Promotorias da Saúde e Educação do MP-AP recorrem de decisão judicial para garantir que eventos de massa sejam temporariamente suspensos. Veja o que dizem os promotores no recurso, baseados em números da COVID em Macapá

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) ingressou, neste domingo (6), com agravo de instrumento, junto ao Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), contra decisão da juíza Alaíde de Paula, titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública, para determinar que a Prefeitura de Macapá (PMM) suspenda as autorizações de eventos de massa na capital, apesar do recrudescimento da pandemia de Covid-19.

As Promotorias de Defesa da Saúde e da Educação ingressaram com Ação Civil Pública (ACP), no último dia 3, para que a gestão municipal anule as autorizações previamente concedidas e se abstenha de conceder novas permissões às promotoras de eventos.

Antes de ingressar com a ACP, o MP-AP reuniu diversas vezes com os gestores do Município, incluindo o próprio prefeito Antônio Furlan, para discutir ações preventivas e de contenção de danos. Diante da ascendência da curva de casos COVID-19 e Influenza em Macapá, a Promotoria da Saúde chegou a emitir recomendação, a fim de evitar o colapso no sistema público e privado de saúde.

No entanto, a Prefeitura de Macapá respondeu ao MP-AP que não acataria a recomendação, tanto que manteve, no Decreto n.º 407/2022, a possibilidade de realização de eventos e shows artísticos no período de 1º a 14/2/2022. As consequências apontadas pelo relatório epidemiológico do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COESP),no dia 31/01/22, são essas:

– Aumento de 1.042% na média móvel de novos casos de COVID-19 na última semana;

– Alta de 68,24% no número de pacientes internados pela doença;

– Aumento na procura por atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, que saltou de 455 para 1.247 por dia (213%);

– Crescimento da taxa de propagação do vírus, de 1,5 para 1,84, ou seja, 100 (cem) indivíduos com a doença têm a capacidade de transmitir para outros 184 (cento e oitenta e quatro).

Apesar das orientações técnicas e mesmo tendo demonstrado os altos índices de proliferação do coronavírus, além da da baixa cobertura vacinal da população amapaense ( apenas 52%), a Justiça negou o pedido do MP-AP.

Razões e pedidos do recurso

No recurso à Câmara Única do Tjap, o MP-AP sustenta que a magistrada, contrariando recomendação do próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para julgamento de ações relacionadas à COVID-19, afirma não caber ao Poder Judiciário a interferência em atos do Poder Executivo.

“Argumento que não merece acolhida. Já há entendimento jurisprudencial consolidado no Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido de que não só é possível a implementação de políticas públicas por meio de decisões judiciais estruturantes, como estas permitem um excepcional, mas amplo controle jurisdicional, a partir de uma fiscalização da execução, por exemplo, da política de saúde”, contesta o MP-AP.

O Ministério Público também traz referência ao Princípio da Deferência, que se aplica quando “decisões proferidas por autoridades detentoras de competência específica – sobretudo de ordem técnica – precisam ser respeitadas pelos demais órgãos e entidades estatais”.

“Não cabe ao Poder Judiciário, então, assistir à tomada de decisões arbitrárias por parte de autoridades executivas e em desconformidade com recomendações absolutamente técnicas e legítimas que se destinam a zelar pela saúde da coletividade. Aliás, não apenas cabe ao Poder Judiciário intervir no debate proposto, como é seu dever constitucional fazê-lo, sobretudo diante da inconteste piora do cenário epidemiológico após a vigência dos Decretos Municipais n.º 237/2022-PMM e 407/2022-PMM”, frisa o MP-AP.

Após ampla fundamentação, o Ministério Público amapaense pede à Câmara Única do Tjap que, em caso de revisão da decisão judicial, determine à Prefeitura de Macapá o cancelamento de todas as autorizações concedidas às promotoras de eventos, para realização de shows e festas em locais abertos ou fechados com grande público; se abstenha de conceder novas permissões e suspenda a realização de eventos de massa em Macapá, até que ocorra novo controle da transmissibilidade do coronavírus no território.

Alerta vermelho

– O COESP, classificou – em análise de risco – o Estado do Amapá com 25 pontos, indicando sinalização vermelha. Nesse nível de risco, a orientação é o Distanciamento Social Ampliado 2, sendo necessária a adoção de medidas ainda mais rígidas de controle e mitigação da doença, entre as quais, além da imunização – identificada como um dos mecanismos mais efetivos de controle da pandemia –, a não autorização de todos os tipos de festividades carnavalescas; a suspensão temporária de eventos sociais, culturais, desportivos ou de lazer, com a participação presencial de público, entre outras restrições aptas a evitar aglomerações e a retransmissão do vírus SARS-CoV-2.

“Apesar da exigência do passaporte vacinal e do teste negativo, o decreto municipal colabora para que haja indesejável e inoportuna aglomeração. Frise-se que, em eventos festivos com expressivo quantitativo de pessoas, geralmente ingerindo bebidas alcóolicas, não há como se cogitar da possibilidade de manutenção das medidas sanitárias indispensáveis à prevenção da propagação do coronavírus, muito menos da primeira delas para este momento: a restrição de aglomeração”, observa o MP-AP.

Importante destacar, ainda, que o Município de Macapá já dispunha de um documento técnico, elaborado pela Equipe Especializada do COESP, que o recomendava, entre outras medidas, a cancelar grandes eventos até controle da situação, conforme orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), considerando a introdução da variante Ômicron.

“Além de tudo, o Município de Macapá não apresentou qualquer estudo técnico que possa, em divergência à recomendação do COESP, subsidiar a gestão municipal na tomada de decisão que autoriza eventos/shows artísticos”, acrescentam os promotores de Justiça da Saúde Fábia Nilci e Wueber Penafort, e da Educação, Roberto Alvares, que subscrevem a ação.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Nesta segunda-feira (7) crianças, adolescentes e adultos podem se vacinar contra a Covid-19 na capital; confira os locais e horários

Vacinação acontece em UBSs, pontos extra e de drive-thru espalhados por Macapá.

