Categoria: Alcilene

Capiberibe acusa Sarney de compra de testemunhas

LUCAS FERRAZ

Ex-governador do Amapá, João Capiberibe (PSB) acusou o presidente do senado, José Sarney (PMDB-AP), de envolvimento na compra de testemunhas em processo que levou à cassação de seu mandato e do de sua mulher Janete Capiberibe.
Eles foram enquadrados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na Lei da Ficha Limpa e aguardam definição do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o caso.
O político ainda briga na Justiça para ter direito ao mandato de senador para o qual foi eleito.
O presidente do Senado nega e diz que as acusações são “absurdas”.
Reportagem da Folha revelou ontem que um ex-funcionário de uma TV da família do senador Gilvam Borges (PMDB-AP) acusou o político de comprar testemunhas para depor contra o casal. Isso resultou na cassação dos mandatos deles, pela Justiça Eleitoral, em 2004.
Veja trechos da entrevista.

Folha – Como não é possível mudar sua cassação na Justiça, o que fazer com os depoimentos?
João Capiberibe – Imagino que pedir uma investigação no Ministério Público. Esgotaram as possibilidades de rever o caso. Talvez um processo cível de recuperação da imagem pública ou mesmo criminal, por calúnia e difamação. Tem mais o sentido de mostrar à sociedade que fomos penalizados injustamente. Foi uma armação que não conseguimos desarmar por inexperiência. Nunca imaginei que pudesse chegar à cassação do mandato.

Por que Gilvam Borges comprou as testemunhas?
O processo é de inteira responsabilidade do PMDB, que foi o grande beneficiado. Ele fez porque sabia que podia ser beneficiado.
E, agora, mais uma vez, se o Supremo fizer valer a Lei da Ficha Limpa, mais uma vez ele será beneficiado, ganhando uma vaga que eu ganhei por voto popular.

Então o PMDB foi o responsável por sua cassação?
Claro, o partido e seu expoente máximo, José Sarney. Não tenho dúvida.

O sr. tem alguma prova da participação de José Sarney?
É uma acusação política porque ele é a figura maior do PMDB. Há uma advogada que atuou no processo contra mim, que é do Senado.

Por que o PMDB armou esse processo contra o sr.?
Quando fui governador tivemos muitos conflitos. Em 1998, lancei um candidato para disputar contra o Sarney, que ameaçou a eleição dele. Quando cheguei ao Senado, ele, como ex-presidente da República e rei da província, achou que eu devia seguir sua orientação política. Se não segui a orientação dele no passado, quando era do partido da ditadura, não ia ser agora.
Respeito ele como adversário, mas Sarney não suporta crítica.

O que esperar agora da Justiça Eleitoral?
Minha esperança é o STF, que espero que garanta a decisão popular. A criminalização do processo eleitoral causa um temor enorme.

OUTRO LADO

Por meio de sua assessoria de imprensa, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), rebateu as acusações de João Capiberibe (PSB-AP) de que estaria por trás da compra de testemunhas no processo que resultou na cassação do mandato do ex-senador e do de sua mulher, a ex-deputada Janete (PSB-AP).
“É uma declaração absurda, sem nenhum fundamento”, afirmou Sarney.
O senador Gilvam Borges (PMDB-AP), principal aliado de Sarney no Amapá e adversário político dos Capiberibe, também negou ter atuado na cooptação das testemunhas e acusa o casal de pagar por testemunhas favoráveis.
“Sou vítima desse processo. Foi o Capiberibe que pagou e cooptou essa testemunha”, disse Borges.
O peemedebista também chamou de “bandido” o ex-funcionário de uma TV de sua família que o acusou de ter pago pelos depoimentos no processo contra o casal.

Em dois depoimentos de julho, um registrado em cartório, em Macapá (AP), e outro prestado na condição de informante ao Ministério Público Federal, o ex-funcionário Roberval Araújo contou ter sido procurado por Borges para realizar uma operação intitulada Cavalo Doido.

