NA QUARTA-FEIRA, AS 19 DE JUNHO, O AMAPÁ VIVEU UM DIA HISTÓRICO. APROXIMADAMENTE 20.000 PESSOAS FORAM AS RUAS ROMPER UM ESTIGMA DE QUE O AMAPAENSE É APATICO POLITICAMENTE. PROVAMOS O CONTRÁRIO: O AMAPÁ ACORDOU.

O ATO COMEÇOU AS 16 HORAS E TERMINOU AS 18:30. FOI UMA BELÍSSIMA ATUAÇÃO DO POVO AMAPAENSE DE FORMA PLURAL, APARTIDÁRIA, TODOS JUNTOS PELA MESMA CAUSA: UM BRASIL E UM AMAPÁ MELHOR.

RESSALTAMOS QUE O ATO FOI PACÍFICO DO INÍCIO AO FIM COM A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS, PAIS, MÃES, IDOSOS E TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE.

TUDO O QUE, PORVENTURA, ACONTECEU APÓS O TÉRMINO DO ATO FORAM AÇÕES DE GRUPOS ISOLADOS, 100 PESSOAS, SEGUNDO A POLÍCIA MILITAR. PEDIMOS A POPULAÇÃO QUE VEJA QUE ATOS EXAGERADOS FORAM FEITOS POR UM NÚMERO ÍNFIMO, DE MANEIRA ISOLADA. MINORIA QUE, VALE RESSALTAR, FEZ-SE PRESENTE NÃO APENAS EM MACAPÁ, MAS EM SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO, NITERÓI E TANTOS OUTROS.

A POLÍCIA MILITAR TEVE UMA POSTURA CIDADÃ E PACÍFICA ATÉ O FINAL DO ATO, AS 18:30, DANDO SEGURANÇA A TODOS OS PARTICIPANTES. ELES, COMO CIDADÃOS, ENTENDEM A IMPORTÂNCIA DO ATO, POIS SÃO USUÁRIOS DOS MESMOS SERVIÇOS PÚBLICOS QUE A POPULAÇÃO. QUAISQUER ATOS EXAGERADOS DE VIOLÊNCIA DEVERÃO SER APURADOS PELA PRÓPRIA PM.

PEDIMOS TAMBÉM À IMPRENSA QUE FORTALEÇA A CIDADANIA AMAPAENSE DANDO VISIBILIDADE AOS PONTOS POSITIVOS, À PARTICIPAÇÃO DAS FAMÍLIAS E À POSTURA DA POPULAÇÃO EM GERAL.

NOS PRÓXIMOS DIAS LEVAREMOS ÀS AUTORIDADES AS REIVINDICAÇÕES QUE A POPULAÇÃO LEVOU PARA QUE O MOVIMENTO NÃO PARE E PARA QUE A POPULAÇÃO TENHA RESULTADOS.

AS PAUTAS QUE SERÃO LEVADAS

PAUTAS À PREFEITURA:

1. REDUÇÃO E CONGELAMENTO DA TARIFA MUNICIPAL, NO MÍNIMO ATÉ O FINAL DE 2014.

2. ESTRUTURA BÁSICA (BANHEIROS, COPAS, ÁGUA E OUTROS SERVIÇOS) NOS TERMINAIS DE FINAL DE LINHA.

3. FISCALIZAÇÃO DA CATRACA.

4. FISCALIZAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DO ESTATUTO DO IDOSO E DO BENEFÍCIO DA MEIA PASSAGEM PARA ESTUDANTES E DO BENEFÍCIO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

5. AMPLIAÇÃO DO BILHETE ÚNICO PARA TODAS AS LINHAS.

6. PRAZO DE ATÉ O FIM DO ANO DE 2013 PARA QUE A PREFEITURA REALIZE UM EVENTO AMPLO COM TODA A POPULAÇÃO PARA DEBATER O PASSE-LIVRE, COM A PRESENÇA DA SOCIEDADE, TÉCNICOS E PODER PÚBLICO.

7. QUE A PREFEITURA SE COMPROMETA EM FIRMAR UMA AGENDA POSITIVA COM TODAS AS CATEGORIAS DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA OUVIR SUAS DEMANDAS.

