Categoria: Alcilene

A Justiça Federal condenou 12 pessoas, entre empresários e servidores públicos, presos na Operação Pororoca, deflagrada em 2004.
As decisões judiciais analisaram os procedimentos adotados para a construção do Hospital de Especialidades em Macapá, do Terminal Rodoviário em Laranjal do Jari e do Canal do Paraíso em Santana. Para realizar as duas primeiras obras, foram destinados mais de R$4 milhões, para a terceira, quase R$3 milhões.

Penas – Aos empresários Luiz Eduardo Pinheiro Corrêa e Francisco Furtado Leite foram aplicadas duas penas de reclusão, em regime inicial semiaberto. Ao primeiro, são duas penas de mais de cinco anos, e ao segundo, duas de mais de quatro anos.
Marcello Coelho Lima e Carlos Viana Rodrigues, à época fiscais das obras, também foram condenados à reclusão, inicialmente em regime semiaberto, por mais de cinco anos e mais de quatro anos, respectivamente.

O ex-prefeito de Santana, Rosemiro Rocha Freires, além da multa de R$20 mil, também foi proibido de assumir cargo ou função pública por cinco anos e deverá prestar serviços à comunidade. O presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, à época, Rodolfo dos Santos Juarez também teve a pena revertida em prestação de serviço, não poderá assumir cago público por cinco anos e ainda deve pagar multa R$10 mil. A servidora da prefeitura Maria Suiley Antunes Aguiar, foi multada em R$5 mil.

Os servidores públicos, além da perda do cargo ou função, também devem prestar serviços à comunidade e pagar multa. A Giovani Monteiro da Fonseca, foi atribuída multa de R$7 mil, a Elias Correa dos Santos, de R$5mil, e a Samuel Spener, de R$3 mil.

José Josivaldo Rocha Brandão, assessor do então Secretário de Saúde do Estado, Sebastião Ferreira da Rocha, o “Bala”, foi condenado por tráfico de influência e deve pagar multa de R$4 mil. Após a diplomação no cargo de deputado federal, as informações sobre o suposto envolvimento de Sebastião Ferreira da Rocha foram encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal para apuração. O empresário Glauco Mauro Cei e o advogado Carlos Alberto Lobato foram absolvidos por falta de provas.
Os réus podem recorrer em liberdade.

Com informações da Assessoria de Comunicação do MPF

A ofensiva do Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) para solucionar o caos aéreo enfrentado pela população do Amapá e da Amazônia, começa a dar resultado.  No dia 1º de outubro a empresa goiana  SETE Linhas Aéreas  irá inaugurar seu primeiro voo para Macapá. A informação é do Gerente Comercial da empresa, Décio de Assis.

Segundo Décio a empresa irá oferecer voos no trecho Belém/Monte Dourado/ Macapá, em três dias da semana (segunda/quarta e sexta). A partir do dia 15 de novembro os voos passam a ser diários. A aeronave do modelo EMB-120 tem capacidade para 30 passageiros.

 

Horários: Na parte da manhã o voo partirá de Belém às 6h, passando por Monte Dourado e chegando a Macapá às 8h30. A partida de Macapá, realizando o mesmo trecho da vinda, está prevista para 9h18min. No período da tarde a aeronave sairá 17h10min de Belém, chegando em Macapá  às 17h55min, retornando 18h25 para Monte Dourado e chegando em Belém às 20h30min.

Construção dos módulos do aeroporto vai começar: Outra boa notícia recebida hoje por Randolfe foi a da assinatura da ordem de serviço que autoriza o começo das obras de construção dos dois módulos operacionais no Aeroporto Internacional de Macapá.

A obra deve começar nos próximos dias e o prazo para a conclusão é março de 2014. Os módulos operacionais serão utilizados como salas de embarque e desembarque de passageiros, com a mesma infraestrutura de um terminal comum. Contando com climatização, isolamento termoacústico, sanitários e espaços para lojas de conveniência. A empresa responsável pela obra é a LL Construtora Ltda, de Palmas no Tocantins.

“Resultado do esforço feito, mas ainda temos muito por fazer. Ainda precisamos da presença de outra empresa no Amapá para acabarmos com o monopólio no abastecimento de combustível dentro do aeroporto. Também é necessário que o governador estude a redução do ICMS do querosene de aviação e que avancemos com a obra do aeroporto internacional de Macapá” diz Randolfe.