Político já foi um dos mais respeitados da esquerda do país

Aos 63 anos e lutando para que a Justiça lhe garanta uma vaga no Senado, João Capiberibe (PSB) já foi um dos nomes mais respeitados da esquerda brasileira.
Festejado por personalidades como Chico Buarque e Marina Silva, perdeu prestígio após o processo de cassação que sofreu com a mulher, em 2004.
Nascido no interior do Pará, Capiberibe foi exilado após ser preso e torturado na ditadura. Era militante da ALN (Ação Libertadora Nacional) e chegou a conhecer o líder da organização, Carlos Marighella.
Até voltar ao Brasil com a Lei de Anistia, em 1979, viveu em países como Chile, Bolívia, Canadá (onde formou-se em zootecnia) e Moçambique.
Em 1988 foi eleito prefeito de Macapá e, em 1995, governador do Amapá.
No comando do Estado, foi autor, em 2001, de uma lei pioneira no país: a que determinou a divulgação de gastos do governo na internet, em tempo real, o que foi uma espécie de primórdio do Portal da Transparência do governo federal (www.portaldatransparencia.gov.br).

Por Kátia Brasil

O cinegrafista Roberval Coimbra Araújo, 39, responsável pela reviravolta no processo de cassação dos mandatos do casal João e Janete Capiberibe (PSB-AP), foi esfaqueado no último dia 6 e disse ontem à Folha, em um hospital de Macapá, que já vinha sofrendo ameaças.
Capiberibe e sua mulher foram cassados por compra de votos nas eleições de 2002, quando se elegeram senador e deputada federal pelo Amapá, respectivamente.
Em dois depoimentos dados em julho deste ano, Roberval Araújo, ex-funcionário de uma TV da família do senador Gilvam Borges (PMDB-AP), disse que o político comprou três testemunhas no processo de cassação do casal Capiberibe. Com ferimentos no peito e nas costas, ele falou ontem à Folha minutos antes de passar por uma segunda cirurgia no Hospital de Emergências da capital amapaense.

Folha – Como aconteceu a tentativa de homicídio?
Roberval Coimbra Araújo – Estava na cidade [Laranjal do Jari (AP)] para fazer a cobrança de um trabalho. Fui abordado por um garoto. Ele me pediu dinheiro, eu disse que não ia dar para vagabundo. Ele me deu uma facada no peito e tomou meu celular. Tentei correr, e ele me deu outra facada nas costas.
Não posso acusar ninguém, mas ele veio para me matar. Por isso, não descarto um atentado. Estou sem segurança, temo pela minha vida e pela da minha família.

O que o sr. teme?
Fui muito perseguido, fui realmente ameaçado de morte. Pessoas passam por mim e dizem: “Ei, rapaz, o que tu tá fazendo com tua vida?”.

Como o sr. conheceu o senador Gilvam Borges?
Era funcionário dele, trabalhava como operador de áudio. Dois dias depois das eleições de 2002, fui levado a ele por outro funcionário.
No dia da eleição, o Ministério Público Federal fez uma apreensão de dinheiro, material de campanha e de uma lista com com 5.000 nomes, que supostamente eram pessoas que receberiam R$ 26 por voto do Capiberibe.
Ele [Gilvam] me deu a função de localizar três testemunhas, que estavam naquela lista, para depor contra.

O sr. fez isso em troca de quê?
Ele me ofereceu casa, carro, melhores condições para a minha família. Eu caí na maionese, aceitei a proposta. No primeiro dia, me deram um carro com gasolina. Em 48 horas eu consegui três testemunhas. Eu disse a elas que não teriam mais problemas relacionados a finanças.

E por que o sr. e as outras três testemunhas mudaram o depoimento em junho?
Eu fiquei como cinegrafista da televisão. Até o momento em que ele [Gilvam] assumiu o Senado, em 2005. A Justiça cassou o Capiberibe. Aí começou o conflito meu e das outras testemunhas. O Gilvam não cumpria o acordo. Eu precisava de uma casa, de um carro e de um emprego [melhor], e nada.
Ele bateu em cima da mesa e gritou: “Eu não sou teu refém!”. Pedi demissão, procurei amigos ligados ao Capiberibe e contei a verdade.

