Autor: Redação

Carreta do sesc oferta exames de mamografia e pccu na UBS congós

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A Carreta Saúde da Mulher do Sesc está na Unidade Básica de Saúde (UBS) Congós para realização de exames de Mamografia e Preventivo de Colo do Útero (PCCU). Os atendimentos no espaço acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Eles são direcionados às mulheres que estão dentro da faixa etária indicada pelo Ministério da Saúde (MS), que é de 50 a 69 anos para mamografia e de 25 a 64 anos para o PCCU.

A disponibilização dos serviços se deu em função de uma parceria entre a Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), com o Serviço Social do Comércio (Sesc).

Para acessar os serviços é necessário ter uma requisição médica da rede municipal de Saúde, que pode ser de alguma UBS ou emitida por meio do programa de Estratégia Saúde da Família (ESF) durante as visitas domiciliares.

“As usuárias que estão fora desta faixa etária poderão ser atendidas mediante requisição médica feita em solicitação própria do Ministério da Saúde”, disse a diretora da UBS Congós, Adriana Martel.

A Carreta Saúde da Mulher do Sesc ficará na UBS Congós até o mês outubro, prazo máximo que as usuárias terão para realização dos procedimentos no local.

Atendimentos


Para a mamografia, os atendimentos na carreta são feitos mediante marcação. Para isso, a usuária deve ir até o local com a documentação necessária e realizar o agendamento do procedimento. Posteriormente, ela retorna ao local para fazer o exame. Já o PCCU é feito por livre demanda.

 

PF deflagra 2ª fase da “Operação Anestesia” que apura desvio de anestésico para tratamento da COVID-19

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 22/07, a segunda fase da Operação Anestesia*. A ação tem apoio do Ministério Público Federal (MPF), e o objetivo é apurar o desvio, por parte de servidores estaduais, de medicamentos sedativos utilizados para intubação, especialmente no tratamento da COVID-19.
Esses insumos foram enviados ao Amapá pelo Ministério da Saúde para serem utilizados em intubações de pacientes com casos graves da doença e que necessitaram de tratamentos em UTI’s.

Os fatos ora investigados se deram no momento mais agudo da crise sanitária.
Na data de hoje, doze policiais federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão em Macapá/AP: duas residências e dois órgãos que integram a SESA, quais sejam, Coordenadora de Assistência Farmacêutica e Superintendência de Atenção à Saúde.

A investigação em curso já constatou fortes indícios de arranjo entre servidores da Secretaria Estadual de Saúde para desviar as medicações, além de inconsistências no envio de medicamentos sob a responsabilidade da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) aos locais aonde deveriam chegar. Até o momento, o prejuízo estimado supera R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais).
Na primeira fase da Anestesia, ocorrida em maio deste ano, no cumprimento do mandado de busca e apreensão na CAF, verificou-se uma série de irregularidades. Diversos fármacos eram encaminhados para uma sala separada, à qual o acesso era facilitado à servidora investigada, ao que tudo indica, para fins de comercialização por parte dela.

 

Policiais verificaram falta de controle adequado sobre o estoque de remédios.
Também naquela ocasião, a PF localizou insumos médicos e hospitalares – máscaras, luvas cirúrgicas, álcool, testes rápidos de COVID, etc. – em quantidades e em circunstâncias incompatíveis: escondidos em cômodos e mesmo dentro do carro de uma investigada. Foram encontrados quase cinco mil reais em espécie, valores que não tiveram comprovação de origem nem justificativa para estarem no local.

A colheita dos elementos da primeira fase ajudou a aprofundar os trabalhos policiais pois mostraram que os investigados tratavam assuntos relacionados ao fornecimento de medicamentos e mesmo receitas médicas.

Outro fato constatado pela PF foi um fluxo atípico de pessoas no local onde os medicamentos estavam armazenados. Esse movimento ocorreu nos finais de semana anteriores à deflagração da primeira fase. A PF ainda identificou divergências entre a quantidade de medicamento enviada pela CAF e a quantidade efetivamente recebida pelo Hospital Universitário e pelo município de Macapá. Verificou-se que dos medicamentos enviados ao HU, cuja destinação é incerta, em possível desvio, chegam a um valor total de ao menos R$ 275.111,40 e os destinados à Prefeitura da capital chegam ao valor de R$ 95.899,45.

Dois servidores públicos já foram indiciados pela Polícia Federal por peculato. Os demais investigados poderão responder por peculato e associação criminosa, além de outros crimes que possam ser constatados, cujas penas podem chegar a 20 anos de reclusão.

 

Os medicamentos desviados são sedativos, anestésicos e bloqueadores neuromusculares, daí a alusão à anestesia.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

Praticagem vai instalar boias para prever marés na barra norte

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A Praticagem do Amapá continua investindo para que navios mais carregados possam atravessar a barra norte do Rio Amazonas – trecho raso e lamoso de 24 milhas náuticas que delimita o calado (parte submersa) das embarcações na Bacia Amazônica. Durante o evento Norte Export, em Belém (PA), o prático Leandro Caiaffa informou que daqui a três meses será instalada a primeira de três boias meteoceanográficas no arco lamoso. Será o pontapé para a implantação de um sistema de calado dinâmico, que indicará o quanto os navios podem transportar sem risco de tocar o fundo.

