Categoria: Alcilene

Encontro reuniu 17 estados e apresenta pontos para a reforma tributária. Amapá quer mais compensações por preservação e política de industrialização para produtos amazônicos

 

O governador Camilo Capiberibe reuniu-se com outros 16 colegas dos estados do Norte e Nordeste do Brasil, para definir proposta conjunta de reforma tributária. O encontro, na representação do Ceará em Brasília, serviu como preparação para um café da manhã com a presidenta Dilma Roussef, na manhã desta quarta-feira, 15.

Os governadores fecharam questão em torno da manutenção da aplicação de 85% do FPE nas regiões, da cobrança de 100% do ICMS no destino das mercadorias e de uma melhor distribuição dos royalties do petróleo. O governador Camilo Capiberibe conseguiu incluir as propostas de melhoria de arrecadação para o Amapá: compensações tributárias pela conservação florestal do Estado e a implementação de política de desenvolvimento com a industrialização de produtos amazônicos.

Camilo Capiberibe disse que a união dos governadores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste pode garantir melhoria no equilíbrio tributário e promover o desenvolvimento destas regiões.

“Queremos que a riqueza do país seja melhor distribuída e que nós, no Amapá, recebamos compensações pela criação do Parque do Tumucumaque e políticas específicas para fazer nosso Estado avançar”, defendeu Camilo Capiberibe, durante o café da manhã com a presidenta Dilma Roussef e outros 16 governadores.
Murilo Caldas/SEAB

 

Dia do Marabaixo

Hoje 16 de junho, é o Dia Estadual do Marabaixo. A Assembléia Legislativa aproveita a data e realiza audiência Pública para discutir a cultura dos povos tradicionais do Amapá. Na audiência, pioneiros do Marabaixo serão homenageados. A realização da Audiência é iniciativa do deputado Dalto Martins.

Coordenadora da Vigilância Sanitária é ameaçada de morte

A coordenadora da Vigilância Sanitária do Município, Nayma Picanço, vem sofrendo ameaças de morte após as operações que encontraram inúmeras irregularidades em supermercados da capital. A declaração foi feita durante audiência pública ocorrida na terça-feira, 14, na Câmara de Vereadores, que inicialmente discutiria os tributos municipais mas acabou tendo por foco as operações da Vigilância Sanitária.

A audiência pública que discutiu os tributos municipais foi proposta pelo vereador Clécio Luis, do PSOL.

Justiça considera greve dos servidores da saúde ilegal

A greve dos enfermeiros e trabalhadores estaduais da saúde foi considerada ilegal pela Justiça do Amapá nesta quarta-feira, 15. A decisão, proferida pelo juiz Antonio Ernesto A. Collares, determina que os servidores retornem ao trabalho, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 20 mil pelo Sindicato de Enfermagem e Trabalhadores da Saúde do Amapá (Sindesaúde), ré no processo.

Randolfe Rodrigues: Relevante e urgente

Devemos evitar que o sistema de tripartição de Poderes se submeta ao constrangimento de decidir sobre fatos já consumados pelo Executivo

Nossa Constituição é sem dúvida o texto mais avançado de nossa história: ela restaurou os direitos civis, o equilíbrio e a independência entre os Poderes, ampliando os espaços institucionais de participação popular e introduziu no Brasil as bases para a construção de um Estado de bem-estar.
Entretanto, também instituiu, em seu artigo 62, a figura das medidas provisórias, inspirada nos “decreti-legge” da Constituição italiana de 1947, em que se estabelecia a sua adoção em casos extraordinários de necessidade e urgência.
Destaque-se que, na Itália, o sistema de governo é o parlamentar, que prevê que a não aprovação das medidas provisórias poderia acarretar a responsabilização política do governo. No Brasil, vemos instaurada uma verdadeira “ditadura do Executivo”.

Em 2001, o Congresso aprovou a emenda constitucional nº 32, que buscava disciplinar as sucessivas reedições. Até tal data, já tinham sido editadas e reeditadas 6.130 medidas provisórias, chegando ao absurdo de algumas delas levarem anos sem apreciação, convertendo-se em verdadeiros decretos-leis.
A emenda constitucional nº 32/ 2001 não foi suficiente para conter o ímpeto legiferante do Executivo.
De 2001 até 2010 foram editadas mais de 800 medidas provisórias.
Os governos de FHC e Lula pecaram na observância dos critérios constitucionais de relevância e urgência.
Os vícios e deformações das medidas provisórias se avolumam: ausência de pertinência temática; utilização para abertura de crédito extraordinário, que só poderia ser admitido para atender a despesas imprevisíveis e urgentes decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública.