OUTRO LADO

Por meio de sua assessoria, o senador Gilvam Borges (PMDB-AP) negou ter comprado testemunhas para incriminar o casal Capiberibe e voltou a chamar o cinegrafista Roberval Coimbra de Araújo de “bandido”.
“Quem tem que tratar com bandido é a polícia e a Justiça. E ambas estão agindo.”
Sobre a acusação de pagamento às testemunhas, ele disse que há uma ação penal no Ministério Público contra advogados e aliados de Janete e João Capiberibe (PSB).
“O casal Capiberibe determinou a um militante do PSB que corrompesse as testemunhas [citadas por Araújo], oferecendo-lhes R$ 20 mil para cada uma delas mudar seu depoimento”, disse.
João Capiberibe disse que foi procurado por quatro testemunhas, em 2005. “Elas tentaram extorquir R$ 80 mil. Mas as testemunhas notaram que estavam sendo gravadas. Mandamos a fita para o TSE, mas isso reverteu contra mim.”
Com relação à apreensão da lista com 5.000 nomes que Araújo disse ter visto na sede do PMDB, Capiberibe disse que eram nomes de fiscais e advogados que trabalharam na eleição. “Essa lista era de fiscais e advogados, e o Ministério Público não apresentou denúncia.”
O Ministério Público foi procurado pela reportagem, mas não respondeu. (KB)

Por Marco Chagas – Geólogo, Doutor em Desenvolvimento Sustentável

A Eletronorte, em parceria com o Governo do Amapá e tendo como contratada a empresa Hydros, realizou na década de 90 os estudos de inventário do potencial hidrelétrico da bacia do rio Araguari e das sub-bacias do norte do Amapá. Os estudos indicaram a viabilidade de seis aproveitamentos hidrelétricos: 1) Ferreira Gomes; 2) Coaracy Nunes II: 3) Cachoeira Caldeirão; 4) Bambu; 5) Água Branca e; 6) Porto da Serra, totalizando 602 MW de energia (Tabela 1). Nos demais rios foram inventariadas 13 pequenas hidrelétricas, num total de cerca de 63 MW de energia

Tabela 1. Hidrelétricas inventariadas no rio Araguari, Estado do Amapá

Hidrelétrica Ferreira Gomes	153 MW
Hidrelétrica Coaracy Nunes II	104 MW
Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão	134 MW
Hidrelétrica Bambu	84 MW
Hidrelétrica Porto da Serra	54 MW
Hidrelétrica Água Branca	73 MW
Total	602 MW

Fonte: Eletronorte (1999)

As hidrelétricas estudadas foram identificadas e ordenadas levando-se em consideração a viabilidade energética e ambiental dos projetos, como por exemplo a distância das Unidades de Conservação. O Amapá apresenta um grande número de Unidades de Conservação em seus domínios, o que implica num cenário de relativo conflito entre as restrições legais impostas por essas áreas e projetos de desenvolvimento, como mineração, hidrelétrica, etc.

Sob essa condição, a hidrelétrica Ferreira Gomes foi a que apresentou menor impacto sobre as Unidades de Conservação, seguido das hidrelétricas Cachoeira Caldeirão e Coaracy Nunes II, esta última trata-se da repotenciliazação da usina homônima operada pela Eletronorte desde 1976.

A integração do Estado do Amapá ao Sistema Interligado Nacional (SIN) pelo Linhão de Tucuruí, previsto para 2013, motivou o setor empresarial a reavaliar a viabilidade dos inventários hidrelétricos identificados com vistas a criar condições legais para a realização de leilão de geração de energia pela ANEEL, como aconteceu com a hidrelétrica Ferreira Gomes vencida pelo Grupo Alupar.

Segundo a lógica de operação em longo prazo, a integração do Amapá ao SIN favorecerá o intercâmbio da energia gerada pelas hidrelétricas a serem construídas com hidrelétricas localizadas em outras regiões, permitindo assim, que no período de baixa geração o Amapá seja suprido por outras unidades do sistema, favorecendo políticas de redução do uso da geração termoelétrica a óleo diesel, o que é positivo para o meio ambiente.

Matriz Energética do Amapá

A matriz energética do Amapá é caracteristicamente hidrotérmica, constituída pela hidrelétrica Coaracy Nunes, a primeira barragem construída na Amazônia, inaugurada em 1976, e um Parque Térmico formado por um conjunto de geradores a diesel instalados na cidade de Santana. A geração térmica a diesel é responsável por 70% da energia gerada no Amapá (Tabela 2).

Tabela 2. Matriz Energética do Amapá

Usina	Localização	Geradores	Tipo	Combustível	Potência Gerada MW)
Termoelétrica Santana	Santana	3 LM2500 4 WARTSILA SoEnergy*	TG GD GD	Óleo diesel Óleo diesel Óleo diesel	3 x 18 = 54,0 4 x 15 = 60,0 45,0
Total					159,0
UHE Coaracy Nunes	Ferreira Gomes (Rio Araguari)	3	Kaplan		2 x 24,0 1 x 30,0
Total					78,0
Total Geração					237,0

No processo de geração de energia termoelétrica no Amapá a principal matéria-prima utilizada como combustível é o óleo diesel, cuja queima gera uma série de problemas ao meio ambiente. A quantidade e o tipo de efluentes gerados no processo variam conforme a tecnologia utilizada, mas em geral predominam gases e material particulado.

