Laranjal do Jari com mais água nas torneiras e Caesa reformada

No Vale do Jari, o governo do Estado e a Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) entregaram os serviços que melhoram em mais de 30% o abastecimento no município de Laranjal. Na tarde desta terça-feira, 2, o governador Camilo Capiberibe mostrou para a população do município onde estão aplicados os R$ 454.443,68, que teve como fonte o tesouro estadual.

Com o investimento, foram feitas a reforma e ampliação do escritório da Caesa, construção e reativação de poços tubulares, reparos na Estação de Tratamento de Água (ETA) e reforma da Estação Elevatória de Água Tratada. Todos os serviços eram esperados pela população há vários anos.

O prédio do escritório da Caesa deixava a desejar, com instalações deterioradas e abandonadas. A reforma e ampliação facilitam o atendimento e agora conta com o sistema de transmissão de informações, via internet, conectado à Agência Central, de Macapá.

Os usuários podem pedir segunda via de boletos, fazer reclamações, negociar débitos e solicitar serviços. Os dois poços tubulares profundos localizados na mesma área do escritório passaram por limpeza e foram reativados garantindo água para a área baixa da cidade. O depósito de materiais e o muro também foram reformados.

Os serviços facilitam diretamente a vida de quem mora em três bairros. O abastecimento de água no bairro Cajari será mais eficiente com os reparos na Estação de Tratamento de Água e reforma na Estação Elevatória de Água Tratada do reservatório elevado do bairro.

Nos bairros Prosperidade e Nova Esperança o líquido também chega com mais pressão com a construção de dois poços. Com os dois poços reformados, na área do escritório, e os dois construídos, a produção de água aumenta, passando de 450m³ para 600m³, por hora.

Para o morador José Rêgo, os serviços chegam se a população se organizar e os governantes cumprirem o que prometem. “Agora é verdade, a água está caindo da torneira”, disse.

A dona de casa Benedita Pinto, moradora do Nova Esperança, disse ter confiança que todo o município terá água 24 horas na torneira quando a Caesa terminar os serviços. “Não acreditava mais nos políticos, eles nos enganaram muito nestes anos dizendo que a água ia chegar. O único que está cumprindo a palavra é o governador Camilo”, relatou a moradora.

“Estamos trabalhando para transformar a Caesa em instrumento de justiça social. Aqui no Jari temos problema de produção e distribuição de água tratada, mas os esforços não são poucos para amenizar esta situação. Serão cerca de 360 famílias a mais atendidas somente com estes serviços inaugurados. Esse empenho é necessário, mas não é suficiente, queremos alcançar a meta de atender no futuro mais de 100 mil pessoas no Vale do Jari”, disse o presidente da Caesa, Ruy Smith.

O governador Camilo reafirmou que a intenção é colocar em prática projetos de longo alcance e em parceria com os municípios, inclusive com a prefeitura de Laranjal. Ele explicou que o GEA garantiu do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC/Funasa) R$ 29 milhões para a obra que, de fato, vai resolver os problemas de Laranjal e que a prefeitura optou por executar.

“Para evitar que aconteçam situações semelhantes a de Vitória do Jari, vamos supervisionar tecnicamente e dar suporte para a obra da prefeitura. O governo federal depositou R$ 8,8 milhões na conta da prefeitura e este recurso tem que ser usado com muita responsabilidade para que o serviço seja concluído e tenha eficiência”, disse o governador.

Ele refere-se à obra que seria inaugurada também nesta terça-feira, 2, em Vitória do Jari. Deveriam estar funcionando dois reservatórios de um projeto em parceria com o município, porém, a obra em concreto, de responsabilidade da prefeitura, não suportou os testes da Caesa. Os reservatórios apresentaram rachaduras que causaram vazamentos e infiltrações, por este motivo a inauguração foi adiada. Os problemas atrasaram o benefício para a população que contam atualmente com um sistema precário. Agora, a obra será refeita com a supervisão técnica da Caesa.

