Sumido de agendas governamentais, o vice-governador do Amapá, Jaime Nunes voltou a calçar sua botinha e por a cara no sol. Ao lado do prefeito Furlan, Jaime andou em pontes no último fim de semana. Atividade com cara de agenda pré-eleitoral, já que o empresário coloca seu nome na disputa ao governo do Estado em 2022.
O deputado federal Camilo Capiberibe (PSB), vice-líder da Minoria na Câmara, é um dos signatários da nota de 8 partidos políticos que alertam para os prejuízos da chamada “reforma administrativa” à sociedade brasileira, aos servidores e aos serviços públicos. Camilo anunciou pelas redes sociais e em discursos no Plenário da Câmara que votará contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020.
“A PEC 32/2020 promove precarização do serviço público prestado à sociedade e das relações de trabalho na administração pública”. “É o desmonte do Estado brasileiro, prejudicando não só os servidores, mas, principalmente a população mais carente, que necessita da prestação de um serviço público de qualidade”, alertam os partidos. Na nota, afirmam que é a maior presença do poder público que construirá caminhos para sair da crise econômica, social e sanitária. E que esta reforma colocaria o Brasil estaria na contramão do Mundo.
Pelo texto da PEC proposta pelo governo Bolsonaro, os atuais servidores que entregam serviços de educação e saúde, por exemplo, poderão ter seus vencimentos reduzidos em 25%, mas estão mantidos privilégios das categorias melhor remuneradas do serviço público, excluídas da chamada “reforma”.
O deputado Camilo tem alertado pelas redes sociais que a PEC 32 não moderniza os serviços públicos, tira direitos da população, gasta mais dinheiro para entregar menos serviços, acaba com os concursos públicos, dificulta o combate à corrupção e facilita o uso político dos cargos.
O novo relatório sobre a PEC 32 estava previsto para ser votado nesta terça, 21, pela Comissão Especial, mas a falta de acordo entre os membros – inclusive entre os parlamentares da base do governo – provocou o cancelamento da reunião. “A PEC é tão ruim que nem eles se entendem”, contatou Camilo.
Assinam a nota pela qual afirmam que votarão contra a “reforma administrativa” o PSB, a REDE, o PC do B, o PT, o PDT, o PSOL, o Solidariedade e o PV.
Sizan Luis Esberci
Gabinete do deputado federal Camilo Capiberibe (PSB/AP)
Clécio Luis continua enriquecendo sua bagagem de conhecimento nos municípios do Vale do Jari, na região sul do estado e também no estado vizinho, o Pará. Em encontro os prefeitos de Laranjal, Márcio Serrão, Ary Duarte, de Vitória do Jari e a prefeita de Almeirim (Pará), Maria Bezerra, conhecida como Lúcia do Líder, eles conversaram sobre as potencialidades e dificuldades da região , além da troca de experiências no que se refere a gestão pública. Deputada estadual Alliny Serrão também integrou o encontro.
Clécio falou da importância do desenvolvimento do Vale do Jari. “Apesar da diferença de serem municípios diferentes em dois estados, mas estão interligados por projetos, seja pelaJari Celulose, Cadam, pelos trabalhadores que moram nos dois municípios, por toda riqueza que interliga essa área, pelas atividades econômicas que são as mesmas nos três municípios. Reunimos aqui com o propósito de identificar essas questões que envolvem todos, soluções e problemas. Essas informações serão repassadas ao senador Davi que pretende promover mais ações no Vale do Jari”, explicou Clécio.
Os três gestores foram unânimes em falar que essa unidade entre os municípios é promissora. “O sentimento para a resolução das problemáticas do Vale do Jari, começa aflorar no momento que os três prefeitos se unem para pontuar e buscar resoluções das dificuldades enfrentadas na região do vale”, de Laranjal do Jari, afirmou o prefeito de Laranjal, Márcio Serrão.
Texto: Comunicação Clécio Luis
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Contato: 9 8409-3733
A Associação Juízes para a Democracia – AJD, entidade de âmbito nacional, que tem entre suas finalidades estatutárias “o respeito absoluto e incondicional aos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito” vem a público manifestar sua preocupação diante da escalada de atos antidemocráticos que têm no dia 7 de setembro de 2021 um de seus pontos culminantes, na conjuntura de constantes e reiteradas ameaças de ruptura da ordem institucional que caracterizam o governo do Presidente Jair Bolsonaro.
O clima de acirramento das forças antidemocráticas não é obra do acaso. Ao contrário, trata-se do resultado de vários movimentos que, de forma organizada e planejada, buscam desestabilizar o regime democrático, duramente conquistado após a superação dos anos de ditadura militar.
