Categoria: Política

Davi Alcolumbre é o lider do União Brasil no senado

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Davi Alcolumbre

O amapaense Davi Alcolumbre (AP) é o líder do União Brasil no Senado. O parlamentar foi escolhido pelos colegas e será o primeiro líder a representar o novo partido, que se formou após a fusão, em fevereiro, do Democratas e PSL. De perfil pacificador, Alcolumbre garante que sua gestão será pautada, como sempre, no diálogo, na conciliação e na boa convivência com os colegas. “Recebo essa nova missão com muito orgulho e ciente da responsabilidade que é representar meus colegas no Senado Federal. Como sempre, estarei aberto ao diálogo com todos para decidirmos, juntos, o que é melhor para nosso partido”, disse o senador.

O União Brasil conta, agora, com oito senadores, tornando-se a quarta maior bancada da Casa. Segundo Davi Alcolumbre, o principal desafio do Legislativo, neste momento, é focar em pautas que promovam o desenvolvimento econômico, ajudando as famílias a saírem da crise agravada pela pandemia da Covid-19. “Nosso foco na liderança será orientar, trabalhar e lutar pelas pautas que sejam fundamentais para o crescimento do Brasil. Temos vivido momentos de grave crise econômica. Estados e municípios estão passando por grandes dificuldades e é nosso papel, como parlamentares, lutarmos pela recuperação da nossa economia”, disse.

Davi Alcolumbre, que já foi presidente do Senado no biênio 2019-2020, também é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma das mais importantes da Casa. Sua condução à frente do colegiado tem sido marcada pela maneira democrática ao ouvir tanto a base do governo quanto a oposição. “Meu perfil é de sempre ouvir todos os lados para tomarmos a melhor decisão e de forma democrática. Sempre. Nosso bloco está unido e com senadores fortemente compromissados com o futuro do Brasil”, destacou o líder do União.

No Amapá, PDT apresenta sua nominata para os cargos de deputado federal e estadual

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O Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Amapá liderado pelo governador do Estado Waldez Góes apresenta nesta terça-feira (12), a nominata de pré-candidatos aos cargos de deputado federal e estadual, no espaço Di Vetro, às 19h.


O ex- diretor do Detran delegado Inácio Maciel, ex-secretária de Educação Goreth Souza, vereador Dudu Tavares, outros ex- gestores do quadro do partido, como Josenildo Abrantes e Pedro Filé, a diretora técnica do Sebrae Marciane Santo são nomes fortes cogitados do PDT para disputar a eleição 2022.

Davi comemora transferência de terras para o Amapá: “estado passa a ser dono do que lhe pertence”

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O senador Davi Alcolumbre (União-AP) disse que a transferência de terras da União para o Amapá, oficializada na última quinta-feira (7), representa um momento histórico para o estado e o fim de uma luta de 30 anos do povo amapaense. “Hoje, finalmente, o Amapá passa a ser dono de suas terras”, frisou Alcolumbre, um dos principais articuladores, no Congresso Nacional, para a concretização “desse grande sonho do estado”. Em 2019, enquanto presidente do Senado e exercendo, interinamente, a Presidência da República, o parlamentar assinou o Termo de Cessão de Direitos e Doação das primeiras terras.

“Tudo isso foi construído no Congresso Nacional e resultado de muita união entre Parlamento, governos federal e estadual, que deram toda segurança jurídica para que nós pudéssemos conduzir esse processo”, disse Alcolumbre, em audiência, no Palácio do Planalto, com o presidente Jair Bolsonaro. Também estiveram presentes no encontro representantes da bancada federal do Amapá, como os deputados federais Luiz Carlos (PSDB), Leda Sadala (Avante) e Acácio Favacho (Pros); o governador Waldez Góes; o presidente nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Geraldo Melo Filho; o deputado estadual Jesus Pontes; entre outras lideranças políticas do estado.

