Autor: Redação

Armistrong Souza estreia ‘Estação 99’ na rádio Equinócio

Publicado em por .

 

A Rádio Equinócio FM 99,1 tem novidade na programação. O radialista Armistrong Souza, estreou na emissora como programa ‘Estação 99”, que segundo ele, segue linha de revista eletrônica, com notícias, entrevistas e música. Ele vai ao ar de segunda a sexta na 99,1 FM, às 14h.

José Aluízio da Silva Souza, popularmente conhecido como ‘Armistrong Souza’, apelido ele recebeu já na infância, coincidindo com a chegada do primeiro homem à lua, o astronauta americano, Neil ‘Armstrong’, em 1969.

Você conhece o Armistrong?

José Aluízio da Silva Souza, popularmente conhecido como ‘Armstrong Souza’, apelido ele recebeu já na infância, coincidindo com a chegada do primeiro homem à lua, o astronauta americano, Neil ‘Armstrong’, em 1969. Armis é radialista há mais de 20 anos. Nascido em Macapá, ele é dono de uma das vozes mais ouvidas e reconhecidas no estado, teve sua atenção voltada para o rádio desde muito novo, tendo influência direta de radialistas pioneiros do Amapá, como Joaquim Ramos e Terezinha Fernandes. É filho de Raimundo da Silva Souza, o Sacaca, e herda muitas de suas características, sendo a principal delas o cuidado e respeito com a população amapaense. Foi diretor de programação na Rádio Difusora e dirigiu programas importantes para a população ribeirinha, como o “Alô Alô Amazônia”.

Prefeitura de Macapá começa a vacinar pessoas de 18 a 25 anos, sem agendamento

Publicado em por .

Nesta segunda-feira (02) a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) inicia uma nova etapa do cronograma de vacinação do público de 18 a 25 anos. Dessa vez, a vacinação será direcionada às pessoas que não realizaram o agendamento do site da Prefeitura de Macapá.

O primeiro dia será destinado à imunização das pessoas com idade acima de 24 anos. Na terça-feira (03), a imunização será para pessoas acima de 22 anos. Já na quarta-feira (04), pessoas a partir de 20 anos poderão ser vacinadas. Na quinta (05), a imunização será voltada ao público a partir de 19 anos. A divisão por idade encerra na sexta-feira (06), quando serão imunizadas as pessoas de partir de 18 anos.

A estratégia de vacinação da semana encerra no sábado (07), quando acontecerá uma repescagem para o público geral a partir de 18 anos para receber a primeira dose do imunizante contra a Covid-19.
Paralelo à vacinação da população em geral, a Semsa também ofertará durante toda semana a aplicação da segunda dose dos imunizantes Oxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech e CoronaVac.

Divulgação

A divulgação com detalhamento dos locais, horários e documentação exigida para cada faixa etária será feita diariamente nos canais oficiais da Prefeitura de Macapá no Twitter, Facebook, e site da instituição.

Em Santana, público de 19 anos começa a receber 1ª dose contra a Covid-19 nesta segunda, 2

Publicado em por .

A campanha de vacinação contra Covid-19 em Santana dá mais um passo importante nesta segunda-feira, 2, e começa a vacinar pessoas a partir de 19 anos. A Prefeitura de Santana espera imunizar mais de 2.400 pessoas incluídas nesta faixa etária.

Quem vai receber a primeira dose da vacina deve apresentar identificação original com foto, número do CPF, além de comprovante de residência em Santana. Pessoas que fazem parte dos grupos abertos nas fases anteriores da campanha que ainda não receberam o imunizante, também podem comparecer aos pontos de vacinação do município.

O Município segue aplicando a segunda dose dos imunizantes CoronaVac, AstraZeneca e Pfizer, conforme a data agendada na carteira de vacinação. Para receber a segunda dose é importante levar o comprovante da primeira aplicação.

Até o momento, a Prefeitura de Santana já vacinou com a primeira dose mais de 48.200 pessoas, o equivalente a 59% da população vacinável, enquanto mais de 12.600 completaram a imunização com a segunda dose. Já 2.001 pessoas receberam a dose única.

 

Pontos de vacinação: 

1ª DOSE

– Pessoas a partir de 19 anos sem comorbidade;

Locais e horários:

– Drive thru e ponto fixo da Prefeitura de Santana – 8h às 13h

– Drive thru e ponto fixo da Policlínica Alberto Lima – 8h às 13h

– Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – 8h às 13h

– Centro de Diagnóstico em Saúde da Mulher- 8h às 13h

–  UBS Antônio Serieiro – 14h às 17h

– Policlínica Maria Tadeu – 14h às 17h

Rua Gasrrastazu Emílio Médice, Paraíso (Escola Municipal Pe. Ângelo Biraghi).

2ª DOSE – CORONAVAC ou ASTRAZENECA

– Conforme a data agendada na carteira de vacinação.

Locais e horários:

– Drive thru e ponto fixo da Prefeitura de Santana – 8h às 13h

– Drive Thru e ponto fixo da Policlínica Alberto Lima – 8h às 13h

2ª DOSE – PFIZER

– Conforme a data marcada na carteira de vacinação.

Local e horário:

• Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – 8h às 13h

Covid-19: Decreto Estadual e Municipal permite retorno das aulas presenciais nas escolas

Publicado em por .

O Governo do Amapá autorizou o retorno gradual e escalonada das aulas presenciais e demais atividades educacionais na rede pública e privada de ensino a partir do dia 2 de agosto de 2021. A decisão foi oficializada através do Decreto nº 2.498, expedido em 19 de julho de 2021.