Junte-se a isso o desrespeito à função do Senado como Casa revisora do processo legislativo, em função do pouco tempo para tramitação na Casa.
Esses vícios são derivados não somente do abuso do Executivo, acostumado a legislar pelo método mais fácil, mas também de um Legislativo submisso, habituado à passividade e pouco empenhado em defender suas republicanas prerrogativas; ou seja, o Parlamento é enfraquecido porque esse enfraquecimento é permitido pelos parlamentares.
No início desta legislatura foi apresentada a proposta de emenda constitucional nº 11/ 2011, que altera a tramitação das medidas provisórias. O senador Aécio Neves apresentou substitutivo, aprovado na CCJ, mantendo o atual prazo de 120 dias para apreciação, distribuindo-as de modo equânime entre a Câmara e o Senado, recuperando o papel deste como Casa revisora.
Insere ainda uma Comissão Mista Permanente, composta por 12 senadores e 12 deputados, que terá o prazo de dez dias para o juízo de admissibilidade, recuperando assim a prerrogativa constitucional do Congresso na apreciação da relevância e urgência e evitando que o nosso sistema de tripartição de Poderes tenha que se submeter ao constrangimento de decidir sobre fatos já consumados pelo Executivo.

A aprovação da PEC nº 11/2011 é inadiável e de fato relevante e urgente para que seja restabelecido o nosso sistema de separação de Poderes, assim como restabelecido o poder do Congresso brasileiro, que deixará de ser um simples cartório das decisões vindas do Executivo.
Randolfe Rodrigues é senador pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) do Amapá.
Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

 

Penso que está faltando no governo do Amapá boas equipes de gestão de RH e o direcionamento claro da política de Gestão de Pessoas, de seres Humanos ou de Recursos Humanos, como queiram utilizar a parte da administração que trata do assunto.

São as pessoas que fazem as organizações andar. Sem elas, pode colocar equipamento, carros, sistemas e etc.. que será em vão.

Não estou falando de longo prazo, não. Do que precisa de trabalho que leva tempo, e que às vezes precisa de assessoria de consultoria externa.

Falo do agora.

Tem gente competente em lugar errado. Gente nomeada “onde tem vaga”, sem a devida observação da competência instalada no técnico ou militante. E servidores efetivos jogados de um lado pra outro, ou “encostados”. Isso é desperdício de talentos e do capital humano que dispões o estado para executar as políticas públicas e a gestão dos serviços do governo.

A terrível prática de “encostar pessoas”, seja por que exerceram cargos no governo anterior, seja por que não voltaram em Camilo, está manchando um governo que fala em “Tempo Novo, Tempo de Todos”. Os “encostados” são pagos pelo contribuinte, são concursados do estado ou da união, independente se o governo é Góes ou é Capiberibe.

Da mesma forma a abominável prática de assédio moral e o constrangimento funcional. Não em todos os órgãos, por que gestor competente não permite essa baixaria. Mas em algumas instituições de maneira bem grave. Em outras, sem o conhecimento do gestor, mas praticada por chefetes que gostam de assumir cargos públicos, mas nunca sequer passaram em um concurso.

São feitas pelo prazer sádico de constranger alguém, ou para perseguir aqueles que sua cabecinha miúda acha que são “inimigos do governo”, e lotam o servidor em local em que ele não tem trabalho para executar, equipamento para atuar, mesa pra trabalhar, cadeira pra sentar, e cobram o cumprimento de horário de trabalho integral. Todo servidor deve ser aproveitado tecnicamente, respeitado como servidor público, como cidadão e como ser humano.

Fica a Dica: Exerça o poder com humildade. A única coisa certa do dia de amanhã, é que o sol vai nascer.

Os acontecimentos da última semana e do ano que passou provam isso. O que era, deixou de ser. Pronto.

Secretário de Segurança Pública, Marcos Roberto, estava em Brasília ontem, participando de reunião da sub-comissão da Amazônia e faixas de fronteira do senado federal, junto com os secretários de segurança de outros estados fronteiriços da região norte.

O senador Randolfe Rodrigues foi até a sala da comissão, a fim de prestigiar a participação do secretário de seu estado e colocar seu gabinete a disposição. (Gentileza que Randolfe tem feito com todos que vão a Brasília).