Com custo de instalação de R$ 3,6 milhões, os equipamentos vão gerar informações mais precisas para a previsão das janelas de maré, fundamentais para uma travessia segura. Caiaffa lembrou que o projeto foi iniciado com um estudo técnico em 2017 e que, na sequência, foi instalado um marégrafo no Canal Grande do Curuá, a 70 milhas da barra norte, cujos dados são compartilhados com a Marinha e a UFRJ, parceira da praticagem na análise das marés.

Soma-se a este trabalho a sondagem regular das profundidades do rio, especialmente no Curuá, já que bancos de areia se movimentam constantemente sob as águas, alterando os canais de navegação. Após o projeto da praticagem, o calado máximo autorizado aumentou de 11,50 metros para 11,90 metros (em fase de testes). Isso representa um ganho de carga de mais de US$ 1 milhão por navio. Na Amazônia, trafegam cerca de 1.300 embarcações por ano.

– A nossa intenção é ter uma previsão praticamente perfeita na barra norte – afirmou Caiaffa.

O prático Adonis dos Santos, também presente no evento, destacou que o conjunto de boias vai trazer mais previsibilidade para o carregamento das embarcações.
O comandante do 4º Distrito Naval, vice-almirante Valter Citavicius Filho, disse que a continuidade da ampliação do calado depende do prosseguimento dos estudos das marés, por meio de investimento e sinergia dos interessados, porque a Marinha carece de recursos. Ele explicou que o arco lamoso sofre grande descarga de sedimentos do Rio Amazonas, que tem uma das maiores vazões do mundo.

O diretor de Hidrografia e Navegação da Marinha, vice-almirante Edgar Luiz Siqueira Barbosa, complementou dizendo que três componentes tornam a área ainda mais complexa: a maré astronômica, gerada por forças gravitacionais no sistema Terra-Lua-Sol (essa já bem conhecida); a maré meteorológica, influenciada pelos fortes ventos; e o nível do Rio Amazonas, em função do regime de chuvas.
O presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) e diretor da Cargill, Clythio Backx van Buggenhout, ressaltou a parceria da praticagem na otimização da logística, mas revelou que a empresa, que opera um terminal graneleiro em Santarém (PA), contratou duas consultorias para também estudar o problema.

Redundância é sempre bem-vinda – justificou.
O presidente do Conselho Nacional de Praticagem (Conapra), prático Ricardo Falcão, defendeu uma interlocução maior dos setores e a participação do agronegócio na solução dos desafios.

Não resta dúvida da capacidade técnica da Marinha, da praticagem e de outros brasileiros. Falta todos estarem na mesma mesa, pensando em como cada um pode contribuir com o outro. Já o dono da carga precisa enxergar que os gargalos são pequenos e que investir em parceria com a Marinha trará rentabilidade para o próprio negócio – afirmou Falcão, acrescentando que é possível chegar a um ganho de calado de um metro e meio na barra norte, sem navegar em lama.

De acordo com o diretor executivo do Movimento Pró- Logística de Mato Grosso, Edeon Vaz Ferreira, os navios saem com 25% da capacidade ociosa dos portos do Arco Norte, situados acima do paralelo 16. A progressão do calado é essencial para o escoamento da crescente produção do agro. O Mato Grosso, principal produtor, responde por 72 milhões de toneladas de grãos e a estimativa é alcançar 120 milhões em 2030, sendo que dez anos depois 60 milhões serão exportados pelo Arco Norte, segundo Edeon.
Em 2020, o Arco Norte igualou a movimentação de soja e milho com o Porto de Santos, com 31,9% ou 42,3 milhões de toneladas do total embarcado no Brasil, o dobro de 2009, quando foram movimentadas 7,2 milhões de toneladas, de acordo com a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, disse que a pavimentação da BR-163 até os terminais de transbordo em Miritituba (PA) reduziu em 30% os custos de frete, puxando uma redução no país de 11%. Dos terminais, a produção do agro segue em barcaças pelo Rio Tapajós, com destino a Santarém (PA), Santana (AP) ou Barcarena (PA) para exportação.

Pela primeira vez foi mais barato exportar do Centro-Oeste para a China do que a partir do Meio-Oeste dos Estados Unidos – assinalou.
Também participaram do Norte Export, edição regional do Fórum Nacional de Logística e Infraestrutura Portuária (Brasil Export), o diretor do Conapra, prático João Bosco (ZP-19); o secretário executivo da entidade, Arionor Souza; e os práticos Luiz Omar Pinheiro (ZP-1) e Luiz Marcelo Salgado (ZP-3). No primeiro dia, houve uma visita técnica de ferry-boat de Belém aos terminais de Vila do Conde (PA).

Pré-lançamento do 2º Festival Gastronômico em Oiapoque, acontece nesta quarta (21)

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Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae), Prefeitura Municipal de Oiapoque (PMO) e Associação Comercial e Industrial de Oiapoque (Acoi), realizam o pré-lançamento do Festival Gastronômico – Sabores da Fronteira, no Escritório Regional do Sebrae, nesta quarta (21), às 15h. O município de Oiapoque está localizado a 590Km de Macapá, na fronteira do estado com a Saint George, território Francês.