Mariléia Maciel/Secom

PMS revitaliza Mercado Municipal e Feira do Produtor

A Prefeitura de Santana entregou ontem o novo Mercado Municipal e Feira do Produtor. A reforma e ampliação do espaço visam fortalecer a agricultura familiar e garantir mais renda aos pequenos produtores e agricultores do município. Ao todo, o mercado atende mais de 50 trabalhadores de comunidades dos cinco Distritos de Santana.

Os serviços foram executados em parceria com o Governo do Estado, com aplicação de recursos de um convênio no valor de R$ 2535.385,75. O local foi revitalizado e conta com novos equipamentos.

O Mercado Municipal e a Feira do Produtor foram reestruturados em 2005, através de emenda parlamentar do senador Capiberibe e da deputada Janete Capiberibe devolvendo ao município o direito de ter um local adequado para comercialização da produção agrícola e pesqueira.

 
COMUC/PMS
Gerson Barros

Vergonha Alheia

Tem alguma coisa fora da ordem quando a secretaria de Saúde do estado, recorre, protela, perde dinheiro público, paga multas, ocupa a justiça com recursos, tudo isso pra se negar a promover saúde e realizar um exame em um cidadão, de Tartarugalzinho, que não tem condições de pagar.

A séria e atuante Procuradora de Justiça Clara Banha, do Ministério Público do Amapá, mostrou toda sua indignação, em parecer na APELAÇÃO CÍVEL N. 0001023-25.2011.8.03.0005.

Alguns trechos do parecer da Dra Clara.

“Tratam os autos de APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo ESTADO DO AMAPÁ, por Procurador de Estado, inconformado com a decisão proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho que julgou procedente o pedido contido nos autos da Ação Civil Pública com pedido liminar ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

Informa o apelado em sua inicial que em 11 de junho de 2011 foi solicitado ao Sr. Raimundo Santos Bruno, pelo médico Nicodemos Neto exame de colonoscopia para averiguação da causa das fortes dores abdominais que sentia e desde a citada data buscava junto à rede pública de saúde a realização do exame sem obter êxito.

Por ser pessoa humilde e sem recursos financeiros para realizar o exame em rede de saúde particular, procurou o apelado para consegui-lo junto ao apelante.

Em contato com o setor de marcação de exames do Hospital de Especialidades, o Ministério Público recebeu  informação que desde julho de 2011 o exame de colonoscopia não era realizado pela rede pública de saúde do Estado. O que o levou a intentar a presente ação Civil Pública visando compelir o apelante a realizar o  exame no Sr. Raimundo Santos Bruno”.

“É lamentável que embora o Estado do Amapá, esteja condenado ao pagamento de multa diária no valor de dois mil reais até o cumprimento da decisão, que consiste em proporcionar ao paciente o exame de colonoscopia que conforme informação da Secretaria de Estado da Saúde, custa na rede particular quatrocentos reais, interponha recursos procrastinando o atendimento ao cidadão RAIMUNDO SANTOS BRUNO que desgraçadamente por ser pobre necessita de atendimento na rede de saúde pública

A omissão ilegal e abusiva do Estado em realizar ou custear o exame impede o direito do cidadão em obter o correto diagnóstico para a doença, privando-o de iniciar precocemente, se for o caso, o tratamento de alguma doença grave que o acomete”.

O parecer da procuradora Clara Banha está no Tucujuris, no portal do Tribunal de Justiça.

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Isso não, camaradas!

O Ibope pediu registro no TRE de mais uma rodada de pesquisa, contratada pela Rede Amazônica/TV Amapá.
O presidente do PC do B, Luis Pingarilho,  informou ontem pelo twitter que o partido vai pedir a impugnação da pesquisa.
Como já estamos às vésperas da eleição, logo depois da publicação da pesquisa vamos saber se o Ibope errou ou acertou.

Mas queremos ter o direito ao acesso dos números pesquisados.
Esperamos que o TRE não aceite o pedido e não censure a pesquisa do Ibope.

Hora das campanhas toscas

Atenção fiscalização eleitoral!

Chegou a hora dos compradores de votos lembrarem das pontes e baixadas, para comprar votos e utilizar outras práticas criminosas.

Olho neles. Eles não dormem.

