Categoria: Alcilene

Nota da ANJ – Associação Nacional de Jornais

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A decisão do juiz de Macapá, ordenando a retirada do ar da matéria do blog do Estadão “Um prefeito sob controle judicial”, que falava sobre a liberdade condicionada do prefeito Roberto Góes, gerou uma manifestação imediata da Associação Nacional de Jornais (ANJ). A Associação publicou uma nota de protesto que ganhou repercussão nas edições impressas dos jornais o GLOBO e Estadão desse sábado (22).

Abaixo a íntegra da nota da ANJ.

ANJ protesta contra a decisão do juiz eleitoral auxiliar, de Macapá (AP), que determinou a retirada do ar de nota do blog do jornalista João Bosco Rabello, intitulada “Um prefeito sob controle judicial”

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) protesta com veemência contra a decisão do juiz eleitoral auxiliar, Adão Joel Gomes de Carvalho, de Macapá (AP), que determinou a retirada do ar de nota do blog do jornalista João Bosco Rabello, diretor da sucursal de Brasília de O Estado de S.Paulo, intitulada “Um prefeito sob controle judicial”.

O “post” censurado limitava-se a relatar factualmente que o atual prefeito da capital do Amapá, Roberto Goes (PDT), faz campanha com liberdade de movimentos restrita por acordo judicial, não podendo comparecer a locais públicos a partir de determinados horários, nem se ausentar do Estado sem autorização judicial. A restrição tem origem no fato de Goes ter sido preso durante operação da Polícia Federal que desbaratou uma quadrilha instalada na estrutura do Estado do Amapá, em 2010.

Desconsiderando o elementar papel da imprensa nas sociedades democráticas, o juiz acolheu o argumento da advogada do prefeito, segundo a qual o que a notícia traz “à memória do eleitor, principalmente nesse período eleitoral, não tem outro objetivo de sujar a figura e reputação do representante perante o eleitorado”.

Não satisfeito, o exmo. Sr. Juiz arvorou-se a ensinar jornalismo afirmando que “O direito de informar pressupõe a divulgação de matérias contemporâneas, para levar à apreciação da população situação que devem ser de conhecimento público, e por algum motivo não foram informados”.

Diante da esdrúxula decisão, a ANJ apoia a decisão da empresa S/A O Estado de S.Paulo de recorrer da decisão. Lamentando que o Poder Judiciário, mais uma vez, proteja quem trata de impedir a sociedade de ter acesso a informações que lhe permitam tomar decisões políticas com pleno conhecimento dos fatos.

 

Brasília, 21 de setembro de 2012.

 Francisco Mesquita Neto

 Vice-presidente da ANJ

 Responsável pelo Comitê de Liberdade de Expressão

 

Do Estadão: Blog do ‘Estado’ é alvo de censura da Justiça e retira texto sobre prefeito da capital do Amapá

Blog do ‘Estado’ é alvo de censura da Justiça

Juiz eleitoral de Macapá determina que jornalista retire texto sobre prefeito da capital do Amapá, Roberto Goes (PDT), candidato à reeleição

Desde ontem, quando notificada, a S/A O Estado de S.Paulo, cumprindo determinação da Justiça Eleitoral de Macapá, retirou do ar o post do blog do jornalista João Bosco Rabello, intitulado “Um prefeito sob controle judicial”. Nele, o jornalista, diretor da sucursal do Estado em Brasília, informava que o atual prefeito da capital do Amapá, Roberto Goes (PDT), faz campanha com liberdade de movimentos restrita por acordo judicial: não pode ir a locais públicos a partir de determinados horários e nem se ausentar do Estado sem autorização judicial.

A circunstância do prefeito tem origem na sua prisão durante operação da Polícia Federal, em 2010, que desbaratou uma quadrilha instalada na estrutura do Estado. A matéria não faz juízo de valor sobre o político e nem entra no mérito de sua situação judicial. Apenas a relata.

O juiz eleitoral auxiliar da propaganda eleitoral, Adão Joel Gomes de Carvalho, porém, acatou pedido de censura ao post feito pela advogada Gláucia Oliveira, cuja argumentação se baseia no inusitado princípio de que a notícia jornalística tem que ser necessariamente “contemporânea”. A advogada, com esse argumento, considerou que a memória do caso que originou a restrição ao prefeito foi uma iniciativa ofensiva do jornalista e com claro objetivo de causar prejuízo eleitoral ao candidato à reeleição, Roberto Goes.

Ipsis literis, o trecho da petição da advogada aceito pelo juiz:

“…Assim trazendo os fatos à memória do eleitor, principalmente nesse período eleitoral, não tem outro objetivo de sujar a figura e reputação do representante perante o eleitorado. É o que chama de culto à imagem negativa, que é repelido pela Justiça Eleitoral. O direito de informar pressupõe a divulgação de matérias contemporâneas, para levar à apreciação da população situação que devem (sic) ser de conhecimento público, e por algum motivo não foram informados (sic).”

A S/A O Estado de S.Paulo já recorreu da decisão.

E tem mais essa em o Estado de São Paulo

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Prefeitura de Macapá retém dinheiro do empréstimo consignado

O Ministério Público do Amapá abriu inquérito para investigar novo escândalo da prefeitura da Capital: a retenção, pela administração municipal, de R$ 4,7 milhões descontados em folha dos servidores públicos que fizeram empréstimos consignados e que deveriam ter sido repassados ao Banco Itaú Unibanco, autor da reclamação que deu origem à nova investigação.

O valor é o acumulado desde junho, mês em que o repasse parou de ser feito.

O caso pode fazer do prefeito Roberto Góes (PDT) réu por improbidade administrativa. Góes promoveu a censura de matéria divulgada por este blog, relatando que faz campanha à reeleição em condições restritas por acordo judicial decorrente de sua prisão, em 2010, na Operação Mãos Limpas da Polícia Federal, que lhe custou 60 dias na penitenciária da Papuda, em Brasília.

A prefeitura de Macapá também foi obrigada judicialmente a cancelar contrato da empresa Criativa Construções Ltda, de propriedade de um irmão do prefeito, por licitação viciada. Em outra concorrência, para ganhar uma obra, a empresa alterou seu contrato social – mas o fez após vencer a licitação, dois anos depois.

Essa Criativa, do irmão de Góes, faz jus ao nome: fundada em fevereiro de 2008, com capital social de R$ 60 mil e dois sócios, já em 2009, tinha contratos de R$ 660 mil com a prefeitura do PDT.

De 2009 a 2012, os contratos da Criativa nas secretarias de Educação e Saúde renderam mais de R$ 2 milhões. Só este ano já foram pagos ao irmão do prefeito o valor total recebido em todos os anos anteriores, o que mostra o avanço da empresa na estrutura municipal.

