Autor: Redação

O município de Oiapoque foi sede, da XIII Assembleia Ordinária da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB). O evento foi uma organização da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP) e contou com a presença: do presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo; do desembargador e ouvidor do TJAP, Jayme Ferreira: dos juízes Roberval Pantoja Pacheco – Diretor do Fórum de Oiapoque e Fabiana da Silva Oliveira, titular da Vara Única de Pedra Branca do Amapari; do servidor Haroldo Segundo – Assessor Jurídico e membro da Coordenadoria de Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas do TJAP, além da equipe da Comunicação e Cerimonial.

O evento foi considerado um marco histórico para os povos indígenas do Oiapoque, que recepcionam o evento, como também para os povos indígenas do Amapá e Norte do Pará. Na Assembleia foram realizadas ainda atividades como feiras, palestras, e ações culturais, foi criado amplo espaço de discussão de temas relevantes para os povos indígenas na atualidade, como mudanças climáticas, demarcação de terras e ampla defesa dos direitos dos povos indígenas.

Segundo o presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo, “a presença do Poder Judiciário do Estado do Amapá, inclusive com sua Ouvidoria e membros da Coordenadoria de Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas, é a demonstração clara de respeito aos povos originários. Competirá sempre ao Tribunal de Justiça a garantia dos direitos, da preservação da floresta e o fortalecimento da cultura em todas as terras indígenas no Amapá”.

A assembleia da COIAB foi um grande e importante encontro do movimento indígena da região amazônica, ocasião em que foram debatidos temas internos essenciais e de repercussão externa da organização política. A Assembleia reuniu mais de 1000 (mil) pessoas, entre lideranças dos nove estados da Amazônia Legal: Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Tocantins, Acre, Roraima, Rondônia e Mato Grosso, com seus respectivos Delegados das 64 regiões indígenas dos Estados.

Os discursos dos líderes de cada Estado tiveram como foco a defesa do território indígena, enfatizando a relevância dos povos indígenas para a preservação da vida no planeta, sobretudo a importância da preservação da cultura dos povos originários porque bem como as dificuldades enfrentadas para o exercício dos seus direitos.

Na oportunidade a comitiva do TJAP visitou também duas aldeias indígenas da região, acompanhados pelo Procurador da República do Ministério Público Federal Alexandre Guimarães, pelo Defensor Público de Oiapoque Guilherme Francisco Souza Amaral e do Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual Marcelo Moreira, titular da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo.