O pré-candidato ao governo, Jaime Nunes, dará entrevista coletiva para anunciar o nome de seu ou sua vice na chapa para o governo. A entrevista ocorrerá na sexta-feira (05), às 16h, na Sede dos Magistrados. Depois dos partidos aliados de Jaime rejeitarem o nome de Gilvan Borges, muitas conversas e negociações ocorreram.
O Estado do Amapá notificou nesta terça-feira, 2, o primeiro caso suspeito de monkeypox – doença conhecida popularmente como varíola dos macacos – ao Governo Federal. Trata-se de uma mulher idosa de 93 anos.
Mesmo não sendo mais um critério para identificação de caso suspeito, foi investigado que a paciente teve registro de viagens para o Maranhão e o Distrito Federal. Ela apresentou manifestação de erupções cutâneas que se encaixam dentro da definição epidemiológica atual para casos suspeitos da doença.
Atualmente, a paciente não apresenta agravo de quadro clínico, não sendo necessária a hospitalização. Ela segue isolada e monitorada pelas equipes de Vigilância em Saúde do Estado.
A paciente teve material coletado para análise devida, que será iniciada pelo Laboratório Central do Amapá e, posteriormente, enviada ao laboratório de referência para diagnóstico, o Laboratório Central de Saúde Pública de Minas Gerais.
O Amapá não possui casos confirmados da doença até o momento.
Monitoramento
Atualmente, o Governo do Estado atua no fortalecimento da rede hospitalar e básica de saúde para a identificação e notificação imediata de casos da doença. Capacitações junto aos municípios estão sendo realizadas desde o início das notificações identificadas no mundo.
Nesta terça-feira, 2, mais uma capacitação orientada pelo Governo Federal foi ofertada para a rede de atendimento hospitalar do Estado. O Laboratório Central do Amapá (Lacen/AP) também está capacitando os municípios para a coleta de amostras para análise.
Prevenção
A monkeypox se manifesta por meio de erupções cutâneas na pele que surgem juntas e podem estar presentes em diversas áreas do corpo. Para se proteger é necessário o uso de máscara facial, luvas, higienização das mãos e o cuidado para não compartilhar objetos com pessoas suspeitas da doença.
O Amapá está reforçando a vigilância na rede hospitalar para monitoramento de casos suspeitos de monkeypox – vírus causador da doença popularmente conhecida como varíola dos macacos. Com isso, o Estado volta a capacitar a rede hospitalar dos municípios para identificação e notificação de casos suspeitos – as ações preventivas são realizadas desde o início das notificações da doença no mundo.
Até o momento, não há casos de varíola dos macacos no Amapá. O reforço é preventivo e está relacionado às alterações de monitoramento realizadas pelo Ministério da Saúde: com a rápida expansão da doença pelo país, as notificações não irão mais precisar de vínculo de viagem para ser realizadas.
“Com o aumento de casos confirmados e a notificação do primeiro óbito no país, as alterações na nota técnica do Ministério da Saúde se dão para facilitar a identificação dos casos e obter uma resposta rápida de amparo aos pacientes”, explica a gerente do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, Solange Sacramento.
Nesta terça-feira, 2, a Superintendência de Vigilância em Saúde do Amapá (SVS-AP) participou de mais uma capacitação junto com a Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar, trazendo as atualizações necessárias para fortalecer o monitoramento e notificações junto aos municípios.
“Além de fortalecer nossa rede com informações e capacitações, também orientamos a população sobre a proteção contra a doença, que se dá por meio do uso de máscara de proteção e higienização das mãos. É importante também buscar atendimento médico ao surgimento dos primeiros sintomas”, explica Solange.
Para a notificação de casos suspeitos, prováveis ou confirmados, serão atendidos os critérios estabelecidos pelo MS, como:
Caso suspeito:
– Início súbito de lesões nas mucosas ou erupções cutâneas sugestivas para monkeypox.
Caso provável:
– Exposição próxima ou prolongada sem proteção respiratória ou contato físico direto com parceiros (as) múltiplos ou desconhecidos nos 21 dias que antecedem os sintomas;
– Exposição próxima ou prolongada, sem proteção respiratória, ou com contato íntimo (incluindo sexual) com caso provável ou confirmado de monkeypox nos 21 dias anteriores ao início de sintomas;
– Contato com materiais contaminados, como roupas de cama, banho ou utensílios de uso comum que pertençam a caso provável ou confirmado da doença nos 21 dias anteriores ao início dos sintomas;
– Trabalhadores da saúde sem uso adequado de equipamentos de proteção individual com histórico de contato com caso provável ou confirmado de mokeypox nos 21 dias anteriores ao início dos sintomas.
Caso confirmado:
– Casos analisados em laboratório com resultado positivo para a presença da doença.
Análise laboratorial
O Laboratório Central do Estado (Lacen/AP) também integra a equipe de Vigilância em Saúde. Já foram estabelecidos os fluxos de recebimento de amostras para envio ao Laboratório Central de Saúde Pública de Minas Gerais, onde serão realizadas as análises do Estado.
O fluxo de atendimento para a população será iniciado através das unidades de saúde, onde ele poderá ser avaliado para a notificação de caso suspeito ou não. Os indivíduos em busca de atendimento podem pertencer a qualquer faixa etária, contanto que apresentem erupção cutânea sugestiva para monkeypox ou vínculo epidemiológico prévio que anteceda 21 dias antes do início dos sintomas.
As coletas serão realizadas pelas unidades hospitalares e encaminhadas ao Lacen/AP para serem submetidas às análises necessárias. O laboratório também prevê ciclos de capacitações para os servidores das unidades de saúde sobre a coleta adequada do material para análise.