O prefeito tem perseguido os órgãos de comunicação locais que divulgam esses e outros fatos apurados na sua gestão. Há relatos até de empresas jornalísticas fechadas por falsa denúncia de dívida fiscal.

 

 

Marina Morena Marina

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Cidadã do Mundo, ex-senadora Marina Silva está em Macapá pra participar do comício do candidato do PSOL, Clécio Luis que acontece hoje, na rua Claudomiro de Moraes, nos Congós.

Foto: Revista Veja

Desabafo e alerta: Unimed/Macapá não é Deus

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Por Mariléa Maciel
Ainda não curada da dor, decidi relatar alguns acontecimentos reais que transformaram a vida da minha família e fez aumentar em mim o desejo de que tragédias causadas por irresponsabilidade e despreparo não sejam mais vistas como algo normal e sem solução. Perdi meu pai, Raimundo Ferreira Maciel, no dia 25 de maio deste ano, seu coração fraquejou quando viu minha mãe, sua esposa há 55 anos, desmaiar em sua frente. Foi a última prova de amor desse homem honrado que dedicou sua vida à família, à educação e a fazer os outros felizes. Morreu por amor, dizemos para não sofrermos muito, mas temos certeza que poderia ser diferente não fosse mais um descaso da Unimed Macapá.
No dia 22 de maio minha mãe se sentiu mal enquanto aguardava consulta com um cardiologista, estava com os pés inchados e arritimia. Foi encaminhada para a Unimed, hospital ao qual meu pais são associados há muitos anos. Ficou em observação na UTI por falta de apartamento e nós sem notícias por causa do acesso difícil a este setor. Recorri a uma amiga que trabalha nesse hospital para obter informações. Como é comum na Unimed, ela ficou tomando medicação e ninguém diagnosticou o que de fato ocorria. Três dias depois minha mãe foi liberada da UTI para desocupar o leito e, ainda por falta de vaga em apartamento e na enfermaria, voltou para casa com receitas e recomendação de descanso, mas sem diagnóstico concreto do que a tinha levado a tal estado. Ela falava com dificuldade e dizia que a memória estava fraca.
Nesta mesma noite meu pai pediu que eu fizesse um nescau porque mamãe não queria tomar mingau. Foram suas últimas palavras conscientes. Logo depois meus filhos passaram correndo para o quarto de meus pais gritando que a avó havia desmaiado. A partir daí, iniciaram meus momentos mais difíceis e dolorosos. Eu e meu filho Yan carregamos minha mãe para o carro de uma amiga que veio nos visitar, e o Pedro ficou com meu pai juntando os documentos da Unimed para seguirem atrás da gente. No meio do caminho paramos uma ambulância e, quando minha mãe era transportada para o veículo, começou a acordar, defecando e urinando na roupa.
Chegamos na Unimed junto com meu pai, que veio em outro carro. Ele estava sentado no banco gritando de dor e eu sem entender nada, afinal, quem estava doente era ela. Me explicaram que, ainda em casa, ele reclamou de uma “fisgada” no coração e no caminho a dor aumentou. Gritávamos para meus pais serem atendidos com urgência. Minha irmã Valda correu até a UTI e pediu socorro. Da porta, um funcionário avisou que o médico não iria atender porque o procedimento correto era primeiro um eletrocardiograma pra “confirmar” o enfarto para depois chamar um cardiologista, mesmo com todas as características. Insistimos e uns enfermeiros se compadeceram e meus pais deram entrada juntos na mesma enfermaria, minha mãe semi-desmaiada e meu pai gritando sufocado de dor. Minha irmã foi “convidada a se retirar” do interior da Unimed porque estava “atrapalhando” a eficiência do hospital e somente eu consegui ficar e acompanhar a maior tragédia da minha vida.
Me dividia implorando para meus pais, que estavam separados por um biombo, serem atendidos. Ele urrava que estava sem ar e minha mãe, ainda voltando do desmaio, perguntava se era ele, respondia que não. Para não ser expulsa da sala, tive que manter a calma diante a absurda lentidão da equipe, que a mim parecia nem um pouco interessada na vida dos meus velhos. Corria entre as duas camas dizendo palavras tranqüilizantes para papai e, para minha mãe, que continuava suja, continuava mentindo.
Não sei quanto tempo se passou até o médico chegar, e os enfermeiros pareciam sem condições de fazer algo para resolver. Quando ele finalmente entrou, pediu que eu, a única que estava tentando fazer alguma coisa, parasse de falar para não desesperá-lo. Não tenho conhecimento de medicina, mas, de acordo com o confirmei depois, eles deveria fazer massagem cardíaca ou até uma traqueostomia, mas, mesmo diante da gravidade e do sofrimento dele, o  médico pediu um eletrocardiograma. Detalhe: o aparelho não funcionava, tentaram em outra tomada e nada, pediram outro aparelho. Dava para perceber que aqueles homens não tinham certeza do que fazer. Enquanto isso eu não podia ficar perto do papai, que ia perdendo as forças sem que eu pudesse fazer algo, apenas tentava tranquilizar minha mãe e rezava pra tudo dar certo. Depois um enfermeiro me confidenciou que os aparelhos estavam velhos, por isso não funcionaram.
Da cama da minha mãe, ouvi que meu pai foi parando de gritar e eu achei que haviam resolvido. Escutei o médico pedir uma maca onde o colocaram dizendo que ele seria transferido para a UTI para ser entubado. Achei estranho, mas se eles, que são os profissionais, diziam, precisei acreditar e dei a notícia para minha família que aguardava fora. Finalmente alguém veio limpar minha mãe e o enfermeiro pegou os exames e perguntou se quando deram alta, naquela tarde, avisaram que a baixa taxa de sódio podia causar desmaio. A resposta foi não. Se alguém tivesse avisado, com certeza estaríamos preparados e meu pai não levaria o susto que lhe custou a vida.
Minha mãe continuou sendo medicada e eu e minha família buscávamos informações sobre o estado dele, apenas respondiam que estava entubado na UTI, que não devíamos nos preocupar. Depois vieram entregar o relógio, e logo após, quando deixaram as sandálias, pedi a verdade e um enfermeiro perguntou se o médico não havia dito nada ainda. Respondi que não, e ele disse que chamaria o tal profissional, que não apareceu. Fui em casa pegar roupas de frio antecipando que seria uma noite longa. Assim que cheguei, o telefone tocou, era minha irmã com a notícia que meu pai havia falecido. Minha mãe acordou algumas vezes e perguntava por ele. Resolvemos dizer que ele passou mal e que estava sendo medicado em outra ala do hospital.
Passamos a madrugada e a manhã sofrendo e procurando maneiras de contar a minha mãe o acontecido com medo da notícia abalá-la e a perdermos também. Nos dividimos entre a  despedida do papai e acompanhar minha mãe no hospital sem que ela desconfiasse o que se passava. Diante da certeza que a dor seria pior se enterrássemos sem que ela se despedisse, adiamos o sepultamento para o dia seguinte e demos a notícia com o auxílio de calmantes e uma psicóloga. De noite deram alta para que ela se despedisse de seu único amor. Até hoje ela acredita que ele faleceu na tarde do sábado, e não na sexta-feira, e que não teve nada a ver com seu desmaio. Passou mal, sem maiores detalhes. Passados quase quatro meses, minha avó, mãe de meu pai, ainda acredita que ele está muito mal, sem condições de falar, em tratamento fora do estado.  
Minha mãe entrou em estado de tristeza profunda e se calou, de desânimo e afetada pela falta sódio. Sem forças, aceitou o convite e foi passar um mês com minhas irmãs em Natal pra distrair e se consultar. No estado nordestino, a situação foi diferente. Um exame indicou que ela estava a ponto de entrar em depressão o médico não esperou pela próxima consulta para anunciar os resultados dos exames. Assim que ficaram pronto ligaram avisando que ela deveria se internar com urgência para repor o sódio. A falta dele causa, entre outros males, o desânimo e fraqueza, que podem resultar em desmaio. O acompanhamento médico era contínuo, sempre medindo a taxa de sódio. Depois de muitos sustos porque ela não conseguia manter o sódio no organismo por causa de uma diarréia, recebeu alta e voltou para Macapá. Ou seja, mesmo pagando um plano de saúde do Amapá tivemos que buscar tratamento particular em outro estado para que minha mãe tivesse um atendimento digno. Precisamos recorrer à internet e à competência de médicos de outro estado para sabermos os estragos que causam a falta  de sódio.   
Depois disso, muitas interrogações e algumas certezas. Ninguém disse que a taxa de sódio teria um efeito tão prejudicial principalmente em uma pessoa idosa Se alguém no hospital tivesse avisado do risco de desmaio, na certa meu pai não teria se assustando tanto ao ver sua esposa caída. Se eu tivesse feito um escândalo exigindo um atendimento correto, eles me expulsariam do quarto? Porque liberaram mamãe se ela ainda não tinha condições de receber alta? Quando a Unimed vai parar de dar alta para pacientes por falta de leito? Porque esconderam da família que meu pai havia falecido e só disseram porque pressionamos os enfermeiros e médicos? Qual o motivo de mentirem que ele estava sendo entubado quando seu coração já havia parado? Hoje tenho certeza que ele saiu da enfermaria sem vida.  
Escrevi somente agora porque não tinha condições psicológicas de me aprofundar no assunto. Queria ter certeza que não escreveria sob sensível estado emocional. Nossa família pensou em processar esse hospital, alvo de reclamações constantes por parte dos usuários, não por dinheiro, mas para que essas situações não se repitam, e ninguém mais passe o que sofremos, mas diante de tantas preocupações com minha mãe, esse assunto ficou de escanteio. Mas decidi que não podemos mais ficar calados com um hospital que cobra muito caro por um atendimento péssimo. Todo mundo no Amapá tem uma história escabrosa sobre esse hospital.
Não tenho procuração, mas tenho certeza que falo em nome de centenas de vítimas desse tipo de tratamento por parte de um hospital de renome que tem base em muitas cidades brasileiras. Não estou dizendo que assassinaram meu pai, mas afirmo que o tratamento dispensado neste hospital, dá poucas chances para que muitas pessoas permaneçam vivas. Deveriam oferecer um tratamento menos cruel e deficiente, com aparelhos em condições de uso. Os critérios para atendimento deveriam ser melhor definidos, para evitar tragédias previsíveis. Não estou afirmando que todos da Unimed têm esse mesmo comportamento, alguns funcionários chegam a dizer para pacientes insatisfeitos que não fazem mais porque não têm condições de trabalho.   
Podem dizer que quando está na hora não tem jeito, a pessoa morre; que eu falo sem conhecimento de medicina; que quero jogar na responsabilidade do hospital algo de que não se pode fugir, como a morte. Mas afirmo que, mesmo  sendo meu desejo, sei que não é possível trazer meu pai de volta, Não quero vingança, mas apenas que casos como este não mais se repitam.  Não podemos mais admitir que um hospital particular que sangra o bolso de muitas famílias, não ofereça um tratamento humano e esteja sucateado, como é do conhecimento de quem usa o serviço. Não podemos tratar descaso e irresponsabilidade como destino e fatalidade, ou, nenhum assassino seria condenado porque a vítima deveria morrer naquela hora e naquela situação.  O nome de Deus não é Unimed.
Mariléia Maciel