Como estratégia de retorno, inicialmente no dia 2, as escolas realizarão o acolhimento dos profissionais das suas unidades e no período de 3 a 6 de agosto as escolas irão realizar o diagnóstico, planejamento e formação das equipes escolares, alinhadas junto aos protocolos de segurança para garantir o retorno seguro dos profissionais e estudantes.

Aulas no município

A Prefeitura de Macapá divulgou nesta sexta-feira (30) o decreto de nº 4.356/2021, que permite o retorno das aulas presenciais em creches, escolas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e 5º do Ensino Fundamental I. O decreto altera algumas das medidas estabelecidas anteriormente, em 21 de julho de 2021.

O Documento estabelece aulas da Educação Infantil e das turmas do 1º ao 4º do Ensino Fundamental em formato flexível híbrido.

Plano Rodoviário Estadual: Frente de trabalho inicia terraplenagem em novo trecho da AP-070; investimentos já somam R$ 156 milhões

Publicado em por .

 

O serviço de terraplenagem foi iniciado em um novo trecho da Rodovia AP-070, dando continuidade às obras do Plano Rodoviário Estadual, que tem como objetivo interligar com mais infraestrutura a Região Metropolitana de Macapá ao chamado eixo de integração leste – que abrange as cidades de Itaubal do Piririm e Cutias do Araguari. O plano foi lançado pelo Governo do Estado e está sendo executado pela Secretaria de Estado de Transporte do Amapá (Setrap).

Obra faz parte de pacotes de investimentos do Governo do Estado na região leste do Amapá.

A área que está sendo trabalhada fica a cerca de 4,5 quilômetros do entroncamento das rodovias AP-070 e AP-340 (Paulo), logo após o trecho já construído. No local, estão sendo realizadas a elevação da base e sub-base do solo, com o objetivo de prepará-lo para a pavimentação. Esta frente de trabalho compreende 36,5 quilômetros entre o entroncamento e o Distrito de São Joaquim do Pacuí.

 

Em um trecho mais avançado, próximo ao Distrito de São Joaquim do Pacuí, está sendo realizada a etapa de drenagem, com a construção de bueiros na pista. Após essa etapa, essa região também passará pela terraplenagem.

Pontes
Ainda na AP-070, está prevista a construção em concreto de quatro pontes e duas galerias para substituir as estruturas em madeira sobre rios e igarapés da região. Dentre elas, estão em execução as pontes sobre o Rio Macacoari e também Areia Branca, Cobra Preta 1 e São Joaquim do Pacuí. Nesses locais, foi concluída a etapa de inserção de estacas metálicas no solo concluídas e agora se encontram na confecção de ferragens e vigas para as próximas etapas.

Além disso, está em estudo para as etapas iniciais as pontes de Corre Água, Vai-Quem-Quer e Inajá, sendo as duas últimas transformadas em galerias.

 

Já a construção da Ponte do Meruoca, localizada na Rodovia AP-426, no município de Amapá, ainda irá ser iniciada. Ao lado da estrutura atual foi erguida a “ponte branca”, que vai abrigar o equipamento bate-estaca para auxiliar a fase inicial da obra: a inserção das estacas metálicas no solo.

Plano Rodoviário Estadual

O Plano Rodoviário ainda prevê a conclusão de toda a extensão da Rodovia AP-110, no trecho entre São Joaquim do Pacuí e o município de Cutias do Araguari, totalizando 21,3 quilômetros, além da construção pontes em concreto armado sobre o Igarapé do Garimpo e o Rio Gurupora.

Esse pacote de obras executado pelo Governo do Estado faz parte da segunda etapa do Plano Rodoviário Estadual, lançado em outubro de 2020, com investimento de R$ 156 milhões, dos quais R$ 58 milhões foram articulados pelo senador Davi Alcolumbre, junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Desde seu lançamento, em setembro de 2015, o Plano Rodoviário Estadual já acumula investimentos de quase meio bilhão de reais.

Polícia Federal indicia três funcionários da LMTE por “apagão” no Amapá

Publicado em por .

A PF concluiu as investigações sobre a interrupção no fornecimento de energia em 13 dos 16 municípios do estado, ocorrida em novembro de 2020. O inquérito policial instaurado para apurar responsabilidades foi encerrado e enviado ao Ministério Público Federal para que avalie oferecimento ou não de denúncia.


Três diretores da empresa LMTE (Linhas de Macapá Transmissora de Energia) foram indiciados pelo crime previsto no artigo 265 do Código Penal Brasileiro:
Atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviço de água, luz, força ou calor, ou qualquer
outro de utilidade pública. Se condenados, podem cumprir reclusão de um a cinco
anos, além do pagamento de multa.

O indiciamento se deu em razão de a empresa ter sido omissa na manutenção do
gerador reserva. Este apresentou defeito e ficou inativo por um ano e sem passar por
reparo pela LMTE. Constatou-se que, entre o fim de 2019 e a data do fato, foram feitas
várias programações para reparo no gerador em questão, mas em nenhuma delas houve de fato correção do problema.

Dinâmica

No dia 3 de novembro de 2021, um incêndio no primeiro gerador causou o “apagão”.
O fogo se desencadeou em uma peça conhecida como “bucha” e inativou o gerador 1 da principal subestação de energia do estado, localizada em Macapá.

