Governador Camilo Capiberibe busca melhor distribuição de impostos em Brasília

Encontro reuniu 17 estados e apresenta pontos para a reforma tributária. Amapá quer mais compensações por preservação e política de industrialização para produtos amazônicos

 

O governador Camilo Capiberibe reuniu-se com outros 16 colegas dos estados do Norte e Nordeste do Brasil, para definir proposta conjunta de reforma tributária. O encontro, na representação do Ceará em Brasília, serviu como preparação para um café da manhã com a presidenta Dilma Roussef, na manhã desta quarta-feira, 15.

Os governadores fecharam questão em torno da manutenção da aplicação de 85% do FPE nas regiões, da cobrança de 100% do ICMS no destino das mercadorias e de uma melhor distribuição dos royalties do petróleo. O governador Camilo Capiberibe conseguiu incluir as propostas de melhoria de arrecadação para o Amapá: compensações tributárias pela conservação florestal do Estado e a implementação de política de desenvolvimento com a industrialização de produtos amazônicos.

Camilo Capiberibe disse que a união dos governadores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste pode garantir melhoria no equilíbrio tributário e promover o desenvolvimento destas regiões.

“Queremos que a riqueza do país seja melhor distribuída e que nós, no Amapá, recebamos compensações pela criação do Parque do Tumucumaque e políticas específicas para fazer nosso Estado avançar”, defendeu Camilo Capiberibe, durante o café da manhã com a presidenta Dilma Roussef e outros 16 governadores.
Murilo Caldas/SEAB

 

  • Interessante, uns trabalham mais, produzem mais, correm mais riscos com os desastres ambientais enquanto outros se balançam nas redes, desviam até o que não tem do dinheiro público só preservam o meio ambiente porque não tem capacidade produtiva e ainda entendem que ganham pouca mesada, francamente!

  • Ao inernauta que se auto denomina DO SUL:
    Credito sua posição por conta de um vazio histórico. Desde a chegada da família real ao Brasil; passando pelos governos de Vargas; Juscelino e até mesmo dos militares, as reegiões sul e sudeste foram priorizadas em investimentos, sobretudo quanto a energia e industrialização, insumo fundamental para o dsenvolvimento, em detrimento das regiões nordeste, sobretudo a região norte.Eu não tenho os dados, mas arrisco a dizer que hoje não é diferente: só esse trem bala que pretendem viabilizar com recursos do BNDES – dinheiro público, oriundo dos im postos pagos também pelos nortistas – alcança investimento que estimam entre 30 bi e 50 bilhões. Investimento direcionado a apenas dois estados da federação: São Paulo e Rio de Janeiro (e os mais ricos).
    Permita-me sugerir uma breve leitura de dois livros: Formação Econômica do Brasil (CELSO FURTADO) e Economia Contemporânea ( ARGEMIRO).
    Governador Camilo está no caminho correto. Sem a compensação Financeira por conta dessa irracional “Reserva” que alcança quase 90% do Estado do Amapá, não há quando desenvolver esse Estado.
    Att Josenildo Mendes de Sousa

    • Meu cara as regioões norte e nordeste, com os seus políticos sempre “chorando miséria” estão sempre se aproveitando por serem “pobres”, já tiveram a SUDENE e a SUDAM, desmantelada por devaneios e desvios, possuem a zona franca, e francamente dizer que não tem investimentos?, o Grande Celso Furtado se referia sim aos aspectos históricos de diferenças econômicas, isso não justifica a pobreza do Norte e Nordeste que é sim resultado do de gestões altamente corruptas, é claro, toda a nação tem corrupção e pobreza, mais o Norte e Nordeste alimenta as oligarquias como Sarney, Jader, Magalhães e outras pequenas mas vorazes.
      Veja o caso do prefeito de Macapá, preso pela PF durante meses, ele continua numa boa como se nada tivesse acontecido, é só um pequeno exemplo, ainda querem os royalties do petróleo, querem até criar outros estados para ampliar a elite oligarquica, vomos trabalhar que isso que desenvolve.

    • Meninos, não briguem! Ambos tem razão.
      Quando a oportunidade aparece defendo minha tese sobre a formação histórica do povo brasileiro.
      Fomos colonizados por degredados e outros meninos menos traquinos. Tinha que dar no que deu. Está no sangue. Na origem.
      Para arrumar, tem começar tudo de novo. Um novo descobrimento. Uma nova colonização.
      E não fiquem putos comigo. Reflitam.

