Santana inicia obra de complexo comercial na orla da cidade


A Prefeitura de Santana iniciou nesta quarta-feira, 01, a obra do Orla Center, um complexo comercial que terá um conjunto de 100 lojas, que conta com recursos do Senador Davi Alcolumbre.

Nesta primeira fase, aconteceu a demolição do antigo prédio da prefeitura, localizado na área portuária, onde será construído o que representa a primeira etapa do tão sonhado Projeto Orla.

Esta é apenas a primeira de um conjunto de obras que compõem o projeto de reurbanização do setor comercial e portuário de Santana.

“Estamos dando o pontapé inicial deste tão sonhado projeto, com a construção do primeiro complexo que é o Orla Center, um prédio de dois andares para abrigar parte dos comerciantes que estão na beira do rio, permitindo que a gente execute as próximas etapas do Projeto Orla que o senador Davi abraçou com todo carinho”, destacou o prefeito de Santana, Bala Rocha.

O projeto visa reurbanizar cerca de 41.000 m² do setor comercial e portuário do município, além de revitalizar 200 m da orla, entre o Terminal Pesqueiro e o Porto do Grego.

A área que abrange o setor comercial e portuário, atualmente ocupado de forma desordenada, oferecerá um centro comercial e uma edificação para secos e molhados.

*Assessoria de Imprensa*
*Senador Davi Alcolumbre*

*Senador Davi comemora retorno do carnaval e ressalta que festa impulsiona economia e turismo no estado*

_Junto ao governo estadual, o parlamentar foi um dos principais articuladores pela realização da folia


Principal articulador, em parceria com o governo estadual, para a realização do carnaval 2023 no Amapá, o senador Davi Alcolumbre (AP) comemorou o retorno, nesta sexta-feira (17), da folia em todo estado. Em Macapá, após quase oito anos, o desfile das dez escolas de samba amapaenses volta a ser no Sambódromo Ivaldo Veras. Segundo o parlamentar, a folia é importante não somente por levar alegria e entretenimento para a população como por impulsionar o turismo, gerar emprego e renda e incentivar o empreendedorismo no estado, especialmente dos pequenos comerciantes.

“Carnaval é diversão, alegria, mas também é importante porque faz girar a economia, dá oportunidades, principalmente aos pequenos comerciantes, como artesãos e costureiras. E, claro, não podemos esquecer o turismo criativo em nosso estado”, disse. Alcolumbre foi um dos principais responsáveis pela volta da festa no Amapá após o decreto da pandemia da Covid-19. Ao todo, o senador destinou, por meio de suas emendas parlamentares, R$ 5,5 milhões para a realização do carnaval.
Além das dez escolas de samba, foram beneficiados pelos recursos conseguidos por Davi todo o setor do carnaval como A Banda, maior bloco de rua do estado, ligas, festas, circuitos de blocos e bailes de salão. “Vamos proporcionar diversão e, ao mesmo tempo, fomentar a economia. Isso é muito importante para nós e para nosso estado”, frisou. Não é a primeira vez que o senador incentiva a festa carnavalesca. Em 2020, quando ocupava a Presidência do Senado, Alcolumbre também alocou recursos para os desfiles das escolas no carnaval amapaense.

*Assessoria de Imprensa*
*Davi Alcolumbre*

*Randolfe e Clécio reúnem com Ministra da Saúde e apresentam as urgências do Amapá*


Na tarde desta quinta-feira (09), o senador do Amapá, Randolfe Rodrigues promoveu um encontro entre o governador do Amapá, Clécio Luís e a Ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Vários foram os compromissos firmados na reunião, dentre eles estão o reestabelecimento dos repasses para os leitos de UTI, a habilitação das UPAs, repasses para o SAMU, novos equipamentos para as unidades hospitalares, médicos especialistas por meio do Programa Mais Médicos, uma força-tarefa para zerar filas de cirurgias e o aumento dos tetos de repasses para média e alta complexidade.

