Emendas parlamentares garantem recursos para pesquisas da Embrapa Amapá


Em 2021, a Embrapa Amapá executou R$ 950 mil em recursos suplementares, incluídos na Lei Orçamentária Anual por emendas parlamentares dos deputados federais André Abdon (PP/AP) e Camilo Capiberibe (PSB/AP) para apoiar pesquisas e transferência de tecnologias. Os R$ 300 mil da emenda do deputado Abdon foram investidos no experimento de controle biológico da mosca-da-carambola, material de expediente, reagentes, equipamentos elétricos e eletrônicos, e manutenção do gerador de energia elétrica. A emenda do deputado Camilo, no valor de R$ 650 mil, viabilizou a compra de equipamentos para promover inovação tecnológica no sistema de manejo do camarão regional, produção de óleos de pracaxi e andiroba na comunidade Limão do Curuá (Bailique/AP), adaptação do espaço da Vitrine do Açaí Seguro e equipamentos para análises físico-químicas de alimentos.   

A Embrapa Amapá investe em estudos para apoiar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no combate à mosca-da-carambola. Uma delas é a pesquisa de controle biológico desta praga, por meio do parasitoide exótico Fopius arisanus, importado do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA). Em visita aos laboratórios este ano, o deputado André Abdon destacou que “o grande objetivo deste apoio com emenda parlamentar, é sem dúvida contribuir neste importante trabalho para controlar e combater a praga mosca-da-carambola, garantindo que os produtores amapaenses continuem produzindo e comercializando frutas com qualidade e sem prejuízos econômicos. Investimentos neste sentido visam garantir novas descobertas e claro, avanços no setor”.


A emenda do deputado Camilo permitiu realizar inovação tecnológica que fortalece as atividades extrativistas da região do Bailique, especialmente a comunidade Limão do Curuá, reconhecendo a importância da economia solidária, da conservação da sociobiodiversidade e da valorização dos produtos, produtores e processos produtivos. Na produção do óleo de pracaxi, por exemplo, já se obtém um produto de melhor qualidade química (acidez reduzida), em conformidade com os parâmetros exigidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e conquistando novos mercados. Durante a inauguração da Vitrine do Açaí Seguro, o parlamentar ressaltou que “trabalhamos para contribuir com recursos que viabilizem iniciativas como esta, de valorização de produtos da sociobiodiversidade regional, ao mesmo tempo em que garante a qualidade sanitária do nosso saboroso e apreciado açaí, para que possamos dar cada vez mais credibilidade para este produto que é responsável por milhares de empregos na Amazônia e no Amapá”.

As informações detalhadas estão no Relatório de Execução de Emendas Parlamentares  da Embrapa 2021: (https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/doc/1147863/1/RELATORIO-EMENDA-PARLAMENTAR-2021.pdf ).  De acordo com a chefe da Assessoria de Relações Institucionais e Governamentais (Arig), Cynthia Cury, o relatório é um instrumento que a Embrapa utiliza para ampliar a transparência com que trata a aplicação dos recursos públicos destinados às Unidades da Embrapa.

lNúcleo de Comunicação Organizacional/EMBRAPA-AP

Randolfe promove encontro de trabalho com relator-geral do orçamento, prefeitos e parlamentares amapaenses

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) realizou, hoje terça-feira (8), em Brasília (DF), uma reunião entre o relator-geral do orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI) e o coordenador de Lula (PT) para o Orçamento, o senador eleito Welligton Dias (PT-PI), com prefeitos, parlamentares e lideranças do Amapá. No evento, foram debatidos os potenciais investimentos e estratégias de desenvolvimento para o estado.

Segundo Randolfe, o governo de Lula cumprirá a responsabilidade fiscal e trabalhará para garantir a qualidade de vida do povo. Por isso, reforçou o parlamentar, o Amapá terá atenção especial na implantação e execução de políticas públicas.


“Esse é um momento fundamental para discutir como o estado pode evoluir, promover a sustentabilidade e fortalecer a economia a partir de ações governamentais voltadas aos municípios”, frisou Randolfe.

O senador Marcelo Castro comentou sobre a ausência de investimentos para o Amapá durante o governo Bolsonaro em relação a obras importantes, como a pavimentação das rodovias BR-156 e BR-210.

“Havia para a pavimentação das estradas [do Amapá] R$6 milhões. Isso não dá para nada”, ressaltou Castro, acrescentando que recurso cobriria somente pouco mais de um quilômetro de asfaltamento. “Vamos mudar completamente isso”, completou.

Entre os convidados para o encontro, estavam os deputados federais eleitos Dorinaldo Malafaia, Augusto Pupio e Professora Goreth, os prefeitos de Vitória do Jari, Ary Duarte, de Laranjal do Jari, Márcio Serrão e de Tartarugalzinho, Bruno Mineiro. Também participaram os prefeitos de Calçoene, Reinaldo Barros, de Porto Grande, José Maria Bessa, e a vice-prefeita de Santana, Isabel Nogueira.

Também houve a presença do vice-presidente do TRE/AP, João Guilherme Lages, da reitora da UEAP, Kátia Paulino, de representantes de entidades como Embrapa e Procon.

“Temos um grande potencial para crescer economicamente aproveitando, de forma sustentável, a riqueza natural que Amazônia proporciona”, destacou Randolfe.

ASCOM/SENADOR Randolfe Rodrigues

Saiba como será a gratuidade do transporte público neste domingo (30)

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) confirmou a gratuidade do transporte público neste domingo de eleições do segundo turno.