1) O papel constitucional das forças armadas
As Forças Armadas são instituições de Estado e não de Governo. Cumprem importante papel de defesa nacional, entendida como política de Estado, de defesa da soberania nacional, que deve ser debatida com toda a sociedade. Defesa nacional é a defesa do país em face de ameaças externas concretas. Defesa nacional pressupõe diminuir vulnerabilidades e não agir contra a parcela vulnerável da população; é relação de boa vizinhança; é o cuidado com a soberania, a autonomia científica e tecnológica; e não uma visão salvacionista do patriotismo que desacredita a política e criminaliza os políticos de forma indiscriminada. A tese de que as Forças Armadas devem cumprir um suposto papel “moderador” entre os poderes da República parte de uma interpretação absolutamente divorciada do sentido conferido pela Constituição Federal ao princípio da separação dos poderes. A harmonia e independência entre os poderes se estabelecem a partir da moderação obtida com o regular funcionamento dos mecanismos já estabelecidos pela própria Constituição Federal. Admitir-se que um elemento integrante do poder executivo, inserido na estrutura da administração direta da União, exerça um poder moderador sobre si mesmo e sobre os outros poderes carece não apenas de coerência e lógica, mas igualmente, expressa a inexata compreensão das mais elementares lições da teoria geral do Estado moderno. As Forças Armadas não devem ceder a uma suposta missão salvacionista da Nação, pois além de não ser essa a sua missão constitucional, isso traz embutida uma falsa compreensão de superioridade hierárquica em relação à população civil que não se coaduna com sua função de defesa do país em face de ameaças externas concretas.
2) O papel constitucional das polícias militares
Como afirma Luiz Eduardo Soares, as polícias militares têm se desviado de seu papel de policiamento ostensivo em defesa da cidadania para se transformarem em “pequenos exércitos desviados de função”, o que resulta em ineficácia no combate ao crime, incapacidade de efetuar o controle interno e insensibilidade no relacionamento com os cidadãos. A politização das polícias militares agrava esses problemas estruturais, ao incorporar um elemento ideológico de ódio ao inimigo, típico dos momentos históricos de fascistização, transformando-as em braço armado do autoritarismo político.
A participação de policiais militares em atos antidemocráticos deve não apenas merecer censura, mas apuração de responsabilidades no plano disciplinar e, quiçá, criminal, já que sua missão é a de assegurar as condições para o exercício das instituições democráticas e não de ameaçá-las ou intimidá-las.
3) O estímulo ao armamento das populações civis e a tolerância à atuação das milícias
Dados do Instituto Igarapé demonstram o crescimento de 65% no número de armamento legal em poder de civis no Brasil nos dois primeiros anos do governo Bolsonaro. O discurso estatal de estímulo à posse de armamentos (fuzil, em vez de feijão!) vai na contramão da tendência de queda da taxa de homicídios verificada com a regulamentação mais restrita preconizada pelo Estatuto do Desarmamento. Além de se inserir na lógica discursiva de incitação à violência e ao ódio que divide a população brasileira, a posse de armamentos pela população civil constitui mais um ingrediente preocupante em contextos como o presente, caracterizado por ameaças reiteradas de ruptura institucional.
A lógica que preside a expansão da posse de armas pela população civil é a mesma que naturaliza e tolera o funcionamento de milícias, como pretensas forças auxiliares da segurança pública, mas que, na verdade, atuam no constrangimento e extorsão das populações periféricas para auferir lucros.
A soma de todos esses grupos com livre acesso a armamentos, insuflados por discursos de incitação à violência contra as instituições, por parte de agentes públicos, traduz-se em contexto de extrema gravidade, a ponto de intelectuais e líderes políticos de mais de 25 países manifestarem sua preocupação com o risco de insurreição em carta aberta divulgada no dia 6 de setembro de 2021.
4) O cultivo do ódio, da desinformação e do negacionismo
As redes sociais na Internet, que tiveram seu uso hiperestimulado na pandemia, tornaram-se veículo de desinformação e manipulação através de notícias falsas, alteração de dados e mentiras. Tudo com a desabrida postura do governo que fez criminosa campanha para uso de medicamentos inadequados para o combate do coronavírus, procrastinando a compra e distribuição de vacinas e estimulando posturas negacionistas no que diz respeito à saúde do povo brasileiro. Assistiu-se a seiscentas mil mortes de brasileiros e brasileiras por COVID-19 ou por sequelas dela decorrentes, gerando cenas impensáveis, de cemitérios sem espaço para que os mortos pudessem ser enterrados dignamente. Em meio a tanta tristeza, horror e desespero, o governo seguiu distribuindo notícias mentirosas, tendo como seu mais influente propagandista o Presidente da República, em atos ostensivamente criminosos: ora produzindo aglomerações de pessoas, sem uso de máscara, ora fazendo desrespeitosas piadas de mau gosto, tripudiando sobre a dor e luto de milhares de cidadãos e cidadãs. E, enquanto ainda se enfrenta a pandemia com perdas diárias de vidas, vêm à tona informes oficiais com dados estarrecedores da CPI da COVID 19 que indicam a existência de abjetas transações e negociatas praticadas por membros da administração federal, na área da saúde, que envolvem a compra de vacinas e insumos. Somados às posturas negacionistas do governo federal, dados da CPI escancaram indícios de corrupção e posturas que almejam desmontar o SUS, o qual figurou como serviço eficaz e guardião da saúde de brasileiros e brasileiras que a ele recorreram e dele continuam a necessitar com a agora nefasta presença de variantes do coronavírus.
Na véspera dos atos antidemocráticos convocados pelo Presidente da República, é editada a Medida Provisória nº 1.068 que, alterando de forma autoritária dispositivos da Lei do Marco Civil da Internet, fruto de profundos debates com a sociedade civil, busca dificultar o exercício do papel de moderação atribuído às empresas provedoras de serviços e aplicativos de internet, mediante retirada de conteúdos tidos como discurso de ódio das redes sociais.
A incitação ao uso de violência e discursos de ódio é conduta vedada por Tratados Internacionais e alvo de preocupação da comunidade internacional exatamente em razão de eventos históricos de triste memória, tais como o genocídio de Ruanda, em 1994; o holocausto nazista, durante a Segunda Guerra Mundial; entre outros.
O abuso do direito de legislar por medidas provisórias, com nítida finalidade de favorecer a propagação de discursos de incitação à violência e de ódio à democracia, a agentes públicos dissidentes e a minorias politicamente vulnerabilizadas não pode prevalecer. Antes, deve merecer o repúdio social, a sanção jurídica de inexistência e as responsabilizações cabíveis.
5) As ameaças às instituições, notadamente ao Supremo Tribunal Federal e ao Tribunal Superior Eleitoral
A cada dia renovam-se, em crescente escalada de intensidade, ameaças, ofensas, intimidações e toda sorte de impropérios e incitação de prática de violência contra Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, em razão de sua atividade de julgar.
A interdição do exercício da jurisdição pela violência evidencia, de forma gravíssima, a aceleração do processo de ruptura institucional, além de consubstanciar múltiplos crimes contra o Estado de Direito, cenário vivenciado em momentos sombrios da história da humanidade, cujo resultado é conhecido de todos: desagregação social, violações de direitos humanos em massa, instabilidade política, além de danos materiais e econômicos, impedindo que o País recupere a trilha de desenvolvimento interrompida com a ascensão do governo atual.
Um país assolado por uma profunda crise econômica, humanitária, ambiental necessita de serenidade e união de esforços para superá-la e não de incitação à prática de atos violentos contra as instituições, sobretudo mediante o estímulo ao uso de armas pela população civil e o engajamento de agentes públicos armados e milícias digitais.
Diante do perigoso quadro de iminente ruptura da ordem democrática, a Associação Juízes para a Democracia – AJD, ao tempo em que manifesta solidariedade humanitária às autoridades ameaçadas, convoca os poderes constitucionais a cumprir de forma intransigente suas atribuições de defesa da democracia e das instituições.
Somente a atuação firme de todos os agentes comprometidos com a democracia terá o condão de superar as turbulências artificialmente criadas pelas forças extremistas e promover as condições que permitirão a instauração de uma sociedade justa e igualitária, na qual toda pessoa possa desenvolver suas competências e habilidades, e, assim, usufruir de uma vida livre de violências e discriminações, apta a contribuir para o grande esforço de reconstrução nacional que voltará a posicionar o Brasil dentre as grandes nações na ordem mundial.
O ex-prefeito de Macapá, que passou os últimos três meses morando em Santana, iniciou uma caminhada pelos municípios para desenhar seu plano de governo. Ele é nome certo para disputar o Palácio do Setentrião em 2022.
Clécio Luis, realizou uma live no final da tarde desta quarta-feira (01) para se despedir do município de Santana, onde ele passou os últimos três meses fazendo um diagnóstico dos problemas, peculiaridades e potenciais reais do segundo maior município do Amapá.
A decisão de morar em Santana faz parte de um projeto pensado por Clécio Luis para construção de um programa de governo. Após comandar a capital do estado por dois mandatos (8 anos), Clécio disse que para lançar uma candidatura ao Palácio do Setentrião, sede do governo estadual, em 2022, precisa conhecer a fundo os 16 municípios.
“Passei os últimos oito anos me dedicando a um único município, Macapá. Não é segredo para ninguém que hoje pensamos uma candidatura ao governo do Amapá. Mas, isso não pode ser feito sem um conhecimento profundo do que cada município precisa. Então, o primeiro passo foi, literalmente, decidir morar nos municípios por um período. Somente dessa forma é que podemos conhecer o dia a dia das pessoas para traçar um plano de governo universal, mas que ao mesmo tempo contemple e respeite de forma individual as diferenças de cada município”, afirmou o ex-gestor da capital.
