Vereadores no Bailique

O presidente da Câmara de Vereadores de Macapá, Acácio Favacho(PMDB) e mais 12 vereadores, estiveram durante três dias(14, 15 e 16/06),  no Arquipélago do Bailique, acompanhando o PPA da Prefeitura de Macapá e ouvindo as reivindicações dos representantes das 52 comunidades do Bailique . As reclamações não foram diferentes dos outros Distritos. Aas principais queixas foram na área de saúde.

EAP capacita para o PPA

A Escola de Administração Pública do Amapá (EAP) realiza o Programa de Capacitação para elaboração do PPA para técnicos municipais, como instrumento de apoio à elaboração e à implementação dos planos plurianuais municipais para o período 2014/2017.

De olho @@

Pessoal defenestrado de funções, após denúncias do MP-AP, se junta a outros representados para tentar desgastar a instituição MP e sua combativa procuradora, Ivana Cei.

Os defenestrados todo mundo sabe quem são: Mortos vivos da política. Que pegos com a mão na massa, tem que responder pelos malfeitos.

Sociedade está de olho. Corruptos se unem a jabazeiros, para enganar a população com informações vencidas e mentirosas.

Já deviam ter aprendido.

Coluna Café com Notícia

Por Ana Girlene

 

1 Na base

O ex-prefeito de Macapá, vereador João Henrique, emplacou o sobrinho, Márcio Roberto Pimentel, na direção do Parque Zoobotânico. Com isso, deverá compor a base do prefeito Clécio na Câmara de Vereadores. JH conhece bem a Prefeitura de Macapá, afinal, governou a capital por oito anos. Para a coluna, disse que não consegue ficar de fora só criticando. “Acho que posso ajudar e estou disposto a dar minha contribuição”.

 

2 Efeito Baddini

A engenheira Cristina Baddini disse não estranhar os ataques sofridos desde que assumiu a presidência da Ctmac, mas lamenta o desgaste. “É uma pena ter que começar assim. Recebi uma multa no Tribunal de Contas de Belém e estou recorrendo. Nunca roubei ou pus a mão em qualquer coisa. Espero, em breve, retornar ao seu programa para dizer que consegui vencer esse processo”, disse em entrevista ao Café com Notícia.

 

3 Efeito Baddini 2

A nova gestora do trânsito e transporte coletivo de Macapá tem larga experiência no setor, e, pode sim, fazer a diferença. Baddini traz na bagagem mais de trinta anos dedicados a projetos e ações, que ajudaram a melhorar a mobilidade urbana em diversas cidades brasileiras. Parece que não goza de muita simpatia junto aos empresários de ônibus, e, se isso for verdade, até que não é tão é ruim assim.

 

4 Irregular

O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) julgou, por unanimidade, como irregular, as contas da Procuradoria Geral do Estado do Amapá, exercício 2008. Na mesma decisão, o TCE aplicou multa de R$800 ao ex-procurador geral, Marcos Restegui, de R$500 à procuradora Luciana Melo, por remessa fora do prazo da prestação de contas e mais R$500 ao ex-procurador Márcio Alves Figueira, por sonegação de processo e documento em auditorias realizadas pelo TCE.

 

5 Previdência

Em documento encaminhado no dia 12 de junho, a procuradora-geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, estabeleceu prazo de dez dias, para que os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), prestem informações sobre as providências adotadas para solucionar pendências financeiras junto a Amapá Previdência. Ivana alertou que o MP-AP tomará as medidas judiciais cabíveis para garantir a integridade da Previdência do Estado.

 

6 PEC 37

Edinaldo Batista, coordenador do Movimento Mãos Limpas Transparência Amapá, convoca as lideranças de organizações sociais e instituições, para uma reunião na próxima terça-feira (18), às 16h, na Procuradoria Geral de Justiça (em frente a Praça da Bandeira). Na pauta: mobilização para um ato público contra a PEC 37, que será votada no Congresso Nacional no dia 26 de junho. A PEC limita o poder de investigação criminal às polícias.

