Categoria: Macapá

Potências Negras Femininas: prêmio reconhece o trabalho de 30 mulheres de Macapá

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O Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Improir) promove nesta sexta-feira (10), às 8h30, a primeira edição do Prêmio Potências Negras Femininas, que reconhecerá o trabalho de 30 mulheres negras de Macapá. A solenidade será realizada na Câmara Municipal de Macapá.

A iniciativa busca evidenciar as mulheres negras que atuam de forma positiva e transformadora na vida da população negra da capital e, com isso, romper a linha de invisibilidade de projetos e ações promovidos por elas.

Serviço:

Potências Negras Femininas: prêmio reconhece o trabalho de 30 mulheres de Macapá
Local: Câmara Municipal de Macapá
Data: 10 de dezembro
Horário: 8h30

Covid na Escola Municipal Rondônia. Comunidade escolar quer suspensão das aulas presenciais

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Uma professora testou positivo para Covid -19 esta semana na escola municipal Rondônia. 

Em nota,  escola  informa que “casos positivos de professoras, pais e alunos” determinaram a suspensão das aulas por uma semana”.

Segundo um pai de aluno, a SEMED quer que somente as aulas da turma da professora que apresentou o exame positivo para  Covid sejam suspensas. Mas  Pais e professores querem a suspensão das aulas presenciais de toda a escola.

CMM aprova a criação da comenda “Mérito do Samba Manoel Torres”

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A Câmara Municipal de Macapá aprova por unanimidade, a criação do título honorífico de “Mérito do Samba Manoel Torres”. A proposta foi defendida pelo vereador Nelson Souza (PSD), autor do projeto de decreto legislativo que originou a comenda. A votação e aprovação do projeto foi durante a 35ª sessão ordinária da CMM desta terça-feira, 23 de novembro.

“É o mínimo que nosso mandato, que esta Casa de Lei pode fazer em memória de um homem que deixa um imenso legado no carnaval e no samba amapaense. De tal modo que decidimos homenageá-lo com esta honrosa comenda que a partir da aprovação de nossa matéria será eternizada pelo Legislativo Municipal”, destaca Nelson Souza.

Manoel das Graças dos Santos Torres faleceu aos 68 anos de idade no dia 13 de novembro de 2018. Ele era um apaixonado por carnaval, cuja escola de coração era a Piratas da Batucada (Piratão), onde desenvolveu relevante trabalho em prol do carnaval amapaense, inclusive com a composição de sambas para o carnaval local.

Mérito – Carnavalescos, amigos, filhos e a esposa de Manoel Torres, Pariza Pena Torres, com quem era casado há 46 anos, ocuparam as galerias da CMM para acompanhar a aprovação do projeto de decreto legislativo que instituiu a criação da comenda de “Mérito do Samba Manoel Torres”.

Recuperação Fiscal: saiba como fazer a adesão

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Adesão é feita na Central do Contribuinte e débitos podem ser consultados no site da Prefeitura.

A Prefeitura de Macapá prorrogou o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que agora encerra no dia 30 dezembro. A renovação do prazo trouxe novidades e entre elas está a virtualização de algumas partes do processo, que podem ser feitas diretamente no site da instituição.

O contribuinte pode acessar site e fazer a consulta dos seus débitos, que está disponível no link servicos.macapa.ap.gov.br/servicosweb/home.jsf.

Após fazer a consulta, o usuário deverá ir até a Central de Atendimento ao Contribuinte, localizada na rua Jovino Dinoá, 488, no bairro Trem, para efetuar a assinatura do Termo de Dívida, que garante a adesão ao Refis 2021. Feita a adesão, ele pode utilizar o site da Prefeitura de Macapá para consultar o extrato e, também, efetuar a impressão da guia de pagamento.

