Categoria: Alcilene

Na denuncia encaminhada no último dia 04/09 ao Tribunal de Justiça do Amapá – TJAP, seis pessoas, entre deputados estaduais, assessores e o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá – ALEAP, Jorge Amanajás são acusadas de formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro e ausência de procedimento licitatório. A conclusão do Inquérito Civil Público 047/2012, conduzido pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e Público de Macapá – PRODEMAP, revela desvio de R$ 820 mil no Poder Legislativo.

De acordo com o promotor de justiça, Afonso Guimarães, entre os dias 21 e 25 de janeiro de 2011, últimos dias do mandato de Jorge Amanajás como presidente da AL, e do deputado Eider Pena, como primeiro secretário da mesa diretora, foi efetuado um pagamento no valor de R$820 mil para a empresa MFX Ltda. – ME, inscrita na Junta Comercial do Amapá – JUCAP no ramo da construção civil.

Os pagamentos efetuados em cinco cheques foram depositados na conta pessoal da denunciada Ana Margarida Marques Fascio, que não possuiu nenhuma relação aparente ou formal com a empresa MFX, conforme consta nas peças extraídas do Inquérito Civil Público. A movimentação de sua conta bancária informa que logo após os depósitos, Ana Margarida realizou vários saques e transferências de elevadas quantias. “Isso deixa claro que os depósitos realizados na sua conta não passaram de tentativa de tornar lícito o ativo financeiro desviado da Assembléia Legislativa”, afirma o promotor Afonso Guimarães.

Ao ser ouvido pelo MPE, durante a apuração, o ex-deputado Jorge Amanajás disse não se recordar do objeto da contratação realizada com a empresa MFX, mesmo tendo autorizado o pagamento de R$820 mil nos últimos dias de sua gestão, e sem a realização de processo licitatório. “Não houve qualquer serviço prestado à Casa de Leis, e tudo não passou de uma operação simulada com o fim de desviar e lavar o dinheiro público”, assegura o promotor.

O Esquema

A empresa MFX foi registrada na JUCAP no nome de Ary Guedes da Silva, que detém 90% das ações e Eliet de Lima Bacelar, na época sua esposa, que detinha os 10% restante da composição societária. O endereço indicado como sede da empresa é, na verdade, a residência da denunciada Eliet Bacelar, onde não funciona nenhum empreendimento comercial.

As investigações alcançam o deputado estadual Moisés Souza ao constatar que o parlamentar utilizou, reiteradas vezes, notas fiscais da empresa MFX em seus pedidos de ressarcimento da chamada verba indenizatória. Além disso, consta nas peças da apuração, uma procuração em que Antônio Armando Barrau Fascio Terceiro (irmão de Margarida Marques Fascio), ambos assessores de Moisés Souza na ALEAP, foi nomeado procurador da referida empresa 2008, logo após sua constituição. Só foi substituído anos depois por Edielson Pereira Nogueira

O denunciado Edielson Pereira, esposo de Ana Margarida teve participação decisiva neste esquema criminoso, pois endossou os cheques pagos pela AL, entre os dias 21 e 25/01/2011, mesmo sem poderes para tanto, pois somente em 18 de fevereiro de 2011, seria nomeado procurador.

O denunciado Ary Guedes, que atuava como “laranja” ao emprestar o próprio nome no registro da empresa, mantém relação pessoal há vários anos com o deputado Moisés Souza, comprovado através de documentos apreendidos durante a “Operação Eclésia, e chegou a ocupar cargo em comissão na Assembleia Legislativa em 2010.

A íntima relação de Moisés Souza com os operadores da empresa MFX é reforçada com a nomeação de Mário Antônio Marques Fascio (irmão de Ana Margarida e Antônio Armando), como seu procurador, inclusive com poderes para representá-lo junto às instituições bancárias.