Ao todo, o Termo de Cessão elenca 23 glebas a serem transferidas ao Amapá. Nesta quinta, foram entregues seis: Água Branca, Macacoari, Mazagão, Tartarugalzinho, Oiapoque e Tartarugal Grande, correspondente a 1,5 milhão de hectares. A expectativa é de que até o final do ano mais dez glebas sejam processadas, segundo o presidente nacional do Incra.

Para Davi Alcolumbre, a posse dessas terras pelo estado será primordial para garantir o crescimento socioeconômico dessas regiões e promover a geração de emprego e renda para a população.

“Estávamos pedindo muito pouco perto daquilo a que temos direito. O que queremos, como estado, é ser donos da nossa propriedade e ter nosso título. Que as pessoas tenham a possiblidade de produzir, de empreender, de gerar emprego e que possamos diminuir as desigualdades”, destacou o senador.

Em entrevista a jornalistas, no final da reunião, o governador Waldez Góes afirmou que o governo dará início à parte burocrática a fim de garantir a função social das terras cedidas. “Essas terras já transferidas são onde há maior densidade demográfica e já há também atividade produtiva das quais iniciaremos registro em cartório e as titulações para podermos dar a devida função social ao uso dessa terra, gerar emprego e renda”, destacou.

*Terras da União*

O Amapá tem 14 milhões de hectares de terras, mas apenas 10% pertencem ao estado. O restante ainda é vinculado à União. Isso porque, mesmo tendo deixado de ser território federal, em 1988, quase todas as terras ainda hoje estavam sob posse da União, limitando a atuação do estado sobre elas.

Segundo a legislação federal, as áreas transferidas deverão dar preferência a atividades agropecuárias, de desenvolvimento sustentável ou de regularização fundiária. Na prática, a posse das terras permitirá que os produtores rurais tenham acesso a crédito e financiamento bancários, fundamentais para o incremento de suas atividades. “Hoje é um dos dias mais felizes da minha vida e, com certeza, da vida do senador Lucas Barreto, que relatou esse projeto no Senado a meu pedido. Estou muito satisfeito com essa conquista coletiva, que era um sonho de 30 anos do povo amapaense”, concluiu Alcolumbe.

*Assessoria de Imprensa*
_Senador Davi Alcolumbre_

Deu ruim pra Damares. Vereadores de Macapá rejeitaram proposta de título de Cidadã Macapaense para a ministra

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Não foi dessa vez que a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves será agraciada com o título de Cidadã Macapaense. A maioria dos  vereadores de Macapá votaram contra e rejeitam a matéria de autoria do vereador Karlyson Rebouça, que foi que votou a favor. Os parlamentares municipais Paulo Nery e Luany Favacho também votaram a favor.

Inovação: Prefeitura de Santana traz o Robô Glória para o município

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A Prefeitura de Santana segue caminhando arduamente rumo à valorização e proteção da mulher santanense. Nesta terça-feira, 29 de março, chega até o Amapá o robô Glória, uma inteligência artificial, criada com foco de acabar com a violência contra mulheres e meninas. O sistema operacional da Glória busca, através de diversos projetos, coletar dados e aprende o melhor caminho para o combate à violência de gênero, através de histórias contadas.

A apresentação do robô será um dos destaques da 1.ª Feira Empreender Mulher de Santana, que acontece nos dias 30 e 31 de março, na quadra da Escola Estadual Augusto Antunes. A inteligência artificial é uma idealização da Professora Dra. Cristina Castro Lucas, da Universidade de Brasília (UNB), para acolher e educar mulheres de diversas idades e classes sociais.

