Categoria: Alcilene

Por Márcia Corrêa e Ana Girlene

Desdito
Secretário Otacílio Barbosa, da saúde municipal, ficou meio sem graça ao ser desmentido, no ar, por Kellen Cardoso, uma das coordenadoras do Lacen, sobre a realização de exames de Prevenção ao Câncer de Colo Uterino (PCCU).

Inverdade
Ao ser questionado via twitter, Otacílio disse que havia 5 mil exames aguardando laudo no Lacen. “Essa informação não é verdadeira. Esses exames não são feitos no Lacen desde 2006. A responsabilidade é do município”, disse Kellen.

Segurança
Prefeita por dois mandatos, Euricélia Cardoso disse estar 100% tranqüila quanto ao resultado das eleições municipais em Laranjal do Jari. “O Zeca vai assumir, não tenho dúvida”, disse ao Café com Notícia.

Culpados
Presidente da CEA, José Ramalho, disse que o atual governo está enfrentando e vai resolver o problema da federalização da companhia, mas deixou um aviso aos ex-gestores: “os responsáveis por isso deverão ser punidos”, alfinetou.

Afeto
Subiu de 22,2%, em 2000 para 37,3% em 2010 as famílias brasileiras sob responsabilidade exclusiva das mulheres. Os dados são do Censo 2010 do IBGE.

Fiscalização
A procuradoria de contas do Tribunal de Contas do Estado – TCE abriu procedimento para investigar o contrato municipal de coleta de lixo. São R$125 milhões envolvidos.

Estranho
A aparição de Lula por aqui chamou muita atenção da imprensa nacional. A jornalista da rede Globo, Cristiana Lobo, tricotou no twiiter com o jornalista da Folha de São Paulo, Fernando Rodrigues “Interessante o empenho de Lula na campanha em Macapá. A pedido de quem?”

Café Pingado

Começa hoje o horário de verão no Brasil. Quem vive no Sul, Sudeste e Centro-Oeste e no Tocantins devem adiantar seus relógios em uma hora. Vai até 17 de fevereiro de 2013.

Dalva demorou, mas finalmente encerrou rodadas de café no bule. Vai de PDT no segundo turno, em vingança pelo fato do PT não ter encabeçado chapa em Macapá.

Já Evandro Gama, petista que teve apoio de Dalva no seu interrompido projeto de prefeiturável, está do outro lado do balcão. No Psol, ao lado de outros militantes do PT, apesar da anunciada ‘neutralidade’ em Macapá.

Teoria da conspiração conclui que a falta de gasolina foi a melhor coisa nessa reta final de eleição, porque tira o foco do debate político e com todos só falando nisso nas filas.

Não é novidade, mas o PT está dividido no apoio aos candidatos que disputam o segundo-turno.

O Diretório Municipal aprovou voto nulo. Mas uma parte do PT está na campanha de Clécio, formando o comitê “Petistas com Clécio”. E a deputada Dalva Figueiredo, no sábado, assumiu o apoio a Roberto Góes, participando da caminhada na Cândido Mendes.

Ministério Público Eleitoral suspeita de caixa 2 na Prefeitura de Macapá

Postado por: Alcinéa Cavalcante

20.10.12 10:46 pm

O Ministério Público Eleitoral suspeita que houve um  aumento da ordem de cerca de 30%  nos gastos da Prefeitura de Macapá  com pagamento de pessoal. De acordo com Ministério Público isso indica, em tese, um esquema de caixa dois para custear despesas de campanha.
O juiz eleitoral Adão Gomes de Carvalho acatou a ação cautelar proposta pelo Ministério  deu um prazo de 48 horas para os bancos Bradesco, Itaú e Banco do Brasil apresentem informações das movimentações bancáriasda Prefeitura nos últimos meses.

