Honraria da Câmara de Vereadores levará o nome de “Tia Biló”.

É de autoria do vereador Claudiomar Rosa, o projeto de Decreto Legislativo nº 112/2021, que dispõe sobre o nome da honraria “Mérito Personalidade Negra” que passará a ser intitulado como: “Mérito Personalidade Negra Tia Biló”.

Este decreto foi aprovado na manhã de hoje, 22 de março, durante a 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, contando com votos unânimes dos vereadores e vereadoras.

Benedita Guilherma Ramos, conhecida popularmente como Tia Biló, nasceu em 10 de fevereiro de 1925, no antigo Território do Estado do Amapá, filha de Januária Simplícia Ramos e Julião Tomaz Ramos o “Mestre Julião”, uma das maiores personalidades negras do Amapá, quando o assunto é marabaixo.

E foi a partir deste legado de Julião Ramos, que Tia Biló deu continuidade às tradicionais rodas de marabaixo nos campos do Laguinho. Mulher negra que sustentou seus filhos e netos, desenvolvendo suas funções na labuta da roça, como lavadeira, quituteira, depois se tornando funcionária pública no governo Janary Nunes.

Tia Biló, matriarca da família Ramos, assumiu a responsabilidade de salvaguardar, perpetuar e valorizar esta manifestação cultural e toda sua ritualística, a pedido de seu pai no leito de morte, onde tomou a responsabilidade de repassar aos seus filhos, netos e bisnetos.

Foi também sócia fundadora da Associação Raimundo Ladislau, entidade criada com o intuito expandir, valorizar e realizar os festejos relacionados ao ciclo do marabaixo, em louvor ao Divino Espírito Santo e à Santíssima Trindade.

Benedita Guilherma Ramos, nos deixa em 18 de setembro de 2021, aos 96 anos, deixando um silêncio nos tambores do batuque e marabaixo, com um imenso vazio no Bairro do Laguinho e em todo o Estado do Amapá.

“Hoje rendemos esta homenagem à Tia Biló, e é com muito orgulho que apresento este decreto, e a partir desta aprovação, Tia Biló terá seu nome guardado para sempre na história, na memória e no coração do povo amapaense”, disse o vereador Claudiomar Rosa.

Comunicação
Vereador Claudiomar Rosa
Foto: Gabriel Penha

Antologia “Mulheres Livres Senhoras de Si” é lançada em 8 de março, na Praça da Bandeira

 

Nesta terça-feira (8), de março, Dia Internacional da Mulher, às 9h30, na Praça da Bandeira, será lançada a Antologia “Mulheres Livres Senhoras de Si”. O lançamento ocorrerá dentro do Movimento de paralisação nacional dos servidores públicos e em defesa da vida das mulheres.


Mais sobre a obra

‘Mulheres Livres’ Senhoras de Si é uma obra genuinamente escrita por mulheres escritoras de todas as regiões do Brasil. A diversidade cultural e social das histórias das autoras faz desta obra um registro literário social e traduz, em seus textos ficcionais ou baseados em histórias reais, enredos onde a história de uma reflete a história de todas.

‘Mulheres livres fala e expressa com muito prazer e propriedade sobre a temática de mulher para mulher e de mulher para a sociedade neste momento em que o mundo se volta para a causa do empoderamento feminino como forma de justiça social e proteção às mulheres.

Em cada texto, uma rica emoção aguarda os leitores para o deleite de cada história como uma causa, luta, libertação, coragem de exercer o protagonismo feminino. É nítida a angústia demostrada em todos os contos e crônicas sobre a situação de opressão, violência, resistência, superação e desejo de realização.

Serviço:
Lançamento da Antologia “Mulheres Livres Senhoras de Si”
Data: 8 de março de 2022
Hora: 9h30
Local: Praça da Bandeira, centro de Macapá.

SESI e SENAI Amapá lançam seleção de estagiários

 

O SESI e o SENAI Amapá estão com processo seletivo aberto para contratação de estagiários para as Unidades de Macapá, Santana e Vale do Jari. Os interessados em participar têm o período de 7 a 11 de março para enviar currículo, seguindo as orientações previstas no edital publicado no site www.ap.senai.br ou www.ap.sesi.org.br.


As vagas são destinadas para estudantes que estejam cursando, a partir do 3º semestre, Administração, Contabilidade, Design e/ou Publicidade e Propaganda (Comunicação), Pedagogia e Educação Física. Os estagiários receberão uma bolsa auxílio correspondente a 70% do salário mínimo vigente no momento da contratação.

A seleção contará com etapas de caráter eliminatório, e inicia com a análise curricular, seguida de avaliação de conhecimentos de Português e Informática, comprovação documental, dinâmica de grupo e entrevista. O processo terá validade de 12 meses a contar da data de publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

Mais detalhes em: https://bit.ly/3MgM6WN

Município prepara programação especial para o mês da mulher em Macapá

 

 

A Prefeitura de Macapá prepara uma programação especial voltada para o público feminino para celebrar o mês  da mulher celebrado no mês de março. As ações farão parte da programação “Elas em Movimento” e ocorrem durante todo o mês.

