Vergonha Alheia

Que feio, candidatos! Somente o candidato à prefeito, Clècio Luis, compareceu na noite de ontem(quinta-feira), ao debate com os universitários da faculdade Fabran.

O que é? Será que os candidatos não querem debater os problemas da cidade com universitários por que são bem informados e críticos?

Reputo os debates como das coisas mais importantes em uma eleição para prefeito. A prefeitura é quem cuida dos problemas do dia-a-dia da população e nada melhor do que saber, sem a produção e textos dos marqueteiros, o que cada candidato planeja para a cidade, seu bairro, sua rua.

Quanto mais debates, melhor para a cidade e seus munícipes.

MPE/AP apura indícios de abuso de poder econômico na prefeitura de Macapá

A Justiça Eleitoral concedeu liminar para a suspensão do contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Macapá e a empresa Criativa Construções Ltda. A decisão é resultado de Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pelo Ministério Público Eleitoral no Amapá (MPE/AP) a fim de apurar indícios de abuso de poder econômico e político praticado pelo atual prefeito da capital e candidato à reeleição Roberto Góes (PDT).
A Criativa Construções Ltda foi contratada para fornecer, inicialmente, 105 pessoas para prestar serviços gerais de limpeza e conservação em vários postos de saúde da cidade. Para a Justiça Eleitoral, “trata-se, à evidência, de contratação de pessoal de forma terceirizada, em afronta, a princípio, ao contido no art. 73, V, da Lei 9.504/97”, que impede a contratação de pessoal, resguardadas as exceções, três meses antes do pleito.
O MPE/AP também acusa a Secretaria Municipal de direcionar a licitação para empresa ligada a parente do prefeito Roberto Góes. Para a instituição, o contrato serviria para desviar verba pública para suposto “caixa 2” a fim de financiar a campanha de reeleição do prefeito de Macapá.
A ação continua em trâmite na 10ª zona da Justiça Eleitoral. Caso seja julgada procedente, o prefeito Roberto Góes e a candidata à vice-prefeita Telma Gurgel, podem ser declarados inelegíveis por oito anos. Se eleitos, podem ainda ter o mandato cassado.
Entenda – Desde 2009, o serviço de limpeza e conservação era realizado nos postos de saúde de Macapá pela Souza Costa & Costa Ltda. No início deste ano, a empresa teria recebido proposta da prefeitura da cidade para formar “caixa 2” a fim de financiar a campanha à reeleição do atual prefeito. Por não concordar com o ilícito, o contrato com a prefeitura foi encerrado.
A Secretaria Municipal de Saúde abriu licitação para contratar nova prestadora para o serviço. Segundo a Souza Costa & Costa Ltda, a licitação foi direcionada à empresa Criativa Construções Ltda, que pertence a parente do atual prefeito. O caso foi para a Justiça e a licitação suspensa. No entanto, a prefeitura contratou de forma emergencial a Criativa Construções Ltda.
Percebendo indícios de abuso de poder econômico e político, o MPE/AP pediu à Justiça Eleitoral a suspensão do contrato da Secretaria de Saúde com a Criativa Construções Ltda. A Justiça atendeu o pedido do MPE/AP e suspendeu o contrato.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Eleitoral no Amapá

Prefeitura contesta denúncia e apresenta documentação para retomar pregão eletrônico da saúde

 

A Prefeitura de Macapá, por meio da Coordenadoria de Comunicação, esclareceu sobre a notícia veiculada a partir de decisão do juiz Luciano Assis, que suspendeu processo licitatório da Secretaria Municipal de Saúde, para contratação de empresa visando atender as unidades básicas de saúde.

O processo licitatório suspenso na decisão foi instaurado cumprindo determinação do próprio poder judiciário, em decisões proferidas pela desembargadora Sueli Pini e pelo juiz Mario Mazurek.

A empresa que apresentou denúncia, Souza Costa e Costa Ltda, teve seu contrato encerrado em abril deste ano. Com o objetivo de instaurar processo licitatório sem prejuizo para o atendimento das unidades de saúde, a Prefeitura abriu contratação emergencial enquanto durasse o certame. Na ocasião, a empresa Criativa apresentou menor preço. A empresa Souza Costa questionou em juizo a medida e teve garantido o direito de retornar aos postos de trabalhos nas UBSs (mesmo sem contrato formal). Na mesma decisão, a justiça determinou abertura de processo licitatório, que estava sendo feito na modalidade pregão eletrônico, por se tratar de recursos do SUS.

Novamente, com o objetivo de tumulturar  o processo, a empresa Souza Costa ingressou com nova denúncia, recheada de informações fantasiosas e inverídicas. Dentre as inverdades houve a denuncia de que uma empresa estaria sendo beneficiada para vencer a licitação. A empresa citada sequer adquiriu o edital.