Veja a íntegra da decisão do juiz Adão Gomes de Carvalho

DJE nº 215/2012 – de 20.10.2012 – pág 6

 

Decisão Liminar em 18/10/2012 – AC Nº 79906 DR. ADÃO ADÃO

AÇÃO CAUTELAR REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL REQUERIDOS: BANCO ITAÚ S/A, BANCO BRADESCO S/A e BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO: Trata-se de AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO COM PEDIDO LIMINAR inaudita altera pars formulado pelo Ministério Público Eleitoral em desfavor de BANCO ITAÚ S/A, BANCO BRADESCO S/A e BANCO DO BRASIL S/A, sob a alegação, em síntese, que segundo denúncias, estaria havendo contratação de pessoal pela Prefeitura Municipal de Macapá em período vedado pela legislação eleitoral, tendo sido vislumbrado um aumento da ordem de cerca de 30% (trinta porcento) nos gastos com pagamento de pessoal, o que indica, em tese, um esquema de caixa dois para custear despesas de campanha; asseverou também que a presente medida visa a produção de prova, preparatória, para uma posterior formulação de uma AIJE, aduzindo que a folha de pagamento do pessoal de qualquer ente público, em razão do princípio da publicidade prevista no art. 37, caput, da CF, tem natureza pública, ou seja, deve ser disponibilizada para conhecimento e controle da sociedade, eis que faz parte do conjunto dos gastos do Poder Público; salientou também que a propositura de ação de investigação judicial eleitoral tem um prazo apertado para ser proposta, e o retardamento da produção da prova que se destina instruir-lhe, pode implicar em decurso de prazo, o que acarretaria inegável prejuízo ao interesse público; assim, presentes os requisitos necessárias para o deferimento da medida liminar pleiteada, o fumus boni juris e o periculum in mora; ao final, postulou o deferimento da medida liminar pleiteada com a determinação das medidas elencadas nos itens de 1 a 3 da exordial, bem como a fixação de multa em caso de descumprimento. É o breve relatório. Decido. Após a detida análise do pedido inicial, bem como dos documentos anexados, vislumbro que a medida excepcional pleiteada deve ser deferida em caráter liminar de forma inaudita altera pars, posto que presentes se encontram os requisitos legais exigidos para tal finalidade, quais sejam, o fumus boni juris e o periculum in mora. Com efeito, é de se observar que efetivamente ocorreu um aumento mais que significativo da ordem de cerca de 30% (trinta porcento) nos gastos da Prefeitura Municipal de Macapá com pagamento de pessoal, justamente no período vedado pela legislação eleitoral, sendo de se ressaltar que o atual gestor, o prefeito, é candidato à reeleição e concorre no cargo. Também se faz mister ressaltar que o prazo para a interposição de AIJE é exíguo.  Os indícios são veementes e fortes indicando possíveis práticas de conduta vedada e outros possíveis ilícitos, portanto, aptos a autorizar esta medida extremada para possibilitar possível formulação de uma AIJE e/ou outra medida pertinente.  Destarte, inaudita altera pars, DEFIRO o pedido inicial para determinar que os bancos requeridos EXIBAM, no prazo de 48 (quarenta e oito), em arquivo eletrônico, as informações requeridas nos itens de 01 a 03 do pedido inicial (que acompanha a presente decisão por cópia), devendo tais informações serem entregues diretamente ao Promotor de Justiça subscritor, Dr. AFONSO GOMES GUIMARÃES.  Na forma do art. 461, do CPC, para assegurar o cumprimento eficaz da medida ora deferida, fica fixada a multa no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por dia de atraso para cada banco requerido.  Serve a cópia desta decisão como mandado. Macapá, 18 de outubro de 2012. ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO Juiz Eleitoral – 10ª ZE

 

Grupo Diário de Comunicação, comandado pelo jornalista Luis Melo, com a ajuda dos filhos Ziulana e Márlio, se consolida como moderno e antenado com as novas mídias na Amazônia.

Ontem o jornal Diário do Amapá estreou novo e bonito projeto gráfico. E a rádio Diário FM, que pode ser ouvida 24 horas pela internet já tem aplicativo para iPhone. É só baixar. Bacanérrimo.

Olha essa. A Prefeitura de Macapá mandou esses releases e convites (abaixo, na integra). Depois ela mesma diz que tudo eram especulações.

1 – PMM manda convite para coletiva em que o prefeito Roberto Góes vai na anunciar licença.