“Todos nós fomos enfáticos em mostrar que a saúde do Amapá tem emergência por resoluções”, disse o senador Randolfe. Na audiência, o governador Clécio apontou um diagnóstico detalhado sobre a situação difícil em que a saúde do Estado se encontra.

“Felizmente podemos contar com um governo (Federal) que atende o clamor do povo, e ministra assegurou vai tratar do caso com urgência e atenção especial”, completou o senador.

Também estiveram na reunião os deputados federais, Augusto Pupio e Dorinaldo Malafaia, além dos secretários do Estado Silvana Vedovelli (saúde) e Rodolfo Vale.

*Randolfe recebe ministro das relações exteriores e trata sobre Oiapoque/Guiana Francesa*


Na manhã desta terça-feira (07), o senador do Amapá reuniu com o chanceler e ministro das relações exteriores, Mauro Vieira, para discutir sobre ações efetivas para estreitar as relações do Brasil, em específico Oiapoque, com a Guiana Francesa.

Fica no município de Oiapoque a ponte transfronteiriça binacional que interliga o município amapaense a Saint-Georges de l’Oyapock. A ligação terrestre foi inaugurada em 2017 e uma das pautas tratadas com o ministro tem relação direta com a entrada de brasileiros no espaço francês.

Os cidadãos brasileiros estão sujeitos a obrigatoriedade de visto de curta duração para ter acesso a Guiana francesa porque essa região ultramarina francesa. O visto custa cerca de R$390, além dos valores com o seguro obrigatório.

“Os franceses são muito bem vindos ao Brasil e tem total facilidade de entrada, incentivam o comércio local e fazem girar a economia, mas também é necessário estudar a viabilidade de facilitar a emissão de visto para os brasileiros, principalmente os que moram em Oiapoque”, disse o senador.

*Congresso*
O senador ainda tratou de diversas pautas que serão debatidas no Congresso Nacional pelos próximos meses, além de buscar ações para melhorar as relações do país com o restante do mundo, prejudicadas pelas decisões tomadas pelo governo passado.

*Ao tomar posse, Alcolumbre diz que foco do 2º mandato será diminuição das desigualdades e melhoria da saúde pública do Amapá*


Ao tomar posse, nesta quarta-feira (1º), para o segundo mandato como senador pelo Amapá, Davi Alcolumbre, líder do União Brasil e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), disse que seu mandato será dedicado na luta pela diminuição das desigualdades sociais e pela melhoria da saúde pública do estado. Segundo o parlamentar, que foi o primeiro presidente amapaense do Senado (2019-2020), ele continuará defendendo e lutando pela região com a mesma dedicação e esforço dos últimos oito anos. “Assumo o compromisso de fazer um novo mandato focado na diminuição das desigualdades sociais, com um olhar social para a saúde pública do Amapá, sem descuidar das outras áreas”, afirmou.

Davi ressaltou ainda a importância de continuar seu trabalho pela geração de emprego e renda aos amapaenses e pelo desenvolvimento socioeconômico estadual. “Precisamos fazer do Amapá um estado que todos merecemos. O processo de desenvolvimento econômico do nosso estado começa agora, com mais uma missão: gerar emprego e renda e melhorar o ambiente para um estado mais justo e com menos desigualdades”.

Desde que entrou para o Senado, em 2015, Davi Alcolumbre tem ocupado cargos de destaque e relatado temas importantes para o país. Quando presidente, pautou, por exemplo, a fixação do então Auxílio Emergencial em R$ 600 para ajudar as famílias durante a pandemia; o socorro às micro e pequenas empresas por meio do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte); a Lei Complementar 173/2020, instituindo o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, que entregou aos governos locais R$ 60 bilhões para o combate à pandemia; e a destinação de recursos para pesquisa, desenvolvimento de pesquisa e distribuição da vacina, entre outros.

Alcolumbre também inovou as deliberações no Senado Federal, contribuindo, inclusive, por mais agilidade do Legislativo e incentivando outros poderes públicos a fazerem o mesmo. Foi em sua administração que ficaram instituídas as deliberações por acesso remoto, em que os senadores conseguiam votar projetos e debater medidas importantes durante a crise provocada pela covid-19. A medida foi considerada inovadora.

