Órgão pioneiro na realização de sessões virtuais e mistas, inclusive com transmissão ao vivo de sessões via Youtube no estado do Amapá (ainda em 2019, antes da pandemia impelir todos a isto), a Turma Recursal dos Juizados Especiais tem demonstrado que sua adaptabilidade ao emprego da tecnologia e do trabalho remoto ao longo da pandemia não prejudicou seus trabalhos e tende a se manter ao longo do tempo. Quem assegura é o atual presidente do órgão, juiz Reginaldo Andrade, titular do Gabinete Recursal 04 e presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Segundo o magistrado, a Turma Recursal já está praticamente com o Justiça 4.0, projeto do Conselho Nacional de Justiça para dinamizar tecnologicamente a prestação jurisdicional e o ampliar o acesso público a esta, implantada – faltariam apenas algumas questões normativas a acertar. “Já praticamos uma justiça 100% digital e todos os servidores e magistrados trabalham remotamente – só nos deslocamos quando alguma parte tem limitações de acesso à Internet ou à tecnologia necessária, pois não podemos deixar de atender ninguém”, assegurou.
O juiz comenta que apesar de a Turma Recursal normalmente não ter sessões com a presença das partes, no máximo um advogado fazendo sustentação oral, ele assegurou que “juízes e servidores estão acessíveis a todos por meio dos diversos canais de comunicação, como telefone fixo, celular, WhatsApp e Balcão Virtual”.
O magistrado lembrou que ao saber para qual Gabinete Recursal seu processo foi distribuído, e querendo falar com o juiz, “a parte só precisa buscar no botão do Balcão Virtual, na Página Inicial do Portal do TJAP, o caminho para a respectiva sala de atendimento do Google Meet, ou outro canal de atendimento, e falar conosco”.
Segundo o juiz Reginaldo Andrade, a demanda da Turma Recursal é predominantemente de ações cujo demandante é o público e o demandado é o Estado. “Em segundo lugar vêm as falhas de prestação de serviços bancários e de transportes aéreos, no âmbito do Direito do Consumidor”, complementou.
Localizada no Fórum Desembargador Leal de Mira, sede da Comarca de Macapá, a Turma Recursal dos Juizados Especiais é um colegiado jurisdicional de 2º Grau formado por juízes (e não por desembargadores) que tem como função julgar recursos contra decisões proferidas em 1º Grau por magistrados de todo o estado, em matéria de juizado. O órgão é formado por quatro Gabinetes Recursais com os seguintes titulares: Gabinete 01 – juiz Mário Mazurek; Gabinete 02 – juiz César Scapin; Gabinete 03 – juiz Luciano Assis; e Gabinete 04 – juiz Reginaldo Andrade (presidente do órgão).
As sessões são realizadas todas as terças e quartas, sempre a partir das 08 horas. A unidade também realiza sessões do Plenário Virtual, no qual são julgados os processos de temas mais pacificados entre os componentes da Turma Recursal e que não têm pedido de sustentação oral por parte de advogados, começam na sexta-feira de uma semana e terminam na quinta-feira da semana seguinte.
“Durante esse período cada gabinete deposita seu voto no plenário virtual, com a composição de três juízes: o relator e dois vogais. Se o advogado requerer 24 horas antes de ser publicado o advogado requerer a sustentação, é retirado da pauta virtual e vai para a sessão por videoconferência”, concluiu o juiz Reginaldo Andrade, titular do Gabinete Recursal 04 e presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais.
Abaixo, confira os principais canais de comunicação com a Turma Recursal:
Secretaria da Turma Recursal de Macapá
Celular/WhatsApp: (96) 98400-6684
E-mail: [email protected]
Balcão Virtual/GoogleMeet:https://meet.google.com/bee-nvnq-fud
Gabinete 01 da Turma Recursal – Juiz Mário Mazurek
Celular/WhatsApp: (96) 98400-6684