Para o Ministério Público, Moisés Souza teria sido diretamente beneficiado com o pagamento efetuado nos últimos dias da gestão de Jorge Amanajás, sobretudo, após depoimento prestado por Wilson Nunes de Moraes, que na ocasião ocupava o cargo de secretário de Finanças da ALEAP, e disse ter certeza que as notas para pagamento de R$820 mil à empresa MFX, foram levadas por assessores de Moisés.

Os saques de elevadas somas realizada por Ana Margarida Fascio, sua assessora, logo após os depósitos dos cheques dados pela ALEAP também indicam que Moisés Souza teria sido um dos beneficiados da operação. “Em crimes dessa natureza, exigir que a propina seja entregue mediante testemunhas ou registros fotográficos é ignorar a realidade do mundo da corrupção e aplicar um rigorismo processual que não atende ao interesse republicano”, conclui o promotor Afonso Guimarães.

Os denunciados

1 -Jorge Emanoel Amanajás Cardoso, ex – presidente da Assembleia Legislativa, responsável direto pelo pagamento de RR820 mil em favor da empresa MFX.  Acusação: Formação de Quadrilha, Peculato, Lavagem de Dinheiro e ausência de procedimento licitatório (Art. 89 da Lei. 8.666/93)

2  – Eider Pena Pestana, deputado estadual, ex-primeiro secretário da mesa diretora na gestão de Jorge Amanajás, um dos responsáveis diretos pelo pagamento efetuado à empresa MFX. Acusação: Peculato, Formação de Quadrilha e Lavagem de Dinheiro e ausência de procedimento licitatório (Art. 89 da Lei. 8.666/93)

3 – Moisés Reategui de Sousa, deputado estadual, presidente afastado da Assembleia Legislativa.  Mantém estreita relação com os operadores da empresa MFX e teria sido diretamente beneficiado com o pagamento efetuado pouco dias antes de assumir a presidência da Casa. Acusação: Formação de Quadrilha e Lavagem de Dinheiro

4 – Ana Margarida Marques Fascio, advogada, antiga assessora no gabinete do deputado Moisés Souza, figurou até fevereiro de 2011 na folha de pagamento da AL. Acusação: Peculato, Formação de Quadrilha e Lavagem de Dinheiro

5 – Edielson Pereira Nogueira, esposo de Ana Margarida, endossou os cheques como procurador da empresa MFX. Acusação: Peculato, Formação de Quadrilha e Lavagem de Dinheiro

6 – Ary Guedes da Silva, vigilante, emprestou o nome para o registro da empresa MFX e é acusado de Formação de Quadrilha e Lavagem de Dinheiro

Lennon. O Bar.

Que ficava na esquina mais bacana da Macapá dos anos 70/80: A esquina da Praça da Bandeira.

Do outro lado da rua, ficava o lendário Xodó.

Conta aí na caixinha de comentários uma história, causo ou lembrança do Lennon ou do Xodó.

P.S – Na foto do Bar Xodó, estão: A partir da esquerda. Zé Maria Botelho, José de Arimatéa, Sebastião Mont’alverne, Azolfo Gemaque, Sr Alvaro, Sandro Azevedo, Antonio Elias e Cristina Sá

Desembargadora Sueli Pini

Lindamente fotografada pelo promotor Adauto Barbosa

Por Márcia Corrêa e Ana Girlene

Greve na Justiça Eleitoral

O Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral, reunido em assembleia geral, aprovou a paralisação dos trabalhadores a partir desta segunda-feira (03). Após a decisão, o coordenador regional do sindicato, Augusto Bessa, reuniu-se com o presidente do TRE, desembargador Raimundo Vales, e comunicou que respeitará o mínimo constitucional para a manutenção dos serviços. Eles alegam que as perdas salarias, só com a inflação, chegam a 30% desde 2006. Dentre as reivindicações destacam-se: plano de cargos e reajuste salarial.

Pauta de julgamentos

Devido o feriado de 07 de setembro, as sessões Tribunal Regional Eleitoral – TRE previstas para terça e quarta-feira desta semana, acontecerão nesta segunda (03). Na pauta, três recursos de candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa. A prefeita de Pedra Branca, Socorro Pelaes, o vereador de Macapá Luizinho Monteiro e José Luiz Nogueira, vereador em Santana terão seus recursos analisados. Embora, possam concorrer na condição de sub judice, caso sejam condenados, é provável que alguns joguem de vez a toalha.