 

7Juventude

A Audiência Pública que discutiu Políticas para Juventude, ocorrida na última sexta-feira, na Assembleia Legislativa do Amapá, reuniu diversos movimentos sociais e estudantis. Contagiados pela onda de protestos em SP e RJ contra o aumento da tarifa no transporte coletivo, o tema acabou ganhando destaque. Os jovens disseram que por aqui não será diferente, caso a PMM atenda ao pedido do Sindicato das Empresas de público e Passageiros (Setap), que reivindica reajuste tarifário.

 

9 Polêmica

Ainda sobre transporte, o presidente do Setap, Décio Melo, comentou, em entrevista coletiva na última quinta-feira (13), sobre anúncio de greve dos rodoviários para o dia 26 de junho, que o sindicato da categoria não tem legalidade jurídica para deflagrar uma greve e seu representante, Genival Cruz, líder do Partido Socialista do Trabalhador Unificado (PSTU), está usando a greve como palanque político.

 

8 Direito

Apesar de existir lei obrigando atendimento rápido e eficaz, passar horas na fila de atendimento bancário faz parte da nossa rotina. A lei 1.406/2005 – CMV determina que o tempo de espera por atendimento deve ser de no máximo 15 minutos em dias normais, 25 em vésperas ou após feriados e 30 minutos nos dias de pagamento dos funcionários públicos municipais, estaduais e federais. A lei virou letra morta e o descumprimento da norma é explicito na maioria das agências bancárias do Amapá.

 

Expresso

Sobre o Parque Zoobotânico, espero, sinceramente, que a atual gestão dê um jeito de reabri-lo o mais rápido possível.

 

“Não tenho receio de assinar esse TAC, porque tenho certeza de que cumpriremos com as nossas obrigações”, governador Camilo Capiberibe, sobre os problemas da saúde.

 

A cantora Rebecca Braga disse que entrou em pânico ao ser roubada, no Dia dos Namorados, por dois rapazes armados com terçado, em plena Orla de Macapá.

 

“Macapá é uma cidade tão pequena, não entendo tanta violência. Agora estão assaltando com facão. Meu Deus!”, Rans Miller (ouvinte do Café)

Amapá: A mineração e o discurso da sustentabilidade – De Augusto Antunes a Eike Batista

Morram de inveja…

Mas saiu o novo livro do geólogo amapaense Marco Chagas, doutor em Desenvolvimento Socioambiental .

O livro está sendo lançado em todo o Brasil, para distribuidores e universidades, pela editora Garamond.

Livro Marco Antonio Chagas

 

Marco Antonio Chagas é doutor em Desenvolvimento Socioambiental pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos/Universidade Federal do Pará (NAEA/UFPA). É professor do Curso de Ciências Ambientais/Departamento de Meio Ambiente e Desenvolvimento/Universidade Federal do Amapá (CCAmb/DMAD/UNIFAP). Trabalhou na Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá (SEMA-AP) e na extinta Secretaria de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente (SCA-MMA). É organizador da obra “Sustentabilidade e Gestão Ambiental no Amapá” e autor do livro “Tumucumaque: o Big Park e a História do Conservacionismo no Amapá”.

Pesquisa Mensal do Comércio

 

O IBGE divulgou na sexta-feira os resultados da PMC – Pesquisa Mensal de Comércio referentes ao mês de abril do corrente ano.
A Pesquisa Mensal de Comércio – PMC tem como objetivo produzir indicadores que permitam acompanhar a evolução conjuntural do comércio varejista e de seus principais segmentos.
Investiga-se nas empresas selecionadas para a amostra, a receita bruta de revenda, Total e por Unidade da Federação, definida no âmbito da empresa como a receita bruta mensal proveniente da revenda de mercadorias.
Abaixo, destaca-se os dados do Comércio Amapaense.
No mês de abril/2013 o Comércio Varejista amapaense alcançou um volume de vendas 1,3% a mais do que no mês anterior. Tendo ficado em 10º lugar entre todas as Unidades da Federação neste quesito.