Festival com o slogan ‘Sabores da Fronteira’ promovido pelo Sebrae, prefeitura e ACOI garante movimentar a economia do setor durante três dias e proporciona inovação, resgate gastronômico e empreendedorismo

Segundo o diretor-superintendente do Sebrae no Amapá, Waldeir Ribeiro, o evento valoriza a gastronomia local e principalmente, o pequeno negócio; potencializa a comercialização de produtos fora do lar; e promove o consumo de alimentos prontos no município. “É nesta ocasião, que todos podem experimentar novos sabores e fazer uma imersão na nossa cultura, e se apropriar de experiências únicas. Oiapoque, forma um mosaico de influências gastronômicas, com pessoas de diferentes regiões do país, que moldam com originalidade, a forma de fazer a gastronomia na fronteira”, disse o diretor-superintendente do Sebrae no Amapá, Waldeir Ribeiro.

Segundo o diretor-superintendente do Sebrae no Amapá, Waldeir Ribeiro, o evento valoriza a gastronomia local e principalmente, o pequeno negócio;

Festival

O 2º Festival Gastronômico – Sabores da Fronteira, com formato Drive-Thru, acontece no período de 29 a 31 de outubro, das 19h a 0h. O evento possui dois (2) eixos de atuação – Degustação e Atração Cultural; reúne 20 empresas dos segmentos restaurantes regionais, sorveterias, docerias e pizzarias; promove a culinária local e apresenta as tradições e manifestações regionais, por meio da degustação de pratos a base de produtos e ingredientes regionais, nacionais e internacionais, comercializados a um preço acessível no valor de R$ 25 reais.

Estrutura

Estrutura de montagem com 20 estandes para expositores, um (1) estande institucional e um (1) palco para atração cultura, entretenimento e valorização da arte, com a participação de músicos/compositores do município de Oiapoque, de forma presencial.

Censo

De acordo com a gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae no Amapá (UPP), Célia Almeida, o setor de alimentação fora do lar no Brasil é o quinto maior do mundo, possui 1 milhão de negócios e 6 milhões de postos de trabalho. No Amapá, os dados do Censo do Turismo 2019, apontam que o setor de alimentação fora do lar, que compreende todas as empresas que produzem e comercializam alimentos prontos, somam mais de 1.400 empresas ativas, as quais possuem postos de trabalho formal, recolhem os tributos e contribuem para o desenvolvimento econômico de forma justa, respeitando a legislação em vigor e gerando mais de 16 mil empregos formais.

Sesc Amapá abre credenciamento de artistas para compor a programação cultural

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O Serviço Social do Comércio – Sesc abriu chamamento para que artistas façam o credenciamento a fim de atender a demanda de eventos culturais da instituição. As inscrições podem ser realizadas pelo formulário online ou presencialmente por meio da entrega dos formulários anexos no edital. Não haverá critério de competição entre os artistas, que serão contratados quando a atividade artística estiver envolvida com a finalidade do evento.

Podem se inscrever pessoas físicas e jurídicas que tenham trabalhos nas áreas de artes visuais, artes cênicas, audiovisual, literatura e música.

Podem se inscrever pessoas físicas e jurídicas que tenham trabalhos nas áreas de artes visuais, artes cênicas, audiovisual, literatura e música. Para a realização da inscrição no credenciamento os artistas e/ou produtores devem preencher o formulário de inscrição do proponente, cadastro de proposta artística, autorização de uso de voz e imagem, autorização de depósito em conta corrente, declaração de representação e exclusividade e o material de apresentação.

Acesse o edital do processo seletivo em: https://www.sescamapa.com.br/processo-seletivo/chamamento-publico-para-credenciamento-de-artistas-e-profissionais-de-arte-cultura-em-todas-as-suas-manifestacoes-e-linguagens

Ifap abre vagas para professor substituto com salário de até R$ 6 mil

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O Instituto Federal do Amapá (Ifap) publicou, o , edital para seleção de professores substitutos visando o preenchimento de 16 vagas, distribuídas entre cinco de suas unidades. A remuneração vai de R$ 3.588,85 a R$ 6.289,21, dependendo da titulação do candidato. As áreas contempladas são: Biologia, Construção Civil, Comunicação Social, Filosofia, Gestão/Administração, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Recursos Naturais. Os candidatos interessados em uma das vagas devem realizar a inscrição, que custa R$ 100, até o próximo dia 24/7 exclusivamente neste link: https://ifap.edu.br/index.php/component/content/article?id=1416

O referido processo seletivo para docentes será composto por duas etapas: a entrevista, que será feita através da plataforma Google Meet e terá caráter classificatório e eliminatório; e a prova de títulos, de caráter classificatório.

Confira o edital aqui: https://ifap.edu.br/index.php/publicacoes?start=10 

PF investiga garimpo ilegal em terra indígena no Oiapoque

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, dia 20/07, a Operação Kijkoveral*. O objetivo é desarticular organização criminosa que explora
garimpo ilegal no interior da Terra Indígena do Uaçá, no município de Oiapoque/AP. Cerca de dez policiais federais deram cumprimento a dois mandados de busca e apreensão em residências, sendo uma na capital do estado e outra no município que fica no extremo norte amapaense.