Combate à lavagem de dinheiro

Em breve o Amapá contará com importante instrumento de combate à corrupção: um Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (Lab-LD). O recurso é do Ministério da Justiça com contrapartida do Ministério Público, e a previsão é que seja instalado já no próximo ano. Esta é a segunda etapa do processo de enfretamento aos crimes associados à corrupção, denunciados com frequência aqui no Amapá. Os promotores passaram por curso de capacitação realizado no primeiro semestre e agora organizam a estrutura necessária para receber o laboratório.

Perturbação no Largo dos Inocentes

A presidente da Confraria Tucuju, advogada Telma Duarte, fez barulho durante a semana para chamar atenção da sociedade e alertar o poder público da ameaça ao patrimônio histórico da cidade, em razão do aumento no fluxo de veículos leves e pesados no entorno do prédio mais antigo de Macapá, a Igreja de São José. Telma até tentou, sem sucesso, impedir o trafego atrás da igreja, isolando o Largo dos Inocentes. “A igreja não é tombada pelo patrimônio histórico, mas agora corre o risco de tombar, literalmente”, disparou a confrade.

Mais um caso de corrupção

Inquérito policial instaurado pelo Núcleo de Combate a Corrupção da Policia Civil detectou que a empresa de informática Informaneger, contratada em 2009 para digitalizar toda a documentação produzida pela instituição, recebeu sem prestar o serviço. Perícias realizadas demonstram que a PC pagou R$ 2.148,044,31, mas a Informaneger executou apenas 16% do contrato. Estima-se que, só nesse caso, o prejuízo tenha sido de R$ 1,8 milhão. As informações foram repassadas pelo delegado geral de polícia, Tito Guimarães, no Café com Notícia.

Repertório Pessoal

Esse é o nome de um dos quadros do programa Café de Domingo, que estreou no próximo dia 02, de 09:00 às 12:00, na Diário FM. A primeira convidada do quadro foi a empresária Danieli Scapin, que selecionou sete músicas que marcaram a sua vida para contar sua trajetória. O quadro revela, através da trilha musical, o lado mais intimista dos convidados. Noutro quadro, “Eu vim de lá”, o convidado que veio de longe e adotou o Amapá como morada, conta o que deixou pra trás e o que encontrou aqui. O primeiro foi o desembargador Raimundo Vales, presidente do TRE-AP.

Café pingado

À luz do dia

Assaltos à mão armada e à luz do dia se tornaram corriqueiros no bairro Morada das Palmeiras. Gente humilde é roubada e perde o dinheiro da diária, a bicicleta e o celular barato, mas único meio de se comunicar a distância. O pior que todo mundo por lá sabe que os meliantes integram uma tal gangue dos “moleques do posto”, formada por adolescentes e garotos que moram nas proximidades do posto de saúde do bairro Brasil Novo, que fica do outro lado da rodovia. Será que só a polícia não sabe disso?

Operação Isaías

Deflagrada em 2006, a Operação Isaías ocorreu simultaneamente no Amapá, São Paulo, Santa Catarina e Pará. O objetivo era desarticular o esquema ilícito de emissão e comércio de ATPFs, por funcionários do IBAMA, para favorecer a venda irregular de madeira. Servidores, empresários e pessoas ligadas a madeireiras terão de devolver aos cofres públicos mais de R$ 3 milhões. A sentença, proferida este mês pela Justiça Federal, resulta de ação do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP).

Mais negócios e menos firula

Essa é a intenção do governo do estado com a realização da 49ª Expofeira, aberta na última sexta-feira (31) no Parque de Exposições da Fazendinha. Com volume de negócios superestimado e pouco esclarecido, mas com custos muito elevados nos últimos anos, o evento deve ser mais focado na realização de diálogos bilaterais entre o Amapá e países fronteiriços, com perspectivas de futuros negócios. Guiana Francesa, Suriname e a Guiana (antiga possessão inglesa), confirmaram presença.