Na tabela abaixo, observa-se que o Amapá obteve o 7º melhor desempenho entre as Unidades da Federação em relação ao volume de vendas no mês de abril/2013 em comparação com o mesmo mesmo do ano anterior, tendo alcançado 8,18% a mais na referida comparação.

 

Tabela 3416 – Índice de volume de vendas no comércio varejista – Ranking descendente

Variável = Índice de volume de vendas no comércio varejista (Percentual)

Tipos de índice = Variação mensal (base: igual mês do ano anterior)

Mês = abril 2013

#

Brasil e Unidade da Federação

 %

1 Roraima

15,59

2 Paraíba

13,65

3 Mato Grosso do Sul

13,20

4 Rio Grande do Norte

11,58

5 Tocantins

10,24

6 Rondônia

8,69

7 Amapá

8,18

8 Maranhão

7,33

9 Ceará

4,58

10 Sergipe

4,55

Fonte: IBGE – Pesquisa Mensal de Comércio

Assembleia do PPA transfere sede do município para o Bailique

Durante três dias, 14, 15 e 16, o Arquipélago do Bailique se transformou na sede oficial da Prefeitura de Macapá. O decreto nº 3138/2013 assinado pelo Prefeito Clécio Luís determinou que a Prefeitura de Macapá atuaria com suas secretarias no distrito. A Assembleia Popular que foi realizada na manhã de sábado, 15, no Centro Comunitário da Vila Progresso, mobilizou 52 comunidades que elegeram 30 delegados para representá-las. “Podíamos ter uma sede lotada aqui, mas as pessoas estão muito desacreditadas dos políticos. Mas, eu quero me aproximar das pessoas, humanizar nossa gestão. Por isso eu assinei o decreto transferindo a sede do município para o Bailique porque entendo as muitas dificuldades que enfrenta o arquipélago”, explica o prefeito Clécio.

O distrito do Bailique fica localizado a cerca de 160 quilômetros de Macapá, cujo acesso se dá somente por via fluvial ou aérea. A decisão de manter a localidade como sede oficial é um entendimento do prefeito de que o município de Macapá não é somente a área urbana, mas também as demais localidades que fazem parte do município. Esta é uma decisão política inovadora e muito bem aceita pela população. “Nunca nenhum prefeito fez isso. Quando eles ganham somem. Esse negócio de ouvir o povo e transferir a sede do município de Macapá pra cá é muito bom”, revela Adelson Farias, pescador da comunidade do Buritizal.

Emília Borges

Sharlot Sandin

Asscom Prefeitura Municipal de Macapá

Contato: (96) 9154 8850

MP-AP requer execução de multa contra presidente da Assembleia Legislativa do Amapá

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) ingressou, na última sexta-feira (07), com Ação Civil Pública na modalidade “Obrigação de Fazer” contra o presidente da Assembleia Legislativa do Estado Amapá (ALEAP), deputado Júnior Favacho, condenado ao pagamento de multa pessoal e diária no valor de R$10 mil (dez mil reais), por não cumprimento da Lei da Transparência.

 

E agora Junior Favacho? 

O que será que o gentil e simpático presidente  Junior Favacho vai fazer?

Pagar a multa (de seu bolso) e continuar não cumprindo a Lei da Transparencia?

Ou publicar o impublicável?  Lista de servidores da AL,  diárias e outro$$ mimos….

Bolsa de apostas, aberta.

Brasil e França instituem a formação do Conselho do Rio Oiapoque

Na última terça-feira, 11, secretários de Estado do Amapá, representantes do poder público e da sociedade civil de Oiapoque e Guiana Francesa participaram, em Saint George, da I Reunião do Conselho do Rio Oiapoque, que facilitará o intercâmbio de informações e a cooperação bilateral entre os dois países e a posse dos membros da sociedade civil que farão parte do conselho.

A reunião, presidida pelo vice-préfet dos municípios do interior da região da Guiana Francesa e chefe da Delegação Francesa, Benoit Vidon, discutiu a aprovação e assinatura do regimento interno do conselho, que será composto por 32 membros titulares, sendo 16 representantes dos poderes públicos e 16 da sociedade civil da região da fronteira do rio Oiapoque, no qual foram definidos todos os parâmetros a serem adotados pelas duas delegações.