O Programa de Pós-graduação em Inovação Farmacêutica (PPGIF) está selecionando novos discentes ao Doutorado em Inovação Farmacêutica. Interessados podem se inscrever no processo seletivo até 22 de agosto de 2022, enviando o formulário de inscrição e documentação elencada no edital de seleção para os endereços eletrônicos [email protected] e [email protected]. A taxa de inscrição no processo seletivo é de R$ 100.
Poderão participar do processo seletivo ao Doutorado todos os portadores de diplomas de cursos de graduação (bacharelado e licenciatura) em Farmácia ou em áreas afins e de Mestrado, em Ciências Farmacêuticas ou em áreas afins, devidamente reconhecidos e/ou recomendados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC); bem como concluintes de mestrado, desde que comprovem a conclusão do referido curso, até a data de matrícula no doutorado. A suficiência em Língua Inglesa deverá ser comprovada, pelo candidato, no momento da inscrição.
A Unifap ofertará 8 vagas para concorrência ampla e 1 vaga adicional para autodeclarados pretos, pardos ou indígenas. O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação do projeto de pesquisa; avaliação do Curriculum Lattes do(a) candidato(a). O resultado final da seleção será publicado no dia 14 de setembro de 2022.
A íntegra do edital de seleção está disponível no link https://www2.unifap.br/ppgdif/
Sobre o PPGIF
O Programa de Pós-Graduação em Inovação Farmacêutica (PPGIF) em nível de Doutorado, coordenado pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e em associação em rede da Unifap, Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade Federal do Amazonas (Ufam), objetiva formar recursos humanos qualificados no nível de doutorado para atuação em docência e pesquisa na área de inovação envolvendo planejamento, síntese, desenvolvimento farmacotécnico e analítico de insumos e produtos farmacêuticos, com ênfase na biodiversidade do Cerrado e Amazônica e nas necessidades das Regiões Centro-Oeste e Norte.
As linhas de pesquisa do programa são: Desenvolvimento farmacotécnico, analítico e avaliação biofarmacêutica de fármacos e medicamentos; e Planejamento, pesquisa, síntese e avaliação biológica de produtos naturais e moléculas bioativas.
Mais informações podem ser obtidas no endereço eletrônico https://www2.unifap.br/ppgdif/
Serviço
Seleção de discentes para o Doutorado em Inovação Farmacêutica.
Inscrições até 22 de agosto de 2022, enviando o formulário de inscrição e documentação elencada no edital de seleção para os endereços eletrônicos [email protected] e [email protected].
Taxa de inscrição: R$ 100. Edital de seleção e anexos estão disponíveis no link https://www2.unifap.br/ppgdif/
Estão abertas até o dia 10 de agosto as inscrições para voluntários que desejam contribuir para a realização do Círio de Nazaré 2022 em Macapá.
Os interessados podem se inscrever nas comissões da festa que compõem as equipes de Acolhida, Comunicação, Defesa Social, Fluvial, Guarda de Nazaré, Liturgia, Ornamentação, Santuário e Sonorização. O esperado para este ano são que 1.000 pessoas estejam envolvidas na festividade.
Os inscritos deverão assinar um Termo de Voluntariado, documento que demonstra responsabilidade por ambas as partes com o trabalho que será feito até o mês de outubro. Para fazer a inscrição é preciso que o voluntário tenha boa vontade, compromisso e idade mínima de 18 anos. Deve também apresentar cópia do documento de identidade e pagar uma taxa de R$ 10 como colaboração para as atividades da secretaria.
Para os voluntários que já atuaram em anos anteriores basta apenas renovar a inscrição com o pagamento da taxa. As inscrições vão até o dia 10 de setembro e devem ser feitas na secretaria do Círio, localizada no subsolo da Catedral de São José, com entrada pela Av. Mendonça Furtado; entre as ruas General Rondon e Eliézer Levy.
Inscrições de voluntários
Data: De 01/08/2022 a 10/09/2022
Horário: Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h; e aos sábados, das 8h às 12h.
Local: Secretaria do Círio (localizada no subsolo da Catedral São José, com entrada pela Av. Mendonça Furtado; entre as ruas General Rondon e Eliézer Levy)
Taxa de inscrição: R$10
Os motoristas que transitarem pelo centro da capital devem ficar atentos para mudanças a partir desta quarta-feira (3). A Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), vai alterar a circulação de tráfego em quatro vias.As avenidas Padre Júlio e Cora de Carvalho terão o sistema binário estendido até a Rua Binga Uchôa, que também se tornará mão única no sentido da Avenida Coaracy Nunes até a Avenida FAB.
Outra alteração importante ocorrerá na Rua Antônio Azarias Neto, onde fica localizada a Praça do Coco. A via passará a ser mão dupla, com duas pistas de rolamento para cada sentido e estacionamento em fila indiana nos dois lados.
As alterações tem como objetivo aumentar a capacidade de estacionamento para favorecer os empreendedores locais e a população.
“As mudanças foram anunciadas há cerca de 15 dias, quando a Companhia iniciou a sinalização horizontal nas vias. O novo trajeto vai beneficiar os condutores, garantir fluidez ao trânsito e melhorar a mobilidade urbana”, explica o diretor-presidente da CTMac, Andrey Rêgo.Desde o início da sinalização nas vias, a equipe de Educação no Trânsito da CTMac realiza blitze educativas nos locais. Esse serviço deve permanecer por mais 30 dias após a mudança.
Na presença do governador Waldez Góes equipe econômica de governo, representantes da Companhia Docas de Santana e empresários do setor, o acordo foi assinado pelo presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado, Joselito Abrantes, e o diretor-geral Grand Port, Philippe Frederic Vicente Lemoine. A empresa é especialista em navegação em águas marítimas costeiras – a chamada cabotagem.