Glória nasceu com o ideal de reduzir e também combater a opressão e violência física, psicológica e sexual contra mulheres. A partir da coleta de dados feita pelo sistema operacional, a Glória gera conteúdo educacional, criando uma rede de apoio com as ferramentas necessárias para a melhoria social. A plataforma é segura e de fácil acesso para mulheres em situação de vulnerabilidade e repressão, e está ligada a Organização da Sociedade Civil Glória, Associação em Defesa de mulheres e meninas, trazendo como objetivo, promoção a pesquisa e o teleatendimento em saúde de pessoas acomodadas em instituições e unidades de acolhimento, em regime de internação, como asilos, orfanatos, casas de acolhida de mulheres em circunstância de violência.

Entenda como o Robô Glória Funciona:

O teleatendimento ocorre através da plataforma digital desenvolvida exclusivamente pela Organização da Sociedade Civil Glória que conecta profissionais voluntários da área de saúde a pessoas em instituições de acolhimento.

Cada vez que uma pessoa interagir com a Glória, a informação trocada irá fazer parte do repertório do ‘software’ da plataforma, melhorando os próximos atendimentos. O teleatendimento se dá em uma cabine instalada em local público e seguro.

Objetivos específicos:

I – Assegurar o atendimento de saúde em instituições em situação de vulnerabilidade;
II – Reduzir o fluxo de atendimentos presenciais do Sistema Público de Saúde;
III -Prover, assegurado o direito de proteção dos dados dos atores envolvidos, dados e informações sobre a implementação do teleatendimento de saúde para fins de pesquisa em:
a)inclusão da experiência na grade curricular de formação de profissionais de saúde;
b) registros para embasamento de políticas públicas; e,
c) levantamento de dados sobre as comorbidades encontradas.

Renata Rodrigues
Prefeitura de Santana

Prefeitura de Macapá cria núcleo voltado ao combate da discriminação racial

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Como forma de combater os casos de discriminação racial na capital, a Prefeitura de Macapá criou um núcleo voltado ao combate e suporte às vítimas desta prática. A iniciativa será executada pelo Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Improir).


O núcleo terá duas unidades, uma no Improir, para acolher vítimas de discriminação, injúria racial e racismo. No local também será feita a coleta de depoimentos das vítimas, que serão encaminhadas para os órgãos competentes e para acompanhamento psicológico. O outro polo será instalado na Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal do Amapá (Unifap).

“O núcleo vem para cumprir um dos objetivos da Prefeitura de Macapá, que é o combater o racismo estrutural. Com isso vamos diminuir as desigualdades sociorraciais que ainda colocam a população negra macapaense em lugar de desvantagem em diversas instâncias”, ressalta a diretora-presidente do Improir, Maria Carolina Monteiro.

21 de Março

21 de março é o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1966, a data é uma referência ao Massacre de Sharpeville, ocorrido seis anos antes na África do Sul. Passadas exatas seis décadas do episódio, apesar dos avanços conquistados ao longo de todo este tempo, o marco segue sendo motivo muito mais para reflexão e luta do que qualquer comemoração.

Pré-candidata ao governo, Piedade Videira, se filia ao PSB no sábado, 19

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Neste sábado, 19, às 16h, professora Piedade Lino Videira, pré-candidata ao governo do Estado do Amapá irá se filiar ao Partido Socialista Brasileiro ( PSB), outros pré-candidatos também poderão se filiar durante o ato.

Todos os segmentos do partido, Mulheres, Negritude, LGBTQIA+, Sindical, Inclusão e Juventude, e os diretórios de todos os municípios do Amapá também estarão presentes. O evento acontecerá na sede do PSB, situada Av. Padre Manoel da Nóbrega, 903, Laguinho.

Perfil
Piedade Lino Videira é Mestre e Doutora em Educação Brasileira pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da Faculdade de Educação – FACED da Universidade Federal do Ceará – UFC. Professora Adjunta da Universidade Federal do Amapá Líder do Grupo de Estudo, Pesquisa, Extensão e Intervenção em Corporeidade, Artes, Cultura e Relações Étnico-Raciais com Ênfase em Educação Quilombola.