Hoje tem debate com os candidatos

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O Colégio Seama/Argos e o Centro de Ensino Superior do Amapá – CEAP
realizam hoje, 19 de setmbro o  “Debate Político – O Espaço da
Cidadania”. O debate será realizado no Centro de
Convenções do CEAP na Rod. Duca Serra, às 21 horas. E será transmitido, ao vivo. pelo canal 24.

 

Danieli Scapin, diretora do Seama

Deputado Bala manda galera 12 tomar juízo e alerta para efeito bumerangue

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O deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT) usou nesta terça-feira, 18, as redes sociais para dar literalmente um puxão de orelha em alguns militantes que o atacaram no twitter, depois que ele declarou apoio a Robson Rocha (PTB), candidato a prefeito em Santana, e que ocupa o segundo lugar nas pesquisas.

 

Bala mandou um aviso claro à militância do seu partido: “Juízo galera 12. Cuidado com o efeito bumerangue. Cuidado também com o salto alto e o já ganhou. É hora de unir e não desunir”.

 

Em seguida, Bala Rocha desabafa: “Estou sendo atacado exatamente por ser do PDT, se eu fosse de outro partido estaria sendo paparicado como fazem com Vinicius e Luis Carlos”.

 

Em outros posts a militância enfurecida ataca a fidelidade partidária do deputado ao que ele logo retruca: “Ao falarem de infidelidade partidária, atingem Roberto outra vez. Esquecem que Roberto apoiou Jorge Amanajás (PSDB) e Davi Alcolumbre (DEM) nas eleições passadas. Ao citarem a Pororoca, dão razão aos que falam da operação Mãos Limpas. É o mesmo tipo de golpe baixo que os adversários do Roberto estão usando”, escreveu Bala.

 

O parlamentar, que tem 2.319 seguidores do twitter, disse aos militantes que se o PDT quiser ganhar a eleição deve apoiar Robson 14, inclusive com Mário junto. Logo em seguida, Bala faz um acerta: “Randolfe não é candidato em Santana. A disputa é com o PSB. Se querem fortalecer o PSB, prossigam”.