A Prefeitura de Macapá vai pedir em juizo que a empresa Souza Costa e Costa Ltda prove as acusações formuladas contra o prefeito de Macapá, sob pena de responder pelos crimes de calúnia e difamação.

Toda a documentação referente ao pregão eletrônico que estava em curso já foi remetida ao Ministério Público e ao poder judiciário. A expectativa é que o processo licitatório seja retomado, sem prejuízo para as unidades de saúde.

 

Prefeitura de Macapá

Coordenadoria de Comunicação

Europa: Registros e Dicas.

Falei que iria escrever aqui sobre a viagem de férias à Europa. Demorou, mas acho que agora já organizei os registros e separei algumas dicas legais.

Vou postando devagar por aqui.

Mas antes de tudo, saiba o seguinte:

Sim. Nós da classe média e assalariados, podemos viajar à Europa. Na boa. Se planejando, nem sai tão caro. Às vezes até mais barato que algumas viagens para alguns destinos no Brasil em alta temporada, já que o preço das passagens aéreas não tem limite em alta temporada e os hotéis no Brasil estão entre os mais caros do mundo.

Comecemos por Lisboa – Portugal

Lisboa é uma cidade calma, agradável, limpa, arborizada, cheia de jardins e de trânsito tranqüilo.

Já fui pra lá com envolvimento emocional. Meu avô paterno, Domingos Pereira Carvalho, era português de Lisboa.

Turismão – Pra fazer o circuito de turismo todo, tem o ótimo serviço dos ônibus de turismo, aqueles tipos de dois andares, com andar de cima aberto, que tem na Europa inteira. O de Lisboa foi o que achei melhor e mais barato: 25 euros pra passear por dois (2) dias, com internet free, paradas em todos os pontos turísticos de Lisboa e ainda passeio pelo litoral, que é lindo, às cidades de Estoril, Cascaes e Corcovedo. As praias de Portugal são lindas. Mas quando fui estava bem frio.

Ricardo Dias e nossos amigos e companheiros de viagem, Vivianne e Dorivaldo

Gastronomia – Lisboa é um lugar onde se se come muito bem. E também onde se come mais barato, entre as cidades européias que visitei. Dos inúmeros e agradáveis cafés e pastelarias das esquinas, ao inigualável e original pastel de Belém, quentinho, criação da confeitaria de mesmo nome que existe desde 1837, linda com seus móveis, objetos e azulejos antigos. E o que falar do bacalhau de Lisboa se lá é a terra dos melhores pratos feito com ele? Nada mais típico em Lisboa que o bacalhau. E acompanhado de um bom vinho português. Falar em vinho, tomar vinho do porto, branco ou tinto em Lisboa, tem um sabor diferente. E bom demais.

Vinho do Porto

O bairro Alto é o point noturno. Um bairro antigo, lindo, alegre e aconchegante. Com lojas bacanas e cheio de ótimos bares e restaurantes. Eu adorei, claro.  É uma muvuca a noite, com jovens pelas calçadas, lojas abertas, turistas e lisboenses fazendo a night.

Bairro Alto

Uma dica bacana: O hotel Íbis-Liberdade. Novo, bem localizado e por 55 euros a diária de casal.

 

Lisboa, bela cidade. Vale muito a pena ir.

P.s – E você pode deixar sua dica de viagem aí na caixinha de comentários do blog, ou manda para o email [email protected]

Camilo no Café com Notícia

O governador Camilo Capiberibe falou ontem sobre a exoneração de Luis Pingarilho, do PC do B, da secretaria de Desportos do estado.

Camilo disse que quem precisa se dedicar mais à campanha política deve sair do governo.

“A população está cansada daquele modelo antigo, de todo mundo cair em campanha política e parar o governo”.

Tem coisa nova e boa no território livre da internet: Trolagem no podcast

E é o Yasha Gallazzi quem apresenta o assunto no blog dele e eu posto aqui.

Trollacast™

É com grande prazer e incontida emoção que apresento pra vocês o mais novo grande sucesso da internet brasileira – quiçá intergaláctica: o Trollacast™. Tá, não… Menos. Bem menos…

Digamos que eu e alguns amigos aqui da minha cidade, que sempre nos divertimos quando nos reunimos pra bater-papo, resolvemos ver como seria gravar uma dessas sessões de conversa fiada. Não sei se vocês vão gostar de ouvir (sempre que decidam ouvir…), mas a gente achou muito maneiro fazer. E, na boa, pruma primeira vez até que não ficou tão mal.

Agora, pelo preço da assinatura tradicional deste site (que custa exatamente zero reais!), vocês também podem ouvir os episódios do Trollacast e descobrir como é a nossa vida aqui na floresta. Enfim, será uma espécie de NatGeo de várzea, NatGeo moleque, NatGeo arte, NatGeo produzido num campinho de terra batida.