De acordo com o governador, a cooperação vai reforçar a competitividade e a complementaridade portuária, além da interação econômica e comercial, através da criação de serviços de ligações portuárias entre Amapá, Pará, Guiana e Suriname. Isto permitirá o transporte de pequenas mercadorias por meio da criação de novas rotas marítimas de curta distância, gerando mais oportunidades de mercado no aspecto logístico.
Durante o encontro, a comitiva do Grand Port da Guiana Francesa, responsável pelo estudo da cabotagem inter-regional no Platô das Guianas, fez a apresentação do projeto com as especificações do serviço que apresenta custo benefício, atividade lucrativa sustentável e impacto ambiental controlado, além de propor soluções às lacunas jurídicas e diplomáticas entre as regiões envolvidas com um leque de oportunidades de mercado aos empresários locais no aspecto logístico.
“O projeto apresenta um conceito de viabilidade econômica, sustentabilidade e segurança ambiental, que é permanente nas novas empresas e cada vez mais exigido pelos consumidores. Vamos seguir agora com diálogo pelos responsáveis pela área de praticagem para chegar a um comum acordo quanto o custo para viabilizar esse projeto”, disse Góes.
Na reunião, a equipe de governo também evidenciou que, ao longo dos anos, o estado do Amapá criou um ambiente de negócios favorável para investidores e novas parcerias, por meio de incentivos fiscais, além de estratégias regionais como o Consórcio da Amazônia Legal, autarquia federal presidida pelo Governador Waldez Góes.
O Instituto Multidisciplinar, entidade promotora de grandes eventos da gastronomia nacional, sediado em Recife/PE, traz à Macapá, em parceria com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel/AP) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/AP) o evento de de caráter técnico/científico que abordará as principais implicações relacionadas à atividade da gastronomia e alimentação fora do lar no país.
O setor que possui mais de 2,5 milhões de negócios em todo território nacional, gerando mais de 06 (seis) milhões de empregos, passa por constantes transformações decorrentes na crise da pandemia do Sars-CoV-2 e mais recentemente, das consequências dos conflitos bélicos internacionais.
O Fórum Gastronômico Brasileiro 2022 tem como tema “A gastronomia Brasileira no Contexto Socioeconômico Mundial”. A programação conta com profissionais de grande expressão no cenário da governança, academia e mercado no setor, que debaterão com a participação do público local e de todo país, temas importantes no universo em questão e resultarão na construção da “Carta da Gastronomia do Meio do Mundo”. O Fórum e acontece no auditório do Senac Amapá no dia 10 de agosto com rica programação. A inscrição antecipada pode ser realizada pelo link https://forms.gle/K2RNaPmnTqBVYAkG6
Fórum Gastronômico Brasileiro 2022
Tema: “A gastronomia Brasileira no Contexto Socioeconômico Mundial”.
09:00 Abertura
Apresentação Cultural de Marabaixo “Tia Sinhá”
09:30 Moderador
Geraldo Guerra Jr. (Recife/PE)
Presidente do Instituto Multidisciplinar
09:50 Painel 01: A conjuntura da alimentação fora do lar no pós crise do Sars-CoV-2
Chef Yukio Nagano (Macapá/AP)
Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Amapá
10:10 Painel 02: A gastronomia como resgate histórico e valorização cultural no Brasil
Chef Cumpade João (João Pessoa/PB)
Anfitrião do Arraiá de Cumpadi e do Festival Degustando o Brasil, Chef/Cozinheiro Embaixador Nacional pelo Prêmio DÓLMÃ
10:30 Painel 03: A governança da gastronomia nacional: contexto, planejamento e perspectivas
Natália Alves Macário (Teresina/PI)
Executiva da Abrasel Piauí, Bacharel em Secretariado Executivo e Especialista em Gestão Empresarial
10:50 Painel 04: Ensino Pesquisa e Extensão na Gastronomia Brasileira
Chef Alcyr Viana (Goiânia/GO)
Professor e pesquisador do Instituto Federal de Goiás (IFG), gastrólogo, mestre Ciências Agrícolas, Doutor em Educação e coordenador do Enchefs GO
11:10 Painel 05: A coquetelaria como indutora do turismo gastronômico e fomentadora da cultura alimentar Brasileira
Maurício Flair (Fortaleza/CE)
Universidad Del Cocktail Buenos Aires/Argentina, Tecnólogo em Organização de Eventos Instituto Federal de Tocantins (IFTO), Empresário, Consultor de A&B e Diretor do Instituto Caju Brasil
11:30 Perguntas e respostas
12:00 Encerramento
Relatora
Ingrid Abs (Maceió/AL)
Bibliotecária especialista em Gastronomia
Serviço:
Fórum Gastronômico Brasileiro
Data: 10 de agosto
Hora: 8h30
Endereço: SENAC AP – Av. Henrique Galucio, nº 1999 – Centro, Macapá – AP
Inscrições gratuitas: https://forms.gle/K2RNaPmnTqBVYAkG6
O Hospital de Emergência Dr. Oswaldo Cruz, em Macapá, está com processo seletivo aberto desde esta segunda-feira (1) para contratação de aproximadamente 300 profissionais da área assistencial e administrativa. São ofertadas vagas para contratação imediata e formação de cadastro de reserva. A seleção vai ser por etapas, por triagem curricular; análise curricular e entrevista comportamental e técnica. Os interessados podem acessar o endereço eletrônico: http://ibgh.org.br/processoseletivo-heoc/, no período de 01 a 05 de agosto para apresentarem documentação e realizar as inscrições.
O IBGH (Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar), Organização Social que fará a gestão da unidade, fará a seleção dos profissionais com salários variando de R$ 1,2 mil até R$ 15 mil para início de operação ainda no mês de agosto.