Ele lembrou ainda que a decisão de iniciar essa jornada pelo município de Santana não foi aleatória. “Santana é estratégica para o Amapá, começando pela área portuária. Temos o minério descarregado, aqui; temos o setor pesqueiro e tantas outras potencialidades que podem fazer de Santana o grande motor da economia do estado. Mas, é preciso um projeto pensado e construído a muitas mãos. E é exatamente isso que estamos fazendo. Conhecendo os problemas da comunidade, discutindo e buscando as soluções. E assim será em cada pedaço de chão desse estado em que formos”, afirmou.
Depois de três meses em Santana Clécio Luis agora segue para o Vale do Jari. “Estamos indo nos próximos dias para aquela região tão bela e rica do nosso Amapá. Assim como em Santana, vamos conhecer o que as comunidades fazem no seu dia a dia, seus problemas, e discutir juntos os caminhos que podemos percorrer para apontar soluções e resolver as mazelas, prosperando e construindo um futuro melhor”, concluiu.
Fonte: Diário do Amapá
Prosseguindo com as medidas para conter a poluição sonora com uso de veículos, o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Meio Ambiente e Conflitos Agrários, emitiu, na terça-feira (25), Recomendação ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e Companhia de Trânsito de Macapá (CTMac), para que cumpram o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), que intensifiquem a fiscalização e autuação relacionadas à prática de poluição sonora com utilização de veículos.
A Recomendação é fundamentada em Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) e entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Outra medida tomada e em andamento, para o cumprimento de leis, de iniciativa do MP-AP em parceria com instituições de segurança, ambientais e de trânsito, é a realização de fiscalização intensa, com todos os órgãos, em locais de tráfego e comuns na prática desses delitos, nos próximos dias.
O referido documento leva em consideração o crime ambiental de poluição sonora com o uso de veículo automotor, fora dos limites permitidos, e as penalidades previstas nas leis de trânsito e ambientais. O documento cita o CTB, que proíbe a condução de veículo com descarga livre e silenciador de motor defeituoso ou inoperante e vidros total ou parcialmente cobertos por películas, o que torna estes atos passíveis de penalidades, e ainda o volume de som fora do permitido, que devem ser obedecidos.
A motivação são as constantes denúncias e reclamações no MP-AP relacionadas a essa degradação do ambiente urbano pelo uso irracional de veículos e equipamentos de som ou escapamentos fora do padrão ou defeituosos, configurando infrações ambientais e de trânsito. A Lei de Crimes Ambientais prevê a apreensão e perda de instrumentos utilizados para cometer infrações ambientais.
“Temos consciência que se trata de uma fonte de renda e lazer apreciado por amantes de som e veículos, mas que, como qualquer outro entretenimento que invada a paz, segurança e sossego de outras pessoas e coloquem em risco o meio ambiente, devem ser praticadas em locais adequados. Infelizmente em Macapá não existe espaço apropriado com destinação para os que se divertem com estas práticas, e o MP-AP cumpre seu dever e Recomenda aos órgãos de segurança e ambientais, que cumpram as leis e a Constituição Federal”, afirma o promotor de Justiça do Meio Ambiente, Afonso Pereira.
O documento foi encaminhado aos órgãos ambientais e de trânsito citados e para conhecimento, ao Comando da Polícia Militar (PM-AP), Batalhão de Meio Ambiente (BA) e de Trânsito (BPTran), Secretaria de Segurança Pública e Delegacia de Meio Ambiente (DEMA). Em caso de apreensão de veículo retido por esta prática de poluição sonora, os órgãos responsáveis têm o prazo de 5 (cinco) dias para comunicar às Promotorias Ambientais.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
O Governador Waldez Góes em entrevista ao programa Luiz Melo nesta sexta-feira, 27, falou da entrega de obras esperadas pelo amapaense, até 2022, entre elas: o píer do Santa Inês, a rampa do Açaí, rodovia Duca Serra, Escola Barão do Rio Branco (a mais antiga de Macapá) e sobre o repasse do Trapiche Elizer Levy a prefeitura de Macapá. Os recursos para revitalização do Trapiche Eliezer Levy são fruto de emenda parlamentar do senador Davi Alcolumbre.
Perguntado sobre seu futuro político nas eleições 2022, ao fim deste mandato, Waldez disse que está focado na reta final de sua administração. “Estou focado em encerrar o governo da melhor forma, focado na administração. Claro , não deixei de fazer política, mas ainda não sei sobre 2022”, explicou.
O deputado federal Camilo Capiberibe (PSB/AP) participou, nesta segunda, 23, da abertura do Acampamento Luta pela Vida, em Brasília. A mobilização reúne indígenas de todo o Brasil contra a tentativa de se instituir um “marco temporal” para homologar as terras indígenas. A mobilização vai até dia 28.