AnywayAcessem o site do podcast, assinem o feed, mandem ver naquele botão de “joinha”, ou, se preferirem, joguem pedras com vontade nos comentários.

Ah, o link pro episódio piloto taí embaixo! Agora é com vocês.

Trollacast – S01E00 (Piloto – Versão final, concluída, acabada e que não vai mudar mais!).

http://trollacast.podomatic.com/entry/2012-08-23T05_30_17-07_00#.UDbPVrGiDX8.wordpress

Chuta que é macumba

Tá vendo essas campanhas ricas de candidatos ao cargo de vereador?

Pois é. Esses aí também são candidatos a se envolver em negociações não republicanas para recuperar o dinheiro investido.

10 Anos do Big Park (Parte 2)*

(Marco Antonio Chagas é doutor em desenvolvimento socioambiental pelo NAEA/UFPA e professor da UNIFAP/Curso de Ciências Ambientais).

Imagine três milhões de pessoas visitando anualmente o Amapá para conhecer o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque – PNMT. Imagine você de férias com sua família percorrendo estradas-parque e cruzando os belíssimos campos e florestas do Amapá até chegar a determinadas áreas do parque, onde existiriam hotéis ecológicos ou locais planejados para acampamento (campis), com oferta de diversas alternativas de lazer (sobrevoos, trilhas, pesca esportiva, mergulho, canoagem, rafting, observação de aves, meditação, etc.).

Isso é o que acontece em muitos parques do mundo. Isso é um parque implantado. Alguns especialistas não acreditam que isso possa acontecer no PNMT, pois não temos cultura em manejo de parques. Isso é verdade, mas não há cultura que não possa ser ensinada e praticada. O problema é que não há políticas públicas neste sentido, mesmo sendo o Amapá um Estado-Parque.

Estado-Parque é uma categoria de ordenamento territorial definida pela existência de um mosaico de áreas protegidas, de diferentes categorias de manejo, legalmente instituídas pelo Poder Público, com finalidade de conservação e uso sustentável dos recursos naturais, em benefício das pessoas e indutora de políticas de desenvolvimento local. A condição de Estado-Parque é de oportunidades e não de segregação.

Iniciamos um trabalho educativo sobre áreas protegidas na UNIFAP com nossos alunos de Ciências Ambientais e temos recebido apoio do ICMBio em visitas as áreas protegidas, estágios, palestras, etc. Estamos trabalhando na UNIFAP numa proposição de um mestrado profissional em gestão ambiental e sustentabilidade tendo como um dos focos as áreas protegidas. A parceria com o ICMBio é determinante para que o curso seja inovador e possibilite a formação de gestores para as áreas protegidas. Outras experiências inovadoras estão em curso entre a UNIFAP e o ICMBio. Entretanto, isto é pouco para um Estado-Parque.

O bloco de áreas protegidas que envolve o PNMT, a RDS do Rio Iratapuru e a Estação Ecológica do Jari abriga atrativos naturais e culturais que podem gerar diversas alternativas de manejo, inclusive um tipo de ecoturismo diferenciado e diversificado inexistente em qualquer outro parque do planeta. Isso poderá torná-lo competitivo no mercado mundial de parques (os globalocêntricos refutam esta hipótese). Este é apenas um exemplo!

Por hora a gestão das áreas protegidas do Amapá é unidirecional e sem foco em negócios sustentáveis, mas parece que existem esforços institucionais quanto ao uso sustentável da Floresta Estadual do Amapá. Sobre este aspecto sugiro a leitura do artigo “É pau, é pedra”, escrito por Roberto Waack, presidente da empresa Amata e membro do conselho internacional do Forest Stewardship Council – FSC, disponível em http://pagina22.com.br/index.php/2012/07/paupedra/.

Os globalocêntricos, reunidos no último Congresso Mundial de Parques, realizado em 2003, na cidade de Durban, África do Sul, pactuaram o desafio em gerenciar os parques para além das fronteiras e que novos paradigmas para a conservação da biodiversidade são necessários em complementação a visão globalocêntrica. A fronteira do PNMT é o Estado do Amapá e nesses 10 anos de sua existência os novos paradigmas ainda são utopias de uma realidade distante, mas possível.

* O Big Park completa 10 anos em 22/08/2012.

(Marco Antonio Chagas é doutor em desenvolvimento socioambiental pelo NAEA/UFPA e professor da UNIFAP/Curso de Ciências Ambientais).

Nota de Esclarecimento do Ministério Público

O Ministério Público esclarece à sociedade que o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, ao julgar o Habeas Corpus (HC) nº 000914-89.2012.8.03.0000, tendo como o autor Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, não declarou ilegal os atos praticados na Operação Eclésia, mas tão somente a instauração de inquérito policial, sem sua autorização, pois o Deputado detém foro por prerrogativa de função.
A concessão do HC trancando o Inquérito policial, diz respeito tão somente ao autor Edinho Duarte, não aproveitando aos demais investigados citados na Operação Eclésia.

De acordo com o que preceitua o art. 5º, II, do Código de Processo Penal, o Ministério Público pode requisitar diretamente ao delegado de polícia a instauração de inquérito policial com o fim de apurar crime de ação penal pública, ainda que se trate de crime cometido por autoridade que detém foro privilegiado por prerrogativa de função, não existindo em nosso diploma legislativo positivo nenhuma disposição que condicione a expedição de ofício requisitório pelo Ministério Público à prévia autorização do Tribunal de Justiça competente para julgar o autor.

A requisição para a instauração do procedimento policial foi subscrita, pela própria Procuradora-Geral de Justiça, que é quem detém atribuição legal de iniciar a ação penal contra deputado, e foi nesse sentido que entendeu o STF, em caso semelhante (Pet 3825): “a iniciativa do procedimento investigatório que envolva autoridade detentora de foro por prerrogativa de função perante o STF deve ser confiada ao Procurador-Geral da República…” Assim, entende o Ministério Público que agiu no estrito cumprimento do dever legal, pois a Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá, determinou a devolução do expediente (AIP nº136/2012) à Procuradora-Geral de Justiça para os devidos fins, ao argumento de que “na Justiça do Amapá, conforme se extrai do Art. 185 do Provimento 112/2003 e desde a edição do Provimento nº 14/1993, não tramita inquérito policial, salvo se acompanhado de pedido de arquivamento de denúncia”, tendo esta requisitado ao delegado a instauração do inquérito policial, pois os fatos deveriam ser apurados.

É oportuno enfatizar que a Operação Eclésia, originou-se de ação cautelar de busca e apreensão (processo nº 0019541-41.2012.8.03.0001), ajuizada pelo Ministério Público do Amapá e deferida pela juíza da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, Drª Alaíde Maria de Paula, decisão que foi confirmada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá (processo nº0000798-83.2012.8.03.0000), Desembargador Raimundo Vale que, ao ratificar a medida asseverou que: “6. Deveras, sendo o Ministério Público, nos termos do art. 127, da CF, instituição incumbida da fiscalização e defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, não poderia manter-se inerte, ignorando o pouco caso com que, pelo menos a princípio, vinha sendo tratado pelos dirigentes da Casa Legislativa. 7. Uma vez cumprida a liminar proferida ainda no juízo de primeiro grau, convalido os termos da decisão de fls. 211/218 e, via de consequência, autorizo ao autor o livre acesso e análise dos documentos, bens e materiais buscados e apreendidos em razão de referida ordem judicial, …, podendo reproduzi-los  por meio de cópias, digitalizações ou filmagens, para eventuais fins de instrução de medida judicial que julgar necessárias.”

O pedido de busca e apreensão se baseou em inquéritos civis instaurados para apurar irregularidades na contratação da reforma do prédio da Assembleia Legislativa, no pagamento de verba indenizatória do exercício parlamentar, na presença de nepotismo na Casa de Leis, irregularidade na locação de prédio do anexo da ALEAP, pagamentos sem a devida contraprestação dos serviços, direcionamento de licitações, superfaturamento de preços, dentre outros.
O trancamento do inquérito policial, não impede o prosseguimento das ações criminais e de improbidade administrativas que se encontram em tramitação no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. É importante que se deixe bem claro, que a decisão do HC facultou à Procuradora-Geral de Justiça requerer autorização para instauração de novo inquérito policial destinado à apuração dos mesmos fatos que estão sob investigação, caso entenda necessário.

O MP-AP esclarece que irá recorrer da decisão por entender que a iniciativa do procedimento investigatório que envolva autoridades detentoras de foro por prerrogativa de função deve partir da Procuradora-Geral de Justiça do MP-AP, como ocorreu no caso analisado no HC em questão.

Por fim, faz necessário que se diga que os Deputados Estaduais Moisés Sousa e Edinho Duarte continuam afastados da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, por ordem do Tribunal de Justiça e mantida pelo Superior Tribunal de Justiça.

 

Ivana Lúcia Franco Cei
Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá

Carta do procurador da Fazenda Evandro Gama à presidente do PT

Sra. Nilza Amaral

Ilustríssima Presidente,

Desde a minha adolescência, com a maturidade e o senso de responsabilidade construídos em meio às dificuldades financeiras enfrentadas por minha família, sempre fui um atento observador da nossa cidade de Macapá. Durante a minha adolescência já não aceitava os desmandos políticos e governamentais de nossas autoridades, com os sérios problemas sociais e econômicos deles decorrentes.