Na segunda-feira (7) a vacinação contra a Covid-19 atenderá crianças, adolescentes e adultos que poderão iniciar ou dar continuidade ao seu esquema vacinal. Para isso, a Prefeitura de Macapá disponibiliza uma série de pontos nos quais a população pode acessar o imunizante.

Crianças de 5 a 11 anos de idade

Confira público, locais e horários:
O imunizante estará disponível nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs): Fazendinha, Coração, Padre Raul Matte, Leozildo, Pedrinhas, São Pedro, Rosa Moita, Raimundo Hozanan, Cidade Nova, Pacoval, Novo Horizonte, Brasil Novo, Curiaú e BR-210. Estes locais funcionarão das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Para receber a primeira dose da vacina é exigido o acompanhamento dos pais ou responsáveis. Se a criança tiver alguma comorbidade é necessário apresentar o laudo que compre a condição.

Público em geral

O imunizante continua disponível para adolescentes de 12 a 17 anos e o público geral acima dos 18 anos, ambos com e sem comorbidades. Também podem se vacinar pessoas acima de 60 anos, imunossuprimidos e profissionais de saúde.

Locais
Drive-thru Praça Floriano Peixoto
Drive-thru Zerão
Drive-thru Curiaú
Amapá Garden Shopping
Macapá Shopping
Villa Nova Shopping
Faculdade Estácio Famap
Faculdade Estácio Seama
Caixa de Assistência dos Advogados – OAB Amapá

Horário de funcionamento: das 9h às 15h.

1ª Dose
Público atendido nestes locais
Para o público de 12 a 17 anos com Pfizer
Para o público em geral com 18 anos +

2ª Dose
De Pfizer para quem iniciou o ciclo vacinal há 21 dias
De Astrazeneca para quem iniciou o ciclo vacinal há 8 semanas
De CoronaVac para quem está no período de recebimento

3ª Dose

Para público em geral de 18 anos+
Para pessoas imunossuprimidas

4ª Dose
Pessoas imunossuprimidas
Reforço para pessoas imunossuprimidas (4ª dose)

A vacina está disponível em todos os locais e horários que atendem o público adulto. O prazo de intervalo da 3ª para a 4ª dose é de quatro meses.

Reforço Janssen (2ª dose)
Para quem recebeu a 1ª dose da vacina Janssen. A oferta ocorre, exclusivamente, no ponto de drive-thru da praça Floriano Peixoto e no Amapá Garden Shopping.

Documentos
Para receber o imunizante, é necessário apresentar os originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência, CPF e carteira de vacinação. Para pessoas com comorbidade, é necessário também o laudo que comprove a condição.

O público que receberá a 2ª dose deve apresentar a carteira de vacinação com indicação do recebimento da 1ª dose. Já as pessoas que receberão a 3ª e 4ª dose do imunizante, deverão ter a indicação da 2ª e 3ª dose da vacina, respectivamente. Além do imunizante contra a Covid-19, os pontos também oferecem a vacina tríplice viral.

Prefeitura Municipal de Macapá

Gastronomia do Meio do Mundo: Limoncello artesanal do Amapá

O limoncello é um licor muito tradicional na Itália, feito com limão siciliano.
Aqui no Amapá, temos um limoncello artesanal de muito boa qualidade. Além de gostoso, ele vem em embalagens lindas e em sacolas cheias de poesias, para presentear aos outros ou a vc mesmo.

Segue eles lá no Instagram para saber mais. @limoncelloartesanal_ap

Esse eu ganhei de aniversário do Charles Chaar e da Fábia Regina. Amei

Operação Caixa de Pandora: GAECO do MP-AP apreende entorpecentes, aparelhos celulares, arma e munições, escondidos na cozinha do IAPEN

Na tarde da última sexta-feira, 4, o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Núcleo de Investigação (NIMP), com apoio da Coordenadoria de Inteligência Prisional e do Grupo Tático Prisional (GTP) do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá (Iapen), e, ainda, da Polícia Federal (PF), deflagrou a Operação Caixa de Pandora, realizada dentro do IAPEN.
“A Operação foi resultado do trabalho de investigação e inteligência dos órgãos envolvidos e teve absoluto sucesso, devido ao empenho e dedicação dos servidores comprometidos, que são a maioria no sistema prisional”, destaca a coordenadora do GAECO, promotora de Justiça Andrea Guedes.
Deflagrada sem cumprimento de mandados judiciais, a operação foi realizada na tarde e noite de sexta-feira, com

fortes indícios de possível flagrante dos envolvidos e a possibilidade da apreensão de todo o material ilícito no interior da cozinha do Iapen, que é administrada por uma empresa privada e tinha como gerente uma nutricionista.

De fato, todo o material foi apreendido dentro de uma grande caixa de papelão, que entrou escondida junto com os demais materiais utilizados para fazer a alimentação servida aos internos e servidores. Na ocasião, foram presos em flagrante uma funcionária e um interno do Iapen, que receberia a droga e distribuiria para os destinatários.
Foram apreendidos entorpecentes, sendo, dois quilos de cocaína e nove quilos de maconha; além de 48 (quarenta e oito)

aparelhos celulares, um revólver calibre 38, farta munição de calibre 38 e de 380, dentre outros materiais ilícitos, repasados clandestinamente para o uso dos internos do estabelecimento prisional. Ambos seguem presos e aguardam decisão da justiça na audiência de custódia.

“O material ilícito era encaminhado por integrantes de facções criminosas e, depois de comercializados a valores extremamente altos dento do Iapen, acabariam capitalizando ainda mais essas facções. Infelizmente, tinham o apoio de uma funcionária da empresa terceirizada, que tinha acesso “menos rigoroso” ao Instituto”, explicou a promotora.

Por Amor a Macapá

Clécio Luis, ex-prefeito de Macapá

 

Escrever sobre o Aniversário de Macapá é revisitar minha própria história. Não porque fui prefeito da Capital do Meio do Mundo, mas porque foi aqui que cresci, criei raiz e escolhi viver com minha família.

