Categoria: Alcilene

Hoje, essa que vos posta está em festa. Filho primogênito, Ricardinho faz 19 anos

Companheiro, carinhoso, dedicado, estudioso, inteligente, bom de coração e grande caráter, benção de Deus em nossas vidas.

Meu corpo está aqui, mas meu coração está em São Paulo, alegre pela sua vida.

Te amo filho. E agradeço a Deus por seres como és.

A gestão deveria ser tripartite, mas Governo do Amapá não faz repasses

 

O Ministério da Saúde emitiu a portaria 134/2011, determinando que até 31 de maio, a Secretaria Municipal de Saúde de Macapá retire do programa Saúde da Família todos os servidores com múltiplo vínculo empregatício.

A triagem começou em 4 de maio e já identificou mais de cem casos. Somente técnicos de Enfermagem, foram  97 cortes até agora. Há também casos de médicos e de enfermeiros. Houve um médico que apresentou quatro vínculos de trabalho.

O secretário Eduardo Monteiro, explica que o Programa Saúde da Família foi criado em 1999 pelo Governo Federal. Atualmente são 61 equipes trabalhando na capital. Cada equipe é composta de médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde.

O município de Macapá gasta, em média, R$ 12 mil por cada equipe. Entretanto, o Ministério da Saúde subsidia somente a metade desse valor: R$ 6.450,00.” O restante deveria ser custeado pelo Estado e município, numa gestão tripartite, mas desde 1999, ano de criação do programa, o governo do Amapá não repassa um centavo para o PSF, não somente para Macapá mas também para os demais municípios”, explica o secretário.

 

Atualmente, o único repasse feito pelo governo do Estado para auxílio às ações de saúde, são os recursos para a chamada “atenção básica”, que não chegam a R$ 55 mil mensais.

Aliado a falta de recursos, o programa enfrenta o problema de profissionais com duplo, triplo e até quádruplo vínculo empregatício. No dia 4 de maio, a Semsa foi notificada pelo Ministério da Saúde para identificar e cortar esses servidores. No caso de duplo vínculo, o servidor tem que provar que o horário do outro emprego não é incompatível.

Desde segunda-feira, 9, os servidores cortados do PSF estão procurando a Semsa para apresentar as declarações de compatibilidade. Já foi identificado o caso de um documento falsificado, o que levou a secretaria a ser mais criteriosa nas triagens.

Eduardo Monteiro explica que os enfermeiros com duplo vínculo e horário incompatível e triplo vinculo estão sendo substituídos, prioritariamente, por profissionais sem nenhum vínculo. “Temos até 31 de maio para fazer os ajustes, senão corremos o risco de perder os recursos do Ministério da Saúde”.

Renivaldo Costa

Coordenadoria Municipal de Comunicação

Prefeitura de Macapá

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, assinou, nesta quarta-feira, 11, no Salão Nobre do Palácio do Setentrião, o Decreto número 2.695, que reduz em 41,67% a base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para a venda de produtos importados, de forma que a carga tributária resulte a 7%.

De acordo com o titular da Secretaria da Receita Estadual (SRE), Cláudio Pinho, a ação visa estimular a comercialização destes artigos na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS), gerar emprego e renda para a população e, consequentemente, desenvolver o Estado. A determinação entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial, produzindo efeitos no período de 30 de abril a 31 de dezembro de 2011.

A redução de ICMS será aplicada às mercadorias estrangeiras sujeitas a alíquota de 12%. A medida atenderá solicitação da Associação Comercial do Amapá (Acia) e Federação do Comércio do Estado (Fercomércio/AP). De acordo com o Cláudio Pinho, a ação será tomada com o devido embasamento legal.

Cláudio Pinho disse ainda que os comerciantes inadimplentes não terão acesso ao benefício de redução fiscal previsto no Decreto, e que a SRE editará as normas complementares para a execução do mesmo.

\\\”Iremos acompanhar o comportamento da iniciativa privado e avaliar se essa decisão alcançou o objetivo principal, que é a geração de emprego\\\”, afirmou Cláudio Pinho.

O governador explicou aos presentes que as portas do Palácio do Setentrião estão abertas para os comerciantes locais e para todos que tenham interesse em construir um Estado melhor.