O consumo de óleo diesel pelo Parque Térmico de Santana é bastante elevado e dispendioso. Estima-se que esse consumo seja da ordem de 600.000 a 1.000.000 litros/dia. Não existe uma análise das emissões de CO₂ do Parque Térmico de Santana segundo procedimentos metodológicos definidos pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). A Abordagem de referência do IPCC fornece uma estimativa rápida do total de emissões de CO₂ a partir do suprimento de combustíveis para o país, mas não detalha as emissões por setor. O Ministério da Ciência e Tecnologia disponibiliza no site relatórios de inventários de emissões antrópicas de gases de efeito estufa provenientes de diferentes fontes energéticas.

Existe ainda muita controvérsia quanto à quantidade de gases-estufa que é trocada entre o sistema Atmosfera-Terra, devido, em suma, às incertezas de natureza metodológica e do conhecimento incompleto sobre o acoplamento entre diferentes componentes dos sistemas.

Entretanto, a opção de tecnologia de geração hídrica em detrimento de fonte térmica a diesel é uma medida importante para reduzir as emissões de gases de efeito estufa responsáveis pelo aquecimento global (principalmente dióxido de carbono).

Promotor de Justiça, Adilson Garcia, foi a Brasília a serviço do MP-Ap ver as emendas parlamentares da instituição e descobriu que o Amapá pode perder milhões do Programa Calha Norte.

Foram mais de 100 milhões em emendas para o Amapá. Dessas, 37 milhões estão empenhadas, e sem poder ser liberadas por que o Amapá está com pendências no CAUC- O cadastro único de convênios.

No Ministério da Defesa, disseram ao promotor Adilson, que eles liberaram milhões para os outros estados da Amazônia contemplados pelo Calha Norte, e por causa de pendências não puderam liberar para o Amapá.

Por Alexandre S. Amaral – Historiador

Era para ser um comentário sobre o Bar do Parque numa litografia de Sergio Bastos, reproduzida por Alcilene Cavalcante, que perguntava: “Quem já curtiu o Bar do Parque? Conta aí.” tentei ser contido, fracassei em tarefa simples. Esse espaço cultural é patrimônio da cidade das mangueiras e de boêmios… Histórias que o tempo levou.  Vou usar da digressão de Dostoievski e da inspiração de Balzac, para narrar uma bilheteria que foi coreto de ferro, um quiosque que se tornou bar, o Bar do Parque.

Nasci em 1977, em Belém, filho de Lucila Maria, abaetetubense e professora no Leprosário de Marituba; e Carlos Balieiro, amapaense que se tornou topografo na cidade grande; a literatura e os passeios faziam parte da minha infância no Largo da Pólvora, que após o golpe da quartelada militar derrubou a Monarquia de D. Pedro II e proclamou a República, em 15 de Novembro de 1891, mudando o nome do largo para Praça da República, mas no imaginário popular ainda se guarda as reminiscências de Largo da Pólvora; além do “Pinte o 7” promovido pelos militares e os passeios com meu irmãos no inicio dos anos 1980. Época em que se passeava com as famílias no final de semana na praça, espaço de lazer onde não havia medo de assaltos.

Em 1985, mudei-me com a família; finalmente fui apresentado à terra do meu pai; em Macapá revi minha “bisa” Joana, uma mulher doce que me contava histórias de Tucujus; contadora que havia me deixado em Belém em 1983; a alegria de revê-la é indescritível, fazíamos aniversário no dia de São João. A infância no Laguinho foi repleta de alegria e de grandes amigos, lá se vão 25 anos que conheço o Juliano e o Luciano, dois grandes irmãos e amigos; hoje seus filhos brincam onde brincávamos e brevemente o meu vai se juntar a eles e correr, sorrir, chorar, cair e levantar… A vida segue seu curso, como o rio Amazonas que procura o mar.