Via com tristeza o alto nível de desemprego, o baixo nível de renda do nosso povo e a dependência da nossa cidade e do Estado em relação ao contra-cheque público. Foi essa indignação que me levou à Belém, no Estado do Pará, para continuar os meus estudos e me formar em Direito; depois ao centro financeiro e industrial do país – São Paulo, para assumir o cargo de Procurador da Fazenda Nacional, aprovado mediante concurso público; e, finalmente, à Brasília, o centro político do país, para, no Governo do Presidente Lula, exercer o cargo de Assessor da Casa Civil da Presidência da República e de Ministro da Advocacia-Geral da União. Fui buscar conhecimentos e experiência administrativa para retornar ao meu Estado e à minha cidade de Macapá e poder contribuir, de forma efetiva, para a superação dos problemas sociais que, desde a minha adolescência, provocam a minha indignação como cidadão.

Passados mais de 30 anos, infelizmente tenho muito pouco para comemorar sob o ponto de vista político-administrativo, econômico e social na nossa cidade de Macapá. Sob o aspecto político-administrativo, pode-se afirmar sem medo de errar que se regrediu no tempo. Basta olhar e ver a instabilidade político-administrativa vivenciada atualmente e as prisões ocorridas recentemente, sob a acusação de assalto ao dinheiro público. A dilapidação do dinheiro público e a falta de profissionalização da administração pública viraram a regra, agora também com a desculpa da necessidade do aparelhamento ideológico e da subjugação dos opositores políticos. Quanto ao aspecto econômico, continua a mesma dependência em relação ao contra-cheque público de 30 anos atrás, o que coloca os nossos cidadãos e cidadãs dependentes de políticos inescrupulosos, que não medem esforços para lhes proibir o exercício do segundo bem maior depois da vida: a liberdade de escolha.

E o aspecto social? Este, como resultado da má qualidade dos aspectos político-administrativo e econômico acima citados, só piorou nesses últimos 30 anos. Eu que sempre estudei em colégios públicos em Macapá e tive a honra de chegar ao cargo de Ministro de Estado do meu país, no Governo que mudou a nossa história econômica e social, hoje não sei se as crianças e jovens de Macapá terão a mesma chance que eu tive, tendo-se em vista a péssima qualidade da educação em Macapá e no Estado do Amapá, por culpa dos nossos governantes.

Os números do IBGE de 2010 falam por si. Segundo esse instituto, do universo de 319.028 pessoas com 10 anos ou mais de idade na nossa cidade, 58,91% são sem instrução, ou possuem o ensino fundamental incompleto, ou possuem o ensino fundamental completo e o ensino médio incompleto. Mas não é só isso! No que diz respeito ao atendimento das crianças de 0 a 3 anos de idade, o desastre social é alarmante. Nesse grupo, em 2010, do total de 31.865 crianças apenas 3.506 frequentavam creches. Ou seja, 28.359 crianças não tinham acesso à Educação Infantil em 2010. Neste mesmo ano, do total de 14.936 crianças com 4 ou 5 anos de idade apenas 9.637 tinham acesso à pré-escola. Qual o futuro das nossas crianças e adolescentes se não estão tendo acesso a uma educação de qualidade?

No campo da infraestrutura urbana, não é diferente. Do total de 325.542 pessoas que vivem em 79.109 domicílios permanentes identificados pelo IBGE em Macapá no ano de 2010, só 36,7% tinham suas ruas, avenidas e travessas identificadas (por exemplo, aquelas placas que não vemos nas ruas!); apenas 61,2% tinham suas ruas asfaltadas – ou melhor dizendo, tinham suas ruas com asfalto cheio de buracos; e apenas 33,9% tinham calçada para andarem com segurança, sem precisar disputar espaço com carros e motos. E o respeito às pessoas com necessidades especiais? Pasmem! De 325.542 pessoas só 6.573 (2,3%) têm rampa para cadeirantes nas suas ruas e calçadas (estas quando existem).

Vivemos em Macapá como viviam as cidades da Europa no início da Revolução Industrial, no século XVIII: com esgoto a céu aberto e acúmulo de lixo. Das 325.542 pessoas que vivem em Macapá, 185.381 pessoas (55,9%) têm a situação indesejável do esgoto a céu aberto nas ruas onde residem e 51.287 pessoas (15,2%) ainda contam, em pleno século XXI, com lixo acumulado nas proximidades de suas residências, sujeitas a toda sorte de doenças, especialmente aquelas provenientes da sujeira, como a dengue.

Ainda segundo o Censo do IBGE de 2010, 63.771 pessoas vivem em Macapá em lugares inapropriados para residência, como as nossas ressacas. O maior aglomerado fica na “Baixada do Japonês”, com 10.508 pessoas ali residentes. O segundo é a “Ressaca do Muca”, onde moram 6.732 pessoas. Abstenho-me de falar da precariedade dos serviços públicos nesses lugares, para não ser repetitivo.

