Categoria: Alcilene

A estrutura do festival oficial da Quadra Junina 2013 já está sendo montada no Anfiteatro da Fortaleza de São José de Macapá. Considerado um dos maiores eventos juninos da Região Norte, o Arraiá da Beira-Rio reúne mais de 15 mil jovens em um movimento da cultura que ganhou identidade no Amapá.

A abertura oficial do Arraiá da Beira-Rio será nesta quinta-feira, 13, com apresentações de peça teatral e quadrilhas juninas. A partir do dia 14, começa a disputa para valer dos 97 grupos concorrentes ao título de Melhor Grupo Junino de 2013.

A estrutura deste ano tem capacidade para mais de quatro mil pessoas nas duas arquibancadas e mais duas mil em pé, área reservada para pessoas com necessidades especiais, camarotes e outra área destinada às diretorias dos grupos juninos, com capacidade para 1.500 pessoas (presidentes de quadrilhas, misses, coreógrafos e outros).

Além dessa estrutura, haverá ainda cinema, barracas de comidas típicas, barracas de exposição e vendas de artesanatos e, para completar, um espaço voltado às brincadeiras tradicionais do período.

De acordo com o presidente da Liga dos Grupos e Associações Juninas do Amapá (Ligajap), Rony Oliveira, este ano a estrutura ficará diferente da utilizada ano passado. “Houve a necessidade de aumentar as arquibancadas e os camarotes serão por trás dessa estrutura de arquibancada. Haverá um camarote em frente ao palco para os jurados, diferente do ano passado, que eles ficavam em um tablado, mas quando chovia eles tinham de ser retirados do local. Pensando nisso, os jurados ficarão em um espaço coberto e confortável”, explicou o presidente.

O festival junino ocorrerá de 13 a 30 de junho, sendo que a competição inicia na sexta-feira, 14, com as quadrilhas tradicionais. A média de apresentação será de sete a nove grupos por noite, até o dia 30. Diferente do ano passado, essa edição do forrozão será de pontos corridos, as dez mais bem pontuadas concorrerão à final.

Investimentos

O governador Camilo Capiberibe repassou à Ligajap o montante de R$ 1,5 milhão para a realização dos festejos juninos na capital e outros municípios. Desse montante, R$ 242 mil foram investidos na estrutura.

Adryany Magalhães/Seed

Maior referência em saúde de alta complexidade do Estado, o Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL) começou nesta segunda-feira, 10, a passar por uma grande reforma e ampliação. O lançamento da obra ocorreu na manhã desta segunda-feira, quando o governador do Amapá, Camilo Capiberibe, assinou a ordem de serviço para o início da construção.

A partir de agora, a Edifica Engenharia, empresa vencedora do certame, terá 10 meses para entregar o novo hospital. As obras contemplam a modernização das redes elétricas, hidrossanitárias, telefônicas, de dados e sistema fechado de TV. Serão substituídas por novas as instalações de fluidos medicinais, vapor condensado, gás de cozinha e sonorização. Paredes, forros, telhados e sistema de tratamento de esgoto também serão trocados.

Está prevista, ainda, a construção de outros dois centros cirúrgicos e UTIs com dez novos leitos. Na ampliação estão previstos laboratórios de Anatomia Patológica e Farmatológica, Residência Médica, Cozinha Industrial e Nutrição Parental – que terá capacidade para atender, além do HCAL, os Hospitais da Mulher Mãe Luzia, da Criança e do Adolescente, e de Emergência. Com as obras de reforma e ampliação, passará de 80 para 220 o número de leitos no HCAL.

Outra importante novidade do projeto foi anunciada pelo governador Camilo Capiberibe. Segundo ele, a atual Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) vai ser transformada em um Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon), que ofertará o serviço de radioterapia. “Atualmente, os nossos paciente que precisam de radioterapia têm que viajar para fora do Estado. Em dez meses, isto não será mais necessário”, asseverou o governador.