Belém adormeceu na minha infância, a feira do Ver-o-Peso inacreditavelmente dormiu; os passeios tornaram-se memórias não rememoradas e a cidade natal era cada vez mais distante a medida que crescia; não fosse pelo câncer da minha mãe, a radioterapia e a quimioterapia, não teria voltado por lá em 1989; o retorno foi traumático, minha mãe doente e debilitada; juro que Belém não me trazia mais boas lembranças, nem mesmo orgulho, cheguei a detestar a cidade! Hoje minha mãe graças a Deus esta bem e curada!

Ficaram as cicatrizes de outrora até 1997; quando o mundo e suas voltas forçaram-me a buscar meu grande sonho de ser historiador, passei na UFPA e como diria a letra de Nilson Chaves, “Eu nunca fui embora,  mesmo quando parti, fui voltando pra tua porta, vivo chegando aqui”. Novos amigos que até hoje deixam saudade: Daryen, Marcus, Neto e Rafael. Eramos um quinteto como poucos, hoje muito mais que amigos; nas sextas à noite, após as animadas festas do Vadião da UFPA tínhamos o habito de andar de madrugada nas ruas de Belém; descíamos na rodoviária de São Braz e seguíamos pela São Jeronimo, nosso destino era o Bar do Parque; ou então, quando não havia aula, pegávamos o barco que nos levava pela baia das aguas guajarinas até o desembarque na Escadinha do Cais do Porto (ao lado da Estação das Docas)… e subíamos a Presidente Vargas até o Largo.

Retornar a cidade natal foi prazeroso durante a graduação; caminhávamos como Forrest Gump, conversando sobre tudo e com a esperança de vencer na vida. As memorias relampejavam na mente, os flashes da infância eram constantes; sentia-me com a alma de criança, rememorando o 7 de Setembro e o 15 de novembro, os passeios e aquela exuberante Praça da República que tanto brinquei com meus irmãos há três décadas; Belém estava lá, adormecida no meu inconsciente até então… Acordou no meu peito sem as cicatrizes do passado; renasceu nas caminhadas pelas ruas da cidade…

O Bar do Parque a partir dos anos 1960 era uma referencia na cultura de Belém, por lá frequentaram desconhecidos e ilustres, como o saudoso Ruy Barata, que merecia ter sua estatua em lugar que tanto frequentou, não no Parque da Residência. Ali lhe faltam o charme da Cuba Libre e o cigarro do poeta; sua casa era o Bar do Parque.

Após as caminhadas, finalmente chegávamos sedentos de sede no famoso quiosque da praça; alegres e loucos por uma boa Cerpa; para nossa supressa, sempre encontrávamos dois professores; um filosofo que em sala de aula era sério, mas no bar era enfático ao nos lembrar: “Respeitem a mesa do bar, aqui não é espaço para debates acadêmicos”. Na verdade, o professor era tão animado como nós e com o tempo construí outra bela amizade; o outro, um sociólogo remista (assim como nós, exceção do Daryen, único tunante que conheço), que deveria nos dar aula no sábado de manha; dose ilusão, bebeiamos bem nessa época e saíamos de manha do Bar na companhia do sociólogo, andando com destino a Basílica de Nazareth, onde ao lado há uma panificadora na esquina da Vila Leopoldina; tínhamos que curar a ressaca, mas não adiantava, o semblante amanhecido entregava que a noite emendou-se com o dia. De qualquer forma, não haveria aula! Bendito Bar do Parque.

No caminho da panificadora lembrávamos histórias e da vez que um de nós (louco por um “rabo de saia”) foi assaltado, por teimosia, já que o garçom Antonio nos alertou do perigo. A profissional da noite era um travesti e colocou uma gilete nas “partes” do nosso amigo (garanto que não era eu, mas também não posso entregar quem era), que subiu mais pálido que um cadáver embalsamado. Até hoje encarnamos com ele! A ficha dele é corrida, tem histórias que não acabam.

O Bar do Parque ainda tem seu encanto, aos desavisados, frequentem com amigos; há perigo no caminho; Belém hoje adormece novamente; vive na memória e na saudade; garanto aos leitores, não troco Macapá por cidade nenhuma; aqui meu filho vai ter o privilégio de nascer e quem sabe um dia, se Deus me permitir, o levo por onde dei meus primeiros passos.

Alexandre S. Amaral

Governador eleito, Camilo Capiberibe, e governador Pedro Paulo, indicaram ontem as equipes de transição.

