Categoria: Alcilene

Os Procuradores do Estado, concursados, estaão em pé de guerra contra o governo, por manter como corregedora alguém de fora dos quadros da Procuradoria Geral do Estado.
O Governo ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF para suspender a eficácia da Emenda Constitucional 47 /2012 que define que o Corregedor da PGE seja de carreira, ou seja, procurador concursado do quadro da PROG.

O governador Camilo Capiberibe teria garantido aos procuradores, segundo o informou ao blog o procurador de carreira Narson Galeno, que iria implementar a Emenda Constitucional. “Mas não cumpriu”, disse Narson. Os procuradores dizem que
a Corregedora, por causa da não aceitação de seu nome pelos procuradores de carreira, deu inicio a uma onda de perseguição na PROG.

— Asscom Prefeitura Municipal de Macapá

Tem início esta semana uma empreitada para conseguir levantar  5 mil assinaturas no Amapá, parte da 500 mil necessárias para registrar a sigla REDE SUSTENTABILIDADE, partido que tem como principal liderança Marina Silva, que obteve 20 milhões de votos na eleição de 2010 e foi a segunda colocada no Estado.

A campanha no Amapá segue a mesma orientação da vertente nacional, que tem como estratégia o uso intensivo da internet de um modo geral e redes sociais em particular  apoiada nos “Sete Motivos para Apoiar #Rede”, que são os seguintes:

+Sustentabilidade. A #REDE quer contribuir para que o Brasil adote um novo modelo de desenvolvimento, baseado na valorização de seu potencial econômico, de seu patrimônio ambiental e de sua diversidade sociocultural.

                +Democracia. Fazer política com as pessoas e para o bem comum. A #REDE quer ser um espaço de encontro de pessoas que querem pensar um projeto de país sustentável e democrático.

                +Diversidade. A #REDE deseja ser um espaço de respeito e valorização das diferenças, um espaço acolhedor para pessoas de qualquer origem, sexo, raça, credo, cor ou idade.

                +Colaboração. A superação dos problemas do Brasil depende de todos. A #REDE quer ser um espaço de diálogo de diferentes setores da sociedade brasileira para pensar em como superá-los.

                +Visibilidade. As informações de interesse público devem ser transparentes e visíveis. A #REDE será um espaço de exercício e busca de mais transparência e visibilidade.

+ Causas comuns da política. Muitas pessoas se afastaram dos partidos políticos ou não se identificam com esta forma de organização. No entanto, existem em nossa sociedade diversos espaços para defender causas comuns, como os movimentos sociais, coletivos, ONGs e outras formas associativas. A #REDE pretende ser um instrumento para esta participação.

                +Prazer em fazer política. A # Rede quer contribuir para reaproximar as pessoas da política, reconectar a política com busca do bem comum. Para isso a #REDE projeta ser um espaço criativo, vivo, de sonhar e de agir para alcançar seus ideais.

Alem desses aspectos a campanha pretende destacar questões inovadores do estatuto da REDE, que chamam a atenção da mídia nacional, como é o caso da exigência de enquadramento na lei da Ficha limpa, teto para doação por parte de pessoas físicas e jurídicas, combate a privilégios (14⁰ e 15⁰ salários, jetons, etc.), não aceitação de doações de fabricantes de cigarros, armamentos e agrotóxicos e o limite máximo de tempo para o exercpicio de mandato.

Para apoiar a iniciativa qualquer cidadão pode acessar o site www.brasilemrede.com.br, ou contatar com a equipe através dos e-mails [email protected] ,  [email protected], e  [email protected]

Por Wagner Gomes. Advogado

Dias atrás, num quiosque do Araxá, eu e Evaldy Motta, celebrávamos mais uma vez o dom da vida. Naquele instante mágico os amigos começavam a chegar. E por ser o natalício do Evaldy, os brindes se sucediam, quando o engenheiro Marcos, numa pausa, citando o escritor que mais vende livros no mundo, Paulo Coelho, pediu a palavra, e se dirigindo àquele a quem trata de “grande guerreiro” entoou:

[…]

Um guerreiro não precisa que ninguém lhe recorde a ajuda dos outros; ele se lembra sozinho, e divide com eles a recompensa.