O laudo realizado por peritos da Polícia Federal na peça, que foi enviada a Santa
Catarina para uma empresa especializada nesse tipo de equipamento, não foi capaz de elucidar a causa do incêndio: se foi erro humano, sobrecarga, causa natural (raio, por exemplo) ou mesmo um ato criminoso.
Quando o gerador um se incendiou, automaticamente o segundo deveria entrar em funcionamento para trabalhar em conjunto com o terceiro. Ocorre, como já citado, que o segundo gerador, por omissão da LMTE, estava danificado há cerca de um ano.

Assim, apenas o terceiro gerador de energia ficou com toda a carga e terminou
superaquecendo. Fato que gerou a interrupção de energia nos 13 municípios
amapaenses.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

Polícia Civil apura esquema criminoso que pode ter desviado quase meio milhão do auxílio emergencial empresarial

Publicado em por .

 

O auxílio emergencial empresarial criado pelo governo do Estado para bares, restaurantes, lanchonetes e serviços ambulantes de alimentação, instituído na pandemia para dar suporte econômico a estes segmentos, está sendo investigado pela Polícia Civil por um suposto esquema criminoso que pode ter desviado até meio milhão dos cofres públicos.

Está sendo investigado pela Polícia Civil por um suposto esquema criminoso que pode ter desviado até meio milhão dos cofres públicos.

Nesta quarta-feira, 28, a Polícia Civil deflagrou a Operação Homobono que cumpriu mandatos de busca e apreensão. Entre os alvos, um escritório de contabilidade recebeu a visita da diligência dos policiais civis da Coordenadoria Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (CECCOR).

A investigação está sob comando do delegado Rogério Campos e da Divisão Especial de Repressão à Corrupção (DECOR). O valor do auxílio desviado é no valor de R$ 1, 5 mil. Mais de 300 contas bancárias estão sob investigação. Os crimes investigados são de estelionato majorado, associação criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas podem chegar a 20 anos de reclusão.

TEAcolho Jari: espaço do novo Super Fácil oferta serviços para pessoas com autismo

Publicado em por .

 

O novo Super Fácil Jari foi reformado e agora conta com novos espaços e serviços, entre eles o TEAcolho um espaço destinado ao atendimento à pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo. Um lugar lúdico, informativo, aconchegante e com todo o conforto necessário para um atendimento acolhedor e especializado para as pessoas com autismo, é assim o TEACOLHO, espaço implantado nas unidades Super Fácil. Os moradores do Vale Jari são beneficiados com o serviço, incluso na Unidade Jari, que foi entregue na última sexta-feira, 23.

O TEAcolho um espaço destinado ao atendimento à pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo.

VEJA OUTRAS POLÍTICAS DO GOVERNO DO AMAPÁ PARA PESSOAS COM AUTISMO:

– Isenção do IPVA para autistas e deficientes deve ser solicitada até dia 30 de novembro

– SuperFácil Centro passa a emitir a Carteira de Identificação da Pessoa com Autismo

– Pessoas com autismo recebem atendimento especializado do governo

– Obras do Centro de Atendimento para pessoas com autismo em Santana estão 70% concluídas

A unidade está em funcionamento e já realizou os primeiros atendimentos, um deles é do Waldir Vila Real, pai do Victor Hugo, de 13 anos, diagnosticado com TEA e que já teve a carteira emitida.
“Um espaço muito acolhedor e que facilita a nossa vida. Aqui temos acesso a carteirinha e outros serviços para pessoas com autismo aqui, sem precisarmos ir até Macapá, o que requer uma logística maior para a gente”, disse Real.

No espaço é realizado o atendimento à pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo e ofertado serviços como a emissão e renovação da carteira de Identificação da pessoa com Autismo, Informações e orientações sobre serviços, entre eles a isenção do IPVA, redução de carga-horária para servidores públicos e o caminho para o diagnóstico. Também serão realizadas ações para ofertar o Bera, um dos exames utilizados para diagnosticar o autismo.
“Um espaço adaptado para o atendimento as pessoas com autismo, onde ofertamos vários serviços em um único lugar”, explicou a diretora-adjunta do Super Fácil, Patrícia Silva.

O TEAcolho, são espaços inclusos nas unidades do Super Fácil, em cumprimento ao requerimento da deputada estadual Marilia Góes, para garantir atendimento prioritário e outros direitos das pessoas com autismo. O Super Fácil Jari fica localizado na Avenida Tancredo Neves, Praça João da Silva Neri.

 Processo seletivo do SENAI Amapá oferta mais de 200 vagas em cursos gratuitos

Publicado em por .

 

Para quem deseja se qualificar para o mercado de trabalho, de maneira gratuita e com a facilidade do ensino remoto, chegou a hora. O SENAI Amapá abriu processo seletivo que prevê oferta de 240 vagas em quatro cursos. Os candidatos que desejarem participar devem se inscrever exclusivamente pela internet, no período de 27 a 29 de julho, por meio da Loja Mundo SENAI (https://loja.mundosenai.com.br/ap).

As capacitações terão duração de 2 meses e estão distribuídas da seguinte maneira:

Assistente de Controle de Qualidade – 60 vagas

Desenhista de Produtos Gráficos (web design) – 60 vagas

Assistente Administrativo – 60 vagas

Auxiliar de Produção de Celulose e Papel – 60 vagas

 

Direcionado a candidatos de baixa renda, o edital exige (confira a íntegra do documento aqui: https://bit.ly/3rCfYTj), ainda, que o candidato tenha no mínimo 14 anos completos na data de início do curso, além de possuir habilidades para manusear recursos de internet e do Pacote Office básico. Também é necessário dispor de ferramentas para realização do curso (internet, notebook, computador, celular ou tablet).