Camilo indicou:

Juliano Del Castilo Silva: Advogado e Chefe de Gabinete do Deputado Camilo Capiberibe. (PSB)

Ely Almeida: Assistente Social, pós-graduada.  Ex-Secretária de Estado da área da Assistência Social e Trabalho e Cidadania; Ex-Presidenta do Instituto de Terras do Amapá.(PSB)

Luis Afonso Mira Picanço: Economista do Governo Federal.

Ivanci Magno: Professor, advogado e mestre em direito ambiental e políticas públicas. Ex-secretário de obras e de educação do município de Santana. Suplente eleito de Capiberibe. (PT)

Kelson de Freitas Vaz: Técnico Em Agropecuária. Exerceu funções em ONGs Nacionais e Internacionais; Assessor parlamentar. (PSB)

Marcos Roberto: Professor e advogado (PT).

José Ramalho de Oliveira: Economista, advogado. Ex-secretário de Planejamento e Fazenda do Amapá(PSB)

Eduardo Neves Trindade: Jornalista. Assessor de Imprensa do deputado Camilo.

Meryan Gomes Flexa: Profissional com formação na área de ciências Humanas.  Exerceu os cargos de Secretária Municipal de Planejamento, Urbanização e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Macapá e de Secretária Estadual Adjunta de Saúde do Estado do Amapá.

Amerson da Costa Maramaude: Técnico em Enfermagem com aperfeiçoamento em Gestão em Saúde.

Dario de Jesus de Souza: Bacharelado e Licenciatura Plena em Geografia.

Edivan Barros de Andrade: Mestre em desenvolvimento regional, exerceu cargos de superintendente do Ibama, e atualmente é assessor parlamentar.

Regiclaudo de Souza Silva: Graduado em administração de Cidades, com especialização em Gestão Urbana e em Docência no Ensino Superior.

Edson Alcântara Valente: Engenheiro Civil e Mecânico e Mestre em Gestão Ambiental e Segurança Industrial.

Miriam Alves Corrêa: Pedagoga e Contadora.(PSB)

Equipe de transição governador Pedro Paulo

Deputado Edinho Duarte – coordenador político

Sebastião Máximo – Secretário especial da governadoria

Patrícia Aguiar – Procuradora Geral

Julia Favila Maia – Diretora do Prodap

Solangelo Fonseca – Secretário Setrap

Arnaldo Santos – Secretária da Receita

Odival Monterrozo – Caesa

Joel Nogueira – Secretário Especial de Gestão

Antonio Teles – Secretário de Desenvolvimento Social

Aziel Araújo – Diretor Executivo Adap

Camilo deu inicio a transição ontem, e hoje já ruma para Brasília onde reúne com parlamentares. Vai ver emendas e pendências também.

No estado endividado, os recursos do governo federal não podem ser perdidos.

Festividades em Homenagem a São Francisco
Local; Av. FAB – Igreja dos Capuchinhos
Dia 18/11/2010 – Ação Social
Dia 19/11/2010 – Missa às 19H, seguida de Show com Bandas Religiosas ( Eterna Aliança, Cantores da Terra, Comunidade Shalon, Frei Hernane e Banda)
Dia 20/11/2010
Sorteio de Prêmios
-01 Moto Zero Km SUZUKI
– 01 Geladeira
-01 Televisão
– 01 Fogão
-01 Aparelho de DVD
– 01 Bicicleta
– 01 Bebedouro
– 01 Microondas
-01 Maquina de Lavar
Venda de Comidas Típicas

O governador eleito Camilo Capiberibe (PSB) retornou na tarde de ontem, segunda-feira, 15, ao Amapá, após alguns dias de férias com a família na cidade de Campinas-SP. Na manhã desta terça-feira, 16, Camilo anuncia em entrevista coletiva que acontece na superintendência da Caixa Econômica Federal, a equipe que irá fazer a transição de governo. (Com informações de Eduardo Neves).

Eleito com mais de 200 mil votos pelo estado do Amapá, sendo a partir de fevereiro um dos 81 senadores da República, Randolfe Rodrigues já está sendo namorado pelo PT e pelo PCdoB, que constroem pontes para Randolfe.

Randolfe militou por muitos anos no PT, saiu do partido no racha pós-mensalão, quando sua tendência, APS, saiu junto com outras tendências e em solidariedade a alguns companheiros expulsos do PT, como a ex-senadora Heloísa Helena.

O apoio de Randolfe Rodrigues a Lucas Barreto, nas últimas eleições, geraram movimentos que partiram do Amapá para o PSOL nacional, condenando a aliança feita pelo PSOL-AP.