No dia 12, uma ação no Complexo do Araxá, na orla da cidade, vai ofertar serviços de saúde, atividades esportivas e culturais. Terá vacinação e testagem, atendimento psicológico dos profissionais do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram), além de competições e apresentações artísticas.

Carnaval no Meio do Mundo. O rodo da prefeitura de Macapá virou meme

E o ‘equipamento’ tipo rodo em uma moto, criado pela prefeitura de Macapá para escorrer as águas das chuvas das ruas da cidade como era de se esperar, virou meme, após o prefeito postar em suas redes sociais um vídeo e apresentar a ‘gambiarra’ chamada de escorredor de água.
Isso em pleno carnaval, período já propenso a memes.

A ‘Gambiarra’ é como se fosse um rodo maior, preso na garupa de uma moto enrolada com vários sacos plásticos e a arrastada por um verdinho (gari). O vídeo com direito a trilha sonora, narração do próprio prefeito Antônio Furlan, foi apresentado como grande novidade, mas na verdade virou uma piada e os memes surgiram de todo lado. Com as águas de março surgindo, não terá moto rodo certo para fazer a drenagem da cidade. Deu ruim!


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“Coração de Criança”. Um poema de Paulo Madeira em homenagem a Macapá

 

Nasceu com o nome de Vila
Com vocação militar
Gerada para defesa
Minha amada Macapá

 

Desde o teu nascimento
Com as bençãos de São José
Já mostravas fortaleza
Com o coração de mulher

O tempo correu com força
No embalo do Majestoso
Viver no teu coração
É cada vez mais gostoso

Quem nasceu nas tuas terras
Quem veio de outro lugar
Encontram em ti um abrigo
Mãe zelosa, Macapá

Hoje é teu aniversário
Vou comemorar com dança
Já és quase uma senhora
Com coração de criança

Sou o teu filho adotado
Me tratas como nativo
Tenho orgulho de dizer:
Teu amor me mantém vivo

Viva minha mãe de leite
Que alimenta e ensina
Segue crescendo e amando
Com uma alma guerreira
Com coração de menina.

Macapá, 04 de Fevereiro de 2022
Paulo Madeira – filho adotivo.

 

O juiz Paulo Madeira é natural de São Luís, no estado do Maranhão. Adotou Macapá como sua cidade do coração desde
9 de agosto de 1996, quando foi empossado Magistrado do Tribunal de Justiça do Amapá.

Aperte o Play: e assista o vídeo animação da música “4 de Fevereiro”, de Enrico Di Miceli e Joãozinho Gomes. #Macapá264anos

Os compositores Enrico Di Miceli e Joãozinho Gomes homenageiam a  cidade de Macapá, com a música “4 de Fevereiro”. Macapá completa 264 anos nesta sexta-feira, 4.

4 de Fevereiro


No teu aniversário quis te dar um presente, mas faltou numerário. Fiquei descontente. Quis te dar um rosário feito de tua semente e um confessionário pra ouvires tua gente.


No teu aniversário eu chorei pra diacho, sobre o teu calendário cujo a foto é um riacho. Que com o choro diário de olhos tão lassos, vazou do calendário escorreu mar abaixo.


Pus os pés no teu chão e pisei mundo inteiro, eu e meu violão, é! Pra que dinheiro. Com a tua proteção, José Marceneiro, chama-se essa canção 4 de fevereiro.


No teu aniversário eu baixei o meu facho, quase que solitário, meio que cabisbaixo, mas teu rio solidário me disse “ô macho, pra quê numerário, dê-lhe um Marabaixo”.

 

Macapá das nostálgicas festas de aniversário da Confraria Tucuju

Era um aniversário muito esperado, e invariavelmente chovia no dia 4 de fevereiro em Macapá, o que criava uma atmosfera inesquecível, poética e apropriada na capital do Amapá, que em tupi-guarani significa “lugar da chuva”. O cheiro de terra encharcada, folhas verdinhas, perfume doce das últimas mangas caídas na rua, nuvens acinzentando o céu e os pedidos para que São José trouxesse o sol pra festa ficar mais bonita. No centro velho de Macapá, a movimentação começava na madrugada, com a montagem do quilométrico bolo confeitado, feito por dezenas de padeiros e confeiteiros, os canhões e fogos preparados para a alvorada, e as ruas no entorno da Igreja Matriz fechadas e vigiadas, até os primeiros sinais do amanhecer do dia.