Os trabalhos são resultado de operação conjunta da Policia Federal, Exército Brasileiro e FUNAI, que, no último mês de junho, identificaram atividade garimpeira irregular nointerior da Terra Indígena Uaçá. Após a diligência, a PF iniciou investigação que culminou na operação de hoje, já que as apurações confirmaram a ocorrência da extração ilegal de ouro. O maquinário empregado foi financiado por empresário do município do Oiapoque, que lucrava com
a mão de obra indígena.

Os crimes investigados são o de usurpação de patrimônio da União, extração ilegal deminério e organização criminosa, com penas que podem chegar a 13 anos de reclusão e pagamento de multa.

Kijkoveral era o nome de uma cidade que os holandeses tentaram fundar na região da
Guiana. A economia dessa cidade giraria em torno da exploração de mão-de-obra
indígena em garimpos de ouro.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

Polícia Federal combate fraude no recebimento de benefício do auxílio emergencial do COVID-19 com cumprimento de mandados de busca e apreensão em Macapá/AP e em Ciudad del Este – Paraguai

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A Polícia Federal no Amapá deflagrou na data de hoje (20) a Operação Ego, para combater associação criminosa responsável por fraudes no recebimento do auxílio emergencial, decorrente da pandemia do COVID-19.A operação policial é fruto do trabalho conjunto da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, instituições que participam da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE).

Cerca de 30 policiais federais deram cumprimento a sete mandados de busca e apreensão em Macapá/AP e um mandado de busca e apreensão em Ciudad del Este, no Paraguai. O cumprimento do mandado de busca e apreensão no Paraguai contou com o apoio do Ministério Público Paraguaio e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas – SENAD, por meio da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional da Polícia Federal, o Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça, da Adidância da PF no Paraguai. A investigação apontou a existência de uma associação criminosa formada por quatro pessoas, alguns com vínculo familiar, residentes em Macapá/AP, responsáveis por utilizarem-se de trinta e cinco contas CAIXA TEM de terceiros, de diversas localidades do país, entre 29/05/2020 e 08/06/2020, obtendo, pelo menos, R$ 65.582,10 (sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e dois reais e dez centavos) de forma fraudulenta.

A PF identificou que a quadrilha realizava o cadastro da “conta-vítima” no aplicativo CAIXA TEM e quando o recurso era disponibilizado (na conta-vítima) realizavam imediatamente pagamentos e transferências, como forma de camuflar a fraude, direcionando os valores, ao final das operações, para contas dos investigados. Quando as vítimas, que tinham seus dados usados pelos investigados, requeriam o benefício, descobriam que supostamente já tinham recebido.

No decorrer da investigação a PF identificou que um dos suspeitos foi morar no Paraguai, e adotou as medidas necessárias de cooperação jurídica e policial internacional. Os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato majorado, associação criminosa e lavagem de dinheiro, e se condenados poderão cumprir pena de até 20 anos de reclusão.

Ego – expressão do latim que indica aquele que só trata dos próprios interesses, desprezando necessidades alheias, sem compromisso moral e altruísta em relação ao próximo.

 

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

Novo decreto estadual flexibiliza medidas e autoriza retorno gradual das aulas presenciais em agosto

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O governador, Waldez Góes, assinou nesta segunda-feira, 19, o Decreto nº2498 que flexibiliza os horários de funcionamento do comércio e autoriza o retorno gradual das aulas presenciais nas redes pública e privada em agosto. A queda na transmissão da covid-19 e o alcance da vacinação no Amapá permitem os avanços. A decisão foi tomada em conjunto com as prefeituras e o Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (Coesp) e é baseada na evolução positiva do cenário da pandemia no Amapá, que apresenta taxa de retransmissão menor que 1 há seis semanas; e queda consistente no número de óbitos, internações e de novos casos da doença; resultado das medidas de proteção à vida e à economia adotas pelo governo estadual.

Documento foi assinado nesta segunda-feira, 19. Queda na transmissão da covid-19 e o alcance da vacinação no Amapá permitem os avanços, segundo o GEA.

Leia o decretos e anexos aqui:

https://drive.google.com/file/d/1Y8zYW3C6iGfzt3piZs_mV3OnO0YfPo3Q/view

https://drive.google.com/file/d/1lP7h0_SoJ9hKB7FTM17fO-A88uegLei4/view

Além disso, a imunização contra a covid-19 avança no o estado: 42,80% do público vacinável já recebeu pelo menos a primeira dose de um dos imunizantes disponíveis no estado.

Além disso, a imunização contra a covid-19 avança no o estado: 42,80% do público vacinável já recebeu pelo menos a primeira dose de um dos imunizantes disponíveis no estado.

“Estamos há cerca de quatro meses com segurança no cumprimento das regras sanitárias, aumento da taxa vacinal e com reflexo direto nos indicadores que apontam uma redução na transmissão do vírus. Isso nos garante uma previsão de retormada segura, mas gradual, das aulas, do comércio, e de diversos setores do serviço público”, disse o governador.