Randolfe ainda não disse nem que sim, nem que não.

A democracia moderna se caracteriza, no aspecto da estrutura de poder, pela chamada separação de poderes. Nesta perspectiva, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são autônomos e harmônicos. A autonomia fica assegurada, entre outros fatores, quando os poderes dispõem de recursos financeiros suficientes para manter suas competências constitucionais sem necessidade de pedir recursos a outro poder e sem que isso impeça que outro poder fique impossibilitado de exercer suas respectivas competências.

O Estado do Amapá, nestes últimos anos, no aspecto do financiamento dos poderes, vive uma situação singular: O orçamento da Assembléia Legislativa tem sido de um valor muito elevado, se comparado a órgãos do Poder Executivo que executam também importantes funções de governo. Infelizmente o Governo do Estado não é transparente e as informações sobre execução orçamentária não estão disponíveis para a sociedade. O quadro a seguir apresenta informações sobre o orçamento da Assembléia Legislativa e de outros órgãos do Estado, relativo ao exercício de 2009.

Quadro 1 – Orçamento do Estado do Amapá – Exercício de 2009

Órgão	Orçamento
Assembleia Legislativa	90.936.725,00
Tribunal de Contas do Estado	45.625.866,00
Secretaria de Justiça e Segurança Pública	32.997.477,00
Secretaria de Indústria e Comércio	3.811.014,00
Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo	5.069.114,00
Secretaria de Ciência e Tecnologia	1.761.471,00
Secretaria de Meio Ambiente	1.740.935,00
Secretaria de Turismo	8.653.107,00
Polícia Militar	5.387.025,00
Polícia Civil	4.200.180,00
Corpo de Bombeiros	4.167.969,00
Universidade do Estado do Amapá	3.093.216,00
CAESA	6.729.450,00
CEA	5.408.498,00

As informações apresentadas permitem identificar que o orçamento da Assembléia Legislativa é imensamente maior que o orçamento de diversas secretarias e órgãos de Estado que executam importantes políticas públicas. Neste sentido, o valor do orçamento mensal da Assembléia, chamado duodécimo (orçamento anual dividido por 12) é R$ 7.578.060,41, ou seja, é maior que o orçamento anual de diversas secretarias e órgãos do governo.

É possível, ainda, estabelecer outra comparação. Dividindo o orçamento da Assembleia por 24 (que é o número de deputados estaduais) tem-se o valor de R$ 3.789.030,21 significando que em 2009 cada deputado custou ao povo amapaense quase quatro milhões de reais. Portanto, o custo anual de um deputado estadual é maior que o orçamento de importantes órgãos do Estado, como SEMA, SETEC e a Universidade do Amapá.

É importante estabelecer uma ressalva. No Poder Executivo, as despesas de pessoal não estão distribuídas pelas diversas secretarias e órgãos, mas agrupadas apenas na Secretaria de Administração. Todavia, mesmo que as despesas de pessoal estivessem rateadas nas Secretarias, ainda assim seus orçamentos seriam menores que o da Assembléia.

Pode-se, também, estabelecer comparação com o Poder Judiciário. Em 2009, o orçamento do Tribunal de Justiça foi de R$ 143.726.391,00. Todavia, é preciso destacar que o Tribunal de Justiça possui comarcas nos dezesseis municípios, tem aproximadamente 800 servidores concursados, 65% dos seus cargos comissionados são ocupados por servidores concursados, e está plenamente informatizado. Por seu lado, a Assembleia Legislativa está instalada apenas em Macapá e possui somente 136 servidores concursados.

Essa discrepância orçamentária decorre da forma de definição dos orçamentos dos poderes. Nos últimos anos, a Assembléia Legislativa tem estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO que os orçamentos da Assembléia, do Tribunal de Contas do Estado, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público Estadual são definidos por um percentual da Receita Orçamentária efetivamente realizada. Assim, por exemplo, no orçamento/2009, os orçamentos da Assembleia, do Tribunal de Contas do Estado, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público Estadual foram, respectivamente, 4,98%, 2,5%, 6,45%, e 3,5% da Receita Orçamentária efetivamente realizada. Sobre essa forma de definição dos orçamentos, há duas considerações a fazer:

De acordo com a Constituição Estadual, a LDO deve ser aprovada pela Assembléia até 30 de junho e o projeto de lei orçamentária deve ser enviado àquela Casa de Leis até 30 de setembro. Isso significa que antes mesmo de saber qual será o valor da receita do Estado, a Assembléia define que percentuais dessa receita devem ser destinados aos poderes. Dessa forma, a Assembléia define o seu orçamento não pelo prisma da despesa (quanto recurso necessita para desenvolver suas ações), mas pelo prisma da receita (do valor que o Estado arrecadar, um certo percentual pertence à Assembleia).