Assim começava a programação da Confraria Tucuju para festejar o aniversário de Macapá. Uma festa única, popular, para todos, sem diferença entre autoridades e povão, festa das crenças, da tradição, da história, do pioneirismo, da memória, do jovem, do idoso, da criançada, do famoso, do anônimo, do dono da concessionária, do ambulante, do padre, do pai de santo, do marabaixo, do brega, e tantos outras distinções que se uniam, diluindo o antagonismo em linhas paralelas no Largo dos Inocentes, ou Formigueiro, cenário protagonista dessa história iniciada há 264 anos.

Os boêmios que iniciavam as comemorações no dia anterior para ver o dia nascer eram os primeiros a chegar, com o rosto amanhecido, pele amarrotada pelos vincos das tantas gargalhadas e histórias contadas na madrugada, e já marcavam seu lugar na fila do bolo. Acordados pelos canhões e fogos da Fortaleza de São José, a cidade se arrumava para a missa na catedral antiga, chegavam com a roupa de domingo, cheiro de alfazema, alinhados, penteados, senhores e senhoras, o governador, o prefeito, as damas, as marabaixeiras, a professora, o jornalista, a dona de casa, o agricultor, o juiz, e sentavam entre cumprimentos e acenos, quem tinha alguma mágoa ou inimizade, já esquecia, porque naquele dia estava selada a paz, e nada mais importava que não ser celebrar o aniversário de Macapá.

Na hora dos parabéns, após a missa, as roupas ainda estavam alinhadas, colarinho engomado, saia esticada, maquiagem e cabelo intactos, algumas sombrinhas para proteger do sol ou da chuva, e a fila já se enrolava pela praça Veiga Cabral pelo Cruzeiro, com pessoas de panela e vasilhas plástica nas mãos, se preparando para o grande momento. A organização inicial dava lugar ao momento que todos sabiam que aconteceria, que era a confusão por causa do bolo, e no final, as roupas engomadas acabavam manchadas de confeito, e o glacê que desenhavam os pontos turísticos de Macapá se desmanchavam nas vasilhas, bocas e camisas, por baixo de críticas, gargalhadas e ironias, e a cena de cinema grotesco ganhava pinceladas de humor pastelão, marcando mais um aniversário de Macapá.

A cena da distribuição do bolo era rapidamente substituída por saias, tambores, flores e chapéu na cabeça, hora do Encontro das Bandeiras dos marabaixos da Favela e Laguinho, quando geralmente a chuva já havia encerrado sua participação especial, e marcava o reencontro das famílias negras que nos anos 40 saíram do centro da cidade para povoar os que hoje são estes bairros tradicionais. No dia 4 de fevereiro era o encontro destas famílias, muitas ligadas por laços de sangue, resgatando da memória as rodas de marabaixo que Mestre Pavão gostava de contar, próximo da Igreja Matriz, quando ainda se jogava a “carioca’, e a molecada fazia a festa junto com os mais antigos, e comiam as “rosquilhas” como lanche especial.

Enquanto as rodas de marabaixo aconteciam, outra roda se formava na Biblioteca Elcy Lacerda, desta vez, para a parte cívica da festa, com os hinos tocados pelas bandas de música, e as autoridades ganhavam um tempinho para dar seu recado, com certa urgência, porque atrás da igreja as famílias de pioneiros já se organizavam embaixo das barracas, formando um grande aglomerado de história, vivência, amizades iniciadas gerações atrás, piadas, muitos risos, fotos, memória, em um só espaço, um eco de felicidade repercutia nos grupos animados, alguns já com cerveja nas mãos, outros com caldo de cana para amenizar a ressaca da noite anterior, as equipes de jornalismo a postos para a cobertura e entrevistas. Pessoal da música, da igreja, aposentados, artistas, políticos, bêbados, senhorinhas, punks, roqueiros, bregueiros, universitários, a artesã que vende camisa, a que faz um vatapá delicioso, o senhorzinho do caldo, o imigrante, o turista, o hippie, o desabrigado, o poeta declamando sua homenagem à Macapá, o fotógrafo fazendo os registros da festa, o guarda municipal que batuca o pé no ritmo da festa, o sambista, a passista, todos imponentes, já se organizando para pegar um bom lugar, de preferência ao lado de um ambulante, para esperar os shows que exaltavam a música regional, sem distinção de estilo, porque era o dia de festejar Macapá.

Almoço dos Pioneiros começava exatamente ao meio-dia, preparado com muito cuidado pela Confraria Tucuju, sem gordura, sem fritura, sem exageros, servido com muito carinho para eles, que formavam a memória viva da nossa cidade. Mas também tinha a vez do povão, que formava as filas para degustar a feijoada preparada pelo Malafaia, que passava a madrugada na beira do fogo temperando a comida que era disputada por todos, que queriam comer antes que os shows começassem, e a frente do palco enchesse de dança e rodopios, de passos estranhos e também cadenciados, sem a obrigação da perfeição, o objetivo era um só: festejar Macapá.