…

Todos os caminhos do mundo levam ao coração do guerreiro; ele mergulha sem hesitar no rio de paixões que sempre corre por sua vida. O guerreiro sabe que é livre para escolher o que desejar; suas decisões são tomadas com coragem, desprendimento, e – as vezes – com uma certa dose de loucura.

…

Aceita suas paixões, e as desfruta intensamente. Sabe que não é preciso renunciar ao entusiasmo das conquistas; elas fazem parte da vida, e alegra a todos que delas participam.

…

Um guerreiro da luz nunca esquece a gratidão.

…

Todo guerreiro da luz já ficou com medo de entrar em combate. Todo guerreiro da luz já traiu e mentiu no passado.

Todo guerreiro da luz já perdeu a fé no futuro. Todo guerreiro da luz já trilhou um caminho que não era o dele.

Todo guerreiro da luz já sofreu por coisas sem importância. Todo guerreiro da luz já achou que não era guerreiro da luz. Todo guerreiro da luz já falhou em suas obrigações espirituais. Todo guerreiro da luz já disse sim quando queria dizer não. Todo guerreiro da luz já feriu alguém que amava.

 

Por isso é um guerreiro da luz; porque passou por tudo isso, e não perdeu a esperança de ser melhor do que era.

…

O guerreiro da luz aprendeu que Deus usa a solidão, para ensinar a convivência. Usa a raiva, para mostrar o infinito valor da paz. Usa o tédio, para ressaltar a importância da aventura e do abandono.

…

Finalizou sob aplausos.

 

Ao fundo, no Norte das Águas, se ouvia o som de Bossa Nova e de Vinicius de Moraes, quando o papo foi novamente interrompido, desta vez, por Pedro Taíbe, que festejando os cem anos do nascimento do “poetinha”, que se comemora este ano, e para homenagear o aniversariante, declamou a conhecida “Ilusões da Vida”, de Francisco Otaviano:

Quem passou pela vida em branca nuvem

E em plácido repouso adormeceu,

Quem não sentiu o frio da desgraça,

Quem passou pela vida e não sofreu,

Foi espectro de homem – não foi homem,

Só passou pela vida – não viveu.

 

E concluiu informando que sobre a influencia destes versos, o poeta Vinicius de Moraes, fez a composição: como dizia o poeta… que pediu para tocar:

 

Quem já passou por essa vida e não viveu

Pode ser mais, mas sabe menos do que eu

Porque a vida só se dá pra quem se deu

Pra quem amou, pra quem chorou, pra quem sofreu

Ah, quem nunca curtiu uma paixão nunca vai ter nada, não

Não há mal pior do que a descrença

Mesmo o amor que não compensa é melhor que a solidão

Abre os teus braços, meu irmão, deixa cair

Pra que somar se a gente pode dividir

Eu francamente já não quero nem saber

De quem não vai porque tem medo de sofrer

Ai de quem não rasga o coração, esse não vai ter perdão.

…

O bate papo corria solto no final da madrugada, e depois de muita Bossa Nova, uísque, cerveja, tira gosto e poesia, conferi que conheci o aquariano Evaldy Motta, na UFPA (Universidade Federal do Pará), como militante do antigo MDB de Ulysses Guimarães, que além de cursar Direito era estudante de Letras e fã de Pablo Neruda.

Com o nascer do sol no horizonte, resolvi baixar a minha Lei e fazendo uso de “É Proibido” do poeta chileno, decretei:

 

É proibido chorar sem aprender,

Levantar-se um dia sem saber o que fazer

Ter medo de suas lembranças.

 

É proibido não rir dos problemas

Não lutar pelo que se quer,

Abandonar tudo por medo,

 

Não transformar sonhos em realidade.

É proibido não demonstrar amor

Fazer com que alguém pague por tuas dúvidas e mau-humor.

É proibido deixar os amigos.

 

Não tentar compreender os que viveram juntos

Chamá-los somente quando necessita deles.

É proibido não ser você mesmo diante das pessoas,

Fingir que elas não te importam,

 

Ser gentil só para que se lembrem de você,

Esquecer aqueles que gostam de você.

É proibido não fazer as coisas por si mesmo,

Não crer em Deus e fazer seu destino,

 

Ter medo da vida e de seus compromissos,

Não viver cada dia como se fosse um último suspiro.

É proibido sentir saudades de alguém sem se alegrar,

 

Esquecer seus olhos, seu sorriso, só porque seus caminhos se desencontraram,

Esquecer seu passado e pagá-lo com seu presente.