2 – Postei a notícia no twitter. Assessora da PMM disse que  “era potoca do PSOL)

3 – PMM manda texto informando o cancelamento da coletiva e reafirmando a licença do prefeito.

4 – PMM manda outro texto informando que o que foi noticiando por ela mesma, a PMM, eram especulações.

Isso é trash. Como insinuaram que eu estava inventando a notícia no twitter, posto aqui a maluquice.

19.10.2012 às 08:49

SUGESTÃO DE PAUTA – COLETIVA À IMPRENSA

Convidamos os colegas jornalistas para uma coletiva nesta sexta-feira, às 10h, na Sala de Reuniões da Prefeitura de Pauta. A pauta será a transferência temporária de titularidade do Executivo Municipal. Interinamente assumirá a prefeitura de Macapá a vice-prefeita Helena Guerra, em função de pedido de licença do prefeito Roberto Góes, que dedica-se à campanha da reeleição.

 

Local: sala de Reuniões da PMM

Horário: 10h.

VENILTON FRANCISCO SANTOS

Coordenador Municipal de Comunicação Social

 

19:10.2012 às 09:53

CANCELAMENTO DE COLETIVA

 

Avisamos aos colegas jornalistas do cancelamento da coletiva que ocorreria sexta-feira, às 10h, na Sala de Reuniões da Prefeitura.

A fim de evitar especulações infundadas, informamos que o prefeito Roberto Góes pediu licença para estes últimos dias de campanha, a fim de dedicar-se integralmente ao pleito, retornando logo em seguida.

 

VENILTON FRANCISCO SANTOS

Coordenador Municipal de Comunicação Social

Em exercício

 

 

19.10.2012 às 11:40

Helena Guerra reassume o cargo de vice-prefeita

 

A ex-secretária de Educação Helena Guerra reassumiu nesta sexta-feira, 19, o cargo de vice-prefeita de Macapá. Ela estava licenciada por ter concorrido ao pleito na condição de candidata a vereadora.

Ela reuniu pela manhã com os secretários e coordenadores municipais e disse que continuará contribuindo para a atual gestão. Ao contrário do se especulou, o prefeito Roberto Góes não se licenciará do cargo na reta final deste pleito eleitoral.

O retorno de Helena Guerra ao cargo de vice-prefeita garantirá que ela possa representar a prefeitura em eventos oficiais, onde o prefeito estiver impedido de participar por força da lei eleitoral.

 

Coordenadoria de Comunicação Social

Prefeitura de Macapá

O Globo

Lula pede votos para prefeito preso pela PF em 2010

SÃO PAULO – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gravou um depoimento de apoio para o prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT), que foi preso pela Polícia Federal em 2010, durante a Operação Mãos Limpas. O comercial foi levado ao ar na noite desta quinta-feira.

“Aqui em Macapá, apoio o Roberto para prefeito. Porque é preciso que toda cidade seja um pequeno pedaço do novo Brasil que estamos construindo. Um Brasil forte e cheio de vida, onde as pessoas caminham com uma confiança cada vez maior para realização dos seus sonhos. E para que este Brasil continue melhorando, é necessário garantir o avanço de cada município brasileiro. Por isso, dia 28, vote 12. Vote Roberto”, diz a mensagem lida pelo ex-presidente.

Góes foi preso em dezembro de 2010. Segundo investigação da PF, ele estava envolvido em um esquema de fraudes em licitações da prefeitura. O mandado de prisão preventiva foi expedido, à época, pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator do inquérito, após pedido da Procuradoria-Geral da República, que acusa Roberto Góes de ocultar e adulterar provas das fraudes.

De acordo com o inquérito, escutas da PF captaram diálogo em 4 de outubro em que o prefeito pede para sua irmã, Queila Simone Rodrigues da Silva, procuradora-geral do município, medidas que obstruíssem a investigação da suposta organização criminosa que agia na cidade.

Pelo menos duas licitações para aluguel de veículos para a prefeitura, de R$ 150 mil com a empresa Transcoop (Cooperativa de Transporte do Amapá) e de R$ 800 mil com a Unitrap (Cooperativa de Transporte dos Proprietários de Veículos do Amapá), foram fraudadas

Na Veja

Lula continua a não se incomodar em colar sua imagem a aliados de conduta questionável. Deve ser conselho de José Dirceu, que enxerga nas urnas uma resposta para o mensalão.