\\\”Estamos à disposição da Fecomércio, Acia ou qualquer outro segmento que queira discutir demandas para o desenvolvimento. Somos simpáticos a todo tipo de ação ou investimento que vá gerar emprego e renda no Amapá. Este decreto diminuirá o preço dos produtos, dando poder de compra à população, aquecerá nossa economia e estimulará a geração de empregos. Nós somos parceiros e é assim, em parceria, que o Estado crescerá\\\”, disse o governador.

Empresários e governo

O presidente da Fercomércio, Ladislao Monte, agradeceu a atitude do governador e elogiou a postura de Camilo em trabalhar para que a iniciativa privada local prospere e consiga gerar mais emprego.

\\\”Existia certa apreensão por parte dos importadores do Amapá, mas estamos felizes com a redução da carga tributária. Agradecemos ao governador por essa medida\\\”, destacou Ladislao Monte.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

 

 

Para me conhecerem um pouquinho mais, listo aqui mais algumas das minhas comunidades no orkut.

Lá vai:

 

Gastrônomos

Machado de Assis

Caetano Veloso

Petit Gateau

Clube da Esquina

Jornalismo Político

Viva Nossa Senhora

Desculpe, eu sou inteligente.

Temos meninos e os amamos

Cosanostra Café

Eu tomo banho ouvindo música

Eu trabalho muuuuuito!

Jornalistas blogueiros

Eu gostava do 3×4 (barzinho da década de 80, em Belém)

Capi é o Cara

Estudei no Colégio Amapaense

Fãs do Zé Miguel

Eu conheci a Simone Teran

Gian Danton

Eu amo as Emílias( Minhas sobrinhas)

Sociedade dos Poetas Mortos

Odeio a Banda Calcinha Preta

Eu Acredito e confio em Deus

Administradores de empresas

 

Por Lourival Freitas.  Analista de Sistema. Administrador de Empresas e funcionário da CEA cedido à Eletrobras

O Senado aprovou ontem, 11 de maio de 2011, o  Projeto de Decreto legislativo (PDL 115) que ratifica o acordo entre o Brasil e Paraguai sobre a energia de Itaipu. O tratado estabelece que Brasil e Paraguai têm direito a 50% da energia gerada pela usina e a energia não utilizada por um deve ser vendida exclusivamente ao outro.

O Paraguai cobre sua demanda com apenas 5% da energia de Itaipu e o restante é comprado pelo Brasil por cerca de US$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de dólares)/ano.

O acordo assinado pelo presidente Lula em 2009 e aprovado ontem no Senado estabelece que o valor pago pelo Brasil pela energia comprada do Paraguai,passará a ser de US$ 360.000.000,00/ano e contempla ainda a construção de uma linha de transmissão entre ITAIPU e Assunção, estimada em US$ 400.000.000,00.

O Tesouro Nacional, ou seja, todos os contribuintes brasileiros, pagarão esta diferença de US$240.000.000,00 (duzentos e quarenta milhões de dólares.

A nova diretoria da CEA por orientação do governador tem feito um excelente trabalho em busca da recuperação e pelo menos um equilíbrio econômico financeiro da empresa.

Infelizmente, como já escrevi em artigo anterior, esta missão é impossível. Não pela capacidade de gestão da atual administração, mas pelo grau de deterioração da situação patrimonial e financeira da companhia. Por mais competente que seja a atual gestão, os indicadores econômicos e financeiros da CEA não param de piorar.

Com todo o esforço que foi feito a arrecadação da CEA, aumentou de aproximadamente R$ 12.000.000,00/ mês para R$ 15.000.000,00/mês. Se considerarmos que na distribuição de energia elétrica os encargos sobre o faturamento são de no mínimo 30%, a CEA conta com apenas R$ 10.000.000,00 para fazer frente aos seus custos operacionais, quantia muito aquém das suas necessidades.

Vale lembrar que só para a Eletronorte a CEA tem que pagar R$10.000.000,00/ mês pelo suprimento de energia. E a folha de pessoal, serviços, matérias, manutenção e operação? De onde virá o dinheiro? Continuo afirmando que a CEA acumula um déficit mensal (operacional mais financeiro) de aproximadamente R$25.000.000,00. Um péssimo negócio.

O melhor negócio para o Amapá é a federalização, ou seja, transferir  a gestão da distribuição de energia para a Eletrobrás, como já fizeram o Acre, Amazonas, Acre, Rondônia, Alagoas, Piauí e Boa Vista em Roraima..

