Hidrah

A banda Hidrah, é uma banda de heavy metal amapaense, e pretende voar mais alto até São Paulo para participar do 2º METAL GRRRLZ FEST. Mas para isso, precisa de uma força. É só votar na banda Hidrah no link que vai direto para o facebook, e ficar na torcida para que o Amapá seja bem representado! Votem! https://www.facebook.com/questions/178939722265730/

Quer conhecer mais sobre a banda Hidrah? Acesse aqui: https://www.facebook.com/pages/Hidrah/160585384023208?ref=ts&fref=ts

banda hidrah

Repiquete é Memória

Jovens de Macapá, na avenida Fab

Jovens na AV. Fab

Identifiquei na foto, da esquerda pra direita: O jornalista Hernani Marinho(2), o historiador Nilson Montoril(4), professor Guilherme Jarbas(5), desembargador Luis Carlos(6), delegado Zé Maria Franco(9) e acho que o último é o J.Ney.

Reconhece mais alguém? Escreve aí

Washington D.C.

Procuradora Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá, Ivana Cei, foi uma das quatro selecionadas no Brasil, pelo governo americano, para participar de capacitação na área de prevenção e combate a crimes ambientais.

Os cursos acontecerão em Washington D.C. e as despesas são todas financiadas pelo governo americano.

Assalto em ônibus

No final da tarde de sexta-feira, dois elementos armados renderam o motorista e assaltaram um ônibus, no centro da cidade, na Hamilton Silva com Avenida Fab, roubando dinheiro e objetos dos passageiros.

Tiro cruzado

Está pesado o clima entre o secretário de Segurança Pública, Marcos Roberto, e o Delegado-Geral de Polícia, Tito Guimarães. Marcos Roberto é político. Tito é técnico.

E os desentendimentos estão na tampa.

 

Coluna Café com Notícia

Por Ana Girlene

CAFENOTICIA

Frase da coluna

“Creio na imprensa sem restrições, porque creio no poder da razão e da verdade” (Rui Barbosa, escritor e político brasileiro).

1 PEC 37

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil manifestou posição favorável a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 3, em tramitação no Congresso Nacional. Aqui no Amapá, o presidente da OAB, Paulo Campelo, pensa diferente. “Ainda vamos reunir a nossa seccional para tornarmos nossa posição oficial. O MP tem estrutura e autonomia, e quanto mais investigação tiver, melhor para a sociedade. Não podemos apoiar qualquer proposta que enfraqueça uma instituição tão importante”, disse.

2 Caiu

O delegado Leandro Leite foi exonerado do cargo em comissão de titular da Delegacia de Polícia Especializada em Crimes contra a Fazenda Pública. Disse que cumpriu seu papel, conduzindo investigações importantes que denunciaram esquemas de corrupção no Poder Público e que agora, enfrentará novos desafios. Leandro presidiu o inquérito que revelou suposta fraude envolvendo procuradores do Estado em acordos trabalhistas. Os acusados deverão ser indiciados.

3 Crise de Valores

O especialista em gestão e planejamento estratégico, Peter Dostler (fundador da empresa GDConsult), em entrevista ao Café com Notícia, avalia que há uma crise de valores na base do fraco desempenho de pessoas no ambiente de trabalho, tanto em instituições públicas, quanto privadas. “Devemos nos perguntar diariamente qual a razão de ser do nosso trabalho. Qual a nossa missão? O que você faz aqui?. Esse deve ser o primeiro passo em qualquer planejamento,” orienta o consultor.

4 Mais voos

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) comemora a inauguração dos módulos operacionais do Aeroporto Internacional de Macapá (batizado de puxadinho ), e a ampliação da oferta de voos diários, que saltou de quatro para doze. “Avançamos, mas ainda não está bom. Queremos inteiro e não pela metade!” disse, parafraseando o cantor e compositor Arnaldo Antunes, para relembrar que as obras do novo aeroporto continuam paradas. “Fomos roubados e não podemos esquecer isso”, provocou.

5 Um ano da ” Eclésia”

Nada para comemorar, apenas relembrar que no dia 22 de maio completou um ano da chamada “Operação Eclésia”. Uma ação conjunta do MP/AP e Polícia Civil que revelou supostos esquemas de corrupção no Poder Legislativo Amapaense. De lá pra cá, 15 denúncias foram ofertadas ao TJAP, revelando desvio de aproximadamente R$ 22 milhões dos cofres públicos. Na última acusação, a antiga Mesa Diretora da AL teria adquirido combustível que dariam para abastecer 400 veículos todos os dias, durante o ano de 2011.