Lula gravou um depoimento pedindo votos para o prefeito de Macapá, Roberto Góes, candidato à reeleição. Góes foi preso pela Polícia Federal, em 2010, numa operação que apurou um esquema de fraudes em licitação.

Os comícios do prefeito não podem passar das 22h, mas não por causa da concorrência com a novela, mas porque ele está proibido de permanecer em certos lugares públicos depois desse horário, consequência de um acordo como Ministério Público.

Nada disso desencorajou Lula, que no programa de TV de Góes exibido hoje, recomendou:

– Em Macapá, dia 28, o voto certo é Roberto 12.

Por Lauro Jardim

No Estadão

Lula faz campanha para quem chamou de bandido

Em troca do apoio do PDT nacional a Fernando Haddad em São Paulo, o ex-presidente Lula gravou uma declaração de apoio ao prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT), candidato à reeleição. Preso na Operação Mãos Limpas da Polícia Federal, em 2010, Góes passou dois meses na Penitenciária da Papuda em Brasília.

No primeiro turno, Lula não se manifestou sobre a campanha no Amapá. Agora, entretanto, ofereceu-se para uma missão espinhosa, que até o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) – antigo aliado de Roberto – tratou de recusar.

Há dois anos, em discurso inflamado, Lula usou a ação da Polícia Federal no Amapá, que resultou na prisão de Góes, como exemplo do combate implacável de seu governo à corrupção. Quando a Mãos Limpas chegou ao noticiário nacional, Lula elogiou publicamente a PF e bradou que bandidos não ficariam impunes em seu governo.

Programas

Programa de Roberto Góes mostrou Lula pedindo voto e o programa de Clécio respondeu com a entrevista de Lula falando da Policia Fedral em seu governo: “Olha o que aconteceu no Amapá (referindo-se a operação mãos limpas)! Bandido pra não ir pra cadeia tem que não ser bandido”.

E Psol finalizou: “Esse é o Lula que a gente gosta e admira”.

O programa Visão para Todos foi reativado neste sábado, 20, com a assinatura do Termo de Cooperação entre o Governo do Estado do Amapá (GEA) e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Estão sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e da instituição os atendimentos clínicos e cirúrgicos de pessoas que aguardam o serviço desde a desativação do setor, e de novos pacientes que serão cadastrados.

A parceria garante consultas e procedimentos cirúrgicos, acompanhamento e transferência de tecnologia e de conhecimento científico.

Criado em 1996, o programa atendeu centenas de pessoas de todas as idades que apresentavam problemas oftalmológicos. Na época, o Estado fez parceria com a mesma universidade e realizavam juntos todos os procedimentos, desde a avaliação médica e consulta até acompanhamento pós-cirúrgico e doação de óculos.

Os pacientes tinham direito ainda a alimentação e transporte. Em 2003, ele foi desativado e adotaram o sistema clientelista que somente distribuía lentes. Muitos pacientes que tiveram o tratamento interrompido estão sendo contatados para reiniciarem os procedimentos.

Para a reativação do programa, o Estado está investindo cerca de R$ 2,7 milhões. Com este recurso, serão adquiridos equipamentos para reestruturar o Centro Oftalmológico, e realizados procedimentos clínicos e cirúrgicos, trabalho de prevenção, e pagamento de bolsa, estadia e alimentação dos profissionais da Unifesp. Por sua vez, a universidade se encarregou por manter equipes permanentes para consultas, cirurgias e acompanhamento, promover o intercâmbio de tecnologia e conhecimentos e dar capacitação para profissionais amapaenses.

Mais de 3 mil pessoas aguardam atendimento para a primeira consulta e para dar continuidade ao tratamento interrompido nos oito anos. O secretário de Saúde, Lineu Facundes, prevê que este número chegue a 7 mil, pela carência de tratamento público oftalmológico no Amapá.

“O alcance social do programa é imensurável. O Estado ficou ausente desde que o Centro Oftalmológico foi desativado e a demanda aumentou. O mutirão irá reduzir esse número, mas ainda assim, seremos bastante procurados”, disse o secretário. Ele assegura que no HCAL estará funcionando a Gerência do Programa para cadastro de interessados.