Em 2021, quando assumiu a presidência da CCJ, pautou projetos de relevância nacional, além de conduzir as sabatinas de autoridades. Foi um dos principais articuladores pela aprovação da PEC da Transição, garantindo, assim, a continuação do pagamento de programas sociais importantes, principalmente aos mais carentes. Em 2022, foi ele quem articulou, pessoalmente, a concretização do piso salarial para os enfermeiros. Como relator, no Senado, da proposta de emenda à Constituição (PEC) 11/2022, estabelecendo o piso, sua atuação foi primordial para que um acordo fosse costurado a fim de aprovar a matéria no plenário.

Em 2023, Alcolumbre foi o relator do projeto de decreto legislativo (PDL) 1/2023, estabelecendo a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal, após os atos antidemocráticos contra os prédios do Senado, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal, no dia 8 de janeiro.

Municipalista por convicção, Alcolumbre afirmou ainda que permanecerá articulando para que todos os municípios do Amapá, sem exceção, recebam recursos federais de forma a atender as principais necessidades da população. Ele também lembrou que todos os municípios amapaenses, sem exceção, podem contar com recursos do seu mandato. “Posso garantir que todos os setores do estado receberam nossa atenção. Me reuni, conversei, trabalhei pela união, pelo diálogo, primando pela igualdade, com recursos para todos os municípios, sem exceção. Conseguimos, de fato, construir uma grande corrente com o único objetivo de transformar a vida dos amapaenses para melhor”, concluiu o senador.

Além da esposa Liana e dos filhos, Davi e Matheus, estiveram presentes na posse de Davi Alcolumbre, prefeitos de vários municípios amapaenses; membros do Judiciário, do Legislativo, além de outras lideranças políticas e regionais.

*Assessoria de Imprensa*
*Senador Davi Alcolumbre*

*Reeleito para o Senado, Davi Alcolumbre toma posse nesta quarta-feira (1º)*

 

 

 

 

Reeleito para o segundo mandato como senador da República, o amapaense Davi Alcolumbre toma posse nesta quarta-feira (1º), a partir das 15h. O parlamentar, que é líder do União Brasil e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), representará o Amapá pelos próximos oito anos (2023-2030) na Casa. Ex-presidente do Senado Federal durante o biênio (2019-2020), Alcolumbre garante que continuará lutando pelo desenvolvimento do estado e

para atender as principais demandas do povo amapaense.

“Quando fui presidente do Senado um dos meus principais objetivos era projetar o Amapá em
nível nacional, ou seja, era mostrar para todo o Brasil o quão potente é nosso estado. E
acredito que tenha conseguido. Lutei, trabalhei muito para atender as reivindicações do povo
amapaense e assim continuarei fazendo. Continuarei lutando com todas as minhas forças para levar mais desenvolvimento, mais recursos, mais investimentos e mais qualidade de vida para toda a população”, garantiu.

Alcolumbre toma posse junto a outros 26 senadores eleitos durante o pleito de 2022. Após a posse, os senadores escolherão os presidente e vice do Senado, além dos quatro secretários da Mesa Diretora. Na quinta-feira (2), às 15h, será aberto o ano legislativo. Toda a programação, tanto da posse quanto da abertura do ano legislativo, será transmitida ao vivo pela TV Senado

ASCOM / Senador Davi Alcolumbre.

*Randolfe e Clécio tem agenda positiva com novo ministro em busca de investimentos para educação do Amapá*


Na tarde de hoje (26), o senador e líder do Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) esteve com o Governador do Estado, Clécio Luís e o Ministro da Educação, Camilo Santana para tratar de ações e recursos para desenvolver a educação pública no Amapá.

À convite de Randolfe, em Brasília, o governador Clécio apresentou ao ministro a situação da educação no Estado. Solicitou apoio com recursos financeiros do Governo Federal para realização de ações fundamentais para mudar o cenário da educação amapaense.