É proibido não tentar compreender as pessoas,

Pensar que as vidas deles valem mais que a sua,

 

 

Não saber que cada um tem seu caminho e sua sorte.

É proibido não criar sua história,

Deixar de dar graças a Deus por sua vida,

 

Não ter um momento para quem necessita de você,

Não compreender que o que a vida te dá, também te tira.

É proibido não buscar a felicidade,

 

Não viver sua vida com uma atitude positiva,

Não pensar que podemos ser melhores,

Não sentir que sem você este mundo não seria igual.

…

Encerrando a comemoração e assistindo a mais um amanhecer, em frente ao Rio Amazonas, foi a vez de ouvirmos o aniversariante, que com um sonoro “JURO”, disse aceitar a minha LEI e cumprí-la – sem não menos lembrar de Alcineia Cavalcante – e frisar:

 

Juro que vou descobrir

Em que nuvem se esconde

O botão de acender estrelas

 

Feito isso

Não deixarei uma estrela apagada

– por menor que seja.

…

Fomos todos prá casa… Para o Repouso do Guerreiro. Também juro!

O deputado estadual Manoel Brasil (PEN) esteve durante a semana em Brasília cumprindo vários compromissos. Dentre eles junto ao senador José Sarney onde entregou oficio solicitando apoio para que o presidente da SUFRAMA venha ao Amapá, participar de uma audiência publica no plenário da assembléia Legislativa, que acontecera na segunda quinzena de março. A finalidade é a de debater com a Suframa o projeto da construção da Rodovia Litorânea. “Esse projeto da rodovia Litorânea, já conversei com Sarney ressaltando a importância que ela terá para o turismo, e a Suframa dispõem de recursos para obras de grande volume como este, daí já marcamos uma audiência publica na assembléia e pedi ao presidente Sarney através de um documento, para que ele faça gestões junto a Suframa pra que ela garanta presença neste evento” disse Brasil.

Assessoria de comunicação
Deputado Manoel Brasil

No ano pré-eleitoral, 12 Estados elevam as despesas previstas com propaganda

Bruno Boghossian e Julia Duailibi – O Estado de S.Paulo

Pelo menos metade dos Estados pretende aumentar os gastos com publicidade em 2013. De acordo com levantamento feito com 23 dos 26 governos estaduais, além do Distrito Federal, 12 têm planos de incrementar a verba com propaganda institucional e de utilidade pública neste ano. Em média, o gasto dessas administrações com divulgação das gestões deve crescer 37,35%.

Os anos pré-eleitorais são importantes parâmetros para analisar os gastos com publicidade. Em 2014, haverá eleição para escolher governadores e presidente da República, e a legislação impõe restrições sobre o crescimento desse tipo de despesa: não podem ultrapassar a média dos três anos anteriores. Os anos pré-eleitorais costumam jogar a média para cima.

Dos 12 Estados onde há previsão de aumento dos gastos com propaganda neste ano, sete têm governadores que são potenciais candidatos à reeleição: os tucanos Geraldo Alckmin (SP), Marconi Perillo (GO) e Simão Jatene (PA) e os petistas Tarso Genro (RS) e Tião Viana (AC), além de Camilo Capiberibe (AP), do PSB, e Raimundo Colombo (SC), do PSD.

A Constituição diz que a publicidade dos atos do poder público é um dos princípios da administração, mas veda o uso da propaganda como promoção pessoal. A legislação eleitoral também impõe restrições à publicidade institucional no ano de eleição, entre as quais autorizar a propaganda nos três meses anteriores à disputa. Pernambuco, por exemplo, tem legislação própria que fixa em 1% das receitas correntes líquidas do Estado o limite de gastos de publicidade.

As agências que ganham os contratos para executar a propaganda do poder público são, em muitos casos, ligadas a marqueteiros que criaram as campanhas dos governadores. É o caso, por exemplo, da Prole, Lua Branca e Revolution Comunicação, que são ligadas aos marqueteiros que fizeram as campanhas dos governadores do Rio, São Paulo e Amapá, respectivamente.

Volume

São Paulo, com R$ 226 milhões, Distrito Federal, com R$ 138 milhões, e Bahia, com R$ 117 milhões, são os Estados com a maior previsão de gastos com publicidade em 2013. A previsão de despesas do governo paulista é de R$ 5 por habitante, um dos menores orçamentos per capita do País.

