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‘Um dia de vitória’, celebra governador Clécio Luís sobre decisão da Justiça Federal de liberar simulação de emergência da Petrobras na Costa do Amapá

Publicado em 8 de julho de 2025 por Redação.

Governador Clécio Luís acompanha incansavelmente o andamento e avanços das ações da Petrobras na Margem Equatorial.

A Justiça Federal indeferiu, nesta segunda-feira, 7, o pedido de tutela de urgência formulado pelo Ministério Público Federal (MFP) para suspender os efeitos da autorização ambiental, expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que permite a realização da Avaliação Pré-Operacional (APO) no Bloco FZA-M-59, localizado na Bacia da Foz do Amazonas, na Costa do Amapá, pela Petrobras.

Com a decisão do juiz Athos Alexandre Camara Attiê, que reconheceu que a liberação do Ibama possui respaldo técnico e jurídico, o navio-sonda de perfuração NS-42, que veio do Rio de Janeiro, está liberado para se deslocar até o local dos testes na Margem Equatorial.

“Hoje é um dia de vitória pela decisão da Justiça Federal, graças ao parecer técnico muito correto do Ibama, para que a Petrobras pudesse realizar a APO, na prática uma simulação de acidente, será a maior simulação de acidente com vazamento de óleo da história. Isso mostra a preocupação ambiental, mostrando que é possível sim conciliar desenvolvimento econômico com respeito ao meio ambiente, as comunidades tradicionais aos povos indígenas e ao nosso futuro. E nós, vamos continuar trabalhando muito para comemorar momentos como esse de vitória para o povo do Amapá”, celebrou o governador Clécio Luís sobre a decisão.

Navio-sonda NS-42 que se deslocou do Rio de Janeiro para realização da Avaliação Pré-Operacional na Foz do Amazonas

A decisão também prevê que qualquer reunião entre a Petrobras e os indígenas, assim como o ingresso da empresa e dos seus representantes nos territórios dos povos originários, quilombolas ou tradicionais, aconteça apenas mediante a presença de representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), como já ocorreu no dia 4 de julho, durante encontro histórico liderado pelo governador Clécio Luís na Aldeia Kuahi, em Oiapoque, que contou com participação da coordenadora da Funai, região Amapá e Norte do Pará, Priscila Karipuna.

Essa etapa da operação de emergência que permite a realização da Avaliação Pré-Operacional pelo navio-sonda da Petrobras, antecede a licença ambiental para pesquisa exploratória e perfuração na costa do Amapá.

A Petrobras tem um plano de Respostas à Emergências e Proteção a Fauna preparado para a Costa do Amapá

Justiça Carbono Zero: um novo compromisso com o futuro sustentável do Judiciário brasileiro

Publicado em 7 de julho de 2025 por Redação.

Com foco na sustentabilidade ambiental, social e econômica, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) divulga o “Programa Justiça Carbono Zero”, uma iniciativa pioneira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como meta tornar do Poder Judiciário brasileiro carbono neutro até 2030. A atividade responde aos desafios das mudanças climáticas e estabelece um novo padrão de responsabilidade ecossistêmica no setor público.

Acesse aqui a Cartilha

Como funciona o Programa?

Todos os tribunais brasileiros devem elaborar e executar um Plano de Descarbonização, estruturado em três etapas principais:

1 – Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE): levantamento minucioso das emissões geradas pelas atividades dos órgãos judiciários;

2 – Redução de Emissões: adoção de práticas sustentáveis, como o uso de energia solar, reflorestamento e melhoria da eficiência energética;

3 – Compensação de Emissões: ações que neutralizam as emissões restantes e alcançam a neutralidade de carbono.

Para apoiar a implantação do programa, o CNJ lançou uma cartilha orientadora com diretrizes práticas para a elaboração dos inventários, adesão ao Programa Brasileiro GHG Protocol e exemplos concretos de ações sustentáveis, como os projetos desenvolvidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do STF + Sustentável e STF Carbono Zero.

Entre as boas práticas destacadas, estão:

Instalação de usinas fotovoltaicas;

Substituição de lâmpadas por tecnologia LED;

Uso preferencial de etanol na frota de veículos;

Plantio de árvores, como no Bosque dos Constituintes;

Renovação da frota com veículos de baixa emissão.

O programa também prioriza educação e sensibilização, mobiliza magistradas, magistrados, servidoras, servidores, colaboradoras e colaboradores a participar dessa causa. Mais do que uma obrigação normativa, o Justiça Carbono Zero representa uma transformação cultural em busca de um Judiciário mais eficiente, consciente e comprometido com o planeta.

Instituído pela Resolução CNJ nº 594/2024, o programa marca o alinhamento do sistema de Justiça brasileiro aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e ao Acordo de Paris.

Justiça Carbono Zero: um novo compromisso com o futuro sustentável do Judiciário brasileiro

Secretaria de Comunicação/TJAP

‘Um direito conquistado e uma reparação histórica para as famílias’, diz governador Clécio Luís na entrega de títulos fundiários em Serra do Navio

Publicado em 6 de julho de 2025 por Redação.

O governador do Amapá, Clécio Luís, participou nesta sexta-feira, 4, da entrega de 144 títulos de regularização fundiária a famílias do município de Serra do Navio. Emitidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), os documentos garantem a posse definitiva dos imóveis e representam um avanço na segurança jurídica das famílias.

“É uma demonstração clara de respeito à história, à identidade e à dignidade de cada família que esperou por décadas esse reconhecimento. Ter o documento da casa onde se vive é mais do que uma formalidade, é um direito, uma segurança, um símbolo de pertencimento. Depois da nossa carteira de identidade, esse é o papel mais importante”, enfatizou Clécio Luís.

Moradores recebem documentos que garantem a posse definitiva de seus imóveis

Com os títulos, os moradores passam a ter acesso a crédito bancário, podem registrar a propriedade em cartório e assegurar o direito à herança para seus filhos. O presidente do Iphan, Leandro Grass, ressaltou que a entrega dos documentos é um passo importante para garantir às famílias o direito de viver com tranquilidade em um lugar que é verdadeiramente seu.

Leandro Grass, presidente do Iphan

“Este é um gesto de efetivação de um direito fundamental das pessoas: o direito à sua casa, à sua propriedade, à sua habitação, hoje formalizado por meio desta estrutura. Porque o patrimônio cultural não são apenas as casas, as edificações ou a arquitetura. O verdadeiro patrimônio são as pessoas”, enfatizou Grass.

A entrega dos títulos contou com a articulação do senador Randolfe Rodrigues, que relembrou a importância histórica da Vila Serra do Navio, marcada pelo ciclo da exploração de manganês entre as décadas de 1940 e 1990. Em reconhecimento ao seu valor simbólico e arquitetônico, a vila foi tombada como Patrimônio Cultural Brasileiro em abril de 2010.

Senador Randolfe Rodrigues

“Hoje é um dia histórico, em que um sonho antigo se torna realidade. Após 15 anos do tombamento como patrimônio histórico, mais de três décadas desde que a região se tornou município, e mais de 60 anos da construção da vila, finalmente o povo de Serra do Navio conquista o direito de ser dono de suas casas”, afirmou Rodrigues.

Reconhecimento legal fortalece o patrimônio humano e cultural de Serra do Navio

Governador Clécio Luís entrega UBS reformada no assentamento Silvestre, em Serra do Navio

Publicado em 6 de julho de 2025 por Redação.

Em Serra do Navio, o governador Clécio Luís entregou nesta sexta-feira, 4, a Unidade Básica de Saúde (UBS) do assentamento Silvestre totalmente reformada. A iniciativa beneficia diretamente os 4,6 mil habitantes do município e integra as ações da gestão voltadas à reestruturação e descentralização da saúde pública em todo o estado.

A reforma da unidade atendeu a uma solicitação da Prefeitura de Serra do Navio, que será responsável pela manutenção dos equipamentos e pela atuação dos profissionais de saúde. A UBS leva o nome de Jacira Ribeiro da Luz, auxiliar de enfermagem reconhecida por sua dedicação, profissionalismo e, sobretudo, pelo cuidado humano com que tratava cada paciente.

“Esse nome não é à toa. O mais importante para quem entra aqui em busca de tratamento é, sim, receber o atendimento técnico e profissional do enfermeiro, do técnico, do médico, mas, acima de tudo, ser acolhido com amor. E pelo que entendi, esse sempre foi o maior instrumento de cura oferecido pela dona Jacira. É esse modelo de saúde que queremos espalhar por todo o Amapá”, disse Clécio Luís.