Hoje o IDEB no Amapá é de 3,1, bem abaixo da meta de 4,5. O Ideb é o principal índice da qualidade da educação básica no Brasil.

Também estiveram na reunião o Secretário de Governo do Amapá, Rodolfo Vale e o secretário Extraordinário de Representação do Governo do Amapá em Brasília, Asiel Leite.

*Nova Biblioteca*
O senador aproveitou a agenda e fez um convite ao ministro para que venha ao Amapá para participar da inauguração da nova biblioteca da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e da Casa do Estudante LUA CAROLINA COSTA DE OLIVEIRA, que contam com emenda e articulação do parlamentar.

ASCOM/Senador Randolfe Rodrigues

*Ao destinar R$ 4,5 milhões para Programa de Modernização do Cultivo da Mandioca, Davi participa de lançamento e ressalta mais inovação no campo*

Parlamentar também destinou quase R$ 1 milhão para instalação de usina solar em Macapá.


Durante o lançamento, nesta sexta-feira (20), em Macapá (AP), do “Programa de Modernização do Cultivo da Mandioca no Estado do Amapá”, promovido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o senador reeleito e líder do União Brasil no Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a importância de incentivar pesquisas sobre o agronegócio e disse que iniciativas como essa são primordiais para transformar a cadeia produtiva do estado.

Em 2022, o programa recebeu, por meio do trabalho do senador, R$ 4.5 milhões para serem investidos. “Nosso objetivo é inovar em soluções tecnológicas para aumentar a produtividade da mandioca, com investimento na produção de estacas, sementes e na formação de maniveiros, com especial atenção para os nossos produtores familiares”, explicou o senador.

Incentivador de pesquisas sobre avanços tecnológicos para o campo, não é a primeira vez que Alcolumbre investe em pesquisas para o fortalecimento do agronegócio brasileiro. Em 2022, o líder do União Brasil disponibilizou mais de R$ 20 milhões para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica em prol do fortalecimento das ações da agropecuária sustentável por meio do incremento de usinas solares fotovoltaicas integradas às unidades consumidoras das áreas de pesquisa laboratorial, de produção, criação e cultivo em todo o Brasil. “É gratificante poder participar do processo de investimento socioeconômico e sustentável que visa a melhoria dos processos produtivos tanto do pequeno produtor rural quanto das indústrias e fábricas processadoras”, ressaltou.

Sobre a instalação de usinas solares ao redor do país, dados da Embrapa preveem, em 2023, mais de 20 de suas unidades atendidas com 18 usinas solares, totalizando, assim, 29 unidades desse tipo de usina no Brasil, com um parque solar capaz de gerar quase 28 kWh/ano e uma economia de R$ 8,1 milhões anuais. Entre os estados a serem contemplados com uma usina solar este ano está a unidade da Embrapa no Amapá. O projeto também recebeu apoio do senador Davi: quase R$ 1 milhão foi direcionado para a obra. Além disso, lembra o senador, o Amapá abrigará a primeira usina lacustre da Embrapa.

“Teremos, no estado, um conjunto de usinas dividido em duas partes: lacustre e terrestre, sendo que a primeira possui as mesmas características das usinas convencionais, porém será instalada em estrutura flutuante em um dos três tanques de cultivo do Campo Experimental da Fazendinha, que comporta pesquisas de reprodução de peixes e camarão-da-amazônia”, explicou o líder do União. “Essa usina irá gerar energia para as atividades do próprio campo e servirá de vitrine tecnológica para os produtores locais. Somente a Embrapa Amapá já calcula uma redução de custos de R$ 132 mil anuais”, contou.

Além de Alcolumbre, participaram do lançamento do “Programa de Modernização do Cultivo da Mandioca no Estado do Amapá” o governador do Amapá Clécio Luís e outras lideranças políticas regionais.