E o que tem a ver Itaipu e o Paraguai com o Amapá? Assim como os paraguaios, nós também temos que pedir auxilio ao Brasil para nos ajudar a pagar a dívida da CEA no caso da federalização. A CEA é uma empresa irrecuperável. Não existe solução técnica. A solução é política.

Os mesmo argumentos políticos usados na aprovação do acordo de Itaipu são válidos para nós também. Para não me alongar, cito alguns:

– somos um Estado pobre e ainda em formação e a União tem o dever de investir na consolidação da nossa infra-estrutura, como já fez em todos outros Estados;

– o Brasil não pode se abster de tomar medidas práticas e capazes de diminuir as desigualdades regionais;

– o Estado do Amapá não pode assumir uma dívida de R$ 1,5 bilhões de reais sob pena de empobrecer ainda mais o seu povo e comprometer o seu futuro como unidade federada.

Pedir mais prazo para se resolver este problema só prolonga agonia e aumenta a dívida que sem dúvida, o Estado algum dia terá que pagar.

Federalização Já! É bom para o povo, é bom para o Amapá.

Brasília, 12 de maio de 2011-05-12

Prefeitura de Macapá corta servidores da saúde com triplo vínculo empregatício

 

A Prefeitura de Macapá está fazendo cortes nos contratos de profissionais de saúde que prestavam serviço aos programas Pacs (agentes Comunitários de Saúde), PSF (Saúde da Família), Saúde Bucal e Nasf. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), foram cortados servidores que tinham dois ou mais vínculos empregatícios.

O principal critério para os cortes foi a incompatibilidade de horário dos servidores. Havia casos de médicos e enfermeiros que tinham três vínculos empregatícios. A Semsa explicou que quem possuir dois vínculos e assinar declaração de compatibilidade de horário, deve retornar aos programas.

O PSF é gerido com recursos federais e contrapartida do município de Macapá. Atualmente existem 622 servidores contratados. Já o Pacs emprega 560 agentes. No caso dos agentes comunitários de saúde, houve apenas dois casos de duplo vínculo empregatício.

Os cortes feitos pela Prefeitura de Macapá obedecem recomendação do Ministério da Saúde.

Prefeitura de Macapá

Coordenadoria de Comunicação Social

Outro lado

Os servidores do PSF (Programa Saúde da Família), dizem que o programa foi inchado ultrapassando os limites do governo federal. A PMM estava pagando o excesso com recursos do próprio tesouro municipal. Com séria crise financeira e de gestão, resolveu demitir parte dos servidores.

Ontem a noite esses servidores foram buscar apoio dos vereadores. O vereador Clécio Luis articulou com os demais o uso da tribuna da Câmara para que os mesmos se pronunciassem.

E sérias denúncias surgiram, a maioria com provas documentais.

– Novos servidores foram contratados nos últimos meses. Apesar do programa já ultrapassar o limite de pessoal.

– A PMM não estaria recolhendo o INSS que estava descontando desses servidores no contra-cheque.

– Eles estavam sendo demitidos por telefone ou verbalmente, não tendo nenhum documento de desligamento, suspeitando-se que a PMM após 30 dias, os desligaria por abandono de emprego.

Os vereadores orientaram que eles só deixem seus trabalhos com documento de desligamento em mãos.

Governo do Estado deu apenas 3% de aumento aos servidores públicos civis e militares. A Assembléia Legislativa aprovou a proposta de 3%, com os votos contra  dos deputados de oposição Marília Góes, Maria Góes e Keka Cantuária.

Sobrou para os servidores o orçamento comprometido, o rombo, os roubos e as dívidas deixadas pelo governo anterior.

Depois querem servidores motivados e dedicados. Mas 3% de aumento, afeta um dos itens da cesta de motivação de RH.

È isso

Por Marco Antonio Chagas, professor da UNIFAP/Ciências Ambientais, doutor em desenvolvimento socioambiental pelo NAEA/UFPA.

As vezes tenho a impressão que compartilhar conhecimento no Amapá é perda de tempo. Escrevo há alguns anos para o site do Correa Neto e quando o assunto é técnico a matéria passa despercebida, demonstrando aversão dos leitores ao conhecimento ou mesmo de que meu assunto preferido – meio ambiente e sustentabilidade – não tem afinidade com o Amapá. Acho que a segunda hipótese é a correta!