Na nossa cidade, estudei Geografia pela Universidade Federal do Amapá, fui comerciante, produtor cultural, Policial Civil e professor da Rede Pública de Ensino. Um aprendizado que levarei para o resto da vida.

Sou entranhado da cultura local. Sou apaixonado pela Música Popular Amapaense, os sabores marcantes da nossa culinária, as rodas de Marabaixo, o nosso jeito de falar, o pôr do sol do Curiaú e a imensidão deste rio que nos abraça de segunda a segunda. Sou grato em morar na esquina do rio mais belo, com a linha do equador, como diz a poesia de Fernando Canto, musicada por Zé Miguel.

Nos últimos anos, vivemos um período trágico com a pandemia. As notas do teclado do professor Edilson, a bateria de Fábio Mont’Alverne, nosso querido “Rato”, a voz do sambista e radialista Ivo Canutti, o sopro do trompetista Siney Sabóia e a sonorização do Natalino nos eventos culturais ficaram na nossa memória e enriquecem o nosso vasto patrimônio imaterial. E assim como eles, mais de mil macapaenses perderam a vida para o coronavírus. A todos, o meu máximo respeito. E aos familiares que ficaram, meu afetuoso abraço de solidariedade.

Você deve está se perguntando porque estou falando de queridos amigos que se foram em um texto que tem por objetivo homenagear a cidade. A resposta é simples: a cidade é feita por pessoas. Cada um carrega um pouquinho dela em seu DNA. A cidade é uma espécie de organismo vivo onde tudo se encaixa e nos faz ser quem a gente é. Ela também carrega irremediavelmente um pouco de todos nós.

 

Para minha felicidade, a vida e os macapaenses me deram a oportunidade de retribuir um pouco de todo o bem que Macapá me faz. Fui prefeito por dois mandatos. Oito anos de gestão. Com uma equipe empenhada, conseguimos realizar projetos importantes como o maior programa habitacional da história de Macapá. Os residenciais Açucena, São José e Mestre Oscar deram dignidade a 3.500 famílias que viviam em situação de vulnerabilidade.

Foi por amor a Macapá que construímos a Feira Maluca, a Feira da 13, restauramos o Mercado Central e revitalizamos mais de 80% das escolas da Rede Pública Municipal, além da construção de creches, como a emblemática Tia Chiquinha. Revitalizamos espaços de convivência como as praças Veiga Cabral e Floriano, e reabrimos, depois de 20 anos, o Bioparque, que nos coloca em contato direto com a natureza bem no meio da cidade.

Esse trabalho fez nossa cidade ser reconhecida em todo país. Fomos a 3ª capital onde mais se cumpriu metas de campanha, em um levantamento feito pelo G1. Realizamos mais de 85% das metas anunciadas. Nunca se fez tanto pela saúde. Ao todo, foram 69 equipamentos de saúde construídos ou revitalizados. Implementamos um grande volume de obras de pavimentação priorizando os bairros mais distantes, mas sem esquecer do centro, e ampliamos as oportunidades de esporte e lazer com a entrega do Complexo do Jandiá. E tudo isso em meio a uma recessão econômica e uma crise política, com instabilidade gerada por um impeachment.

O fato é que assumimos a prefeitura endividada, com R$ 527 milhões de orçamento e uma folha de pagamento que consumia 70% desse montante, além de 430 milhões em dívidas. A conta não fechava. Mesmo assim, conseguimos realizar projetos importantes e ainda entregar a prefeitura com R$1,2 bilhão de orçamento. Sem dívidas, sem salários atrasados, muito recurso em caixa e com todos os contratos para bem gerir a cidade em dia.

Contamos com uma janela de oportunidade extraordinária, aberta com a eleição do senador Davi Alcolumbre à presidência do Senado, que ajudou a viabilizar muitos recursos para obras e projetos que seguem beneficiando Macapá. E mesmo depois de passar a faixa para o atual prefeito, me sinto feliz em ver que o trabalho feito continua gerando bons frutos.

Obras que já estavam 100% concluídas e que ainda não tinham sido entregues foram inauguradas no decorrer desta gestão. Cito algumas: Quadra de Tênis na praça Nossa Senhora da Conceição, e a obra de Mobilidade do Marco Zero.

Além dessas, outras obras, como a Policlínica Dr. Papaléo Paes, que estava 98% concluída e pronta pra funcionar, o Shopping Popular com mais de 90% das obras concluídas, a Praça Pet, uma novidade para os nossos animais, a Unidade de Acolhimento, a Praça Isaac Zagury e o Binário das avenidas Cora de Carvalho e Padre Júlio, todas elas obras em estágio avançado, com mais de 70% concluídas.

Posso citar também o estádio Glicério Marques, que deixamos com as obras avançadas, os 25 km de ciclovias em plena execução, os primeiros projetos dentro do conceito de “cidades inteligentes”, a gestão da iluminação pública, que não era responsabilidade do município e fizemos questão de assumir a fim de melhorar o serviço, que na época estava com 70% dos pontos de luz apagados.

Com o olhar voltado para o futuro, construímos, em parceria com muita gente, a plataforma “Macapá 300 anos”, para planejar o crescimento organizado da nossa “casa” . Colocamos a cidade apta a receber mais recursos por está totalmente adimplente e deixamos mais de 100 obras encaminhadas, orçadas em aproximadamente R$300 milhões de reais, para serem executadas ainda nesta gestão. Além disso, encaminhamos a adesão ao programa de concessão do saneamento básico, que garantiu recentemente mais R$ 400 milhões diretamente no tesouro do município. Macapá precisava desse salto de investimento para sair do atraso que ficou durante anos.

A nossa obrigação, como gestor público, é fazer sempre mais por nossa cidade e pelo povo que vive nela. E fizemos tudo por amor. Por amor a Macapá.

Parabéns pelos seus 264 anos.

Macapá da Gente. Um lindo poema da juíza Lívia Simone

Macapá da gente

Macapá, cidade calorosa,
acolhedora maternal.
Encanto de muita gente
que vive e ama nesta plaga setentrional.

Nesta data tão festiva
é sempre bom dar vivas
ao povo daqui e a todos
que adotaram esta cidade
com muita felicidade.

Macapá, Estância das Bacabas,
que ao majestoso rio Amazonas
saúda em despedida,
antes do encontro derradeiro
na imensidão oceânica perdida.

Segue, caminha, encanta,
com seus cantos, suas cores,
com a rica tradição dos seus tambores.
Com seu folclore, com seus quilombos remanescentes
com o fervor dos trovadores
Com o tesouro virgem da floresta e de sua gente.

Oferece um passeio à tarde
no Mercado Central,
no Museu Sacaca,
com pesquisas sem igual.
Na Fortaleza de São José
com altivez magistral.

Ao som do Marabaixo, riqueza cultural
há batucadas festivas com muito ritual.
Tem Buritizal, tem Pacoval,
tem Igarapé das Mulheres, na memória sentimental.
Tem também a religiosidade de Santa Rita, Santa Inez,
e no mês de março tem o santo carpiteiro,
São José, o padroeiro.
E tem, é claro, nosso Jesus de Nazaré, riqueza do mundo inteiro.

E a boemia! Com seus amigos, companheiros,
na boa roda de conversa ali no Formigueiro.
Nas agremiações alegres
tem paixão
e os estandartes das escolas do coração:
dos Boêmios do Laguinho e do Maracatu da Favela,
e vem dos corsários a inspiração
do Piratinha e do Piratão.

Macapá, cidade calorosa,
acolhedora, maternal.
Encanto de muita gente
que vive e ama nesta plaga setentrional.

Lívia Simone de Freitas Cardoso
Macapá, 4 de fevereiro de 2022.

 

 

  • Lívia Simone de Freitas Cardoso é macapaense, e juíza de direto desde 18/12/2002 quando foi empossada como Magistrada do Tribunal de Justiça do Amapá.

SESI Amapá elabora plano de ação para apoiar empresas no atendimento às novas regras da Norma Regulamentadora 01


No início de 2022 entrou em vigor a nova redação da Norma Regulamentadora 01 (NR-01). A principal novidade que o documento traz é que agora as empresas são obrigadas a constituir o chamado Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Para apoiar os empreendimentos nesse processo de adequação, o SESI Amapá conta com uma equipe de profissionais preparada para traçar o plano de ação compatível com cada necessidade.

Além de ser um requisito normativo legal e obrigatório, o PGR se propõe em contribuir com a prevenção e a segurança das atividades. O propósito é minimizar ou até mesmo eliminar os riscos, a fim de promover a qualidade de vida no trabalho, bem como aumento da produtividade e redução de custos e prejuízos.

Com a chegada do PGR, o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) deixou de existir. Isso significa que além dos riscos ambientais físicos, químicos, biológicos, que já eram avaliados anteriormente, agora os associados à parte de higiene ocupacional, que engloba o risco ergonômico e de acidente, passaram a ser contemplados.

O engenheiro de Segurança do Trabalho do SESI Amapá, Marconi Andrade, alerta que, a não elaboração do Programa, além de caracterizar a omissão da empresa em gerenciar e controlar os riscos no ambiente de trabalho pode implicar em acidentes e adoecimento de trabalhadores. “Não atender às exigências da NR pode acarretar prejuízos com passivos trabalhistas e multas que variam de R$ 1.077,30 até R$ 8.428,59 por trabalhador prejudicado”, completa.

Apoio às empresas

Para atender a essas novas demandas, o SESI Amapá desenvolveu um plano de ação para apoiar as empresas no atendimento à normativa. Para saber mais, basta entrar em contato pelo WhatsApp (96) 98414-0537.

Gerência de Comunicação Corporativa SESI/SENAI – AP

Carta de Amor e Gratidão a Macapá

*Márcio Augusto Alves – Procurador de Justiça 

Em novembro de 2021 completei 30 anos de atuação no Ministério Público do Amapá. Neste tempo de muita prosperidade pessoal, posso dizer que nesta terra me fiz um profissional que talvez não tivesse tido a mesma oportunidade noutro lugar. Não há como não ser grato por tudo isso!!! Assim, aproveito o tempo em que se comemora o aniversário da cidade de Macapá (264 anos), para dizer o quanto a amo, sou grato e a quero muito bem.

Antes de vir para Macapá e fazer o I Concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, em julho do ano de 1991, trabalhava como funcionário/advogado do Banco do Brasil, no Núcleo Jurídico de Marabá/PA, com atuação em todo o sul e sudeste do Estado do Pará (Redenção, Rio Maria, Xinguara, Conceição do Araguaia, Tucuruí, Tailândia, etc).

Após a aprovação no concurso, tomamos posse em 1o/11/1991, no Teatro das Bacabeiras, e imediatamente começamos a “construir” o novo Ministério Público do Estado. Não foi fácil para nenhum dos aprovados, no início. Nossa estrutura institucional era incipiente e precária. Também não havia imóveis em abundância para locação na cidade, por isso, após a posse, passei algum tempo hospedado no Hotel Mercúrio, nos autos das Lojas Marisa, no centro comercial. Costumo dizer que era um hotel de garimpeiro, pois os quartos eram grandes e havia muitas camas disponíveis no ambiente. Se chegasse alguém no hotel, talvez o colocassem no mesmo quarto que você estava hospedado. Por isso loquei todas as camas à disposição, para evitar compartilhar com um desconhecido.

Na época havia o Novotel-Macapá como o melhor hotel da cidade, mas os preços não eram ‘atrativos’ para fins de moradia provisória.
Nosso lazer, naquele tempo, era ir comer camarão na Fazendinha, especialmente no Julião. A estrada até lá era escura – continua do mesmo jeito até hoje – e havia muitos buracos – isso também não mudou nada. Apenas duplicaram a Rodovia.