Por fim, o deputado, que é santanense, declara: “Recentemente levei ao Amapá a estrela pedetista do momento, ministro Brizola Neto. A galera 12 é mesmo insaciável”.

Ricardo Santos

 

 

 

 

Escritores e poetas do Amapá participam do lançamento do selo da 1ª Feira de Livros do GEA

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Escritores e poetas amapaenses estiveram nesta terça-feira, 18, reunidos com o governador Camilo Capiberibe no lançamento do selo oficial da 1ª Feira de Livro do Amapá (Flap), que vai acontecer de 3 a 6 de novembro. O evento faz parte de um conjunto de ações na área literária inseridas no Plano Estadual do Livro e da Leitura, que está valorizando e disseminando a literatura amapaense. O selo será a marca da feira que vai espalhar leitura e outras artes pelo centro de Macapá no Caminho Literário, que vai interligar três espaços públicos da capital.

Flap

A feira, que terá como tema “Rio Acima Mar Abaixo”, está sendo trabalhada em parceria por integrantes do Governo do Amapá, Programa Nacional de Incentivo à Leitura (Proler) e escritores amapaenses. O Estado está investindo na realização do evento R$ 263 mil. Durante os quatro dias da feira, será montado um corredor que vai integrar o Teatro das Bacabeiras, Biblioteca Pública e Escola de Administração Pública (EAP). “O selo traduz a alegria do povo do Amapá, nossa floresta, nossa arte e a história”, descreveu a poeta Carla Nobre, coordenadora do Proler.

Caminho

A ideia é inovadora no Amapá. O Caminho Literário vai atravessar o centro da cidade com exposições e estandes, e vai promover debates, oficinas, apresentações teatrais, lançamento de livros, contação de histórias, recitais, unindo literatura, expressões corporais e outras artes. Duas novidades da feira irão impulsionar o mercado literário do Amapá e incentivar escritores. Uma é o Vale-Livro, que será disponibilizado para professores e estudantes para que comprem livros durante a feira. A outra é o Edital que será lançado para o financiamento de publicações amapaenses.

Patrona

A escritora e artesã Esmeraldina Santos, moradora do quilombo do Curiaú, foi escolhida para ser a patrona da feira. Sua indicação deu-se pela valorização de seu trabalho e da luta para sair do anonimato, o que ela reconheceu durante a cerimônia. Ela é integrante de uma das famílias tradicionais do Curiaú e despertou para a literatura após voltar e estudar, depois de adulta. Repetindo a tradição de negros amapaenses que descreviam seu cotidiano nos ladrões de marabaixo, ela escreve o dia-a-dia da família e de seu povo em livros e contos.

“Os escritores do Amapá precisam sair do anonimato. Nossos livros têm que ser lidos, sei o quanto é importante esse reconhecimento, por isso acredito que a feira vai contribuir para que livros de pessoas como eu estejam nas mãos e estantes de amapaenses e outros brasileiros”, disse Esmeraldina. A escritora já publicou três livros: História de Meu Povo, As Aventuras de Dona Florzinha, Uma Quilombola na Política, e está concluindo o Pensamentos de Esmeraldina.

A primeira-dama Cláudia Capiberibe, incentivadora da feira, afirmou que esse é apenas um dos passos que o governo está dando de apoio à cultura. “Está em andamento, desde 2011, um trabalho que é resultado de decisões políticas e do envolvimento de artistas, escritores e outros que fazem cultura, que assumiram conosco esse compromisso. Reabrimos a Biblioteca, o Museu Sacaca, destinamos na Expofeira um espaço para a literatura e agora vamos disponibilizar a literatura para quem quiser ter acesso”, disse.

“Nossa intenção é que todos tenham a oportunidade de ler um livro, por isso foi criado o Plano Estadual e dentro dele a feira e outras iniciativas. Queremos também que nossos escritores sejam lidos, para isso vamos dar visibilidade durante o evento e garantir que professores e alunos possam comprar livros que estejam expostos. Queremos democratizar a leitura, gerar renda para esses autores com o Vale-Livro e incentivar novas publicações por meio do Edital. A feira vai colocar o Amapá no roteiro literário do Brasil”, definiu o governador Camilo Capiberibe.

Mariléia Maciel/Secom

Da série “Corram para as Montanhas”. Capítulo Mil e Pouco

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Da Folha de São Paulo

Políticos presos pela Polícia Federal agora estão em campanha

 

FELIPE BÄCHTOLD
DE PORTO ALEGRE
NELSON BARROS NETO
ENVIADO ESPECIAL AO INTERIOR DA BAHIA

Ao menos 12 prefeitos detidos pela Polícia Federal pelo país desde 2009 são candidatos neste ano. Outro que passou meses foragido também concorre em outubro.

Como ainda são investigados ou só respondem a processo, estão imunes à Lei da Ficha Limpa, que exige condenação colegiada (mais de um juiz) para barrá-los.

Prefeito inaugurou lombada com champanhe na BA

Um desses 13 políticos comanda uma capital: Roberto Góes (PDT) lidera pesquisa Ibope em Macapá (AP).

O escândalo envolvendo Góes é citado na campanha. Ele passou dois meses no presídio da Papuda (DF), entre 2010 e 2011, por suspeita de desvios de verbas federais.

“Em questão judicial, só quando se é julgado se pode apontar o dedo a quem quer que seja”, afirma Góes.

Do Correio Brasiliense

Brizola Neto assume dupla jornada em Macapá com compromissos oficiais e presença no palanque do candidato do PDT

Gabriel Mascarenhas

O Ministro do Trabalho, Brizola Neto (PDT), fez uma jornada dupla na capital do Amapá, no início deste mês. Ele aproveitou a agenda de compromissos oficiais da pasta para participar de um comício do prefeito de Macapá e candidato à reeleição, Roberto Góes (PDT), preso pela Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal, em 2010, que investigou denúncias de fraudes em licitações. Vestindo a camisa com o número do correligionário, ele subiu no palanque e anunciou que falava em nome da presidente da República: “A presidenta Dilma mandou um recado para o Roberto. Ela precisa de prefeitos como você para desenvolver o Brasil”, discurso o ministro, como mostra o site oficial da campanha de Góes na internet.

Quando não está exercendo o cargo, o prefeito que, segundo Brizolinha, conta com a aprovação de Dilma, não pode permanecer em determinados locais públicos após as 22h nem sair do estado por mais de um mês, durante dois anos. A restrição é fruto de um acordo feito com o Ministério Público, em troca da suspensão de um processo criminal por porte ilegal de arma. O evento, no último dia 3, começou às 20h45m. No palanque, ao lado de Brizolinha e de Góes, havia outro alvo na PF dois anos atrás: o ex-governador do Amapá e presidente do PDT, Waldez Góes.