6 Se a moda pega

A insegurança chegou de vez na Orla de Macapá. Na madrugada do dia 20, um bando com 15 pessoas fez um arrastão, levando pânico a todos que passavam pela rua. Eles estavam armados com facas e cinco dos apreendidos tinham entre 13 e 16 anos.
“Há uma necessidade de socialização, prevenção, programas sociais e educacionais. Quando um jovem envereda pelo caminho da criminalidade a vida dele é curta, o jovem está largado e sem ocupação” afirma Wellington Nunes, comandante do 1º Batalhão.

7 Participação popular

Parece que a população de Macapá está apostando na proposta da Prefeitura de Macapá, e a cada edição das assembleias do PPA – Participativo, cresce o número de pessoas dispostas a contribuir. Na última quinta (23), mais de mil moradores do bairro Perpétuo Socorro, estiveram presentes.  “A razão de tanta gente comparecer se deve a presença do próprio prefeito e de todos os seus secretariados, além de uma grande equipe da prefeitura que escutam aos anseios e demandas dos moradores”, avalia o secretário de mobilização Claudiomar Rosa.

PPA PARTICIPATIVO

8  Participação popular II

As demandas do PPA-Participativo vão do asfalto, aumento do número de médicos nos postos de saúde, limpeza das ruas e praças, linhas de ônibus em todos os bairros, professores para as escolas e creches.  Mas a principal solicitação diz respeito a forma como os moradores da cidade desejam participar da administração da cidade. “Queremos contribuir ativamente. Estamos cansados de sermos tratados com tanto descaso pelas administrações”, disse um morador.

PPA PARTICIPATIVO II

9 Festas juninas

Mês de junho chegando e as ruas já estão ganhando as tradicionais bandeirinhas para as festas Juninas. As quadrilhas estão ensaiando desde abril nas praças e quadras de escolas, de todo o Estado, para fazerem bonito nas apresentações da Quadra Junina. As festividades da Cidade Junina acontecem no período de 13 a 30 de junho, ao lado da Fortaleza de São José, espaço que foi aprovadíssimo pelo público do Amapá.

Expresso

O turista que visita nosso Estado deve ficar totalmente desorientado. Sem sinalização turística, é impossível saber que Fazendinha e Curiaú estão em lados opostos da cidade. Será que o google Maps ajuda?

A Fundação Municipal de Cultura promete uma programação junina diferente, sem concurso de quadrilha e com muito arrasta pé, bem no estilo das festas tradicionais do nordeste.

Os empresários de ônibus continuam pressionando pelo aumento da tarifa. A estratégia, porém, de utilizar a luta dos trabalhadores por reajuste salarial não deu certo. “A tarifa aumenta e nosso salário não. Uma coisa não tem nada a ver com a outra” disse Genival Cruz, presidente do sindicato dos Rodoviários.

 

Macapá tem apenas cinco ambulâncias do SAMU, mas somente uma está funcionando. As outras quatro estão em manutenção desde o ano passado. Já o Corpo de Bombeiros, em razão da demanda, atente prioritariamente as vítimas de acidente.

 

Zankerada: o novo ritmo regional inova o repertório dos amapaenses

Começa a fazer parte do repertório musical dos amapaenses um novo ritmo musical criado pelo artista Finéias Nelluty, a Zankerada. Mistura de sons do Amapá, Pará, Guianas e Caribe, o swing é resultado de estudo, pesquisa e experimentos de Finéias, que iniciou há dois anos e agora está pronto para ser lançado. “Foi um laboratório intenso onde usei minha experiência musical e que resultou em uma nova sonoridade autêntica do Amapá. O som é contagiante”, diz o artista.

A Zankerada é um marco na carreira de Finéias porque mescla elementos que ele já trabalhou e tocou, sua vivência no meio musical, os caminhos percorridos, com um novo momento em sua trajetória, onde o estudo e pesquisa ganham força. “Criar um ritmo novo não é fácil, corremos o risco de ser repetitivo ou de querer inventar o que já existe. Por isso, além do meu histórico, fui estudar a célula de cada música e ritmo e resolvi investir nesse potencial, reunir sons e extrair esse novo produto que vai encantar porque tem tudo a ver com o Amapá e com o país”, define Finéias.