O dia passava, os grupos acabavam e se formavam novamente, pessoas chegava, pessoas iam, a sarjeta ia enchendo de gente sentada, dando beijos nos cachorros de rua, cantando mais que os cantores, um coro enorme de emoções, os bancos do Largo disputados na sorte, ninguém mais sabia quem estava pagando tanta cerveja, depois se descobria que estava saindo do próprio bolso, o menino do bombom já tinha vendido o da semana inteira, o tabuleiro de tapioquinha estava vazio, o chopeiro com a cuba leve e o bolso cheio, água quente, vendedor de balão granado, pés pisados, roupas suadas, novas canções criadas, versos inspirados, passos atrapalhados, voz gaguejante. E os que ainda resistiam desde a manhã, a esta hora estavam com a roupa encardida, com cheiro de chuva secada pelo sol, os cabelos grudados, e disparando as últimas piadas entre soluços e suspiros.

Poucos sabiam, mas quando a noite caia, um grupo saia para levar os últimos pedaços de bolo para quem não pôde ir na festa da cidade, o enfermeiro que estava nos hospitais, o vigilante, o vendedor do ponto fixo na Beira Rio, o policial militar, o gari, todos recebiam sua fatia, e enquanto isso, um batalhão se formava no Largo dos Inocentes, para desmontar o palco, limpar o chão, tirar os confetes presos nas árvores, os banheiros químicos, sob os protestos dos últimos ébrios, com o rosto corado, e o eco dos riso, músicas e conversas ainda presente no ar. Sem dúvida, Macapá teve já suas melhores festa, as mais animadas, com participação de todos, que hoje não passam de lembranças de um tempo que ficou emoldurado, como aquele quadro antigo na parede, que quando a gente olha, os olhos ficam molhados, e a gente se pergunta: porque tudo isso acabou?

Feliz aniversário, Macapá!!!

Mariléia Maciel

Na madrugada de aniversário, Macapá ganha show de Finéias Nelluty, Enrico Di Miceli e Ariel Moura, na rampa do açaí

 

O maestro Finéias Nelluty, o cantor Enrico Di Miceli e a cantora Ariel farão uma apresentação nesta sexta-feira, 4, de fevereiro na rampa do Açaí para celebrar os 264 anos de Macapá, data que é comemorado o aniversário da cidade.

O projeto é idealização de Nelluty e existe desde de 2019. A apresentação começa às 5h30 da manhã com o nascer do sol e de fundo o majestoso rio Amazonas e segue até às 7h da manhã. Músicas, como “Vem conhecer Macapá” e outras serão tocadas para homenagear a cidade do batuque e marabaixo.

Aperte o Play: “Meu Endereço”, de Zé Miguel e Fernando Canto. #Macapá264anos

 

Um cantador que traz no coração o amor de sua gente e de sua raiz com a alma cheia de gente da floresta, com o perfume das matas e dos vivos, que tem morada no meio do mundo, onde o seu endereço é bem fácil, na esquina do rio mais belo, o Amazonas, com a linha do equador, bem no meio do mundo. Assim é a música “Meu Endereço” de Zé Miguel e Fernando Canto, que retraTa a cidade de Macapá.

Foto: Lilian Monteiro

O aniversário de Macapá é nesta sexta-feira, 4, de fevereiro, a cidade fará 264 anos.

Meu Endereço

Meu endereço é bem fácil
é ali no meio do mundo
onde está meu coração meus livros
meu violão
meu alimento fecundo

A casa por onde paro
qualquer carteiro conhece
é feita de sonho e linha que brilha
quando anoitece

Na minha casa se tece
mesura na luz do dia
pra afugentar quebranto na hora da fantasia

É fácil o meu endereço vá lá quando
o sol se pôr
na esquina do rio mais belo
com linha do equador

MP-AP ingressa com ação contra Prefeitura de Macapá para impedir a realização de eventos de massa

As Promotorias de Defesa da Saúde e da Educação do Ministério Público da Amapá (MP-AP) ingressou, nesta quinta-feira (3), em caráter de urgência, com Ação Civil Pública (ACP) contra Prefeitura de Macapá (PMM), para evitar eventos festivos que gerem aglomeração. A medida é necessária diante do descumprimento, por parte da gestão municipal, de recomendação que visava evitar fatos dessa natureza.

Na ACP, os promotores de Justiça da Saúde, Fábia Nilci e Wueber Penafort, e da Educação, Roberto Alvares, destacam a gravidade do atual cenário epidemiológico do Estado do Amapá e a baixa cobertura vacinal da população acima de 12 anos, atingindo apenas 52,31%, conforme releva Parecer Técnico nº 04/2022 do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COESP).

Além disso, os membros do MP-AP, destacam que, “a partir do início de janeiro de 2022, o somatório provocado pelas aglomerações decorrentes das festas de fim de ano e veraneio e o ingresso da variante Ômicron no país e, provavelmente, no Estado, contribuíram para a explosão de número de casos no AP”.