De acordo com as normas do regimento aprovado pelas delegações, o Conselho do Rio Oiapoque terá como seus principais objetivos discutir iniciativas para promover o desenvolvimento harmonioso da zona de fronteira; facilitar o diálogo entre a sociedade civil local, os governos locais e regionais; e promover o respeito e a dignidade humana por meio da prevenção e sensibilização das populações locais.

A diretora-presidente da Agência de Desenvolvimento do Amapá (Adap) e chefe da Delegação Brasileira, Ivana Antunes, destacou em seu discurso os diversos avanços alcançados nos últimos anos nas relações de diálogos entre os dois países.

“As discussões deste conselho têm avançado bastante no governo Camilo Capiberibe, que determinou à nossa equipe de governo que a cooperação com a Guiana é prioridade para o nosso Estado, para pensar o desenvolvimento conjunto e harmonioso dessas regiões. Desde 2011, nós temos a satisfação de reconhecer que o nosso diálogo com os nossos parceiros franceses têm avançado muito e em um ritmo bem acelerado. Prova disso é a instalação do Conselho do Rio Oiapoque com as autoridades públicas e da sociedade civil dos dois países, das duas regiões e dos municípios da fronteira”.

 

 

Karla Marques/Secom e Lilian Monteiro/Seicom

Empresa de tecnologia, com sócio Amapaense, ganha o primeiro lugar em competição de empresas nos EUA

Instituto que fomenta o mercado no estado do Tennessee, no sudeste dos EUA, premia empresa iniciante de tecnologia Fuelzee, em competição de empreendedores.

A empresa, parceria de um Macapaense, Rodrigo Recio, que é engenheiro de software, e um americano, Daniel McGaw, empreendedor da área de tecnologia, recebeu o prêmio após ter sido finalista entre 50 empresas competidoras.

Além da premiação em dinheiro, ganharam também a oportunidade de apresentar a empresa em um evento especial para investidores.

O produto da empresa é um “app” parecido ao famoso Foursquare (onde você efetua o “checkin” para informar amigos sua localização) só que específico para postos de gasolina e com recompensas em tempo real. Nele você pode ganhar pontos efetuando check in ou informando os preços  atualizados dos postos que você freqüenta. O Fuelzee estará disponível para download na próxima semana na loja de aplicativos da Apple e poderá ser baixado de qualquer iPhone ou iPad e em agosto será lançado uma versão para dispositivos Android.

Parabéns Rodrigo Récio. Blog fica orgulhoso

Rodrigo-image

 

Mais informações sobre o Fuelzee:

http://www.fuelzee.com

http://twitter.com/fuelzee

http://facebook.com/fuelzee

Posses

Novos gestores se integram ao trabalho na Prefeitura de Macapá,  no primeiro e segundo escalão da gestão.

 

Reforço Administrativo

 As mudanças fazem parte da avaliação do primeiro semestre da gestão municipal, motivadas pela necessidade de reajustes e realocação nas pastas.

Na Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMAC) assume a Engenheira Civil, Cristina Aboddini Lucas, antes ocupada por Vladimir Belmino de Almeida.

À frente da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) é confirmado o nome do enfermeiro Carlos Rinaldo Nogueira Martins, que substitui Anderson Walter Costa.

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) será conduzida pela Pedagoga Antônia Costa Andrade, antes Sub Secretária da pasta, que tinha à frente, Saul Peloso. O Especialista em Educação, Marcos Antônio Távora de Mendonça, assume a função de Subsecretário Municipal de Educação.

A Fundação Parque Zoobotânico será administrada pelo Engenheiro Florestal, Márcio Roberto Pimentel de Sousa.

A Coordenadoria Municipal da Juventude (Conjuv) tem à frente, Yan Fernando França Maciel, que assume o cargo antes ocupado por Maykom Magalhães da Silva, que agora atua na função de Assessor Especial do Gabinete.