Nas linhas urbanas, a gratuidade começa às 6h e prossegue até às 19h. A Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá havia determinado em sua ordem de serviço a gratuidade até 17h mas as empresas decidiram estender até 19h para evitar tumulto com passageiros que deixarem pra votar nos últimos minutos.

Quanto às linhas interurbanas (Macapá – Santana – Mazagão) a Secretaria de Estado dos Transportes determinou gratuidade das 6h até o final de cada rota.

Quanto ao transporte rodoviário, a gratuidade valerá até as 7h de segunda-feira, 31. Mas é preciso que o passageiro procure o guichê das empresas no terminal rodoviário para reservar seu bilhete. Neste sábado, 29, a maioria das viagens para o interior já estava lotada.

Segundo Renivaldo Costa, diretor de comunicação do Setap, a frota operante será toda empregada para atender a decisão do Supremo Tribunal Federal, que autorizou a medida.

*Ascom/Setap*

Senador Randolfe Rodrigues lança livro “A Política contra o vírus: bastidores da CPI” nesta terça-feira 25


O livro que narra em detalhes os bastidores da CPI da Covid no Senado Federal será lançado nacionalmente amanhã (25), às 18h, no Rio de Janeiro (RJ). A obra, editada pela Companhia das Letras, foi produzida pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT- PE), que estiveram na linha de frente das investigações que desmascararam escândalos de corrupção e combateram o negacionismo no enfrentamento da pandemia no Brasil.

A obra relata desde as estratégias para a coleta de assinaturas necessárias para a criação da CPI até o desenrolar das apurações, depoimentos e tentativas de interferências no processo. As reuniões privadas dos membros da comissão e articulações políticas para garantir a compra de vacinas, em meio à crise sanitária, são alguns dos pontos abordados.

“Se trata de um trabalho de memória para não esquecermos as consequências da negação da ciência e da corrupção para a vida de um povo. É um livro em respeito a todas as vítimas do descaso. Elas jamais devem ser esquecidas”, destacou Randolfe.

*Serviço*: Lançamento nacional – A Política contra o vírus: bastidores da CPI da Covid

*Local*: Livraria Leonardo da Vinci – Avenida Rio Branco, 185, Subsolo, Centro, Rio de Janeiro – RJ.
*Horário*: 18h

*Sessão de autógrafos* com Humberto Costa e Randolfe Rodrigues.

Membros do MPF recepcionam governador do Amapá eleito em 2022

Membros do Ministério Público Federal (MPF) lotados na Procuradoria da República no Amapá recepcionaram o governador eleito, Clécio Luís, nesta quarta-feira (19). A visita ao órgão se dá em cumprimento de agenda institucional do próximo chefe do Executivo. Na reunião, ele indicou as iniciativas que devem nortear a gestão a partir de 2023. O papel fiscalizatório do MPF, a atuação extrajudicial e a judicialização de questões diversas foram outros assuntos tratados no encontro.
A reunião oportunizou às autoridades uma importante conversa sobre setores que requerem maior atenção, conforme percepção decorrente de suas atuações. Clécio Luís explicou como pretende conduzir seu trabalho à frente do cargo, mencionou a atenção a áreas prioritárias, como a saúde, e demonstrou disposição em colaborar com o MPF. Nesse sentido, o procurador-chefe da unidade, Alexandre Guimarães, teceu comentários acerca das competências do órgão e citou que a busca por soluções efetivas, sem judicialização, é um dos principais focos de atuação do MPF.
Os membros da instituição presentes no encontro explicitaram problemáticas que, ocasionalmente, resultam em demandas judiciais. Questões afetas à esfera federal, como terras da União, transparência de dados públicos e direitos indígenas estiveram entre os temas abordados. O novo chefe do Executivo afirmou que pretende agir de forma preventiva frente às demandas que ensejem a atuação do órgão.
Os procuradores da República Thereza Maia, Isadora Carvalho e Pablo Beltrand também representaram o MPF no encontro. Servidores do órgão, que compõem a equipe de trabalho do procurador-chefe Alexandre Guimarães, participaram da reunião. Clécio Luís estava acompanhado de Rodolfo Vale, Emmanuel Dante e Taísa Mendonça, da equipe de transição do governo, além de assessores.

 

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá

*Governador eleito, Clécio Luís, destaca a importância de uma reforma tributária no Amapá, durante encontro com a Fecomércio*


O governador eleito, Clécio Luís, e o vice, Teles Júnior participaram ontem (11), de reunião na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amapá, Fecomércio. O encontro contou com a participação de empresários e representantes do setor produtivo do Amapá.

“Esse é um momento muito importante. É a minha primeira reunião institucional como governador eleito. Nós queremos desenvolver o estado, gerar emprego e renda. É será uma prioridade estratégica e agradecemos o convite e receptividade da Fecomércio”. Pontuou Clécio.

Durante a reunião foram entregues ao governador, dois documentos. Um deles elaborado por empresários de todo o estado, e o outro por empreendedores do setor de turismo.

Para o presidente da Fecomércio, Ladislao Monte, boa parte das propostas que constam no documento já estão no plano de governo de Clécio. “Pelo que acompanhamos do governador eleito, quando estava em campanha, muito do que nós buscamos para os setores primário e secundário, já está entre suas propostas. Mas nós temos uma preocupação muito grande, pois estamos em uma ilha. Nós vendemos pouco para o estado do Pará. Então nós precisamos desenvolver o setor primário e secundário para desenvolver o Amapá”. Ressaltou Ladislao Monte.