Diante desse quadro, a Promotoria de Saúde estabeleceu contato frequente com o poder público municipal, dialogando com os gestores, inclusive o próprio prefeito, Antônio Furlan, para pactuar compromissos e medidas preventivas, todas discriminadas na recomendação anteriormente expedida.

“ A recomendação ministerial tinha como MAIOR OBJETIVO, diante da ascendência da curva de casos COVID-19 e Influenza, apontada nos Pareceres do COESP, evitar o colapso no sistema público e privado de saúde nesta cidade”, frisam os promotores.

Por outro, o Município de Macapá, em 31/01, apresentou resposta ao MP-AP, afirmando que não a acataria a recomendação ministerial, principalmente no ponto que diz respeito ao cancelamento de shows e eventos, de qualquer natureza, que favorecesse aglomerações, do período de 24/1 a 6/3/2022.

*Consequências: aumento dos casos de Covid*
Conforme os últimos dados divulgados no parecer do COESP no dia 31/01/2022, as consequências são essas: 1) aumento de 1.042% na média móvel nos novos casos de Covid-19 na última semana; 2)alta de 68,24% no número de pacientes internados pela doença; 3) média diária de procura nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), que saltou de 455 para 1.247 por dia (213%); 4) crescimento da taxa de propagação do vírus, de 1,5 para 1,84, ou seja, 100 indivíduos com a doença têm a capacidade de transmitir para outros 184.

“Destaque-se que a imprensa local, há alguns dias, vem noticiando, diuturnamente, a grande procura nas unidades de saúde e centros de atendimento a pacientes covid, existindo, inclusive, dificuldade por parte das Secretarias Municipais de Saúde quanto ao fechamento de escalas de profissionais de saúde, face o elevado número de servidores afastados por estarem acometidos pela Covid-19”, acrescentam os membros do MP-AP.

*Importante reforçar que, somente nas últimas 24h, o número de casos confirmados foi de 1261 (2/02/2022), sendo 625 casos em Macapá e 735 em análise laboratorial; a ocupação de leitos críticos, hoje, está em 76%. Enquanto que, em 02/01/2022, o número de casos confirmados foi de apenas 20, sendo 18 na capital.*

Por tudo o que foi exposto e, diante da ampla repercussão da autorização dada pelo Município para realização show artístico anunciado para esta quinta-feira (3), com perspectiva de público superior a 10 mil pessoas, a Promotoria da Saúde recorreu ao Judiciário para a Prefeitura de Macapá seja obrigada a anular todas as autorizações concedidas às promotoras de eventos visando a realização de shows e festas em locais abertos ou fechados com grande público e não conceda novas autorizações.

Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Ana Girlene
Texto: Ana Girlene
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616

Luminárias com energia limpa são instaladas no entorno da Fortaleza de São José de Macapá

Prefeitura vai instalar 84 unidades a base de luz solar em 21 postes existentes no local.

Luminárias a base de luz solar estão sendo instaladas no entorno da Fortaleza de São José de Macapá, na orla da cidade. A prefeitura iniciou o serviço nesta quarta-feira (2), e priorizou o uso de energia alternativa renovável e limpa.

A Secretaria Municipal de Iluminação Pública (Semip) está coordenando os trabalhos no espaço, que está recebendo 4 luminárias em cada um dos 21 postes existentes no local, totalizando 84 unidades fotovotaicas. Produzida a partir de luz solar, elas podem ser recarregadas mesmo em dias nublados ou chuvosos.

A tecnologia, além de renovável, gera economia pois quanto maior a radiação solar nas placas solares, maior é a quantidade de energia elétrica produzida.

“Essa é uma solução viável para evitar os furtos de cabos, que são frequentes na Fortaleza. Os equipamentos não precisam estar ligados na rede elétrica para funcionar. Assim, evitamos gastos com cabos e manutenções no local, gerando economia aos cofres do município”, destaca o secretário municipal de Iluminação Pública, José Elia Rigamonti.

De acordo com a Semip, o serviço é provisório e atende a um pedido do Ministério Público do Estado (MPE), pois a área é de responsabilidade do Governo do Amapá, que deve reestabelecer a rede de energia elétrica do local com a instalação de uma subestação. Só então luminárias de LED serão instaladas.

Os serviços no entorno da Fortaleza tem aval do Ministério Público, pois a área é do Governo do Estado, mas a pedido do MP a prefeitura está trabalhando para amenizar a situação da escuridão no local.