Outras medidas

De acordo com o novo Decreto, eventos sociais, corporativos, técnicos e científicos seguem autorizados para o período de 7h às 23h com 50% de ocupação máxima de espaço. No caso dos eventos sociais, o limite é de 100 participantes e 10 funcionários.
Já para os eventos corporativos, técnicos ou científicos, o limite é de 150 participantes e 10 funcionários

Leia o parecer técnico aqui:

https://drive.google.com/file/d/1hmWkNakzYfjwsBqWWEn7Bw07opB5UmR7/view

No decreto em vigor, aumenta em 30 minutos o horário de funcionamento de restaurantes, churrascarias, lanchonete e similares, que agora será das 10h até às 23:30h. O horário de funcionamento dos shoppings centers agora é das 10h às, 21h e dos supermercados, das 7h às, 20h.
A não circulação de pessoas em praças, calçadas, logradouros e vias públicas se mantém das 0h até às 5h manhã (toque de recolher), exceto em casos de emergência.

Lei seca

A venda de bebidas alcoólicas segue permitida, vedado o consumo desses produtos no interior dos estabelecimentos e em locais públicos.

Santana vacina população de 28 anos contra a covid-19 nesta terça, 20

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A população que reside no município de Santana com idade a partir de 28 anos sem comorbidade, já pode garantir a primeira dose da vacina contra a Covid-19 a partir desta terça-feira, 20 de julho. A Prefeitura de Santana convoca homens e mulheres deste grupo a comparecerem aos postos de vacinação munidos de documento de identidade com foto, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência para receber a vacina. São esperadas cerca de 2.337 pessoas desta faixa etária.

A imunização acontece de 8h às 13h no drive thru e ponto fixo em frente à Prefeitura de Santana e Policlínica Drº Alberto Lima. Também passa ser um ponto de vacinação, a Casa da Juventude (CAJU), localizada a rua Euclides Rodrigues, 1397, no bairro Nova Brasília. Quem não puder comparecer aos postos de vacinação pela manhã, poderá ir à Unidade Básica de Saúde Antônio Serieiro, localizada na avenida Maria Colares, no bairro Nova Brasília, no horário de 14h às 17h.

A secretária de Saúde, Ithiara Madureira, reforça que o município amplia o acesso à vacina conforme o número de doses disponíveis para o atendimento dos grupos, sem comprometer o quantitativo exclusivo para as segundas doses. “Todos os avanços de faixa etária são planejados e executados com muita responsabilidade. O município segue vacinando além do público sem comorbidade, todas as pessoas que fazem parte de grupos já convocados pela prefeitura e que por algum motivo ainda não compareceram ao posto de vacinação”, explicou.

Até esta segunda-feira (19), Santana já recebeu 64.569 doses de imunizantes contra a covid-19. Das doses recebidas, 54.081 já foram aplicadas, sendo 40.747 como primeira dose (75%) e 11.561 pessoas já completaram o esquema vacinal com a segunda dose (21%).

Segundas doses

As segundas doses estão disponíveis nos pontos de vacinação da Prefeitura de Santana e Policlínica Alberto Lima, que contam com os imunizantes CoronaVac e Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, os únicos que já têm público apto a receber a segunda dose, neste período em Santana.

 

Operação Covid: em continuidade à fiscalização do MP-AP, o fim de semana resulta em prisões, interdição e multa de estabelecimentos comerciais

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A Operação Covid-19, de fiscalização do cumprimento das medidas sanitárias para evitar a proliferação do coronavírus e verificar a efetividade dos Decretos Estadual e Município de Macapá, teve continuidade nos dias 16, 17 e 18. As equipes, sob a coordenação da promotora de Justiça Andrea Guedes, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MP-AP) e do Núcleo de Inteligência do Ministério Público (NIMP), inspecionaram diversos bares, restaurantes e pontos comerciais, como mercantis e distribuidoras de bebidas.

As forças de Segurança Pública se dividiram em duas equipes para fiscalizar regiões da capital. Durante a fiscalização, ocorreram flagrantes de aglomerações, pessoas sem uso de máscara, estabelecimentos funcionando fora do horário permitido e identificação de festas clandestinas. Algumas pessoas foram presas em flagrante, delito com base no Art. 268 do Código Penal e na Lei Federal n. 13.979 de 2020.

Os locais foram multados pela equipe de fiscalização em virtude do descumprimento do decreto, uma vez que estavam funcionando além do horário permitido e excediam o limite máximo de 50% de ocupação, causando aglomeração de pessoas e sem seguir os protocolos de segurança estabelecidos.

Na sexta-feira (16), a equipe constatou aglomeração e excesso de lotação em três restaurantes da Zona Sul e Centro. Os gerentes de cada estabelecimento foram conduzidos ao Ciosp por descumprimento dos Decretos Estadual e Municipal de combate à covid.

Em ato contínuo, a fiscalização se dirigiu até um restaurante localizado na Rua Santos Dumont, que estava funcionando sem o alvará, e o gerente foi advertido verbalmente. Também foi realizado o fechamento de mais um restaurante por estar funcionando fora do horário permitido. Por fim, foram dispersadas duas aglomerações de pessoas em via pública, uma no final da avenida Pedro Américo, no bairro Jesus de Nazaré, e outra no residencial Mucajá.

Ainda na sexta-feira, atuando na Zona Norte e em parte Central, a operação teve início às 21h, sendo 4 estabelecimentos fiscalizados, multados e interditados por funcionarem com capacidade além da permitida e fora do horário estabelecido. Sendo 3 deles no bairro Trem e um deles no Brasil Novo. O valor das multas chegou a R$ 3 mil e um dos estabelecimentos estava funcionando com quase 40 pessoas aglomeradas.