Para o governador eleito, o Amapá precisa promover uma reforma tributária capaz de simplificar o atual sistema. “Precisamos gerar mais competitividade para o estado, e com uma reforma tributária é possível. Alem disso é necessário garantirmos mais transparência no processo de licenciamento ambiental; Continuar o processo de repasse das terras que estão sendo transferidas para o estado, para os seus devidos donos que hoje são posseiros; Investir no setor primário tanto no agronegócio quanto na agricultura familiar, para atrair indústrias e promover a verticalização ”. destacou Clécio.

Ao final da reunião, o governador eleito ressaltou a importância dos representantes do setor produtivo fazerem parte do governo de forma participativa. “Todas as decisões que formos tomar relacionada ao setor econômico do Amapá, queremos antes discutir com os senhores que estão na ponta, no dia a dia”, finalizou Clécio.

Assessoria de comunicação – Clécio Luís

Deputada federal eleita no Amapá é acusada pelo MPE de usar fundo eleitoral para harmonização facial

 

A deputada federal eleita pelo Amapá Sílvia Nobre, também conhecida por Silvia Waiãpi, que se elegeu com 5.435 votos pelo PL, é alvo de representação do Ministério Público Eleitoral (MPE). Segundo consta no processo, ela teria usado o dinheiro do Fundo Eleitoral de Campanha para custear procedimento estético, conhecido como harmonização facial.

O MPE decidiu oferecer denúncia à Justiça Eleitoral após relato de uma profissional que atuou na campanha da então candidata e do profissional que fez o procedimento estético. O objeto de representação do MPE é a negação de expedição de diploma ou a cassação de eventual diploma de Silvia. A deputada coordena ao lado de outras deputadas eleitas e não eleitas, a campanha de Bolsonaro no Amapá.

O dinheiro, segundo afirmou a declarante e coordenadora de campanha, Maite Mastop, havia sido creditado na conta de campanha e posteriormente foi transferido a Maite pela representada Silvia. Por fim, da conta da coordenadora de campanha foi repassado para o profissional de saúde para realização de procedimento estético.

O processo:

 

Representação – gasto ilícito – 30-A – Silvia Waiãpi(1)

*Piso da enfermagem, saúde e assistência social são as pautas destacadas por Dorinaldo Malafaia em entrevista*

Deputado federal eleito pelo PDT destacou as bandeiras que serão levantadas em Brasília em prol do Amapá.

Em entrevista cedida nesta sexta-feira, 7, à rádio Diário do Amapá, o deputado federal eleito, Dorinaldo Malafaia (PDT), conversou com o público e destacou suas propostas a serem discutidas na Câmara Federal a partir de 2023.

O deputado eleito ressaltou a importância de estar a frente de lutas antigas e difíceis enfrentadas pela população, como o acesso e eficiência do programa de Tratamento Fora de Domicilio (TFD), que enfrenta dificuldades históricas no Amapá.

“O TFD é um ponto que eu quero trabalhar. Como deputado federal, vou atuar para abrir esse espaço e dizer o seguinte: o cidadão tem que saber como está o seu processo, precisa receber o dinheiro antes da sua consulta, isso precisa de transparência”, afirma.

Além da saúde, Dorinaldo afirmou que irá apresentar uma proposta para a ampliação do atendimento de serviço social ao futuro governador Clécio Luís, levando a assistência para dentro da casa da população amapaense.

“Estamos trabalhando em um projeto para apresentar ao novo governador para colocar o assistente social em casa; quando fui secretário de Saúde de Macapá, criei junto com Clécio o programa Saúde em Casa, que levou os médicos cubanos até as casas das pessoas, na SVS, com o Governador Waldez, foi a vez do programa Vacina em Casa, que está dando muito certo e irá contar com nosso apoio para ter continuidade. Agora vamos ter o assistente social também na casa da população para entender as necessidades das pessoas”, destaca.

Malafaia reforçou seu compromisso com o Amapá, em um mandato que promete ser coletivo e em prol da população, do trabalhador e da Amazônia.

“Estarei em Brasília na próxima semana debatendo a pauta do piso da enfermagem e me colocando a disposição para a defesa desse direito (…). Deixo claro à nossa população que nosso trabalho será de comprometimento, da mesma forma como foi na pandemia, dormindo tarde e acordando cedo, pensando em quantas vidas vamos salvar hoje”, reforça.

Dorinaldo propõe um mandato popular para todos e tem tido uma boa recepção do público, que se mostra confiante na sua trajetória para desempenhar com destaque o papel de deputado federal no próximo ano.

ASCOM

Eleitor amapaense votará em horário normal, das 8h às 17h, informa TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) tem recebido informações de que circulam por grupos de WhatsApp desinformações a respeito do horário de votação no Amapá. A confusão tem a ver com o fato de que algumas regiões do país terão o horário da votação alterado, mas nada a ver com o estado – que adota o mesmo fuso horário de Brasília.

Algumas pessoas têm confundido um card, um material gráfico feito pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, que traz o horário que o eleitor de lá vai às urnas e colocado como se isso fosse uma informação local. “Não é verdade. O horário de votação no Amapá obedece ao horário de Brasília. Os eleitores amapaenses irão às urnas no horário de costume, das 8 da manhã às 5 da tarde”, diz, em nota, o TRE.

 

A mudança no horário de votação em alguns estados brasileiros foi instituída neste pleito para que todo o Brasil, que é um país continental, possa encerrar sua eleição no mesmo horário.