Tempo

Casa do Estudante do Rio de Janeiro.

Reunião de Lula com os universitários. No detalhe, nosso querido Evandro Luis, o repórter que sabe o que diz.

Dados da violência

Pelas estatísticas do repórter policial João Bolero Neto, as mortes por violência aumentaram no Amapá.

Veja os dados:

ESTATÍSTICA DAS MORTES VIOLENTAS DE 01. 01 a 27.09.12

1º ARMA BRANCA: com 94 homicídios

Obs.: No mesmo período do ano passado foram 83 homicídios

2º ARMA DE FOGO: com 90 homicídios

No mesmo período do ano passado foram 64 homicídios

Fonte: Blog do Bolero http://joaoboleroneto.blogspot.com.br/

 

EMBRA – Encontro Brasileiro de Administradores

A ÉTICA TURISMO  E  RECEPTIVO,  LEVA VOCÊ.

XXII Embra e o VII Congresso Mundial de Administração acontecem de 05 a 07 de novembro na cidade do Rio de Janeiro, com o tema “Pacto Global: a contribuição da administração para uma sociedade mais justa e sustentável”.

A programação completa, o regulamento de submissão de artigos e mais informações estão disponíveis no site www.enbra-rio.com

A Ética Turismo informa que tem pacotes. Veja:

VOCÊ PODERÁ OBTER O SEU PACOTE XXII ENBRA  (PASSAGEM, HOSPEDAGEM E TRASLADO) ATRAVÉS DA AGÊNCIA ÉTICA TURISMO E RECEPTIVO (SITUADA À AV: MÁRIO CRUZ nº 14 CENTRO-ATRÁS DA CENTER KENNEDY E AO LADO DO MUSEU JOAQUIM CAETANO)

Fone:   3242-4158   e-mail:   [email protected]

VALOR DA PASSAGEM:   R$  590,00   (TARIFA + TX)     CIA:  TAM 

SAÍDA DE MCP: 03.11 às 03:30h – 11:00h  RETORNO GIG/MCP:  08.11 às 22:24h – 02:50h

FORMAS DE PAGAMENTO:  A VISTA;  CARTÃO: ENTRADA DE R$ 175,00 COM PARCELAS ATÉ 9x de R$ 46,09 NO CARTÃO DE CRÉDITO  OU  CHEQUE (SOMENTE DO TITULAR DA PASSAGEM).

Macapá versus Boa Vista

Por Charles Chelala. Economista e Mestre em Desenvolvimento Regional

A análise comparativa é útil, pois ao avaliar desempenhos diferenciados torna-se possível identificar as causas destas disparidades. Assim, uma boa comparação pode ser feita entre Macapá e Boa Vista, pois são duas capitais de Estados da periferia da Amazônia, com populações semelhantes (Macapá tem 400 mil habitantes e Boa Vista, 300 mil), além de estruturas econômicas bastante parecidas.

Pesquisando nas bases de dados da Secretaria do Tesouro Nacional algumas características das finanças de ambas as capitais, constatei aspectos interessantes, como exponho a seguir. O período estudado compreende a atual gestão, ou seja, os anos de 2009 a 2011.

Foram considerados três grandes grupos de receita: 1 – as Transferências Constitucionais da União, que é a maior das fontes, na qual está inserido o Fundo de Participação dos Municípios – FPM; 2 – as Receitas Tributárias, que representam a arrecadação própria das capitais analisadas (como o ISSQN e o IPTU) e; 3-  as Transferências de Convênios da União, que são os repasses para custeio e para investimentos que o governo federal repassa para os municípios.

Com relação às Transferências Constitucionais, Macapá recebeu da União aproximadamente R$ 515 milhões. Já para Boa Vista foram repassados mais de R$ 650 milhões. Tal diferença é decorrente de uma ação movida pelo município roraimense, que convenceu a Justiça que merecia uma parcela maior do FPM. Como a medida foi derrubada pela União, nos dois últimos anos Boa Vista vem recebendo o mesmo montante que Macapá.