Ele também lembrou que o recurso de R$ 13 milhões da emenda parlamentar que garante a execução do projeto, alocado pela deputada federal Dalva Figueiredo, foi reservado ainda em 2007, mas não foi liberado pelo Ministério da Saúde (MS) porque o governo da época não apresentou nenhum projeto.

Capiberibe aproveitou para fazer um resumo de como a gestão está investindo na estrutura da saúde no Estado. “Tudo isto faz parte de um plano regional de investimentos com recursos de R$ 165 milhões do BNDES. Este plano, além desta obra do Alberto Lima, prevê UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento) nas zonas Norte e Sul [de Macapá]; o Hospital Casa de Parto, que já está licitado e será construído em frente ao Super Fácil da zona Norte [de Macapá]; o Hospital de Laranjal do Jari, cujas obras serão licitadas no próximo dia 26; bases do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), que serão construídas em sete municípios; e o Hospital da Criança, que já está em construção e vai ampliar mais dois blocos e reformarão os já existentes. O Hospital de Santana também será duplicado”, listou.

Outra boa notícia foi dada pela secretária de Estado da Saúde, Olinda Consuelo. Ela anunciou que nos próximos dias deverá ser feita a terceira chamada do concurso da área. Além dela e de outros gestores do Executivo estadual, também estiveram presentes na solenidade os parlamentares da bancada federal amapaense – Evandro Milhomem, Janete Capiberibe e Fátima Pélaes; os deputados estaduais Júnior Favacho e Jaci Amanajás; além dos vereadores Alan Ramalho, Rocha do Sucatão e Neuzinha Velasco.

Além de recursos da emenda parlamentar, a obra do Alberto Lima conta com a contrapartida do Estado, através do Programa de Obras e Ações para Mudar o Amapá (PROAMAPÁ), do Governo Estadual.

Elder de Abreu/Secom

Filiação do vereador Lucas Barreto ao PSD, no último domingo, foi prestigiada por lideranças políticas à direita e à esquerda.

Lucas, que foi candidato ao governo do estado em 2010, perdendo no segundo turno para Camilo Capiberibe, é candidato novamente ao cargo em 2014.

A saída de Lucas Barreto do PTB se deu, segundo os bastidores da política, porque um grupo político está negociando o partido “lá por cima”, e isso se concretizando, Lucas poderia não ter a garantia de ser o candidato ao governo pela legenda.

O juiz da 4º Vara Criminal da Comarca de Macapá, Matias Pires Neto, recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), contra os ex-governadores Waldez Góes e Pedro Paulo, além de ex-secretários de governo, pela prática do crime de peculato. Os réus serão julgados pela utilização ilegal de recursos provenientes dos empréstimos consignados contraídos pelos servidores públicos estaduais.

Desde 2003, em razão da Lei nº 10.820, os trabalhadores passaram a ter mais uma forma de contrair financiamentos bancários: o chamado empréstimo consignado em folha de pagamento. Nesse tipo de operação, o trabalhador procura uma instituição financeira, pactua o montante que receberá e a quantidade de parcelas, além de autorizar que o órgão público do qual é servidor faça a retenção do valor mensal para, em seguida, repassar ao banco credor.

“Essa modalidade de empréstimo tem contado com adesão da esmagadora maioria dos servidores públicos do Estado do Amapá, uma vez que, pela sistemática adotada, torna-se mais seguro para a rede bancária que pode apresentar baixas taxas de juros em comparação com as demais linhas de crédito existentes no mercado”, avalia o promotor Afonso Guimarães, que subscreve a denúncia.

No entanto, para que o sistema funcione, é necessário que o órgão empregador (nesse caso, o Governo do Estado do Amapá – GEA), faça a retenção dos valores mensais devidos pelos servidores e, logo em seguida, proceda ao repasse aos bancos credores.