  • Ao DO SUL:

    Chega a escárnio creditar nossa pobreza e falta de desenvolvimento à desonestidade; preguiça e/ou desvio de recursos.Quiçá vocês não se encontrem no mesmo patamar por “privilégio divino” no tocante a inteligência. Sim meu caro, porque aí não tem só santinho… Dois santinhos pra refrescar a memória: PITA E PAULO MALUF.OU SÃO EXEMPLOS IRREFUTÁVEIS DE PROBIDADE NO TRATO DO DINHEIRO
    PÚBLICO? A questão de fundo não é essa, em absoluto. SUL E SUDESTE FORAM SIM E AINDA SÃO PRIVILEGIADOS NOS INVESTIMENTOS QUE DERIVAM DA ARRECADÇÃO TRIBUTÁRIA DA UNIÃO. A desigualdade regional deriva daquela região ter sido “eleita para os investimentos públicos”, não só energético; mas perpassando também pelo agronegócio; pela industrialização; pela educação.
    São Paulo chegou a ser destacado pelos visionários da época, como o “grande centro dinâmico econômico” que iria irradiar desenvolvimento naturalmente para as outra regiões do país. É a teoria de HISCHMAN: “o desenvolvimento desequilibrado”, mas, não para uma região tão imensa como o BRASIL.
    Após essa constatação, salvo engano nos governos militares, foram criadas A SUDAM; SUDENE E SUDECO, além da Zona Franca de Manáus para “implementar” políticas públicas e alguns projetos no sentido de contribuir com o desenvolvimento daquelas regiões. Aquelas superintendências foram e continuam sendo imprescindíveis para geração de trabalho e renda.
    Quanto aos desmandos que acontecem,entendo que devam ficar sob a batuta dos MPs e MPFs e P.F.; todos dentro de sua área de abrangência constitucional. Não defendemos, em absoluto, que os gestores locupletem-se com os recursos públicos.
    att Josenildo Mendes de Sousa

  • Sim, tudo muito romantico, agora eu pergunto por que o Sul e o Sudeste foram eleitos para terem mais investimentos?,será porque a maioria dos recursos foram gerados no sul e sudeste, ora, governos por si só não desenvolve nenhuma região, as pessoas tem que gostar e valorizar as seus estados, tem que trabalhar, tem que votar em pessoas sérias, Pita e Maluf no contexto de São Paulo tem pouca significancia economica, o estado cresceu com trabalho, os estados ricos são ricos porque produzem não vivem de assistencialismo, o Norte é pobre por incompetencia e comodismo do povo influenciado por maus políticos, é muito fácil por a culpa nos outros, vc sabe o que é royalties? Royalties é a compensação financeira que determinada região recebe por correr riscos ambientais pela extração de recursos minerais, o Pará recebe por Carajás e o Amapá deve ou deveria receber pelas extrações dos minerais que as multinacionais e as empresa de Eike Batista retiram daí, sabia disso?, aposto que não, leu Economês de Celso Furtado, mas não sabe nem o que seu estado tem por direito a receber, ou não recebe, é culpa do sul? “a desculpa do cego é o óculos”, ora as favelas do rj e sp são compostas em sua maioria por nordestinos, por que?, se o nordeste fosse bom ninguem sairia de lá com tanta frequencia, saiem porque querem trabalhar e produzir, porque em seus estados lhes negam oportunidades, me responda tecnicamente, porque no Sul e no Sudeste há produção de riquezas e no Norte e Nordeste há chorôrô e paternalismo?, qual o projeto real de desenvolvimento dos governadores do norte que justifica mais recursos financeiros?