*Assessoria de Imprensa*
*Davi Alcolumbre*

*Randolfe trata com vice- presidente e ministro Alckmin sobre a implementação de Zona Franca Verde no Amapá*


O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), reuniu, nesta quinta-feira (19), com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. No encontro, foram debatidas as medidas a serem adotadas para a implementação, em definitivo, da Zona Franca Verde (ZFV) de Macapá e Santana.

Segundo Randolfe, serão adotadas ações que vão garantir o funcionamento do espaço, que se configurará como um grande centro econômico, permitindo a instalação de indústrias com a fabricação de produtos que utilizem matéria-prima da biodiversidade do Amapá.

Desde 2011 Randolfe defende a Zona Franca Verde no Amapá como uma das saídas econômicas para geração de emprego e renda, além de diversificação da indústria local.

Foram diversas ações pela ZFV, que envolveram, inclusive, Estados vizinhos, como Manaus e Belém. Coube ao parlamentar também a autoria da Lei 1.753/19 que garante a isenção de impostos sobre produtos industrializados nas áreas de livre comércio, como Macapá e Santana.

ASCOM/Senador Ranfolfe Rodrigues.

*Alcolumbre participa do lançamento do Programa de Modernização do Cultivo da Mandioca, que contou com emendas do senador*


O senador reeleito e líder do União Brasil no Senado, Davi Alcolumbre (AP), participa nesta sexta-feira (20), em Macapá, do lançamento do Programa de Modernização do Cultivo da Mandioca no Estado do Amapá, promovido pela Embrapa. O programa, cujo objetivo é ampliar o acesso dos agricultores a soluções tecnológicas, com ênfase na distribuição de manivas-sementes de qualidade genética e fitossanitária e na capacitação em práticas agrícolas empreendedoras, contou com emendas parlamentares do senador Davi no valor de R$ 4,8 milhões.

Os recursos serão utilizados para viabilizar diversas ações durante os próximos quatro anos, incluindo a compra e distribuição de materiais genéticos aos produtores envolvidos no programa. Ao todo, serão destinados ao programa quase R$ 7 milhões, sendo a maior parte transferida por Alcolumbre, via emendas, e os outros quase R$ 2 milhões pela Embrapa.

“Eu acredito nas melhorias que os avanços tecnológicos promovem em termos de melhoria e aumento na produção, em termos modernização e meios de fabricação e, no final, quem ganha com isso é a população, além de estarmos gerando emprego, renda e impulsionando a economia local”, disse Alcolumbre. Para o evento, foram mobilizados técnicos de extensão rural, produtores, agentes de fomento e gestores de instituições parceiras que atuam no desenvolvimento do setor agrícola do estado.

O Programa Modernização para o Cultivo da Mandioca é fruto de uma cooperação técnica com o Sebrae Amapá e é operacionalizado em duas fases, incluindo pesquisas e de transferência de tecnologias junto aos produtores. A primeira etapa foi realizada em 2022, com os testes de adaptação de onze cultivares de mandioca recomendadas pela Embrapa. A segunda fase será realizada de 2023 a 2025, também com apoio do senador Davi. Uma das metas é constituir uma rede de maniveiros do Amapá com capacidade para produzir 10 milhões de manivas-sementes recomendadas pela Embrapa

Serviços
Evento: Lançamento do Programa de Modernização para o Cultivo da Mandioca
Data: 20 de janeiro (sexta-feira)
Hora: 15h
Local: Auditório da Embrapa – Rodovia JK, logo depois da rotatória do shopping Garden, sentido Macapá-Santana.

Assessoria de imprensa do senador Davi

*Presidente da CCJ e relator sobre a intervenção federal na segurança do DF, Alcolumbre diz que democracia sai fortalecida*


Relator do projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1/2023, autorizando a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal, o senador Davi Alcolumbre (AP), líder do União Brasil e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), disse que a medida é essencial para garantir a ordem democrática e o funcionamento das instituições. O texto foi aprovado, na manhã desta terça-feira (10), pelo plenário do Senado Federal durante sessão extraordinária semipresencial. O projeto segue agora para promulgação.