Para Camilo, o “marco temporal” procura quebrar o pacto da democratização brasileira que garantiu direitos para a população na Constituição de 1988. Camilo recorda que foi da luta democrática e popular que surgiram direitos importantes, como o direito originário dos povos indígenas às suas terras. “Não é papel do Supremo, agora, tentar reduzir o direito que foi conquistado pelos povos indígenas, por que nada aos povos indígenas é concedido, tudo é conquistado. Por causa da luta de vocês que a Constituição registrou”. Capiberibe afirma que tramitam na Câmara muitos projetos para tirar direitos dos indígenas, mas que não avançam por conta da mobilização dos povos originários. “Quem têm imposto derrotas a esse governo são vocês”.
Camilo afirma que não há equilíbrio nas forças em disputa, por que é “o governo do presidente genocida Jair Bolsonaro que coordena o ataque aos povos indígenas em todas as frentes. E o único caminho pra gente enfrentar isso é o ‘fora Bolsonaro’”.
“Marco Temporal” – O voto do relator, ministro Edson Fachin, é contra o ‘marco temporal’. Defendido pelos ruralistas, está previsto para julgamento no Supremo Tribunal Federal dia 25, em uma ação de reintegração de posse movida pelo estado de Santa Catarina contra a demarcação da Terra Indígena Ibirama-Lacklãnõ, onde vivem os povos Xokleng, Guarani e Kaingang. O julgamento no STF terá status de repercussão geral, isto é, valerá para todos os procedimentos demarcatórios no País.
Pelo ‘marco temporal’ defendido na ação em julgamento pelo STF e no Projeto de Lei 490/2007, que foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, mesmo sob forte oposição e manifestação dos povos indígenas, em 6 de julho passado, só poderiam ser demarcadas como terras tradicionais indígenas aquelas que eles estivessem ocupando em 5 de outubro de 1988, data em que foi promulgada a Constituição Federal. Dessa forma, são ignoradas as expulsões e violências históricas sofridas pelos povos indígenas em todas as regiões do Brasil. O marco temporal não é previsto na Constituição que, pelo contrário, considera a posse das terras indígenas como direito originário, já que eles as ocupavam antes da criação do estado brasileiro.
Os indígenas também se manifestam contra a política do governo Bolsonaro que barrou os processos de demarcação de terras que estavam em tramitação, reduziu o orçamento das políticas indigenistas e inequivocamente tem políticas anti-indígenas.
Camilo lembrou que no estado do Amapá os indígenas têm uma situação diferente do restante do País, já que as terras estão todas demarcadas, mas alerta que o marco temporal põe em risco também as terras já homologadas. “Todas as etnias compreendem a importância de fortalecer essa luta”, disse Camilo, como resultado da sua conversa com lideranças indígenas do Amapá.
Foto: Mídia Índia
_Sizan Luis Esberci_
_Gabinete do deputado federal Camilo Capiberibe (PSB/AP)_
E a construção e distribuição das fake news, segue em alta também pelo Amapá, apesar do esforço de uma parte do país em combater e fazer campanhas educativas.
É notícia mentirosa que o ex-prefeito de Macapá, Clécio Luís, não teria repassado aos bancos, valores de empréstimos consignados dos servidores.
Ao blog, Clécio, o ex-secretário de Finanças, Jesus Vidal e a ex-procuradora do município, Taísa Mendonça, afirmaram que: “A Prefeitura de Macapá pagou todos os consignados da gestão de Clécio”, inclusive eles tem certidão de quitação.
Jesus Vidal explicou que a gestão de Clécio herdou dívidas de consignados de gestões anteriores da prefeitura, de aproximadamente 20 milhões. A maior parte dessa dívida herdada, foi paga na gestão de Clécio, e os atrasados já estavam judiciliazados pelos bancos, e estão parcelados.
Taísa Mendonça, que integrou a equipe de transição da gestão municipal, disse que a homologação judicial das dívidas antigas foi repassada para atual administração da prefeitura, no período da transição.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão plenária desta quinta-feira (12), a cassação do mandato do deputado estadual José Tupinambá Pereira de Sousa (PSC) por compra de votos. Com isso, a Corte determinou a retotalização da eleição para deputado estadual do Amapá em 2018, para computar para o partido os votos destinados ao deputado punido.
Por maioria de votos (4 a 3), o TSE manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), que constatou que o candidato praticou a conduta ilícita. José Tupinambá foi condenado por utilizar cabos eleitorais para conceder e prometer vantagens a eleitores com a finalidade de angariar votos para a candidatura.
Na sessão desta quinta-feira, o julgamento foi retomado com apresentação do voto-vista do ministro Edson Fachin, que divergiu do relator do processo, ministro Mauro Campbell Marques, e votou pela cassação do mandato do parlamentar.
A Pec do voto do Impresso foi rejeitada e arquivada na noite desta terça-feira, 10, pelos deputados federais que votaram contra proposta de emenda à Constituição (PEC) que propunha o voto impresso. A PEC precisava de no mínimo 308 votos para ser aprovada na Câmara dos Deputados, e teve o apoio de 229 deputados. Outros 218 votaram contra a PEC, 64 não votaram e um se absteve.
Os 8 deputados federais do Amapá dividiram o voto: Acácio Favacho (PROS-AP), André Abdon (PP-AP) e Leda Sadala (Avante-AP), não votaram; Aline Gurgel (Republicanos-AP) e DaLua do Rota (PSC-AP) votaram sim e favor do voto impresso; Camilo Capiberibe (PSB-AP); Profº Marcivânia (PCdoB-AP) e Vinicius Gurgel (PL-AP) votaram não e foram contra o voto impresso.
O vereador pedetista Dudu Tavares teve aprovado por unanimidade nesta quinta-feira, 5, em sessão na Câmara de Vereadores, um requerimento que tem como propósito o enfrentamento à pobreza menstrual.
A propositura solicita à Prefeitura de Macapá que viabilize um estudo para disponibilizar absorvente higiênico nas escolas municipais, Unidades Básicas de Saúde e demais entidades públicas do município para pessoas em situação de necessidade e vulnerabilidade social.
A pobreza menstrual tem sido debatida nas três esferas do legislativo e é uma luta encampada pelo PDT que visa dar dignidade às mulheres, homens trans e pessoas não binárias com útero. Para o vereador Dudu Tavares, a luta precisa ultrapassar as discussões em plenário e se fazer valer a quem precisa.
“Trata-se de uma questão de saúde, justiça e dignidade. A crise que vivemos é humanitária. São famílias definindo prioridades, lutando dia após dia para conseguir seu sustento. Diante disso, o poder público deve agir, usar seus mecanismos para gerar consciência, prover dignidade e trazer à luz um assunto tão essencial e tão pouco abordado”, declarou o vereador.
A expressão pobreza menstrual é utilizada para a falta de acesso a produtos de higiene menstrual, de infraestrutura sanitária adequada em casa e na escola. A falta de condições para adquirir esses itens ainda é restrita para famílias de baixa renda e resulta em um número significativo de faltas escolares e em problemas de saúde.
Conforme documento, a estimativa é que no Brasil, aproximadamente 30% da população, menstrua, em diversas idades e condições econômicas.
Em uma recente pesquisa, 29% das entrevistas por uma marca de absorventes, revelaram não ter tido dinheiro para comprar produtos higiênicos no período menstrual em algum momento da vida.
O Supremo Tribunal Federal – (STF), por unanimidade, absolveu Sebastião Ferreira da Rocha, o Bala, de todas as acusações nos autos da Ação Penal 508 – “Operação Pororoca”. O julgamento foi realizado entre os dias 26 de Junho e 2 de Agosto.
Segundo a relatoria do Ministro Marco Aurélio e revisão do Ministro Gilmar Mendes, a inocência de Bala Rocha restou alicerçada na ausência de provas da ilegalidade na realização da obra, bem como, reconheceu a imprestabilidade das interceptações telefônicas, uma vez que, inexistentes nos autos as decisões de autorização destas.
A presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Lúcia Franco Cei, fez a abertura do 7º Congresso Nacional do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), realizado virtualmente, na noite da última segunda-feira (2), e a apresentação do convidado especial do evento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Herman de Vasconcelos e Benjamin.
“ É uma honra participar no 7º Congresso Nacional do MPD, sobre o futuro da democracia, com a presença do ministro do superior tribunal de justiça, notável em sua carreira na área do direito, conhecido por sua retidão e credibilidade. Estamos falando de Antônio Herman de Vasconcelos e Benjamin. Seu conhecimento, preparo técnico e experiência prática na área ambiental tem contribuído sobremaneira na promoção da teoria da sustentabilidade e construindo no STJ a adoção de jurisprudências impactantes”, iniciou.
Em seguida, a presidente do CNPG destacou alguns desses avanços jurídicos promovidos pelo ministro: Meio Ambiente como bem jurídico autônomo; Reconhecimento da inversão do ônus da prova processual contra o suposto poluidor; Teoria do Risco Integral; Reconhecimento da imprescritibilidade da ação que visa à reparação do dano ambiental; Responsabilidade do Estado nos atos Comissivos e Omissivos. São muitas contribuições em jurisprudências, doutrinas que devemos ao STJ para concretização da evolução ambiental”, acrescentou a procuradora.
O Congresso reuniu jornalistas renomados, dirigentes e membros do MP com larga experiência nas mais diversas áreas da atuação institucional. O ministro participou de uma espécie de entrevista coletiva, onde teve a oportunidade de discorrer sobre diversos temas. A primeira pergunta, feita pela presidente do CNPG, tratou do direito ambiental.