Governador destaca a importância do acolhimento e do atendimento humanizado no sistema de saúde do Amapá UBS equipada com estrutura moderna para atender às demandas da comunidade

Com a reabertura da UBS, a expectativa é que os moradores passem a contar com atendimento médico e de enfermagem regular, além de serviços como vacinação, pré-natal, acompanhamento de hipertensos e diabéticos, distribuição de medicamentos e ações preventivas em saúde pública.

Tayane da Luz, psicóloga e neta de Jacira Ribeiro da Luz, destacou que, além de estar equipada e preparada para atender com qualidade, a unidade levará em sua essência o acolhimento e o compromisso com o bem-estar das pessoas. Segundo ela, atuar como profissional nesse espaço é uma forma de honrar o legado da avó.

Psicóloga Tayane da Luz, neta da homenageada

“A comunidade do assentamento ganha muito com essa UBS. É uma unidade linda, estruturada, onde poderemos oferecer um atendimento verdadeiramente humanizado aos nossos pacientes. Moramos em uma comunidade distante, com dificuldades de acesso e transporte, mas agora contará com uma equipe comprometida, da qual eu também faço parte, que estará presente para atender com amor e dedicação, seguindo o legado que a minha avó deixou”, disse Tayane.

Espaços internos preparados para oferecer atendimento humanizado em ambiente agradável Ambientes reformados oferecem infraestrutura adequada para atendimento médico e de enfermagem

A obra foi coordenada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf) e realizada com recursos do Tesouro Estadual. A gestão assumiu e finalizou a construção com frentes de trabalhos com reforma completa, para em seguida entregar oficialmente repassando administração para a Prefeitura Municipal de Serra do Navio.

A estrutura recebeu um novo sistema de combate a incêndio, iluminação geral em LED, rede elétrica, hidráulica, hidrossanitária, pisos, janelas e portas em vidro incolor, revestimentos cerâmicos em áreas molhadas, rodapé, fachada externa, pintura, limpeza com retirada de estruturas comprometidas, comunicação visual e demais frentes em ambientes interno e externo.

UBS recebeu melhorias em iluminação, sistema elétrico, hidráulico, pisos, janelas, portas e sistema de combate a incêndio.

CSA realiza parada programada para melhorias no abastecimento de água em Macapá

Publicado em 6 de julho de 2025 por Redação.

Medida garante uma produção que respeite o controle de qualidade e as leis ambientais e trabalhistas.

O Governo do Amapá lançou nesta quinta-feira, 3 a plataforma Selo Amapá, uma ferramenta prática, eficiente e moderna para aprimorar a prestação dos serviços da política pública. A medida integra as ações efetivas da atual gestão voltadas para aperfeiçoar, fortalecer, dar visibilidade e ampliar o alcance das práticas desenvolvidas localmente.

Governador do Amapá, Clécio Luís

“É um momento histórico, tanto pelo aniversário de 10 anos da Agência Amapá quanto pela nova fase do Selo Amapá, que certamente é uma das iniciativas que mais gera renda no estado. Observamos pelos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados outras atividades da bioeconomia que estão surgindo, e o Selo Amapá figura como um dos maiores geradores de renda e desenvolvedores de novos produtos. Ele também é responsável pela grande procura por abertura de novas empresas na Junta Comercial do Amapá”, frisou o governador do Amapá, Clécio Luís.

O novo portal, desenvolvido pela Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá (Agência Amapá) em parceria com o Centro de Gestão de Tecnologia da Informação (Prodap), se configura como um suporte fundamental para empreendimentos que possuem o certificado, emitido pelo Governo do Estado, que assegura o uso de matéria-prima amapaense e garante uma produção que respeite o controle de qualidade e as leis ambientais e trabalhistas.

Lançamento da nova ferramenta marca a celebração do aniversário de 10 anos da Agência Amapá

O lançamento está inserido na celebração do aniversário de 10 anos da Agência Amapá, que durante esse período, vem atuando para aproximar empresas e empresários do Estado, fazendo isso com responsabilidade e acompanhando as tendências de inovação e tecnologia, como enfatizou o diretor-presidente pasta, Wandenberg Pitaluga.

Diretor-presidente da Agência Amapá, Wandenberg Pitaluga

“O grande destaque é o dinamismo do Selo Amapá, que já é uma referência no Brasil dos produtos amazônicos, é uma denominação de origem. Hoje nós estamos estabelecendo as bases tecnológicas para podermos oferecer um acesso rápido, fácil e dinâmico para as empresas que precisam se cadastrar e para isso tem um rito, um passo a passo que deve ser cumprido. Antes, esse cadastramento era mais moroso, por papel, a gora, fazemos tudo de forma digital para que, à medida que tenhamos tudo isso estabelecido, possamos entrar em um novo parâmetro, que é o Selo controlado, para que todos as empresas, sem exceção, atuem devidamente regulamentadas”, ressaltou Pitaluga.

Além de informações, o aparato digital possibilita que os empreendedores tenham acesso a serviços e ainda estejam conectados com outros mercados, o que amplia as possibilidades de expansão dos negócios. A política pública contribui para o alcance do crescimento econômico local, que coloca o estado entre as 14 unidades da federação que apresentaram as menores taxas anuais de desemprego no Brasil, segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

Diretor de Desenvolvimento Setorial e Regional da Agência Amapá, Egídio Pacheco

“Nós atuamos de forma contínua e planejada para que a economia cresça e promova, geração de emprego e renda, com qualidade de vida para a população. Ao lançarmos esse novo sistema, afirmarmos o nosso compromisso em executar e avaliar as ações de fomento à indústria e ao comércio, valorizando a vocação empreendedora que o nosso estado tem”, frisou o diretor de Desenvolvimento Setorial e Regional da Agência Amapá, Egídio Pacheco.

A empreendedora Ana Célia Aires, da empresa Estilo Amazônia Indústria e Comércio Ltda., que está há 15 anos no mercado e atua na produção de roupas profissionais, desenvolvendo um trabalho pautado em bases ecologicamente corretas, com resíduos sólidos, ressaltou a contribuição da Agência Amapá e do Selo Amapá para impulsionar as atividades empreendedoras no estado.

“Esse evento celebra esses 10 anos dessa instituição, que a partir do Selo Amapá ajuda muito as pequenas empresas em questões de desenvolvimento, viabilização dos negócios, além de abrir amplas possibilidades de expansão. Eu acho que automatizar é uma alternativa que todos os empresários precisam, principalmente agora, com a inteligência artificial, que nós temos que ter domínio para ganharmos visibilidade e crescermos não só no Brasil, mas internacionalmente também”, declarou a empreendedora.

Empreendedora Ana Célia Aires, da empresa Estilo Amazônia Indústria e Comércio Ltda

Selo Amapá

Criado em 2017, o Selo Amapá é uma certificação desenvolvida pelo Governo do Estado para valorizar e fortalecer os produtos da indústria amapaense. O selo atesta a origem e fortalece os produtos tucujus ao ressaltar as características e identidades geográfica, histórica, cultural, social e econômica das regiões produtoras, utilizando matéria-prima local. O Selo Amapá, que já está presente na fabricação de produtos de mais de 1,3 mil produtos, com 193 empresas cadastradas, também certifica linhas completas de temperos, como pimentas, alho, colorau, cúrcuma e molhos.

São produtos como madeira, farinha e goma de tapioca, chips de macaxeira, mel, sorvete, picolé, polpas de açaí, pimenta e temperos para carne, que podem ser encontrados no mercado local e ainda são comercializados para outros estados e países. Com a reestruturação do programa, o Governo pretende ampliar o acesso dos produtos certificados a novas regiões do Brasil e ao mercado internacional.

CSA realiza parada programada para melhorias no abastecimento de água em Macapá

Publicado em 6 de julho de 2025 por Redação.

A Concessionária de Saneamento do Amapá, CSA, realizará, a partir da meia-noite da próxima terça-feira, 9, uma parada programada na Captação de Água do Rio Amazonas. A medida é necessária para a execução de melhorias que vão garantir mais segurança operacional e um aumento de até 5% na vazão de água enviada para tratamento e distribuição na capital.