A intervenção federal está prevista no artigo 34 da Constituição para “pôr termo a grave comprometimento da ordem pública” e “garantir o livre exercício de qualquer dos Poderes nas unidades da Federação”. Neste domingo (8), os prédios do Senado Federal, do Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto foram invadidos, depredados e saqueados. Só no Senado, os prejuízos já giram em torno de R$ 4 milhões.

“Trata-se, aqui, de tornar efetivas as garantias constitucionais à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, asseguradas, pelo artigo 5º da Constituição a todos os brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, bem como a ordem democrática e o funcionamento das instituições”, afirmou Alcolumbre em seu relatório. A intervenção federal na segurança pública no DF está prevista para ocorrer até o dia 31 de janeiro de 2023.

De acordo com a Constituição Federal, esse tipo de PDL deve ser submetido à apreciação do Parlamento, por isso, o Congresso foi convocado durante recesso parlamentar. A última intervenção federal decretada em um ente federado por questões de segurança pública aconteceu em 2018, no Rio de Janeiro, quando o então presidente Michel Temer nomeou o general Walter Braga Netto como interventor. À época, a ingerência, também na área de segurança pública, se estendeu de fevereiro daquele ano até 1º de janeiro de 2019.

Para Davi Alcolumbre, apesar de toda violência praticada contra órgãos públicos no dia 8 de janeiro, a democracia sai mais fortalecida e as instituições mais unidas. “Não vamos permitir que ações criminosas saiam impunes. É preciso responsabilizar e punir todos os envolvidos no rigor da lei. A democracia é nosso maior patrimônio e, por isso, deve ser sempre respeitada e protegida. Jamais abriremos mão dela”, ressaltou o líder do União Brasil.

*Assessoria de Imprensa*
*Senador Davi Alcolumbre*

*Randolfe pede avanço da Transposição em primeiro dia de trabalho da nova ministra*


Na tarde de hoje (05), primeiro dia de trabalho da ministra de Gestão e Inovação do Governo Lula, Esther Dweck, o senador do Amapá, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) esteve em audiência para tratar sobre questões relacionadas a transposição doa servidores dos ex-territórios federais para o quadro da União.

“A ministra mal tomou posse e já nos reunimos com ela para falar sobre a transposição de servidores”, afirmou o senador um dos primeiros a defender o direito dos amapaenses.

Segundo o senador, durante os últimos quatro anos o processo de transferência para o quadro federal ocorreu de forma lenta. “Nós vamos trabalhar com afinco para que o processo avance”, afirmou.

*NOVA ATA*
Hoje, quinta-feira (5), a Comissão Especial, responsável pela análise dos documentos apresentados, divulgou a primeira ata de 2023 com nomes de amapaenses e a situação dos seus processos.

ASCOM/Senador Randolfe Rodrigues

*CCJ aprova PEC da Transição e Alcolumbre destaca equilíbrio entre responsabilidade fiscal e auxílio social do texto*



Um dos principais articuladores no Congresso Nacional para a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 32/2022, conhecida como PEC da Transição, o senador Davi Alcolumbre (AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e líder do União Brasil, disse que a proposta aprovada pelo colegiado, nesta terça-feira (6), conseguiu equalizar a responsabilidade fiscal e o auxílio social. “Depois de longas horas de debate, aprovamos a PEC da Transição. A CCJ cumpriu seu papel e equalizou o entendimento entre a responsabilidade fiscal e o auxílio social. O texto segue, agora, para análise do plenário do Senado Federal”, disse o parlamentar por meio de suas mídias sociais.


O principal objetivo da PEC da Transição é assegurar o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil). O texto foi aprovado com três mudanças principais em relação à versão inicial proposta pela transição de governo: o valor fora do teto de gastos para o Bolsa Família caiu dos R$ 175 bilhões iniciais para R$ 145 bilhões; o prazo de vigência desse Bolsa Família fora do teto passou de quatro para dois anos; o prazo para o governo eleito encaminhar ao Congresso uma proposta de “novo regime fiscal” passou de um ano para oito meses.