Outra implicação é que o orçamento da Assembléia não é fixo. Como ele é um percentual da receita corrente líquida, havendo excesso de arrecadação (o que ocorre todo ano), o orçamento da Assembleia cresce na mesma proporção, independentemente das necessidades reais de gastos do Poder.

O Instituto Raça Humana e demais entidades, cidadãos e cidadãs que subscrevem este documento, não pretendem que a Assembleia Legislativa não obtenha o orçamento necessário para o desempenho de suas funções constitucionais. Consideramos que a Assembleia exerce funções fundamentais para o processo democrático. A primeira delas é aprovar leis de interesse público, e a segunda é fiscalizar as ações do Poder Executivo. Neste último caso, no entanto, os recentes fatos evidenciados pela Operação Mãos Limpas, realizada pela Polícia Federal, demonstram que a Assembleia não vem cumprindo com eficácia sua função constitucional de fiscalizar o Poder Executivo.

As informações apresentadas permitem inferir que a Assembleia Legislativa tem custo elevadíssimo para o povo amapaense, mas não oferece benefícios concretos à população. Toda a sociedade amapaense tem sofrido com as graves deficiências das ações públicas. Todavia, a Assembleia sempre se manteve silenciosa quanto ao sofrimento do povo e sua ação, quando existiu, não trouxe ganhos concretos à sociedade.

Em razão do exposto, os cidadãos abaixo assinados exigem da nova Assembleia Legislativa a execução das seguintes ações:

a) Seja alterada a forma de definição dos orçamentos dos poderes, de forma que os mesmos reflitam a real necessidade de recursos para desenvolver suas competências constitucionais;

b) O imediato cumprimento da chamada Lei da Transparência. Para tanto, a Assembleia deve manter um portal eletrônico, em tempo real, com todos os dados sobre as receitas recebidas e as despesas executadas, contendo as seguintes informações:

b.1 Todas as despesas realizadas por cada deputado com as chamadas “verbas de gabinete”, contendo as pessoas físicas e jurídicas e respectivos valores recebidos;

b.2 Todas as fiscalizações procedidas em órgãos públicos e empresas privadas, contendo o objeto da fiscalização, as ocorrências encontradas, as medidas sugeridas, as providências adotadas e os resultados alcançados;

b.3 A atuação de cada deputado, como: frequência às sessões, viagens de interesse da Assembleia, projetos de lei apresentados, projetos de lei aprovados, requerimentos aprovados, participações em comissões, etc;

c) Aprove lei de instituição de Plano de Carreira da Assembleia, em qualidade e quantidade compatível com a natureza de suas competências e compatível como os planos de outras casas legislativas;

d) Realize concurso público por intermédio de empresa de reconhecimento nacional para preenchimento das vagas criadas pelo Plano de Carreira;

e) Estando a LDO para o exercício de 2011 já aprovada, que seja reduzido o percentual da Assembleia para 2,5% da Receita Orçamentária.

Instituto Raça Humana – Presidente Ronaldo Serra

Subscrevem

Ordem dos Advogados do Brasil – Secção/AP; Sindicato dos Serventuários da Justiça; Movimento Mãos Limpas; Confraria Tucuju; Fernando Canto – Sociólogo; Paulo Sérgio Alves Bezerra – Auditor do TCU-AP; José Carlos Tavares – Reitor da Unifap; Alcilene Mª C. Cavalcante Dias – Administradora e Jornalista; Carlos Augusto Tork de Oliveira – Advogado; José Ronaldo Serra Alves – Advogado; Wagner Costa Gomes – Advogado; Jucicleber Castro – Engenheiro; Márcia C. Pinehiro Corrêa – Jornalista; Ana Girlene Dias de Oliveira – Jornalista; Job Miranda de Moura – Pres. Sinjap; Telma Terezinha Costa – Advogada; Edinaldo Batista – Movimento Mãos Limpas; Telma Oliveira – Professora; Fátima Lúcia Guedes – Socióloga; Vitória Machado – Psicóloga.