Já no sábado (17), a fiscalização começou por estabelecimentos do Centro de Macapá. Cinco locais receberam recomendações por não respeitarem, por exemplo, o distanciamento necessário das mesas. Na orla da Zagury, um restaurante foi autuado por comportar quase 30 pessoas aglomeradas. O dono do local alegou que os clientes faziam parte de um time de futebol e logo em seguida recebeu a autuação. Durante a fiscalização, foram visitados estabelecimentos dentro dos conformes da lei e um que funcionava sem alvará. Apesar disso, a gerente foi somente advertida.

Durante a noite de fiscalização, dois estabelecimentos foram autuados e multados por funcionarem após às 23h. No fim das inspeções no Centro, a equipe descobriu o acontecimento de uma festa de aniversário, fora do horário permitido e com aglomeração de pessoas. A festa foi encerrada.

Na mesma noite, desta vez na Zona Norte, aconteceram duas dispersões de populares que estavam se aglomerando e bebendo em local proibido, uma no Complexo do Jandiá e outra na Praça do Jardim I. O dono de um bar que funcionava de maneira irregular, na Avenida Santos Carvalho Lopes, no bairro Pantanal, foi instruído a fechar. Um outro bar, no Jardim I, e um minibox, no bairro Boné Azul, foram autuados e interditados.

No domingo (18), a equipe da Zona Sul dispersou banhistas na Fazendinha, orientou o gerente de um clube localizado na Rodovia Duca Serra e dispersou quase 200 pessoas aglomeradas em uma festa automotiva, na parte central da cidade. Neste último caso, cada proprietário foi multado em R$ 5 mil e o organizador da festa foi conduzido ao Ciosp.

Na Zona Norte, as equipes coordenadas pelo promotor de Justiça Rodrigo Assis, iniciaram a fiscalização pelo Canal do Jandiá, onde nenhuma irregularidade foi detectada. Já no balneário Curiaú, três restaurantes foram notificados para apresentar os alvarás de funcionamento. Uma denúncia foi atendida no Residencial Terra Nova, onde haviam algumas pessoas tomando banho em um lago, logo sendo dispersadas.

“Estamos empenhados em vencer a guerra contra a Covid-19. Com a ajuda dos parceiros dessa fiscalização, continuaremos nos esforçando para poder salvar as vidas, mesmo que para isso tenhamos que seguir a conduzir às Delegacias de Polícia os irresponsáveis, sejam eles frequentadores ou proprietários dos locais interditados ou em situação de funcionamento irregular, além da aplicação de multas”, salientou a coordenadora do Gaeco/MP-AP e NIMP, promotora de Justiça Andrea Guedes.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Amapá recebe reforço de 100 mil doses de vacina contra o sarampo

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O Amapá recebeu no último fim de semana, 100 mil doses da vacina tríplice viral doadas pelo Governo do Estado Pará. As vacinas serão utilizadas para reforçar o combate ao surto de sarampo que aflige a população amapaense. A doação é resultado de uma articulação do Governo do Amapá, através da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS), junto ao governo paraense.

As vacinas são fruto de articulação do Governo do Amapá junto ao governo paraense que fez a doação dos imunizantes.

Já foram registrados 390 casos de sarampo em todo estado, por isso equipes de vacinadores do Governo do Estado vêm desenvolvendo ações de vacinação em vários municípios.

 

A SVS coordena pontos estratégicos de vacinação nas cidades de Macapá e Santana como os que foram montados no Macapá Shopping e Superfácil. Em Oiapoque as equipes têm percorrido a área rural, ribeirinha e as localidades mais isoladas do município.

Com essas doses de vacinas doadas pelo Pará, em breve as equipes de vacinadores estarão chegando aos demais municípios com o objetivo de imunizar a população em geral.

“O sarampo é uma doença altamente contagiosa e pode ser letal, principalmente para as crianças, mas pode ser prevenida com vacina. Por isso nossa meta é ampliar a cobertura vacinal para toda população e assim vencer o surto e erradicar novamente o sarampo do Amapá”, comentou Dorinaldo Malafaia, superintendente da SVS.

As equipes de vacinadores do Governo do Estado também têm auxiliado os municípios em outras coberturas vacinais como influenza e covid-19, além de dar reforço no registro das pessoas vacinadas e seguirão disponíveis para contribuir com todos os municípios na execução das ações.

 

 

 

 

MP-AP reúne com diferentes instituições para fortalecer atuação conjunta de combate à violência contra mulheres

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O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da titular da 2ª Promotoria da Mulher de Macapá, promotora de Justiça Andréa Guedes, reuniu com representantes de diferentes instituições da rede de enfrentamento à violência contra o público feminino. O diálogo visa traçar ações de prevenção e aprimorar as articulações interinstitucionais em prol do fortalecimento da rede de proteção.

O diálogo visa traçar ações de prevenção e aprimorar as articulações interinstitucionais em prol do fortalecimento da rede de proteção.

A promotora Andréa Guedes, na última terça-feira (13), reuniu com a ex-deputada federal Fátima Pelaes, representante da Virada Feminina, um movimento nacional de empoderamento feminino. O grupo realiza eventos anuais de mobilização, com oficinas e capacitações para mulheres em situação de vulnerabilidade.