PAUTAS AO GOVERNO:

1. REDUÇÃO E CONGELAMENTO DA TARIFA INTERMUNICIPAL

2. PAVIMENTAÇÃO IMEDIATA DAS ESTRADAS ESTADUAIS

3. FISCALIZAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DO ESTATUTO DO IDOSO E DO BENEFÍCIO DA MEIA PASSAGEM PARA ESTUDANTES E O BENEFICIO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

4. QUE O GOVERNO SE COMPROMETA EM FIRMAR UMA AGENDA POSITIVA COM TODAS AS CATEGORIAS DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA OUVIR SUAS DEMANDAS.

5. PRAZO DE ATÉ O FIM DO ANO DE 2013 PARA QUE O GOVERNO REALIZE UM EVENTO AMPLO COM TODA A POPULAÇÃO PARA DEBATER O PASSE-LIVRE, COM A PRESENÇA DA SOCIEDADE, TÉCNICOS E PODER PÚBLICO.

Macapá engrossou os protestos que acontecem no Brasil inteiro, na tarde dessa quarta-feira.

Caminhada linda em todo o percurso.

Muitos jovens. Protestos de vários tipos. Gente de todas as idades.

A avenida Fab foi tomada por aqueles que protestavam contra o preço do açaí, por transportes públicos, saúde, educação, internet, contra a corrupção e etc…Valia protestar contra tudo.

A manifestação era livre. Sem pautas fechadas e sem donos.

Desceu a Candido Mendes. Sem alteração. Subiu pela Padre Júlio. Dobrou a Leopoldo Machado. Parou e fez repúdio em frente a Assembléia Legislativa. Pegou a Fab novamente. Gritou palavras de ordem em frente à PMM e voltou à Praça da Bandeira.

Ao final da manifestação, num completo desrespeito à sociedade que se fez presente e aos jovens que com suas inquientações foram legitimamente externar seus protestos, vândalos (sim, são vândalos) que foram à manifestação com esse objetivo, com camisas cobrindo o rosto e mochilas cheias de bombas e pedras,  começaram a jogar bombas nos policiais e no palácio do governo, a apedrejar o palácio e a tentar invadir.

A PM reagiu duramente. O BOPE foi chamado e daí foram muitas bombas de efeito moral, tiros com balas de borracha, spray de pimenta e bombas de gás lacrimogêneo.

O centro da cidade virou praça de guerra.

Os loucos saíram apedrejando a PMM, TCE, Secretarias do Centro Cívico, Jucap e outros. Viraram carros, quebraram empresas, apedrejaram ônibus.

Policiais foram feridos, e alguns dos aproveitadores presos.

Já por volta das 22 horas, o major Huelton Medeiros informou ao blog que tinham dois carros virados, uma policial ferida, a ótica Diniz apedrejada, 1 ônibus apedrejado, um semáforo quebrado, além de orgãos públicos depedrados. O major Huelton informou ainda que manifestantes atiraram com armas de fogo nos policiais e nos mostrou mostrou uma bomba cheia de pregos, que a PM recolheu.

Aconteceu em Macapá, do mesmo jeito que está acontecendo no Brasil.

Hora do “movimento” dar direção, comandar, ter estratégia operacional para afastar os vândalos, ou perderá o apoio da sociedade, que está no clima do #Vemprarua, ainda.

Cobertura completa da manifestação no blog da jornalista Alcinéa Cavalcante http://www.alcinea.com

“Manifestação legítima e histórica no Amapá. Venho de lutas sociais, forjei minha conduta nas ruas em defesa de melhorias. Gostaria de ter estado lá”. Assim define o prefeito Clécio Luís sobre a manifestação popular ocorrida na tarde desta quarta-feira, 19, em Macapá, Amapá, que levou milhares de pessoas às ruas em voz de protesto.