Alunos do Colégio Amapaense com o professor Narciso Farripas, em dia de Desfile do 13 de Setembro

Quem usou essa camisa com a barra vermelha? Eu usei.

Querido amigo, Rostan Martins, que é arquiteto, professor e jornalista, defendeu tese de doutorado na PUC-SP, na última sexta-feira e recebeu o título de doutor.

Parabéns pela conquista, Rostan! Estamos felizes e orgulhosos de você.

Largo dos Inocentes, o único espaço que resta, mais ou menos conservado, do centro histórico de Macapá, corre perigo. E o Largo fica logo atrás da Igreja de São José de Macapá, que tem mais de 200 anos é o primeiro prédio erguido em Macapá. A Confraria Tucuju denuncia o risco e cobra providencias.

É que a prefeitura de Macapá deu alvará para o funcionamento de um mini-shopping, onde também está localizada a Lojas Americanas sem observar, ou cobrar, o Relatório de Impacto de Vizinhança.

E a área de carga e descarga do shopping e das Lojas Americanas está justamente no Largo dos Inocentes, com caminhões e outros veículos longos e pesados fazendo o serviço.

A Confraria Tucuju, entidade justamente criada para preservar a história, cultura e memória de Macapá, já havia pedido a prefeitura, para que fosse fechado o trânsito para veículos ali. Como a avenida Mendonça Furtado já é fechada ao lado da Igreja de São José e naquele perímetro só residem dois moradores antigos, seu Aristarco e seu Zé Maria Chaves (o sapateiro), fechar o trânsito ajudaria na preservação do  local e a igreja.  Além de não atender ao pedido da Confraria, a PMM transformou o local em estacionamento. E agora em rampa de carga e descarga de mercadoria.

Um absurdo. Um atentado ao que resta da memória de Macapá, que temos que denunciar e exigir providencias.

Deixo claro que a posição de preservar o centro histórico, não tem nada a ver com ser contra o empreendimento. Pelo contrário. Os investidores devem receber estímulos e apoios para implantar empreendimentos.  Porém sem prejudicar a cidade e seus moradores, prevendo corretamente suas áreas de serviços e de estacionamento. E a prefeitura, que é responsável pela organização urbana, deve atuar corretamente na expedição de alvarás e na fiscalização.

Hum!

O departamento de educação da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) está fazendo um trabalho educativo e repressivo na ciclofaixa da rua Hamilton Silva. Os agentes da CTMac estão usando bicicletas para percorrer a via destinadas aos ciclistas para passar orientações e também para fiscalizar o cumprimento da proibição de não estacionar do lado direito da pista. “As pessoas ainda não se acostumaram com a ciclofaixa. Muita gente ainda não sabe como usar, inclusive. Os próprios ciclistas ainda usam de forma errada ou até mesmo deixam de usar. Então os nossos agentes estão aqui para dar orientações às pessoas quanto à maneira correta de usar a ciclofaixa e também fazendo a fiscalização. Muitos motoristas ainda insistem em querer estacionar na ciclofaixa, tem até moto andando na via que é destinada ao ciclista. Ainda há um desrespeito muito grande. Mas os nossos agentes estão aqui para coibir essa prática com multas e até com apreensão de veículos”, afirma o diretor de trânsito da CTMac Jair Coelho.

Ainda de acordo com Jair, esta é apenas a primeira etapa da ciclovia. Outras ruas vão receber a sinalização e formar um cinturão que vai ligar a zona sul a zona norte de Macapá. “Esta primeira etapa vem da avenida Pedro Lazarino até a avenida Fab e a segunda etapa, que nós já iniciamos, vai da Fab a José Tupinambá. É uma medida que já esta melhorando a vida dos nossos ciclistas porque traz mais segurança e rapidez para que eles se desloquem na cidade. É um sonho antigo dos ciclistas que está virando realidade”, ressalta Jair. (Silvio Souza)