Criador de personagens caricatas como a Jéssica Candomblé, a Bicha do Brega, Finéias é amapaense e a musicalidade sempre foi rotina em sua vida. Filho do renomado professor de música Francisco Fernandes,mais conhecido como Tiago, de quem herdou o talento, Finéias estreou em igrejas e, aos 15 anos, já tocava guitarra profissionalmente animando festas juvenis. Dois anos depois, estreou na Guiana Francesa com a banda New Star que fez sucesso até no Caribe. No ano 1990 voltou ao Brasil onde tocou em diversas bandas do Amapá, Pará e Ceará.

Mais uma vez mostrando sua versatilidade e ousadia,em 2007 Finéias inovou na noite macapaense com o Quinteto Amazon Music, que colocou a música instrumental na pauta dos melhores bares e casas de show, com elogiado e prestigiado repertório. É também o idealizador e produtor do Festival de Música Instrumental do Amapá (Feminsap), que este ano vai para a quinta edição. A maneira como Finéias brinca com o talento e passeia com competência por diversos estilos, foi o aval para que apostasse agora na Zankerada.

“Minha raiz musical mescla estilos. Eu canto, me transformo em personagens, brinco no palco e toco instrumentos como violão e bateria, mas onde me solto sem medo, é com a guitarra, porque com ela viajo em qualquer ritmo, do rock ao forró, cassicó, zouk, salsa, regional, clássicos até a nortista guitarrada”, explica. “Já absorvemos muito a cultura alheia, o que foi muito importante para chegarmos a esse momento musical atual, muito rico, descobrindo talentos e identificando nossa identidade sonora”, analisa Finéias.

Na próxima terça-feira, 28, artistas, produtores, musicais, jornalistas e outros convidados, estarão no coquetel de lançamento do CD e do clip da música carro-chefe, “Nosso Amor Paidégua”. Ela faz parte do repertório do CD Zankerada, que terá ainda um show de lançamento em Macapá, antes de ser divulgado em outros municípios e estados. O local da estreia desse novo ritmo, é o Auditório do Centro Fraco Amapaense, às 19:30.

Mariléia Maciel

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É Domingo!

Por Mariléa Maciel
E sexta-feira, anuncia que o sábado pode ser dividido entre trabalho, cuidar da casa e descansar, mas é um prenúncio que o domingo, o esperado e festejado primeiro dia da semana está chegando.
Se os fazedores de leis fossem gente séria, na certa iam decretar que nesse dia só trabalharia quem fosse alegrar a vida, como os radialistas de programas de domingo, religiosos que fortificam a fé, artistas populares que se apresentam em praças, vendedores de alimentos de domingo (sim, teriam alimentos que só poderiam ser degustados nestes dias, sem peso na consciência, e nem no corpo), e tantas outras profissões criadas pra promover alegria.
Ficariam de folga qualquer outro trabalhador que não despertasse a felicidade, não qualquer felicidade, mas a de domingo.
Por exemplo, policiais, eles não iriam pra rua, uma vez que até os ladrões dariam folga pra que eles curtissem seu domingo.
Se o Brasil fosse um país de pessoas comprometidas, tudo isso estaria nos livros de leis,  e seria cumprido à risca.
Poderia também não haver domingo sem sol, sem música, só colocaria o avental quem fosse cozinhar por prazer.
Nesse dia, a ordem seria “Viva, divirta-se com muito ou sem dinheiro”. Em cada esquina poderíamos encontrar balões coloridos, instrumentos musicais tocando sozinhos, bancas de jornais distribuindo notícias positivas, vendedores da liberdade dominical, transformadores de sonhos em realidade, livros abertos onde entraríamos nos contos de fadas, no ar, vento cheirando a flores, vindos de centenas destas, de várias espécies, espalhadas e brotando de qualquer fresta.
No lugar de tratados e páginas policiais, seriam impressas poesias e cada leitor, ao final da leitura, teria direito a um vale-sorriso, dado pela pessoa querida.
Os meteorologistas anunciariam um dia de sol, mas com muito vento, refrescante, e céu azul. Teríamos sempre um time pra festejar e uma escola de samba pra assistir.
Mas como nosso país ainda não têm leis que colocam a felicidade na porta de cada um, independente de classe social, idade, raça ou sexo, vamos por aqui, fazendo dos domingos um dia especial, com bons motivos pra abrir o Repiquete, ler, rir e ser feliz.
A partir da próxima semana este blog estará com muitas histórias de domingos, segundas, terças, quartas, quintas e sextas, contada por mim  e por quem quiser contribuir, seja me contanto fatos, ou escrevendo direto.
Precisamos de um nome pro quadro, que tenha a cara de um bom domingo.
batuque