Na Coordenadoria Municipal de Comunicação (CMCS) é confirmado o Publicitário Edgar Haje dos Santos Torres, que substitui a Jornalista Mariléia Maciel, desde maio.

No Comando da Guarda Municipal de Macapá, assume o Coronel Paulo de Oliveira dos Santos.

O Gabinete da Prefeitura Municipal de Macapá também é reforçado, com os Assessores Especiais de Governadoria Márcio Costa e Benedito Anízio Nery.

Compromisso com a Gestão

O Secretário Especial da Governadoria e Recursos Extraordinários, Charles Chelala, ressaltou a importância da reorganização administrativa. “Temos trabalhado intensamente e alinhados, para equilibrar as finanças e entregar resultados. Temos bons gestores e daremos a resposta que a população tanto anseia, a Prefeitura irá cumprir a missão que lhe foi confiada”, ponderou Chelala.

A Secretária Municipal de Educação, Antônia Andrade, falou em nome dos empossados, reafirmando o compromisso com a gestão. “Tenho orgulho de fazer parte deste governo, e assumo a responsabilidade de dar respostas positivas e mostrar que é possível transformar a educação. Nós vamos cuidar de Macapá”, afirmou Antônia Andrade.

O Prefeito de Macapá, Clécio Luís, agradeceu nominalmente, o trabalho desenvolvido pelos gestores que deixaram a base administrativa municipal, e os que foram realocados em outros cargos, assegurando que as mudanças foram necessárias e no momento correto, mantendo as políticas de gestão.

“Não existe rupturas, a palavra chave é continuidade. Todos que passaram pela gestão municipal contribuíram para o amadurecimento administrativo. Agora precisamos oxigenar as ações municipais, por isso, a nova equipe entra com a missão de fazer melhor, diferente, com determinação, técnica, compromisso e comprometimento”, ressaltou Clécio Luís.

A posse foi prestigiada pelos vereadores de Macapá André Lima, Rocha do Sucatão, Adriana Ramos, João Henrique Pimentel e Ulisses Parente.

 

Perfil Administrativo

 

Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMAC) – Cristina Aboddini Lucas é engenheira civil, formada pela Universidade de São Paulo (USP), com mestrado em Transporte e Trânsito pela Coordenação de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia (COPP). A gestora trabalhou na área de Trânsito em Campinas, São Paulo, Porto Alegre e Belém.

 

Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) – Carlos Rinaldo Nogueira Martins é enfermeiro com especialização em Enfermagem, Obstetrícia e Gestão em Saúde. E é professor universitário.

 

Secretaria Municipal de Educação (Semed) – Antônia Costa Andrade é formada em Pedagogia pela Universidade Estadual do Pará (UFPA) e Ciências Econômicas pela Universidade da Amazônia (UNAMA). Tem Especialização em Metodologia do Ensino Superior pela Universidade da Amazônia (UNAMA), Mestrado em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e está cursando o último ano de Doutorado em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

 Fundação Parque Zoobotânico – Márcio Roberto Pimentel de Sousa é Engenheiro Florestal e Especialista em Direito Florestal.

 

Coordenadoria Municipal da Juventude (Conjuv) – Yan Fernando França Maciel é acadêmico de Relações Internacionais e Conselheiro Superior da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).

Coordenadoria Municipal de Comunicação (CMCS) – Edgar Haje dos Santos Torres é formado em Publicidade pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas e Especialista em Marketing. Trabalhou na Multinacional Ambev e na Assessoria Especial da Governadoria da Prefeitura Municipal de Macapá.

 

Guarda Municipal de Macapá – O Comandante da Guarda Municipal de Macapá, Paulo de Oliveira dos Santos é Coronel da Polícia Militar, formado em Direito com Especialização em Segurança Pública.

 

 

 

Lílian Guimarães – Asscom PMM

Asscom Prefeitura Municipal de Macapá

Contato: (96) 9154 8850

CPT. CARTA ABERTA AO POVO E ÀS AUTORIDADES DO AMAPÁ

Os conflitos fundiários provocados pela AMCEL continuam assolando o campo amapaense.