 

Ainda de acordo com a Justiça Eleitoral, por alguns estados terem um fuso horário diferente do de Brasília, acabava que a votação encerrava em horários diversos, nos anos anteriores. Com essa unificação todos os brasileiros deixam de votar às 5 da tarde.

 

Para a Corte Eleitoral, nunca é demais reforçar que Amapá obedece ao horário de Brasília. O eleitor vai às urnas das 8 da manhã às 5 da tarde.

 

 

*Randolfe e Rede acionam STF para garantir passe livre em todo o Brasil no dia da eleição*

A Rede Sustentabilidade ingressou hoje uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para garantir a gratuidade no transporte público municipal e manutenção das frotas de ônibus das cidades de todo o Brasil, durante a votação do primeiro turno das Eleições 2022, no domingo (2).

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental solicita que a frequência do serviço de transporte público seja maior ou igual a estabelecida nos dias úteis.

A ação prevê que as prestadoras de serviços, privadas ou públicas, possam buscar o ressarcimento de eventuais despesas junto às prefeituras, que, por sua vez, poderão solicitar a compensação de gastos ao Governo Federal.

O pedido foi ingressado após a prefeitura de Porto Alegre (RS) suspender a isenção na tarifa para o dia da votação. O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que essa é uma estratégia para privar do direito ao voto os eleitores com menor capacidade financeira.

“Elites econômicas querem retirar dos mais pobres um direito previsto na Constituição Federal. O poder público precisa dar uma resposta urgente a isso e garantir o respeito à democracia no processo eleitoral”, frisou o parlamentar.

A porta-voz da Rede, Heloísa Helena, afirmou que a legenda busca evitar que as desigualdades sociais reflitam na restrição ao voto. “Os mais necessitados não podem ser ignorados e menosprezados por quem detém poder econômico”, destacou.

Candidatos ao governo do Amapá participam de debate na terça-feira, 27, na TV Amapá. O portal G1 Amapá transmitirá em tempo real. Afiliadas da Globo farão debate em todos os estados no mesmo dia

 

Os candidatos ao governo do estado do Amapá participarão nesta terça-feira (27), do debate promovido pela Rede Amazônica, a partir das 22h. O encontro será transmitido ao vivo pela TV aberta no canal 6 e no portal G1 Amapá. O evento será dividido em quatro blocos e contará com a mediação do jornalista Luciano Abreu, de Roraima.


De acordo com a Lei Eleitoral, foram convidados para o debate os candidatos de partidos com ao menos cinco representantes no Congresso Nacional. São eles: Clécio (Solidariedade), Gilvam Borges (MDB) e Jaime Nunes (PSD).

As regras do debate foram explicadas a representantes dos três candidatos no dia 14 de setembro. Os blocos irão abordar Temas Livres, Temas Determinados e terá ainda as as Considerações Finais.

Randolfe aciona MPF, MPE e Defensorias Públicas para garantir que mais de 800 taxistas de Macapá recebam o “Bem Taxista”

O senador do Amapá, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) acionou nesta terça-feira (20) os Ministérios Públicos Federal e Estadual, bem como as Defensorias Públicas para garantir que 879 profissionais cadastrados pela Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) tenham acesso ao Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxi (Bem Taxista). O recurso já começou a ser pago nos demais municípios brasileiros, inclusive em outras cidades amapaenses.

Os profissionais macapaenses já deveriam ter recebido a primeida parcela do benefício no valor de R$1 mil. “Apesar do benefício estar sendo pago desde o dia 16 de agosto, nenhum dos taxistas da nossa capital recebeu o dinheiro. Chegou ao nosso gabinete a denúncia e estamos procurando respostas. Eles precisam do dinheiro com urgência”, explicou o senador.

O “Bem Taxista” é um benefício emergencial instituído por Emenda Constitucional, com validade até dezembro de 2022, para enfrentamento da elevação no preço dos combustíveis, o que impactou tragicamente os rendimentos dos profissionais do transporte de passageiros.

Segundo as informações divulgadas nas redes oficiais da Prefeitura de Macapá, os taxistas de Macapá cumprem todos os requisitos para acesso ao benefício emergencial.

“Nós também oficiamos todos os órgãos da administração pública envolvidos no processo para que encontrem uma rápida solução para o caso dos taxistas”, ainda informou o senador. “Os taxistas e suas famílias não podem mais esperar”, completou.

Justiça Eleitoral do Amapá determina busca e apreensão de material impresso com conteúdo de fake news

Na manhã desta segunda-feira, 19, servidores da justiça eleitoral com apoio da Polícia Militar cumpriram os mandados de busca e apreensão em dois endereços, uma gráfica de Macapá e também no comitê de campanha de Jaime Nunes, candidato ao cargo de governador do estado.

O Tribunal Regional Eleitoral Amapá acatou o pedido da Coligação “Amapá para todos” (SOLIDARIEDADE-UNIÃO, PP, PL, FEDERAÇÃO PSDB/CIDADANIA, PDT e REPUBLICANOS) de Clécio Luís, também candidato ao Governo nas eleições de 2022.

De acordo com a denúncia, Jaime Nunes estaria financiando a produção, impressão e distribuição de material gráfico com forte campanha negativa a imagem de Clécio Luís.

Foram encontradas 3 caixas de panfletos com diversas acusações, dentre elas, de uma suposta investigação da Polícia Federal sobre desvio de recursos do município à época em que o candidato foi prefeito de Macapá.