A PGJ Ivana Cei recorreu aos ensinamentos do próprio Benjamin, quando afirma que “sem implementação eficaz e sistemática o que nós assistimos é uma legislação ( e é triste dizer isso ) que hoje não seria aprovada pelo Congresso Nacional. A lei das mudanças climáticas seria um exemplo. E isso tem muito a ver com a aspecto político e de organização dos partidos. Há um aspecto que interessa diretamente ao Judiciário. Porque no Brasil, lei boa é a que não pega, são as que ficam na prateleira. Quando implementadas, viram a “Geni, o “custo brasil”, justamente por defenderem os mais vulneráveis. Como se defender trabalhador, idosos, pessoas com deficiência fossem custos e não investimentos na dignidade da pessoa humana”, manifestou o ministro. Em seguida, a presidente do CNPG relembra graves problemas ambientais e de saúde enfrentados durante vários séculos, exemplificando:
– Século XIV, Peste negra; XIX, gripe espanhola; ausência de saneamento; século XX: 1930, Vale do Meuse – Bélgica – Poluição do ar; 1956 – Minamata – Japão – Contaminação por mercúrio; 1962 – DDT( Primavera Silenciosa) – EUA – marco do início da conscientização ambiental; 1986 – Chernobyl – Ucrânia – acidente nuclear; novamente no século XXI – Mariana (2015) – Brasil – rompimento dos rejeitos de mineração; Coronavírus – 2020 – crises sanitárias e de saúde pública – causadas pela doença pandêmica respiratória infecciosa; ausência do acesso equitativo à água potável e ao saneamento adequado.
“Ancorado no ensinamento, apesar de inúmeros avanços e normas ambientais podemos dizer: a correlação entre a corrupção e o desempenho ambiental não eficaz. Estaria nos levando a um retrocesso no sentido amplo, rumo a uma catástrofe?”, questionou Ivana.
O ministro do STJ disse que a questão ambiental no nosso país precisa ser entendida no contexto político, pois, não é um tema que se destaca sozinho.
“Devemos superar esse defeito histórico, porque se a lei pega, vamos pegar os seus implementadores, vamos cortar as asas e isso é perigosíssimo para a democracia. Não é um problema só do Brasil. Não inventamos isso, mas somos mestres, aperfeiçoamos esse modelo de apedrejar a lei que começa a pegar e ninguém controla os implementadores da lei, porque aí interessa a omissão. Preferem deixar tudo lá na prateleira”, acrescentou Benjamin
Para finalizar sua análise o jurista disse que o “problema hoje é que a nossa legislação não traz segurança e, se mudar, é para regredir. O meio ambiente não se sente protegido com leis bonitas na prateleiras ou tratados que são discutidos lá fora”, criticou.
Entrevistadores:
Ricardo Prado Pires de Campos – presidente do MPD
Ivana Lúcia Franco Cei – doutoranda em Direito pela Universidade John F. Kennedy,
Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares – Agente político Promotor de
Justiça – Ministério Público do Estado do Pará,
Paulo Penteado Teixeira Junior – 2º Vice Presidente da Associa’’cão Nacional dos Membros do Ministério Público
Maria Tereza Sadek – Membro da Comissão de Pesquisa e Inovação da Fundação Getúlio Vargas.
Malu Gaspar – colunista do Globo e apresentadora do podcast A Malu Tá ON.
Bela Megale – colunista de política no jornal O GLOBO e comentarista da Rádio CBN
Curso será ministrado de setembro de 2021 a agosto de 2022 com encontros on-line
“Contribuir com a formação de lideranças inseridas na participação política, em suas diferentes formas e níveis, a partir de uma reflexão bíblica, teológica, das ciências sociais e da filosofia, para a construção de uma sociedade justa, solidária, democrática, pluricultural e pluriétnica”. Este é um dos principais objetivos do novo curso de Fé e Política realizado pela Diocese de Macapá, por meio das Pastorais Sociais, Conselho Diocesano de Leigas/os, Escola de Fé e Política Padre Luís Carlini, com o apoio do Centro de Estudos Políticos, Religião e Sociedade (Cepres) e da Universidade Federal do Amapá (Unifap).
As inscrições prévias devem ser feitas no período de 2 a 26 de agosto/2021, de forma presencial na Secretaria do Centro de Pastoral, na avenida Padre Manoel da Nóbrega, n° 1000, atrás da Igreja Jesus de Nazaré, e pela Internet no e-mail [email protected].
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Ex-deputado estadual, DaLua (PSC-AP) assumiu nesta quarta-feira, 28, uma das oito cadeiras de deputado federal reservadas ao Amapá na Câmara Federal. A mudança ocorre em decorrência da posse do deputado Luiz Carlos (PSDB-AP) como secretário de Estado das Cidades do Governo do Amapá.