A mudança de gestão da empresa (de norte americana para japonesa) significou o abandono da política de boa vizinhança com as comunidades do entorno e com os posseiros que, em vários casos, estavam lá antes de a AMCEL existir.

Em 27 de Fevereiro de 1998, o então gerente geral da AMCEL, Adalberto Plínio Silva, mandava ao INCRA e à CPT a cópia de sua correspondência onde afirmava em claras letras:

 

Dez anos depois, em 2008, a AMCEL iniciou uma política de conflito exigindo, em juízo, a saída de mais de 100 famílias de agricultores das terras que ela considera de sua propriedade.

Diante do açodamento dos conflitos, a CPT tentou uma infrutífera conversa com a AMCEL que, cinicamente, afirmou desconhecer o compromisso anteriormente assumido com as comunidades. Solicitamos, então, ao Governador Camilo que criasse uma defensoria agrária para acompanhar os inúmeros processos abertos pela AMCEL. Fomos prontamente atendidos.

Para subsidiar os trabalhos da defensoria agrária, voltamos, assim, a examinar a documentação dos imóveis matriculados em nome da AMCEL e descobrimos as muitas irregularidades e ilegalidades que foram cometidas. Encaminhamos as denúncias às instâncias responsáveis e, em primeiro lugar, ao Comitê de Acompanhamento e Resolução dos Conflitos Fundiários, criado pelo TJAP, e ao CNJ, solicitando a anulação das matrículas irregulares.

Eis, em síntese, as nossas denúncias:

  1. Os imóveis onde estão ocorrendo os conflitos foram adquiridos pela Chamflora através de uma empresa de fachada para burlar a lei que, então, dificultava a compra de terras por parte de empresas de capital estrangeiro. Este crime foi bem demonstrado pela CPI das terras da Assembleia Legislativa em 2004 e, pelo que diz a lei, a compra destes imóveis deve ser anulada. A AMCEL não pode ser considerada proprietária legítima de nenhum destes imóveis.
  2. A CPI já mencionada comprovou, também, que o mesmo aconteceu com a compra das terras que foram objeto da licitação de 1978, uma vez que a AMCEL tornou-se proprietária das mesmas através de empresas de fachada.
  3. A análise atenta das matrículas que a AMCEL anexa aos processos evidencia várias irregularidades que foram cometidas, entre elas, a chamada “grilagem cartorial”, uma prática perversa e costumeira em muitos cartórios da Amazônia, pela qual um imóvel tem sua área aumentada quando passa de um registro para o outro.
  4. Outra mazela cartorial usada em alguns casos é a “reunificação” de várias matrículas numa só. Estas reunificações fazem desaparecer sobreposições, aumentam as áreas dos imóveis, maquiam os desmatamentos efetuados ilegalmente e até fazem os imóveis “mudarem” de lugar.
  5. Em outros casos há indícios que levam a suspeitar da legitimidade dos títulos definitivos emitidos pelo INCRA e relativos a imóveis onde estão ocorrendo muitos conflitos com posseiros antigos.

Diante destes fatos, a CPT manifesta publicamente sua solidariedade aos posseiros e seu compromisso de apoiar e defender seus direitos.

Solicitamos que os órgãos por nós acionados (MPE, MPF, IMAP, DEFENAP, AGU) façam o possível para restabelecer a legalidade e o direito. É importantíssimo que seja realizada uma ação discriminatória administrativa de todas as terras da AMCEL.

Reconhecemos o importante serviço que a Defensoria Agrária e o IMAP vêm prestando aos posseiros e pedimos ao governo que lhe sejam dadas as necessárias condições para que seus trabalhos possam ter a máxima eficácia.

Macapá, 13 de junho de 2013

 

Pe. Sisto Magro e Sandro Gallazzi pela Coordenação colegiada da CPT

 

 

MP-AP e GEA firmam TAC para regularização de serviços nos hospitais da rede pública

Dr IVANA

O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) firmou, nesta quarta-feira (12), um Termo de Ajuste de Conduta – TAC com o Governo do Estado do Amapá (GEA), visando a adequação dos serviços de limpeza, mão de obra e alimentação nos hospitais da rede estadual de saúde.