Foram aplicadas técnicas modernas e inovadoras que usam ultrassom para identificar problemas. Os resultados mostraram fragilidade nas extremidades das tubulações das bombas que puxam a água do rio. Para preservar a integridade estrutural e funcional do sistema, será realizada a substituição das partes fragilizadas.

Estes são serviços preventivos, para assegurar a continuidade do abastecimento de água com qualidade e confiabilidade para as famílias amapaenses.

Durante a intervenção, que terá duração de aproximadamente 12 horas, o fornecimento de água será temporariamente interrompido em grande parte dos bairros de Macapá, com exceção dos que são atendidos por sistemas isolados.

A normalização do abastecimento ocorrerá de forma gradativa, com previsão de recuperação total em até 72 horas após o término da operação — tempo necessário para a pressurização completa da rede.

Bairros impactados: Trem, Nova Esperança, Santa Rita, Laguinho, Jesus de Nazaré, Central, Alvorada, Araxá, Beirol, Muca, Universidade, Santa Inês, Buritizal, Marco Zero, Equatorial, Pedrinhas, Novo Buritizal, Açucena, São José, Congós, Zerão, Vila dos Oliveiras, Embrapa, Pacoval, Pantanal, Renascer, Felicidade I e II, Novo Horizonte, Infraero I e II, São Lázaro, Morada das Palmeiras, Macapaba, Cidade Nova e Perpétuo Socorro.

Bairros não impactados: Cabralzinho, Brasil Novo, Fazendinha, Mestre Oscar, Floresta Tropical, Terra Nova e Conjunto Habitacional Miracema.

A CSA orienta que os moradores façam o uso consciente da água durante o período da parada e façam também a reserva de água para consumo durante o período da interrupção da distribuição. Em caso de dúvidas, a população pode entrar em contato com o atendimento 24h pelo número 0800 086 0116.

Governador Clécio Luís lança edital com 240 vagas para formação de oficiais combatentes da Polícia Militar do Amapá

Publicado em 4 de julho de 2025 por Redação.

Concurso público que vai formar novos oficiais combatentes da Polícia Militar, reforçando o efetivo e a segurança no estado.

O governador Clécio Luís anunciou na quinta-feira, 3, a publicação do edital de abertura do concurso público para a formação de cadastro reserva de 240 vagas destinadas ao Curso de Formação de Oficiais Combatentes da Polícia Militar do Amapá (PM-AP). A seleção será organizada pela Fundação Carlos Chagas e ocorrerá em Macapá.

CONFIRA O EDITAL AQUI

A última seleção para o cargo de oficial combatente da PM-AP ocorreu há mais de uma década, com edital publicado em dezembro de 2009. A retomada do concurso marca um momento estratégico na modernização da corporação e na qualificação da segurança pública.

“Esse concurso representa o compromisso do nosso governo com a valorização das instituições e com a construção de um Amapá mais seguro. Estamos investindo em formação, liderança e preparo técnico, porque entendemos que segurança pública se faz com planejamento, responsabilidade e gente capacitada”, afirmou o governador Clécio Luís.

Governador Clécio Luís enviou mensagem oficial via Ciodes para todas as viaturas da corporação na quinta-feira, 3

Esta é a primeira seleção para oficiais combatentes da Polícia Militar do Amapá desde 2009

Os interessados devem possuir diploma de curso superior em qualquer área e ter entre 18 e 35 anos até o último dia de inscrições. O certame representa um avanço histórico para o reforço da segurança pública do estado e oferece uma oportunidade única para quem deseja ingressar na carreira militar.

Etapas do concurso
O processo seletivo será realizado em diversas fases, com o objetivo de avaliar integralmente os candidatos:

Prova objetiva – avaliação escrita com questões de conhecimentos gerais e específicos;
Exame documental – conferência da documentação exigida;
Avaliação de capacidades físicas – testes físicos de aptidão;
Avaliação psicológica – aplicação de teste psicológico e entrevista individual;
Exame de saúde – verificação das condições clínicas dos candidatos;
Investigação social – análise do histórico social e comportamental.

Remuneração e formação
Os aprovados ingressarão no Curso de Formação de Oficiais no primeiro semestre de 2026. Após a conclusão e nomeação, o cargo de 2º Tenente da PM-AP oferece remuneração inicial de R$ 11.375,37, reforçando a atratividade da carreira no serviço público estadual.

Edital abre portas para novos talentos e liderança na Polícia Militar do Amapá

Abertura do concurso para a Polícia Militar representa um avanço na estrutura de segurança do estado

Reforço na Segurança Pública

Além do concurso da Polícia Militar, o governador também lançou recentemente o edital com 180 vagas para o Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, reforçando o compromisso do Governo do Estado com a valorização das forças de segurança e com o fortalecimento da proteção à população amapaense.

CFO

O curso forma os líderes da corporação – oficiais responsáveis por planejar, coordenar e comandar operações em situações de emergência e calamidade. Eles também ocupam funções administrativas, estratégicas e de representação institucional.

Governador do Amapá, Clécio Luís lidera encontro entre diretores da Petrobras e caciques das terras indígenas de Oiapoque

Publicado em 4 de julho de 2025 por Redação.

Abertura dos diálogos construído pelo governador Clécio Luís entre as lideranças indígenas e comitiva da Petrobras.

Em um encontro histórico na Aldeia Kuahì, no município de Oiapoque, no extremo Norte do Brasil, o governador do Amapá, Clécio Luís liderou a primeira reunião entre diretores da Petrobras e caciques das etnias Karipuna, Galibi Marworno, Galibi Kalinã e Palikur, que integram as cinco regiões, que concentram 71% dos povos originários do estado.

O momento inédito, construído pelo governador em reverência e respeito aos líderes indígenas das terras Uaçá, Galibi e Juminã, que aconteceu na quarta-feira, 2, garantiu um diálogo franco e direto com os executivos da maior estatal do país, para esclarecer dúvidas sobre os primeiros passos da pesquisa para exploração de petróleo na Costa do Amapá.

O respeito do governador Clécio Luís pela voz dos povos originários é reconhecido pelos caciques das terras indígenas — O respeito do governador Clécio Luís pela “voz” dos povos originários é reconhecido pelos caciques das terras indígenas

“Hoje tivemos mais um encontro histórico com os povos originários de Oiapoque, na Aldeia Kuahi, uma terra sagrada. Foi um momento importante e produtivo, em que diretores da Petrobras puderam ouvir as lideranças indígenas e esclarecer dúvidas sobre a Margem Equatorial. Tenho acompanhado e intermediado esse processo, que está ainda no início, por acreditar que o diálogo direto, verdadeiro e respeitoso é a base de qualquer construção coletiva. É ouvindo, trocando e considerando diferentes perspectivas que conseguimos avançar rumo a uma consulta pública transparente, ética e responsável, etapa essencial antes de qualquer decisão sobre a exploração petrolífera. Precisamos dar todas as garantias para que seja bom, para o Brasil, o Amapá, mas principalmente para os nossos povos originários”, enfatizou o governador Clécio Luís.

A construção dos diálogos que o Governo do Estado vem desenvolvendo, para garantir que os povos que vivem nas aldeias, tenham os direitos respeitados e, principalmente, suas vozes ouvidas, sobre a exploração do petróleo na Margem Equatorial foi enaltecido pelo cacique Edimilson Oliveira, coordenador do Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO).

Cacique Edmilson, coordenador do Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque

“É muito importante este momento, onde estamos sendo ouvidos para que possamos iniciar essa caminhada, alinhados com nossos objetivos que é a consulta dos povos indígenas, para que todos e a Petrobras possa conhecer nossa realidade e as nossas necessidades também. Agradeço o empenho do governador Clécio que sempre dialogou com todos nós nas aldeias e em todos os momentos que precisamos e desta vez não está sendo diferente. Um momento que é histórico”, destacou o cacique Edmilson.

Durante o encontro o diretor executivo da Petrobras, Francisco Verfrut, que chefiou a comitiva de especialistas da maior petrolífera do Brasil em Oiapoque, recebeu um exemplar do Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas, construído pelos ancestrais e lideranças, onde apresenta as prioridades que devem ser respeitadas para garantia dos direitos e das terras dos povos originários.