“Essa relação foi ilegalmente quebrada a partir de novembro de 2009, quando o então governador, Antônio Waldez Góes da Silva, determinou à sua equipe de governo, em concurso com o denunciado Haroldo Vitor, à época secretário estadual de Planejamento, que a partir de então não mais fizesse o repasse às instituições financeiras, em total afronta às normas e princípios que vinculam a Administração Pública, assim como dispositivos de índole criminal”, explica o promotor.

A ação do MP-AP destaca que logo começaram a surgir as primeiras consequências, dentre as mais relevantes, a inscrição dos servidores nos cadastros de devedores. “A conduta apropriatória do GEA, por seus gestores, impedia que os débitos dos consumidores, todos eles servidores do próprio Estado, honrassem os pagamentos dos respectivos empréstimos”, afirma Afonso.

Em 03 de abril de 2010, o então vice-governador e também acusado Pedro Paulo Dias de Carvalho, assumiu a titularidade do cargo de governador do Estado. O MP-AP enfatiza, que ao invés de estancar a ilegalidade patrocinada pelo seu antecessor, Pedro Paulo, não somente se omitiu na tomada de providências com vista a responsabilidade civil e criminal, mas manteve o regime apropriatório até o final do seu mandato, em concurso com os seus secretários de Planejamento Sebastião Máximo e Nelson Américo (ambos acusados).

“Não bastasse ter mantido a ilegalidade da decisão do seu antecessor, após a eleição realizada no mês de outubro de 2010, diante da sua derrota, tratou de assinar junto às diversas instituições bancárias vários termos de confissão de parcelamento da dívida, contraindo uma despesa que deixaria para o sucessor”, explica o promotor.

Prejuízo
De acordo com as provas apresentadas pelo MP-AP, até dezembro de 2010, os acusados deixaram de repassar somente aos bancos BMG S/A, PINE S/A, INDUSTRIAL e HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO, o valor de R$ 68.210.076,90 (sessenta e oito milhões, duzentos e dez mil, setenta e seis reais e noventa centavos). O MP-AP antecipa que o prejuízo pode ser ainda maior, posto que várias ações individuais correm no mesmo sentido.

Em defesa, os acusados alegaram, em síntese, que foram levados à prática de tais ilícitos pelas “consequências da crise mundial”, que teria abalado as finanças públicas, inclusive do Estado do Amapá. “Isso é um absurdo, posto que esse dinheiro não pertencia ao Estado e sim ao servidor. Diante de uma crise é preciso diminuir custos, e, ao contrário, o que se viu na época, foi um aumento significativo de programas sociais, como o bolsa família, por exemplo”, argumenta Afonso Guimarães.

Justiça instaura a ação penal: Na análise da denúncia ofertada pelo MP-AP, o juiz Matias Neto, assinala “que até o momento, o que existe de provas afigura-se suficiente a justificar a instauração da ação penal, pois como dito, vejo presentes prova de materialidade do fato, e indícios suficientes de que os denunciados dele, pelo menos participaram, o que faz existir justa causa para o recebimento da denúncia”, (trecho da sentença).

Improbidade: Pelas mesmas condutas, os acusados respondem na 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca, por atos de improbidade administrativa com pedido de ressarcimento ao erário, cujo juiz titular Paulo César do Vale Madeira, marcou audiência para 23 de setembro.

Acusados: Antônio Waldez Góes da Silva, Pedro Paulo Dias de Carvalho, Haroldo Vítor de Azevedo Santos, Sebastião Rosa Máximo e Nelson Américo de Morais
Crimes: Peculato (Art.312 do CPB) e Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura (Art. 359-C)

Asscom MP-AP

Segunda-feira de assaltos e violência em Macapá. Logo pela manhã assaltantes armados entraram na casa do médico Wilton Tavares.

A tarde, assaltantes também armados, roubaram estudantes em frente ao colégio Podium.

Professora Eunice de Paula foi eleita para a presidência do Conselho Estadual de Educação

Admiradores da juiza Sueli Pine, dão inicio a movimento para convençer a magistrada a disputar vaga para o senado em 2014, se, somente se, não vir decisão favorável do STF, retornando-a ao cargo de desembargadora.