Ativista em muitos episódios de protestos sociais ao longo de sua vida, Clécio Luís lamenta, não aceita e manifesta sua indignação em relação ao desvio de foco sofrido ao final da manifestação, que perdeu o controle, registrando ações de vandalismos de grupos isolados, que incitaram à violência e ocasionaram a depredação de lojas, órgãos públicos, agressão a manifestantes e policiais. “Não consigo entender a motivação para tais atos protagonizados, é bom ressaltar, por grupos isolados. Os rastros deixados vão ficar marcados e de certo modo enfraquecem o movimento que se propõem pacífico”.

Pouco antes da passagem da multidão em frente ao prédio da PMM, o prefeito reuniu-se com a brigada da Guarda Municipal, que resguarda o patrimônio público, e pediu ao grupamento que realizasse suas funções com respeito à democracia, assegurando a integridade das pessoas e do patrimônio público. “Como venho dessa base popular, sempre inserido e à frente das discussões que tratam de melhorias para a sociedade, reuni com a guarda para que fosse garantido ao manifesto o exercício da cidadania, da democracia e que fosse resguardada a integridade dos participantes e da estrutura predial do bem público”, diz o prefeito.

O poder de mobilização pelas redes sociais na internet mostrou sua força e a democracia foi soberana. Porém, em Macapá, o cenário é diferente, ao contrário de cidades que aumentaram a tarifa de ônibus, aqui, a rejeição ao aumento já é decisão política clara antes mesmo das manifestações ganharem as ruas do Brasil, divulgada e reafirmada desde o início da atual gestão. A firme decisão do prefeito Clécio Luís se baseia em pautas concretas. Para ele, é necessário se discutir a melhoria do sistema como um todo.

Ascom – PMM

Organizadores da manifestação que acontece hoje em Macapá informam que não haverá, e nem serão permitidos, trios elétricos e outros carros de som, no ato público.

A medida é para evitar financiamentos de grupos e  que tentem se apropriar de microfones e pautas do movimento.

Macapá se une hoje aos protestos que acontecem pelo Brasil.

A manifestação será a partir das 16 horas, na Praça da Bandeira.

Segundo os organizadores locais, o ato será plural, pacífico e apartidário e terá como pautas principais a melhoria do transporte público, defesa da saúde e educação e luta contra a PEC 37. A manifestação é livre e cada um pode levar sua pauta.

O movimento popular informa que não são bem-vindos os que queiram desvirtuar ou tirar proveito da manifestação, os baderneiros, e nem os envolvidos com corrupção.

“A manifestação é pacífica e acima de tudo ética”, informam.

A mobilização dos jovens através das redes sociais é realmente impressionante

O Diretório Estadual do PSOL, reunido no último dia 14 de junho, após amplo debate e de uma aprofundada análise de conjuntura do Amapá, dirigentes e filiados presentes na reunião, decidiram por unanimidade, que para as eleições de 2014, o PSOL apresentará uma alternativa socialista, com um programa Democrático e Popular, que atenda aos anseios da população amapaense, na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Esta alternativa se dará através de candidaturas a Deputado Federal e Estadual, mas também e principalmente através de uma candidatura ao Governo do Amapá, na perspectiva de solucionar os principais problemas do estado. Caberá ao partido a tarefa de fazer o bom combate em 2014, mas é ao povo do Amapá que caberá a decisão de eleger seu próximo governador, e que este seja comprometido com a luta do povo.

Macapá-AP, 14 de Junho de 2013

Djalma do Espirito Santo

Presidente

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e artistas e produtores culturais da Amazônia discutiram meios de ampliar a participação dos estados da Região Norte na Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet (Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991). Dados do Ministério da Cultura, dão conta que 80% dos incentivos são destinados ao patrocínio de eventos culturais nas regiões Sul e Sudeste do país. O encontro ocorreu nesta segunda-feira (17) no Hotel Regente, com a participação do deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) e da vereadora de Belém, Marinor Brito (PSOL).

As cantoras Gaby Amarantos e Lia Sofia e o poeta amazonense Thiago Mello, estavam entre os artistas presentes ao encontro. Randolfe apontou que, notadamente, grande parte dos recursos da Lei Rouanet beneficiam os estados do Rio de Janeiro e São Paulo em detrimento dos demais entes federativos. Ele também informou que a ministra da Cultura, Marta Suplicy, reconhece o problema e está disposta a resolvê-lo, tendo manifestado a intenção de reunir com a classe artística da Amazônia.