Caciques recepcionam a comitiva de diretores da Petrobras na Aldeia Kuahi, em Oiapoque no Amapá

“É um momento significativo de construção de diálogos, de escutar ativamente os questionamentos e as dúvidas para construir quais soluções a Petrobras pode adotar junto com o Governo, respeitando as comunidades, seus direitos e suas histórias. O mais crucial é garantir que todas as vozes sejam ouvidas, especialmente dos indígenas locais que têm um profundo conhecimento sobre a terra. Devemos nos esforçar continuamente para melhorar a comunicação com essas comunidades e vamos trabalhar para isso. Acredito que essa é uma responsabilidade compartilhada e que, juntos, podemos encontrar soluções que respeitem o meio ambiente e as pessoas”, pontuou Francisco Verfrut.

Na reunião foi firmado o compromisso da criação de um Grupo de Trabalho (GT), com representantes dos indígenas, da estatal e do Governo do Amapá, para manter o diálogo constante sobre a Margem Equatorial e aproximar os povos indígenas desse processo.

Diretor executivo da Petrobras recebendo o Protocolo de Consultas dos caciques de Oiapoque

Com protagonismo na agenda energética, Amapá vira opção estratégica global para operações de petróleo e gás na Margem Equatorial

Publicado em 2 de julho de 2025 por Redação.

Com a perspectiva da autorização da pesquisa e exploração de petróleo na Margem Equatorial, empresas encontram no Amapá um ambiente favorável, com segurança jurídica e política para futuros investimentos. Nesta terça-feira, 1⁰, o governador Clécio Luís reuniu com representantes da empresa TechnipFMC, uma das maiores empresas globais do setor de energia, com forte atuação em projetos offshore.

Clécio Luís destaca vantagens estratégicas do Amapá para operações offshore e reforça compromisso com o meio ambiente

“Queremos posicionar o Amapá como protagonista na produção de petróleo, preparando todas as condições para dar um salto gigante no desenvolvimento econômico do estado. Apostamos em parcerias com empresas que priorizam a segurança e a responsabilidade ambiental, unindo o verde do Amapá ao respeito rigoroso pelo meio ambiente, para promover um crescimento sustentável e equilibrado”, enfatizou Clécio Luís.

O gerente de Relações Institucionais da TechnipFMC, Sérgio Mariano, explicou que o objetivo do encontro foi apresentar um panorama da empresa, compartilhar informações sobre o processo de planejamento e preparação para uma futura base de operações no Amapá, além de compreender, com maior profundidade, as alternativas e oportunidades de estabelecimento no estado.

Sérgio Mariano, gerente de Relações Institucionais da TechnipFMC, apresentou o panorama da empresa e perspectivas futuras

“Estamos com a missão de avançar com a nossa empresa nessa aproximação, no estudo da Margem Equatorial, que é o trabalho que estamos realizando neste momento. Compartilhamos que, dentro da cadeia de óleo e gás, atuamos após a etapa inicial de exploração. Portanto, ainda faltam alguns anos para estabelecermos uma base fixa em algum lugar, mas entendemos que este já é o momento para conversar e explicar o que precisamos e o que fazemos”, enfatizou Mariano.

Participaram da reunião: Adilson Marques, analista de Políticas Públicas da Patri Políticas Públicas & Public Affairs; Asiel Araújo, secretário de Representação do Governo do Amapá em Brasília; Wandemberg Pitaluga, diretor da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá; Mamede Barbosa, secretário adjunto de Mineração; Jesus Vidal, secretário de Estado da Fazenda; e Antônio Batista, diretor de Atração de Investimentos da Agência Amapá.

Articulação reforça compromisso do governo com a geração de emprego, inovação e sustentabilidade

Atraindo olhares e investidores

O potencial do Amapá, devido à sua localização estratégica, logística eficiente e protagonismo na produção de energia limpa e diversificação energética, tem sido apresentado a diversos investidores internacionais. Clécio Luís tem participado de eventos estratégicos do setor, como o Amazon Energy 2025 – evento pré-COP do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) – e o Offshore Technology Conference (OTC) 2025, a maior conferência mundial da indústria de petróleo e gás em águas profundas.

Reunião com a TechnipFMC integra agenda estratégica para atração de investimentos internacionais

Encontro discutiu possibilidades de instalação de base da empresa no Amapá, voltada à Margem Equatorial

‘Reconhecidos pela excelência, fruto de uma formação baseada em valores’, celebra governador do Amapá no Dia Nacional do Bombeiro Militar

Publicado em 2 de julho de 2025 por Redação.

Como parte das comemorações pelo Dia Nacional do Bombeiro, celebrado nesta quarta-feira, 2 de julho, o governador do Amapá, Clécio Luís, participou de uma imersão nos treinamentos da Academia Bombeiro Militar (ABM), na Zona Norte de Macapá.

A visita teve como objetivo reconhecer, de forma simbólica e prática, a dedicação e a coragem dos homens e mulheres que, todos os dias, arriscam as vidas para proteger a população amapaense.

“Os bombeiros do Amapá são reconhecidos pela excelência, fruto de uma formação técnica, intensa e, sobretudo, baseada em valores como a solidariedade. Vocês arriscam a própria vida para salvar outras e proteger o que muitas famílias levaram anos para conquistar. Essa missão faz parte do ofício de ser bombeiro, que, mais do que uma profissão, é um valor”, destacou Clécio Luís.

Durante a atividade, o governador acompanhou de perto as cinco Estações de Aprendizado Técnico, que envolvem práticas como resgates simulados, primeiros socorros e combate a incêndios – e recebeu uma comenda em formato de machado, que segundo o comandante da ABM, Marcelo Guedes, representa a força na condução da segurança pública do estado e a confiança na corporação.

Clécio Luís recebe comenda simbólica das mãos do comandante da Academia Bombeiro Militar, Marcelo Guedes

“Ao vivenciar diretamente as atividades operacionais e experimentar os desafios da rotina bombeiro militar, o senhor reafirma seu compromisso com a segurança pública e com o fortalecimento do CBM-AP. Esta comenda simboliza a nossa gratidão e reconhecimento por sua gestão, comprometida com o desenvolvimento da corporação e do Amapá”, enfatizou Guedes.

Na ocasião, Clécio Luís também anunciou a abertura do edital do Curso de Formação de Oficiais (CFO) do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBM-AP), com 180 vagas disponíveis. Segundo o comandante-geral, Pelsondré Martins, nunca na história da corporação houve um período com tantos chamamentos e investimentos.

Comandante-geral Pelsondré Martins destaca o compromisso da gestão com a valorização dos bombeiros

“É a primeira vez que o governador vem acompanhar de perto a formação e o treinamento do nosso grupo. Isso demonstra a preocupação dele com o serviço que prestamos à sociedade amapaense. Essa atenção não se reflete apenas na presença dele aqui hoje, mas também nas ações concretas dessa gestão voltadas ao Corpo de Bombeiros”, destacou Martins.

Clécio Luís afirmou que investir na formação dos bombeiros é investir na proteção e no futuro do Amapá

Momento de prática nas Estações de Aprendizado Técnico, com exercícios de resgate, primeiros socorros e combate a incêndios

Treinamento prático realizado na Academia Bombeiro Militar para aprimorar as habilidades dos futuros bombeiros

Governador Clécio Luís lança edital com 180 vagas para formação de oficiais do Corpo de Bombeiros do Amapá

Publicado em 1 de julho de 2025 por Redação.

Governador Clécio Luís anuncia, em Macapá, a abertura do edital para o Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros.

Nesta terça-feira, 1º, o governador Clécio Luís anunciou a abertura do edital do Curso de Formação de Oficiais (CFO) do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBM-AP). São 180 vagas disponíveis no novo concurso público, que será realizado em Macapá sob organização da Fundação Carlos Chagas.

CONFIRA O EDITAL AQUI

“Esse é mais um passo concreto no fortalecimento da segurança pública do Amapá. Estamos investindo em pessoas, em preparo técnico e humano para que nossa população esteja protegida por profissionais cada vez mais qualificados”, afirmou o governador Clécio Luís durante o anúncio.

O último concurso para oficiais do CBM-AP foi realizado em 2012. A nova seleção representa um avanço significativo na renovação dos quadros da corporação, além de ampliar a capacidade de resposta em situações de emergência em todo o estado.

Poderão participar candidatos com diploma de curso superior em qualquer área e idade entre 18 e 35 anos, até o último dia de inscrições. O processo seletivo será dividido em cinco etapas: prova objetiva, exames médicos e documental, avaliação das capacidades físicas, teste de aptidão física e investigação social.

Expectativa é reforçar o atendimento em todo o estado com novos quadros qualificados

Valorização e futuro

Os aprovados ingressam como cadetes e, ao final do curso de formação, são promovidos a 2º Tenente, com remuneração de R$ 11.375,37. Segundo o governador, o investimento na carreira militar é também um compromisso com a valorização do serviço público.

“Além de garantir estabilidade profissional, esse concurso oferece aos jovens uma missão de vida: servir com coragem, disciplina e empatia. É um chamado para quem quer fazer a diferença no Amapá”, concluiu Clécio.

Mais de uma década depois, o Amapá retoma concurso para formação de oficiais bombeiros

CFO

Governo do Amapá apresenta possibilidades ao comércio local com a chegada da cadeia de petróleo e gás

Publicado em 1 de julho de 2025 por Redação.

A chegada da cadeia de petróleo e gás no Amapá exige que o comércio local esteja preparado para atender às demandas. A convite da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amapá (Fecomércio Amapá), o Governo do Estado apresentou nesta segunda-feira, 30, a empresários de Macapá novas oportunidades que possam ser geradas pela cadeia de produção de óleo e gás e como os empreendedores podem acessá-las.

“A agenda do petróleo e gás tem ganhado robustez, as pessoas começaram a entender que é algo que vai acontecer em médio e longo prazo, mas a gente precisa estar minimamente preparado. Viemos falar de tudo que o Governo tem feito, falando com a Petrobras e tratando com o ecossistema empresarial no Brasil e fora do Brasil. O Amapá tem um dos maiores especialistas em óleo e gás do Brasil que dá todo o suporte para que a gente não erre”, afirmou o governador.

Governador Clécio Luís encontrou empresários durante roda de conversa em Macapá

O evento faz parte dos esforços do Governo do Amapá para preparar o estado como ponto estratégico para o setor, tanto no cenário nacional quanto internacional, em função das futuras atividades de pesquisa e exploração de petróleo na Margem Equatorial.

A palestra “Petróleo e Gás no Amapá: Novos caminhos para o comércio de bens, serviços e turismo” foi conduzida pelo amapaense doutor em engenharia de produção e especialista em negócios nos setores de óleo e gás Antônio Batista Ribeiro Neto. Ele é amapaense e possui 23 anos de experiência em atividades envolvendo gestão de negócios, empreendedorismo e inovação pelo país. Neste mês, assumiu o cargo de diretor de Atração de Investimento da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá (Agência Amapá).

“Acreditar neste projeto é acreditar que o Amapá será próspero em breve. O mundo já olha para o Amapá e nós, como amapaenses, temos que saber como captar esses investimentos”, afirmou Antônio Batista.

Antônio Batista, diretor de Atração de Investimento da Agência Amapá, mostrou o ecossistema de negócios movidos com a produção de petróleo e gás

No encontro, o especialista compartilhou informações sobre a exploração de petróleo e gás no Amapá, os impactos positivos que esse cenário trará para o setor do comércio, serviços e turismo, e ainda oportunidades, desafios e estratégias para os profissionais da região que se integrarem a essa cadeia de valor.

“A Fecomércio está preocupada em trazer conhecimento para a classe empresarial e também em qualificar mão de obra, porque vamos viver um momento muito importante no Amapá. Vamos ter um momento divisor de águas para a economia do estado e nós temos que nos preparar para isso”, comentou o presidente da Fecomércio Amapá, Ladislao Monte.

Governador Clécio Luís convida empresas a se organizarem para a chegada da cadeia do petróleo e gás no Amapá

‘Reafirmamos nosso compromisso de sermos referência em atendimento pediátrico’, diz governador do Amapá na entrega de novos leitos ao HCA

Publicado em 1 de julho de 2025 por Redação.

Durante a entrega do novo Centro Cirúrgico e UTI pediátrica, que triplicaram o atendimento no Hospital da Criança e do Adolescente, em Macapá, nesta terça-feira, 1º, o governador Clécio Luís destacou a tecnologia de ponta e a estrutura moderna dos ambientes, que foram preparados para oferecer mais cuidado, dignidade e acolhimento para as crianças e suas famílias. A ampliação marca o avanço da ampla reforma da unidade, que será entregue em breve à população.

“Essa é uma obra que já dura quase 15 anos. Quando assumi, tomei a decisão de fazer a reforma avançar de verdade. O hospital tinha apenas 12 leitos de UTI, que já estavam superlotados devido à alta demanda. Logo depois, ampliamos para 20, incluindo mais oito de UTIs, e agora chegamos a 36 leitos. Estamos avançando para entregar à população um sistema de saúde mais moderno, eficiente e humanizado, reafirmando nosso compromisso de sermos referência em atendimento pediátrico”, destacou Clécio Luís.

Clécio Luís conheceu os equipamentos de última geração instalados na nova UTI pediátrica do HCA

FOTOS: conheça a nova UTI pediátrica e centro cirúrgico do Hospital da Criança e do Adolescente entregues pelo Governo do Amapá

O promotor de justiça do Ministério Público do Amapá, Wueber Penafort, destacou que o órgão acompanha a obra desde 2017, quase 10 anos de fiscalização. Segundo ele, o estágio atual da reforma é bastante avançado e próximo da conclusão, com um número significativo de leitos de UTI, em espaços amplos e equipados com tecnologia de última geração.

Promotor Wueber Penafort acompanha as obras desde 2017

“Vemos agora um hospital que vai trazer qualidade de atendimento para as crianças, segurança e, principalmente, a humanização do acolhimento desses bebês com suas mães. Você pode perceber aqui que tem os leitos de UTI com as cadeiras para receber as mães, que não tinha antigamente. Isso para nós é de muita importância, não é só a entrega do produto tecnológico em si, mas um ato de carinho, de acolhimento”, disse Penafort.

Novos leitos e centro cirúrgico ampliam a capacidade e qualidade do atendimento pediátrico no HCA

Legado

Ana Cláudia Silva, enfermeira e diretora assistencial do HCA, carrega um vínculo que vai além da profissão. Ela é bisneta de Mãe Luzia, a parteira que deu nome ao Hospital da Mulher Mãe Luzia, referência no Amapá, que recentemente recebeu 32 novos leitos neonatais entregues pelo governador Clécio Luís.

Ana Cláudia Silva, bisneta de Mãe Luzia, celebra a entrega dos novos espaços no HCA

Para Ana, essa conexão entre passado e presente representa a continuidade de uma missão familiar: oferecer um ambiente acolhedor, humanizado e tecnologicamente avançado para garantir a saúde e o futuro das novas gerações do Amapá, construindo assim um legado vivo que abraça toda a comunidade.

“Essa obra foi licitada em 19 de abril de 2013. Na época, eu estava na direção do hospital, e ver, após 12 anos, esse ambiente lindo, perfeito e acolhedor para nossas crianças não tem preço. Minha família é considerada um legado no estado, e eu me vejo na obrigação de deixar também o meu legado. É com muita felicidade, com o coração quentinho, que entregamos esse espaço, uma satisfação que não tem como mensurar”, enfatizou Ana Cláudia.

Novo HCA

As obras, iniciadas em 2013, foram retomadas e tiveram continuidade na atual gestão estadual, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e contrapartida do Tesouro. A expectativa é de que os novos ambientes ampliem significativamente a capacidade de atendimento em média e alta complexidade voltados ao público infantil.

Novos espaços contam com estrutura moderna e acolhedora para famílias e pacientes

Carreta Empreendedora do Sebrae promove semana de atendimento e capacitação no bairro Brasil Novo

Publicado em 30 de junho de 2025 por Redação.

Com foco no fortalecimento dos pequenos negócios, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae) realiza, no período de 1º e 5 de julho, a ação ‘Aqui Tem Sebrae’ na zona norte de Macapá. Durante a iniciativa, a Carreta Empreendedora ficará instalada na praça do bairro Brasil Novo, e oferece uma série de serviços gratuitos, atendimentos personalizados e oficinas práticas para empresários e potenciais empreendedores da região.

De acordo com a gerente da Unidade de Atendimento e Relacionamento do Sebrae no Amapá (UAR), Denise Nunes, o objetivo é garantir acesso a serviços essenciais de orientação, formalização e educação empreendedora.