Minha Saudade

Por Rubem Bemerguy

Papai,

Hoje eu acordei pensando no papai. Seria, fosse vivo, o dia do aniversário dele e eu queria abraça-lo como nunca antes. Na verdade, eu queria desmaiar no colo do papai. Eu queria poder chama-lo de papai. Repetir a palavra, papai, papai. Não como quem chama, mas clama e sussurra. Eu queria ser beijado, mimado como quando criança se tinha uma febre terçã. Eu tô cansado e queria meu pai perto de mim. Mas isso não é mais possível. Por isso, eu só posso escrever a palavra papai, já não posso mais pronunciá-la. A palavra papai não teria direção. Melhor excomunga-la. A vida é assim, cheia de excomunhões.

 

A saudade, entretanto, é meu melhor alimento. Vivo da generosidade da saudade. Jejuo todo o resto. Até o amor. Indo assim, encontro com a saudade todos os dias.  Na maioria das vezes todos os segundos. Ela é um rio. Eu também sou. Um rio que não passa. Somos afluentes um do outro e pronto. Mas, francamente, sinto que ela esconde algo de mim. Não sei exatamente o que é. Só sei que dói como a dor de não poder mais dizer papai.

Explicando

Nota de Esclarecimento – SESA

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) vem por nota esclarecer sobre os óbitos ocorridos no Hospital da Criança e do Adolescente (HCA) entre às 19h desta quarta-feira, 22, até às 7h desta quinta-feira, 23.

Conforme informações levantadas pela direção do hospital, dos quatro óbitos de crianças ocorridos neste período, duas crianças permaneceram menos de 12 horas no hospital: uma com suspeita de meningite viral e outra com pneumonia. As outras duas crianças deram entrada no Pronto Atendimento Infantil (PAI) também com quadro grave suspeito de meningite e pneumonia, respectivamente.

Em todos os casos levantados, segundo prontuário médico, as crianças que vieram a óbito já foram admitidas no serviço apresentando quadro clínico de gravidade e receberam atendimento médico adequado com suporte e aparato tecnológico de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) se solidariza aos familiares enlutados, se colocando à disposição para qualquer esclarecimento.

 

Quinta-feira, 23 de maio de 2013

Nota de Esclarecimento – Sesa

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) vem por nota esclarecer sobre os óbitos ocorridos no Hospital da Criança e do Adolescente (HCA) entre às 19h desta quarta-feira, 22, até às 7h desta quinta-feira, 23.

Conforme informações levantadas pela direção do hospital, dos quatro óbitos de crianças ocorridos neste período, duas crianças permaneceram menos de 12 horas no hospital: uma com suspeita de meningite viral e outra com pneumonia. As outras duas crianças deram entrada no Pronto Atendimento Infantil (PAI) também com quadro grave suspeito de meningite e pneumonia, respectivamente.

Em todos os casos levantados, segundo prontuário médico, as crianças que vieram a óbito já foram admitidas no serviço apresentando quadro clínico de gravidade e receberam atendimento médico adequado com suporte e aparato tecnológico de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) se solidariza aos familiares enlutados, se colocando à disposição para qualquer esclarecimento.

A volta da credibilidade do Amapá

Por João Alberto Capiberibe. Senador pelo PSB do Amapá

Os anos 2.000 foram se passando e a credibilidade do Amapá foi se esvaindo por conta da má gestão e do desvio de vultosas somas dos cofres públicos até chegar ao fundo poço, em setembro de 2010, com a Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal. Mais de uma dezena de autoridades, entre elas, um ex-governador e o seu sucessor, foram presas.

Em resposta aos desmandos, o eleitorado do Amapá decidiu tirá-los definitivamente do poder estadual pelo voto elegendo para o governo do Estado o jovem Camilo Capiberibe.

Infelizmente, é necessário citar esses lamentáveis episódios que infelicitaram o Amapá por oito anos para que possamos entender o atual momento.

Para recuperar a credibilidade, a confiança, a dignidade e o orgulho de ser amapaense, o governador Camilo trabalhou durante dois anos com austeridade e resignação.