No que tange aos tributos de competência municipal, mais uma vez a vantagem é para Boa Vista, que arrecadou R$ 157 milhões entre 2009 e 2011, contra apenas R$ 117 milhões em Macapá. Perdemos por R$ 40 milhões, apesar de possuirmos uma população maior que Boa Vista.

Entretanto, a diferença mais gritante ocorre nos convênios da União, as Transferências Voluntárias. No período analisado Macapá conseguiu trazer aproximadamente R$ 34 milhões apenas, enquanto Boa Vista recebeu do governo federal R$ 163 milhões, quase cinco vezes mais! Esta diferença a maior de R$ 129 milhões teriam tido muita utilidade em nossa capital. Na soma total das três fontes de receita, nossa coirmã de Roraima obteve R$ 310 milhões a mais.

O que teria provocado tão gritante disparidade?  Pois bem, retirando da análise o ganho judicial do FPM já mencionado, é possível se afirmar que dois são motivos básicos para tal distorção. O primeiro é a displicência fiscal de Macapá que, talvez mal acostumada com as benevolências do governo estadual, deixou de fazer a sua “lição de casa” e não arrecada de IPTU e de ISSQN tanto quanto deveria.

O segundo motivo está na gestão. Tanto a situação de inadimplência crônica do município de Macapá, que a impede de acessar recursos da União, quanto a incapacidade de se elaborar projetos adequados, cadastrar-se nos programas nacionais e prestar contas dos repasses, acabam criando a situação de perdermos valores que seriam importantes para o nosso município.

Daí que, um esforço de inteligência fiscal e uma gestão mais eficiente faria Macapá ter a receita que lhe seria justa, podendo deixar de mendigar migalhas, como faz atualmente.

Federação de Xadrez do Amapá homenageia o promotor de Justiça Haroldo Franco

A Federação de Xadrez do Amapá realizou homenagem póstuma ao promotor de Justiça Haroldo Franco, enxadrista premiado nas regiões norte e nordeste. A homenagem aconteceu no Monumento Marco Zero, com a presença da procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei e de enxadristas do Amapá.

 

A procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, falou sobre Haroldo Franco, que também era seu irmão, e sobre a paixão dele, de longa data, pelo xadrez . “Haroldo dedicou sua vida desde muito cedo ao xadrez. Com nove anos de idade, ele começou a jogar e, desde então, não parou mais. Se dedicou ao xadrez e também a sua profissão: promotor de Justiça. Foi um exímio profissional e enxadrista”, disse Ivana Cei.

 

“Hoje, nesta data, queremos deixar marcada nossa homenagem ao enxadrista Haroldo Franco,  que muito nos orgulhou.  Ele foi orgulho tanto para os paraenses quanto para os amapaenses, pois foi campeão em vários campeonatos.  Por isso, queremos eternizar este nome no Amapá, como exemplo de enxadrista”, ressaltou Manoel Everaldo da Paixão, presidente da Federação de Xadrez do Amapá.

 

O I Memorial Promotor Haroldo Franco aconteceu durante o Aberto de Xadrez,  no período de 28 a 30 de setembro com premiações, troféus e medalhas para os melhores enxadristas.

 

Saiu no Valor Econômico

Inclusão avança com iniciativas regionais

Até o fim do ano, 550 mil dos 700 mil moradores do Amapá passam a ser incluídos digitais. As obras para a implantação de 230 quilômetros de fibra óptica começaram em junho. Vão garantir banda larga com velocidade, qualidade e preço acessível a oito municípios. O Estado, que mais parece uma ilha cercada de obstáculos na selva amazônica, era o único sem fibra óptica no país. Os investimentos chegam a R$ 32 milhões. Incluem infraestrutura e compra da capacidade decompartilhamento com a rede de fibra óptica que está sendo instalada por uma empresa francesa na Guiana e da malha da Eletrobras.

Metade dos recursos é da Oi. A outra metade virá da isenção de ICMS que o governo do Estado vai conceder à operadora. Foi a saída para fazer o Amapá ingressar na modernidade. O Plano Nacional de Banda Larga do governo federal chegou para apenas cem assinaturas, esgotou em um mês, mas é por rádio e chega com apenas 100 quilobytes por segundo – quando chega. O da Oi deve garantir um Megabyte por segundo. Vai sair por R$ 29,90 para um internauta que paga R$ 219,00.