“A carreta leva o Sebrae até quem precisa. É uma oportunidade para quem está começando ou quer se regularizar, além de ser um ponto de apoio para empreendedores locais se capacitarem e conhecerem soluções financeiras e de gestão”, destaca a gerente Denise Nunes.

A ação integra o Projeto Sebrae Itinerante no Amapá e conta com a parceria da Associação de Moradores do Bairro Brasil Novo (Asmobn), Comerciantes e Amigos do Bairro Brasil Novo e Loteamentos Liberdade e Palmares (Amcabralp), da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e do PagBank. Internamente, a atividade envolve as Unidades de Atendimento e Relacionamento (UAR), Educação Empreendedora (UEE), Atendimento Coletivo – Comércio e Serviços (UAC-CS) e Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial (UPPDT).

Ao longo dos cinco dias de evento, o público terá acesso a consultorias, regularização e alteração cadastral de Micro Emprendedor Individual (MEI), declaração anual de faturamento, parcelamento de dívidas, atendimento com a CDL para consulta de histórico de crédito, além de soluções financeiras e meios de pagamento com apoio do PagBank voltadas ao comércio local. Os atendimentos ocorrem de terça a sexta-feira, das 9h às 17h, e no sábado, das 9h às 12h.

A programação também inclui palestras e oficinas com temáticas como marketing digital, finanças, crédito, atendimento ao cliente e boas práticas na manipulação de alimentos. Jovens a partir de 16 anos poderão participar do Connect Day, com conteúdo introdutório sobre empreendedorismo.

Programação

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Período: 1º.7.2025 a 5.7.2025 – Terça-Feira à Sábado

Local: Praça do bairro Brasil Novo (Rua do Mamoeiro, esquina com a Av. Coqueiro)

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Atendimento ao público

Terça-feira a sexta-feira – 9h às 17h

Sábado – 9h às 12h

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Palestras e oficinas

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Data: 1º.7.2025 – Terça-Feira

Hora: 15h às 17h – Connect Day: empreendedorismo para jovens (a partir de 16 anos)

Hora: 18h às 20h – Marketing Digital

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Data: 2.7.2025 – Quarta-Feira

Hora: 15h30 às 17h30 – Aprenda a gerenciar suas finanças

Hora: 18h às 20h – Como obter crédito para sua empresa

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Data: 3.7.2025 – Quinta-Feira

Hora: 15h às 17h – Connect Day: empreendedorismo para jovens (a partir de 16 anos)

Hora: 18h às 20h – Atendimento ao Cliente

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Data: 4.7.2025 – Sexta-Feira

Hora: 9h às 11h – Connect Day: empreendedorismo para jovens (a partir de 16 anos)

Hora: 15h às 17h – Boas práticas em manipulação de alimentos.

Sebrae no Amapá/Unidade de Marketing e Comunicação

Sebrae e GEA realizam 2º Workshop Foresight com foco na indústria madeireira e moveleira do Amapá

Publicado em 29 de junho de 2025 por Redação.

Encontro estratégico reúne especialistas e empresários para debater oportunidades e construir cenários futuros para o segmento

Para dar sequência ao planejamento estratégico do Projeto Foresight no estado, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae), e o Governo do Estado do Amapá (GEA), promoverá o 2º Workshop ‘Foresight – Inovação e Oportunidades para o Setor de Madeira e Móveis’. A programação será realizada na sede do Sebrae em Macapá, na Sala do Conhecimento, na quarta, 2 de julho, das 8h às 12h.

A técnica responsável pela ação, Thaís Almeida, enfatiza a importância da iniciativa para empresários da indústria madeireira e moveleira local, instituições de educação, financeiras e órgãos do governo interessados no segmento.

“Nosso objetivo é aprofundar os diálogos já iniciados e ampliar a construção coletiva de estratégias que fortaleçam esse setor tão importante para a economia regional”, destaca Thaís Almeida.

Foresight

O Projeto Foresight é uma metodologia aplicada pelo Sebrae e pelo Governo do Amapá que busca antecipar tendências e construir cenários futuros com base em dados, experiências práticas e colaboração entre atores do ecossistema produtivo. A proposta é usar inteligência de mercado para que empresários e instituições possam se preparar melhor para os desafios e oportunidades a médio e longo prazo.

“Com esse método, buscamos posicionar os pequenos negócios de forma mais estratégica. É uma abordagem que olha para frente, identifica oportunidades e constrói caminhos viáveis com base na realidade local”, finaliza a técnica responsável pela ação, Thaís Almeida.

A programação inclui painéis de discussão, apresentação de cenários futuros e dinâmicas de construção coletiva, além de visitas técnicas em Macapá e Laranjal do Jari. Os temas abordarão tendências emergentes, inovação tecnológica, sustentabilidade e novos modelos de negócios.

Programação

Data: 2.7.2025 – Quarta-feira

2° Workshop Foresight – Inovação e Oportunidades para o Setor de Madeira e Móveis

Horário: 8h às 12h

Local: Sede do Sebrae em Macapá – Sala do Conhecimento

Visitas Técnicas à Universidade Estadual do Amapá (Ueap) e às Instituições Financeiras

Horário:14h às 18h

Local: Macapá

Data: 3.7.2025 – Quinta-feira

Visitas Técnicas às empresas do Segmento em Laranjal do Jari

Horário: 9h às 14h

Local: Laranjal do Jari.

Sebrae no Amapá/Unidade de Marketing e Comunicação

Em Oiapoque, governador Clécio Luís reúne com caciques para informar e esclarecer dúvidas sobre o petróleo na Costa do Amapá

Publicado em 28 de junho de 2025 por Redação.

Clécio Luís dialoga com lideranças indígenas na Aldeia Kuahi, em Oiapoque.

Neste sábado, 28, em um gesto de escuta ativa e respeito às lideranças tradicionais, o governador do Amapá, Clécio Luís, participou de um encontro na Aldeia Kuahì, às margens da BR-156, com caciques de cinco regiões indígenas de Oiapoque, município que concentra 71% dos povos originários do todo o estado.

Governador do Amapá ouve demandas e esclarece dúvidas sobre pesquisa de petróleo

“Venho aqui para atender um chamado de vocês. Me colocar aqui para ajudar, referendar, mas jamais falar em nome de vocês. Ainda não estamos aqui para vocês decidirem, nem a favor nem contra o petróleo. Essa é uma reunião preparatória. Um momento em que eu, como governador do Estado, venho primeiro conversar diretamente com vocês. A partir dessa conversa, vamos ter um momento de diálogo entre vocês e a Petrobras, que precisa esclarecer tudo, deixar tudo muito claro e dizer o que vai acontecer e o que não vai acontecer”, disse Clécio Luís.

A reunião, proposta pelas próprias lideranças indígenas, teve como pauta central o processo de pesquisa e possível exploração de petróleo na Margem Equatorial. Durante o encontro, os caciques puderam tirar dúvidas e acessar informações diretamente com o chefe do Executivo Estadual, que conduziu uma apresentação detalhada, abordando os principais desafios, riscos e oportunidades envolvidas na atividade petrolífera.

Reunião reuniu caciques de cinco regiões indígenas do município de Oiapoque

Durante o diálogo, o governante também explicou que o encontro não se trata ainda da consulta pública nem do cumprimento do protocolo formal de consultas previsto para empreendimentos desse tipo, mas de um momento preparatório, voltado a esclarecer dúvidas sobre a fase inicial de pesquisa da exploração de petróleo na costa do estado.

O cacique Edimilson Oliveira, coordenador do Conselho dos Povos Indígenas do Oiapoque, ressaltou a importância do diálogo sobre a exploração de petróleo, especialmente pela proximidade dos territórios indígenas com a Foz do Rio Amazonas. Segundo o cacique, é fundamental que as lideranças tenham acesso a informações corretas para compreender o processo de pesquisa e seus possíveis desdobramentos.

Edmilson Oliveira, coordenador do Conselho dos Povos Indígenas do Oiapoque

“Temos recebido muitas coisas, muitas versões, mas precisamos entender como se dá uma pesquisa, uma exploração de petróleo. Isso é novo para nós. Estamos também muito preocupados com essa questão, porque sabemos que todo empreendimento traz benefícios, mas também traz impactos. E a gente precisa estar nesse diálogo, compreendendo o que está por vir, para que nós, povos indígenas aqui de Oiapoque, possamos participar com consciência”, enfatizou Edmilson.