No Distrito Federal, se executado o orçamento proposto pelo próprio governo, o gasto por habitante vai alcançar R$ 54, o maior do Brasil.

Entre 2012 e 2013, os Estados que apresentam maior crescimento do orçamento com publicidade foram Amazonas (96%), de Osmar Aziz (PSD), Goiás (88%) e Amapá (67%). Se ampliada a comparação para 2011, primeiro ano de gestão dos governadores atuais, lideram o ranking de maiores crescimentos com propaganda Amapá (206%), Rio Grande do Sul (193%) e Maranhão (166%).

Na contramão da previsão de mais gastos com publicidade, estão Estados que orçaram despesas menores neste ano – isso não quer dizer que não haverá suplementações orçamentárias no decorrer de 2013. Tocantins, por exemplo, prevê cortar 46% do orçamento com propaganda neste ano. Os R$ 32 milhões orçados em 2012 passaram para R$ 17,2 milhões em 2013. No Rio, também houve queda de 37% na previsão dos gastos: de R$ 127 milhões em 2012 para R$ 80 milhões neste ano. O governador Sérgio Cabral (PMDB) não é candidato à reeleição.

Do jornalista Paulo Silva, no twitter

O deputado Moisés Souza perdeu hoje mais uma no STJ. O ministro Castro Meira indeferiu liminar em ação cautela ajuizada por Moisés contra o MP-AP. A derrota de Moisés está na MEDIDA CAUTELAR Nº 20.570 – AP, que pode ser acessada no http://www.stj.jus.br

A Secretaria Municipal de Obras (Semob) inicia nesta quinta-feira, 21, o serviço emergencial de tapa-buracos com três frentes de trabalhos. As equipes estarão a partir das 8h nas vias pré-definidas para a operação, que deve usar cerca de 800 toneladas de asfalto, iniciando o fim de uma situação que há anos é um entrave para a população.  As equipes vão trabalhar, inicialmente, nos trechos que exigem urgência e com maior fluxo de veículos.

 

A primeira equipe de trabalho vai se concentrar na Rua Cândido Mendes, no trecho entre as avenidas FAB e Mendonça Junior, no sentido norte/sul. Em seguida, esta mesma equipe atuará na Rua São José, entre as Avenidas Beira Rio e Presidente Vargas e também na Avenida Padre Julio, entre Cândido Mendes e Santa Catarina.

 

A segunda turma executará a operação na Rua Mato Grosso, no trecho entre a Ponte Sergio Arruda e Avenida FAB. O terceiro grupo vai atuar na Avenida General Rondon, entre a Avenida FAB e a Ponte Sergio Arruda. Essas duas equipes serão formadas por servidores da própria Secretaria de Obras, e a terceira é da empresa Manari, que fornecerá 400 toneladas de asfalto, como parte do pagamento de débito junto a Prefeitura.

 

O produto usado para tapar os buracos, na primeira e segunda etapas, será o asfalto produzido e aplicado a frio. Cem toneladas serão usadas na primeira fase e 300 toneladas na segunda etapa, que iniciará na próxima segunda-feira, 25. Vale ressaltar que esse asfalto é fruto do acerto de contas entre a PMM e a empresa Manari.

 

Em dez dias começa a ser utilizado o asfalto da empresa Vale do Aço, de Brasília, cuja tecnologia de aditivos permite a sua aplicação mesmo em dias de chuva, o chamado CBUQ-ITA-F. Desse novo produto serão usadas 200 toneladas durante a terceira fase da operação tapa-buracos.

 

Na quarta etapa dos serviços serão usadas 180 toneladas de asfalto frio, produzidos pela própria Secretaria de Obras. Ressalta-se, ainda, que 20 toneladas de asfalto usinado a quente e com aplicação também a quente, serão usadas nos trechos que exigem um asfalto de maior resistência.

 

Cada uma das equipes será composta por seis trabalhadores, sendo um encarregado, um motorista e quatro auxiliares. Eles utilizarão ferramentas como vassourão, pás, picaretas, carros de mão, cones, rolos compactadores, rastelos, serras mecânicas.

 

Fernando França – Asscom/Semob

Com a competência, trabalho e a energia dos jovens lideres: @CamiloPSB, @randolfeap e @Clecio_50 Macapá voltará a ser a cidade jóia .