Depois das lamentações, uma boa notícia! A Jari está saneada! O dono da Jari, Sérgio Amoroso, acabou de anunciar ao mundo dos negócios que a empresa Jari não tem mais dívidas e está “azeitada” para gerar lucro e contribuir para o desenvolvimento sustentável do Vale do Jari (ver matéria em Valor Online, 09/05/11).

A Jari de hoje deixou de ser um negócio para se tornar uma escola de sustentabilidade para a Amazônia. Aprendeu com os erros! O sonho de Ludwig de ver a floresta crescer como um grande milharal parece não ter sido tão louco assim! A floresta pode ser manejada. Não existe em nenhum lugar na Amazônia outro projeto de manejo florestal que tenha adquirido tanto “know how” como a Jari.

Os 500 mil hectares de floresta manejada e certificada pela Jari ainda não dá lucro. Além das dívidas, agora quitadas, ainda existe resistência do mercado consumidor em pagar o preço justo pela madeira certificada. O maior comprador da madeira da Jari é a Holanda, seguido pelo Brasil. Este último encontra-se pelo menos 20 anos atrás dos países do Norte em termos de práticas de gestão ambiental e sustentabilidade. No Amapá, após ares de inteligência ambiental no governo do PDSA, voltamos a época dos embates de Estocolmo 72.

Tenho acompanhado notícias de que o Governo do Amapá pretende estabelecer o marco lógico para o manejo sustentável da Floresta Estadual do Amapá. Essa iniciativa é saudável, mas recomendaria aos gestores do governo primeiro passar algum tempo na sala de aula da escola Jari. Isso não é nenhum demérito aos titulados doutores do conhecimento teórico. Simplesmente é olhar para uma realidade que se aproxima muito dos desafios do desenvolvimento sustentável na Amazônia quando se tem uma empresa que opera há mais de 40 anos numa região frágil e cheia de cercas por todos os lados, mas que abriga 50 mil cidadãos brasileiros.

Objetivo é reduzir os índices de acidentes em no mínimo 50%, em todo o Estado.

Representantes de órgãos federais, estaduais e organizações sociais passam a integrar, a partir desta quarta-feira, 11, o Grupo de Trabalho (GT) que vai atuar na campanha mundial “Década de Ação pela Segurança no Trânsito”.

Coordenada pela Organização das Nações Unidas (ONU), a campanha iniciou nesta quarta-feira em todo o planeta. O objetivo é reduzir os índices de acidentes no trânsito em no mínimo 50%.

No Amapá, o GT será coordenador pelo Departamento de Trânsito do Amapá (Detran/AP) e terá representantes do Poder Judiciário, governo estadual, Empresa Municipal de Transportes Urbanos de Macapá (EMTU), Secretaria de Estado de Justiça e Segurança (Sejusp), Sindicato dos Taxistas, Sindicato dos Moto-taxistas, Assembleia Legislativa, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), Secretaria de Estado da Educação (Seed), Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), Polícia Rodoviária Federal, Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Amapá (Setap), prefeituras de Serra do Navio, Macapá e Oiapoque e organização Transvida.

O diretor do Detran, João Alex, apresentou dados sobre número de acidentes e vítimas que mostram a realidade amapaense. Segundo o Departamento, em 2010 foram registrados 3.845 acidentes, sendo que 2.093 foram sem vítimas. Segundo as estatísticas, houve uma redução do número de acidentes do ano passado para este ano. Em 2010 aconteceram 127 mortes no trânsito e até este momento foram registradas 38.

“Temos que nos empenhar para que este índice seja reduzido. Buscar alternativas na melhoria da malha viária, ações educativas, fiscalização e punição dos causadores. Essa campanha veio em momento certo, em que precisávamos deste reforço”, disse o diretor João Alex.

O desembargador Luiz Carlos afirmou que passam pelas suas mãos muitas ações envolvendo acidentes de trânsito e, a maioria, é causada por jovens nas madrugadas. Ele pediu que o GT atente para estes dados e desenvolva ações para evitar esses crimes. De acordo com o diretor do Detran, o foco do Grupo de Trabalho vai abranger todos os municípios e envolver o maior número de pessoas possível.