Mulher Negra, dançadeira de Batuque e Marabaixo, idealizadora da Companhia de Dança Afro Baraka (fundada em 30 de agosto de 2000). Autora dos dos Livros: Marabaixo, Dança Afrodescendente: Significando a Identidade Étnica do Negro Amapaense. Fortaleza: Edições UFC, 2009 e, Batuques, Folias e Ladainhas: A Cultura do Quilombo do Cria-ú em Macapá e sua Educação. Fortaleza: Edições UFC, 2012.

Serviço
Filiação da professora Piedade Lino Videira no PSB no Amapá
Hora: 16h
Local: Sede do PSB, situada Av. Padre Manoel da Nóbrega, 903, Laguinho.

Nomes de Piedade e Lucas Abrãao se consolidam dentro de seus partidos para disputa ao governo

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Os nomes de Piedade Videira e de Lucas Abrãao se consolidam dentro de seus partidos, PSB e REDE, respectivamente, como pré-candidatos ao governo do estado nas eleições deste ano.

Piedade é professora-doutora da Unifap, mulher, negra, elegante em tudo o que faz, e que conquistou posição politica e profissional pela via do estudo e  conhecimento.

Lucas Abrãao é graduado em Relações Internacionais, evangélico, já foi secretário de Assistência Social na gestão do ex-prefeito Clécio Luiz e milita politicamente no partido REDE, já há algum tempo.

Os dois ainda não pontuam nas pesquisas de consumo interno, mas devem crescer, claro. E por suas qualidades, seus nomes enriquecem o debate eleitoral.

 

Senador Lucas Barreto é condecorado com honraria da Ordem do Mérito da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público

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O senador Lucas Barreto do (Partido Social Democrático) pelo Amapá foi condecorado com a Medalha da Ordem do Mérito da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), na última quinta-feira (10). Ele recebeu a medalha das mãos do Procurador-Geral da República, Augusto Aras.

“Agradeço a honraria à diretoria CONAMP, na pessoa do seu Presidente, Dr. Manoel Murrieta, e asseguro que as pautas que envolvam as carreiras de estado e os servidores públicos sempre contarão com o meu total apoio”, enfatizou o senador.

Economia Criativa é a aposta de jovem empreendedor no Oiapoque

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Ascom-Clécio Luís 

Ao percorrer a Rua Barão do Rio Branco, na região central do Oiapoque, é comum avistar um jovem de roupa social, cabelo e barba bem feitos, atravessando a via com uma bandeja na mão, anunciando a plenos pulmões o seu “Mingau de Milho”.


O jovem é Dionatho Martins, de 27 anos. Paraense de nascimento, mora há 17 anos no Oiapoque com a mãe, a já conhecida Cleide do Tacacá. Ele conta que desde os 11 anos trabalha em casa, ajudando na produção e venda dos produtos.


“Eu aprendi a fazer as comidas quando minha mãe se acidentou. Fui pra cozinha e assim comecei a fazer pra me alimentar mesmo. Depois passei para os lanches e as comidas típicas. Hoje sei fazer tudo”, relata Dionatho.

Atendimento de excelência

Dionatho também trabalhou de garçom no Oiapoque. Foi aí que aprendeu que a boa apresentação e a excelência no atendimento faziam toda a diferença.

“Minha ex-patroa sempre me ensinou: ‘vista-se assim que é melhor’. Aí comprei a ideia e nunca mais tirei o uniforme”.


Além de vender no município, ele conta que junto com a mãe, já mandou maniçoba e tacacá para a Europa. “Tem gente que leva pra Paris e pra Caiena. Pessoal pede pra embalar pra viagem e a gente faz.”.

Durante sua imersão no Oiapoque, o ex-prefeito de Macapá, Clécio Luis, aproveitou e foi conferir de perto as delícias da Barraca da Cleide do Tacacá. E destacou: “Empreender requer doses de criatividade, qualidade e excelência naquilo que faz. E o Dionatho é um empreendedor que soube inovar e cativar seus clientes. Por isso precisamos apostar mais na economia criativa local”.