Comandante Aníbal Barcelos era o governador do Amapá, à época. Tinha apreço e respeito pelas instituições do Estado. Não deixou que nada faltasse não só para o crescimento de nosso Ministério Público, mas de todos os Poderes do Estado. Aliás, olhando os órgãos oficiais, hoje, em pleno ano de 2022, quase todos foram construídos na sua gestão. Fez história nesta terra o Comandante Barcelos! Reconheço que foi muito bom ter vindo para cá!! Tive a oportunidade de retornar para o meu Estado de origem, logo depois de aqui chegar, após aprovação noutros concursos, mais por aqui preferi ficar; e quantos de nós não viemos para este ‘rico torrão’ para fazer história, criar os filhos, ter um trabalho digno, honrado e muito bem remunerado, e aqui se deleitar com o que esta linda cidade tinha e tem de melhor, que é a alma acolhedora e bondosa de seu povo lindo e guerreiro.

Macapá é uma cidade isolada geograficamente, mas tudo isso se compensa com a imensidão do gigante rio Amazonas, bem em frente à capital; e o que não se dizer da natureza exuberante que há por todos os lados: rios, matas, florestas, índios, gente linda, morena e negra, peixe, açaí, farinha, o curiaú e a fazendinha…??? Que encanto tudo isso!!!

Às vezes me pergunto a razão de nosso Amapá e nossa Macapá ainda não terem conseguido descobrir a sua vocação e o seu verdadeiro potencial econômico. Fico imaginando o que leva muitos habitantes daqui a irem até Paris, na França, por exemplo, e de lá postarem fotos nas redes sociais às margens do Rio Sena (que para nós seria quase um igarapé), quando temos em frente à nossa cidade o majestoso rio/mar Amazonas. Você é capaz de imaginar o que os franceses, os alemães e outros povos não fariam em suas cidades, acaso tivessem o privilégio de terem um rio/mar em frente delas???

Nesses 30 anos, muitas coisas mudaram para melhor. A cidade cresceu: shoppings, cinemas, supermercados, restaurantes e sorveterias fazem a festa dos que podem usufruir desses prazeres mundanos, mas creio que poderíamos ter caminhado muito mais à frente, pois nosso povo sofre nos hospitais públicos; nossas ruas carecem de urbanização, saneamento e planejamento, e nossas instituições oficiais públicas, todas bem alojadas, precisam funcionar para os fins a que foram criadas, pois do jeito que estamos, nada andará para o caminho do progresso que todos esperamos que aconteça, para o bem coletivo, e não apenas para os de alguns poucos “privilegiados”.

Nossa cidade e Estado precisam de gestores que realmente os amem, que os tratem com carinho, com respeito, que chamem carinhosamente nossa Macapá de cidade “joia” da Amazônia – como há muito é conhecida – , que a corteje como um homem apaixonado corteja sua amada: com respeito, com devoção e sempre a postos para servi-la e reverenciá-la.
Embora sejamos uma cidade/estado, é no território e nas ruas de Macapá que moramos, andamos, vivemos e convivemos. Foi nesse “rico torrão”, fecundado ao sol do equador, como diz a nossa belíssima canção do Amapá, que muitos de nós conseguimos crescer profissionalmente, educar nossos filhos para terem um porvir que todos, principalmente os mais carentes, sem exceção, também merecem, indistintamente.

Por isso, se cuidarmos com amor de nossa cidade, tal qual usufruímos daquilo que ela nos propiciou pessoal e profissionalmente, a vida das nossas pessoas melhorará e a da nossa cidade também.
Estamos em 2022. As eleições estão às portas, novamente. Se eu fosse candidato a algum cargo eletivo, procuraria ter um olhar diferenciado sobre tudo o que está acontecendo e aconteceu nos últimos anos, procurando fazer de nossa cidade “joia da Amazônia” uma verdadeira home love, e não apenas o nosso temporary office.

Tem muita gente que vem, conquista, esbalda-se, e vai embora procurar outros rumos depois que se“satisfaz”; e tem muitos, hoje, que não estão nem esperando o tempo da saciedade, pois já estão procurando outros caminhos, atrás de outras expectativas de vida.

Precisamos ter estratégias para atrair pessoas e empreendedores que aqui queiram ficar, viver, morar, se apaixonar e amar nossa linda cidade, mas para isso é necessário que tenhamos um olhar transformador, e os futuros gestores precisam ser os condutores e líderes (e não apenas chefes de Poderes), junto com a nossa Câmara Municipal, nossa Assembleia Legislativa e todos nós, sociedade civil, desse processo de metamorfose estrutural do nosso território geográfico.

É lógico que não esperamos que tenhamos um futuro “perfeito”, mas que seja um futuro sem medo, um futuro que nossa cidade e nosso povo aguardam, esperam e acima de tudo merecem, há anos. Eu creio nisso!!!
Feliz aniversário, linda Macapá! Muito obrigado por tudo que você me oportunizou!!! Que Deus possa te conduzir para o caminho da prosperidade de seu povo e do progresso econômico e social de nossa bela e guerreira gente!!!

Márcio Augusto Alves

p.s – As fotos que ilustram esse artigo.

1 – 1995 – Dr Márcio sempre limpava a praça em frente ao Exército e plantou quase todas as árvores de lá.

 

2 – As árvores plantadas por Márcio Augusto Alves

 

Nome de Rayssa Furlan surge para o senado e movimenta os bastidores da politica

O nome da médica, secretária de Mobilização e Participação Popular e primeira-dama do município de Macapá, Rayssa Cadena Furlan, surgiu como um possível nome para disputar o senado na chapa de Jaime Nunes.

Com uma candidatura bem pavimentada para uma vaga de deputada estadual, o nome de Rayssa na chapa majoritária, mexeu nos bastidores da política e tem sido assunto dos analistas políticos.

