Camilo reduz base de cálculo do ICMS

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, assinou, nesta quarta-feira, 11, no Salão Nobre do Palácio do Setentrião, o Decreto número 2.695, que reduz em 41,67% a base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para a venda de produtos importados, de forma que a carga tributária resulte a 7%.

De acordo com o titular da Secretaria da Receita Estadual (SRE), Cláudio Pinho, a ação visa estimular a comercialização destes artigos na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS), gerar emprego e renda para a população e, consequentemente, desenvolver o Estado. A determinação entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial, produzindo efeitos no período de 30 de abril a 31 de dezembro de 2011.

A redução de ICMS será aplicada às mercadorias estrangeiras sujeitas a alíquota de 12%. A medida atenderá solicitação da Associação Comercial do Amapá (Acia) e Federação do Comércio do Estado (Fercomércio/AP). De acordo com o Cláudio Pinho, a ação será tomada com o devido embasamento legal.

Cláudio Pinho disse ainda que os comerciantes inadimplentes não terão acesso ao benefício de redução fiscal previsto no Decreto, e que a SRE editará as normas complementares para a execução do mesmo.

\\\”Iremos acompanhar o comportamento da iniciativa privado e avaliar se essa decisão alcançou o objetivo principal, que é a geração de emprego\\\”, afirmou Cláudio Pinho.

O governador explicou aos presentes que as portas do Palácio do Setentrião estão abertas para os comerciantes locais e para todos que tenham interesse em construir um Estado melhor.

\\\”Estamos à disposição da Fecomércio, Acia ou qualquer outro segmento que queira discutir demandas para o desenvolvimento. Somos simpáticos a todo tipo de ação ou investimento que vá gerar emprego e renda no Amapá. Este decreto diminuirá o preço dos produtos, dando poder de compra à população, aquecerá nossa economia e estimulará a geração de empregos. Nós somos parceiros e é assim, em parceria, que o Estado crescerá\\\”, disse o governador.

Empresários e governo

O presidente da Fercomércio, Ladislao Monte, agradeceu a atitude do governador e elogiou a postura de Camilo em trabalhar para que a iniciativa privada local prospere e consiga gerar mais emprego.

\\\”Existia certa apreensão por parte dos importadores do Amapá, mas estamos felizes com a redução da carga tributária. Agradecemos ao governador por essa medida\\\”, destacou Ladislao Monte.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

 

 

  • Veja que trata-se de uma medida bastante restritiva, apenas para os produtos que pagam 12% de alíquota. Tá me parecendo mais algo decorativo, na prática os resultados serão pequenos.

  • Olha, vou te contar viu! Um Secretário mal assessorado, é um Secretário mal assessorado, Putz! Sabe qdo estes empresários vão repassar este benefício p o Estado em forma de recolhimento, NUNCA!Sr Secretário, antes de investir no setor empresarial, invista na sua Secretaria que está Sucateada, e que não tem como monitorar nada!Qdo os governantes amadurecerem, e entenderem que devem antes de tudo, investir no Servidor que “trabalha” diariamente, e sabe que não é dando benefícios daqui e dalí, q vão melhorar a Arrecadação. A Arrecadação, só vai melhorar, qdo tiver Instrumentos de Controle e Monitoramento!
    ACORDA CLAUDIO PINHO!

    Pronto Falei!

    • Huuummmm! eu via ele quase toda tarde caminhando na Beira Rio,será que ele é SONAMBULO,caminha e trabalha dormindo?kkkkk…..

  • PARABÉNS governador CAMILO! É o governo do empresariado, que apoiou maciçamente a campanha de Lucas Barreto. Enquanto isso, Vossa excelência ferra os trabalhadores do setor público dando uma esmola de 3%(três por cento)como reposição das perdas salarias. Lembre-se: foram esses servidores públicos que lhe apoiaram intransigentemente na sua eleição ao governo. E prá piorar o cara ainda acabou com a LEI DA DATA-BASE e sequer ouviu as entidades da sociedade civil interessadas. A referida Lei foi uma conquista dos trabalhadores estaduais e tem dois pais importantes e uma mãe: Senador Capiberibe,Senador Randolfe e Deputada Federal Dalva Figuereido. PASMEM!! um desrespeito aos mandatos dessas ilustres figuras públicas da política brasileira. Uma vergonha.

    • VOCE ESTA ENGANADO, O EMPRESARIADO APOIOU O CAMILO PORQUE TEM INVEJA DO JAIME. DISSERAM ATÉ QUE AS CASAS BAHIA NAÕ VINHAM PRA CÁ POR CAUSA DELE, MESMO ASSIM O JAIME NÃO É IMPORTADOR PORTANTO NÃO FOI BENEFICIADO. QUANTO AOS SEUS LAMENTOS ACREDITE EU SÓ POSSO É RIR VOCE FOI ENGANADO, NÃO? A MUDANÇA ESTA ACONTECENDO ELE DIZIA UMA COISA E AGORA FAZ OUTRA ,PODE FICAR AMARELO DE RAIVA.

  • Creo que é uma aptitude equivocada; mentras a presidente Dilma; protege nossa industria nacional contra os produtos importados da Argentina. Nosso governador incentiva o aumento do desemprego no Brasil; ao diminuir os impostos aos produtos importados; gerando mais emprego na China e de outros paises. Cabe manifestar; só os empresarios(Importadoras); se beneficiam.

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