Sobre o Refis
O Refis é voltado para quitação de débitos com a Fazenda Pública até 30 de julho 2020 relacionados ao Alvará de Funcionamento, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviço (ISS) e demais taxas. O programa não contempla o Imposto Sobre Serviço (ISS) retido na fonte, o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

As adesões realizadas até o dia 30 de novembro garantem desconto de até 100% de juros e multas para pagamentos à vista. Já quem fizer a adesão até o dia 15 de dezembro e fizer o pagamento à vista terá uma redução de até 90%.

Além dessas modalidades, o Refis 2021 também pode ser feito de forma parcelada.

Confira aqui a porcentagem do desconto e o número de parcelas.

https://macapa.ap.gov.br/recuperacao-fiscal-saiba-como-fazer-a-adesao/

Prefeito sanciona Lei que cria o projeto ‘Orla Livre’; iniciativa vai proporcionar um espaço de esporte e lazer aos macapaenses

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A população de Macapá terá um espaço exclusivo de práticas esportivas e de lazer aos domingos. A iniciativa contempla o projeto ‘Orla Viva’, criado por meio da Lei de nº 2.493 de 2021, de autoria do vereador Bruno Santos (PSDB). A cerimônia de sanção aconteceu na tarde desta quinta-feira (21).

A partir do documento, será restringido veículos automotores aos domingos, das 8h às 19h, nos perímetros entre as Avenidas Pedro Lazarino e Rua Professor Zacarias Alves Araújo, ambas localizadas no bairro Santa Inês.

“O nosso objetivo é proporcionar um espaço para que os nossos munícipes possam praticar suas atividades físicas e desenvolver atividades de lazer, culturais, entretenimento e empreendedorismo. Uma iniciativa que todos se beneficiam e ficam mais próximos do nosso majestoso Rio Amazonas. Parabéns ao vereador Bruno pela iniciativa”, disse o prefeito Dr. Furlan.

 

O vereador Bruno Santos explica que o projeto criado por ele, na verdade, consiste em uma alteração dos artigos da Lei Municipal de nº 2.124 de 2014 que já restringia os veículos no perímetro, porém, em período menor.

“A Lei sancionada em 2014 é de autoria do vereador André Lima e, em comum acordo, decidimos criar o projeto de Lei que hoje está sendo sancionado pelo prefeito Dr. Furlan. Nós entendemos que estender o horário atinja todos os públicos, os que preferem ir caminhar de manhã, por exemplo, e os que gostam de ir à Orla no final da tarde”, afirma o vereador.

O vereador também pontua que foi realizada uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Vereadores com a presença da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), além de empreendedores de vários segmentos.

Será realizada mais uma escuta pública com os empreendedores que atuam no local para determinação da data de início do projeto.

 

“A nossa intenção é fazer da Orla o nosso potencial econômico e estamos trabalhando para fomentar o turismo e economia de Macapá. Temos que aproveitar que somos contemplados pelo Rio Amazonas”, finaliza Dr. Furlan.

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Prefeito Dr. Furlan decreta situação de emergência no Bailique

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O documento autoriza a mobilização necessária para amenizar os impactos causados pelo avanço da água salgada que afeta o bem-estar dos moradores do arquipélago.

Nesta quinta-feira (14) o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, assinou o decreto nº 5.540/2021-PMM que declara situação de emergência no distrito do Bailique. A medida se torna necessária pelo fenômeno do avanço do oceano sobre o rio, que torna salgada a água utilizada pela comunidade e ameaça o bem-estar dos moradores da localidade, distante 180 quilômetros da cidade.

Decr. 5540-2021 – Situação de calamidade – Bailique

Com o decreto, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem nas ações de respostas necessárias para minimizar a situação que afeta o Bailique. As autoridades competentes também estão autorizadas a adotar medidas excepcionais necessárias.

“As autoridades competentes editarão os atos normativos necessários à regulamentação e execução dos atos administrativos, em razão da situação de emergência decretada”, cita o Artigo 3º do decreto.

Medidas emergenciais

Na quarta-feira (13), um grupo com gestores da Prefeitura de Macapá foi formado para atuar nesta frente de trabalho, sob a liderança das secretarias de Mobilização e Assistência Social.