A previsão é que o Visão para Todos tenha a duração de onze meses, período em que os profissionais trabalham as três etapas. Na primeira serão atendidos pacientes com catarata; na segunda fase, pessoas com problemas oftalmológicos causados por diabetes passam por tratamento; e na terceira etapa serão realizados transplantes de córnea e doação de óculos de grau.

“Quem não enxerga por falta de cirurgias simples terá a visão de volta, é um gesto que parece simples, mas que depende de vontade política e empenho, e isso estão acontecendo agora”, disse João Batista, do Conselho de Pessoas com Deficiência.

Para o governador Camilo Capiberibe, devolver a visão representa o resgate de uma vida cidadã e com direitos respeitados. “Trazer de volta o Visão para Todos demonstra que temos capacidade de vencer desafios e promover mudança na vida da população. Chegar até aqui é uma vitória para o governo e para o povo”, disse.

A deputada federal Janete Capiberibe afirmou que a cegueira por catarata será eliminada do Amapá. “O governo foi ousado e trouxe de volta o programa que mudou a existência de muitas pessoas. Muitos que não enxergam por causa de catarata, mas essa realidade vai mudar”, falou a deputada.

O mutirão oftalmológico do Visão para Todos inicia na segunda quinzena de novembro, com preferência inicial para quem já está cadastrado. O coordenador da Unifesp, doutor Lucas Viana, confirmou que a qualidade técnica será a mesma empregada em São Paulo.

“Tenham certeza que os pacientes serão atendidos por profissionais competentes e com equipamentos de primeira. Vamos nos unir aos profissionais do Amapá para que os pacientes voltem enxergar e faremos o acompanhamento até o final do tratamento”, encerrou o coordenador.

Mariléia Maciel/Secom

Em recomendação, a Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá (PRE/AP) adverte aos eleitores de que é proibido o uso de celular, máquina fotográfica ou filmadora na cabina de votação. A medida pretende assegurar o voto secreto previsto pela Constituição Federal. O documento foi emitido nesta sexta-feira, 19 de outubro.

Durante o primeiro turno, em 7 de outubro, foram registrados casos de violação ao sigilo do voto. Eleitores veicularam nas redes sociais fotografias de urnas eletrônicas nas quais aparecia a imagem do candidato por eles escolhido. O Ministério Público Eleitoral no Amapá (MPE/AP) abriu investigação para apurar os casos.

A violação do sigilo do voto é crime com pena de até dois anos de detenção, segundo o Código Eleitoral. A própria Constituição Federal “resguarda a liberdade de escolha do eleitor, defendendo o cidadão da coação por parte dos candidatos e correligionários”, salienta trecho da recomendação.

Mesários e presidentes de seções devem ser orientados pelos juízes eleitorais da 2ª e 10ª zona para fazer valer integralmente a Lei das Eleições durante o segundo turno. Cópia da recomendação será afixada nas seções eleitorais para conhecimento dos eleitores.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Eleitoral no Amapá
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Alianças para o segundo turno e posições dos partidos praticamente definidas, candidato Clécio Luis saiu na frente e recebeu apoio dos candidatos Evandro Milhomem (PC do B) e Davi Alcolumbre (DEM). De Lucas Barreto, de parte do PT e parte do PSDB.

Executiva do PSB aprovou neutralidade e o Diretório Municipal do PT, aprovou voto nulo.

Nos últimos dias, uma discussão ideológica estéril tomou as redes sociais, ocupando o lugar do que interessa nesse momento: como governar a cidade de Macapá, tornando-a melhor para as pessoas viverem.

O debate, falso que só, era pelo incomodo do apoio do candidato Davi Alcolumbre, que é do DEM, ao candidato do PSOL.  A brincadeira do “Cinquenta Tudo Aí”, da turma de Davi, incomodou os que torcem pela vitoria do candidato Roberto Góes. E haja pancada no PSOL por causa do apoio de Davi. E muitas articulações com a ala à esquerda do PSOL de outros estados, que soltou nota muito preocupada (só que não) com a aliança de Macapá.