Momento de escuta entre governo do estado e povos indígenas da região Norte do Amapá

Para Marlene Yaparrá, cacica da Aldeia Lençol, localizada na BR-156 e pertencente ao povo Palikur, o encontro representa um momento importante de esclarecimento. Marlene destacou que ainda existem muitas dúvidas entre as lideranças sobre o que, de fato, envolve a exploração de petróleo na região. Por isso, avalia a reunião como uma oportunidade para buscar respostas diretamente com o governo.

Marlene Yaparrá, cacica da Aldeia Lençol

“O governador Clécio Luís estar presente aqui para nos responder, para dialogar com a gente, ouvir o que temos a dizer, trazendo essas informações para nós, ajuda a abrir um pouquinho mais a nossa mente. Esse é um momento de diálogo conjunto. Estamos sendo ouvidos pelo Governo do Estado, e isso mostra que não estamos sendo ignorados, que os povos originários estão sendo respeitados”, destacou Marlene.

Estiveram presentes na reunião representantes da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), do Meio Ambiente (Sema), da Educação (Seed), da Infraestrutura (Seinf), da Saúde (Sesa), do Desenvolvimento Rural (SDR), da Casa Civil, dos Direitos Humanos, do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural (Rurap) e da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP).

Presença do governo do Estado reforça compromisso com o diálogo e a transparência Caciques destacam importância de serem ouvidos antes de qualquer decisão sobre petróleo

Empreendedores populares e artesãos movimentam mais de R$ 300 mil na primeira noite do Arraiá do Povo 2025, em Macapá

Publicado em 28 de junho de 2025 por Redação.

Primeira noite do Arraiá do Povo foi um sucesso em vendas por empreendedores populares.

Os empreendedores selecionados pelo Governo do Amapá para o Arraiá do Povo 2025 movimentaram mais de R$ 300 mil na primeira noite do evento, na sexta-feira, 27. Os números são da pesquisa de comercialização de produtos aplicada pela Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (Sete).

‘O investimento na cultura permitiu trazer a Cidade Junina para a Zona Norte de Macapá’, destaca governador Clécio Luís na abertura do Arraiá do Povo

O Governo do Estado montou uma grande estrutura para os empreendedores que trabalham com a venda de alimentos, bebidas, parque infantil e artesanato. Os espaços estão identificados e com iluminação. A programação gratuita segue até 2 de julhono pátio Quartel do Corpo de Bombeiros, na Zona Norte de Macapá.

“A pesquisa vai ser feita durante todos os dias do Arraiá do Povo. E o primeiro dia já é um reflexo do sucesso de público. Esses grandes eventos organizados pelo Governo do Estado permitem aos nossos empreendedores faturarem uma renda extra no período da quadra junina” explicou Marcelino Flexa, secretário de Estado do Trabalho e Empreendedorismo.

Na Cidade Junina, a população pode aproveitar a culinária regional com comidas típicas, churrasco, maçã do amor, sanduíches e demais alimentos deste período. Também pode se divertir no parque infantil com a cama elástica, pula-pula, balões e touro mecânico. Os empreendedores dos Carrinhos de Oportunidades estão presentes com a venda de bebidas e alimentos, além de uma Feira de Artesanato.

Arraiá do Povo 2025: esquema de trânsito na Rua Tancredo Neves é reforçado para os seis dias de festa na Zona Norte de Macapá

Empreendedores selecionados pelo Governo do Estado para a praça de alimentação do Arraiá do Povo lucraram na 1ª noite

Apoio ao Forrozão do Tio Gigante

Em Santana, o Governo do Estado é parceiro do 32º Forrozão do Tio Gigante. O evento encerra no domingo, 29, na Vila Olímpica, bairro Nova Brasília, em Santana. Por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (Sete) foram destinadas tendas com balcão expositor para a venda de artesanato. A seleção dos profissionais foi feita pela Sete, em parceria com a Associação dos Artesãos de Santana de Mãos Dadas. O apoio aos artesãos atende um pedido da associação e da Secretaria Municipal do Trabalho e Renda da Prefeitura de Santana.

Arraiá do Povo

A Arraiá do Povo 2025 do Governo do Estado reúne em um único espaço as três principais competições juninas do Amapá: o 6º Festival Municipal Sandro Rogério, promovido pela Liga Junina de Macapá (Ligajum); o 7º Forrozão do Primo Sebastian, organizado pela Federação das Entidades Juninas e Folclóricas do Amapá (Fejufap); e o 16º Arraiá no Meio do Mundo, realizado pelo Instituto Sociocultural Arraiá no Meio do Mundo (Fefap).

A Cidade Junina, montada pela primeira vez na Zona Norte de Macapá, recebe seis dias de evento gratuito envolvendo grupos dos 16 municípios. A programação conta com investimentos do Governo do Estado e apoio dos senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues.

Sebrae e GEA realizam workshop sobre registros de produtos no Ministério da Agricultura e Pecuária

Publicado em 27 de junho de 2025 por Redação.

Capacitação gratuita orienta empreendedores amapaenses sobre legalização de alimentos de origem animal e vegetal nos dias 30 de junho e 1º de julho.

Empreendedores que atuam com produtos de origem animal ou vegetal no estado, terão a oportunidade de participar do Workshop sobre Regularização de Registro junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), que acontece na sede do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae), no Auditório Campos do Laguinho, nos dias 30 de junho e 1º de julho, das 8h às 13h.

Como parte do Programa ‘SEAB em Movimento’, o evento é uma realização do Sebrae, Governo do Estado do Amapá (GEA), Vice-Governadoria do Amapá, Agência Amapá e Secretaria Extraordinária de Representação em Brasília do Governo do Amapá (SEAB).

De acordo com a gerente da Unidade de Agronegócio do Sebrae (UAC-Agrin), Larissa Queiroz, a regularização é fundamental para garantir a segurança sanitária dos alimentos e ampliar as oportunidades comerciais dos pequenos negócios. Com o registro, empreendedores também passam a ter acesso facilitado a editais públicos, programas de fomento, canais de distribuição e certificações que agregam valor ao produto.

“Esse processo é um passo essencial para que produtos amapaenses possam acessar novos mercados, com segurança jurídica e qualidade reconhecida. O Sebrae apoia esse movimento porque entende que a formalização fortalece toda a cadeia produtiva do agronegócio no estado”, disse a gerente, Larissa Queiroz.

A capacitação é voltada a produtores, pequenos empreendedores, agroindústrias e cooperativas que buscam atuar em conformidade com as exigências sanitárias do MAPA. Os participantes receberão orientações detalhadas sobre documentação, boas práticas, inspeção, legislação e estudos de caso.

A atividade conta com apoio técnico do Ministério da Agricultura e

Pecuária (MAPA); Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá (Diagro); Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS); Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBMAP); Secretaria do Estado de Trabalho e Empreendedorismo (SETE); Superintendência de Agricultura e Pecuária (SFA/AP); Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (SETEC); Secretaria de Estado da Administração (SEAD), Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e Secretaria de Comunicação do Estado do Amapá (Secom).

O workshop também está alinhado com ações do projeto Selo Amapá, que visa ampliar a comercialização de produtos locais com base em critérios de qualidade, rastreabilidade e sustentabilidade.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e estão disponíveis via formulário on-line pelo endereço eletrônico – https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScMMgzQpmcRpGtjDRVfP6Dmwo5qgNmBcv6zaCEIVDqDXziDQA/viewform

Programação

Data: 30.6.2025 – Segunda-feira

Tema: Produtos de Origem Animal

Local: Auditório Campos do Laguinho – Sede do Sebrae em Macapá

Hora: 8h às 13h

Abertura institucional com autoridades

Palestras: Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS), Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBMAP), Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá (Diagro), e Sebrae

Painel técnico com o Ministério da Agricultura e Pecuária: Etapas do registro de produtos de origem animal

Estudo de caso e espaço para perguntas

Data: 1º.7.2025 – Terça-Feira

Produtos de Origem Vegetal

Local: Auditório Campos do Laguinho – Sede do Sebrae em Macapá

Hora: 8h às 13h

Abertura institucional com autoridades

Palestras: Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS), Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBMAP) e Sebrae

Painel técnico com o Ministério da Agricultura e Pecuária: Etapas do registro de produtos de origem vegetais

Estudo de caso com produto local e espaço para perguntas

Sebrae no Amapá/Unidade de Marketing e Comunicação

MP-AP dá posse a novos servidores e anuncia concurso público previsto para 2026

Publicado em 27 de junho de 2025 por Redação.