E qual a receita do Dionatho para tanto sucesso na cidade? Ele explica: “trabalhar na área da gastronomia é preciso ter boa aparência, estar sempre bem limpo e ter carisma”.

Ah, o tacacá da Cleide tá aprovadíssimo, hein!

 

 

(Pré) Candidatíssimo ao governo, Clécio Luis faz agenda em Brasília com direção nacional de partidos

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O pré-candidato ao governo do Amapá, Clécio Luis, fez agendas políticas importantes nesta quarta-feira em Brasília.
Primeiro com a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, e outros dirigentes nacionais do partido.


E depois, acompanhado do senador Davi Alcolumbre, Clécio esteve com o deputado Paulinho, presidente do Solidariedade.
Na pautas, as eleições do Brasil e do Amapá.

Randolfe se pronuncia, diz que não disputará o governo do Amapá e que vai compor equipe da coordenação da campanha de Lula

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Em discurso na tarde desta terça-feira (22), no Senado Federal, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) comunicou a decisão de aceitar o convite do ex-presidente Lula para integrar sua coordenação de campanha ao Palácio do Planalto nas eleições de outubro.

Randolfe discursou por cerca de 30 minutos e avaliou que o ano de 2022 será decisivo para o Amapá e para o Brasil.

“Afirmo que meu papel será muito mais útil nessa contenda em ajudar a construir um novo tempo para o Brasil, aceitando a convocação do presidente Lula, principalmente porque a superação desse atual tempo triste será fundamental para que o Amapá volte a crescer. São centenas de avanços que só se tornarão realidade após o fim do governo Bolsonaro.”, disse na tribuna do Senado.

 

*Governo do Amapá
Sobre a disputa local, Randolfe declarou que seus esforços serão também para manter a unidade dos partidos do campo democrático no estado.

“Para isso, humildemente, oferecemos o nome e a juventude de Lucas Abrahão para a candidatura ao governo. Trabalharei e sem arrogância e imposição procuraremos diálogos com o PSB, PT, PV, PCdoB, PSOL e MDB”, destacou.

Randolfe comentou também sobre a importância da superação do governo Bolsonaro para que o Amapá volte a se desenvolver.

“A realidade do Amapá não mudará se também não mudarmos o Brasil, desde a batalha de 15 de maio de 1895 (data da Batalha na Vila do Espírito Santo, que levou posteriormente ao reconhecimento do Amapá como território brasileiro) e a criação do território federal em 13 de setembro de 1943, os nossos destinos estão umbilicalmente cruzados. Tal qual no passado em outubro de 2022, os destinos do Amapá e do Brasil se cruzam. Desta feita apontando para o futuro”, declarou.

 

 

“

Casai Macapá é reinaugurada com emenda de 294 mil do Deputado Camilo Capiberibe

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Na manhã desta segunda-feira, 7, foi reinaugurada a Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai), no bairro Alvorada, em Macapá.

A obra de reforma foi realizada com emenda no valor de R$ 294 mil, do deputado federal Camilo Capiberibe (PSB/AP).

Na cerimônia de reinauguração, o Coordenador do Dsei Amapá, Roberto Wagner, acompanhou o deputado Camilo e apresentou toda a nova estrutura.

Toda a estrutura foi totalmente reformada e reparada, como rede elétrica, rede hidrossanitária, pintura, telhado, ampliação do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, além de mobiliário.

As malocas receberam ventiladores e tomadas para carregamento de celulares.

Os ambulatórios, cozinha, lavanderia e banheiros foram totalmente reformados.

No estado do Amapá são mais de 13 mil Indígenas, de diversas etnias. A Casai atende por dia aproximadamente 100 indígenas.