O presidente do diretório nacional do PSOL, deputado Ivan Valente jogou água na fervura. Pelo twitter, disse, entre outras coisas  que“Agora é hora de cerrar fileiras para garantir a vitória do PSOL (…)”

Alguns, que nem vou classificar, aproveitaram o momento pra “espancar” o senador Randolfe. Sem criticas ao seu mandato e sem argumentos para bater no candidato Clécio, “o pau cantou” por causa do apoio de Davi. Como se qualquer candidato que fosse ao segundo turno, não quisesse o apoio do deputado simpático, que fez uma campanha alegre, com pouca estrutura, sem rejeição e que teve milhares de votos. Coisas da hipocrisia do debate político tacanho.

Eu adoro debates ideológicos e discutir política. Fui formada no movimento estudantil de esquerda, em tendência que fazia parte de um partido clandestino que se abrigava no PT. E onde os militantes recebiam formação política/ideológica fortes.

Mas, francamente. Penso que em uma disputa para a prefeitura da cidade, o que mais interessa à população é quem tem mais capacidade para resolver os problemas que batem na porta de sua casa e afetam sua família e que são de responsabilidade da gestão municipal: Coleta de lixo, atendimento digno nos postos de saúde, creche e ensino básico de qualidade, transporte coletivo que atenda suas necessidades de tempo e locomoção, segurança e cuidados com vias, praças e passeio públicos, entre outros. E poder observar qual dos candidatos tem mais perfil de empreendedorismo público, para inovar e articular projetos e soluções criativas, que tornem  Macapá uma cidade melhor e mais agradável aos seus moradores, e que tenham direito também a espaços de lazer, à cultura e ao entretenimento.

Além de ficar atenta para escolher um gestor que não vá roubar o dinheiro público que tem que chegar em forma de benefícios ao seu bairro e à sua rua.

Foco no que interessa.

 

TV BAND Canal 4 realiza hoje, quinta-feira, às 22:30, debate com os candidatos a Prefeitura de Macapá.

Este blog vai acompanhar e comentar via twitter @alcileneblog

Nossa homenagem os que escolheram como ofício curar dores e cuidar de vidas.

E em especial neste dia, aos médicos que visitam este blog.

O Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap) solicita dos doadores amapaenses que se desloquem até a instituição para abastecerem os estoques de bolsas de sangue, que no momento encontram-se baixos.

Este mês houve uma diminuição considerável no estoque de bolsas do Hemocentro, em virtude do atendimento de pacientes na rede hospitalar de todo o Estado.

O diretor do Hemoap, Ivan Daniel, disse que este ano o Governo do Amapá fez um alto investimento em tecnologia, pessoal e divulgação para a instituição. “Precisamos do apoio solidário dos doadores e adquirir novos doadores, pois nosso estoque depende da disponibilidade deles”, explicou o diretor.

Os tipos de sangue com estoques mais baixos no momento são O- e O+. Uma campanha de divulgação está sendo feita na mídia local e nas redes sociais para ajudar na sensiblização dos doadores.

Doador

Para ser um doador de sangue o voluntário precisa estar bem de saúde. No ato da coleta, apresentar um documento oficial de identidade com foto, ter entre 16 (precisa estar com o responsável) e 65 anos e pesar mais de 50 quilos.

O candidato deve evitar alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação e bebidas alcoólicas 12 horas antes. Jovens com 16 e 17 anos só podem doar sangue com autorização dos pais ou responsáveis.

Serviço

O prédio do Hemoap está localizado na avenida Raimundo Álvares da Costa, s/n, no Centro de Macapá. A coleta vai das 7h às 12h.

Fabíola Gomes/Secom

Os Projetos de Lei (PLs) que iniciam o processo de federalização da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) foram encaminhados nesta quarta-feira, 17, pelo governador Camilo Capiberibe, para serem apreciados pela Assembleia Legislativa do Amapá (AL/AP). São três projetos que pedem autorização dos deputados para que o Estado contrate uma operação de crédito de R$ 1,4 bilhão, outro solicita a criação do Fundo de Aporte da CEA (Funac) para pagamento de eventuais ações judiciais, e o terceiro PL pede que sejam transferidas 100% das ações da CEA para as Centrais Elétricas do Brasil (Eletrobras).