Na manhã desta quinta-feira (26), o Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizou a posse de três novos servidores aprovados no concurso de 2021 e encerrou oficialmente a fila de nomeações do certame. Na mesma ocasião, o procurador-geral de justiça, Alexandre Monteiro, anunciou que um novo concurso público está em fase de preparação, com a contratação da empresa responsável pela publicação de edital ainda neste ano e previsão de realização das provas em 2026.

A cerimônia de posse foi realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro Araxá, com transmissão ao vivo pelo Canal do MP-AP no YouTube. Foram empossados: Larissa da Silva Soares, Ingrid Silva Santos e Adaildo Souza Rodrigues Pantoja, todos para o cargo de Técnico Ministerial – especialidade apoio administrativo.

Com este ato, o MP do Amapá conclui a convocação de todos os aprovados do 4º Concurso Público, iniciado em 2021, em meio à pandemia da Covid-19. O certame previa, inicialmente, seis vagas, mas ao longo dos últimos quatro anos, 50 aprovados foram chamados.

“Concluímos esse processo com muita responsabilidade e transparência. Foi um esforço coletivo para ampliar nosso quadro, mesmo em um cenário de limitações orçamentárias”, pontuou Alexandre Monteiro.

A nova servidora Larissa da Silva Soares falou em nome dos empossados. Ela lembrou o longo caminho percorrido até a nomeação.

“Trabalhar no Ministério Público foi, durante muito tempo, um sonho. Estudamos, persistimos e hoje temos a honra de fazer parte desta instituição. Estamos prontos para contribuir com seriedade e compromisso com a missão constitucional do MP-AP”, declarou. Larissa deixa a farda da Polícia Militar para assumir o cargo no MP do Amapá e garante ir além.

Acolhimento e incentivo

A solenidade contou com a presença da Administração Superior do MP-AP, que deixou mensagens de acolhimento e incentivo aos empossados. A corregedora-geral, Estela Sá, ressaltou o papel transformador da função pública: “Ser servidor do Ministério Público é assumir um compromisso diário com a população. Sejam sempre dispostos a aprender e servir com empatia e ética”. A ouvidora Maricélia Campelo destacou a importância da escuta e da conexão com a sociedade: “O servidor público precisa vestir a camisa. A sociedade vai bater à nossa porta e merece ser bem recebida. É isso que esperamos de vocês”.

Subprocuradora-geral para Assuntos Jurídicos, a decana da instituição, Clara Banha Picanço, falou do papel responsável que os servidores do MP-AP devem exercer. “Vocês não estão apenas assumindo um cargo, mas uma missão de servir à sociedade amapaense com ética, respeito e empatia”. Por sua vez, o subprocurador-geral para Assuntos Administrativos e Institucionais, Nicolau Crispino, reforçou: “A partir de hoje, vocês deixam de ser apenas Larissa, Ingrid e Adaildo e passam a representar o Ministério Público em cada atendimento, em cada ação. Que tenham orgulho e responsabilidade ao vestir essa camisa”.

Também compuseram a mesa de honra o diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, Carlos Roberto Magalhães Bastos, e o presidente da Associação dos Servidores (Assemp), José Villas Boas. Carlos Roberto reforçou o impacto da chegada dos novos profissionais: “A presença de vocês representa mais força para que o MP-AP cumpra seu papel junto à sociedade”. E Villas Boas acrescentou: “A Associação está de portas abertas para apoiar essa nova jornada”.

Ao encerrar a cerimônia de posse, o PGJ destacou a importância do fortalecimento do quadro funcional do MP-AP e anunciou a próxima seleção. “O processo licitatório para contratação da banca organizadora do novo concurso está em andamento. Nossa expectativa é realizar as provas no primeiro semestre de 2026”, informou Alexandre Monteiro.

A expectativa da instituição é que o novo concurso público contemple diferentes cargos e níveis de escolaridade, reforçando ainda mais a atuação ministerial em todo o estado.

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Governador Clécio Luís defende em Belém a união entre Amapá e Pará por agenda de equilíbrio ambiental e econômico

Publicado em 26 de junho de 2025 por Redação.

Governador Clécio Luís apresentou painel durante o Amazon Energy 2025, em Belém.

Presente no Amazon Energy 2025, evento pré-COP do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) que discute oportunidades e os desafios da produção energética na região, o governador Clécio Luís defendeu a união entre os estados do Amapá e do Pará na defesa do equilíbrio de proteção ambiental e desenvolvimento econômico na Amazônia. A região será a principal beneficiada com as autorizações aguardadas para exploração e produção de petróleo e gás na Margem Equatorial.

O encontro, que iniciou na quarta-feira, 25, ocorre em Belém, reúne especialistas, autoridades, empresários e representantes da sociedade civil e tem como tema “Integração Energética para o Progresso da Amazônia, com Sustentabilidade e Inclusão Social”.

Governador Clécio Luís destacou protagonismo do Amapá durante o Amazon Energy 2025, em Belém

“Nós precisamos estar juntos. Nós temos bons exemplos de produção de energia limpa. Se o Amapá se juntar ao Pará e traçarmos objetivos e estratégias comuns, as chances de vitória para o nosso povo são muito maiores. A gente precisa mostrar a Amazônia de verdade: fantástica, linda com sua floresta e povos tradicionais, mas que seu povo vive na pobreza. A realidade é muito dramática e nós precisamos dar futuro. E só se gera futuro com novos negócios. É isso que nós queremos fazer com o petróleo, dando essa escala econômica, numa atuação séria, respeitando a Amazônia e financiando a preservação e o desenvolvimento”, afirmou Clécio Luís.

Amazon Energy contou com público de agentes políticos, especialistas e empresários do ramo de energia

O governador contextualizou aos participantes do Amazon Energy as potências do Amapá, por sua localização estratégica, sobretudo pela condição logística e da fronteira com a França e o mercado europeu por meio da Guiana Francesa, e ainda o protagonismo do estado na produção de energia limpa e na diversificação energética.

Apresentou o Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari, lançado na quarta-feira e que promove visão integrada do maior gerador de energia limpa do Amapá; o Código de Governança Socioambiental, que garante segurança jurídica para investimentos no estado; e o Atlas Solar, com todos o potencial de produção de energia solar em território amapaense.

Clécio evidenciou ainda que os estados da Amazônia precisam se preparar para enfrentar com protagonismo os debates da Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP30, que acontece em novembro, em Belém.

Alex Carvalho, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), mediou painel com o governador do Amapá

Moderado pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Alex Carvalho, o painel “Políticas do Estado do Amapá com foco em fomentar as atividades dos segmentos de energia (petróleo, gás, eólica, solar e biomassa), aliando práticas de sustentabilidade e inclusão social” encerrou o primeiro dia de programação.

“Pará e Amapá, com convergência e propósito. Nós sabemos dos preparativos que o Estado Amapá vem fazendo, que é muitíssimo importante para nós daqui do Pará. No aspecto de complementaridade, de irmandade, de união, um pacto pela Amazônia, a Margem Equatorial servirá para nos unir de verdade, então que sejamos unidos em prol de uma agenda de desenvolvimento sustentável, verdadeira, factível e real”, completou o presidente do Fiepa.

Amazon Energy 2025, em Belém, destacou exemplos de produção de energia do Amapá

Amazon Energy 2025
O primeiro dia contou com sete painéis, por meio de cinco eixos temáticos, que abordaram desde as perspectivas de crescimento e o atual panorama do setor até o uso de tecnologias e a importância da Amazônia na nova geopolítica dos recursos naturais.

A programação segue até esta quinta-feira, 26, quando será formulada a Carta de Belém, com os principais compromissos e recomendações do seminário para contribuir com a COP30, alinhando políticas públicas e estratégias empresariais relacionadas a fontes de energia e transição energética.

Participam do evento o presidente do IBP, Roberto Ardenghy, agentes políticos, especialistas e representantes de diferentes empresas do setor energético brasileiro. Realizado pela FIEPA, o evento conta com o selo da Jornada COP+, organização da Vita Digital Soluções e apoio do IBP, Centro das Indústrias do Pará, e Associação Comercial do Pará.

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