Dessas 63.771 pessoas que vivem nesses lugares insalubres, 35.010 pessoas vivem com uma renda per capita de até ½ salário mínimo. Não se assuste! A situação financeira das famílias no resto da cidade de Macapá não é diferente. Das 325.542 pessoas que residem em Macapá, segundo o IBGE (2010), 45.690 pessoas vivem com até ¼ do salário mínimo; 71.493 se sustentam com uma renda entre ¼ e ½ salário mínimo e 9.172 pessoas não têm qualquer rendimento. O desenvolvimento econômico e social do Brasil ainda não chegou em Macapá!

Esta é uma pequena radiografia da cidade de Macapá, que pede socorro àqueles que a amam. Poderia continuar falando da saúde, do lazer, do turismo inexistente, da falta de habitação, etc., porém os números são parecidos. A verdade é que 30 anos se passaram e pouca coisa mudou.

Como cidadão não gostaria de entregar a minha vida e a vida dos meus filhos, esposa, parentes, amigos e do povo de Macapá na mão de quem não tem condições de ser um bom líder e bom Prefeito. Além de um bom programa de governo, que enfrente os problemas acima apontados e que tire a cidade de Macapá do atraso político, econômico e social, colocando-a no século XXI, no meu entender o futuro Prefeito deverá possuir algumas qualidades:

1ª) ser comprometido e identificado com o povo de Macapá;

2ª) conduzir-se por princípios éticos, como transparência, honestidade e justiça;

3ª) ser um estadista, com capacidade de lidar com o poder – o dele e o dos outros – de forma construtiva e de usá-lo a serviço do todo e não em seu próprio benefício ou do seu grupo mais próximo;

4ª) deverá ser um educador capaz de desenvolver outros líderes, a ponto de, inclusive, tornarem-se melhores do que ele próprio, viabilizando a transição democrática;

5ª) deverá ser integrador e capaz de unir, conectar, harmonizar e parceirizar, a fim de estabelecer a paz e a estabilidade política tão necessárias para o nosso desenvolvimento;

6ª) ser visionário, isto é, que consiga ver oportunidades antes que todos, principalmente em meio às crises, dando direção clara ao processo de evolução de Macapá;

7ª) ser empreendedor, com capacidade para otimizar resultados, com criatividade na arte de fazer acontecer; e

8ª) ser adaptável e flexível, sem preconceitos e dogmas ideológicos, sob pena de não conseguir responder às demandas sociais com efetividade.

Dentro do Partido dos Trabalhadores defendi, juntamente com outros companheiros e companheiras, que o Partido tivesse uma candidatura própria com o objetivo de implantar em Macapá o modo petista de governar e trazer para o nosso município o desenvolvimento econômico, político e social que o Brasil vivencia nos últimos 10 anos. Entretanto, venceu a tese daqueles que defendiam que o maior partido do Brasil deveria, mais uma vez, ser ator coadjuvante e não ator principal da nossa história amapaense.

Sem o PT com candidatura própria à Prefeitura de Macapá, sinceramente, dentre os candidatos a Prefeito de Macapá que apresentam seus nomes para avaliação dos eleitores e eleitoras, o único que, no meu entendimento, possui as qualidades acima e tem condições de implementar um governo que mude a atual e triste realidade de Macapá, colocando-a no século XXI, é o candidato Clécio Luis, do PSOL.

Vejo em Clécio Luis, do PSOL, com o apoio do Senador Randolfe Rodrigues e dos Partidos aliados, a possibilidade de se implantar em Macapá uma nova forma de fazer política – não baseada em famílias, ideologias e práticas ultrapassadas, mas sim centrada no respeito ao ser humano. Vejo na eleição de Clécio Luis a esperança de que daqui há 30 anos poderei ver uma Macapá muito mais acolhedora, bonita e justa com os seus cidadãos e cidadãs amapaenses.

Diante das razões acima, sirvo-me do presente para requerer a V. Sa. licença e afastamento das atividades do Partido dos Trabalhadores, uma vez que não poderei apoiar a candidatura abraçada pelo PT à Prefeitura de Macapá, por contrariar as minhas convicções políticas como cidadão macapaense. Seguirei o meu coração e a minha consciência.

Macapá, 16 de agosto de 2012.

EVANDRO COSTA GAMA

Tempo

Tempos de faculdade em Belém. Apartamento dos amigos Zézinho e Mabel, onde ouvíamos muita música boa. Olha o pôster da Janis Joplin na porta.

Sejuv promove I Encontro Intersetorial sobre Estratégias de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas

A Secretaria Extraordinária de Políticas para a Juventude (Sejuv) promove nos dias 23 e 24 de agosto, das 8h às 12h e das 15h às 18h, na Escola de Administração Pública (EAP), o I Encontro Intersetorial sobre Estratégias de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas.