Secretaria Municipal de Iluminação Pública

Cultura e gastronomia amapaense são destaques no programa “Mais Você” da Globo. #Macapá264anos

Macapá completa 264 anos nesta sexta-feira, 4 de fevereiro. E a gastronomia local, a nossa cultura e muitas curiosidades foram destaques no programa matinal ‘Mais Você’, da Globo, apresentado pela Ana Maria Braga. Camarão no bafo, filhote frito, açaí, suco de cupuaçu, camarão empanado, foram feitos pela chef de cozinha, Ivonete Cavalcante que comanda o restaurante Oásis na Fazendinha.

O nosso Marabaixo, patrimônio cultural e imaterial do Brasil também foram mostrados pelo repórter da Tv Amapá, Wedson Castro, cinegrafista, Jorge Júnior. A produção foi do jornalista Ângelo Fernandes.

Confira a matéria completa no link

 

https://globoplay.globo.com/v/10263174/

 

Prefeitura lança calendário tributário de Macapá para 2022

Documento contém as datas de cobrança dos tributos no âmbito municipal.

O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, assinou nesta quarta-feira (25) o decreto municipal nº 307/2022-PMM, que institui o calendário tributário do município para 2022. Além disso, o documento também estabelece algumas regras que atribuem descontos a alguns impostos e taxas municipais.

No decreto é possível encontrar os prazos para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Taxa de Licença para Fiscalização, Localização e Funcionamento (TFLF), Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Transmissão de Bens Inter-vivos (ITBI).

O calendário será executado pela Secretaria Municipal de Finanças (Semfi), órgão responsável pela tributação da capital, e de acordo com o titular da pasta, Mario Rocha Neto, a instituição do calendário via decreto é uma forma de coordenar as ações da pasta e, também, promover a organização do recolhimento e do pagamento dos tributos.

“A partir do calendário, o contribuinte poderá, entre outras coisas, fazer o seu planejamento financeiro ou da sua empresa para encaixar os tributos dentro do seu cronograma de pagamento”, destaca o secretário municipal de Finanças, Mario Rocha Neto.

Confira alguns tributos e prazos

IPTU

Poderá ser quitado em cota única até o dia 31 de março e isso garante ao contribuinte um desconto de 10%, calculado com base no valor total do imposto. Os contribuintes que quitaram o imposto nos últimos cinco anos terão desconto adicional de 2% para cada ano pago, podendo chegar a um desconto no total de 20% para pagamento em cota única.

Além disso, o imposto também poderá ser parcelado em até oito vezes, sem descontos, distribuído de acordo com o cronograma abaixo:

ISS
Este é um dos principais tributos do município e ele é direcionado a profissionais autônomos ou empresas que realizam a prestação de algum tipo de serviço. A tabela deste imposto ficou estruturada da seguinte maneira:

O recolhimento do ISS Variável agora será feito até o 20º dia do mês seguinte ao da prestação dos serviços, como o ISS retido na fonte e por estimativa. Já o ISS dos profissionais autônomos e sociedade de profissionais, a tabela deste imposto ficou estruturada da seguinte maneira:

 

Alvará de Funcionamento

A Taxa de Fiscalização, Localização e Funcionamento, conhecida como Alvará de Funcionamento, é cobrada visando o ordenamento das atividades promovidas no município e, também, a proteção do meio ambiente.

Ela poderá ser quitada em cota única até o dia 31 de março, o que garantirá ao contribuinte um desconto de 10%, que será calculado com base no valor total da taxa.

Os contribuintes que quitaram a taxa nos últimos cinco anos terão desconto adicional de 2% para cada ano pago, podendo chegar o desconto no total de 20%   para pagamento em cota única. Além disso, a taxa poderá ser parcelada em até três vezes, sem descontos, distribuído de acordo com o cronograma abaixo:

ara ter acesso ao decreto e acompanhar as datas dos demais tributos municipais, clique aqui.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Macapá completa 264 anos e comemora com virada cultural e programação artística em pontos turísticos

Virada cultural, música, artesanato e teatro de rua integram a programação do aniversário de 264 anos de Macapá, comemorado no dia 4 de fevereiro. A Prefeitura prepara uma grande festa para a capital banhada pelo rio Amazonas. O objetivo é atrair a comunidade para celebrar as atrações em homenagem à cidade.

O festival de Iemanjá, que visa saudar a Rainha do Mar, abre os festejos no dia 2 de fevereiro. A festividade tem como objetivo fortalecer as ritualísticas do candomblé, umbanda e tambor de mina, valorizando as manifestações tradicionais da cultura negra em Macapá.

As atrações contemplam os diversos segmentos culturais e pretendem fazer um resgate histórico da terra tucuju. Além de lazer e entretenimento, o esporte ganha notoriedade, abrindo a programação do dia 4 de fevereirocom corrida de rua.

‘’Neste primeiro momento, os grupos de Fanfarra, que contam com instrumentos de sopro e percussão, participarão do decorrer do percurso da corrida, anunciando a passagem dos atletas’’, destaca o diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Olavo Almeida.