A aprovação dos projetos é uma das condicionantes do governo federal para que o processo de federalização seja efetivado. Eles foram elaborados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), que integra o Grupo de Trabalho (GT), criado e coordenado pelo Ministério das Minas e Energia (MME) para tratar da federalização.

O GT é formado por integrantes da CEA, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan), Eletrobras e MME. O modelo de federalização, que está em andamento, foi aprovado pela bancada federal do Amapá.

A federalização da estatal é a única saída para evitar a caducidade ou intervenção na Companhia. Foram muitos os esforços para conquistar a confiança do governo federal no Amapá e recuperar os oito anos perdidos com protelações que resultaram na ruína financeira e de credibilidade da empresa.

Em janeiro de 2011, o governador Camilo e o presidente da CEA, José Ramalho, fizeram contatos com o MME para buscar soluções até que foi dado o primeiro passo concreto, com a criação do GT para estudar indicativos de equalização da dívida e a proposta de federalização foi oficializada.

Todo o desgaste que deixou a federalização como única opção para salvar a empresa poderia ter sido evitado. Desde 2003, o governo federal tentou, sem sucesso, entrar em acordo com o GEA. Em 2005, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que regula o setor elétrico, puniu a CEA e esta passou a sofrer penalidades pela ausência de capacidade de investimento.

Até 2010, o MME tentou intervir, mas os resultados por parte do GEA foram negativos. A inadimplência com a Eletronorte agravou a situação. A dívida, que em 2006 era de R$ 286 milhões, passou para R$ 900 milhões em 2010. A aprovação dos PLs complementa o processo que vai culminar na federalização.

A criação do Fundo vai permitir que seja feito um empréstimo na Caixa Econômica de R$ 1,4 bilhão para que as dívidas da CEA sejam quitadas, atendendo a um acordo feito este ano com o MME de exclusão das multas e juros. O governador Camilo esclareceu que este empréstimo é o limite máximo, mas a intenção é reduzir o débito para R$ 1,1 bilhão. A criação do Fundo de Aporte à CEA é uma exigência para que a Eletrobras assine o Protocolo de Intenções para pagamento de despesas com processos judiciais que tenham ocorrido antes da federalização que não caibam mais recursos.

O terceiro projeto pede autorização para alienação de 100% das ações da CEA para a Eletrobras. Com a transferência do controle acionário, a Companhia deixa de ser uma empresa pública do Estado e passa a ser de responsabilidade do governo federal.

A medida foi a única alternativa dada para que a CEA seja federalizada e a Eletrobras assuma investimentos que deixaram de ser feitos, como técnicos e de manutenção. Essas medidas são necessárias para que até 2013 seja feita a obra que vai viabilizar a chegada da energia por meio do Linhão do Tucuruí e a conexão do Amapá ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

“A federalização foi nossa única opção, mas para acontecer, a Assembleia precisa aprovar estes projetos para que o Executivo sancione e o Protocolo de Intenções seja assinado. Não gostaríamos de estar repassando o controle da CEA, mas só assim podemos resolver os problemas elétricos do Amapá. O preço da federalização é alto, mas ela vai trazer desenvolvimento econômico e energia de qualidade, sem ela os prejuízos seriam maiores”, disse o governador Camilo.

O GEA e a CEA aguardam o retorno dos PLs da Assembleia Legislativa e a resposta da Eletrobras e do MME a respeito dos últimos ajustes feitos no Protocolo de Intenções após estudos de impacto feitos pela Companhia. O presidente da CEA, José Ramalho, explicou que o Protocolo irá operacionalizar e nortear as medidas que levarão à federalização, por isso a necessidade urgente da parte que cabe ao Poder Legislativo e ao governo federal.

Mariléia Maciel/Secom

A editora Malheiros e livraria cultura lançam no próximo dia 25/10, em são Paulo O livro “Revisão na Concessão comum de Serviço Público”.

