União subsidia apenas metade dos recursos do PSF

A gestão deveria ser tripartite, mas Governo do Amapá não faz repasses

 

O Ministério da Saúde emitiu a portaria 134/2011, determinando que até 31 de maio, a Secretaria Municipal de Saúde de Macapá retire do programa Saúde da Família todos os servidores com múltiplo vínculo empregatício.

A triagem começou em 4 de maio e já identificou mais de cem casos. Somente técnicos de Enfermagem, foram  97 cortes até agora. Há também casos de médicos e de enfermeiros. Houve um médico que apresentou quatro vínculos de trabalho.

O secretário Eduardo Monteiro, explica que o Programa Saúde da Família foi criado em 1999 pelo Governo Federal. Atualmente são 61 equipes trabalhando na capital. Cada equipe é composta de médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde.

O município de Macapá gasta, em média, R$ 12 mil por cada equipe. Entretanto, o Ministério da Saúde subsidia somente a metade desse valor: R$ 6.450,00.” O restante deveria ser custeado pelo Estado e município, numa gestão tripartite, mas desde 1999, ano de criação do programa, o governo do Amapá não repassa um centavo para o PSF, não somente para Macapá mas também para os demais municípios”, explica o secretário.

 

Atualmente, o único repasse feito pelo governo do Estado para auxílio às ações de saúde, são os recursos para a chamada “atenção básica”, que não chegam a R$ 55 mil mensais.

Aliado a falta de recursos, o programa enfrenta o problema de profissionais com duplo, triplo e até quádruplo vínculo empregatício. No dia 4 de maio, a Semsa foi notificada pelo Ministério da Saúde para identificar e cortar esses servidores. No caso de duplo vínculo, o servidor tem que provar que o horário do outro emprego não é incompatível.

Desde segunda-feira, 9, os servidores cortados do PSF estão procurando a Semsa para apresentar as declarações de compatibilidade. Já foi identificado o caso de um documento falsificado, o que levou a secretaria a ser mais criteriosa nas triagens.

Eduardo Monteiro explica que os enfermeiros com duplo vínculo e horário incompatível e triplo vinculo estão sendo substituídos, prioritariamente, por profissionais sem nenhum vínculo. “Temos até 31 de maio para fazer os ajustes, senão corremos o risco de perder os recursos do Ministério da Saúde”.

Renivaldo Costa

Coordenadoria Municipal de Comunicação

Prefeitura de Macapá

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