Resultado – A lista dos classificados será disponibilizada no site do SENAI Amapá e nas escolas no dia 30 de julho. Caso os aprovados na primeira seleção não compareçam para entrega de documentos, será lançada uma segunda chamada, dia 4 de agosto, com os nomes que ficaram no cadastro reserva. O resultado final será conhecido dia 6 de agosto e as aulas vão iniciar no dia 9 do mesmo mês.

Informações – Dúvidas sobre o processo seletivo poderão ser sanadas pelo endereço de e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (96) 98406-1825.

 

“Gabinete nas Escolas”: em continuidade às inspeções em estabelecimentos de ensino, MP-AP realiza vistoria em creches municipais

Publicado em por .
O Ministério Público do Amapá, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE), realizou, na sexta-feira (23) vistorias em duas creches municipais. O objetivo das inspeções foi verificar os problemas dos educandários, bem como realizar trabalho integrado com diversas instituições públicas responsáveis pela fiscalização da educação na capital amapaense.
Na segunda semana do mês de julho, a equipe da PJDE realizou inspeções nas creches Tio Markel, Wanda Cruz, Eliana Azevedo, Sol Nascente e Ilha Mirím.

Desta vez, as fiscalizações foram realizadas nas creches Patrícia Chucre, no bairro Marabaixo III, e Tia Chiquinha, no Novo Buritizal, zona Sul de Macapá.


Participaram da inspeção: a assistente da educação infantil da Secretaria Municipal da Educação (Semed), Carla Hortência; a assessora jurídica da Procuradoria Geral do Município (Progem), Pâmella Moreira e o representante do Departamento Pedagógico da Semed, Marcio Brito. Por parte da equipe do Convênio n°001/2020/MPAP/UNIFAP/FUNDAPE, estiveram presentes: o coordenador Antônio Barros; a psicóloga Selma Gomes e o arquiteto Humberto Mauro, bem como a equipe da PJDE.A Creche Patrícia Chucre tem capacidade para atender 84 crianças de dois a três anos de idade, ofertando seis turmas. Conforme apurado pela Promotoria da Educação, o educandário precisa de pintura nos muros e um profissional para auxiliar na secretaria escolar. Também foi constatado a necessidade de ampliação das fachadas laterais para evitar que a chuva estrague as paredes. Segundo a diretora Maria Nazira Azevedo, a Vigilância Sanitária também inspecionou o local e realizou solicitações para melhoria na estrutura.

“É muito importante a vinda do Ministério Público à creche. A equipe está de parabéns. É um serviço público. É dinheiro público. E a gente precisa fazer esse controle, pois a estrutura que foi feita para atender nossas crianças precisa de reparos”, afirma Maria Nazira.

Já a Creche Tia Chiquinha atende crianças de um a cinco anos de idade. São 184 crianças matriculadas e 18 professores – conforme informações da direção do educandário. Durante visita técnica, foi averiguado a falta de manutenção e limpeza em quatro bebedouros; necessidade de renovação da pintura do piso e limpeza das salas. Também foi observado que falta central na sala do maternal II; necessidade de substituição de mesas e cadeiras para a turma do 2° período e reparos nos banheiros, entre outras demandas.

De acordo com Márcio Brito, do Departamento Pedagógico, a presença da Secretaria Municipal de Educação serviu para detectar os problemas encontrados e, dessa forma, agilizar a resolução das situações. Ele avaliou a ação de maneira positiva.

“Os próximos passos serão fazer todos os reparos que forem necessários, o cumprimento dos contratos que estão vigentes. Também vamos fazer um levantamento das empresas que estão oferecendo serviço, para execução do cumprimento contratual”, ressalta a assessora jurídica da Progem, Pâmella Moreira.

“A missão do Gabinete nas Escolas é muito importante, pois o objetivo é fiscalizar as estruturas escolares, conforme orientação dos órgãos que inspecionam a educação amapaense. Portanto, agradeço o acolhimento por parte das equipes das creches e também a presença da equipe da Secretaria Municipal de Educação e Procuradoria Geral do Município. Sempre que realizamos ações como essa, a avaliação é bastante saudável. Sentimos que, gradativamente, o avanço na educação chega. O objetivo da PJDE é sempre oferecer educação fraterna e digna a todas as crianças e adolescentes”, declara o titular da Promotoria de Justiça da Educação, Roberto Alvares.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Semsa inicia agendamento para vacinação do público de 18 a 25 anos

Publicado em por .

O agendamento será feito até o dia 4 de agosto e, a partir desta data, o usuário que perdeu a vacinação deverá aguardar novas chamadas para iniciar o seu esquema vacinal.

As pessoas de 18 a 25 anos que realizaram o pré-cadastro para recebimento da primeira dose da vacina contra a Covid-19 poderão agendar a hora e o dia da vacinação a partir desta segunda-feira (26). O agendamento será feito no site da Prefeitura de Macapá.

Para acessar, CLIQUE AQUI.

A vacinação deste grupo começa na terça-feira (27) e será feita de forma global, tendo como pré-requisitos a inserção dentro da faixa etária a ser vacinada e ter feito o agendamento.

No dia e horário marcados, o usuário deve ir até o ponto de vacinação selecionado e apresentar os originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência, carteira de vacinação e comprovante de agendamento.