A obra é de autoria da amapaense Karina Houat Harb, doutora em direito pela PUC, onde faz parte do corpo docente. A autora mora na capital paulista há mais de 10 anos, formada em direito atua na área de direito administrativo. Professora concursada da Universidade Municipal de são Caetano do sul-UCSS, e assessora jurídica do Tribunal de Contas do município de são Paulo.

Com vasto currículo, escolheu o tema em sua tese de doutorado e traz para discussão temática da história da concessão de serviços públicos, equilíbrio econômico financeiro do contrato, a obrigatoriedade do planejamento público e da revisão tarifária. A obra vai contribuir muito para pareceristas, com utilidade pratica para advogados e magistrados.

Karina é filha do casal Romeo Harb e Kátia Houat e sem dúvida será mais um nome que surge nas letras jurídicas nacionais.

 

O lançamento ocorrerá na livraria cultura-conjunto nacional, no horário de 18:30 às 21:30 -São Paulo.

 

Beatriz Barros-Jornalista

Eleições 2008. Resultado do primeiro turno

Camilo Capiberibe – 58.864 – 33,07%

Roberto Góes – 48.020 – 26,53 %

Lucas Barreto – 45.595 – 25,19%

Dalva Figueredo – 9.237 – 5,10 %

Moisés Souza – 8492 – 4,69 %

Fátima Pelaes – 8429 – 4,66 %

Frota – 1388 – 0,77 %

O prefeito de Macapá Roberto Góes (PDT) está proibido de distribuir kits escolares até o encerramento do pleito. A decisão da Justiça Eleitoral atende pedido do Ministério Público Eleitoral no Amapá (MPE/AP). A intenção do MPE/AP é evitar a ocorrência de abuso do poder econômico.

Na ação, o promotor eleitoral auxiliar André Luiz Dias de Araújo destaca que o programa de distribuição dos kits não é novo, porém, “o que salta aos olhos, é a distribuição destes no final do ano letivo, a poucas semanas da eleição em segundo turno”.

Para o MPE/AP, ao optar pela distribuição nessa época, o administrador municipal deixa clara a intenção de utilizar a máquina administrativa em benefício próprio. Tal atitude, além de inoportuna, tende a desequilibrar a disputa eleitoral.

“A utilização da ‘máquina administrativa’… deve ser coibida, eis que, além de ser vedada pela legislação pertinente, privilegia o gestor que concorre no cargo”,  ressalta trecho da decisão.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Eleitoral no Amapá
(96) 3213 7815
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Twitter: @MPF_AP

Por Rodrigo Juarez
Em contato com dirigentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta terça-feira (16), o senador João Capiberibe obteve resposta sobre a escassez de combustível no Amapá. Segundo, Noel Santos, coordenador da ANP na Região Norte, o problema no Estado tem origem no Porto do Pará, que está passando por obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

 

O coordenador informou que ainda hoje chega ao terminal da Petrobras, no município de Santana, uma balsa com mais de 1,5 milhão de litros de combustível. Na quinta-feira (18) outra balsa, desta vez do grupo Ipiranga, com a mesma quantidade de combustível, também chegará ao porto santanense.
Noel Santos também destacou que já estão sendo deslocados do Rio de Janeiro para Macapá dois inspetores da Agência para levantar informações sobre o desabastecimento no Amapá.
Audiência Pública

O senador João Capiberibe entrou com requerimento na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) solicitando audiência pública para debater a crise dos combustíveis no Amapá. Serão convocados para o debate os presidentes da ANP, Petrobras, Ipiranga, BR Distribuidora e o secretário nacional dos Portos, onde deverão falar sobre a situação do desabastecimento no Estado e como evitar a mesma situação no futuro.

 

Meu nome é Juliana Midori Suzuki.

Achei seu blog e moro no Paraná. Estou procurando minha avó paterna. Minha mãe perdeu o contato com ela desde 1988,e eu e meu irmão temos muita vontade de encontrar ela com vida. O nome dela é Neidy Shigueko Suzuki e a ultima informação que tive é que ela estava residindo na cidade de Macapá- Amapá.

Será que vc poderia me ajudar de alguma maneira? Se vc poder fazer alguma coisa, me responda por favor. Hoje ela teria uns 75 anos.
Desde já muito obrigada…