Porém, vale lembrar que as mudanças não acontecem sem traumas!

Para reconquistar a confiança junto às autoridades da União, o governador Camilo teve que arrumar a casa contrariando interesses, utilizando a arma a seu alcance: a austeridade.

Uma luta díficil.

Foi preciso vencer centenas de prestações de contas inadimplentes deixadas por aqueles que ocuparam o governo por oito anos e pela desconfiança que esse fato gerou nas autoridades federais.

Agora, o governador atravessa uma fase em que os beneficiados por sua ação ainda não entenderam o momento presente e aqueles que tiveram seus interesses contrariados estão irados. Irados por que não mais podem se locupletar do erário público.

A austeridade venceu a desconfiança.

A prova disso é a liberação de R$ 2,8 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Amapá, a título de empréstimo. O valor total do empréstimo é igual ao montante que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) arrecadou no último leilão de petróleo e gás.

O financiamento do BNDES vai alçar o Estado a uma melhor condição econômica e desenvolvimentista de sua história. A credibilidade, a confiança, a dignidade e o orgulho de ser amapaense foram recuperados pelo governador Camilo. É a devolução ao povo do Amapá do dinheiro que foi desviado dos cofres públicos.

A autoestima do amapaense está em alta e vai crescer com a aplicação desses recursos em obras de médio e grande porte: infraestrutura rodoviária, educação, saúde, energia, segurança pública, saneamento básico, habitação, cultura, assistência social e erradicação da pobreza.

Os recursos liberados pelo governo da presidente Dilma Rousseff representam o resgate da credibilidade do Amapá perante a Nação.

É o maior volume de recursos já emprestado a uma unidade da Federação, fato que demonstra o respeito e o respaldo que o Governo do Amapá, antes desacreditado, reconquistou junto à União.

Dobramos mais uma página triste da nossa história. Voltamos a ter orgulho de ser amapaense.

Pai Legal

Nesta sexta-feira (24.05) haverá mais um Mutirão dos Programas Pai  Legal e Pai Presente. Para esta ação, estão agendadas 30 audiências  referentes a processos designados de Averbação de Reconhecimento de  Paternidade e Retificações simples, no ato do reconhecimento. As  audiências serão realizadas na Central de Conciliação, que funciona no  Fórum de Macapá, a partir das oito horas.

 

COMO FUNCIONA O PROJETO? Para os casos de reconhecimento de  paternidade, a Juíza Stella Simone, coordenadora do Projeto Pai Legal e  Pai Presente, explica que é muito simples e sem custo de averbação e  expedição da 2ª via.

Juíza Stella Simone
Juíza Stella Simone

 

Assim, a família ou o adulto que necessitar do reconhecimento de  paternidade deve procurar a Central de Mediação e Conciliação (Fórum de  Macapá), ou a Casa da Justiça e Cidadania, na Rede Superfácil Zona Sul  (Novo Buritizal), para requerer a regularização de paternidade. “O  Judiciário está sempre disponível a consolidar esse direito, e as mães  precisam despertar para essa situação. É uma necessidade para os filhos  identificarem seus pais, a fim de que estes declarem de livre vontade a  paternidade”, reforçou a Magistrada.

 

Ao procurar a Central de Mediação ou a Casa da Justiça e Cidadania os  interessados devem apresentar os seguintes documentos: certidão de  nascimento do (a) filho (a) a ser reconhecido (a) (original e cópia);  nome e endereço do suposto pai. Outras informações pelos telefones (096) 3312-4525 ou 3312-4535.

Assessoria de Comunicação TJAP

 

Siga-nos no Twitte: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

Governador Camilo, que faz aniversário hoje, anuncia pagamento de reajuste de 2004

No twitter Camilo informou que:

“Autorizei a Prog a tomar providências para pagarmos os 2,84% de reajuste linear concedidos em 2004 e jamais honrados aos servidores #calote

Isso quer dizer que para a grande maioria dos servidores estaduais, que não ingressaram/ganharam na justiça, reajuste de 2013 será de 10,84%”

Parabéns do blog!

Prezado Cami (Sim, eu chamo o governador assim)!

Feliz aniversário. Saúde, alegrias e paz. Fatores que dão a força necessária para caminhada em busca de sonhos e conquistas.