A análise curricular vai ser feita através dos currículos anexados em formato de PDF no formulário de inscrição no momento da inscrição.
O dia 1º de agosto de 2022 marca oficialmente a abertura da campanha Agosto Lilás, promovida pelo Tribunal de Justiça do Amapá e parceiros. A cerimônia tem início às 18 horas, no Monumento do Marco Zero do Equador. O monumento receberá a iluminação na cor lilás em adesão à campanha que pede o fim da violência contra a mulher. O evento contará ainda com apresentação do espetáculo teatral Espelhos, uma produção do Grupo de Teatro Maré voltado a temas que retratam o cotidiano da mulher.
O Agosto Lilás inclui três importantes datas que marcam a luta pelo fim da violência contra a Mulher:
07 de agosto: 16 anos de sanção da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06);
12 de agosto: três anos de sanção a Lei Estadual de Combate ao Feminicídio (Lei nº 2404/19);
De 15 a 19 de agosto: 21ª edição da Campanha Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O cantor e compositor Durval Lelys e a banda Timbalada, se apresentam durante o desfile do bloco ‘A Banda’, neste domingo (31).Separe a fantasia porque a espera acabou. Seguindo o trajeto tradicional, ‘A Banda’ volta a passar nas ruas de Macapá, após dois anos da fase grave da pandemia da Covid-19.
A concentração acontece a partir das 14h na sede ‘A Banda’, localizada na avenida Ernestino Borges, 257, no bairro Laguinho. Em seguida, o bloco passará pela Rua Cândido Mendes, Henrique Galúcio, Tiradentes, Feliciano Coelho, Leopoldo Machado e Ernestino Borges, com dispersão final do público na Praça do Barão do Rio Branco.
Todo mundo já cantou ‘’Olha, olha, olha, olha a água mineral, água mineral’’. O Timbalada estará em cima do trio elétrico animando os brincantes no ritmo do samba-reggae. O percurso será na avenida Feliciano Coelho, entre as ruas Odilardo Silva e Jovino Dinoá.
O cantor e compositor Durval Lelys traz toda a irreverência do axé baiano para A Banda em um palco montado na avenida Antônio Coelho de Carvalho. O repertório contará com os grandes sucessos do artista, como ‘Dança do Vampiro’, ‘Tá vendo aí’, ‘De boa’ e ‘Amor pirata’.
A Convenção do Povo foi convocada pelo Solidariedade, União Brasil e PDT. Também estiveram presentes o Republicanos, PP, PT, PCdoB, PV, Rede, Psol, PL, PSDB e Avante. Além de militantes do PSB e vários partidos.
Diante da euforia das milhares de pessoas presentes, Clécio chamou a atenção para a distinção de projetos que estarão em disputa nessa eleição.
“Onde eles estavam na pandemia e no apagão? Quando Deus e o povo da minha cidade me deram oportunidade, eu não vacilei. Eu não deixei para depois. Eu fiz. Isso é mudança. E se nós mudamos Macapá, imagina o que a gente pode fazer no estado do Amapá”, frisou.
Primeiro amapaense a presidir o Congresso Nacional, Davi destacou que pretende fortalecer ainda mais o trabalho que vem desempenhando em favor do estado.
“Eu trabalhei muito, todo mundo sabe, defendi o Amapá e acho que ainda tenho muita coisa a fazer pelo nosso estado”, enfatizou.
O economista Teles Júnior, vice de Clécio, chamou a atenção para a importância de um governo plural. Ele também saudou o governador Waldez Góes, que participou do evento com uma fala em vídeo convocando a sua militância pra batalha.
“Aqui, estão com a gente mais de dez partidos que muitas vezes já estiveram em lados diferentes, mas agora estão unidos em torno de um projeto para desenvolver o Amapá para todos”, disse Teles Jr.
Participaram do evento 14 prefeitos e centenas de lideranças de todos os municípios do estado. Na ocasião, também foram homologadas as candidaturas proporcionais dos três partidos que convocaram a convenção.
Uma mulher de 48 anos, que trabalhou por cerca de 26 anos como empregada doméstica para uma família em Belém, deverá receber R$167 mil a título de indenização e verbas rescisórias por ser mantida em condições degradantes, sem salário, férias ou qualquer benefício de Previdência Social. A empregadora assumiu, extrajudicialmente, por meio de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), o compromisso de pagamento do valor, assim como o cumprimento de obrigações para sanar as irregularidades apuradas durante a fiscalização, realizada neste mês de julho.
A ação faz parte da Operação Resgate II, de combate ao trabalho análogo à escravidão, realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF); Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Previdência (SIT); Ministério Público do Trabalho (MPT); Polícia Federal (PF); Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O MPT PA-AP recebeu denúncia de que uma doméstica estava sendo explorada há anos, sem receber salário. Diante da situação, o órgão ajuizou ação cautelar visando obter autorização judicial para ingresso na residência. A trabalhadora encontrada é natural do município de Muaná, no arquipélago do Marajó. Ela relatou que veio para Belém em 1996, aos 22 anos, para trabalhar como babá. Não tinha salário fixo, em troca de seu trabalho a família oferecia apenas moradia, alimentação, roupas, remédios e algumas quantias, quando ela pedia, em total desacordo com a Lei.
Ainda segundo a trabalhadora, depois de alguns anos, também passou a desempenhar atividades domésticas e, há cerca de um ano e meio, passou a atuar ainda como ajudante de cozinha, de sexta a domingo, no restaurante de um dos filhos da empregadora. Para isso, recebia R$1.400, porém sem registro na Carteira de Trabalho ou garantia de qualquer outro benefício legal.