 

Pioneira nas sessões virtuais e transmissão ao vivo na Justiça do Amapá, Turma Recursal segue 100% virtual e divulga canais de acesso

Publicado em por .

Órgão pioneiro na realização de sessões virtuais e mistas, inclusive com transmissão ao vivo de sessões via Youtube no estado do Amapá (ainda em 2019, antes da pandemia impelir todos a isto), a Turma Recursal dos Juizados Especiais tem demonstrado que sua adaptabilidade ao emprego da tecnologia e do trabalho remoto ao longo da pandemia não prejudicou seus trabalhos e tende a se manter ao longo do tempo. Quem assegura é o atual presidente do órgão, juiz Reginaldo Andrade, titular do Gabinete Recursal 04 e presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Segundo o magistrado, a Turma Recursal já está praticamente com o Justiça 4.0, projeto do Conselho Nacional de Justiça para dinamizar tecnologicamente a prestação jurisdicional e o ampliar o acesso público a esta, implantada – faltariam apenas algumas questões normativas a acertar. “Já praticamos uma justiça 100% digital e todos os servidores e magistrados trabalham remotamente – só nos deslocamos quando alguma parte tem limitações de acesso à Internet ou à tecnologia necessária, pois não podemos deixar de atender ninguém”, assegurou.

O juiz comenta que apesar de a Turma Recursal normalmente não ter sessões com a presença das partes, no máximo um advogado fazendo sustentação oral, ele assegurou que “juízes e servidores estão acessíveis a todos por meio dos diversos canais de comunicação, como telefone fixo, celular, WhatsApp e Balcão Virtual”.

O magistrado lembrou que ao saber para qual Gabinete Recursal seu processo foi distribuído, e querendo falar com o juiz, “a parte só precisa buscar no botão do Balcão Virtual, na Página Inicial do Portal do TJAP, o caminho para a respectiva sala de atendimento do Google Meet, ou outro canal de atendimento, e falar conosco”.

Segundo o juiz Reginaldo Andrade, a demanda da Turma Recursal é predominantemente de ações cujo demandante é o público e o demandado é o Estado. “Em segundo lugar vêm as falhas de prestação de serviços bancários e de transportes aéreos, no âmbito do Direito do Consumidor”, complementou.

Localizada no Fórum Desembargador Leal de Mira, sede da Comarca de Macapá, a Turma Recursal dos Juizados Especiais é um colegiado jurisdicional de 2º Grau formado por juízes (e não por desembargadores) que tem como função julgar recursos contra decisões proferidas em 1º Grau por magistrados de todo o estado, em matéria de juizado. O órgão é formado por quatro Gabinetes Recursais com os seguintes titulares: Gabinete 01 – juiz Mário Mazurek; Gabinete 02 – juiz César Scapin; Gabinete 03 – juiz Luciano Assis; e Gabinete 04 – juiz Reginaldo Andrade (presidente do órgão).

As sessões são realizadas todas as terças e quartas, sempre a partir das 08 horas. A unidade também realiza sessões do Plenário Virtual, no qual são julgados os processos de temas mais pacificados entre os componentes da Turma Recursal e que não têm pedido de sustentação oral por parte de advogados, começam na sexta-feira de uma semana e terminam na quinta-feira da semana seguinte.

“Durante esse período cada gabinete deposita seu voto no plenário virtual, com a composição de três juízes: o relator e dois vogais. Se o advogado requerer 24 horas antes de ser publicado o advogado requerer a sustentação, é retirado da pauta virtual e vai para a sessão por videoconferência”, concluiu o juiz Reginaldo Andrade, titular do Gabinete Recursal 04 e presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Abaixo, confira os principais canais de comunicação com a Turma Recursal:

Secretaria da Turma Recursal de Macapá

Celular/WhatsApp: (96) 98400-6684

E-mail: [email protected]

Balcão Virtual/GoogleMeet:https://meet.google.com/bee-nvnq-fud

Gabinete 01 da Turma Recursal – Juiz Mário Mazurek

Celular/WhatsApp: (96) 98400-6684

 

Prêmio Professor Samuel Benchimol busca revelar novos caminhos sobre Desenvolvimento Sustentável da Região Amazônica

Publicado em por .

 

O Prêmio Professor Samuel Benchimol pretende reconhecer iniciativas e trajetórias pioneiras à compreensão da Amazônia e desvendar novos caminhos em prol do desenvolvimento sustentável da região. A premiação será dividida em Projetos de Desenvolvimento Sustentável na Região Amazônica e Personalidades dedicadas ao Desenvolvimento Sustentável da Região Amazônica.


Para a edição 2020/2021, a categoria “Projetos de Desenvolvimento Sustentável na Região Amazônica” terá uma premiação temática, denominada “Iniciativas para mitigação dos efeitos do Covid-19 na Amazônia”. Já o Prêmio do Banco da Amazônia pretende revelar o potencial de transformação da Região Amazônica através de conceitos e práticas de Economia Criativa, Economia Verde ou Agroecologia e Produção Orgânica. Haverá também uma premiação honorífica que busca o reconhecimento de Empresas (Empresa na Amazônia) e de Microempreendedores de Sucesso na Amazônia (Prêmio Florescer).
O período de inscrições segue até 19/09/2021 de forma online através do link: http://amazonia.ibict.br/ e o julgamento dos prêmios será no dia 26/11/2021.