Somadas, as emendas do deputado Camilo para as comunidades indígenas ultrapassam 4 milhões de reais.

Nicole Lemos
Gabinete do deputado federal CamiloCapiberibe

Brasileiros que viveram no exílio no Chile, irão a posse de Boric. Capi é um deles

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Com a ditadura militar, vários políticos do Brasil seguiram para Santiago, onde viveram até a queda de Salvador Allende

Do Blog do Noblat

Brasileiros que enfrentaram a ditadura a partir do golpe de 1964 e que viveram exilados no Chile, do então presidente Salvador Allende, retornarão a Santiago para acompanhar a posse de Gabriel Boric, o ex-líder estudantil de esquerda, que venceu as eleições naquele país.

O ex-senador João Capiberibe, filiado ao PSB, é um deles. Perseguido pelo regime militar, ele se exilou no Chile, onde nasceram seus filhos gêmeos, um casal. Um deles é o atual deputado federal e também ex-governador do Amapá Camilo Capiberibe.

João Capiberibe contou ao Blog do Noblat que irá comparecer à posse de Boric com sua família. Outros brasileiros se organizam para acompanhar o evento naquele país.

Quem também viveu no exílio no Chile foram Cesar Maia e José Serra, que casou com uma chilena e também teve dois filhos. Maia, como Capiberibe, tem um casal de gêmeos nascido no Chile. Um deles é o ex-deputado Rodrigo Maia, que presidiu da Câmara dos Deputados.

Crédito – Blog do Noblat

https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/brasileiros-que-viveram-exilio-no-chile-irao-a-posse-de-boric

 

Senador Randolfe diz que apoio a Lula está decidido, mas ainda não sabe em qual papel pois a candidatura ao governo do Amapá não está decidida

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O senador Randolfe Rodrigues(REDE) falou hoje ao blog sobre as notícias que saíram na imprensa nacional nesta terça-feira, sobre fazer parte da coordenação  da campanha de Lula.

O senado da REDE confirmou que Lula manifestou a vontade de ele estar colaborando com a campanha e com o plano de governo do petista.

Mas Randolfe diz que ainda não pode definir seu papel, uma vez que, ainda não esta decidido se será ou não candidato ao governo do Amapá. “A vinda de Bolsonaro a Macapá, aumentou a pressão para que seu saia candidato”, disse ele. Mas confirmou que vai ajudar e apoiar Lula, seja na campanha, na construção do plano de governo ou no palanque no Amapá.

E ainda, que está trabalhando na construção da federação entre REDE e PSOL, e no no esforço de levar a federação para a coligação com Lula, e ajudar a definir a eleição no primeiro turno. A federação já está decidida, mas o apoio a Lula tem a resistência da ex-senadora Marina Silva.

Randolfe disse que nos próximos dois meses decide se será ou não candidato.

 

Na agenda política nacional, senador Randolfe Rodrigues reuniu com Lula nesta sexta-feira

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O senador amapaense Randolfe Rodrigues(REDE) , reuniu nesta sexta-feira em São Paulo, com o ex-presidente Lula, que segundo todas as pesquisas, está em primeiro lugar na corrida presidencial de 2022.
A reunião foi no Instituto Lula e participaram também o ex-ministro Luiz Dulcci e o presidente do Instituto e ex-presidente do Sebrae, Paulo Okamotto.

Na reunião, Lula pediu ajuda de Randolfe na construção dos diálogos políticos na Amazônia.

O encontro foi registrado nas redes sociais de Lula.

Na agenda corrida em São Paulo,  Randolfe reuniu também com o ex-ministro e ex-senador Aluízio Mercadante, na Fundação Perseu Abramo, onde Mercandante é presidente.

Além das agendas com os petistas, o senador amapaense esteve com Guilherme Boulos e Juliano Medeiros, presidente do PSOL, onde tratou da construção da Federação entre REDE e PSOL.