A novidade mexe mesmo. Rayssa tem trabalhado muito na gestão da sua pasta, é inteligente, carismática e vestiu a camisa da politica e do município desde a campanha do esposo Antonio Furlan.

Nada decidido, ainda. Mas percebi o prefeitão animado com uma possível candidatura dela. Resta saber o que os aliados de Furlan, que também querem a vaga de senado na chapa, pensam sobre isso.

Rayssa Furlan

 

Damares 

Ja são vários nomes para a disputa ao senado. A Ministra Damaris Alves segue “animadinha” para se candidatar pelo Amapá, e hoje teve seu some defendido pelo deputado federal Pastor Jorielson (que está no mandato no lugar de Vinicius Gurgel), em suas redes.

 

MP-AP expediu neste sábado, 22, recomendação ao prefeito de Macapá para que se abstenha de expedir autorização para realização de grandes eventos

Filas de testagem dobravam quadras hoje em Macapá

Visando evitar o colapso no sistema público e privado de saúde na capital do Estado, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) expediu, neste sábado (22), Recomendação ao prefeito Municipal de Macapá, Antônio Furlan, para que adote providências e ações que impeçam a realização de eventos ou atividades que gerem grandes aglomerações. O objetivo é tentar promover uma desaceleração na curva de crescimento exponencial de novos casos de Covid-19.

O documento assinado pela procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, e pela promotora de Justiça da Saúde, Fábia Nilci, levou em consideração os dados divulgados no Boletim Epidemiológico sobre a doença. Segundo o levantamento, até o final da tarde do dia 20 de janeiro de 2022, o Estado possuía 132.389 casos confirmados e 2033 mortes pela Covid-19, sendo que nas últimas 24 horas, foram incluídos 1442 novos casos e destes, a maioria na capital, 873 casos novos, significando um aumento de mais de 908,59%, se comparados com a última semana de dezembro.

“(…) a velocidade do aumento de casos novos no Estado nos faz crer que atualmente há presença de duas variantes predominantes do COVID-19: Delta e Ômicron”, argumenta o MP-AP, destacando que a variante Ômicron tem como uma de suas características principais a alta transmissibilidade.

Na tarde da última sexta-feira (21), a promotora da Saúde reuniu com o prefeito Antônio Furlan para tratar do assunto, onde foi comunicado ao gestor municipal sobre a expedição do documento. “Alertamos sobre o baixo índice de vacinados com o ciclo completo, e que a maioria dos casos de internação eram de pessoas não vacinadas. Ali sugerimos ao município buscar novas estratégias para atrair e convencer a população para se vacinar, buscando inclusive fazer parceria com o privado”, salientou Fábia Nilci.

*A Recomendação*

Vários fatores foram levados em consideração pelo Ministério Público, como: o registro de um aumento expressivo nos casos de Influenza, especialmente pelo vírus H3N2, cujo os fatores somados têm impactado junto ao sistema de saúde público e privado, com expressiva demanda por atendimentos e internações; o número de internações por Covid-19 mais do que dobrou na rede pública e privada hospitalar, havendo expectativa de que esses números venham a subir consideravelmente nas próximas semanas; que, por conta do aumento de novos casos de Covid-19 e Influenza, há um número significativo de profissionais de saúde e de outros servidores que atuam no atendimento dessa demanda junto aos hospitais e às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) afastados por contágio (só no HE, são 200 profissionais afastados e na Vigilância Municipal, são em torno de 40% do efetivo), o que tem sobrecarregado ainda mais o sistema; e que, nessa semana foram registrados quatro óbitos confirmados para COVID-19.

“(…) é obrigação do poder público tomar todas as medidas necessárias para conter o avanço da doença, bem como preparar a rede pública hospitalar e de pronto atendimento para atender a demanda recebida, podendo para isso estipular medidas de restrições”, destaca o documento.

Ressalta ainda que, tem chegado ao conhecimento da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde a realização de festas, shows e grandes reuniões de pessoas em bares ou restaurantes; ruas ou praças, quadras poliesportivas, ou mesmo em templos religiosos, que certamente irão contribuir significativamente para o aumento de contaminações, seja por COVID-19 ou Influenza. E, também por conta de que os eventos têm acontecido normalmente e que há alguns programados para ocorrer nos próximos dias.

Diante do exposto, o MP-AP recomenda ao prefeito de Macapá a adoção das seguintes providências ou ações:
1. O cancelamento e não emissão de qualquer tipo de alvará que autorize festas e eventos, públicos e/ou privados, ainda que coorporativos, que resultem em aglomerações de pessoas, no período de 24/01/2022 a 06/03/2022, devendo realizar análise e acompanhamento diários de casos e internações para recrudescimento ou afrouxamento das medidas;
2. Realize intensa fiscalização nos locais onde comumente são realizados eventos de tais natureza;
3. Fazer cumprir integralmente as políticas de prevenção e combate ao Coronavírus estipuladas pelo Ministério da Saúde, informando e garantindo a execução de providências que venham a ser determinadas em todo o município;
4. Adequar, no que for preciso, o Decreto Municipal 237/2022-PMM, que tem validade até o dia 31/01/2022, ao atual quadro epidemiológico apresentado até o dia 21/01/2022, visando desacelerar a curva de crescimento exponencial de novos casos de COVID;
5. Caso a situação epidemiológica do Estado venha exigir suspensão ou proibição de quaisquer atividades, que sejam, PRIMEIRAMENTE, suspensas e/ou proibidas, todas as atividades não essenciais.

O MP-AP ressalva que a presente Recomendação não envolve, neste primeiro momento, nenhuma orientação acerca do fechamento de estabelecimentos comerciais, tais como bares, lanchonetes, restaurantes e até mesmo de locais destinados a eventos. Também não é objetivo do Ministério Público a suspensão ou proibição de quaisquer atividades, sendo que a preocupação é tão somente de se evitar eventos ou atividades que gerem grandes aglomerações, ainda que elas sejam dentro de um restaurante, bar e/ou lanchonete, ou seja, independem do local neste período de ascendência da curva de casos COVID-19 e Influenza, visando evitar o colapso no sistema público e privado de saúde nesta cidade.