Olha. Ela pode fazer um estrago.

Como o inicio do processo de federalização da CEA, já dá pra reconhecer que o Lourival Freitas, assessor da Eletrobras, ex-diretor da Eletronorte e ex-deputado federal, tinha razão.

Lourival debateu publicamente a questão da federalização, defendendo que qualquer outra saída, a partir da situação deficitária da empresa, seria prejuízo para o Amapá.

Lourival foi chamado até de profeta do caos, por sua posição.

Os artigos do Lourival você lê aqui e aqui

Vladimir Belmiro, o presidente, foi ao programa de rádio Café com Notícia, anunciar que tinha pedido exoneração ao prefeito Clécio Luis, mas ressaltou que não foi em caráter irrevogável. Vladimir disse que não confia no presidente da CPL da empresa e que o Procurador Jurídico da Ctmac é despreparado. Que não pode trabalhar com quem não é de sua confiança.

” Eu confio na gestão do prefeito Clécio. Meu pedido não é em caráter irrevogável”, disse Vladimir ao Café com Notícia.

Fiquei sabendo que ontem a noite o prefeito Clécio Luis aceitou o pedido de exoneração de Vlad.

O Governo do Estado do Amapá (GEA) colocou em funcionamento a 11ª unidade do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (Siac) Super Fácil, o segundo na zona Sul e o quarto na capital. A inauguração da nova sede, que fica localizada na Rua Jovino Dinoá, em frente à Igreja São Pedro, no bairro Beirol, ocorreu na manhã desta segunda-feira, 27.

Recém-concluída, a obra recebeu investimentos de R$ 1,92 milhão – recursos provenientes do Programa de Obras e Ações para Mudar o Amapá (PROAMAPÁ) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Durante a cerimônia de entrega, o governador do Estado, Camilo Capiberibe, ressaltou que esta foi a quarta unidade instalada na sua gestão, o que está dentro do cronograma estabelecido pelo PROAMAPÁ e o previsto no Plano Plurianual Participativo (PPA).

Idealizador do SIAC – antes nominada Central de Atendimento Popular (CAP) -, o senador João Capiberibe falou da satisfação de ter iniciado uma política de governo que contribuiu para deixar os serviços do poder público mais próximos da população. “Estou muito feliz por ver que deu certo a nossa ideia de anos atrás. Com a ampliação do que criamos, que está sendo feita pelo governador Camilo, a população está cada vez mais cidadã”, avaliou o senador.

Elder de Abreu/Secom

O secretário de Estado da Indústria, Comércio e Mineração, José Reinaldo Picanço, recebeu os representantes da empresa EDP no Brasil. A visita teve como objetivo discutir o início das obras da Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão, que deverá ser implantada no rio Araguari, entre os municípios de Ferreira Gomes e Porto Grande, e ainda deverá ser interligada ao Sistema Nacional de Energia Elétrica.

A EDP no Brasil é uma holding que detém investimentos no setor de energia elétrica, consolidando ativos na geração, distribuição e comercialização.

O gestor da Seicom foi indicado pelo governador do Amapá, Camilo Capiberibe, para ser o interlocutor entre a empresa e o governo. Dessa forma, as questões e tendências do Plano Básico Ambiental (PBA), início das obras, condicionantes da licença prévia preliminar e as compensações ambientais foram os assuntos tratados no encontro.

“Tivemos uma conversa preliminar com a EDP e estamos como interlocutor do governo. Estaremos à frente dessa missão para agirmos, dialogarmos e fazermos o que for melhor para a população do Estado”, afirmou o secretário José Reinaldo Picanço.

Para os representantes da EDP, Nelson Kazuo Kano e o gestor-executivo de Meio Ambiente da EDP, Eduardo Guilherme Santarelli, a empresa e o governo cada vez mais precisam estar conversando junto com a sociedade o melhor caminho a ser seguido para que as compensações atinjam a esfera social e ambiental com a construção da Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão.

Lilian Monteiro/Seicom