À toa (como falam os amigos do Laguinho). O secretário Marcos Roberto, subido no salto, tratou o senador com desprezo e arrogância, enquanto os outros secretários retribuíam a gentileza de Randolfe.

Um senador presente fez até brincadeira com Randolfe, pelo trato esquisito de Marcos Roberto. Randolfe riu da estranheza.

Serventuários da Justiça entram em greve hoje, por tempo indeterminado. A greve é por causa do não cumprimento da data base do servidor e pela carga horária de trabalho que estaria acima do determinado pela Consolidação das Leis Trabalhistas.

Fim da greve dos professores nas escolas municipais

O Sindicato dos Professores anunciou na manhã desta terça-feira, 14, o fim da greve da categoria nas escolas municipais. A decisão veio após assembléia da categoria que analisou proposta da Prefeitura de Macapá.

O percentual apresentado pelo município foi de 4,25% pagos já em junho além de 15%, à guisa de alinhamento para se chegar ao piso salarial.

Justiça proíbe Governo de cortar pontos dos professores grevistas

Leia decisão da juíza Alaíde Lobo no blog do juiz Marconi Pimenta

http://marconipimenta.blogspot.com/2011/06/justica-proibe-desconto-de-ponto-na.html

 

O evento acontece nesta quinta-feira, 16, às 09h, no Centro Cultural Franco Amapaense

A Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Mineração (Seicom) realizará, nesta quinta-feira, 16, o Workshop “Mineração e Sustentabilidade: Diretrizes para a Política do Setor Mineral do Amapá”. A abertura do evento terá início às 09h, no Centro Cultural Franco Amapaense, localizado na avenida General Gurjão, nº32, no  bairro central.

O evento objetiva debater a política mineral do Estado e terá como foco discutir dentro dos princípios da sustentabilidade ambiental, social e econômica, as oportunidades para o desenvolvimento deste setor. Serão abordados temas relevantes e que deverão ser contemplados nas diretrizes da política mineral estadual.

Além disso, o Workshop contará com a participação de representantes de órgãos federais e estaduais. Serão apresentadas palestras relacionadas às políticas minerais por parte do setor público e experiências de estudos e projetos de sustentabilidade na mineração desenvolvidos pelo setor privado.

O Workshop ocorrerá nos turnos da manhã e tarde, e será voltado para o público em geral. As inscrições podem ser feitas através do telefone 2101-5818 ou a partir das 08h, no local do evento.

Lilian Monteiro/Seicom

Assessora de Comunicação Social

Era uma vez São João….

Por Mariléa Maciel, jornalista

 

O “Psiu” era o marcador de quadrilha mais importante do Laguinho, tamanha celebridade não era por ser o melhor, mas sim o mais presepeiro. De voz grave, o negro Anacleto não combinava com seu corpo franzino. De canela fina e esbranquiçada de poeira, (até hoje no Laguinho pede-se uma cerveja “canela do Psiu”) tinha ainda o jeito engraçado  e cheio de pose de dar os comandos, além de geralmente antes do ensaio já ter passado pelo Tio Duca, Tabelão ou Pau da Marreca, botecos mais conhecidos do bairro. Não lembro de ter visto alguma quadrilha do Psiu se apresentando, mas que era o mais conhecido isso ninguém nega.

Tinha o “anarriê”, “balanciê”, “olha a chuva”, “é mentira”, “olha o formigueiro”, “também é mentira”, sem contar o serrote, maresia, mas o mais esperado, era a dança do beijo e da vassoura. A primeira por ser o momento de dar e ganhar bitocas e a outra pra dançar na roda com o par de nossa escolha. Os ensaios começavam no mês de maio pra alegria da molecada. No meio da rua, os pares se organizavam do menor para o maior pra ensaiar ao som do Rei do Baião e refrões de “olha pro céu meu amor, vê como ele tá lindo”. Os ensaios eram muito bons pra namorar, os sortudos tinham seu paquera ou pretendente como par, aí era a glória, dois meses de mãos dadas, todas as noites, era muita felicidade!