Público-alvo

Pessoas vinculadas a comunidade empresarial; instituições de representação sindical ou profissional; instituições universitárias ou de pesquisa sediadas no País ou no exterior; instituições públicas ou privadas com atuação no desenvolvimento sustentável da Amazônia; instituições que tenham o objetivo de promover o desenvolvimento regional, nacional ou internacional; e empresas públicas ou privadas com investimento na Região Amazônica; autônomos com atividades referentes à Região Amazônica.
As propostas podem ser apresentadas por pessoas de todas as ocupações, de qualquer parte do Brasil e do exterior, desde que estejam diretamente relacionadas formalmente com o desenvolvimento da Região Amazônica.

Categorias:

– Projetos de Desenvolvimento Sustentável na Região Amazônica;
– Personalidades dedicadas ao Desenvolvimento Sustentável da Região Amazônica;
-Iniciativas para mitigação dos efeitos do COVID-19 na Amazônia;
– Iniciativa de Desenvolvimento Local (IDL);
– Empresas na Amazônia.

Os prêmios são realizados anualmente nas Federações das Indústrias da Região Norte de forma itinerante. Esta rotatividade é apoiada pelo Ação Pró-Amazônia, entidade sem fins lucrativos formada pelas Federações das Indústrias dos Estados da Amazônia Legal, com sede em Brasília. A entidade foi formada inicialmente pelas Federações das Indústrias dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia e Roraima.

Sebrae abre inscrições para seminário sobre reinvenção e inovação empresarial

Publicado em por .

O seminário inovar e reinventar o seu negócio acontece na plataforma digital do Sebrae no Amapá, na próxima segunda (26), das 18h às 21h. A programação oferece aos participantes um momento para conhecer as principais inovações utilizadas pelos empresários locais como estratégias para se manterem competitivos no mercado, explorando o universo da inovação que vai desde as tendências digitais à gestão de pessoas. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas na loja Online do Sebrae – www.vendas.ap.sebrae.com.br/.

Segundo a gerente de Políticas Públicas do Sebrae no Amapá (UPP), Célia Almeida, o objetivo do seminário é apresentar os principais temas sobre novas tendências tecnológicas que impulsionam o empreendedorismo a ser cada vez mais inovador. “Debater a transformação que o mundo dos negócios vem sofrendo em decorrência da pandemia do novocoronavírus e as principais inovações utilizadas é essencial para os empresários locais, se manterem competitivo no mercado”, disse a gerente da UPP/Sebrae/AP, Célia Almeida.

 

Palestrantes

 

Presidente ACIA/CDL Santana – Adelaide Feitosa

Diretor Grupo Madre Tereza – Felipe Borges

CEO PROESC – Felipe Pantoja

Especialista em Marketing Digital – Biranilson Palmeira

Griffe do açaí – Andrissiane Santiago

 

Programação 

 

Data: 26.7.2021 – Segunda-Feira

Hora: 18h – Abertura Oficial do Seminário Inovar e Reinventar o seu Negócio

Hora: das 18h às 18h15: Boas-vindas com o coordenador do Escritório do Sebrae em Santana – Iranei Lopes

 

Hora: das 18h15 às 18h30: Diretor-superintendente do Sebrae no Amapá – Waldeir Ribeiro

Convidada/Painelista: Presidente ACIA/CDL Santana – Adelaide Feitosa

Convidado/Moderador: CEO PROESC – Felipe Pantoja

 

Hora: das 19h30h às 20h30 – Palestra: Marketing Digital: Opção ou Necessidade?

Palestrante: Especialista em Marketing Digital – Biranilson Palmeira

 

Hora: das 20h30 às 21h – Case de Sucesso:  Griffe do Açaí

Convidada: Empresária Andrissiane Santiago.

 

MPT PA-AP abre processo seletivo de estágio em Direito, Jornalismo, Publicidade, Biblioteconomia, Administração e Tecnologia da Informação

Publicado em por .

O Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT) abre inscrições para o 1º Processo Seletivo de 2021 para Estágio de Nível Superior. A seleção será destinada ao preenchimento de vagas e formação do quadro de reserva de estagiários dos cursos de Administração/Gestão Pública, Biblioteconomia, Direito, Jornalismo, Publicidade/Propaganda e Tecnologia da Informação. As vagas são direcionadas para atuação na sede do órgão em Belém e nas Procuradorias do Trabalho de Marabá, Santarém e Macapá (AP).

O candidato deverá realizar a pré-inscrição no site do MPT PA-AP, no período de 26 a 30 de julho, até às 23 horas 59 minutos. Para a confirmação, o interessado deverá anexar, de forma digitalizada, no momento da pré-inscrição, os documentos listados no edital. Após o encerramento, uma lista provisória de inscrições homologadas será divulgada no site da instituição.

Para participar do processo seletivo, o candidato deve estar matriculado em uma das instituições de ensino superior conveniadas com a Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região e dispor de equipamentos necessários à realização da prova em ambiente virtual.

As provas serão realizadas pela plataforma LimeSurvey, nas datas prováveis de 13 e 16 de agosto, às 10h. Elas serão compostas por questões objetivas, de múltipla escolha, para todos os cursos, com conteúdo específico e língua portuguesa, sendo que para Direito, Jornalismo e Publicidade e Propaganda, haverá ainda uma questão subjetiva, conforme detalhado no edital.

A jornada de trabalho dos estagiários é de 4 horas diárias, 20 semanais, com concessão de bolsa no valor de R$ 850,00 mensais mais auxílio-transporte de R$7,00 por dia estagiado.