A PEC da Transição está prevista para ser votada pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (7). Para ser aprovada, a proposta precisa de no mínimo de 49 votos a favor, em dois turnos de votação. Se aprovada, segue para análise da Câmara dos Deputados.

*Assessoria de Imprensa*
*Senador Davi Alcolumbre*

*Apagão 2020: “O povo do Amapá merece respeito”, afirmou Randolfe após decisão que levou a multa de R$5,7 milhões ao ONS*


O senador amapaense foi um dos primeiros a buscar os culpados e solicitar reparação ao povo do Amapá pelos danos causados pelo apagão de energia que ocorreu em 2020.

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a multa, no valor de R$ 5,7 milhões, para o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), por falhas do órgão que resultaram no apagão que trouxe diversos danos ao Amapá, bem em meio a pandemia de Covid-19.

O auto de infração foi entregue em 2021, o ONS apresentou recurso, mas decisão foi mantida. A maior parte das cidades do Amapá enfrentou sérios problemas no fornecimento de energia, 13 dos 16 municípios.

Cerca de 765 mil habitantes foram afetados e o abastecimento de água, a compra e armazenamento de alimentos, serviços de telefonia e internet foram serviços que ficaram comprometidos.

“O Amapá merece respeito! Isso é resultado da nossa ação. O estado viveu um caos por mais de 20 dias. A multa não compensa o que o povo passou, mas é vitória contra a impunidade!”, comemorou o parlamentar nas redes sociais.

ASCOM/Senador Randolfe Rodrigues

Randolfe promove encontro de trabalho com relator-geral do orçamento, prefeitos e parlamentares amapaenses

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) realizou, hoje terça-feira (8), em Brasília (DF), uma reunião entre o relator-geral do orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI) e o coordenador de Lula (PT) para o Orçamento, o senador eleito Welligton Dias (PT-PI), com prefeitos, parlamentares e lideranças do Amapá. No evento, foram debatidos os potenciais investimentos e estratégias de desenvolvimento para o estado.

Segundo Randolfe, o governo de Lula cumprirá a responsabilidade fiscal e trabalhará para garantir a qualidade de vida do povo. Por isso, reforçou o parlamentar, o Amapá terá atenção especial na implantação e execução de políticas públicas.


“Esse é um momento fundamental para discutir como o estado pode evoluir, promover a sustentabilidade e fortalecer a economia a partir de ações governamentais voltadas aos municípios”, frisou Randolfe.

O senador Marcelo Castro comentou sobre a ausência de investimentos para o Amapá durante o governo Bolsonaro em relação a obras importantes, como a pavimentação das rodovias BR-156 e BR-210.

“Havia para a pavimentação das estradas [do Amapá] R$6 milhões. Isso não dá para nada”, ressaltou Castro, acrescentando que recurso cobriria somente pouco mais de um quilômetro de asfaltamento. “Vamos mudar completamente isso”, completou.

Entre os convidados para o encontro, estavam os deputados federais eleitos Dorinaldo Malafaia, Augusto Pupio e Professora Goreth, os prefeitos de Vitória do Jari, Ary Duarte, de Laranjal do Jari, Márcio Serrão e de Tartarugalzinho, Bruno Mineiro. Também participaram os prefeitos de Calçoene, Reinaldo Barros, de Porto Grande, José Maria Bessa, e a vice-prefeita de Santana, Isabel Nogueira.

Também houve a presença do vice-presidente do TRE/AP, João Guilherme Lages, da reitora da UEAP, Kátia Paulino, de representantes de entidades como Embrapa e Procon.

“Temos um grande potencial para crescer economicamente aproveitando, de forma sustentável, a riqueza natural que Amazônia proporciona”, destacou Randolfe.

ASCOM/SENADOR Randolfe Rodrigues

Senador Randolfe Rodrigues lança livro “A Política contra o vírus: bastidores da CPI” nesta terça-feira 25


O livro que narra em detalhes os bastidores da CPI da Covid no Senado Federal será lançado nacionalmente amanhã (25), às 18h, no Rio de Janeiro (RJ). A obra, editada pela Companhia das Letras, foi produzida pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT- PE), que estiveram na linha de frente das investigações que desmascararam escândalos de corrupção e combateram o negacionismo no enfrentamento da pandemia no Brasil.