Para o governador, o importante é que em 2012 estes números sejam reduzidos e a meta alcançada. “Precisamos fazer um balanço mais positivo, trabalhar em sintonia com todos os municípios, em Macapá fechamos uma política de interesses comuns com a prefeitura, através do prefeito Roberto Góes, como a de asfaltamento da cidade. Vamos nos comprometer com outros prefeitos. O estado em que se encontram as vias também contribui para que acidentes aconteçam. Temos que elaborar um plano conjunto de atuação em todo o Amapá”, disse Camilo.

A “Década de Ação Pela Segurança no Trânsito” vai iluminar, com a cor amarela, em todas as cidades do mundo, um ponto turístico. Em Macapá, o local escolhido foi a Fortaleza de São José, onde encerrou a bicicleata que começou no Monumento Marco Zero do Equador. Às 19h30, os ciclistas chegaram à área externa da Fortaleza, onde aconteceu um show artístico.

Mariléia Maciel
Assessora de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Já disse aqui em outra ocasião, que na questão da segurança pública, o buraco é mais embaixo.

São aparelhamento e inteligência policial. Perícia competente. Quadro técnico e operacional. Estratégia eficiente de ação, entre tantos outros fatores. Mais isso é um parte somente: Prevenção e combate ao crime. Mas é uma parte que precisa dar respostas urgentes.

Mas temos que ter claro que o AP vem estagnado economicamente, e ainda não vimos o programa do atual governo para área de desenvolvimento econômico. E também que os programas sociais servem mais para troca de votos do que para inclusão social.

Portanto, muita calma nessa hora. Penso que há um problema na gestão do professor Marcos em comandar o sistema de segurança. Talvez perfil para comandar a área ou experiência e conhecimento de gestão.

Mas é um quadro político, com boa formação técnica que não deve ser queimado, num setor que também depende de outros setores. Segurança pública deve ser uma tarefa de governo. Missão de todos

Ecad pode ser investigado em CPI no Senado

GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

O PSOL vai apresentar nesta quarta-feira no Senado pedido de instalação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a arrecadação de recursos do Ecad (Escritório Central de Arrecadação de Direitos), responsável pelos direitos autorais no Brasil. O partido reuniu 28 assinaturas de senadores em apoio à criação da CPI com o objetivo de investigar irregularidades na arrecadação.

Para que a comissão seja instalada, são necessárias pelo menos 27 assinaturas de senadores. Depois de encaminhado o pedido ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o plenário da Casa tem que autorizar a criação da CPI.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse acreditar na instalação da comissão até o final desta semana, uma vez que não há outras na fila para serem criadas. “Vou protocolar hoje o pedido. Vamos conseguir mais de 30 assinaturas em apoio à CPI”, afirmou.

O PSOL quer apurar a falta de fiscalização nos recursos arrecadados. O próprio Ministério da Cultura admitiu, no início de maio, a possibilidade de falhas na gestão coletiva e a necessidade de supervisão do Ecad pelo Estado.

Há denúncias de que autores de composições não recebem pelas suas criações, enquanto outros ficam o dinheiro arrecadado. Casos como o de Milton Coitinho dos Santos, de Bagé (RS), e o da família Silva, de Belo Horizonte (MG), que receberiam por músicas que não compuseram, motivaram a criação da CPI.

“Não há fiscalização dos recursos arrecadados com direitos autorais no Brasil. O sistema foi criado em 1963, o conselho que fiscalizava o Ecad foi extinto, mas ele continuou. Não há destinação dos recursos para os autores”, disse Randolfe.

Ex-integrantes do Ministério da Cultura (Minc) e músicos ouvidos pela Folha, atribuem as denúncias a uma guerra de informações que tem o objetivo de pressionar os novos integrantes da pasta e o Congresso Nacional a levar adiante a reforma do direito autoral.

O projeto de lei estava sendo tocado pelo governo Lula e a ministra Ana de Hollanda (Cultura), logo que assumiu, anunciou ter o desejo de revê-lo.

 

Em viagem de trabalho. Blog volta à noite

Apurar de cabo a rabo
O que acontecia na Assembleia Legislativa do Amapá, até a deflagração da operação mãos limpas, será apurado até o fim. É a ordem mais recente do ministro Otávio Noronha, do STJ. Ele mandou investigar para onde ia o dinheiro sacado na boca do caixa e as empresas – listou pelo menos quatro – e pessoas físicas beneficiadas. Também mandou investigar empréstimos consignados feitos por assessores “laranjas”.