Randolfe volta ao Amapá na noite desta sexta-feira, e amanhã deve passar mais informações sobre o encontro, à imprensa.

COVID: lideranças políticas usam as redes para informar testes positivos

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O ex-senador João Capiberibe ( PSB-AP), o deputado federal, Acácio Fabacho ( PROS), e a líder da bancada federal, deputada, Aline Gurgel (PRB), anunciaram em suas redes sociais que testaram positivo para a COVID-19 durante o fim de semana e nesta segunda-feira, 17.

Os três informaram que estão com sintomas leves e vão seguir todos protocolos sanitários em casa, durante a quarentena. O ex-senador Capi que já tomou a terceira dose, também falou sobre a importância da vacina.


“Graças as três doses da vacina meus sintomas são leves”, explicou.
Os ex-ministros, Sergio Moro e Fernando Haddad, também usaram suas contas no Twitter para informar que testaram positivo pra COVID.

Bolsonaro em Macapá, na sexta-feira. O PR vem para o lançamento do cabo de fibra ótica subfluvial no rio Amazonas

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O presidente Jair Bolsonaro estará nesta sexta-feira (14), em Macapá, capital do Amapá, para o lançamento do cabo de fibra ótica subfluvial no rio Amazonas denominado de “Norte Conectado”. Ele estará acompanhado do ministro das Comunicações (MCom) Fábio Faria e de uma comitiva de autoridades do governo federal, parlamentares e empresários.

Segundo informações do Ministério das Comunicações, a infraestrutura irá levar internet de alta velocidade e conectar Macapá a Santarém, passando pelas cidades paraenses Alenquer, Almeirim e Monte Alegre.

A capital do Amapá será a primeira das cinco cidades a receber infraestrutura de rede, conectando 14 serviços, entre instituições de ensino e pesquisa, hospitais, centros de saúde e unidades do poder judiciário, além de duas praças públicas.

Com relatoria de Randolfe, lei que garante direitos e auxílio a entregadores de aplicativos é sancionada

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Relatada no Senado Federal pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE), a lei que dispõe sobre medidas de proteção e auxílio a entregadores de aplicativos recebeu sanção presidencial e foi publicada nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial da União.

 

A nova legislação é de autoria do deputado Ivan Valente (PSOL) e, no Senado, Randolfe a apresentou na íntegra para a sua mais rápida tramitação, devido ao importante papel cumprido pelos entregadores sobretudo no momento mais crítico da crise sanitária da Covid-19.

“Os entregadores de aplicativo foram essenciais durante a pandemia e continuam sendo, precisam, sobretudo, ter seus direitos garantidos e protegidos para que não sejam colocados em condição de super-exploração. Essa lei é uma importante vitória”, comemorou o senador.

Entre os direitos garantidos, a Lei 1.665/2020 prevê a obrigatoriedade da empresa em contratar seguro contra acidentes, sem franquia, em benefício do entregador nela cadastrado, exclusivamente para acidentes ocorridos durante o período de retirada e entrega de produtos e serviços, devendo cobrir, obrigatoriamente, acidentes pessoais, invalidez permanente ou temporária e morte.

Outra medida relevante estabelecida pela proposição é o dever da empresa assegurar ao entregador afastado em razão de infecção pelo coronavírus assistência financeira pelo período de 15 dias, podendo ser prorrogado por mais dois períodos de 15 dias, mediante apresentação do comprovante ou laudo médico.

Apesar dos avanços obtidos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou vetos à lei, como o trecho que possibilitava a destinação do vale-alimentação aos entregadores por meio do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

“Depois de muita luta, conseguimos garantir a essa classe de trabalhadores direitos básicos como EPIs, água, espaço para descanso, seguro em caso de acidentes e doenças, assistência financeira durante ausência”, finalizou Randolfe.

Texto: Júlio Miragaia
Fotos: Agência Senado (Randolfe)/ Entregadores (Júlio Miragaia)