Entre as principais medidas emergenciais está o transporte de água potável para os moradores do arquipélago. Inicialmente serão levados 10 mil fardos, o que corresponde a 90 mil litros.

Também serão entregues cestas básicas e medicamentos em pontos fixos que serão definidos junto com as comunidades.

Ao todo, são 135 toneladas de ajuda humanitária que começam a ser embarcadas neste fim de semana.

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Refis 2021: Prefeitura de Macapá prorroga prazo de adesão até 30 de outubro

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A Prefeitura de Macapá editou o decreto 5376 de 2021 que prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que busca a regularização de questões tributárias envolvendo o pagamento do Alvará de Funcionamento, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviço (ISS) e demais taxas.

“Durante o mês de setembro tivemos uma série de instabilidades no site da Prefeitura e no sistema responsável pelos tributos municipais. E para que nenhum contribuinte fosse prejudicado, estendemos o prazo de adesão ao Refis por mais um mês”, destacou o secretário municipal de Finanças, Mario Rocha Neto.

Até o momento, aproximadamente 14 mil contribuintes já negociaram suas dívidas e a partir do novo documento as novas adesões terão redução de 90% de multas e juros de mora e, também, das multas isoladas sobre o valor do encargo legal. Este desconto é concedido apenas para os pagamentos feitos à vista.

Impostos não contemplados

O Refis 2021 não contempla o Imposto Sobre Serviço (ISS) retido na fonte, o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Onde aderir

A adesão ao Refis deve ser feita junto à Central do Contribuinte, que funciona das 8h às 14h. O órgão está localizado na Rua Jovino Dinoá, 488, no Trem.

Eventuais dúvidas e demais questões podem ser sanadas através dos telefones (96) 98801-4139, (96) 98813-3613 e (96) 98813 3620, que funcionam tanto para ligação, quanto para WhatsApp.

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Mais de 14 mil pessoas aderiram ao Refis 2021

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A adesão ao programa de Recuperação Fiscal (Refis) iniciou no mês de maio e neste período 14 mil contribuintes negociaram suas dívidas. Esse é o principal objetivo do programa que a Prefeitura de Macapá lançou. Com a pandemia da Covid-19, este ano as pessoas tiveram mais tempo para aderirem ao Refis.

A Prefeitura de Macapá encerra o prazo de adesão nesta quinta-feira (30).

A iniciativa vem para regularizar as questões tributárias junto ao executivo municipal no pagamento do Alvará de Funcionamento, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço (ISS) e demais taxas. Entretanto, não contempla o Imposto Sobre Serviço (ISS) retido na fonte e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e a formalização do pedido deve ser feita junto a Central do Contribuinte.

O prazo final do programa seria até dia 31 de julho de 2021. Porém, devido a pandemia da Covid-19, o prazo foi estendido até esta quinta-feira (30) com o intuito de possibilitar que mais pessoas se organizassem.

“O contribuinte que não se regularizar será inscrito na dívida ativa e deverá fazer o pagamento através de cobrança judicial, realizada através de execução fiscal”, afirma o subsecretário da Receita Municipal, Elcides Vales.

Descontos de juros e multas
Os descontos de juros e multas em relação ao encargo legal foi feito por datas de adesão. O decreto 4365 de 2021 assinado no dia 30 de julho expandiu os prazos iniciais. A partir de então, os contribuintes tiveram até o dia 31 de agosto para garantirem 100% de descontos das multas e juros.

A redução é de 90% até esta quinta-feira e para garantir o benefício deverá entrar em contato com a Central do Contribuinte.Atendimento ao contribuinte
A Central do Contribuinte funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Rua Jovino Dinoá, 488, Trem. Em caso de dúvidas, o contribuinte também pode entrar em contato pelos telefones, que também funcionam como WhatsApp (96) 98801-4139, (96) 98813-3613e (96) 98813 3620.
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