De fato, a operação conduzida pela da Policia Federal existe e se refere a inquérito instaurado para apurar possível crime cometido por Karlene Lamberg, ex-Secretária de Saúde do atual prefeito de Macapá, Antônio Furlan, sem qualquer associação a gestão do ex-prefeito Clécio Luís.

A decisão do Juiz Federal Anselmo Gonçalves foi concedida com base em constatação de fake news, fundamenta no conteúdo ofensivo à honra do candidato, bem como aos danos irreversíveis causados pela propagação da desinformação que poderia comprometer o resultado do pleito eleitoral de 2022.

Assim, em caráter de tutela de urgência, foi determinado que Jaime Nunes se abstenha de propagar material publicitário com propaganda negativa contra Clécio Luis, bem como, deferido o pedido de busca e apreensão do material impresso.

https://www.tre-ap.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Setembro/justica-eleitoral-do-amapa-determina-busca-e-apreensao-de-material-impresso-com-conteudo-de-fake-news

Macapá, AP, 19 de setembro de 2022
Assessoria de Comunicação da Corregedoria – Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)

Com construção moderna, Defensoria Pública inaugura sede em Ferreira Gomes

 

O sentimento de alegria foi inevitável para a administração e servidores da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) na entrega de mais uma sede no interior do estado. Ferreira Gomes, município com pouco mais de 8 mil habitantes, recebeu a primeira construção modular da instituição na manhã desta quinta-feira, 15.

Com as limitações impostas pela falta de acesso à internet dos assistidos da região e do próprio espaço físico da Defensoria Pública, a expectativa é que a presença da nova sede amplie ainda mais o acesso à justiça e leve para a comunidade atendimento humanizado e acolhimento.

O coordenador do Núcleo Regional de Ferreira Gomes, Ezequias Campos, descreveu o momento como um “dia de festa” para a instituição e para a população ferreirense.

“Com muito apoio e muito amor, o projeto da Defensoria Pública foi abraçado e estamos entregando hoje essa sede para dar o melhor atendimento para os assistidos. Me sinto muito acolhido nesse município e espero que todos sintam-se em casa”, expressou o defensor público no discurso de entrega.

O defensor público-geral, José Rodrigues, aproveitou a oportunidade para ressaltar que até o fim do ano, todas as comarcas do interior do Amapá estarão com as sedes prontas à serviço da população.

“A Defensoria Pública do Amapá é a única no país 100% interiorizada, com defensores públicos titulares em todas comarcas e, em breve, seremos o primeiro estado com sede própria em cada uma delas. É um feito histórico para nós”, pontuou DPG, que agradeceu as autoridades presentes e aos servidores pela dedicação.

Em um discurso repleto de elogios à Defensoria Pública, a promotora de justiça de Ferreira Gomes, Samile Alcolumbre, disse ser “um prazer trabalhar com pessoas qualificadas, preparadas e que fazem um trabalho com muito amor. É muito gratificante fazer parte desse tipo de justiça”, declarou.

Em sua fala, o governador do Amapá, Waldez Góes, parabenizou a Defensoria Pública pela competência na prestação jurisdicional e reiterou a importância da colaboração para o avanço da instituição.

“O serviço já vem sendo de excelência e, agora, vai ficando em uma condição ainda melhor com a entrega das sedes equipadas com tecnologia para os servidores e a população ”, reiterou o governador.

Também estiveram presentes as seguintes autoridades: a subdefensora pública-geral, Elena Rocha; o corregedor-geral, Eduardo dos Anjos; o diretor da ESUDPE, Roberto Coutinho; o presidente da ADEPAP, Ricardo Carvalho; o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo; o juiz titular da Comarca de Ferreira Gomes, Fábio Gurgel; o presidente da OAB Amapá, Auriney Brito e o prefeito de Ferreira Gomes, Divino Rocha;

*“Estávamos ansiosos para a inauguração”*

A comarca de Ferreira Gomes, que atende também os municípios de Cutias e Itaubal, possui uma significativa parcela da população em situação de hipervulnerabilidade econômica e social.

Segundo dados do IBGE, dos 20 mil habitantes nos três municípios, cerca de 9.519 pessoas vivem com renda de até meio salário mínimo, sendo a maior média salarial dos trabalhadores formais em Ferreira Gomes, com três salários.

Considerando os critérios objetivos de atendimento da Defensoria Pública, tal como a renda não superior a três salários mínimos e ainda a vulnerabilidade presumida, como pessoas com deficiência, idosos, crianças, entre outros, há um grande público alvo nos municípios atendidos.

Neuracélia Pereira, moradora de Ferreira Gomes, é uma das milhares de pessoas que aguardava a sede no município. “Nós estávamos muito ansiosos para a inauguração da nossa Defensoria Pública, é um serviço que vem ajudar a nossa população”, disse a assistida.

Segundo a moradora “o município de Ferreira Gomes, são pessoas carentes mesmo, com renda baixa, que não têm condições de recorrer a um advogado particular. É muito gratificante o serviço da Defensoria Pública”, expressou Neuracélia.

*Construção Modular*

No final de 2021, a DPE-AP assinou contrato com uma empresa especialista em prédios modulares para a construção de cinco sedes. Ferreira Gomes foi o primeiro Núcleo Regional entregue com este método que utiliza módulos individuais pré-produzidos em linhas de montagem e instalados no local da obra.

O projeto padronizado custou R$ 988.782,22, recursos oriundos da própria Defensoria Pública. Esta sede conta com recepção, 4 salas para atendimentos, 1 sala de arquivos, 1 sala de reunião, 1 suíte para o defensor público lotado no Núcleo, 1 copa e 2 banheiros sociais.