“A internet banda larga vai melhorar o PIB do Amapá. Agora se pode pensar até em criar um polo de tecnologia no Estado”, diz José Alípio Junior, diretor-presidente do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação do Amapá (Prodap). “A Oi decidiu antecipar a chegada da fibra óptica no Amapá para garantir melhor qualidade de transmissão de banda larga”, afirma Carlos Cidade, diretor de política regulatória da Oi.

O governo do Pará investiu mais de R$ 40 milhões num dos projetos mais ambiciosos de inclusão digital do país. Trata-se do Programa de Democratização do Acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação (NavegaPará). Em cinco anos já interligou mais de 1.500 instituições públicas e conectou mais de 60% dos 7,1 milhões de habitantes do Estado à internet de banda larga. O NavegaPará tem duas redes de fibra óptica: a da Metrobel, com 52 quilômetros de extensão e velocidade de 1 Gigabyte por segundo, que liga escolas e órgão da administração pública de Belém e Ananindeua, e a da Eletronorte, concessionária de serviços de energia, com outros 1.800 quilômetros, que transfere o sinal de internet a subestações de distribuição para os municípios com velocidade de 6 Megabytes por segundos no mínimo.

O Ceará montou a maior rede pública de banda larga do país. O Cinturão Digital forma um anel de 3 mil quilômetros de fibra óptica. Conecta 93 dos 184 municípios do Estado. O projeto custou R$ 68 milhões e entrou em operação no fim de 2011. A população ganhou internet com velocidade de um a dois Gbps, mas o acesso gratuito por enquanto é limitado às escolas e aos 58 telecentros espalhados por Fortaleza, cada um equipado com dez microcomputadores. Falta a universalização para toda a população. O governo cearense previa lançar em outubro o edital da licitação que escolherá o provedor de internet para o serviço de banda larga ao preço de R$ 29,00

Sud Menucci, no noroeste de São Paulo, combinou fibra óptica e rádio para garantir internet com acesso gratuito aos 7.440 habitantes. Há dez anos eles precisavam buscar a conexão discada num número interurbano. Hoje, graças à torre de transmissão instalada pela prefeitura, precisam apenas de uma antena, que custa em media R$ 200. Sessenta computadores auxiliam no aprendizado em três escolas públicas. O município tem um PIB de R$ 100 milhões e IDH considerado médio, mas é uma das poucas cidades do mundo com banda larga ilimitada e veloz.

O PNBL, que estabeleceu uma meta mínima de inclusão digital com banda larga de 2 Mbps em 40 milhões de domicílios a R$ 35,00 até 2014, em um ano chegou a 2 mil municípios. São cerca de 4,5 milhões de pessoas atendidas. “Estamos pensando agora no PNBL 2.0”, diz Arthur Coimbra, diretor do departamento de banda larga do Ministério das Comunicações. A intenção é lançar a nova versão ano que vem. O desafio é melhorar a velocidade da conexão, capacitar a população para o uso da ferramenta e desenvolver aplicações para a educação e a gestão municipal.

 

Paulo Vasconcellos | Valor Econômico – 28/09/2012

Outubro

Tempo de eleição. De Círio. Das crianças.

Ele chega e nos mostra que o ano começa a findar.

Corre, galera!

Foto: Tica Lemos

Sem Mimimi

Excelente o debate entre os candidatos à Prefeitura de Macapá, realizado no domingo, pelo programa Café de Domingo na Rádio Diário FM. De parabéns a direção da emissora, a equipe do programa e a jornalista Ana Girlene Oliveira, pela condução competente como mediadora.

O formato do debate foi bem feito, com bastante espaço para as perguntas de candidatos para candidatos.

Pelas redes sociais, jornalistas, militantes, simpatizantes e eleitores indecisos acompanhavam e comentavam o debate.

No geral, os candidatos foram bem.

Nos bastidores do debate o clima estava tenso.