A obra relata desde as estratégias para a coleta de assinaturas necessárias para a criação da CPI até o desenrolar das apurações, depoimentos e tentativas de interferências no processo. As reuniões privadas dos membros da comissão e articulações políticas para garantir a compra de vacinas, em meio à crise sanitária, são alguns dos pontos abordados.

“Se trata de um trabalho de memória para não esquecermos as consequências da negação da ciência e da corrupção para a vida de um povo. É um livro em respeito a todas as vítimas do descaso. Elas jamais devem ser esquecidas”, destacou Randolfe.

*Serviço*: Lançamento nacional – A Política contra o vírus: bastidores da CPI da Covid

*Local*: Livraria Leonardo da Vinci – Avenida Rio Branco, 185, Subsolo, Centro, Rio de Janeiro – RJ.
*Horário*: 18h

*Sessão de autógrafos* com Humberto Costa e Randolfe Rodrigues.

*Após ação da Rede e Randolfe, STF libera prefeituras para transporte gratuito de eleitores*


O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje que as prefeituras e empresas concessionárias podem garantir transporte gratuito aos eleitores no dia 30, segundo turno das eleições, sem que isso configure crime eleitoral ou improbidade. A decisão atende a um pedido da Rede Sustentabilidade e derruba a ação da campanha de Bolsonaro (PL) para limitar o transporte nas eleições.

O Ministro frisou que o voto é uma garantia constitucional e que, por isso, não pode haver qualquer discriminação de eleitores.

“Fica reconhecido que os municípios podem, sem incorrer em qualquer forma de ilícito administrativo, civil, penal ou eleitoral, promover política pública de transporte gratuito no dia das eleições, em caráter geral e sem qualquer discriminação, como forma de garantir as condições materiais necessárias para o pleno exercício do sufrágio ativo por parte de todos os cidadãos”, escreveu.

Ainda segundo a decisão, municípios que já forneciam o transporte gratuito em domingos ou dias de eleição não podem interromper o serviço ou a gratuidade em 30 de outubro.
Barroso já havia determinado, no primeiro turno, que as empresas mantivessem o serviço de transportes em níveis normais, sob pena de os gestores responderem por crime de responsabilidade em caso de descumprimento.

Para o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a decisão garante um preceito democrático. “É dever dos poderes garantir que o eleitor possa ir às urnas e exerça um direito previsto na constituição”, frisou.

ASCOM/SENADOR RANDOLFE RODRIGUES.

*Emendas de Randolfe garantem apresentação de 24 grupos de teatro em homenagem às mães, em Macapá*


Uma extensa programação em referência ao Dia das Mães será realizada neste sábado (7), a partir das 16h, no Mercado Central de Macapá. No evento, que é resultado de emendas parlamentares do senador Randolfe Rodrigues (Rede), ocorrerá uma “Blitz Cultural” com a apresentação de 24 grupos de teatro. Eles irão declamar poesias, apresentar musicais e outras performances artísticas.

Os recursos das emendas, que somam mais de R$ 1 milhão, serão utilizados em diversas atividades culturais executadas pela Prefeitura de Macapá em 2022. Vários segmentos serão atendidos ao longo do ano; entre eles, o gospel e o marabaixo.

Para Randolfe, a aplicação das verbas garante o fortalecimento da cultura local e a valorização dos artistas que foram prejudicados com a paralisação das atividades durante as restrições para conter a proliferação da covid-19.

“Incentivar a cultura é estimular também a democracia, é proporcionar espaço e estrutura para as manifestações enraizadas na nossa região. Por isso, atuamos para garantir que os artistas consigam trabalhar e a população tenha acesso às mais diversas formas de expressão”, frisou.

Assessoria de Comunicação Senador Randolfe Rodrigues.