Governador Camilo e esposa Cláudia
Governador Camilo e esposa Cláudia

Petistas na minha TimeLine, no twitter

Começou com o secretário de Segurança, professor Marcos Roberto

Marcos Roberto

Marcos

“Ainda pouco fiquei sabendo que a Presidenta do meu Partido no Amapá, resolveu ignorar de vez o Estatuto do PT.

Os Companheiros @Nogueira_PT, @MNilzaAmaral e @DalvaFigueiredo, tem dificuldade de compreender que não são mais maioria no PT.

E pra conseguir a maioria, a companheira Presidenta @MNilzaAmaral, “tomou a decisão”, e mudou 3 membros da Executiva.

Companheira @MNilzaAmaral, usando o que diz o companheiro @Nogueira_PT: “NA MARRA NÃO””.

A Deputada Dalva Figueiredo, vendo os tweets do companheiro com seu nome, replicou:

Dalva

Dalva Figuereido

@ProfMarcosPT A única dificuldade que tenho, é entender porque você até hoje não entregou o ônibus da banca de música da PM. Dinheiro liberado à 1 ano”

E Marcos respondeu

@DalvaFigueiredo companheira, estamos só aguardando o prazo para empresa entregar, e vamos convidá-la para entrega, fique tranqüila”.

E Dalva

@PauloSilva1955 @profmarcospt É o único debate que me interessa ter com o secretario de Segurança Pública do Amapá.

Tempo

Casamento do Manoel Torres e da Parise

Casamento-Manoel-00001

Reconhece alguém na foto? Escreve aí

Foto: Contribuição Matta

Quer contribuir com a sessão “Tempo” ou “Repiquete é Memória” ? Manda fotos antigas da cidade ou do álbum de família que a gente publica aqui.

 

Academia

Noite bacana na faculdade Estácio/Seama, na terça-feira, debatendo com os acadêmicos dos cursos da área de comunicação no “IV Bastidores de Jornalismo” sobre a atuação do assessor de imprensa e crise de imagem nas organizações e a imprensa.

Comigo na mesa de debates, os jornalistas Silvio Souza, Ana Girlene e Bernadeth Farias, e com mediação da jornalista e professora Elisângela Andrade.

Adoro essa troca de informações que debates na academia proporcionam. Platéia de alto nível de acadêmicos, alguns deles já atuando no mercado

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MP-AP revela desvio de R$ 3 milhões na Assembléia Legislativa do Amapá com compra de combustíveis

Nesta quarta-feira, 22, quando completa um ano da chamada “Operação Eclésia”, ação realizada pelo Ministério Público do Amapá (MP/AP) em parceria com a Polícia Civil do Estado (PC/AP), que revelou uma série de esquemas de corrupção dentro do Poder Legislativo amapaense, uma nova denúncia contra parlamentares foi protocolada no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Dessa vez, os promotores demonstram uma fraude que desviou cerca de R$ 3 milhões em compras fraudentas de combustíveis e lubrificantes.

De acordo com os autos do Processo Administrativo nº 025/2011 da Presidência da Assembleia Legislativa do Amapá (ALEAP), documentação apreendida durante a “Operação Eclésia”, no dia 18 de fevereiro de 2011, a Casa de Leis do Amapá, através do então presidente, deputado Moisés Souza, firmou contrato com a empresa R & R Empreendimentos LTDA, representada pelo acusado Rafael Jerônimo de Oliveira, no valor de R$ 1.390.550,43 (um milhão, trezentos e noventa mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta e três centavos), objetivando fornecimento de combustíveis e lubrificantes, destinados ao atendimento das necessidades do Poder Legislativo.

Pouco tempo depois, no dia 9 de agosto daquele mesmo ano, a Mesa Diretora da ALEAP formalizou um Termo Aditivo ao contrato supracitado, elevando o total da despesa com aquisição de combustíveis para R$ 2.539.460,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais).

“Apurou-se, entretanto, que a contratação da dita empresa não passou de simulação mediante dispensa ilegal de licitação, para possibilitar a apropriação e o desvio ilegal do dinheiro do orçamento da Casa de Leis, uma vez que, mesmo sendo realizado o pagamento, os combustíveis supostamente adquiridos jamais foram entregues pela empresa à Assembleia Legislativa do Estado do Amapá”, afirma o promotor Afonso Guimarães, que subscreve a denúncia.