Na quarta-feira (14), visitou a Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para Mulheres (Sepm), a promotora conheceu a equipe que atua na linha à frente da secretaria e como o trabalho é realizado na prestação dos serviços de atendimento às vítimas, através do protocolo unificado da Rede de Atendimento à Mulher Estadual (RAM), pelos Centros e pelo Núcleo de Acolhimento às Mulheres Amapaenses Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (AMA-LBTI), inaugurado em 28 de junho.


Na oportunidade, a membro do MP-AP, visitou as dependências das obras de revitalização do novo Centro de Atendimento à Mulher e à Família (Camuf), que fica ao lado da Sepm. A previsão de inauguração do centro está definida para o mês de novembro deste ano, em alusão aos 16 dias de Ativismo e combate à violência contra mulher.

No encontro, estavam presentes também: Núbia Gonçalves e Rosana Picanço, coordenadoras do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) e Camuf, respectivamente; Lucianne Gomes, articuladora da Rede de Atendimento à Mulher; Dandara Souza, coordenadora do Ama/lbti; Renata Apóstolo Santana, secretária de Políticas para mulheres e demais equipes.

A promotora assegurou a importância da atuação entre instituições públicas e entidades para solidificar a assistência qualificada às mulheres em situação de violência. “Precisamos dessa união. Sozinhas não fazemos políticas públicas”, afirmou Andréa Guedes.

Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

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“Falta comida, emprego e saúde”, diz Randolfe ao votar contra o Fundo Eleitoral de R$ 6bi

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O aumento do valor a ser repassado ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado fundo eleitoral, gerou reação de senadores durante a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2022. O PLN 3/2021, aprovado pelo Congresso Nacional, criou uma fórmula para o cálculo do montante a ser repassado ao fundo, que vai passar de R$ 2 bilhões para R$ 5,3 bilhões.

Em sua rede social, Randolfe protestou contra o aumento, que representa quase o triplo do repassado no pleito municipal de 2020.

“Não há o que se discutir! Triplicar o fundo eleitoral é um absurdo! Diante de uma pandemia, onde estamos correndo contra o tempo para salvar vidas, é um escárnio! Falta comida, emprego, saúde para o povo!”, criticou o senador do Amapá no Twitter.

Polícia Federal combate fraude ao Seguro Defeso

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A PF deflagrou na manhã desta sexta-feira, dia 16/07, a segunda fase da
Operação Stargazer. O objetivo é reprimir as ações de um grupo suspeito de fraudar o
Seguro Defeso. Este benefício é pago pelo governo aos trabalhadores que vivem da
pesca, no período em que eles não podem exercer suas atividades para fins de proteger
as espécies.


Policiais cumpriram um mandado de busca e apreensão na residência de um servidor do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), localizada em Macapá/AP.
Documentos apreendidos na primeira fase da operação, ocorrida em dezembro de 2019,
indicaram que, possivelmente, este agente público – em conjunto com membros de uma
colônia de pescadores – agiria para desviar recursos do seguro destinando a pessoas que
não teriam direito a recebê-lo.

As investigações apontaram que o presidente da referida colônia de pescadores, que foi
investigado na primeira fase da Stargazer, recrutava, com apoio de seus filhos, pessoas
que não trabalhavam como pescadores para inserir seus nomes nos sistemas do
governo. Com isso, indivíduos passavam a receber indevidamente o seguro.

Nas análises de material arrecadado pela Polícia Federal na primeira fase da operação,
foram identificadas conversas entre servidor do MAPA e pessoas que estavam sob
investigação. Nos diálogos, verificou-se que o agente público vazava informações
confidenciais de pessoas cadastradas nos sistemas.

Os crimes investigados são os de estelionato majorado, advocacia administrativa (no
caso do servidor do MAPA) e associação criminosa.

*Stargazer é um peixe que se enterra sob areia ou lama para surpreender suas presas,
numa ação que remonta à forma ardil com que as pessoas investigadas atuam.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

 

Deputado Paulinho Ramos destaca importância do Gabinete da Mulher, Criança e Adolescente, em Oiapoque

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O deputado estadual Paulinho Ramos participou nesta quarta-feira, 14 de julho, da inauguração do Gabinete da Mulher, Criança e Adolescente no município de Oiapoque, distante 577 quilômetros de Macapá. O espaço fica localizado no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) do município. A sala inicia uma nova etapa da rede de proteção à família.


“Este espaço será de acolhimento e amparo para que muitas vítimas denunciem. E essa união dos poderes é a garantia de melhoria para o bem-estar da população. Com certeza, vou reverberar essa iniciativa em todo o estado”, destacou o deputado Paulinho Ramos.


A ideia do espaço mais humanizado, seguro e discreto foi do delegado Charles Correa, que buscou parcerias com o Poder Judiciário, Assistência Social, CRAM e Conselho Tutelar. A proposta do Gabinete é ampliar o atendimento para casos na fronteira, como exploração sexual e laboral e tráfico internacional.

“Este é um passo simples, porém muito valioso para o atendimento à população. Vamos conseguir ampliar nosso atendimento em um ambiente mais digno, reservado e equipado para demandas mais delicadas que ocorrem na fronteira do Brasil”, pontuou o delegado Charles.