No TAC, o Estado se comprometeu a realizar, em 90 dias, as licitações para contratação dos serviços acima especificados, bem como regularizar, em no máximo 180 dias, todos os contratos firmados no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde (SESA). Segundo a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, o acordo visa evitar uma paralisação dos prestadores de serviços nos hospitais, o que causaria grande prejuízo à saúde da população.

tacsaude2web

“ Estamos fiscalizando e vamos exigir o cumprimento dos acordos firmados. Temos a compreensão de que os serviços não podem parar, pois a sociedade sairia muito prejudicada, por isso, estabelecemos um prazo razoável para que o GEA adote todas as providências. O fato de o próprio governador assinar o TAC, o que aliás, é inédito, demonstra seu interesse em resolver o problema”, disse Ivana Cei.

O governador do Estado, Camilo Capiberibe, assegurou que com a assinatura do termo, compromete-se pessoalmente na regularização dos contratos firmados no âmbito da SESA, e que o prazo estabelecido no documento será rigorosamente cumprido. “Não tenho receio de firmar esse TAC porque o problema será resolvido. A gestão da saúde é muito delicada, mas vamos honrar o prazo de 180 dias. As licitações serão realizadas na Procuradoria Geral do Estado e todos os pagamentos, devidamente auditados, serão efetivados”, garantiu.

Para o promotor de justiça da Promotoria da Saúde, André Araújo, a secretária Olinda Consuelo (SESA), vem demonstrando disposição em resolver antigos problemas da área. “Espero que o acordo seja cumprido, para que possamos avançar sobre outras demandas da saúde. A iniciativa do GEA é positiva e sinaliza que o tema receberá a atenção necessária”, manifestou.

Assinaram o documento, o governador o Estado do Amapá, Camilo Capiberibe, a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, o promotor de Justiça de Defesa da Saúde, André Araújo, além do procurador-geral do Estado, Antônio Kleber de Souza, o auditor-geral do Estado, Benedito Balieiro e a secretária estadual de Saúde, Olinda Consuelo. Também acompanharam a assinatura do TAC a secretária estadual de Inclusão e Mobilização Social, Cláudia Capiberibe e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Asseio e Conservação, Pery Santos, que representa 1.200 funcionários.

Responsabilidade

Mesmo tendo estabelecido novo prazo para que o GEA resolva, definitivamente, a relação com fornecedores e prestadores de serviços, a Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP, com base em Autos de Investigação Preliminar (904/2012) determinou a Instauração de Inquérito Civil Público para apurar as responsabilidades pelo descumprimento de cláusulas do TAC nº001/2011, que trata de obrigações do Estado na prestação de serviços na área da saúde.

 

Asscom- MP-AP

Harmonia enlouquecida

Com a possibilidade de o senador Randolfe Rodrigues sair candidato ao governo do estado, o pessoal da “harmonia” (amplo grupo político que roubou muito o Amapá), usando, como sempre, de seus expedientes sujos, partiu para o ataque contra o senador.

Firma o corpo, Randolfe!

 

Marcação de Consultas

Mando esse recadinho para a secretária de Saúde Olinda Consuelo, que qualifico como gente séria e correta.

Denúncias chegam ao blog informando que  há uma verdadeira máfia política atuando no setor de marcação de consultas do Hospital Alberto lima.

As consultas são marcadas através de tráfico de influência de políticos, ligados ao governo do estado. E quem não tem como chegar nesses políticos, quase nunca chega na vez de ter sua consulta marcada.

Sugestão de quem sabe como os “indicados” estão atuando: Coloque alguém, de sua confiança, como “cliente oculto” ou observador discreto, e verá a turma furando a fila de quem espera por uma vaga na consulta médica, pra colocar na frente os que pra conseguirem a consulta apelaram para os favores políticos.

Certeza de que um dos piores tipos de político é o que se aproveita do cidadão doente que precisa do serviço público de saúde. E “vende” favor, com o que é público e direito do cidadão.