A posse foi conduzida pela deputada Rose Modesto (PSDB-MS), terceira secretária da Câmara dos Deputados, e pelo secretário geral da Mesa Diretora em exercício Fábio Ramos. DaLua prestou o juramento e após foi cumprimentado pela parlamentar em nome dos demais membros da MD.
DaLua é oriundo do movimento estudantil e já foi deputado estadual entre 2015 e 2019. Em 2018, concorreu a uma vaga na Câmara Federal e ficou entre os mais votados, assegurando a primeira suplência.
Autor de leis importantes como a ampliação da Região Metropolitana de Macapá (que passou a incluir Mazagão desde 2016), a luta pelo Passe Livre Estudantil e políticas públicas em favor de pessoas com deficiência, portadores de doenças autoimunes além dos segmentos culturais, DaLua promete usar o mandato em favor destas e outras bandeiras. “Enquanto estiver no exercício do mandato, meu gabinete estará sempre aberto ao povo do Amapá. Agradeço a Deus pela oportunidade de exercer este mandato e honrarei cada dia que estiver no parlamento”, afirmou.
“Temos os melhores pescadores vocacionados, os melhores peixes e o maior banco pesqueiro do mundo. Nos falta tecnologia embarcada, gelo, entreposto comercial e outras estruturas, para que nossa pesca gere mais riqueza”. Diz Clécio. “Barcos do mundo inteiro pescam na costa dos municípios do Amapá, Calçoene e Oiapoque”
Sobre Carpintaria Naval, no bairro do Elesbão
Empresário Paulo Paranaguá, presidente estadual do PTB, diz que o partido está à disposição de Jaime Nunes, se quiser ser candidato por lá.
Paulo diz que assumiu a presidência, em harmonia com o presidente licenciado Kássio Ramos, para fortalecer o partido, construir as nominatas para a disputa dos cargos federais e estaduais e abrir diálogo com os candidatos ao senado.
E, Paulinho informou ao blog, que ele mesmo irá disputar a eleição para deputado estadual.
O ex-prefeito de Macapá, Clécio Luis Vieira, já está quase no final dessa temporada de morador do município de Santana.
O blog foi visitar Clécio, na casa que ele mora no bairro Fonte Nova, e rendeu uma ótima entrevista que dividimos em pequenos vídeos, que vamos postando aqui. Ele fala da experiência, nessa forma de conhecer a fundo os municípios do Amapá, dos setores, da economia, das soluções, e de inovação para aproveitar corretamente tanta vocação e potencial.
Sobre a vocação portuária e logística, pesca e estrada de ferro
O presidente da França, Emannuel Macron, concedeu a comenda Légion d’honneur, a mais alta distinção da França e uma das condecorações mais famosas do mundo, ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
O governo francês afirma que a condecoração é um reconhecimento pela atuação do parlamentar no enfrentamento da Covid-19 no Brasil e por sua “defesa fervorosa” do meio ambiente e do Acordo de Paris, “como ilustra seu forte comprometimento com a luta pela preservação das reservas na Amazônia”.
O senador é o vice-presidente da CPI da Covid e um dos maiores adversários do governo de Jair Bolsonaro. Ele é o único brasileiro e o único político que será agraciado neste ano.
“É muito mais do que eu mereço, e mais longe do que pensei chegar. A comenda não pertence a mim, mas sim às milhares de familias brasileiras que tiveram um amor retirado de suas vidas pela pandemia da Covid-19”, afirma Randolfe à coluna.
O presidente da França, Emmanuel Macron, tem sido um dos mais contundentes críticos de Jair Bolsonaro (sem partido) no plano internacional.
O parlamentar recebeu carta, assinada por Gilles Pecassou, encarregado de Negócios da Embaixada da França no Brasil, informando a notícia, nesta terça (20). “Quero lher apresentar as minhas mais sinceras felicitações por esse título honorífico, que constitui um reconhecimento de seu profundo empenho em prol da cooperação transfronteiriça e, mais particularmente, de sua incansável dedicação ao desenvolvimento das regiões limítrofes do Amapá e da Guiana Francesa”, diz o texto.
As embaixadas francesas ao redor do mundo indicam nomes que passam pela avaliação do conselho da condecoração, nomeado pelo presidente da França. Neste ano, sete pessoas foram escolhidas, de seis países diferentes.
”Quero, por fim, saudar o ex-professor por seu engajamento na área da educação e, mais particularmente, por sua preciosa contribuição para a instituição do novo Fundeb”, segue a carta.
Também foram agraciados neste ano os argentinos Alberto Barbieri e Patricia Pellegrini, a austríaca Cynthia Zimmermann, a belga Michèle Sioen, a camaronesa Marthe Wandou e a chilena Marcia Covarrubias Martinez.