De microfone em punho, o ministro não poupou empenho em benefício do correligionário. Recorreu até ao nome do próprio avô, fundador e maior símbolo da história do partido: “Este é o desafio do PDT, dar dignidade ao povo. Independentemente do contexto, em nome do meu avô, Leonel Brizola, peço o voto ao Roberto”, conforme reproduziu a página eletrônica da campanha pedetista. O ministro fez um afago na militância, afirmando que “ainda não havia visto um comício tão maravilhoso” e concluiu: “Roberto precisa continuar a ser prefeito porque foi capaz de trazer recursos para Macapá. Deu dignidade às crianças por ter compromisso com a educação. É esse respeito que vai determinar o futuro dessas pessoas”, previu o ministro, segundo o site.

A empreitada dois em um de Brizola Neto consta de sua agenda oficial, disponível na página do Ministério do Trabalho na internet. Ele permaneceu em Macapá até terça-feira, dia 4. Nesse período, antes e depois de trabalhar pela reeleição do candidato pedetista, o ministro também compareceu a eventos oficiais. Na segunda-feira, participou da abertura de um seminário sobre seguro desemprego na Região Norte. No dia seguinte ao comício, visitou a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e se reuniu com sindicalistas e gestores municipais, antes de embarcar para Belém, de acordo com as informações publicadas no site governamental e confirmadas pela assessoria de imprensa da pasta.

O duplo expediente a que se propôs o ministro da Trabalho se explica pela importância da disputa no Amapá para o PDT e no fato de o PT, partido de Dilma Rousseff, não ter lançado candidatura própria na cidade. O PDT só comanda o Executivo de duas capitais: Macapá e Porto Alegre, do prefeito José Fortunati. De acordo com a última pesquisa de intenções de votos do Ibope, feita em agosto, Roberto Góes tem 29% da preferência do eleitorado, seguido da candidata do PSB, Cristina Almeida, com 16%, e de Clécio Luís (PSol), com 13%.

“A presidenta Dilma mandou um recado para o Roberto. Ela precisa de prefeitos como você para desenvolver o Brasil”
Trecho do discurso de Brizola Neto no comício de Roberto Góes, transcrito do site do candidato

 

Do blog de Alcinéa Cavalcante

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www.alcinea.com

Eleições 2012 – Busca e apreensão nas secretarias de governo do Amapá

Justiça Eleitoral e Polícia Federal estão desde o início da manhã fazendo busca e apreensão de documentos e computadores nas secretarias de Estado da Administração, da Comunicação, do Planejamento, de Finanças e da Receita e também na empresa Revolution, agência de publicidade que presta serviços ao governo do Amapá.

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo juiz eleitoral Rommel Araújo de Oliveira. Ele determinou, em decisão assinada sábado à noite, que sejam apreendidos todos os contratos de publicidade, respectivos processos licitatórios, dispensas e inexigibilidade de licitação firmados entre o Governo nos anos 2010, 2011 e até 23 de agosto deste ano, seus pagamentos, empenhos e procedimentos para pagamento. O juiz determinou também a busca e apreensão de todos os documentos relacionados ao procedimento administrativo de dispensa de licitação que deu ensejo a contratação da empresa Revolution, no valor de R$ 4 milhões, supostamente realizado no período eleitoral de 2012.

A denúncia de que o Governo do Estado poderia estar praticando conduta vedada aos agentes públicos, principalmente no que se refere a gastos com propagandas institucionais, partidu da coligação Construindo e Gerando Empregos, que tem como candidato à reeleição o prefeito Roberto Góes (PDT).

A Justiça Eleitoral deu um prazo de dez dias para que o Governo do Estado apresentasse as planilhas das despesas realizadas e valores desembolsados desde 2010 até agosto deste ano, com a indicação de contratos, empresas contratadas e os procedimentos licitatórios e a cópia de todo o procedimento administrativo de dispensa de licitação para contratação da empresa Revolution.

Embora o próprio governador Camilo Capiberibe tenha recebido em mãos – e assinado de próprio punho – a notificação, nada foi feito. “O governador do estado ao invés de cumprir a ordem judicial quedou-se inerte”, disse o juiz Rommel Araújo em sua setença. E ressalta mais adiante: “Não obstante o prazo mais do que razoável para o cumprimento da determinação judicial, em flagrante descaso para com o Poder Judiciário Eleitoral o chefe do Poder Executivo não cumpriu a ordem”. O juiz dia ainda que considera a inércia do governador do Amapá como uma recusa, ainda que tácita, em apresentar documentos que possam servir de apoio para verificação, ou não, de ocorrência de conduta vedada.
E assim determinou a busca e apreensão, que começou por volta das 7h30 e até agora ainda estão sendo apreendidos documentos e computadores nas secretarias. O maior volume estaria na secretaria de Comunicação.

OUTRO LADO
O coordenador de Comunicação do Governo do Amapá, Eduardo Neves, disse que o governo não tem nada a esconder e que os documentos só não foram entregues no prazo de dez dias porque como foram solicitadas muitas informações o tempo foi muito curto para que se fizesse todo o levantamento exigido pela Justiça Eleitoral.
Juliano Del Castilo,  ex-secretário de Planejamento e um dos coordenadores da campanha de Cristina Almeida – candidata do governo a Prefeitura – , disse no Twitter que “como foram solicitadas muitas informações pelo TRE sobre contratos de comunicação da SECOM dos anos 2009, 2010,2011 não foi possível fazer levantamento em tempo hábil”. E ressaltou: “GEA não tem nada a esconder e Secretários estão entregando todos documentos solicitados pelo TRE. Quem não deve não teme.”

Vumbora, Amapá!

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Governador Camilo Capiberibe e secretário de Transportes, Sérgio La Rocque, visitando obras na Resex do Cajari

Foto: Márcia do Carmo

Coluna Café com Notícia

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Por Márcia Corrêa e Ana Girlene

Assembleia de médicos

 

Está marcada para a próxima quarta-feira (19), uma assembleia geral convocada pelo Sindicato dos Médicos do Amapá para discutir com a categoria o antigo problema das escalas de plantão. Alguns médicos queixam-se que não receberam pelo serviço prestado e contestam a nova determinação da Secretaria de Saúde do Estado – SESA, que instituiu a obrigatoriedade de assinatura do ponto para os profissionais.

 

Assembleia de médicos II

 

Além dos plantões, a assembleia dos médicos vai fazer um balanço do compromisso assumido pelo GEA com a classe que, entre outras coisas, prevê a formação de uma mesa permanente de negociação para discutir os problemas da saúde, a formalização da relação de trabalho e adoção do piso salarial, determinado pela Federação Nacional dos Médicos, no valor de R$ 9.800,00 por cada vinte horas trabalhadas. Aqui, segundo o médico Fernando Nascimento, eles recebem R$ 3.300 pela mesma escala.

 

Inclusão

 

Para fortalecer o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado em 21 de setembro, a Divisão de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação lançará no próximo dia 17 o projeto “Inclusão: conhecendo e vivendo um mundo mais que especial”. Uma vasta programação percorrerá 44 escolas do município que têm alunos da educação especial, onde serão realizadas oficinas, palestras, atividades culturais, produção e exibição de vídeos feitos pelos próprios alunos. No dia 21, a programação encerra com ação social na Toca da Onça.

 

Vem aí a 1ª FLAP

 

Anunciada pelo GEA a realização da 1ª Feira do Livro do Amapá – FLAP, prevista para o período de 3 a 6 de novembro. Acontecerá em três lugares simultaneamente: Escola de Administração Pública (EAP), Biblioteca Elcy Lacerda e Teatro das Bacabeiras, com um corredor literário interligando os locais. O secretário estadual de cultura, Zé Miguel, adiantou que a patrona da FLAP será a escritora quilombola Esmeraldina dos Santos, que publicou em 2002 o livro “Histórias do Meu Povo”¸ onde apresenta o significado da palavra “Curiaú”.

 

Baixa ou baixíssima escolaridade

Esse é o perfil de 56,76% dos eleitores amapaenses que irão às urnas no dia sete de outubro. São 32,79% com ensino fundamental incompleto e 23,88% que não concluíram o ensino médio. De acordo com Adrimauro Gemaque, analista do IBGE, ainda há um número considerável (10,57%) de eleitores que declaram saber apenas ler e escrever. Por faixa etária, o Amapá acompanha a média nacional, onde a maior parte do eleitorado está concentrada em dois grupos: de 25 e 34 anos (28,18%) e 35 a 44 anos com 20,71%.


Puxão de orelha

Juiz Rommel Araújo.

O juiz da propaganda eleitoral Rommel Araújo reuniu esta semana os candidatos a prefeito de Macapá, acompanhados de seus advogados, para dar um puxão de orelha com relação à baixarias nos programas eleitorais do horário gratuito. “Propostas senhores, propostas!”, clamou o magistrado. Rommel disse que convidou sua filha de 16 anos para assistir aos programas e obteve como resposta uma crítica ao conteúdo do que foi exibido. Pessoalmente só compareceram os candidatos Davi Alcolumbre e Clécio Luís, os demais mandaram representantes.

Café pingado

Condenação

A Justiça Federal no Amapá decidiu pela condenação do ex-secretário de obras de Macapá, João Trajano, e membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Macapá durante a gestão do ex-prefeito João Henrique Pimentel, por improbidade administrativa. A sentença é favorável à denúncia do Ministério Público Federal, que acusa Trajano e os demais de irregularidades no processo licitatório para a execução do projeto de construção do Conjunto Mucajá.

Causa social

O Clube de Boxe Nelson dos Anjos, fundado pelo ex-treinador Juscelino Popó de Freitas e pelo atual tricampeão juvenil brasileiro Juscelino Pantoja, vai receber apoio da Justiça Eleitoral. Juízes das zonas eleitorais decidiram converter penalidades de crimes eleitorais em cestas básicas para serem doadas aos atletas. Outras entidades filantrópicas cadastradas no TER já são beneficiadas com as sentenças. O clube trabalha voluntariamente em área de ressaca no bairro Congós, treinando crianças e adolescentes de famílias pobres.

Debate

O segundo debate entre os candidatos a prefeito de Macapá, primeiro a ser transmitido ao vivo pela TV, será na próxima quarta-feira (19), no auditório do Centro de Ensino Superior do Amapá – CEAP, às 19 horas. O debate será transmitido pela TV Nazaré, canal 50, e TV Tucuju, canal 24. Na quinta-feira (20) será a vez dos acadêmicos da Universidade do Estado do Amapá – UEAP ouvirem as propostas dos candidatos. O debate está marcado para as 19 horas, no auditório da instituição.

 

Violência

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As instituições de segurança estão medindo a violência no Amapá, ou ficamos apenas com as estatísticas do querido repórter policial, Bolero?

Tenho impressão que a violência em Macapá aumentou e não foi pouco.

Blog com espaço aberto para as instituições de segurança, mostrarem com dados e números, que não.

 

Fundo do Poço

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Não, gente. Com todo respeito e carinho imenso que tenho aos gestores, essa nota da SEED é fundo do poço. Fala Sério!

E esse texto só falando “o servidor” sem dizer o nome do servidor? Ridículo, Eu achei.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 

A Secretaria de Estado da Educação  (SEED) esclarece que não investigou, nem investiga a vida de nenhum servidor, salvo quando se refere à apuração de responsabilidades funcionais amparadas no devido processo legal. No caso específico de um dos candidatos a prefeito que é professor no Centro Profissionalizante do Amapá (CEPA) a Coordenação de Legislação e Normas, diante de notícias publicadas em programas eleitorais, buscou informações na unidade educacional quanto ao cumprimento da carga horária do referido servidor.

Quanto ao fato do servidor ter recebido a gratificação de regência de classe no mês de junho/2012 a situação se esclarece da seguinte forma:

  1. O nome do servidor não foi informado pela gestão da escola, no mapa de controle e acompanhamento de professores que continuavam em greve, que mesmo após a decisão judicial entenderam permanecer ausentes das salas de aulas. Por essa razão não foi possível retirar a gratificação da regência de classe do referido servidor no pagamento do mês de junho 2012;
  2. Contudo, no mês de julho a folha de ponto tendo sido encaminhada pela gestão da escola a SEED verificou-se o total de 27 faltas durante o mês de junho/2012 para o professor o que ocasionou os descontos de todos os dias não trabalhados justificando o registro liquido de R$ 350,76 no pagamento de julho/2012 em seu contracheque.

Verifica-se assim, que a SEED/AP só buscou informações diante de supostas denúncias veiculadas em programa eleitoral averiguando, assim, a veridicidade dos fatos.

Esclarece finalmente que as medidas tomadas são todas respaldadas em lei e os atos administrativos quanto aos descontos dos dias não trabalhados foram praticados para os casos de todos os servidores que, naquele momento, encontravam-se ausentes das salas de aula ou faltando ao trabalho.

 

Macapá, 15 de setembro de 2012.

 

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED/AP

 

Nota do blog:

E encerra-se a acusação.

Roma: La Dolce Vita

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Europa: Meus registros e Dicas. Texto 2

 

Roma é linda. Antiga. Moderna. Chique.