O prefeito Roberto Góes e sua assessoria foram os que chegaram mais tensos e cheios de alfinetadas. Cristina Almeida foi deselegante com a mediadora. Clima contornado pelo deputado Milhomem, também candidato, que pediu respeito ao profissionalismo de Ana Girlene e da emissora, tanto a Cristina quanto a Roberto.

Comportamento dos candidatos – Milhomem era o mais bem humorado. Davi o mais concentrado. Clécio o mais inquieto. Cristina e Roberto os mais estressados.

Aguardemos agora o debate da TV Amapá, que acontece no dia  04, quinta-feira.

 

Repiquete é Memória

PARA OS QUE LÁ TRABALHARAM, PASSEARAM OU CONHECERAM, SEGUEM TRÊS
PÉROLAS DE AMAPÁ E CALÇOENE

– FÓRUM DE AMAPÁ
– PRAÇA DE CALÇOENE
– HOTEL DE CALÇOENE

HERALDO COSTA

Do Uol Eleições

 

Oiapoque (AP)

No extremo norte do país, índios pedem aprovação de caciques para ser candidatos

Alexandre Santos, Ana Paula Rocha e Bárbara Therrie

Do UOL, em Oiapoque (AP)

“No Oiapoque [o voto] se divide todinho. Um pouco pra cá, um pouco pra lá. Nós aqui não. Se a gente quiser mesmo, pode contar que a eleição quem decide somos nós”. A afirmação é de um cacique de uma das 37 aldeias de Oiapoque (a 576 km de Macapá), que prefere não se identificar. De acordo com o cartório eleitoral da cidade, os indígenas somam 2.871 dos 17.023 eleitores da cidade, o que representa 17%. O número é uma estimativa, pois corresponde à soma dos eleitores que votam em aldeias, de onde se deduz que todos, ou a maioria, sejam indígenas.

O UOL visitou a cidade dentro do projeto UOL pelo Brasil, série de reportagens multimídia que percorre municípios em todos os Estados da federação durante a campanha eleitoral.

O cacique cita a eleição de 1996 à Prefeitura de Oiapoque para comprovar sua tese. Naquele ano, João Neves, da etnia galibi marworno, se tornou um dos primeiros índios a se eleger prefeito no país. Ele pertencia ao PSB. O cacique conta que, naquelas eleições, diversas comunidades indígenas entraram em consenso de que queriam que Neves assumisse a prefeitura. “Nós nos reunimos e dissemos: queremos um indígena. E colocamos ele lá”, afirma.

Tendo em vista o peso dos votos dos indígenas, as coligações seguem uma política de boa vizinhança com os caciques para ter acesso às aldeias. E ter um indígena participando do processo costuma facilitar. Atualmente, Neves coordena nas áreas indígenas a campanha de Maria Orlanda, candidata do PDT à prefeitura. Nem ela nem candidatos ao cargo de vereador da coligação entram em qualquer aldeia sem que Neves faça antes disso um primeiro contato com o cacique. “Ainda tem muito candidato não indígena que confunde a terra indígena com bairro da cidade”, explica.

Para ler mais, clique aqui http://eleicoes.uol.com.br/2012/uol-pelo-brasil/2012/09/25/no-extremo-norte-do-pais-indios-pedem-aprovacao-de-caciques-para-serem-candidatos.htm

 

 

 

 

Sebrae no Amapá lança canais de atendimento na internet

Denyse Quintas

Colaboração: Maikon Richardson

 

Desde agosto, o Sebrae no Amapá, disponibiliza novas ferramentas de relacionamentos aos empresários locais para atender às Micro e Pequenas Empresas, Empreendedores Individuais e quem busca informações para montar seu negócio. Foram lançadas oficialmente, no Portal Sebrae (www.ap.sebrae.com.br) uma nova arquitetura de informações para auto atendimento, outra inovação no portal é o Atendimento On Line via Chat, que também, está presente na página de atendimento no Facebook (www.facebook.com/atendimentosebrae).

