Proteção e garantia dos direitos dos povos indígenas. Diálogos e ações avançam no Tribunal de Justiça do Amapá

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, junto com o desembargador Adão Carvalho, titular da Coordenadoria de Proteção e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas no TJAP,  reuniram com a liderança indígena Simone Karipuna, que integra a coordenação executiva da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP).

O encontro tratou das demandas da população indígena, da apresentação institucional da Coordenadoria de Proteção e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas no âmbito do Poder Judiciário do Amapá e o cumprimento da Resolução 287 º do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que dá diretrizes para assegurar os direitos da população indígena no âmbito criminal do Poder Judiciário.

 

Na reunião, foram debatidos pontos como mediação de políticas públicas, questões jurídicas que envolvem acesso aos direitos da comunidade indígena e o reconhecimento da identidade dos povos originários.

 

Justiça Itinerante na Terra Indígena Waiãpi

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No dia 02 de dezembro de 2021, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo, acompanhado da desembargadora e conselheira Tânia Regina Silva Reckziege, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu com lideranças dos Wajãpi, na aldeia Aramirã. Durante a reunião, os indígenas pediram apoio do Poder Judiciário na garantia de seus direitos. Entre os principais pedidos estavam: mais atenção à saúde do povo indígena; uma educação que respeite a cultura indígena local; e providências contra os ataques aos territórios indígenas. Integraram ainda a Comitiva do CNJ, os Juízes Fábio Vitorio Mattiello, Jonatas Andrade e Hugo Cavalcanti Melo Filho, além da assessora-chefe de gabinete do CNJ, Michaella Fregapani Lanner.

Para a conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, membro do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, estar em diálogo com os indígenas demonstra a preocupação da Justiça com os povos originários do Brasil. “Ouvi atentamente cada reivindicação e necessidade apresentada e vou levar até o Conselho Nacional de Justiça cada uma delas, além de propor a criação de um fórum de auxílio aos povos indígenas”, informou a conselheira.

Com informações da Ascom TJAP

https://www.tjap.jus.br/portal/publicacoes/noticias/12921-tjap-reúne-com-coordenação-executiva-da-articulação-dos-povos-ind%C3%ADgenas-do-amapá-e-norte-do-pará-para-tratar-de-primeiras-demandas-da-comunidade.html

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