Centro Papaleo Paes

Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Gilvana Santos

Gastronomia do Meio do Mundo. Drinks e petiscos do Bar do Vila

O Bar do Vila, campeão na categoria “bar” do Festival Brasil Sabor, tem um cardápio bem bacana de comidas regionais, como tacacá e vatapá, e petiscos e drinks. E tem uma apresentação bonita e criativa.
As fotos são de uma ida lá, antes da Ômicron.

Dadinho de tapioca – Petisco que caiu no gosto popular no Brasil inteiro. Em Macapá temos ótimos dadinhos. Quente é uma delícia e (quase) saudável. Servido com geleia de pimenta.

Tucupi Shot – Um copinho de tucupi e um copinho de cachaça de jambu. A misturinha já está na carta de drinks de outros restaurastes de Macapá. A cachaça eu não provei porque não tomo, mas os tucupi do Bar do Vila é muito bom. Não lembro o nome dos outros drinks, pois já faz tempo, mas lembro que estavam muito bons.

 

Caipirinha de Taperebá – Gente. Todo bar de Macapá tinha que ter caipirinha de Taperebá. No Vila, as caipirinhas são sazonais. Entram na carta de drinks as frutas da época. E fala sério, na Amazônia dá para experimentar muitas frutas.

A resposta da MPB à ditadura. 50 anos de 5 discos extraordinários. E que maravilha ter crescido com eles na minha casa

A coluna de Nelson Motta, de ontem, 21.01,  no Jornal da Globo, falou de cinco discos extraordinários, que completam 50 anos de lançados,  em 2022. 

E que maravilha ter a oportunidade de ter crescido com esses discos na minha casa. Fortes na minha formação musical de MPB.

Amo todos e tenho todos hoje. Em vinil ou Cd e nas plataformas digitais. Ou em tudo, porque sou dessas, com música.

São eles:

Acabou Chorare, dos Novos Baianos, era da mamãe. O disco que marca o encontro dos roqueiros bicho-grilo com João Gilberto, da Bossa Nova.

O disco “da cadeira”, de Elis Regina. Não lembro quem era o dono, em casa. Uma virada na carreira de Elis e dos compositores que ela gravava.

Expresso 2222, de Gil, e Clube da Esquina, de Milton Nascimento e Lô Borges. Eram do irmão mais velho, Alcione. O One, meu irmão, é uma das pessoas com quem mais gosto de ouvir música. Sabe muito das músicas, dos discos e dos artistas. Era quem trazia os melhores discos pra nossa casa. E foi quem me deu meu primeiro disco, depois dos discos infantis que ganhava da mamãe: “Krig-ha Bandolo”, de Raul Seixas.

 

E o “Transa” , de Caetano Veloso, era da irmã Alcinéa. Gravado no exílio, tem uma das canções que mais gosto: “Nine Out of Ten” .
“Walk down Portobello road to the sound of reggae. I am alive” .
(Ah, o DNA! O sobrinho Allan Cavalcante também curte muito essa música) 

Vou ouvir os cinco discos hoje, porque hoje é sábado.

E me impressionar sempre, em ouvir como são atemporais e continuam super modernos.

Veja o link da coluna do Nelsinho aqui

https://g1.globo.com/jornal-da-globo/playlist/nelson-motta-veja-os-videos-da-coluna.ghtml

 

Games: Microsoft compra Activision Blizzard

*Gabriel Cavalcante Leão Dias – Design de Games

A notícia que impactou o mundo dos jogos na manhã da quarta-feira (19/01) fez muitos acreditarem no começo de se tratar de alguma pegadinha, alguma fake news que acabou estourando. Mas o fato que a gigante tecnológica comprou a Activision Blizzard era verdade e isso mudou completamente o cenário futuro dos consoles. Depois de diversos escândalos e produtos que não atenderam as expectativas da comunidade a Activision Blizzard perdeu quase toda boa fé que tinha com seus clientes, todo mês mais jogadores desistiram de continuar pagando mensalmente para jogar WoW e Overwatch está longe de ser o sucesso que foi um dia, fazendo com que a divisão da Blizzard da Activision tivesse um futuro incerto se não conseguissem lançar outro jogo de sucesso, com a compra da Microsoft no entanto alguns estão mais otimistas com o futuro da Blizzard, uma empresa que já foi a mais amada pela comunidade é uma das mais odiadas da atualidade.

 

A Sony já fez um pronunciamento pedindo que mantenham os acordos feitos com a Activision de manter seus jogos multiplataformas, incluindo Call Of Duty, vendo que este é o jogo de tiro mais jogado nos consoles e caso fique exclusivo para o Xbox muitos jogadores com certeza iriam trocar de vez de console.

Phil Spencer, CEO da Xbox, já declarou sua intenção de honrar todos os acordos já feitos com a Activision e manter o Call Of Duty no Playstation, dizendo também que a Sony é uma parte importante da indústria e que valoriza a relação entre ambas as empresas.

 

No site de notícias oficial da Microsoft,  mais uma vez expressaram a vontade de dar uma maior liberdade para as pessoas jogarem o que quiserem e onde quiserem, desejando juntar as experiências que o jogador pode ter no console, no computador e no celular.
Possivelmente  veremos versões dos jogos da Blizzard para o celular ou talvez veremos spin-offs como Diablo: Immortal que tentaram unir ou complementar a experiência de jogar o jogo no pc.

 

A aquisição da Activision Blizzard pela Microsoft custou $68,7 bilhões de dólares, se tornando a mais cara aquisição da indústria dos jogos, superando e muito a segunda aquisição mais cara que foi a aquisição da Zynga pela Take-Two, que custou $12,7 bilhões de dólares. O acordo está previsto para ser finalizado no ano fiscal 2023

 

 

 

Site oficial de notícias da Microsoft

 

Tweet do CEO da Microsoft

Estudo mostra que o Amapá tem o menor preço para a oferta de energia ao setor industrial. O que fazer com esse diferencial pela economia do estado?