Caos aéreo: Em agosto deste ano, o Senador protagonizou uma ofensiva para denunciar o verdadeiro “caos aéreo” enfrentando pelas populações da Amazônia. São passagens caras, voos escassos, cancelamentos e concentração de mercado.

Para isso, ele protocolou representações contra a TAM e a Gol na ANAC e no CADE. As duas empresas respondem por 75% do mercado de passagens aéreas. Além de reunir  com representantes de empresas regionais na tentativa de que elas ofereçam voos para o Amapá. É o caso da MAP linhas aéreas, que planeja voos para o Estado a partir de janeiro de 2013. Randolfe denunciou todos esses problemas na tribuna do Senado.

 

—
Gisele Barbieri

O Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, decidiu arquivar por unanimidade a reclamação disciplinar movida pelo juiz João Bosco Costa Soares, contra a Procuradora- Chefe do Ministério Público do Amapá, Ivana Cei, contra os promotores de Justiça Afonso Guimarães e Ricardo Crispino e contra os Procuradores do Ministério Público Federal, entre eles Damaris Baggio.

Além de arquivar o processo, que já tinha sido arquivado pela Corregedoria, o CNMP decidiu que vai oficiar o CNJ sobre as denuncias sem provas, feitas pelo juiz.

O juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de Macapá, Paulo César do Vale Madeira, recebeu a ação de improbidade administrativa contra os ex-governadores Waldez Góes e Pedro Paulo Dias, acusados de terem retido indevidamente valores de empréstimos consignados de servidores públicos durante o período em que estiveram à frente do Poder Executivo Estadual.

 

Na ação, o Ministério Público pede a condenação dos ex-gestores por improbidade administrativa e o ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos.

 

A justiça já havia concedido liminar bloqueando os bens dos acusados até a decisão final do processo.

 

Na decisão, o Juiz Paulo Madeira argumenta que “é fora de dúvida que, durante um determinado período, o Estado do Amapá não repassou para os Bancos credores os valores que descontava dos contracheques dos servidores em razão de tais contratos, o que acarretou ações movidas pelos Bancos e, em alguns casos, ações individuais dos servidores que se sentiram prejudicados”.

 

Os ex-governadores também respondem a uma ação penal em razão dos mesmos fatos, em trâmite na 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

 

 

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

A pesquisa do Ibope contratada pela Rede Amazônica/TV Amapá também fez simulação de segundo turno entre os candidatos em melhor colocação, e avaliou as 3 esferas de governo: Federal, estadual e municipal.

O resultado foi divulgado ontem pela TV Amapá nos jornais Bom Dia Amapá e no jornal da hora do almoço.

Veja os resultados:

Simulação de segundo turno

Se fossem Clécio e Roberto Góes

Clécio – 37%

Roberto – 35%

Brancos e nulos – 14%

Indecisos – 15%

Se fossem Roberto Góes e Cristina

Roberto – 39%

Cristina – 16%

Brancos e nulos- 25%

Indecisos –  20%

Sobre a avaliação dos governos.

Administração do prefeito Roberto Góes

Ótima – 5%

Boa – 21%

Regular – 34%

Ruim – 11%

Péssima – 28%

Não sabe ou não respondeu – 2%

Administração do governador Camilo Capiberibe

Ótima – 4%

Boa –  16%

Regular – 36%

Ruim – 15%

Péssima – 26%

Não sabe ou não respondeu – 3%

Administração da presidente Dilma

Ótima – 30%

Boa – 39%

Regular – 23%

Ruim – 2%

Péssimo – 4%

Não sabe ou não respondeu – 2%

A prefeitura de Macapá não vem repassando aos bancos o dinheiro dos empréstimos consignados que desconta dos servidores municipais.

Pilhada e denunciada pelo Ministério Público Estadual, a PMM vem agora justificar dizendo que: “reivindica dos bancos instalados na capital o pagamento de tributos na ordem de 100 milhões de reais em impostos decorrentes principalmente das operações de crédito, baseado em jurisprudência do STF”.

Uma coisa é uma coisa. Outra coisa é outra coisa.  Se a PMM entende que os bancos devem impostos, ela deve cobrar, colocá-los ma dívida ativa e fazer tudo o que deve ser feito legalmente.

Mas não pegar o dinheiro do servidor e não repassar ao seu credor. O empréstimo é do servidor com o banco.
Os barnabés municipais, coitados, estão com nome sujo no Serasa, apesar de terem honrado suas dívidas.