Acesse o edital e faça sua inscrição em www.prt8.mpt.mp.br/mpt-pa/selecao-de-estagiarios

Ministério Público do Trabalho (PA/AP)

Assessoria de Comunicação

Direitos dos consumidores: MP-AP recomenda que Unimed Fama não limite número de consultas/sessões de psicoterapia

Publicado em por .

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Macapá (Prodecon), expediu, na quinta-feira (22), Recomendação 001/2021-Prodecon, à direção da operadora de plano de saúde Unimed Fama, para que suspenda a limitação do número de consultas/sessões de psicoterapia.


De acordo com o promotor de Justiça Hélio Furtado, que assina a Recomendação, o objetivo da medida é garantir aos usuários/consumidores da mencionada operadora o número de consultas e sessões indicadas pelo profissional da saúde responsável pelo atendimento e tratamento do usuário, porquanto a operadora não pode limitar o número de atendimentos.

A Recomendação foi expedida com base nas informações e provas colhidas no âmbito do Procedimento Extrajudicial n. 0003947-58.2021.9.04.0001, que tramita na Prodecon, instaurado com o objetivo de apurar ofensa a direitos de consumidores ligados ao plano de saúde Unimed Fama, em razão da delimitação da quantidade máxima de sessões do beneficiário para psicoterapia e para outros tratamentos de síndromes e transtornos psiquiátricos e psicológicos.

Segundo consta no procedimento, em muitos casos, as sessões são insuficientes para o tratamento adequado do beneficiário, o que dificulta a obtenção de resultados permanentes e efetivos, conforme apontado por especialistas e autoridades públicas e privadas da saúde.

Ainda de acordo com o documento, a restrição de cobertura pelo plano de saúde poderá provocar a interrupção da própria terapia, o que comprometerá o restabelecimento da higidez mental do usuário/consumidor, a contrariar não só princípios do código de defesa do consumidor, mas também os de atenção integral à saúde na Saúde Suplementar (art. 3º da RN nº 338/2013, hoje art. 4º da RN nº 387/2015).

O MP-AP alerta que o não atendimento da Recomendação resultará na responsabilização dos destinatários e dirigentes recomendados, sujeitando-os às consequentes medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.

“É dever do MP-AP zelar pela garantia dos direitos dos consumidores. E, no caso, foi constatado que um número limite de sessões anuais não é capaz de remediar a maioria dos problemas dos pacientes que procuram tratamentos psicoterápicos, visto que tais tratamentos são contínuos e de longa duração, de modo que é o médico ou o profissional habilitado que acompanha o usuário, mas não o plano de saúde, quem estabelece, na busca do melhor tratamento, a orientação terapêutica adequada ao usuário acometido de doença coberta pelo plano”, frisou o promotor de Justiça que assina a Recomendação.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Improir realiza feira de artesanato e seminário virtual em alusão ao Dia Internacional da Mulher Negra

Publicado em por .

O Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha comemorado neste domingo (25), contará com uma programação especial promovida pelo Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Improir). Em alusão a data, será realizada a Feira das Mulheres Pretas e o I Seminário Mulher Negra, Afroempreendedorismo e Política Pública.

A programação tem como objetivo dar visibilidade à luta das mulheres negras contra a opressão de gênero, a exploração e o racismo, além de prestar homenagem à líder quilombola Tereza de Benguela, símbolo de luta e resistência do povo negro.

 

 

De acordo com a diretora-presidente do Improir, Maria Carolina Monteiro, a intenção é homenagear as mulheres negras do município, dando visibilidade e respeitando a história de luta de cada uma. ‘’Ser mulher preta é resistir todos os dias. Em Macapá, temos várias mulheres pretas admiráveis. O Improir, em nome da Prefeitura, não poderia deixar de honrar essas guerreiras’’, frisa.

 

‘’O dia 25 de julho vem prestar homenagem a Tereza de Benguela, que foi uma mulher forte, inspiradora e líder quilombola. Ela ajudou comunidades negras e indígenas a resistirem à escravidão, imposta no século XVIII. É necessário dar visibilidade a data que marca a luta histórica das mulheres pretas, pois ainda vivemos em uma sociedade estruturalmente racista e machista’’, complementa a presidente.

 

Feira de artesanato

A Feira das Mulheres Pretas será realizada das 9h às 13h, na Praça Chico Noé, localizada no bairro do Laguinho. Serão comercializados produtos de artesanato indígenas, em crochê e garrafas, além de gengibirra e comidas típicas.

 

A feira contará com 10 artesãs cadastradas no banco de dados virtual de afroempreendedores e empreendedores afros do município, disponível no site da Prefeitura de Macapá através do link https://macapa.ap.gov.br/editais-e-publicacoes/.

 

 

Seminário virtual

O I Seminário Mulher Negra, Afroempreendedorismo e Política Pública iniciará às 16h, com transmissão ao vivo pelo YouTube da Prefeitura de Macapá. O evento virtual terá como pauta principal o Dia da Mulher Negra Latino- Americana e Caribenha, instituído em 1992, e a lei brasileira n° 12.987 de 2014, que tornou 25 de Julho o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra.

 

 

O debate contará com a presença da vereadora de Macapá, Adrianna Ramos (PSC), autora da lei nº 2.437 que instituiu o Programa Municipal Macapá Afroempreendedor, da professora e afroempreendedora Elenilda Gomes, e da diretora-presidente do Improir, Maria Carolina Monteiro.