Enfim, uma boa informação para a economia amapaense.

Recente estudo mostra que o Amapá tem o menor preço para a oferta de energia ao setor industrial.

O custo de energia costuma ser um dos ítens mais relevantes para a competitividade das empresas industriais, especialmente para aquelas que são intensivas no consumo desse insumo, a exemplo dos setores que usam refrigeração e calor tais como alimentos frios e congelados, parte da construção civil, metalúrgicos, siderúrgicos, plásticos etc.

O custo da energia também é igualmente relevante para setores do comércio, serviços e agricultura: shopping centers, hotéis, hospitais, e agricultura irrigada são alguns exemplos.

Hora de o Amapá iniciar uma “campanha” de incentivo a instalação de indústrias eletrointensivas junto aos empreendedores amapaenses e de atração de investimentos no Brasil e no exterior baseados na oferta da energia para a industria, mais barata do país.

Como 2022 é ano de eleição, essas propostas tem que estar muito bem colocadas, de maneira clara, nos programas de governo dos candidatos. E com informações que possam subsidiar a atração de novos investidores, bem como, novos investimentos por parte do amapaense.
A notícia é positiva, mas com ponderações necessárias: o quão duradouro e sustentável são fatores que influenciam no preço final da energia elétrica? E qual a qualidade e a confiabilidade do fornecimento desse insumo no estado?

Ao que sabemos, os subsídios federais e a menor alíquota de ICMS dentre os estados brasileiros são os determinantes principais para o preço final.

Mas para usar o usar o preço da energia elétrica como um fator de incentivo e atratividade de empresas é preciso responder ao menos três  perguntas básicas:

Até quando o Amapá consegue “conforto” fiscal para cobrar a menor alíquota de ICMS do Brasil?

Até quando serão mantidos os subsídios aos custos de geração e transmissão de energia elétrica?

Quando serão equacionados os graves problemas que afetam a qualidade e confiabilidade da transmissão e distribuição de energia?

Debate bom para lideranças políticas e setor produtivo travarem.

Link do quadro

https://www.poder360.com.br/energia/rio-de-janeiro-lidera-ranking-de-custo-de-energia-a-industria/

Com informações da Firjan

Agora, sim. Já pode tocar fogo no parquinho! Presidente do TCE, Michel Harb, comunicou à ALAP a aposentadoria de Júlio Miranda

O presidente do Tribunal de Contas do Amapá, Michel Houat Harb, comunicou na manhã de hoje, sexta-feira, 21.01, à Assembleia Legislativa do Amapá, que o conselheiro José Júlio de Miranda Coelho está aposentado compulsoriamente, por idade, a partir de hoje.

No documento, Michel pede ainda “que as providências para preenchimento da vaga sejam tomadas com a urgência que o caso requer”.

Agora, sim. Oficialmente pode começar o “fogo no parquinho”.

Proteção e garantia dos direitos dos povos indígenas. Diálogos e ações avançam no Tribunal de Justiça do Amapá

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, junto com o desembargador Adão Carvalho, titular da Coordenadoria de Proteção e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas no TJAP,  reuniram com a liderança indígena Simone Karipuna, que integra a coordenação executiva da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP).

O encontro tratou das demandas da população indígena, da apresentação institucional da Coordenadoria de Proteção e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas no âmbito do Poder Judiciário do Amapá e o cumprimento da Resolução 287 º do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que dá diretrizes para assegurar os direitos da população indígena no âmbito criminal do Poder Judiciário.

 

Na reunião, foram debatidos pontos como mediação de políticas públicas, questões jurídicas que envolvem acesso aos direitos da comunidade indígena e o reconhecimento da identidade dos povos originários.

 

Justiça Itinerante na Terra Indígena Waiãpi

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No dia 02 de dezembro de 2021, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo, acompanhado da desembargadora e conselheira Tânia Regina Silva Reckziege, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu com lideranças dos Wajãpi, na aldeia Aramirã. Durante a reunião, os indígenas pediram apoio do Poder Judiciário na garantia de seus direitos. Entre os principais pedidos estavam: mais atenção à saúde do povo indígena; uma educação que respeite a cultura indígena local; e providências contra os ataques aos territórios indígenas. Integraram ainda a Comitiva do CNJ, os Juízes Fábio Vitorio Mattiello, Jonatas Andrade e Hugo Cavalcanti Melo Filho, além da assessora-chefe de gabinete do CNJ, Michaella Fregapani Lanner.

Para a conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, membro do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, estar em diálogo com os indígenas demonstra a preocupação da Justiça com os povos originários do Brasil. “Ouvi atentamente cada reivindicação e necessidade apresentada e vou levar até o Conselho Nacional de Justiça cada uma delas, além de propor a criação de um fórum de auxílio aos povos indígenas”, informou a conselheira.

Com informações da Ascom TJAP

https://www.tjap.jus.br/portal/publicacoes/noticias/12921-tjap-reúne-com-coordenação-executiva-da-articulação-dos-povos-ind%C3%ADgenas-do-amapá-e-norte-do-pará-para-tratar-de-primeiras-demandas-da-comunidade.html

Ministra Damaris, em suas redes sociais, diz que ama os “seus” “indiozinhos” do Amapá. Ela quer ser candidata ao senado

As definições  de “pessoa sem noção” foram atualizadas.
Antes de tudo, a ministra Damaris precisa saber que no Amapá  que os indígenas não são de ninguém. No Amapá tem populações indígenas fortes, organizadas, lutadoras e conscientes.
No mais, nesse estado acolhedor, todo mundo é bem-vindo. Mas para construir e lutar junto.
Oportunistas não são bem-vindos e o povo do Amapá não precisa e nem quer a tutela de ninguém. Apesar de ser um estado pequeno e dos mais novos da federação, temos lideranças políticas fortes nacionalmente e outras tantas em condições de representar a população do estado, verdadeiramente.