Condições degradantes – Durante a fiscalização, a equipe constatou que a vítima estava alojada em uma espécie de quarto utilizado como depósito pela família. As paredes apresentavam infiltrações e havia mofo, poeira e diversos itens espalhados pelo chão, como malas, roupas e materiais de higiene da casa, sem qualquer tipo de armário para que ela pudesse guardar seus pertences no quarto. O banheiro anexo ao quarto, de igual modo, estava cheio de entulhos, impossibilitando a sua utilização. Diante dos fatos, os fiscais concluíram que estava configurado trabalho análogo ao de escravo, previsto no art. 149 do Código Penal, por conta da situação degradante a que a trabalhadora estava sendo submetida.
“O trabalho escravo doméstico tem uma peculiaridade que é o fato de ocorrer no âmbito residencial, o que dificulta a chegada da denúncia aos órgãos de fiscalização. É importante a sociedade tomar conhecimento dos casos e das consequências da caracterização dessa prática, pois além da repercussão trabalhista, os empregadores poderão responder pelo crime do art. 149 do Código penal”, explicou a procuradora do Trabalho Silvia Silva da Silva, titular da Coordenadoria Regional de Combate ao Trabalho Escravo (Conaete).
Ainda segundo a procuradora, nesses casos “observa-se sempre um discurso falacioso de que a empregada era considerada da “família” e por isso não recebia salários, nem eram garantidos os direitos trabalhistas mínimos previstos na legislação, como CTPs anotada, salário mínimo, repouso semanal remunerado, férias, 13º salário, recolhimentos de FGTS e INSS, dentre outros. Mas a realidade é que são trabalhadoras exploradas, geralmente, analfabetas ou com grau de escolaridade muito baixo e que têm história de vida muito sofrida, e se tornaram vítimas pela extrema vulnerabilidade”, explicou Silvia Silva.
Além do pagamento da indenização por dano moral individual e verbas salariais rescisórias, que totalizaram R$167 mil, se descumprido o acordo haverá cobrança de dano moral coletivo de R$300 mil reais. A empregadora comprometeu-se ainda a formalizar o vínculo empregatício; assinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); pagar o salário mensal integral; respeitar os limites constitucionais e legais de duração da jornada de trabalho (8 horas diárias e 44 horas semanais); conceder descanso semanal e férias anuais remuneradas, entre outros pontos previstos na legislação, sob pena de multa de R$ 5 mil, por cláusula descumprida, e de R$ 100 mil por cada trabalhador submetido a condição análoga à de escravo.
O filho da empregadora, dono do restaurante, também assinou um TAC para fins de legalização do vínculo trabalhista e realização dos recolhimentos fundiários e previdenciários, além do cumprimento de obrigações para sanar as irregularidades, sob pena de multa fixa de R$ 10 mil por ponto descumprido e R$ 1.000 por trabalhador prejudicado.
Fiscalizações – Além da capital paraense, as fiscalizações no Pará ocorreram ainda em fazendas localizadas nos municípios de Água Azul do Norte e Tucumã, onde não houve resgate, mas foram encontradas irregularidades relativas ao meio ambiente de trabalho envolvendo 20 trabalhadores. Os empregadores deverão ser responsabilizados pelas violações de normas trabalhistas. Para a procuradora Claudia Colucci Resende, também atuante na Conaete, quando se pensa em atuação repressiva, as fiscalizações podem ser consideradas um dos mecanismos mais eficazes de combate ao trabalho escravo.
“Ainda que não haja a caracterização de trabalho em condições análogas à de escravo, é possível se aferir, durante as inspeções, a existência de outras irregularidades trabalhistas, como aquelas ocorridas no meio ambiente de trabalho, e também promover uma atuação corretiva. Por fim, é importante salientar que as fiscalizações também possuem um importante caráter pedagógico, no sentido de demonstrar que o Estado está presente, mesmo que nas regiões mais inacessíveis do País”, explicou Claudia Resende.
Operação Resgate 2 – O caso registrado em Belém é um dos 337 identificados no Brasil, apenas durante o mês de julho, durante a Operação Resgate 2, a maior ação conjunta com foco no combate ao trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas no país. Todos os trabalhadores terão seus direitos garantidos mediante atuação administrativa ou judicial. A ação teve início no dia 4 de julho e segue em andamento, de forma conjunta, com a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Quase 50 equipes estiveram diretamente envolvidas nas inspeções realizadas em 22 estados e no Distrito Federal (AC, AL, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MS, MG, MT, PB, PE, PA, PI, PR, RJ, RO, RS, SC, TO e SP). Goiás e Minas Gerais registraram o maior número de resgates. Já as atividades econômicas com maior número de casos no meio rural foram os serviços de colheita em geral, cultivo de café e criação de bovinos para corte. No meio urbano, chamaram a atenção os resgates ocorridos em uma clínica de reabilitação de dependentes químicos e também situações de trabalho doméstico, este com seis trabalhadoras em cinco estados. Foram resgatadas, ainda, cinco crianças e adolescentes e quatro migrantes de nacionalidade paraguaia e venezuelana. Pelo menos 149 dos resgatados na Operação foram também vítimas de tráfico de pessoas.
Números gerais – Os dados das ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil estão disponíveis no Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil, no seguinte endereço: https://sit.
Operação Resgate I – Em 2021, a Operação Resgate efetuou 128 fiscalizações distribuídas em 22 estados brasileiros e no DF. Na ocasião, foram resgatados de condições análogas às de escravo 136 trabalhadores, sendo cinco imigrantes e oito crianças e adolescentes.
Dia Mundial do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – A data (30 de julho) foi instituída em 2013 pela Assembleia Geral das Nações Unidas – ONU a fim de “criar maior consciência da situação das vítimas do tráfico de seres humanos e promover e proteger seus direitos”. No Brasil, o art. 149-A do Código Penal, inspirado no Protocolo de Palermo, define o crime de tráfico de pessoas, como o ato de agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso, com a finalidade de: remover-lhe órgãos, tecidos ou partes do corpo; submetê-la a trabalho em condições análogas à de escravo; submetê-la a qualquer tipo de servidão; adoção ilegal ou exploração
sexual.
Denúncias – As denúncias de trabalho análogo ao escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê (ipe.sit.trabalho.gov.br), criado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Disque 100 ou pelo site do MPT PA-AP (www.prt8.mpt.mp.br).
Ministério Público do Trabalho (PA/AP)
Assessoria de Comunicação
A festa começa com Pagode do Moreno, Pago10 AP e Marcelinho do Cavaco, cantando as marcantes do pagode. Em seguida, as escolas de samba Emissários da Cegonha, Boêmios do Laguinho, Piratas da Batucada e Piratas Estilizados, interpretam seus principais enredos.
Além das apresentações musicais, na edição será fomentado a economia, gastronomia e turismo. O evento faz parte da programação do Macapá Verão 2022 sendo realizado durante todas as sextas-feiras do mês de julho.
📆Serviço:
Data: sexta-feira, 29 de junho de 2022
Hora: 18h às 0h
Local: Mercado Central, na Rua Cândido Mendes, próximo a orla da cidade
Nesta quinta-feira (28), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Urbanismo, Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, Eventos Esportivos e Culturais de Macapá (PJUHS/MCP), inspecionou, em conjunto com a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf), o píer do Santa Inês, na capital amapaense. O objetivo é fiscalizar o local que apresenta movimentação intensa por causa do Festival do Camarão, uma programação tradicional promovida no município de Afuá (PA).
O propósito da ação é promover a melhora da segurança, iluminação, restrição do acesso e algumas adaptações no Píer para evitar transtornos à população. De acordo com o promotor de Justiça titular da PJUHS, André Araújo, a fiscalização é um dever do MP-AP e a qualidade da estrutura é uma obrigação do poder público para o bem estar da população.
“Fizemos uma inspeção no Píer do Santa Inês em razão da proximidade do Festival do Camarão. Tínhamos um acerto para que fosse realizada algumas melhorias no acesso e para que fosse colocado um guarda corpo e iluminação na plataforma, para permitir segurança às pessoas que vão embarcar nesse final de semana, bem como restringir alguns acessos, tendo em vista que essa obra não está finalizada”, frisou.
Inspeção é resultado de reuniões de alinhamento
A vistoria desta quinta-feira (28), é resultado de reuniões de alinhamento entre MP-AP e responsáveis pelo Píer e transporte nas embarcações.
Em 15 de junho, a PJUHS realizou inspeção com participação da Seinf. Na semana seguinte, ocorreu reunião no Complexo Cidadão Zona Norte do MP-AP para tratar do assunto. Na ocasião, órgãos públicos como Capitania dos Portos, Seinf, Prefeitura de Macapá e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) estiveram presentes. Por conseguinte, no dia 15 de julho, ocorreu mais uma reunião na sede da Capitania dos Portos, em Santana, para dialogar sobre a logística da programação do festival.
Araújo ressaltou que a obra do píer do Santa Inês não está concluída. Em 2021, a Promotoria de Justiça de Urbanismo instaurou procedimento para cobrar das autoridades estaduais e municipais a finalização da obra e projetos do local.
“A Secretaria Estadual de Infraestrutura participou da ação e mostrou as intervenções realizadas. Esperamos que esse embarque ocorra da maneira mais tranquila possível e que não tenha nenhuma ocorrência. A Capitania dos Portos e outros órgãos estão envolvidos para que haja o embarque com segurança”, finalizou o membro do MP-AP.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Público:
Crianças de 3 a 11 anos
Adolescentes de 12 a 17 anos
Público geral acima dos 18 anos
Profissionais de saúde
Imunossuprimidos
Gestantes, puérperas e lactantes imunossuprimidas
Locais:
A vacinação acontecerá nas UBSs Coração, Rosa Moita, Brasil Novo, Pacoval, Perpétuo Socorro, Raimundo Hozanan, Cidade Nova, Padre Raul Matte, Congós, Macapaba, Pedrinhas, Curiaú, Marabaixo, Rubim Aronovitch, Leozildo Fontoura, BR-210, Novo Horizonte, Marcelo Cândia, Pantanal e Fazendinha, que funcionarão das 8h às 17h.
O imunizante também estará disponível no drive-thru da praça Floriano Peixoto, que funciona das 9h às 15h. Este ponto é exclusivo para os públicos de 12 anos +, incluindo os adultos, com oferta de doses correspondentes.
Público atendido nesses locais:
1ª Dose
Para o público de 12 a 17 anos com Pfizer
Para o público em geral com 18 anos +
Para crianças de 5 a 11 anos
2ª Dose
De Pfizer para quem iniciou o ciclo vacinal há 21 dias
De Astrazeneca para quem iniciou o ciclo vacinal há 8 semanas
De CoronaVac para quem está no período de recebimento
Para o público infantil que estiver no período de recebimento.
3ª Dose
Para público em geral de 12 anos+
4ª Dose
Reforço para pessoas imunossuprimidas
Gestantes, puérperas e lactantes imunossuprimidas
Profissionais da saúde
Pessoas com 40 anos +
A vacina está disponível em todos os locais e horários que atendem o público adulto. O prazo de intervalo da 3ª para a 4ª dose é de quatro meses.
Reforço Janssen (2ª dose)
Para quem recebeu a 1ª dose da vacina Janssen. A oferta ocorre, exclusivamente, no ponto de drive-thru da praça Floriano Peixoto, que funciona das 9h às 15h.
Documentos
Para receber o imunizante, é necessário apresentar os originais de um documento oficial com foto e carteira de vacinação. Para pessoas com comorbidade, é necessário também o laudo que comprove a condição. O público que receberá a 2ª dose deve apresentar a carteira de vacinação com indicação do recebimento da 1ª dose. Já as pessoas que receberão a 3ª e 4ª dose do imunizante, deverão ter a indicação da 2ª e 3ª dose da vacina, respectivamente.
Outras vacinas
Os pontos de imunização também vacinarão contra influenza, que é direcionada às pessoas acima de 60 anos, sarampo e demais imunizantes de rotina, que é feita por livre demanda.
Além disso, a Prefeitura também oferta a vacina contra meningite meningocócica, que é direcionada aos profissionais de saúde e as crianças entre 5 e 10 anos.
O mês de julho encerra com o show Tambores do Meio do Mundo, do Grupo Senzalas, no Largo dos Inocentes, também chamado de Formigueiro, dia 29, a partir das 20h. É o retorno aos palcos em grande estilo de Joãozinho Gomes e Val Milhomem, com repertório musical à base de ritmos do batuque, marabaixo, zouk e cassicó. Senzalas se destaca como uma das formações mais importantes para a cultura amapaense, referência musical, resultado de vivência, talento, valorização e pesquisa sobre os costumes e cultura tradicionais.
Este é o primeiro show de uma turnê de seis apresentações que irão acontecer no decorrer do segundo semestre deste ano. Os shows Tambores do Meio do Mundo são patrocinados com recursos destinados à cultura pelo Governo do Estado do Amapá (GEA), e o projeto é de autoria da Associação de Músicos do Amapá (AMCAP). Após esta primeira apresentação, os próximos shows estão confirmados para os dias 2 e 30 de setembro, 28 de outubro e 2 e 30 de dezembro. Neste primeiro show, Senzalas irá dividir os aplausos com Brenda Melo, Grupo de Marabaixo do Laguinho e Banda Afro Brasil.
O grupo Senzalas reflete com requinte, movimento e inovação as tradições culturais do Amapá. Esta página da música popular amapaense começou a ser desenhada com a ousadia de Joãozinho Gomes, Val Milhomem e Zé Miguel, que percorreram o estado em busca de uma linguagem que traduzisse as riquezas preservadas nas comunidades tradicionais para o mundo.
Esta incursão musical aconteceu em meados dos anos 90, e o resultado foi o disco Planeta Amapari (1996), que influenciou a criação do álbum Dança das Senzalas, em 1997. Este disco, por seu significado intrinsecamente relacionado ao projeto, deu origem ao Grupo Senzalas, ao qual se juntou o intérprete e compositor Amadeu Cavalcante e sem a presença de Zé Miguel, que iniciava a carreira independente.
Tambores do Meio do Mundo é o segundo disco do Grupo Senzalas. Lançado em 2011, o sucesso do disco o impulsionou do conceito regional para a notoriedade nacional e internacional. O disco sintetiza sons dançantes e a mistura de marabaixo, batuque, zouk, reggae, cassicó e carimbó, conquistou plateias e lotou os shows no eixo Rio/São Paulo, e o desembarque em terras estrangeiras não demorou, a obra foi traduzida para inglês, francês e alemão, e uma apresentação emblemática aconteceu em Berlim, na Alemanha.
O show Tambores do Meio do Mundo é um reencontro com a identidade musical tucuju e com estes artistas que ajudaram a consolidar as tradições amapaenses através da música. O Largo dos Inocentes, palco do show, está localizado no Centro Histórico de Macapá, é reduto da boemia, tem tradição em eventos culturais e berço de importantes movimentos, como Banzé do Formigueiro e eventos da Confraria Tucuju, como o aniversário da cidade de Macapá.
Marileia Maciel
O Governo do Amapá trabalha na finalização das obras de concretagem das duas primeiras pistas de rolamento do Viaduto da Integração, em Macapá. Quando finalizadas, as pistas ficarão responsáveis por abrigar o fluxo no sentido Santana/Macapá.
O Viaduto da Integração já está com 85% dos serviços concluídos e vai interligar as rodovias Duca Serra e Norte-Sul, facilitando o deslocamento na Região Metropolitana de Macapá.
Ao todo, serão construídas quatro pistas que ficarão no alto do viaduto. A previsão é que a concretagem das pistas sentido Macapá/Santana comece em agosto. Após a conclusão deste trabalho, a Secretaria de Estado de Transportes (Setrap) vai implementar guarda-corpos no centro e laterais do elevado.
As obras para construção de rampas de acesso para os veículos estão previstas para iniciar em agosto, enquanto isso, a equipe de trabalhadores está fazendo a drenagem de pavimentação antiga nas laterais do viaduto – local onde serão instaladas as rampas.
“Quando toda estrutura do viaduto estiver pronta, iremos para a fase de acabamentos finais, como pavimentação asfáltica, entre outros”, complementou o gestor da Setrap, Benedito Conceição.
A previsão é que o Viaduto seja entregue até o fim do ano. Quando concluído, ele terá quatro pistas de rolamento que darão acesso à Região Metropolitana de Macapá, com capacidade de comportar, diariamente, mais de 100 mil veículos.
A interdição do fluxo de trânsito nas Rodovias Duca Serra e Norte-Sul permitiu o avanço dos serviços, possibilitando a circulação de máquinas pesadas e trabalhadores.
Norte-Sul
A primeira galeria já está concluída, e a segunda está com 98% dos serviços finalizados. Nas duas galerias, foram colocadas geogrelhas, tela sintética para sustentar o aterro e a pavimentação asfáltica do local.
Por toda a rodovia, seguem os serviços de limpeza, alargamento das vias, drenagem, e retirada de solo mole e terraplenagem. A pavimentação asfáltica está prevista para outubro.
Projeto
O projeto prevê a urbanização de sete quilômetros de extensão, com iluminação, ciclovia, passeio público e pista de cooper. A obra está orçada em R$ 93,3 milhões, dos quais R$ 22 milhões foram articulados pelo senador Davi Alcolumbre junto à bancada federal do Amapá.
Nesta quarta-feira (27), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), representado pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública (PJDS), promotor de Justiça Wueber Penafort, participou do lançamento do projeto Pela Reconquista das Altas Coberturas Vacinais (PRCV). O objetivo do evento, que ocorreu no auditório da Universidade Federal do Amapá (Unifap), foi a criação de redes locais de comunicação e educação para apoiar a implementação das ações de enfrentamento dos problemas e riscos que as baixas coberturas vacinais provocam na saúde pública.
A iniciativa foi coordenada pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz), em parceria com o Programa Nacional de Imunizações do Departamento de Imunizações e Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde (PNI/DEIDT/SVS) e Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).
O assessor científico sênior da Bio-Manguinhos/Fiocruz, Akira Homma, frisou a importância da participação da sociedade para resgatar os altos índices. “Precisamos de toda a sociedade envolvida para conquistar outra vez aquelas altas coberturas vacinais que tivemos. Cada local tem um problema diferente. Não tem um programa que cumpra e resolva os problemas de todas as comunidades. Portanto, discutiremos o Plano de Ação de cada município para cumprir os objetivos”.
O titular da 1ª Promotoria da Saúde, promotor de Justiça Wueber Penafort, avaliou a iniciativa. “O Brasil está preocupado com a baixa cobertura vacinal e o ressurgimento de doenças que antes não existiam: o sarampo, a poliomielite e, principalmente, a Covid-19, que nos rodeia com novas variantes. Atualmente, temos enfrentado uma baixíssima cobertura vacinal – especialmente nas crianças e adolescentes – o que preocupa o país inteiro”.
Mais sobre o projeto pela Reconquista das Altas Coberturas Vacinais
O projeto estabelece uma rede de colaboração interinstitucional, envolvendo atores nacionais e internacionais dos setores governamental, não governamental e privado, em torno da melhoria da cobertura vacinal brasileira. Serão implementadas ações de apoio estratégico ao PNI para reverter a trajetória de queda nas coberturas vacinais dos Calendários Nacionais de Vacinação – da Criança, do Adolescente, do Adulto e ldoso, da Gestante e dos Povos Indígenas e, assim, assegurar o controle de doenças imunopreveníveis como o sarampo, a poliomielite, a gripe, o câncer de colo do útero, meningites e todas as outras cujas vacinas são disponibilizadas gratuitamente para a população, nos postos de saúde.
Nos últimos anos, especialistas em imunização e vigilância em saúde de diferentes instituições governamentais e não governamentais vêm alertando sobre a queda progressiva da cobertura vacinal no país, cenário agravado pela pandemia da Covid-19. Outros fatores que têm influenciado nesse cenário são o desconhecimento da gravidade dessas doenças por parte da população – inclusive em função do próprio sucesso do PNI, as fake News – que repercutem na hesitação em vacinar, e problemas estruturais no país. O alerta da baixa cobertura vacinal vem acompanhado pela reintrodução de doenças imunopreveníveis como o sarampo.
“A Fiocruz e o Ministério da Saúde estão com esse projeto a nível nacional e de suma importância, que é uma campanha da campanha de vacinação. É necessário sensibilizar a sociedade para voltar ao centro de vacinação, para que haja uma juventude e uma sociedade saudável. E isso só é possível com imunização em massa”, finalizou Wueber Penafort.
Autoridades presentes
Estiveram presentes no evento: a segunda secretária da SSBIm, Flávia Bravo; a diretora do Departamento de Saúde da Família (DESF), Renata Costa, representando a Secretaria de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde (SAPS/MS); o superintendente Estadual do Ministério da Saúde (MS), Roberto Bauer; a superintendente de Vigilância em Saúde (SVS), Margarete Gomes; o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Amapá (COSEMS/AP), Marcel Menezes e o pró-reitor da Universidade Federal do Amapá, Cristiano Santos – representando o reitor da instituição, professor Júlio Sá.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
O SENAI Amapá lançou processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva de instrutores. As vagas são direcionadas às unidades de Macapá ou Santana. As inscrições serão recebidas até sexta-feira, 29 de julho, exclusivamente pelo site https://www.empregare.com/pt-br/trabalhe-na-sesi-senai-ap
Os interessados deverão acessar a plataforma para obter todas as informações do certame. Há vagas para as áreas de Segurança no Trabalho, Refrigeração, Gestão, Biotecnologia, Tecnologia da Informação, Alimentos e Bebidas, Elétrica e Mecânica Automotiva. Cada vaga possui um comunicado, por isso é fundamental que o candidato leia atentamente as orientações e siga os passos para se cadastrar.
A remuneração para os profissionais que se enquadram na categoria de instrutor I é de R$ 2.733,78, enquanto que para instrutor II, R$ 4.598,02. A carga horária de trabalho é de 44h semanais. A contratação do candidato aprovado ocorrerá pelo regime celetista, e será realizada de acordo com a necessidade da instituição.
A seleção é composta por cinco etapas: análise curricular, avaliação de conhecimentos e/ou dinâmica de grupo e/ou vídeo de apresentação, comprovação documental, entrevista comportamental e, por fim, entrevista individual.
Para os casos de dúvida sobre o processo, o SENAI Amapá disponibiliza o contato de e-mail [email protected]. O canal será utilizado unicamente para o fim de esclarecimentos. Currículos eventual