No setor artístico, a Virada Cultural terá atrações simultâneas em toda a cidade, com ações realizadas em galerias, palcos e pontos turísticos.

Confira a programação:

2 de fevereiro

Festival de Iemanjá

4 de fevereiro

  • Prefeitura de Macapá

Corrida de rua

Horário: 6h

  • Araxá

Sexta da diversidade / LGBTQIA+

Horário: 16h

  • CEU das artes

Artes cênicas e visuais

Horário: 12h (Início da exposição de obras de artista plásticos)

  • Curiaú

Marabaixo e Batuque

Horário: 12h10min

  • Fazendinha

Shows de Música: melody, brega, saudade e guitarrada

Horário: 12h10

  • Mercado Central

9h – Pronunciamento oficial

10h – Audiovisual

12h10 – Shows musicais

16h – Dança (clássica, brega, salão etc.)

  • Praça da Bandeira

Música instrumental, rap, shows de rock e música alternativa.

Horário: 16h

  • Praça chico Noé

Capoeira e teatro de rua

Horário: 16h

  • Praça da Prefeitura

Música Popular Amapaense (MPA)

Horário: 12h10min

  • Praça Veiga Cabral

Concerto de Poesias, exposições de artes visuais, artesanato e música voz e violão

10h – Artesanato e Artes visuais

15h – Poesia e música

  • Bicicleata

Horário: 16h

Concentração: início da avenida Cora de Carvalho, em frente ao prédio da Igreja Universal

Percurso: sistema binário (Avenidas Cora de Carvalho e Padre Júlio), com término no Mercado Central

Regularização fundiária segue com desconto de 40% em 2022

 

A Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou), garante em 2022 descontos de 40% no processo de legalização de áreas urbanas no município. A ação simplifica o processo e garante desconto para quem quer ter o título de sua residência por meio do programa Moradia Legal. O procedimento é feito pela internet ou de forma presencial.

O ano de 2021 começou com o desconto de 50% e seguiu até o final deste ano. Até o momento, 662 títulos foram emitidos. Em 2022 a tendência é aumentar esse número considerando o que está sendo feito dentro da regularização fundiária.

Documentos necessários para legalização:

Pessoa Jurídica
• Contrato Social
• CNPJ
• Procuração do representante legal
• RG e CPF do representante legal
Pessoa Física
• RG e CPF
• Comprovante de endereço (atual e antigo) que comprove um ano e um dia de moradia
• Quando casado sob qualquer regime: certidão de casamento, RG, CPF do (a) cônjuge
• Documento do lote
• Documento de comprovação de propriedade ou posse do lote (Recibo de compra e venda, termo de doação, termo de cessão ou documento equivalente)
• Espelho imobiliário
• Certidão negativa de débitos de IPTU
• Certidão de inteiro teor – via original (Cartório Eloy Nunes – Av. Ernestino Borges, nº 923, próximo ao Sebrae)
• Documento de arrecadação municipal (DAM) com comprovante de pagamento referente a taxa de abertura de processo

Coleta de lixo domiciliar terá horários diferentes vésperas de Natal e Ano Novo

 

A Prefeitura de Macapá manterá os serviços essenciais de limpeza nos feriados do final de ano, mas os moradores precisam estar atentos nas vésperas de Natal e Ano Novo (24 e 31 de dezembro). Nessas datas os serviços vão começar duas horas mais cedo para permitir que os coletores sejam liberados à noite e possam passar as festas em família.

A Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana pede que cada morador observe o horário da rota da coleta em seu bairro e coloque os resíduos antes do horário convencional para evitar transtornos. Nos dias 25 e 1º de janeiro os serviços seguem com os horários da programação normal nos três turnos.

Confira os horários:

Dia 24/12/2021
Coleta diurna: Das 06h às 16h
Coleta noturna: Das 16h às 24h
Plantão: 00h às 05h – caminhão extra à disposição

Dia 31/12/2021
Coleta diurna: Das 06h às 16h
Coleta noturna: Das 16h às 24h
Plantão: 00h às 05h – caminhão extra à disposição

 

Assessoria de Comunicação- prefeitura de Macapá

Prefeitura de Macapá faz pesquisa de campo sobre os efeitos da salinização no distrito do Bailique

Estudo foi realizado pela Secretaria de Agricultura entre os dias 14 e 17 de dezembro e alcançou cerca de 150 pessoas.

Com o objetivo de ouvir a comunidade do Bailique, a Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura (Semag), realizou um estudo de campo entre os dias 14 e 17 de dezembro para analisar o efeito da salinização no distrito e o impacto socioeconômico na agricultura familiar.

A equipe, composta pelo secretário da pasta, coordenador, economista, engenheiro agrônomo e técnicos agrícolas, esteve presente em diversas comunidades do distrito e aplicou questionários aos moradores. A coleta de informações contribuirá na construção de um relatório técnico para análise das demandas da comunidade local.