Como funcionava o esquema
O denunciado Lindemberg Abel, ex-chefe de Gabinete da Assembleia Legislativo emitiu um memorando (nº 005/11-PRESI/AL), segundo assinalou, de ordem da Presidência da Casa de Leis, para que o presidente à época da Comissão Permanente de Licitação (CPL), o também denunciado Janiery Torres, providenciasse a aquisição de combustíveis e lubrificantes para o atendimento das necessidades de deslocamento de deputados e servidores, determinando, ainda, que fossem tomadas “com extrema urgência todas as providências cabíveis, ao atendimento da respectiva solicitação.” (trecho do documento).

“Dentre outras violações, a dispensa de licitação para aquisição de combustíveis não se sustenta porque, desde janeiro de 2007, por meio Ato da Mesa Diretora nº 001/2007, os senhores deputados têm- ao seu dispor a chamada verba indenizatória, que se destina ao custeio das despesas relacionadas ao exercício parlamentar. O valor mensal destinado para cada parlamentar que em 2007 era de R$ 15 mil, na época dos fatos narrados nesta denúncia já alcançava a cifra de R$ 50 mil”, argumenta o promotor Afonso.

Em seguida, outro denunciado José Maria Miranda Cantuária (ex-assessor da Casa), emitiu parecer favorável a dispensa de licitação, apelando que “o aguardo pela conclusão do certame licitatório poderia causar grandes prejuízos a comunidade amapaense, tendo em vista a importância dos trabalhos que deveriam ser executados…” (trecho do documento). Na sequência, Vitório Cantuária assinou atestado falso em notas fiscais, assegurando que tais materiais haviam sido entregues.

Concluídos os trâmites burocráticos que culminaram com a dispensa ilegal de licitação, os denunciados Moisés Souza, Edinho Duarte e Edmundo Tork, respectivamente, presidente, primeiro secretário, e secretário de finanças de Orçamento e Finanças da Casa de Leis, assinaram os cheques que garantiram os pagamentos pela compra de combustíveis e lubrificantes que nunca foram utilizados por parlamentares ou servidores.

“Fizemos uma média de consumo de combustível por veículo e verificamos que os valores pagos pela Assembleia seriam suficientes para manter em funcionamento 210 veículos Gol (1,6/8V) e 162 Mitsubishi – L200 durante todo o exercício de 2011. Um verdadeiro absurdo tamanho desvio do dinheiro público”, lamenta o procurador-geral de justiça, em exercício, Márcio Augusto Alves.

Tal qual ocorria em outros casos já revelados pelo MP/AP, após efetuarem os pagamentos em favor da empresa, saques vultosos foram realizados.  “A análise da movimentação financeira, em especial dos cheques emitidos pela ALEAP em favor da empresa R & R Empreendimentos LTDA, assim como dos extratos da sua conta corrente, revela que altas quantias foram sacadas em espécie logo após os depósitos dos cheques, deixando a mostra o esquema de lavagem de dinheiro”, explica o promotor Flávio Cavalcante, que também assina a denúncia.

Crimes praticados
Dispensa Ilegal de Licitação (art. 89 da Lei 8.666/93), Prorrogação Ilegal de Contrato (art. 92 da Lei nº 8.666/93), Peculato (art. 312 do CPB), Lavagem de Dinheiro (art. 1º da Lei nº 9.613/1998), Falsidade Ideológica (art. 299 do CPB), Formação de Quadrilha (art.288 do CPB), e Emissão de Nota Fiscal Falsa (1º, IV, da Lei nº 8.137/90).

Os denunciados
Moisés Reátegui de Souza, Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, Edmundo Ribeiro Tork Filho, Lindemberg Abel do Nascimento, Janiery Torres Everton, José Maria Miranda Cantuária, Vitório Miranda Cantuária e Rafael Jerônimo de Oliveira.


Balanço

As investigações do MP-AP, decorrentes da “Operação Eclésia”, resultaram, até o momento, em 15 (quinze) denúncias ofertadas ao TJAP, que revelam desvios na ordem R$21.717.125,74 milhões (vinte e um milhões, setecentos e dezessete mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos).

Durante o balanço das atividades, o procurador Márcio Alves destacou ainda, que a parceria com a Polícia Civil do Estado foi fundamental para o sucesso da operação. “Quando atuamos juntos, somos mais fortes. Por isso, insisto em lamentar a tramitação da PEC37, que pretende enfraquecer nossa atuação. A sociedade espera que estejamos unidos no combate ao crime”, finalizou.

SERVIÇO:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá