Categoria: Alcilene

Os canais da Avenida Mendonça Júnior, no Centro, e do bairro Perpétuo Socorro foram os primeiros a receberem, nesta segunda-feira, 21, homens e máquinas da Prefeitura de Macapá. A ação integra o Plano Emergencial da gestão do prefeito Clécio Luis.

As secretarias municipais de Urbanismo (Semur) e de Obras (Semob) estão à frente das atividades, que vai limpar ainda os demais canais da cidade. O prefeito Clécio Luís esteve no local acompanhando a operação.

O prazo para que o Plano Emergencial seja colocado em prática é de aproximadamente três meses. A estratégia de trabalho foi instituída em 1º de janeiro, nesta mesma data, o lixo doméstico começou a ser recolhido.

Funcionamento de Unidades de Saúde, pagamento de salários atrasados, remoção de lixeiras viciadas, limpeza de áreas de ressaca e remoção de entulhos também fazem parte do Plano. Para que os serviços fossem executados foi necessário que o prefeito Clécio Luís tomasse outra medida emergencial – fazer contingência nos cargos e contratos para redução da folha de pagamento.

“Estamos cumprindo nosso compromisso e limpando a cidade. A Prefeitura está fazendo a sua parte, mas queremos contar com o apoio de moradores para que os canais e áreas de ressaca permaneçam limpos. Temos que formar uma grande frente de trabalho”, disse o prefeito.

Mariléia Maciel – Asscom Gab

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Antigos Bailes de Carnaval.

Graça e Leopoldo Teixera (Teixerinha)

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, decretou na manhã de ontem, 17, Situação de Emergência no município, com base na análise de dados oficiais dos órgãos municipais. Saúde, Urbanização, Administração, Finanças e Meio Ambiente são os setores considerados pela equipe técnica como essenciais, mas que, diante do estado de caos encontrado, precisam de atenção especial para funcionar adequadamente e prestar serviços para a população. O prazo de 90 dias foi pedido para que a Prefeitura encontre soluções e os problemas sejam resolvidos.

A falta de informações durante a transição fez com que somente agora a equipe de gestão, junto com funcionários da Prefeitura de Macapá (PMM), tenha conhecimento da realidade em que se encontra a administração municipal. As análises de documentos e informações obtidas de servidores, mostram um quadro de total irresponsabilidade com o governo e principalmente com a população. O prefeito declarou que esperava encontrar uma situação caótica, porém o caso é mais grave e requer medidas urgentes.

Administração – O diagnóstico apresentado mostra casos de total irresponsabilidade. Servidores recebiam valores acima da relativa ao cargo; crescimento dos gastos com a folha de pagamento em 2012, que saltou de R$ 7.466.780,33 para R$ 10.477.058,85; gastos excessivos com pagamento de cargos comissionados e contratos administrativos; indícios de pagamento de diárias para aumentar o valor do salário no final do mês, e outros. São apenas alguns exemplos que justificam os decretos.

Finanças – Neste setor foi descoberto dívida que compromete 50% do orçamento anual de 2013, que totaliza R$ 243.484.257,77. Este valor representa somente o que deixou de ser pago em 2012, não inclui a folha de pagamento de novembro, dezembro, 30% das férias de professores e segunda parcela do 13º salário. Há ainda uma dívida com precatórios referente a 2012 no valor de R$ 2.666.849,31, e a falta de recursos nos cofres municipais, devido a falta de cobrança de tributos, agravados pelo não lançamento do Calendário de Tributos, que deveria ter acontecido em dezembro.

Manutenção Urbanística- A inexistência de recursos para a realização de ações de limpeza e manutenção de serviços básicos, levou o prefeito Clécio a decretar também nesta pasta a Situação de Emergência. De acordo com o relatório, há risco de colapso no serviço de coleta de lixo por causa da quase paralisação do aterro controlado. Além da falta de estrutura financeira e de equipamentos, o inverno contribuiu também para o caos, nesta época as inundações tendem a crescer, a quantidade de lixo cresce, a água parada aumenta a possibilidade de epidemia de dengue, e a falta de manutenção da arborização traz prejuízos com a queda de árvores.

Meio Ambiente – No Parque Zoobotânico foi constatado que no local não há condições de habitar animais e a área precisa de reparos urgentes por questão de segurança de trabalhadores e animais.

Saúde – Na Secretaria de Saúde do Município detectou-se situações dramáticas com total desorganização do setor e impossibilidade de prestar atendimentos básicos. Na folha salarial foram apontados desvio de funções e excesso de pagamentos ilegais e casos absurdos de irresponsabilidade administrativa que provocaram o desgaste. A falta de medicamentos, que também colabora com a crise, é um dano que se justifica com a denuncia feita semana passada de grande quantidade de remédios com prazo vencido ou mal acondicionados em depósitos particulares.

Diante da realidade incontestável, o prefeito Clécio decretou Situação de Emergência, mas assegurou que, junto de sua equipe está trabalhando para dar respostas positivas para a população. Ele afirmou ainda que, mesmo diante da situação, serviços continuam a serem realizados, como de limpeza de vias e canais, coleta de lixo, funcionamento dos postos de atendimento à saúde, e outros.

“Tínhamos consciência dos estragos que encontraríamos na Prefeitura, mas a realidade é pior. Estamos trabalhando para resolver os problemas deixados, para isso estamos externando o caos encontrado, relatando para a população, e com certeza vamos contar com apoio da comunidade, de outros Poderes, como Judiciário e Executivo e ainda dos Ministérios Públicos Estadual e Federal. Eles já tem conhecimento da situação e são parceiros da cidade”, finalizou o prefeito.

Comunicação PMM

Foi lançado oficialmente na manhã desta quinta-feira, 17, o site do Carnaval Amapaense. A cerimônia ocorreu na sede da Junta Comercial do Amapá (Jucap), com a presença do coordenador de Eventos do governo, Jean Alex Nunes, do presidente da Liga Independente das Escolas de Sampa (Liesap), Luiz Mota, o Geleia, e dos secretários Zé Miguel (Cultura), Dorival Santos (Turismo) e Carlos Henrique Shcmidth (Comunicação).

O endereço eletrônico www.carnavalnomeiodomundo.com.br surge com a proposta de ser a cyber vitrine do Carnaval Amapaense, além de ferramenta para o fortalecimento do turismo nesse período. A página traz notícias, galerias de fotos, programação completa da quadra carnavalesca, além de guias de hotéis e restaurantes. É possível ainda obter informações sobre preços de ingressos e camarotes e conhecer as fantasias, sambas, enredos e históricos das escolas de samba do Amapá.

Segundo Jean Alex, a proposta é intensificar a divulgação e fortalecer o carnaval local. “O site surgiu de uma articulação entre Governo do Estado, via Secretaria de Turismo, Liesap e iniciativa privada, através dos empresários cujos negócios estão ligados ao carnaval. Já temos a Central do Carnaval, que é a parte física, e agora entregamos a parte virtual, que na era da informação é imprescindível”, destaca o coordenador.

Na opinião do secretário de Turismo, Dorival Santos, é uma ferramenta para fortalecer a vinda do turista e sua fidelização. “O foco é no carnaval, claro, mas na página o visitante pode conhecer também nossas belezas naturais e culturais, além de nossa gastronomia que, sem dúvidas, é uma das melhores do Brasil. É uma ferramenta que será aproveitada também pelas agências de turismo”, pondera Dorival.

Segundo o presidente da Liesap, Luiz Mota, trata-se de mais um passo para o crescimento do nosso carnaval. “O Carnaval Amapaense tem se profissionalizado cada vez mais. Desde o ano passado, já estamos na era da Cidade do Samba. A Liesap trabalha com afinco para fazer o melhor carnaval possível. E esse lançamento da página na internet é um grande passo nesse sentido”, avalia o presidente.

A atualização do site é feita em conjunto com entre Comunicação da Liesa e Secretaria de Estado da Comunicação (Secom). Após o período da folia, a prestação de contas dos recursos deverá ser disponibilizada ao internauta no endereço eletrônico.

Gabriel Penha/Secom – Carnaval 2013

Samba e trabalho. Eu e as jornalistas Tica lemos e Sândala Barros, no Sambódromo.

Depósitos da Prefeitura de Macapá encontrados assim pelos novos gestores.

Orla de Macapá em foto de Renato Salviano

Em 2012, Randolfe teve ampla repercussão de seu mandato e consolidou a imagem de parlamentar preparado e combativo, apesar de muito jovem e senador por um estado pequeno e por um partido de esquerda e ainda novo. Recebeu prêmios e comendas por sua boa atuação parlamentar. E, com Clécio Luis, fez o PSOL conquistar sua primeira prefeitura de capital no Brasil.

Randolfe conversa com o blog sobre seu mandato em 2012, sobre política e sobre o que virá em 2013.

Quanto seu mandato conseguiu liberar de emendas para o Amapá do orçamento de 2012? – Fiquei satisfeito com o resultado final. Conseguimos liberar do Orçamento da União  8,8 milhões, dos 15 milhões que colocamos em emendas. É um bom desempenho. 60% desses recursos foram para a saúde. Colocamos recursos para o Hemoap utilizar no combate à anemia falciforme, que assola as pessoas negras, e que foi uma solicitação da associação dos portadores da doença. E ainda recursos para o CEPA –Centro de Ensino Profissionalizante do Amapa. Recursos para climatização do colégio Santina Riole, que é primeira parte de uma ação nossa, que buscará climatizar todas as escolas do Amapá, através de um programa do MEC a ser implantado em 2013.  Conseguimos recursos para aquisição de livros para a UEAP. E 2 milhões para a pavimentação de Macapá,  entre tantos outros. Ajudamos um belíssimo projeto do Ministério Público, colocando 500 mil para a Praça da Sumaúma que será construída no entorno da nova sede do MP, que fica no Araxá.

Ainda padecemos no Amapá do grave problema de dificuldades em apresentação de projetos técnicos, principalmente nos municípios.

Como você avalia o mecanismo de apresentação de emendas parlamentares ao Orçamento da União – O mecanismo de emenda parlamenta ao OGU surgiu a partir do escândalo dos Anões do Orçamento.  Emenda individual é uma deturpação que o Brasil arrumou para confundir o papel do parlamentar, que é de legislar e fiscalizar. Nós utilizamos, mas somos a favor que as emendas sejam de bancada, que apontaria prioridades e alocava recursos maiores, além de apontar prioridades de transferência de recursos dos programas federais aos estados e municípios. A emenda individual, muita vezes é usada pelo executivo, para cooptar parlamentares. Ocorre um verdadeiro feirão das emendas, diminuindo o papel do parlamentar, às vezes por migalhas do OGU.  Lula quando se elegeu em 2012 prometeu acabar com esse mecanismo, mas não acabou.

O meu desempenho na liberação de emendas foi ótimo. Maior que de parlamentares da base de apoio. Mas isso se deu devido repercussão do nosso mandato.
Em 2013 estarei na Comissão Mista de Orçamento, uma das mais importantes do Congresso, e esse debate será travado.

Sobre a vitória eleitoral e a relação com o PSOL Nacional – O fato do ano de 2012 na política foi a vitoria nas eleições municipais. Em 2012, o PSOL elegeu  primeiro prefeito de capital.
O Clécio foi eleito prefeito, que é uma condição diferente de ser somente militante político. Ele tem obrigações republicanas com a cidade. Não vai ter mudança no perfil programático do partido e não vamos arredar um milímetro no que o Clécio se comprometeu com o povo de Macapá. Mas as relações institucionais devem ser compreendidas. E o prefeito vai ter as relações institucionais necessárias para o bem da cidade. Não há relação do PSOL com o PMDB, por exemplo. Mas se necessário, haverá do prefeito com o presidente do Senado e senador pelo Amapá, José Sarney. É esta diferença que tem que ser compreendida. E isso foi pacificado na ultima reunião do Diretório Nacional do Psol, por maioria. Temos vencido os debates lá. O PSOL tem sofrido as dores e delicias do crescimento, o que é natural. Alguns tentam apregoar que nós nascemos combatendo o PT e que em Macapá estamos nos igualando. Primeira divergência disso: O Psol nasceu, não como antagônico ao PT, mas como alternativa ao PT, que não pode ser colocado como inimigo a ser combatido. Somos alternativa ao PT e a outros partidos.  Hoje há reconhecimento de nossa atuação no Senado pelos companheiros do Brasil inteiro.

PSOL no executivo – O ano de 2012 encerrou com Macapá vivendo a maior crise urbana e social de sua história. Macapá foi a Cidade Jóia da Amazônia, com um modelo de planejamento urbano, legado dos portugueses no século 18, pensada por Henrique Galúcio, um dos maiores engenheiros do seu tempo. A tarefa será fazer o reencontro com essa Macapá.  Tirar Macapá da situação de ter o pior IDH – Índice de Desenvolvimento Humano, entre as capitais do Brasil; da desorganização urbana, que eleva o custo do equipamento público, e promover melhorias efetivas na qualidade de vida de seus moradores. Claro que não é um governo de 4 anos que vai conseguir tudo, mas esse é o grande desafio do governo do PSOL e dos aliados que vão ajudar a governar e fazer esse reencontro com a Macapá que querermos.

O que você destaca no exercício de seu mandato em 2012? A luta pelo FPE. Fui o primeiro parlamentar no Congresso Nacional a alertar que havia uma data limite para resolver a pauta FPE. Lamentavelmente não voltamos. No final, o mal veio para o bem por que os projetos que chegaram para serem votados prejudicavam o Amapá. Menos pior assim. Adiou-se para 2013, e podemos fazer um debate em uma condição mais favorável. Essa será nossa principal pauta e acredito que para todos os mandatos de senadores do Amapá, contando com a mobilização do Governo do Estado para uma partilha justa com o Amapá.
Quais as lições da participação na CPI do Cachoeira?  – Como senador e como militante a reafirmação da máxima da política de que ” infelizmente nem tudo é, exatamente como a gente quer” . Iniciamos criticando o relatório que estava em curso e o medo que a CPI tinha de investigar. Terminamos defendendo o relatório, por que era melhor tê-lo do que não tê-lo. Assistimos a uma cena triste: a arquitetura de um esquema de impunidade a um dos maiores esquemas de corrupção do Brasil, capitaneado pela empreiteira Delta. Principal ensinamento  de tudo isso: o financiamento privado de campanhas eleitorais não pode continuar a ser assim. O modelo atual é criminoso com os valores republicanos. Não há democracia em uma eleição em os políticos que fazem acordo com empreiteiras têm direitos a milhões de doações para suas campanhas, enquanto os que não tem acordo, fazem campanhas com tostões.  Isso não garante o principio básico da democracia que é o principio da igualdade de condições para participar do jogo eleitoral.

E para 2013?  – Vamos entrar com muita força do debate do FPE, lutando por repasses justos para o Amapá. Acompanhar os programas federais para trazê-los para o Amapá. Apoiar o governo estadual e as prefeituras municipais. Trazer o lançamento do CEO das Artes e Cultura, já negociado com a ministra Marta Suplicy, que é um espaço com cinemas, biblioteca, outras produções culturais. Tenho como missão ajudar na questão da saúde do estado e município, com emendas e recursos de programas federais.
E votar alguns projetos de Lei, meus, como o que isenta de tributação os livros técnicos;  o que democratiza o direitos autoral, resultado da CPI do ECAD; que são projetos que vou lutar para serem aprovados ainda no primeiro semestre.
Nosso mandato se credenciou como um mandato pela defesa dos valores republicanos. Nosso papel é legislar e fiscalizar. E continuamos firmes nessa linha.

A imprensa nacional tem noticiado bastante nos últimos dias, uma provável candidatura sua a presidente ou ao governo do estado. O que o tem a dizer?

O Mandato de Senador vai até 2018 e a minha concentração é no sentido de fazer sempre mais para honrar a enorme confiança popular que me designou ao Senado em 2010.   Companheiros da Direção Nacional do Psol defendem a minha candidatura a Presidência da República, e é lógico e natural, em decorrência do resultado das últimas eleições, a sugestão da candidatura a governador.    A prioridade neste momento é contribuir com a reconstrução de Macapá, decidiremos 2014, sem pressa e pressão, pautado em especial, pelo meu partido e pelo Amapá.