“Viemos com uma equipe de 17 pessoas e fizemos um levantamento detalhista com mais de 150 fichas cadastradas. O estudo será de extremo valor para a prefeitura de Macapá, pois nos fornece dados para que no ano seguinte possamos traçar um plano de ação para o distrito do Bailique”, ressalta o secretário Raimundo Costa.

Dentre os principais dados da pesquisa estão os impactos ambientais e socioeconômicos provocados pelo avanço do oceano sobre a foz do Rio Amazonas, como consequências na saúde da população, produção do açaí, pesca, pecuária e extrativismo vegetal; além da dificuldade em adquirir energia elétrica em algumas comunidades, como Igarapé do Meio, Jurubuzinho, Franco Grande, Buritizal, Arraiol do Bailique, Macaco, Liberdade e as vilas Macedônia e Progresso.

O estudo finalizou nesta sexta-feira (17) com uma reunião entre a equipe da Secretaria de Agricultura e os moradores locais do Bailique para ouvi-los sobre as principais reivindicações, especialmente, em relação à agricultura familiar, base de sustento de muitas comunidades.

Outros estudos

A Semag também realizou, concomitantemente, um levantamento para incentivar a agricultura entre as mulheres do distrito. Trata-se do projeto mulheres na agricultura familiar.

Em algumas comunidades, como Limão do Curuá, o extrativismo de sementes oleaginosas (andiroba, pracaxi e copaíba) é feito, exclusivamente, pela mão de obra feminina. A ideia é que esse público cresça para demais regiões.

“A mulher também precisa ser protagonista na agricultura”, explica o coordenador da pesquisa de campo, Mário Vieira.

A comunidade ainda depende em boa parte da agricultura familiar para seu próprio sustento. Apesar da salinização, o Bailique continua sendo um local rico em produção frutífera, com uma comunidade receptiva que preza pelo afeto e carinho aos visitantes.

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Prefeitura Municipal de Macapá

Prefeitura de Macapá divulga programação especial para o Natal

 

Uma programação especial de Natal será realizada pela Prefeitura de Macapá. O evento, intitulado ‘Auto de Natal: Cantando Esperança’ acontece no dia 17 de dezembro, às 19h, em frente ao Mercado Central. A cantata ‘Vozes do Coração’ é a principal atração da noite. Além disso, a programação também conta com shows de artistas locais.

“O Natal é amor e esperança. Estamos com sentimento de vencer uma pandemia que abalou a todos nós. Por isso, seguindo as recomendações sanitárias, decidimos organizar uma programação para o natal que vai proporcionar momentos de lazer para os nossos munícipes”, afirma a secretária de Mobilização e Participação Popular, Rayssa Furlan.

A noite promete diversão e alegria. O evento inicia com apresentação da banda da Guarda Municipal, em seguida, shows dos artistas locais: Brenda Melo, Oneide Bastos, Zé Miguel, Amadeu Cavalcante, maestro Venilton  Deize Pinheiro. O evento encerra com um grande show da cantora Patrícia Bastos.

A cantata natalina ‘Vozes do Coração’ é o momento mais esperado do evento. O coral compõe o Auto de Natal que é uma peça que narra a história do nascimento de Jesus Cristo. Ao todo, serão 120 artistas entre músicos, cantores bailarinos, coralistas, grupos de marabaixo e teatro.

O maestro Paulinho Bastos garante um espetáculo para quem for assistir. “Estamos desde o início de novembro ensaiando para o Coral e organizando toda a programação. A nossa intenção é fazer desse evento um grande espetáculo produzido pela Prefeitura de Macapá”, complementa o maestro.

Iluminação de natal

Além da programação de natal, a Prefeitura também decorou pontos da cidade. O brilho natalino começou na orla de Macapá, pelo trecho que vai da Avenida Pedro Lazarino até o Complexo do Araxá. A decoração também já foi instalada na rotatória do Garden, Céu das Artes do bairro Infraero e na praça Pet.

Desde segunda-feira (6) o prédio da Prefeitura está aberto ao público até às 22h, para os munícipes registrarem bons momentos no espaço.

Potências Negras Femininas: prêmio reconhece o trabalho de 30 mulheres de Macapá

 

O Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Improir) promove nesta sexta-feira (10), às 8h30, a primeira edição do Prêmio Potências Negras Femininas, que reconhecerá o trabalho de 30 mulheres negras de Macapá. A solenidade será realizada na Câmara Municipal de Macapá.

A iniciativa busca evidenciar as mulheres negras que atuam de forma positiva e transformadora na vida da população negra da capital e, com isso, romper a linha de invisibilidade de projetos e ações promovidos por elas.

Serviço:

Potências Negras Femininas: prêmio reconhece o trabalho de 30 mulheres de Macapá
Local: Câmara Municipal de Macapá
Data: 10 de dezembro
Horário: 8h30