As roupas não precisavam ser todas iguais, cada um vinha como queria, ou podia. As moças de vestido de chita, os “cortes” eram comprados no Rei da Roupa ou Pernambucanas, enfeitados com rendas, fitas, fitilhos e patichouli, estes podiam ser encontrados no Bazar Brasil, Armarinho Colorado, Variedades ou Moderninha. Na cabeça, chapéu de palha com fita e flores de plástico na beirada. Nos pés, sapato com meia simples ou meia- calça. Pra caracterizar mais faltava só a maquiagem, essa sim era exagerada, muito batom, sombra, pó compacto e não podia esquecer as pintas e sinais feitos com lápis de olho.  Para os rapazes era mais simples, calça enfeitada com retalhos, camisa de chita, chapéu, e pra fazer o bigode bastava um pedaço de carvão ou rolha queimada. Era coleta pra comida, mutirão pra fazer bandeirinha de revista e arrumar a rua. Na festa, a quadrilha era atração principal, mas também tinha a escolha da miss caipira. As brincadeiras eram a pescaria, onde os prêmios não passavam de lápis e bonecas ou carrinhos de plásticos, quebra-pote e o pau-de-sebo. Mas isso era brincadeira de criança, pros maiores o bom era a “cadeia do amor” e o “correio sentimental”. Ótima oportunidade de se declarar e ter a chance de arrumar um namorado, o pior que podia acontecer era levar um fora e servir de chacota até o final do ano.

Na Mãe Luzia os ensaios eram esperados ansiosamente, foi o tempo de inocentes namoros e outros nem tanto. A minha madrinha Virgínia, que faleceu no ano passado, aproveitava pra reunir a molecada no aniversário de seu filho Pururuca (“aquele” Pururuca!) e nos dias dos santos. Depois de comer, íamos para a frente da casa passar fogueira, todos viravam compadre e comadre. Quando a fogueira chegava ao final cada um corria pra pegar em casa qualquer pedaço de carne, frango ou charque pra ser assado na brasa. Depois foi a vez dos meus filhos curtirem as festas de São João e como o Pedro Caio faz aniversário em junho, eu acabava passando o mês todo envolvida com bandeirinhas, foguetinhos, mingau e cocada. Foi tanta festa com o mesmo tema que o Caio chegou a pedir um aniversário “normal”, com brigadeiro e canudinhos em vez de beijo-de-moça e pé-de-moleque.

Há alguns anos não vejo mais quadrilhas tradicionais. Todas são uma mistura de feira agropecuária com carnaval e natal. Claro que as inovações são necessárias mas o que vi na UNA foge de qualquer conceito da cultura junina. São dezenas de “Grupos de Aproveitamento Folclóricos” que fazem da festa um comércio. Não sei quanto vale o prêmio, mas deve ser bom. Todos os grupos recebem um bom “incentivo” do Governo do Estado e Prefeitura. Cada um destes patrocinadores organiza o seu festival. No da Prefeitura a Federação que organiza a festa estava cobrando R$ 2,00 pra quem quisesse ver os grupos. Uma vez lá dentro não dá pra acreditar. Roupas de cetim e outros tecidos nobres, alcochoados, tanto brilho, lantejoulas e plumas que olhando de longe dava a impressão de estarmos no carnaval. Como diz a música mais tocada, “só tem gente que brilha na minha quadrilha”. Palha e chita são coisas do passado.

No único dia em que fui, vi coisas inacreditáveis. Um grupo mostrou uma quadrilha do futuro, roupas prateadas e (absurdo!) pisca-pisca nas roupas (tá vendo como tem natal?). Não sei se foi essa ou outra que fez uma homenagem ao Mestre Biroba (coitado). Além dos “hits” de Alcimar Monteiro, tocado em praticamente todas apresentações, teve rock, funk, brega e creu!. Ah, pra não ser tão chata e injusta devo admitir que escutei algum forró e vi um cangaceiro, estilizado, mas era um cangaceiro! Os jurados recebem cachês e o resultado nunca agrada. Em anos anteriores teve coordenador e jurados que tinham que andar com seguranças depois de serem ameaçados e levar tapas na nuca pra aprender a julgar direito.  A proprietária de um estabelecimento próximo à UNA disse que após uma das brigas um rapaz esfaqueado e sangrando veio cair em sua porta. É quadrilha de quê, mesmo? Em alguns dias a festa acabou 6:00 da manhã.

Lembro que “no meu tempo” quando acabavam as festas juninas já estávamos animados para o Macapá Verão com suas filas imensas na Veiga Cabral pro ônibus de Fazendinha e na volta às aulas (aleluia!), preparativos para os desfiles de 7 e 13 de setembro. Por falar nisso, mesmo tendo participado inúmeras vezes da Banda do IETA e ser uma saudosista de carteirinha, fico um pouco aliviada por não ter mais a competição das bandas. Já pensou? Seria vez do Mestre Oscar se revirar.