Nota do Corpo de Bombeiros do Amapá, sobre militar preso por pornografia infantil

Publicado em por .

O Corpo de Bombeiros Militar do Amapá informa que tomou conhecimento da operação da Polícia Federal “LAR SEGURO”, ocorrida na manha desta sexta feira,  (23), com um militar da Corporação. Apesar de ser um crime hediondo, é de natureza civil e não militar e as providências relacionadas ao caso devem e estão sendo tomadas pela Polícia Federal.

Sendo comprovada a culpa, o militar será submetido ao Conselho de disciplina na esfera militar, podendo ser excluído a bem da disciplina. Deixamos claro que repudiamos veementemente crimes de qualquer natureza e que estamos à disposição para prestar os esclarecimentos necessários.

Polícia Federal prende suspeito de armazenar e produzir imagens pornográficas de criança e cometer estupro de vulnerável em Macapá

Publicado em por .

 

 

A Polícia Federal no Amapá deflagrou nesta sexta (23), em Macapá, a Operação Lar Seguro ,que investiga o cometimento dos crimes de armazenamento e produção de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes e estupro de vulnerável. Quinze policiais federais deram cumprimento a um mandado de prisão preventiva e a outros quatro de busca e apreensão em endereços em Macapá/AP, residencial, no bairro Marabaixo e profissional ligados a um homem suspeito da prática dos delitos. Investigação da Polícia Federal, que contou com apoio do Núcleo de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil (NURCOP) e o National Center for Missing and Exploited Children – NMEC, organismo internacional que atua na repressão ao abuso sexual infantil e desaparecimento de crianças, apontaram para um militar do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá como responsável por armazenar e produzir fotos e vídeos de conteúdo pornográfico com crianças em cena.

Em uma conta de e-mail registrada pelo investigado, em serviço de armazenamento de conteúdo em“nuvem”, estavam armazenados 340 arquivos relacionados à exploração sexual infantil, com crianças expostas em situações degradantes, em cenas de abuso contendo violência sexual. Dentre esses arquivos, há fortes indícios de que 43 deles tenham sido produzidos pelo próprio investigado. Laudo pericial da PF, que utilizou fragmentos das imagens em comparação com o suspeito, confirmou que, em pelo menos um dos vídeos, é o investigado quem abusa sexualmente de uma criança.

A Polícia Federal constatou que a produção dos vídeos com esse tipo de conteúdo ocorria desde 2013, com vídeos também datados de 2016 e até pelo menos o ano de 2019. O investigado é pai de seis filhas mulheres, e possui a guarda de duas delas, menores de idade. A Justiça decretou ainda o afastamento do investigado das funções públicas, com a comunicação da decisão ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Estado para implementação da medida.

O investigado poderá responder pelos crimes de armazenamento e produção de arquivos contendo pornografia infanto-juvenil e estupro de vulnerável, e se condenado poderá cumprir pena de até 27 anos de reclusão.

Garantir um Lar Seguro é o que a Polícia Federal busca ao realizar ações desse tipo.

 

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

Projetos desenvolvidos pela Escola SESI Amapá no período da pandemia são apresentados em congresso internacional de educação

Publicado em por .

As iniciativas desenvolvidas pela Escola SESI Amapá, sobretudo as trabalhadas no período da pandemia, com foco no acolhimento dos alunos e famílias, foram apresentadas no Congresso Internacional de Volta às Aulas: um novo tempo na educação, promovido pelo Instituto Casagrande. No evento virtual, a superintendente do SESI Amapá, Alyne Vieira, deu detalhes sobre os projetos, durante o painel Cérebro cognitivo e o acolhimento emocional na volta às aulas presenciais.

 

Na exposição, que contou com a visualização de milhares de pessoas, a gestora falou do Projeto Cuca Leve, iniciado como piloto em 2016, com turmas próximas a participar de avaliações. Com a proposta de adotar uma prática de bem-estar emocional, por meio de exercícios de respiração e meditação, ele foi adaptado durante a pandemia e se estendeu às famílias.

 

 

“Desde que iniciamos as oficinas de meditação temos colhido frutos muito significativos. Percebemos que os estudantes agora têm mais domínio do corpo físico, equilíbrio emocional, melhora da concentração, alívio das tensões, além de agirem com mais leveza e espontaneidade na comunicação. E tudo isso foi fundamental no momento que vivemos”, comentou Alyne Vieira.

 

 

No contexto de acolhimento, a superintendente também destacou outras iniciativas que a escola estruturou para estar perto das famílias e dos estudantes, a exemplo do projeto Escola SESI com Você. Uma estratégia adotada no período de férias escolares, com o intuito de oferecer atividades educacionais inovadoras considerando os acontecimentos globais.

 

 

O projeto buscou contribuir para o desenvolvimento do equilíbrio emocional, pensamento crítico, bem-estar do corpo e mente por meio de atividades de autoconhecimento, como os círculos em movimento, oficinas de meditação, alimentação saudável, ginástica funcional e oficinas de teatro.

 

 

O processo de retomada das aulas no formato híbrido também foi tema da exposição. Na oportunidade, foi explicado como a escola se adaptou, não só em termos de infraestrutura e oferta de ferramentas e plataformas educacionais. Mas também dando apoio psicológico aos docentes e estudantes.

 

 

Para quem desejar assistir o painel na íntegra, basta acessar o Canal do Instituto Casagrande no YouTube (https://bit.ly/36UhiYc).