Operação “Queda da Bastilha”: PF e GAECO desarticulam organização criminosa que atuava no tráfico de drogas, corrupção e lavagem de dinheiro

Em um trabalho conjunto da Polícia Federal com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual (GAECO/AP), que contou com o apoio para cumprimento das medidas judiciais da Força Tarefa de Segurança Pública (FTSP) e Equipes do BOPE/AP, Força Tática e PRF, deflagrou na manhã desta quarta-feira (14), a Operação Queda da Bastilha*, para reprimir uma organização criminosa estruturada, com atuação dentro e fora do Instituto de Administração Penitenciária – IAPEN, responsável por diversos crimes como tráfico de drogas, associação para o tráfico, falsidade ideológica, prevaricação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Os policiais deram cumprimento a vinte e dois mandados de busca e apreensão em residências dos investigados e escritórios de advocacia, nos bairros: Pacoval, Central, Cidade Nova, Jardim Equatorial, Novo Buritizal, Perpétuo Socorro, Trem, Cabralzinho e Fazendinha, além de seis mandados de busca no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), sendo quatro em celas de internos e dois em salas de servidores do instituto. Houve também o cumprimento de oito mandados de prisão preventiva e um de prisão domiciliar contra servidores públicos, advogados e presos do regime fechado, além do bloqueio de valores depositados em contas bancárias e aplicações financeiras de vinte e um investigados.


A operação desta manhã é decorrente da prisão de uma mulher, funcionária de empresa terceirizada que fornecia alimentação para o IAPEN e foi flagrada facilitando a entrada de drogas, armas e munições na penitenciária, em 4 de fevereiro deste ano.

Após a prisão, a PF e o GAECO identificaram indícios de diversos tipos de fraudes e crimes perpetrados no interior do IAPEN, dentre os quais, esquema para: fornecimento de alimentação diferenciada para alguns internos, mediante remuneração; entrada de celulares e drogas; fornecimento de atestado médico falso para concessão de prisão domiciliar ilegal; e irregularidades no uso de tornozeleira eletrônica. As fraudes ocorriam com a participação de servidores da segurança pública, advogados, presos e policiais penais do IAPEN.

Do Esquema da alimentação especial para internos do IAPEN e Entrada de Drogas/Armas/Munições no presídio:
A PF e o GAECO identificaram que internos do IAPEN que trabalhavam na cozinha, participavam de esquema, sob a supervisão de um dos líderes de organização criminosa, de venda de alimentação diferenciada denominada pelos internos de “marmita da liberdade”. O transporte do material proibido da cozinha para os pavilhões era feito também por um preso que trabalhava de eletricista e possuía fácil trânsito para reparos na área. A investigação apurou a ocorrência de indícios de que alguns produtos eram introduzidos na cadeia por alguns advogados e facilitado por funcionários do estabelecimento prisional.

Do Esquema de entrada de celulares no IAPEN:
A investigação também apontou que um dos modos de acesso de celulares pelos presos, se dava na “bomba d’água”, onde celulares ficavam escondidos, após entrarem ilegalmente no presídio, em razão de facilidades de servidores. Aos presos que não tinham acesso, o aparelho era negociado por um aluguel de R$ 100 reais por dia.

Do Esquema do atestado:

Constatou-se ainda fortes indícios de um esquema criminoso estruturado, com a finalidade de concessão de prisão domiciliar para os presos do regime fechado, no qual o interno era considerado portador de doenças graves, cuja comprovação se dava por meio de uso de documentos ideologicamente falsos e que no estabelecimento prisional não havia tratamento médico adequado.
São fortes os indícios de que a fraude ocorria mediante pagamento de valores indevidos a policiais penais, com a participação de internos e intermediação feita por advogados. Os pagamentos eram realizados por “laranjas”, titulares de contas bancárias que eram utilizadas no esquema, de forma a dissimular o dinheiro dos integrantes da organização criminosa.

A investigação verificou ainda que um dos internos, não apenas tentou se beneficiar do esquema, como também captava para os advogados, outros “clientes” presos e com isso lucrava com percentual do valor pago pelos demais internos.

Em um dos casos, a investigação encontrou indícios de que o indivíduo agiu de forma dissimulada para obter laudo psiquiátrico falso. A negociação envolveu o valor de 5 mil reais, pago a dois servidores públicos do IAPEN, para a prestação do serviço ilícito. A PF identificou que o valor era variável, levando em conta as condições financeiras do preso, a quantidade de pena a ser cumprida e seu “poder de liderança” dentro do presídio. Em um caso, o interno teria pago R$ 150 mil, e um outro, o valor de R$ 20 mil.

A investigação encontrou indícios que, em pelo menos um dos documentos, uma advogada investigada minutou o atestado e orientou o servidor, de forma a beneficiar seu cliente, restando apenas assiná-lo, constatando uma enfermidade forjada, de forma a permitir a concessão de regime de prisão domiciliar a presos custodiados no IAPEN no regime fechado.

Durante a investigação foi possível constatar contatos frequentes, via aplicativo de mensagens, entre uma autoridade pública e um interno conhecido como uma das principais lideranças de facção criminosa atuante no Estado do Amapá. São fortes os indícios, com base nos diálogos encontrados, que o servidor público se prontifica a falar com um funcionário do IAPEN, para interceder em favor do preso, no esquema da fraude dos atestados falsos.
Essa mesma autoridade pública, ainda resolve questões pessoais do preso, como a intermediação da locação de um veículo blindado para que o custodiado utilizasse quando da concretização do esquema que lhe permitiria a concessão do regime de prisão domiciliar.