 

Por Alcione Cavalcante..Engenheiro Florestal

A década em transcurso tem dado especial atenção às florestas. Inicialmente, a ONU dedicou-a à Biodiversidade, o que implica em dedicá-la às florestas, posto que nestas encontra-se a parte mais expressiva, conhecida e porque não dizer dilapidada da biodiversidade do planeta.

 

Coerentemente, neste ano a ONU, dedica o Dia Mundial do Meio Ambiente a florestas, propondo “Florestas: A Natureza a seu serviço” como tema central.

O Dia Mundial do Meio Ambiente, também conhecido pela sigla WED (World Environment Day), vem sendo comemorado desde 1972 e anualmente vem experimentando avanços significativos no quadro geral de datas que pretendem desfraldar bandeiras caras, não apenas ao meio ambiente, mas também a outros pontos relevantes ao complexo de demandas morais e éticas da humanidade.

A própria ONU assume que o WED se tornou o principal evento através do qual “estimula a sensibilização mundial pelo meio ambiente e incentiva atenção e ações políticas”, e que o mesmo tem como “objetivo ser o maior e mais comemorado dia de ações positivas pelo meio ambiente”.

Com efeito, a lembrança é justa e necessária, em vista um preocupante quadro de mudanças climáticas e desastres naturais de um lado e o reconhecimento científico da importância na manutenção do equilíbrio das funções e serviços ambientais proporcionados pelas florestas de outro.

Ao cravar o slogan “Florestas: A Natureza a seu serviço” remete-nos ao fato de que uma das formas mais coerentes de atenuar as mudanças climáticas é através do plantio de árvores, tendo em vista que por meio da fotossíntese retiram carbono, ao mesmo tempo em que devolvem oxigênio à atmosfera.

Além deste aspecto vital para o planeta, destacamos ainda outros serviços prestados pela natureza através das florestas, como por exemplo, o abrigo da fauna, o suporte a polinização e a conservação dos solos e dos recursos hídricos.

Aos menos permeáveis a argumentos estritamente ambientais, temos que a lista de possibilidades econômicas vinculadas diretamente aos serviços prestados pela natureza, em especial para o Brasil, país mega-diverso, é extremamente interessante. Deste painel registramos algumas, como por exemplo, o desenvolvimento de fitoterápicos, bio-cosméticos e alimentos, produtos florestais madeireiros e não madeireiros, ecoturismo e turismo científico, fornecimento de água de qualidade com menores custos no tratamento e por conseqüência, menores custos ao suprimento em especial para a indústria, agricultura e aglomerados urbanos.

Diante de tais possibilidades o Brasil tem emitido sinais contraditórios e preocupantes e ao mesmo tempo coerentes e animadores.

Do lado preocupante, proporcionou a supressão de 2,6 milhões de hectares anualmente entre 2000 e 2010, via de regra através de incentivos fiscais e subsídios creditícios oficiais e mais recentemente a aprovação ainda que não definitiva, do substitutivo ao PL 1.876/1999, que altera de forma dramática o Código Florestal, para pior, do ponto de vista da proteção ambiental do País.

Do lado da coerência o País vem reconhecendo a importância da conservação e do manejo sustentável de seu patrimônio natural, signatário que é de acordos internacionais importantes como a Convenção de Áreas Úmidas/RAMSAR e a Convenção da Diversidade Biológica, além de interna e unilateralmente ter ampliado o quadro geral de Unidades de Conservação e Terras Indígenas e mais recentemente assumindo compromissos em reduzir em 38% as emissões de gases do efeito estufa do Brasil até 2020.

O Amapá, com aproximadamente 70% de seu território constituído por áreas protegidas e uma das menores taxas de conversão de florestas do País, mais que poder, necessita formular e implementar  políticas públicas baseadas na valorização da biodiversidade e no aproveitamento sensato de seu patrimônio natural, ou seja jogando ao lado da coerência e servindo de modelo para outras unidades federadas e mesmo outros países.

Pra que lado a balança vai pender? Façam suas Apostas!!!!

 

Governador Camilo Capiberibe anunciou ontem no twitter, que o técnico Grayton Toledo será o novo secretário de Meio Ambiente.

Grayton foi indicado pelo PV, mas terá força do governador para resolver os impasses políticos da secretaria.

Não lembro a formação do Grayton. Mas atuava como consultor nas áreas de meio ambiente e negócios sustentáveis. Também atuava como consultor No Sebrae e de ONGs e cooperativas.