O nome disso é apropriação indébita.

Modus Operandi do PDT governar. Fez a mesma coisa quando governava o estado.

 

A idéia de viajar os quatro para Europa surgiu numa conversa regada a cerveja e tira-gosto no bar Colher de Pau, em Fortaleza. 4 jovens amigos formados de 20 e poucos anos, dois de Macapá-AP e dois de Fortaleza-CE: Igor Castro (advogado-CE), Maria Teresa (arquiteta-CE), Luan (analista de sistemas-AP) e Léo Dantas (advogado-AP), resolveram se aventurar pela Europa apenas com mapas e dicas de internet e livros. Com passagens e hospedagens pagas todas pela internet. Chegava a hora de embarcar: dia 1º de maio de 2012 lá estavam os quatro amapá-cearences em Lisboa, em uma rota que passava ainda por Madrid, Barcelona, Roma, Vaticano, Bruxellas, Amsterdam e Paris. Desta empreitada, eles tiram a conclusão: “pode se dizer que foi o dinheiro mais bem gasto do mundo.”

Por Heraldo Costa. Juiz de Direito

ENFIM, como diz Sueli Pini, chegamos à 100ª Jornada da Justiça
Itinerante Fluvial ao Bailique.
Tantas viagens, muitas histórias dessa forma, bem amazônida, de prestar
justiça.
Tudo começa com muita dificuldade, sem qualquer glamour ou conforto.
Os primeiros juízes que se lançaram nesse projeto, sentiram na pele o
valor de sermos uma justiça de vanguarda.
João Lages e servidores, em cima do barco, partia pra uma semana de
muitos desafios.
O barco MARLUZA que tanto serviu à Justiça do Amapá, mesmo com tantos
desconfortos, já fez sua ultima viagem,
E aguarda, esquecido na frente da Vila Macedônia, no Bailique, que o
tempo e a água lhe consumam.
Veio o TRIBUNA, que ainda encanta a população ribeirinha, como os
inúmeros jornalistas a cobrir viagens.
TRIBUNA que nasceu em 2002, fruto da jovem visão empreendedora de Carmo
Antonio,
Que pensou em levar justiça ao Bailique, com algum conforto.
E assim chegou a 100ª viagem.
A cena se repetindo: o Barco Tribuna ancorado na rampa do Santa Inês no
centro de Macapá, partindo para uma edição histórica da Jornada
Itinerante Fluvial, com mais de 40 servidores do Tribunal de Justiça,
para prestar serviços jurisdicionais as comunidades ribeirinhas.
A cena se repete, mas ficará marcada na vida e no coração de cada um.
Heraldo Costa

Fotos
– Jornada ao Bailique no Marluza (João Lages em cima do barco)
– Foto do Tribuna na 88ª Jornada (Foto de Heraldo Costa)
– Foto do Marluza em Frente à Vila Macedônia (foto de Heraldo Costa)
– Matéria do Site (100º Itinerante)

Dedinhos não se agüentam e querem fazer humildes comentários neste blog sobre a pesquisa do Ibope:

Na boa. Mas 13% de intenção de voto e 49% de rejeição deixam o cenário difícil para Cristina Almeida. Muito difícil.  Apesar do PSB ser um partido com organicidade e militância, que não costuma enrolar bandeira. E de seu líder maior, o senador Capi, ter como uma de suas características, jamais entregar os pontos.

Pesquisas retratam o momento em que foram feitas. Se pegar as pesquisas de 2010(tenho todas aqui), o Ibope registrou fotograficamente cada momento daquela eleição, que foi diferente, com uma operação da Polícia Federal no meio.

Em minha opinião, é uma análise rasa e oposicionista dizer que a candidatura de Cristina está mal por causa do desgaste do governo estadual. Governo tem desgaste, sim. Mas nada anormal pra quem está no segundo ano de governo, e a história política do Amapá mostra isso. E é agravado pela falta de entendimento com as categorias.

Mas em uma eleição majoritária, o carisma e o desempenho do candidato fazem a diferença. A empatia com o eleitor na TV e nas ruas é decisiva. Taí o Davi em empate técnico com Cristina pra provar isso.

Cristina construiu um personagem para ser candidata em 2006 (Sim. Ela não se vestia daquele jeito antes). Desconstruiu esse personagem na campanha de 2012, para atender indicações de pesquisas qualitativas. Acabou ficando sem identidade.