Ficamos hospedados no Hotel Eliseo. Um hotel antigo, bem localizado e bem pertinho da Via Venetto, que é cheia de cafés, bares, restaurantes, hotéis e livrarias. Se caminhar, contemplando, a gente imagina estar vendo as cenas dos filmes de Fellini.

E Hard Rock Café.

( Só pra relembrar, ou não sei se já disse. Essa viagem à Europa, foi feita na companhia do marido Ricardo Dias, e do casal de amigos, Dorivaldo e Viviane, que são médicos em SP).

Reserve pelos menos 5 dias para Roma. São muitos pontos turísticos. Escolha os que lhe agradar, e pronto. Ainda tem as maravilhosas ruas de compras. Os lindos bairros. E a gastronomia, que é um espetáculo a parte.

Fontana de Trevi

 

Turistão – Mesma dica de Lisboa. Compre o passe do ônibus/jardineira de turismo para dois dias e desça nos pontos turísticos que tem mais interesse, além dos imperdíveis como: o Coliseu – por que é o Coliseu, ora; a Fontava de Trevi – Linda a qualquer hora, mas especialmente de noite. Aliás, Roma é linda a noite. O Centro de Roma e tudo o que nele tem. Ligue o turista que existe em você e seja feliz.

Dias no Coliseu

Vaticano – Quando se chega ao Vaticano a gente entende realmente o que significa a frase “ir a Roma e não ver o Papa”. O encantamento começa na Praça de São Pedro, pelo simples fato de estar ali. A Basílica de São Pedro é uma obra de arte. Além do que ela representa para nós, católicos. Fui à missa. Vi o Papa em sua janelinha com o pano vermelho. Recebi a benção. Amei.

Reserve um outro dia para o Museu do Vaticano e Capela Sistina.  É muito grande e tem muita coisa pra ver. São espaços de arte dos mais lindos do mundo, com as mais belas e importantes obras de arte.

Dois lugares que tem tudo a ver com o que gosto: A Plazza Navona com sua alegria, seus artistas de rua, lindos prédios, cafés e restaurantes. Nela fica Embaixada do Brasil, que dizem ser a mais bonita das embaixadas brasileiras; E o bairro Trastevere, dica da amiga Lúcia Thereza, profunda conhecedora da Itália. Trastevere é um dos bairros mais antigos de Roma. Residencial e ao mesmo tempo um movimentado point noturno, cheio de bares e restaurantes, que servem a autentica comida romana.

Para comprar ou só olhar as lojas e vitrines (mais olhar do que comprar, EU), a Via Condoti é tudo. A sempre presente GAP, com seus ótimos preços; Ferrari e todas as grandes marcas mundiais. Mas o que gostei mesmo foi da Kiko. Marca de maquiagem italiana, que tem por todos os lugares (como a nossa O Boticário) com excelentes produtos e ótimos preços. Descobri que não posso mais viver sem a base compacta em pó da Kiko. Não posso!

Não sei nem o que falar da gastronomia, por que, olha…! Tudo é bom!  Os pães. Os frios e embutidos. As massas leves e servidas como primeiro prato. E que é o spagheti à carbonara de Roma, gente?

Dica bacana – Roma é pra ser contemplada. Andando a pé. Ainda ajuda a perder as calorias da espetacular cozinha italiana.

P.S – Longe de mim a pretensão de escrever sobre turismo ou ser guia virtual. Só achei bacana dividir com vocês alguns registros legais,

Acabou Roma?  Siga de Trem para as outras cidades. Eu fui para Florença e Veneza.

Vista da viagem de Trem Roma-Florença

 

Dica da leitora Tereza Cristina Dias sobre ida à Europa. Anotem!

Oi Lene, para que quer ir à Europa saindo de Macapá e prefere enfrentar um estirão menor (em horas de viagem), uma boa dica são os vôos oferecidos pela Aircaraibes no trecho Belém/Caiena/Paris. São 4 horas a menos do que, quem vai pelo RJ ou SP. Na volta, faz-se uma paradinha em Martinica (é ótimo pra quem quer conhecer a ilha caribenha). Muita gente não sabe, mas mesmo passando por Caiena, NÃO É NECESSÁRIO VISTO(é só escala ou conexão). Preço ótimo e embarque e viagem tranquilos.

Você também pode deixar sua dica de viagem aqui, na caixinha de comentários.

Próximo post será sobre a região da Toscana.

Potocas e Glocalismo

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Por Marco Chagas. Geólogo, professor doutor em Desenvolvimento socioambiental

Algumas propostas dos candidatos são “verdadeiras potocas” que acabam se tornando “potocas verdadeiras”. Entretanto, basta um olhar mais atento para perceber que tudo não passa de uma estratégia de mídia, tão longe do possível que somente o riso para amenizar a indignação. Sob a ótica do planejamento, não existe conexão lógica nas propostas dos candidatos, pois não se percebe o que é plano, programa e projeto. É uma confusão de assustar. Uma dica! Sugiro aos candidatos definirem um plano de governo e comentarem sobre seus programas prioritários. Isso basta!

Outra dica é articular os programas propostos localmente às discussões globais sobre os municípios, como a que ocorreu por ocasião da Conferência Rio+20. Isso é uma forma de demonstrar coerência e visão estratégica de planejamento. A ação dos munícipios é chave para o alcance das metas do milênio da ONU. Por exemplo, um programa de recuperação da dinâmica hídrica urbana se integra a estratégia global de melhoria da saúde e de sustentabilidade ambiental; um programa de fomento a produção de alimentos se vincula ao combate a fome; um programa de incentivo ao cooperativismo contribui para a diminuição da pobreza, e por aí vai. A essa articulação dos protocolos globais com a realidade local, alguns autores têm denominado de “glocalismo”.

Os candidatos também poderiam sinalizar aos eleitores quem serão seus colaboradores na gestão dos municípios. Colocar um município para funcionar requer competência técnica, qualidade desprezada pelo discurso do “asfalto primeiro, saneamento depois”. A impressão que se tem da administração pública é que tudo é improviso e o desdobramento traz um significado perverso para a sociedade quanto ao tempo perdido na administração de problemas em detrimento de resultados. Não faz parte da cultura nacional o planejamento, mas temos que insistir no planejamento como instrumento de governança municipal para que o cidadão possa se engajar de forma responsável nas transformações do seu entorno.

 

Marco Antonio Chagas é doutor em desenvolvimento socioambiental pelo NAEA/UFPA e professor da UNIFAP/Curso de Ciências Ambientais.

Do site do STF

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Notícias STF

Sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Amapá tenta evitar ordem de sequestro de R$ 12 milhões

 

O Estado do Amapá ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma reclamação com o objetivo de reverter uma decisão que determinou o sequestro de verbas do governo estadual no caso de não pagamento do valor determinado na condenação. Conforme alega o estado, o Tribunal de Justiça (TJ-AP) proferiu decisão determinando o pagamento de R$ 12 milhões ao município de Macapá, a título de débitos de Imposto Sobre Serviços (ISS), sob pena de sequestro da quantia correspondente junto ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) – o qual é abastecido com recursos federais.

A Reclamação (RCL) 14441 alega que a decisão proferida pelo TJ-AP afronta o entendimento do Supremo na análise das ADIs 584 e 1662, ao estabelecer uma nova hipótese para o sequestro de rendas para pagamento de débitos judiciais. Isso porque o sequestro não decorre da quebra de ordem cronológica de pagamento de precatório, mas de débito em valor superior àquele previsto para as Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Segundo a ação, o patamar para as RPVs no Amapá foi fixado em 30 salários mínimos. “O sequestro de verbas públicas superiores ao previsto para pagamento de RPV inviabilizará o cumprimento do estado com suas obrigações constitucionais”, afirma a reclamação.

Distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski, a reclamação pede a concessão de medida cautelar para suspender os efeitos do acórdão do TJ-AP. No mérito, pede a cassação da decisão proferida pelo tribunal do Amapá.

FT/AD

DENÚNCIA

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A coligação Unidade Popular denuncia a prática abusiva utilizada por assessores da Secretaria de Estado da Educação, na tentativa de investigar a vida funcional do candidato Clécio 50, que é professor do estado, concursado desde 1996, lotado no Centro de Ensino Profissionalizante do Amapá – CEPA a partir do ano de 2010.

 

A senhora Ana Célia R. da Silva, chefe da UREE/NIOE/SEED, acompanhada de mais duas pessoas, se dirigiu ao CEPA, no início da tarde do último dia 10, sem nenhum documento que justificasse sua atitude, e assediou a secretária escolar para que fornecesse a pasta funcional do professor Clécio Luís Vieira Vilhena, candidato a prefeito pela coligação Unidade Popular.

 

Diante da recusa da funcionária, Ana Célia digitou um requerimento sumário, não amparado por nenhum processo administrativo ou portaria, relacionando os documentos que levaria em seguida para fins não explicados. Essa não é uma prática de rotina, usual, muito menos legal adotada no serviço público.

 

O abuso de autoridade de Ana Célia foi motivado pela denúncia caluniosa veiculada no programa do candidato Roberto Góes, de que Clécio teria recebido valores indevidos no mês de julho.

 

O professor Clécio Luís ministrou aulas no CEPA normalmente até sua adesão à greve dos professores do estado. No mês de julho deste ano, Clécio recebeu apenas R$ 350,76 (trezentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos) líquidos, conforme seu contracheque verdadeiro, que encaminhamos em anexo. Todos os descontos, inclusive da regência de classe, determinados pelo governo do estado para punir os grevistas, constam no contracheque.

 

No dia 05 de julho, Clécio se desincompatibilizou da função de professor para concorrer à prefeitura de Macapá, conforme determina a Lei Eleitoral. De acordo com a legislação brasileira, o professor concursado que concorre a cargo eletivo não perde o direito de receber seus proventos integrais.

 

A ação caluniosa do candidato Roberto Góes em seu programa de televisão, e o abuso de autoridade da funcionária da SEED, demonstram claramente que os adversários de Clécio, PDT e PSB, atuam na mesma direção, qual seja a de criar factoides para tentar enlamear sua imagem pública e barrar seu evidente crescimento na preferência do eleitorado.

 

Coligação Unidade Popular

A displicência fiscal de Macapá

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Por Charles Chelala. Economista, professor e Mestre em Desenvolvimento Regional

Em período de eleições é comum serem debatidos problemas da cidade e apresentadas promessas de soluções, mas um tema sempre passa ao largo das discussões: a situação fiscal do município.

Neste quesito, Macapá pode ser enquadrada na condição de “displicente fiscal”, uma vez que arrecada pouco e arrecada mal, o que acaba obrigando os gestores da nossa capital a mendigar recursos federais ou estaduais, enquanto poderiam resolver boa parte de seus problemas com um pouco de inteligência e esforço tributário.

Tomando dados da Secretaria do Tesouro Nacional, que traz as informações de finanças públicas de todos os municípios do Brasil, comparei os dois principais tributos de competência municipal: o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de Macapá com o de outros municípios situados na faixa entre 200 e 600 mil habitantes, num total de 95 cidades brasileiras neste intervalo.

Com relação ao ISSQN Macapá arrecadou em 2011 aproximadamente R$ 25 milhões, bem menos da metade da média deste grupo, que é acima de R$ 60 milhões, o que a situou na 71ª colocação entre os noventa e cinco municípios.

Quando se analisa o IPTU nossa situação é ainda mais vergonhosa. Ficamos no 86º lugar, com uma receita de míseros R$ 4 milhões, apenas um décimo da média dos 95 municípios de porte semelhante, que é de R$ 36 milhões.

Em ambos os tributos ficamos atrás de Rio Branco, Boa Vista e Porto Velho capitais de estados semelhantes da Amazônia. A soma da arrecadação de IPTU e ISSQN de Macapá não chega a R$ 30 milhões, enquanto Rio Branco arrecada mais de R$ 40 milhões, Boa Vista R$ 50 milhões e Porto Velho R$ 206 milhões de reais. Neste último caso, a distorção para mais é decorrente da construção de duas hidrelétricas, mas mesmo sem elas a receita seria bem superior à de Macapá.

Esta irresponsabilidade fiscal foi captada em estudo recente divulgado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro – FIRJAM, que elaborou o Índice de Gestão Fiscal dos municípios brasileiros, número que reúne indicadores de receita, gastos de pessoal, investimentos, liquidez e dívida. Neste IGFM, nossa capital ficou na 3.839ª colocação entre os 5.561 municípios do Brasil.

Estes dados demonstram que Macapá nunca fez a “lição de casa” em matéria de estruturar sua gestão fiscal, preferindo ficar sempre dependente das transferências. Talvez a relação paternalista entre governo e prefeitura em diferentes momentos tenha induzido os gestores a esta displicência, pois a administração municipal sempre preferiu transferir sua responsabilidade para o Estado ou para a União.

Se Macapá arrecadasse com ambos os tributos apenas a média dos municípios com população parecida, teríamos R$ 67 milhões de reais a mais nos cofres municipais, ou uma ampliação de 13% no orçamento anual de R$ 502 milhões. Daria para se fazer muita coisa.

O mais interessante é que tal ampliação pode se dar apenas com ações de inteligência e planejamento fiscal, sem aumentar impostos e nem penalizar a população, mas apenas com a prefeitura cumprindo sua função.