O objetivo é construir um documento que servirá de base para o Plano Estadual de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, que norteará o trabalho das diferentes instituições governamentais e não governamentais nesta direção. Na ocasião, ainda serão escolhidos representantes que formarão um Grupo de Trabalho (GT) para elaborar o plano.

Será um encontro de três períodos, dinamizado pelas rodas de conversas. Cada roda (por eixo) será mediada por uma das instituições convidadas, preferencialmente aquelas que já desenvolvem ações na direção do objeto de trabalho, a questão do enfrentamento às drogas.(Secom)

Nota do blog: Gostei da iniciativa e de ver que o estado está planejando de maneira integrada o combate ao crack. E confio na competencia do secretário Alex Nazaré, na coordenaçao de ações efetivas e integradas na política para a Juventude.

Nota de Resolução politica do PCdoB

A Comissão política do comitê estadual do Partido Comunista do Brasil no estado do Amapá, reunida no dia 22 de agosto de 2012, considerando a retirada desrespeitosa do PCdoB por parte do Sr. Governador do estado Camilo Capiberibe através de exoneração do Secretário de Desporto e Lazer José Luiz Pingarilho, resolve:

1 – Declarar publicamente que não declinará de sua candidatura (Milhomen) a Prefeitura da cidade de Macapá por entender que ela é legítima numa eleição que tem tudo pra ser disputada em dois turnos. Reafirma o seu compromisso de construir um futuro promissor ao nosso povo com todas as forças democráticas e progressistas do estado. Entretanto, reafirma aqui a sua total independência na construção do seu futuro político.

2 – Declarar que este episódio não colocará o PCdoB na defensiva política. Continuaremos na luta pelos direitos sociais do povo do Estado do Amapá, seja no governo, no parlamento, ou nas batalhas sociais do dia a dia.

3 – É da tradição do Partido Comunista do Brasil honrar seus compromissos políticos. Em momento algum firmamos acordo com o PSB para a eleição de 2012, até porque este declarou que não teria candidatura própria na capital, o que deixou o caminho livre para que construíssemos nossa candidatura.  O compromisso firmado sempre foi o de ajudar na governabilidade e juntos trabalharmos pela reeleição do atual governador em 2014.

4 – O Partido Comunista do Brasil, enquanto esteve à frente da SEDEL, procurou desempenhar com êxito o seu papel. Retomando os projetos até então paralisados e contribuindo, através da relação com o Ministério dos Esportes e de seu parlamentar em Brasília, em importantes projetos e na retomada de obras como a do estádio Zerão entre outras.

5 – Conclama toda a sua militância para intensificar a campanha de seu candidato à prefeitura de Macapá Evandro Milhomen e de seus vereadores até a vitória no dia 07 de outubro. Assim como, dar sequência ao seu projeto eleitoral tornando-o vitorioso em todo o estado.

Macapá, 22 de Agosto de 2012.

Comissão política do Comitê Estadual do Partido Comunista do Brasil

Ciclo faixas

Os mal-educados. Os que não gostam de cumprir leis e regras de convivência, fazem isso. E não é correto usar o argumento de que falta fiscalização. Se todos cumprirem as regras e leis, os recursos públicos, em vez de serem usados para fiscalizar os desordeiros, podem ser usados em novos benefícios.

Simples assim.

 

Colaboração do leitor Moisés Quaresma

Infidelidades

Presidente do Diretório Municipal do PT, Joel Banha, chamou reunião da executiva municipal nessa segunda-feira, para debater a decisão do procurador da Fazenda, Evandro Gama, que é filiado ao PT, de não apoiar Cristina Almeida(PSB) e que, divulgou carta aberta informando seu apoio ao candidato  Clécio Luis(PSOL) para a prefeitura de Macapá. Joel queria tratar da infidelidade partidária de Evandro, mas foi aconselhado a deixar “pra lá”, já que, tem candidatos do seu próprio grupo político que estão fazendo campanha casada com a do prefeito Roberto Góes(PDT).

Coluna Café com Notícia

Por Márcia Correa e Ana Girlene 


Indeferido

O juiz Adão Joel Carvalho, da 2ª zona eleitoral de Macapá, indeferiu os pedidos de direito de resposta feitos pela coligação do candidato Roberto Góes (PDT) contra o programa Café com Notícia, e contra o site do jornalista Antônio Corrêa Neto. A coligação havia considerado ofensiva entrevista concedida pelo candidato Clécio Luís (PSOL) no programa da Rádio Diário FM e nota publicada no site www.correaneto.com.br.

Ganho sofrido

Pequenos empresários, comerciantes de bairro que vendem produtos para a merenda escolar da rede de ensino da Prefeitura de Macapá estão à míngua, sem receber pagamentos desde o início do ano. Dono de padaria que fornece para a escola Wilson Malcher, do bairro Jardim Equatorial, teme ter que fechar o negócio e decretar falência. A presidente do Sindicato dos Panificadores, Alice Caxias, promete botar a boca no trombone se a PMM não quitar as dívidas com o setor.