Cristina vem sendo candidata desde 2006. Concorreu ao senado contra Sarney em 2006. Elegeu-se vereadora em 2008 e deputada estadual em 2010. Ainda não mostrou resultados políticos efetivos ao esforço do PSB que lhe garante as vagas. E ainda não imprimiu sua marca nos mandatos exercidos. E veio novamente candidata em 2012.

Em minha percepção, a candidatura de Cristina não apaixonou a aguerrida militância do PSB.

A pesquisa do Ibope foi boa para Clécio. Foi o candidato que mais cresceu, e curva ascendente em pesquisa é auspiciosa. E é o candidato com menor rejeição, o que também é muito importante. Mostra que o candidato não tem teto, e pode ir crescendo.

Roberto, mesmo liderando a pesquisa, teve quebrado o discurso de seus formuladores de que era possível ganhar no primeiro turno. Não é. Apesar da força e organicidade do PDT e do enorme esforço para não perder a PMM, depois de ter perdido para o governo e para o senado em 2010.

Pajelança do blog acha que Roberto e Clécio irão em empate técnico para o segundo turno.

Mas só acha. Aguardemos o próximo Ibope.

E você, se quiser, pode fazer sua pajelança, com respeito, aí na caixinha de comentários.

Moradores do bairro Beirol receberam do governo do Estado a praça Raimundo Adamor Picanço. O espaço foi inaugurado na tarde desta sexta-feira, 21, com o nome de um de seus mais ilustres moradores também conhecido como Wanderley. Ele nomeia a praça que passa a ser o principal ponto de entretenimento da comunidade. A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf) foi a responsável pela retomada e finalização da obra.

Para que os serviços da praça fossem finalizados, o GEA investiu R$ 3.152.687,78. Com este recurso foi possível construir um espaço com arena esportiva de areia, arquibancadas, quadra poliesportiva coberta, cabine de locução, duas quadras de voleibol de areia, playground, centro comunitário, banheiros e lanchonete. Tem ainda espaço gramado e pavimentação em bloquete. “Agora, teremos uma praça para brincarmos com nossas crianças, éramos carentes de áreas de lazer e para esportes”, disse o morador João Picanço, pai de três crianças.

A praça Wanderley Picanço faz parte de um pacote de obras abandonadas pela gestão anterior e que foram retomadas desde 2011. A partir de uma decisão política do governador Camilo Capiberibe os serviço voltaram a ser feitos gerando centenas de emprego que contribuíram para que o Amapá fosse bem avaliado pelo Ministério do Trabalho. Somente na área de educação, 50 escolas tiveram os serviços reiniciados. Além da praça do Beirol, mais três serão entregues ainda neste mês de setembro: a dos bairros Muca, Marabaixo e Lago da Vaca. Todas estavam com as obras paralisadas.

“Independente de quem iniciou e deixou inconclusa, é nosso compromisso prestar contas dos recursos públicos. Não podemos tratar com descaso as obras somente porque não foram iniciadas nesta gestão. Temos responsabilidade com o dinheiro do contribuinte”, disse o secretário de Infraestrutura, Joel Banha.

O senador João Capiberibe reforçou o compromisso do GEA e afirmou que o governador está devolvendo para a população os benefícios que a ela pertence. A obra da praça do Beirol foi iniciada em outubro 2009, paralisada em 2010 por falta de dotação orçamentária e em 2011 seus serviços foram reiniciados.

“Espaços como praças cumprem um importante papel na vida social e esportiva de uma comunidade. Em bairros como esse, carente de opções de lazer, ela se faz necessária. Fazemos investimentos altos em serviços que têm um impacto marcante na vida da população, como incentivar práticas positivas, caso das praças que estamos entregando. O governo está honrando os compromissos, pagando pendências deixadas de herança, mas não deixamos de priorizar investimentos como estes”, disse o governador Camilo.

Raimundo Adamor Picanço, o Wanderley, fez história no bairro Beirol. Foi um homem do carnaval e do futebol e faleceu em 2011. Foi goleiro de vários times amapaenses e, aos 16 anos, se destacou como o melhor da época. No carnaval teve uma importante participação na construção da identidade da festa no Amapá. Foi um dos fundadores do bloco “A Banda”, e criador do boneco Anhanguera, que acompanha o maior bloco de sujos do Norte do Brasil.

Mariléia Maciel/Secom