Essa mesma autoridade tenta gerenciar o aluguel de uma residência para hospedar o interno, após sua liberação do regime fechado, sugerindo ainda, a possibilidade de ficar em sua própria residência, desistindo em seguida, em razão do preso ter sua localização conhecida, por conta do monitoramento da tornozeleira eletrônica que iria utilizar e poderia lhe trazer “um problema muito grande”.
A PF identificou fortes indícios da intenção do interno de fugir ao ser liberado, com o conhecimento da autoridade pública, o que não ocorreu por circunstâncias alheias à sua vontade.

Foi constatado pela investigação um acerto entre o preso, conhecido como uma liderança de facção atuante no Estado do Amapá e à autoridade pública, para a intermediação junto a um integrante do Poder Judiciário local, para soltura de um dos seus comparsas, em troca de vantagem indevida.

A conversa sugere o pagamento de R$ 30 mil pelo serviço de intermediação da autoridade pública, embora deixem claro a dificuldade da liberação do preso desta maneira, em razão da honestidade do integrante do judiciário.
Do Esquema da tornozeleira eletrônica:
A investigação revelou fortes indícios de esquema, no qual integrantes da organização criminosa, composta por internos do IAPEN, advogados e servidores públicos, mediante o pagamento de vantagem indevida no valor de R$ 2mil, garantiam que presos colocados em regime domiciliar ou em liberdade

provisória, que deveriam portar a tornozeleira eletrônica, fossem liberados sem a colocação do equipamento de monitoramento.
Policiais federais ainda tiveram acesso a documentos que comprovam a movimentação de dezenas de milhares de reais entre contas bancárias dos indivíduos, por meio de transferências. A justiça ainda ordenou o bloqueio de valores nas contas bancárias e aplicações financeiras dos investigados.
Os delitos apurados até o momento são tráfico de drogas, associação para o tráfico, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, prevaricação, falsidade ideológica e lavagem de capitais. As penas somadas, em caso de condenação, podem chegar a 60 anos de reclusão.

*Queda da Bastilha: Foi o assalto popular à Bastilha, antiga símbolo da opressão do Antigo Regime francês. A tomada dessa prisão foi consequência da tensão popular provocada pela crise econômica e política que a França enfrentava no final do século XVIII.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

Comunicadores debatem com candidatos as políticas da comunicação no Dia Internacional do Jornalista

Na noite desta quinta-feira, 08, a jornalista e candidata a deputada federal Ana Girlene e o repórter Wedson Castro, candidato a deputado estadual, estiveram num bate-papo com os comunicadores, em celebração ao Dia Internacional do Jornalista, comemorado em 8 de setembro, profissão que é homenageada em diversos países.

A pauta da noite foi avaliar a importância do trabalho do jornalismo no processo de democracia e também reivindicar políticas públicas para a categoria, como piso salarial para os comunicadores ( jornalistas, publicitários, designers, fotógrafos, radialistas); aprovação do Conselho Federal de Jornalismo; a luta pela retomada da obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo e a inclusão obrigatória de vagas para comunicadores em todos os concursos públicos locais foram alguns temas debatidos.

Para o radialista Heraldo Almeida é importante ter como candidatos, profissionais da área, principalmente segundo ele, por sempre estarem por dentro das informações, e para a classe são representantes que defenderam os direitos dos profissionais.

“Sofremos muitos ataques nos últimos anos, mas respondemos com muito trabalho e informação, e ter um representante nosso na política é essencial. Admiro muito a coragem de nossos colegas em colocar seus nomes para esse pleito. Precisamos de deputados que tenham o conhecimento, a visão dos problemas e que busquem a solução com muita ética e garra”, destacou.

A jornalista Ana Girlene relatou as situações ao qual passou desde os movimentos estudantis e o fundamental papel da comunicação na transformação social e política do estado. Relatou também a questão dos ataques que os jornalistas veem sofrendo, sobretudo as mulheres, e que decidiu concorrer nessa eleição por entender que era necessário ir em busca desse espaço de poder para lutar pelas questões que defende.

 

“Estou candidata, como comunicadora, e sei que minha profissão tem um grande reconhecimento, que por muitos que tentam nos intimidar, nos diminuir, mas em momentos como que ocorreu agora na pandemia, mostramos nosso valor, levando informação, dando voz aos que precisavam, quando denunciamos, tiveram que resolver, e mais uma vez estabelecemos a confiabilidade com a população”, relatou Ana Girlene.

Razão da data
É o dia da morte do jornalista e escritor Julius Fucik Checoslováquia, em 1943. Esta data foi instituída pela Organização Mundial de Jornalistas (OIP), em 1950. No mesmo ano, Fucik recebe o título póstumo do prêmio Internacional da Paz do Conselho Mundial da Paz. Fucik é conhecido não só por suas contribuições para o jornalismo e a literatura, mas também por seu participação como líder da resistência antinazista na antiga Checoslováquia. Essa celebração tem como objetivo homenagear o trabalho dos jornalistas profissionais, que ao longo da história têm desempenhado um papel fundamental, não só para informar, mas também na edificação da história mundial. Outro propósito do Dia do Jornalista é honrar a vida dos jornalistas que morreram no exercício da sua profissão.

Assessoria de comunicação- candidata a deputada federal Ana Girlene

Randolfe pede esclarecimentos à Petrobrás sobre exploração de petróleo no AP: “o povo deve ser inserido

 

Na manhã desta segunda-feira (22), o Senador Randolfe Rodrigues (Rede) encaminhou um ofício ao presidente da Petrobrás, Caio Mário Paes de Andrade, solicitando informações sobre a natureza da operação de exploração de Petróleo no Amapá.

No documento, o parlamentar questiona, entre outros temas, sobre a geração de emprego e renda, bem como o planejamento para evitar possíveis dandos ambientais; além do apontamento das localidades que serão afetadas pela operação e ainda em relação à distribuição de royalties e benefícios para a região.

“Acompanhei a divulgação de informações na imprensa local sobre um possível ‘novo Pré-sal’ no estado. O povo deve ser inserido em todo o processo e as informações sobre o assunto devem ser transparentes e claras”, afirmou o senador.

Paulo Paranaguá defende fortalecimento do estado e geração de novos empregos


As eleições 2022 começaram e o cenário amapaense vai se traçando em meio à disputa sobre quem lançou ou não um nome de peso para concorrer a uma das 24 vagas na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap). Um desses nomes é do engenheiro civil e empreendedor Paulo Paranaguá, candidato a deputado estadual pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Natural de Macapá, Paulo que é o quarto de oito irmãos, filho de funcionário público e professora, teve sua vida acadêmica em escolas públicas, sendo ex-aluno das escolas Barão do Rio Branco e antigo GM, atual Gabriel de Almeida Café.

Incentivado pelos pais, Paulo Paranaguá optou por dar continuidade aos estudos em Belém, onde se formou como engenheiro civil, iniciando a carreira na iniciativa privada e posteriormente no serviço público.

De volta ao Amapá, o candidato a deputado estadual no pleito de outubro se tornou empreendedor e há mais de 20 anos está no mercado. Pai de três filhos, Paulo sabe das dificuldades de inserir os jovens no mercado de trabalho, o que é uma das suas bandeiras para um mandato forte, proporcionar projetos que oportunizem aos amapaenses o acesso ao primeiro emprego. Por isso, em seu plano está a defesa da segurança jurídica do estado para a instalação de novas empresas, originando uma nova matriz econômica que possa dar garantias de desenvolvimento aos jovens.

Uma outra proposta é a defesa do agronegócio e do setor mineral, por meio do fortalecimento de políticas para os setores.

“Macapá tem um leque de oportunidades, somos ricos em vários setores, mas faltam mecanismos para que as pessoas tenham oportunidade, por experiência própria, sei que isso é possível e vamos lutar para defender que mais amapaenses tenham oportunidades de trabalho”.

Assessoria do Candidato.

Candidatos começam campanha eleitoral nesta terça, 16

Os pré-candidatos foram registrados, anunciados e aprovados por partidos e federações. Nesta terça-feira (16), os nomes se tornam rostos e números. Começa oficialmente a propaganda eleitoral, inclusive na internet.
A partir de agora, as candidatas, os candidatos, os partidos, as federações e as coligações podem usar, das 8h às 22h, alto-falantes ou carros de som. Está autorizada a realização de caminhadas e carreatas. Os comícios podem ser feitos de 8h até meia-noite. Já os showmícios gratuitos são proibidos por lei.

Pedir voto

Agora está autorizado a todos os que estão registrados pedir voto. Pelas regras do TSE, os postulantes podem passar nas ruas, nos eventos, divulgando seu nome e número, usando a famosa frase “vote em mim”.

Propaganda gratuita e paga

Desta terça até 30 de setembro serão permitidas a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato. O espaço máximo, por edição, é de 1/8 de página de jornal padrão e de 1/4 de página de revista ou tabloide.
De acordo com a legislação, na internet, a propaganda eleitoral pode ocorrer em sites e redes sociais. Elas devem ser identificadas como publicidade e exibir o nome do candidato, partido, coligação ou federação.
O impulsionamento de conteúdo por apoiadores é proibido. O disparo de mensagens só pode ser feito aos eleitores que se cadastrarem voluntariamente para recebê-las. A propaganda por meio de telemarketing também é proibida.

Candidatos barrados

As eleições gerais de 2022 terá seu primeiro em 2 de outubro. Um eventual segundo turno será em 30 de outubro. A Justiça Eleitoral encerrou o prazo para registros de candidatura nesta segunda-feira (15) com 28.109 pedidos de participação. Entre eles, 108 já foram julgados aptos e terão seus nomes nas urnas em 2 de outubro. Outros 29, no entanto, estão inaptos para a disputa, de acordo com lista do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com o calendário eleitoral, 12 de setembro, 20 dias antes da data do primeiro turno, é o prazo final para que todos os pedidos de registro de candidatura – e eventuais recursos decorrentes do processo – tenham sido devidamente processados, analisados e julgados pelos tribunais eleitorais competentes. Após o julgamento, os postulantes são considerados aptos ou inaptos para concorrer.

Clécio Luis diz que vai governar de dentro do Hospital de Emergência

Em seu plano de governo, Clécio Luis define a saúde do estado como uma prioridade de gestão. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, ele diz que pretende instalar gabinetes dentro do Hospital de Emergência (HE), no Hospital Doutor Alberto Lima (HCAL) e no Hospital de Santana.

“É pra sinalizar que a mudança na saúde não é só retórica, não é só promessa de campanha”, afirma.

O pré-candidato afirmou que estará pessoalmente envolvido na melhoria imediata dos hospitais.

“Eu vou estar pessoalmente envolvido nessa transformação que nos queremos fazer na saúde”, conclui.

Assessoria de comunicação