A gestão deveria ser tripartite, mas Governo do Amapá não faz repasses
O Ministério da Saúde emitiu a portaria 134/2011, determinando que até 31 de maio, a Secretaria Municipal de Saúde de Macapá retire do programa Saúde da Família todos os servidores com múltiplo vínculo empregatício.
A triagem começou em 4 de maio e já identificou mais de cem casos. Somente técnicos de Enfermagem, foram 97 cortes até agora. Há também casos de médicos e de enfermeiros. Houve um médico que apresentou quatro vínculos de trabalho.
O secretário Eduardo Monteiro, explica que o Programa Saúde da Família foi criado em 1999 pelo Governo Federal. Atualmente são 61 equipes trabalhando na capital. Cada equipe é composta de médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde.
O município de Macapá gasta, em média, R$ 12 mil por cada equipe. Entretanto, o Ministério da Saúde subsidia somente a metade desse valor: R$ 6.450,00.” O restante deveria ser custeado pelo Estado e município, numa gestão tripartite, mas desde 1999, ano de criação do programa, o governo do Amapá não repassa um centavo para o PSF, não somente para Macapá mas também para os demais municípios”, explica o secretário.
Atualmente, o único repasse feito pelo governo do Estado para auxílio às ações de saúde, são os recursos para a chamada “atenção básica”, que não chegam a R$ 55 mil mensais.
Aliado a falta de recursos, o programa enfrenta o problema de profissionais com duplo, triplo e até quádruplo vínculo empregatício. No dia 4 de maio, a Semsa foi notificada pelo Ministério da Saúde para identificar e cortar esses servidores. No caso de duplo vínculo, o servidor tem que provar que o horário do outro emprego não é incompatível.
Desde segunda-feira, 9, os servidores cortados do PSF estão procurando a Semsa para apresentar as declarações de compatibilidade. Já foi identificado o caso de um documento falsificado, o que levou a secretaria a ser mais criteriosa nas triagens.
Eduardo Monteiro explica que os enfermeiros com duplo vínculo e horário incompatível e triplo vinculo estão sendo substituídos, prioritariamente, por profissionais sem nenhum vínculo. “Temos até 31 de maio para fazer os ajustes, senão corremos o risco de perder os recursos do Ministério da Saúde”.
Renivaldo Costa
Coordenadoria Municipal de Comunicação
Prefeitura de Macapá