Os participantes do encontro decidiram que será elaborada uma carta em favor da cultura e do desenvolvimento da Amazônia. O debate terá uma nova rodada, no segundo semestre de 2013 em Macapá, quando deverá ser realizado o Fórum de Cultura na Amazônia para o qual a ministra será convidada. As sugestões de alteração na Lei Rouanet serão enviadas ao senador Randolfe. Enquanto outros parlamentares serão sensibilizados a defender a distribuição mais equânime dos investimentos na cultura para Amazônia.

Também participaram do evento, os músicos do Pará, Pinduca, Paulo André Barata, Lucinnha Bastos, Júnior Soares do Arraial do Pavulagem, o teatrólogo Nazareno Tourinho e os produtores culturais Priscilla Brasil e Paulo Trindade. Do Amapá, vieram os músicos Enrico Du Miceli e Joãozinho Gomes e a produtora Patrícia Bastos. O presidente da Fundação Tancredo Neves (Centur), o também músico Nilson Chaves; a presidente da  Fundação de Telecomunicações do Pará (Funtelpa), Adelaide Oliveira; o gestor da Lei Semear, Marcos Quinan; e o representante regional do Minc, Délcio Cruz, também participaram do evento.

Texto: Enize Vidigal

E o Amapá também entrando na vibe nacional do protesto.

Manifestação está sendo marcada, para quarta-feira, 19, 16 horas, na Praça da Bandeira.

MPF/AP recomenda paralisação imediata das obras de implantação de cabos de fibra ótica

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) recomendou à Telemar Norte Leste S.A., pertencente ao Grupo Oi, que paralise, imediatamente, as obras de construção da infraestrutura da Rede Telefônica de Transmissão de Dados através de cabo de fibra ótica. Segundo apurou o MPF/AP, a empresa não tem licenciamento do Ibama para a atividade. A recomendação foi emitida nesta segunda-feira, 17 de junho.

De acordo com a Lei Complementar nº 140/2011, compete exclusivamente ao Ibama emitir licença ambiental para “empreendimentos e atividades localizados ou desenvolvidos conjuntamente no Brasil e em países de fronteira” e em terras indígenas, como é o caso. A rede de transmissão passa por dentro da Terra Indígena Uaçá,  localizada em Oiapoque, a cerca de 600 quilômetros de Macapá, e possui interligação com a Guiana Francesa, país que faz fronteira com o Brasil.

O MPF/AP orienta a Telemar Norte Leste S.A. que solicite o regular licenciamento ambiental junto ao Ibama. Antes disso, porém, deve providenciar o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para avaliar possíveis danos socioambientais, inclusive em relação a comunidades indígenas diretamente afetadas.

Em 2010, o Ibama autorizou a supressão vegetal somente para as obras de implantação da rodovia federal BR-156, não para as atividades referentes à rede de transmissão. Por outro lado, a Secretaria de Estado de Transportes do Amapá (Setrap) autorizou, ilegalmente, que a empresa realize supressão vegetal na faixa de domínio – base física sobre a qual se assenta uma rodovia – da BR-156, em 70 metros de largura, entre o Km 577 e o Km 743.

Com base no conceito adotado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, faixa de domínio não pode ser utilizada para construir rede de transmissão. Além disso, como somente o Ibama pode licenciar a obra, a portaria da Setrap é considerada inválida.

Anulação de licença – A Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá (Sema) e o Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap) devem anular a licença de instalação emitida em 2011, pois os órgãos não possuem atribuição legal para expedir licença ambiental para este tipo de empreendimento.

O MPF/AP orienta o Ibama a fiscalizar a empresa Telemar Norte Leste S.A. e Setrap, Sema e Imap – órgãos envolvidos nas irregularidades. O Ibama deve apurar os danos ambientais e a flagrante violação das normas que regulam a divisão de atribuições em matéria de licenciamento ambiental.

Se descumprida a recomendação, o MPF/AP vai propor medidas judiciais cabíveis.

Assessoria de Comunicação Social
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