Em foco

Depois de constar como o mais votado do Senado pelos jornalistas que cobrem o Congresso Nacional, pelo prêmio Congresso em Foco 2012, o senador amapaense Randolfe Rodrigues (PSOL) recebeu mais uma boa notícia. Pela segunda vez está entre os “100 cabeças” do Congresso escolhidos anualmente pelo DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. Outro psolista na crista da onda é o deputado federal Chico Alencar (RJ), mais votado na Câmara dos Deputados pelo júri do Congresso em Foco. Ambos desembarcam em Macapá neste domingo.

Felicidade bruta

A pesquisa inédita feita em Macapá sobre o Índice de Felicidade Interna Bruta – FIB de seus moradores já foi concluída. Trabalho inovador do Instituto Numeric, dirigido pelo economista Antônio Teles Junior, revela que os homens são mais felizes que as mulheres na cidade. O FIB é um indicador criado num país chamado Butão, que se baseia na premissa de que o objetivo principal de uma sociedade não deve ser somente o crescimento econômico, mas a integração desse com o desenvolvimento psicológico, cultural e espiritual, sempre em comunhão com a Terra.

Só um gostinho

O Instituto Numeric pesquisou 500 pessoas acima de 18 anos e constatou que, ao contrário do que pensa o senso comum, felicidade nem sempre tem a ver com alta escolaridade e renda. Revelou também que a infelicidade se intensifica em relação a governança, saúde e meio ambiente da cidade. Quem quiser saber mais sobre a Felicidade Interna Bruta dos macapaenses vai ter que aguardar pelo lançamento da pesquisa, que deverá ocorrer na próxima sexta-feira (24). Termômetro interessante para os candidatos à Prefeitura de Macapá?

Emoção de poeta

O Movimento Poesia na Boca da Noite, em São Paulo desde  sexta-feira (11), proporcionou a poetas de várias idades uma experiência inesquecível, a participação na 22ª Bienal Internacional do Livro. Lá, eles lançaram a coletânea “Poesia na Boca da Noite” e o livro de poemas e crônicas “Paisagem Antiga”, de Alcinéa Cavalcante. Encontros com Ziraldo – autor de O Menino Maluquinho, Maurício de Souza – criador da Turma da Mônica e declamações em espaços públicos foram algumas das emocionantes atividades que viveram. “Feliz. Muito feliz. Imensamente gratificada e com a certeza de que com a poesia podemos sim ajudar a construir um mundo melhor…”, escreveu Alcinéa em seu blog.

Café pingado

Ação contra a PMM

O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil púbico contra a Prefeitura de Macapá para apurar supostas irregularidades em aplicação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Escola – FNDE. A prefeitura alega ainda não ter sido notificada, mas que os recursos, referentes a investimentos em acessibilidade, são de 2008 e tiveram execução ao longo de 2009. A secretária de educação, Conceição Medeiros, garante que prestou contas, mas não responde pelos atos de seu antecessor. 

Pouco Republicanas

Uma coisa está clara nesse embate sobre a margem de remanejamento orçamentário entre Executivo e Legislativo: “as negociações entre os poderes aconteciam de forma pouco republicana antigamente”. A frase é do economista e político experiente, Jurandil Juarez, porta voz da Assembleia Legislativa sobre o tema. Jurandil, ex-secretário de planejamento durante o Governo Waldez Góes, deve ter razões de sobra para fazer tal afirmação. Enquanto isso, o atual presidente da AL, deputado Junior Favacho, permanece calado sobre o imbróglio.

PF

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo endureceu o discurso contra os grevistas da Polícia Federal e afirmou que os policiais estão “abusando do poder”. O presidente do Sindicato no Amapá, Antônio Blanc, disse que o ministro mentiu para a presidenta Dilma. “Ele não levou as nossas reivindicações e agora judicializa o movimento impedindo a realização das chamadas “operações padrão”. O que estamos fazendo agora é exatamente o que deveria ser feito todos os dias. Ao nos impedir, o ministro da justiça está prevaricando”, disparou. Está marcada para a próxima terça (21), rodada de negociações entre movimento nacional grevista e governo federal. O pessoal daqui acompanha tudo por videoconferência. 


 

Lindo e emocionante

Foi lindo e emocionante o lançamento do livro “Paisagem Antiga” da jornalista Alcinéa Cavalcante na Bienal do Livro em São Paulo.Escritores e convidados, e vários amigos amapaenses que estão ou moram em São Paulo, fizeram o momento ainda mais bonito. Alcinéa além de jornalista é poeta e escritora e o livro “Paisagem Antiga” é de poemas e crônicas.

Veja como foi lindo, com fotos, no blog de Alcinéa

Http://www.alcinea.com