  • AO DO SUL:
    Já lhe disse: no sul/sudeste há produção; trabalho e renda; fruto de um processo histórico: família real “estabelecida” no RJ; OLIGARRQUIAS DOMINANTES PERTENCENTES AO SUL/SUDESTE, você lembra da política café com leite? Um revezamento/alternância de poder presidencial entre São Paulo e Minas. Isso contribui em muito para os investimentos; as industrias de base (energia;estradas;ferrovias) terem recebido incentivas para o sul/sudeste.
    Então companheiro, hoje, o desenvolvimento que vocês desfrutam, não é,em absoluto, fruto de trabalho/garra/inteligência.
    Os nordestino e nortistas “choram” como você diz, com a itenção de restabelecer um equilíbrio na divisão da arrecadão tributária da união, via investimentos, seja do âmbito econômico e/ou social.
    Especificamente em relação aos royaltes devidos decorrentes das extrações minerais pertencentes a Eyke Batista, informo que não viabilidade econômica de extração no momento, dado o grau de “impureza”, cujo custo de produção, inviabilizaria sua comercialização no mercado internacional, posto a existência de outras minas, com grau de pureza muito superior (no momento). Mais um dado: você sabe que há muito, desde a década de 1950, o economista RAUL PRÉBISH, critica o fato dos países da periferia (AMÉRICA LATINA), serem exportadores de bens primários, sem agregação de valor, decorrente da produção/benefício de produtos manufaturados.
    Por isso a PETROBRÁS, criada por GETÚLIO, com sua sede no RJ, tem optado pela criação de refinarias, em produzir derivados do petróleo. Isso ainda é incipiente, mas, já uma medida acertada.
    Nós aqui somos o futuro: a) estamos na AMAZÔNIA, cujas reservas florestais;minerais e nossa biodiversidade ainda não foram “estimadas” em sua plenitude enquanto poder de criação de riqueza. b) Temos energia de TUCURUÍ e a construção de Belo Monte, ambas no Estado do Pará, insumos básicos para um processo de industrialização; temos em elaboração o Porto de Espardarte, também no Pará, que pela sua posição de geográfica (extremo norte) está mais próximo da América do Norte, entenda-se EUA, e também com “abertura” para a EUROPA e ÁSIA.
    Hoje, existe um desequilíbrio na representação parlamentar federal, o que contribui em muito o privilégio do sul/sudeste na distribuição de recursos, entretanto, quando os estados do norte começarem a ser divididos, nossa representação irá aumentar e o pêncdulo irá inverter…..
    Pena que não terei oportunidade de ver também você chorar…
    att Josenildo Mendes de Sousa

    • Os investimentos na região norte só renderão desenvolvimento se ficarem longe das mãoes dos políticos locais, o paternalismo oficial só serve para conservar a pobrez, o Sul e o Sudeste realmente tiveram históricamente, mais concentração de recursos, mas o trabalho e capacidade foram os principais fatores de se manterem nesse patamar, afinal os recursos federais são em sua maioria oriundos das regiões Sul e Sudeste, nada contra distribuir as riquezas afinal somos uma república, mas convenhamos(não vamos repetir o que houve com o ciclo da borracha),o norte precisa sair do atraso, chega de Capitanias Hereditárias.
      Que fique bem claro, o Gov. Federal não produz dinheiro, ele arrecada e investe na região onde terá maior alcance e retorno, que não é o caso do norte, enquanto os recursos federais forem suficientes para alimentar as ambições dos oligarquicos políticos da sua região vcs nunca terão desenvolvimento, o resto é a história que não podemos culpar o tempo todo.

  • AO DO SUL:
    Equivocada sua assertiva: “o governo arrecada e investe na região onde terá maior alcance e retorno”. Você esá confundindo ação de estado, com a iniciativa privada, com o lucro. O instrumento de ação do Estado é a Administração Pública. E uma das funções báscicas do Estado é “a realização de serviços indispensáveis à satisfação das necessidades coletivas”.Dessa forma os recursos públicos – via administração pública (o agente)- entenda-se: materiais humanos, financeiros e institucionais, são utilizados, por um conjunto de processos, na “implementação de políticas públicas e a realização de obras e serviços demandados pelas necessidades coletivas”.E isso, a aplicação dos recursos, contrariamente a sua afirmação, não está sujeito a “boa vontade” do governante de plantão. Isso é prerrogativa do Congresso Nacional, estipulado que está no Artigo 48 da Constituição Federal em vigor, incisos I e II, que versam, respectivamente: sobre o sistema tributário, arrecadação e distribuição de rendas; e elaboração do plano plurianual, orçamento. No plano plurianual é onde estão previstos os programas e aplicação dos recursos. Os Estados do SUL/SUDESTE estão ao longo do tempo sendo mais aquinhoados na destinação dos recursos, pelo desequilíbrio que há no comando e representação nos cargos de poder e maior influência tanto no legislativo quanto no executivo. Nada tem haver, portanto, “em investir onde terá mais alcance e retorno”.

    Josenildo Mendes de Sousa

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