Os projetos Gabinete nas Escolas, da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE), e Ouvidoria Itinerante, da Ouvidoria do Ministério Público do Amapá (MP-AP), receberam incentivos para suas execuções com a concessão de equipamentos previstos no convênio nº 902184/2020. A procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, fez a entrega dos bens para essas ações nesta sexta-feira (18). Os equipamentos foram adquiridos por meio de emenda parlamentar dos deputados federais Aline Gurgel e André Abdon.
O objetivo do convênio é a modernização da infraestrutura tecnológica do parque computacional, aquisição de veículos, equipamentos e implantação da rádio e TV Web. Iniciativas previstas em projetos aprovados pela Administração do órgão ministerial. Nesta etapa, dois projetos com vocação para a aproximação do MP-AP com a sociedade foram contemplados: um de iniciativa da PJDE e Ouvidoria do MP-AP.
O projeto Gabinete nas Escolas é executado pela PJDE, estreitando o diálogo do MP-AP com alunos, educadores e direção dos educandários. Ao incentivar escutas e inspeções, a realidade de cada estabelecimento é conhecida, bem como as ações bem sucedidas. Também são diagnosticadas necessidades e problemas, com o objetivo de buscar soluções. Para a melhor execução deste projeto, foram entregues 3 notebooks, 1 impressora multifuncional, 1 projetor de mídia, 1 câmera fotográfica profissional com recursos de filmagem, 1 caixa de som, 2 microfones sem fio e 1 microfone de lapela sem fio.
A aquisição destes bens é resultado de emenda parlamentar da deputada federal Aline Gurgel. O promotor de Justiça Afonso Pereira, que responde pela PJDE, recebeu da PGJ Ivana Cei os equipamentos, acompanhado pelos servidores Moreno Távora e Zadir Sena. “A aquisição dos equipamentos vai melhorar muito o trabalho da Promotoria da Educação. Parabéns à Dra. Ivana e a todos que colaboraram para que chegasse a esse desfecho”, disse.
Para viabilizar e melhorar o desempenho do projeto Ouvidoria Itinerante, o deputado federal André Abdon destinou recursos de emenda parlamentar para a aquisição de 1 micro-ônibus adaptado, 5 notebooks, 1 impressora multifuncional e 1 microfone sem fio. O projeto é executado desde 2019 para facilitar o acesso da população ao MP-AP, que ouve, recebe denúncias, faz o agendamento de mediação de conflitos e estabelece metas nos gabinetes instalados nos bairros e comunidades.
A PGJ Ivana Cei repassou aos promotores de Justiça Marcelo Moreira, ouvidor do MP-AP, e à procuradora de Justiça Maricélia Campelo os dispositivos de trabalho.
“Agradeço a Dra. Ivana que tem sido a condutora desse processo e guia dessa fase de mobilização. A Ouvidoria tem uma contínua história. São projetos iniciados antes da nossa gestão. Esse é o momento de solidificar o contato da população com o Ministério Público. Nossa missão vai ser em respeito e agradecimento efetivo, transformando esses equipamentos no melhor atendimento do Ministério Público”, enfatizou o ouvidor-geral.
O atual chefe de Gabinete da PGJ, que já atuou como ouvidor do MP-AP, o promotor de Justiça Paulo Celso Ramos, destacou sua participação à frente da iniciativa enquanto atuava à frente da Ouvidoria da instituição.
“Muito feliz que conseguimos chegar a um consenso para realmente buscar a melhor saída diante da limitação de recursos, que foi juntar os projetos, cada um com sua independência, mas com uma sistematização da utilização desses equipamentos. Acredito que conseguiremos dar um retorno grandioso para a população”, concluiu o chefe de Gabinete da PGJ.
“Esses materiais vão para dentro dos ônibus para atender os projetos. Entretanto, nada impede de serem usados. Os veículos, que ainda estão em processo licitatório, não ficaram restritos somente à Ouvidoria e à Promotoria da Educação. Servirão à Promotoria da Saúde e do Meio Ambiente. É levar outras Promotorias para os municípios e as comunidades distantes durante as visitações. É muito importante, pois isso é o Ministério Público caminhando. Os ônibus vão ter uma estrutura muito boa”, ressaltou Ivana Cei.
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá