Promotoria do Urbanismo inspeciona píer do Santa Inês, em Macapá



Nesta quinta-feira (28), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Urbanismo, Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, Eventos Esportivos e Culturais de Macapá (PJUHS/MCP), inspecionou, em conjunto com a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf), o píer do Santa Inês, na capital amapaense. O objetivo é fiscalizar o local que apresenta movimentação intensa por causa do Festival do Camarão, uma programação tradicional promovida no município de Afuá (PA).


O propósito da ação é promover a melhora da segurança, iluminação, restrição do acesso e algumas adaptações no Píer para evitar transtornos à população. De acordo com o promotor de Justiça titular da PJUHS, André Araújo, a fiscalização é um dever do MP-AP e a qualidade da estrutura é uma obrigação do poder público para o bem estar da população.

“Fizemos uma inspeção no Píer do Santa Inês em razão da proximidade do Festival do Camarão. Tínhamos um acerto para que fosse realizada algumas melhorias no acesso e para que fosse colocado um guarda corpo e iluminação na plataforma, para permitir segurança às pessoas que vão embarcar nesse final de semana, bem como restringir alguns acessos, tendo em vista que essa obra não está finalizada”, frisou.

Inspeção é resultado de reuniões de alinhamento

A vistoria desta quinta-feira (28), é resultado de reuniões de alinhamento entre MP-AP e responsáveis pelo Píer e transporte nas embarcações.

Em 15 de junho, a PJUHS realizou inspeção com participação da Seinf. Na semana seguinte, ocorreu reunião no Complexo Cidadão Zona Norte do MP-AP para tratar do assunto. Na ocasião, órgãos públicos como Capitania dos Portos, Seinf, Prefeitura de Macapá e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) estiveram presentes. Por conseguinte, no dia 15 de julho, ocorreu mais uma reunião na sede da Capitania dos Portos, em Santana, para dialogar sobre a logística da programação do festival.

Araújo ressaltou que a obra do píer do Santa Inês não está concluída. Em 2021, a Promotoria de Justiça de Urbanismo instaurou procedimento para cobrar das autoridades estaduais e municipais a finalização da obra e projetos do local.

“A Secretaria Estadual de Infraestrutura participou da ação e mostrou as intervenções realizadas. Esperamos que esse embarque ocorra da maneira mais tranquila possível e que não tenha nenhuma ocorrência. A Capitania dos Portos e outros órgãos estão envolvidos para que haja o embarque com segurança”, finalizou o membro do MP-AP.

Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.