 

No Atendimento On Line, os clientes, em tempo real, podem falar com atendentes ou consultores do Sebrae sobre abertura de empresas, linhas de financiamentos, formalização, inscrições em cursos e outros. Na página de atendimento no facebook, os clientes podem registrar suas perguntas para que consultores do Sebrae respondam em até 24 horas; o cliente pode ainda, conferir a agenda de eventos com várias opções para participar.

 

Segundo gestor de atendimento digital do Sebrae, Maikon Richardson, o cliente conta também, com a nova arquitetura  de conteúdos no Portal do Sebrae no Amapá, agora o cliente pode baixar modelos e ideias de negócios diretamente do site; além de poder contar com uma série de novos serviços on line, como – cursos gratuitos pela internet, programas de rádio, vídeos da TV Sebrae e ferramentas de gestão. “A nova arquitetura do portal, conta com novas áreas, entre elas, Abra seu Negócio, com orientações de abertura de empresas e Melhore sua Empresa, com ferramentas para impulsionar o empreendimento, disse o gestor de atendimento do Sebrae, Maikon Richardson.

 

Para a gerente da Unidade de Atendimento Individual do Sebrae, Lindeti Góes, a criação dos canais de atendimento, fazem parte da estratégia do Sebrae, em aproximar clientes, por meio digital, alcançando empreendedores de todo o estado, permitindo informações e orientações para seu negócio. “É uma responsabilidade do Sebrae a disponibilização de informações nos vários tipos de canais de relacionamento onde quer que o cliente esteja”, finaliza a gerente Lindeti Góes.

 

Os clientes interessados em tirar dúvidas, com os consultores do Sebrae, podem fazer pelo Atendimento On Line e acessar o portal: www.ap.sebrae.com.br, no horário de 8h às 19h, de segunda a sexta-feira.

 

 

Serviço:

Sebrae no Amapá:

Unidade de Marketing e Comunicação: (96) 3312-2832

Central de Relacionamento: 0800 570 0800

Agência de Notícias: www.ap.agenciasebrae.com.br

Portal Sebrae: www.ap.sebrae.com.br

Twitter: @sebraeap

Facebook: /sebraeamapa

Fique ligado

Programa Café de Domingo, o programa das jornalistas Márcia Corrêa e Ana Girlene, que acontece aos domingos na Rádio Diário FM, 90.9, a rádio mais moderna e plugada do Amapá, realiza debate com os candidatos a prefeito de Macapá.

Fique ligado no próximo domingo, dia 30.09. Reúna família e amigos pra esse domingão diferente: Saber o que os candidatos a prefeito de Macapá estão propondo para tornar Macapá uma cidade melhor para viver.

Reducionistas

A ex-senadora e ex-ministra Marina Silva veio ao Amapá para apoiar o candidato Clécio, do PSOL. Sim, isso é um fato político/eleitoral.

Mas é inegável  que esteve entre nós uma das mulheres mais respeitadas e admiradas do mundo de hoje. Sua bela história de vida e militância por um mundo melhor, geram reconhecimento e representatividade internacional como representar o Brasil na abertura dos últimos jogos olímpicos, mesmo sem exercer nenhum cargo; e ser nomeada membro honorário da União Internacional de Conservação da Natureza. Entre outros fatos, eventos e premiações.

Mas tudo isso somados a uma bela biografia foi desperdiçado por boa parte da imprensa local, que praticamente desconheceu a presença de Marina aqui.

Não precisava tratar de eleição com ela. Marina é uma imensa pauta.

Reduzir a presença de Marina ao debate eleitoral é muito pequeno. Marina é muito mais.

Repiquete é Memória

Hotel do Município de Amapá

Contribuição do juiz Heraldo Costa, com o seguinte recadinho

 

No tempo do território, havia a preocupação de bons hotéis do governo.
Essa vai especialmente para o juiz Rui Guilherme, que foi juiz no
Amapá.

Heraldo

Lembrancinha minha: E eu e meu marido, Ricardo Leão Dias, começamos a namorar em uma Feira Agropecuária do muncipio de Amapá, em 1989. Eu, assessora de Comunicação da Secretaria de Agricultura, e ele Tenente Ajudante de Ordem do governador Jorge Nova da Costa.

Estávamos hospedados nesse hotel.