Durante a inauguração, o deputado Paulinho colocou o Poder Legislativo estadual à disposição da população do município de Oiapoque, assim como destacou que o Parlamento segue na busca de melhorias para todo o estado, especialmente para as comunidades mais distantes e carentes.

A sala já recebeu as primeiras demandas de violência doméstica e funcionará durante 24 horas no Ciosp do município de Oiapoque (Rua Joaquim Caetano da Silva, 715, Centro).

Assessoria de Comunicação
Deputado Paulinho Ramos
Cássia Lima – Assessora
Contato: (96) 98104-9355
Nagib Comunicação e Marketing

Com recursos articulados por Davi, Mazagão começa a construir o seu primeiro anfiteatro

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Com recursos articulados pelo senador Davi Alcolumbre (Democratas-AP), no valor de R$ 1 milhão e contrapartida municipal de R$ 10 mil, o prefeito Dudão Costa (PSL) assinou, nesta terça-feira (13), a ordem de serviço para a construção do anfiteatro de Mazagão. A partir de agora são seis meses para a obra ficar pronta e ser entregue à população.

“Mazagão tem 251 anos de história. A articulação política com o senador Davi, que entendeu a importância da construção de um espaço para a realização de eventos culturais e também religiosos, foi fundamental para que a gente pudesse hoje assinar a ordem de serviço para construir o anfiteatro da cidade”, diz Dudão.

O prefeito explica que, basicamente, o anfiteatro é uma área para eventos, composta de palco e área aberta para até 20 mil pessoas, com concha acústica, palco e quiosques com banheiros.

“Digo sempre que trabalho todos os dias pelo Amapá e pelos amapaenses. Os prefeitos estão a serviço dos seus municípios, sabem exatamente o que querem os seus moradores. Por isso, quando o prefeito Dudão me falou da importância de construir um espaço para a realização de eventos com estrutura e segurança, não pensei duas vezes e logo trabalhei para viabilizar os recursos para a construção do anfiteatro de Mazagão”, explicou o senador Davi.

Assessoria de Imprensa
Davi Alcolumbre

Pedra Branca do Amapari desponta como rota do ecoturismo do estado

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No Centro-Oeste do Amapá, Pedra Branca do Amapari é uma das cidades mais bem posicionadas da Amazônia. As belezas naturais cercadas pela imensa floresta chamam a atenção pela diversidade de fauna e flora, que agora começam a ser pensadas como a nova rota do ecoturístico do estado.

No Centro-Oeste do Amapá, Pedra Branca do Amapari é uma das cidades mais bem posicionadas da Amazônia.

No último final de semana, representantes da Abav, Sindetur, Abbtur, Senac, Observatório de Turismo, e guias de turismo, estiveram visitando o Vale do Amapari. Durante a visita, os participantes se surpreenderam com o potencial turístico do local, eles se aventuraram pelo rio Amapari e tiveram a oportunidade de conhecer corredeiras, trilhas e cachoeiras que deram espaço a esportes com caiaques e pranchas. Além disso, a culinária regional foi um show a parte, os atrativos e a comunidade local de cerca de 17 mil habitantes divididos em 12 comunidades da zona rural e urbana impressionaram os participantes.

Com 29 anos de instalação, o município de Pedra Branca do Amapari aposta em ações para mostrar sua diversidade natural, cultural e produtiva. “É uma beleza ímpar, um lugar ideal para fomentar o ecoturismo e alavancar o setor a nível nacional e internacional”, avalia a coordenadora Municipal de Turismo, Alcemira Miranda.
“Ficamos impressionados ao chegar aqui e poder observar como o município se desenvolveu de uns anos para cá. Pedra Branca tem hoje total possibilidade de se tornar uma potência no setor”, disse Gilson Torres, guia de turismo.

Para o turismo, o município possui uma variedade de bens e produtos que podem atrair pessoas do mundo todo. São inúmeras cachoeiras e corredeiras, o município também é uma das portas de entrada para o Parque do Tumucumaque e Reserva Natural Brilho de Fogo, além da gastronomia e artesanato local.
Todos os participantes da excursão realizaram testes para Covid-19.

Artistas lançam manifesto pelo impeachment de Bolsonaro. Durante o ato, será lançado o clipe “Desgoverno”, de Zeca Baleiro e Joãozinho Gomes

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Jair Bolsonaro deve ganhar nesta semana mais um pedido de impeachment simbólico para sua longa coleção na Câmara. Na quinta, 15, às 14h, artistas de diferentes setores vão realizar a entrega, no Congresso, do manifesto Artistas e Sociedade Pelo Impeachment.

Durante o ato, vai ser lançado um clipe dos compositores Zeca Baleiro e Joãozinho Gomes chamado “Desgoverno”

O texto, que recebeu mais de 30.000 assinaturas de artistas, representantes de movimentos sociais e setores da sociedade civil, será entregue aos parlamentares da minoria e oposição na presença de Aílton Graça, Julia Lemmertz, Matheus Nachtergaele, Roberta Estrela DÀlva, Zélia Duncan e Zahy Guajajara, que confirmaram participação no evento.

O ato será transmitido pelo YouTube e o encerramento do evento virtual será com o lançamento do clipe “Desgoverno”, composto por Zeca Baleiro e Joãozinho Gomes.

 

Fonte: Veja