Autor: Redação

Em reunião realizada nesta terça-feira (17), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), com a presença da PGJ, Ivana Cei, os promotores de Defesa da Saúde Pública de Macapá, Fábia Nilci e Wueber Penafort, apresentaram aos gestores do Estado e diretores do Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML) o resultado da inspeção realizada na última sexta-feira (13) e cobraram providências imediatas, para diminuir as precárias condições do hospital, bem como, a data de inauguração da Maternidade da Zona Norte.

A Promotoria da Saúde requereu da Secretaria de Estado da Saúde (SESA) um Plano de Ação Emergencial, visando concluir a reforma do Hospital da Mulher Mãe Luzia, que está programada em quatro etapas. A primeira fase,  já com cronograma atrasado, deve ser concluída até 30 setembro, as demais precisam ser checadas junto à Secretaria de Obras e Infraestrutura (Seinf).

Construída há 68 anos, a única maternidade pública do Estado não tem condições físicas para atender a atual demanda. Além da falta de espaços adequados para os partos e internação das mães e crianças recém-nascidas, há carência de pessoal, material, insumos, medicamentos e equipamentos. Até a limpeza do local está comprometida, devido a greve dos terceirizados responsáveis pela limpeza e conservação do local. (detalhes aqui).

Por outro lado, o prédio da maternidade da Zona Norte, localizada no bairro Renascer, está em perfeitas condições de funcionamento. Os equipamentos adquiridos estão armazenados em um almoxarifado do Estado, o que pode comprometer alguns desses itens, devido a ação do tempo e as condições em que estão acondicionados.

Para buscar uma solução mais rápida e destravar o processo de inauguração da nova maternidade, foi convocada essa reunião entre o MP-AP e o Governo do Estado (GEA), a fim de que seja definida a data de entrega da obra, o que deve  diminuir em 20% o número de atendimentos na Mãe Luzia.

Os promotores contextualizaram o que viram durante a inspeção e disseram que o objetivo agora é fazer um Termo de Compromisso, com objetivo de melhorar as condições do HMML e firmar um acordo para inaugurar a maternidade da Zona Norte.

O secretário de Estado da Saúde (SESA), Juan Mendes, explicou que um dos motivos do atraso na entrega da maternidade da Zona Norte foi a necessidade de utilização do local como centro Covid. “O centro já foi desativado e entregamos a obra para a Seinf, a fim de que seja programada a inauguração”, disse

“São problemas muito graves e que precisam ser resolvidos. Temos uma maternidade concluída e que não foi inaugurada. A gente não sabe dizer o porquê. Vimos um monte de material jogado dentro de um almoxarifado, quando faltam equipamentos no HMML. Estamos arrastando isso desde 2018. Não se tem nem o relatório completo do que está armazenado”, frisou a promotora Fábia Nilci.

Responsável Técnica da Neonatologia, Maribel Smith, falou do aumento da demanda e das dificuldades de manutenção do prédio  do HMML e para  aquisição de equipamentos. “São problemas históricos e, infelizmente, as soluções não são rápidas. Ficamos tristes com as notícias que relatam as condições de atendimento, porque só nós sabemos o que passamos lá dentro. Nós, pediatras, temos nos empenhado por melhorar a assistência a cada dia”, disse.

A diretora da Maternidade, Cristiane Barros, reafirmou os problemas detectados na inspeção e lamentou que o mesmo prédio, construído há seis décadas, ainda seja a principal maternidade do Estado.

Em busca de mais rapidez, o promotor Wueber Penafort informou que fará contato com a Seinf, na tentativa de agilizar o prazo de entrega da maternidade Zona Norte em até 45 dias. “Precisamos buscar alternativas, mesmo sabendo que não vai resolver o problema em definitivo, mas, de algum modo, deve diminuir a pressão no HMML”, ponderou.

Após ouvir os relatos da equipe técnica e dos gestores da saúde, a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, solicitou ao procurador-geral do Estado, Narson Galeno, que o Executivo empreenda todos os esforços para que a nova maternidade seja brevemente inaugurada. “Entendo o problema, mas, a população também nos cobra muito e somos um MP super atuantes, ainda assim, recebemos críticas. Mas, escolhemos essa missão, somos servidores públicos e devemos nos esforçar para atender da melhor forma possível a população”

Carência de leitos e taxa de mortalidade

Eudicleure Félix, integrante da equipe técnica da SESA, informou que a taxa de mortalidade neonatal no Amapá é de 18.1. “Só pioramos os nossos índices”, lamentou. A Taxa de ocupação o HMML oscila entre a 140% a 160%. Segundo a técnica, a falta de pré-natal e a alta taxa de prematuridade contribuem para esse elevado índice de mortalidade. Apenas 16 leitos para recém-nascidos estão cadastrados no Ministério da Saúde. “Já tivemos que internar 28 crianças e os recursos não chegam. O HMML realiza cerca de 30 partos/dia.

Ronaldo Sardes, enfermeiro obstetra há 22 anos atuando no HMML apresentou algumas estatísticas que devem ser consideradas pelo Estado na programação de novas maternidades. A previsão para 2021 chega  a 18 mil partos no Estado, sendo 80% em Macapá e Santana. “Seria necessários que a rede de saúde tivesse 347 leitos, atualmente são 149 leitos”, pontuou.

Na maternidade da Zona Norte serão 32 novos leitos. Segundo o enfermeiro, somando os novos leitos a serem entregues, aos do HMML, Hospital de Santana e São Camilo chega-se a 180 leitos, ou seja, quase 50% a menos do ideal. “Em dez anos, seria necessário mais de 500 leitos. O ideal era uma taxa de ocupação de 70%, para que 30% ficasse disponível justamente para o período da lua, quando o número de partos dispara. É preciso construir novas maternidades urgentemente”, reforçou.