Valeu dr Heraldo

CNMP arquiva, por unanimidade, representação do juiz federal João Bosco Soares contra membros do MPF/AP

Procuradora do MPF, Damaris Baggio
Em sessão na última terça-feira, 25 de setembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por unanimidade, arquivou representação contra procuradores da República no Amapá. Além de rejeitar a reclamação proposta pelo juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, os conselheiros identificaram possível prática de crimes cometidos durante a coleta de informações para fundamentar a representação. Para apurar a conduta do magistrado, os conselheiros determinaram o envio de parte do processo ao  Corregedor Nacional de Justiça e à Procuradoria Regional da República da 1ª Região, devido ao foro privilegiado do juiz.
O voto da relatora Cláudia Chagas foi acolhido na íntegra pelos membros do CNMP. No documento, a conselheira destaca que o Termo de Ajustamento de Conduta “foi fruto do esforço conjunto do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual para alcançar uma solução
amigável e superar as irregularidades no licenciamento para a exploração de minério pela MMX”. Complementa: “A atuação institucional na região foi, desde o início, voltada para que se encontrasse uma solução consensual e rápida diante das irregularidades detectadas no licenciamento.”
Segundo a conselheira, firmar o TAC foi a solução adequada encontrada pelos membros. A medida trouxe “grandes benefícios à comunidade envolvida, por meio de projetos de prevenção, proteção, conservação, educação ambiental”. Ela acentua que os procuradores da República trabalharam para reduzir as deficiências dos órgãos públicos responsáveis pelo ensino, saúde e segurança pública na região.
Recursos – Acompanhando o voto, os conselheiros reconheceram que não houve desvio dos recursos e, tampouco, depósito em contas pessoais para benefício dos membros do Ministério Público Federal. No voto, a relatora assegura que não há indícios de qualquer prejuízo ao patrimônio público. Esclarece: “Há nos autos prestação de contas, com cópia das notas fiscais…. o dinheiro oriundo de empresa privada foi direcionado à aquisição de bens para órgãos públicos”.
O CNMP reconheceu, ainda, a atuação da procuradora da República Damaris Baggio: “Na hipótese em exame está demonstrada a boa-fé da Procuradora da República incumbida de viabilizar a fiel execução do TAC, o qual havia sido firmado por outros membros do Ministério Público”. Reforça que a representante do MPF/AP não cometeu falta funcional ou improbidade durante a execução dos recursos.
Homologação – Quanto à suposta necessidade de homologação de TACs na Justiça Federal, a relatora acrescenta: “verifica-se que não há qualquer previsão dessa obrigatoriedade nas leis orgânicas do Ministério Público da União e do Estado do Amapá ou na lei de ação civil pública.” Logo, segundo ela, “não havendo norma que determine um dever aos reclamados de envio dos TACs à apreciação do Conselho Superior do Ministério Público ou ao Poder Judiciário, não se pode imputar a eles qualquer violação de dever funcional decorrente da ausência dessa homologação.”
Neste sentido, a conselheira Cláudia Chagas se posiciona de acordo com a decisão de arquivamento do corregedor nacional do CNMP, Jeferson Coelho, proferida em maio deste ano. À época, ele afirmou que “a celebração de TAC por membros do Ministério Público está indissociavelmente ligada à sua atuação finalística, resguardada pelo princípio da independência funcional, previsto no artigo 127, §2º, da Constituição Federal, não se submetendo à ingerência de terceiros”.
Ao final do voto, a relatora mantém integralmente a decisão de arquivamento da reclamação  disciplinar pelo Corregedor Nacional. Não cabe recurso dos atos do plenário do CNMP.
Composição do CNMP – O CNMP é composto por 14 conselheiros. São juízes federais, advogados, promotores e procuradores de Justiça e procuradores da República. Eles representam o Supremo Tribunal Federal, Supremo Tribunal de Justiça, Ministério Público da União e Ministério Público nos Estados, Ordem dos Advogados do Brasil, Câmara dos Deputados e Senado Federal. Para atuarem em um mandato de dois anos, são aprovados pelo Senado Federal e Presidência da República.
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Amapá