Clécio decreta Situação de Emergência no município

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, decretou na manhã de ontem, 17, Situação de Emergência no município, com base na análise de dados oficiais dos órgãos municipais. Saúde, Urbanização, Administração, Finanças e Meio Ambiente são os setores considerados pela equipe técnica como essenciais, mas que, diante do estado de caos encontrado, precisam de atenção especial para funcionar adequadamente e prestar serviços para a população. O prazo de 90 dias foi pedido para que a Prefeitura encontre soluções e os problemas sejam resolvidos.

A falta de informações durante a transição fez com que somente agora a equipe de gestão, junto com funcionários da Prefeitura de Macapá (PMM), tenha conhecimento da realidade em que se encontra a administração municipal. As análises de documentos e informações obtidas de servidores, mostram um quadro de total irresponsabilidade com o governo e principalmente com a população. O prefeito declarou que esperava encontrar uma situação caótica, porém o caso é mais grave e requer medidas urgentes.

Administração – O diagnóstico apresentado mostra casos de total irresponsabilidade. Servidores recebiam valores acima da relativa ao cargo; crescimento dos gastos com a folha de pagamento em 2012, que saltou de R$ 7.466.780,33 para R$ 10.477.058,85; gastos excessivos com pagamento de cargos comissionados e contratos administrativos; indícios de pagamento de diárias para aumentar o valor do salário no final do mês, e outros. São apenas alguns exemplos que justificam os decretos.

Finanças – Neste setor foi descoberto dívida que compromete 50% do orçamento anual de 2013, que totaliza R$ 243.484.257,77. Este valor representa somente o que deixou de ser pago em 2012, não inclui a folha de pagamento de novembro, dezembro, 30% das férias de professores e segunda parcela do 13º salário. Há ainda uma dívida com precatórios referente a 2012 no valor de R$ 2.666.849,31, e a falta de recursos nos cofres municipais, devido a falta de cobrança de tributos, agravados pelo não lançamento do Calendário de Tributos, que deveria ter acontecido em dezembro.

Manutenção Urbanística- A inexistência de recursos para a realização de ações de limpeza e manutenção de serviços básicos, levou o prefeito Clécio a decretar também nesta pasta a Situação de Emergência. De acordo com o relatório, há risco de colapso no serviço de coleta de lixo por causa da quase paralisação do aterro controlado. Além da falta de estrutura financeira e de equipamentos, o inverno contribuiu também para o caos, nesta época as inundações tendem a crescer, a quantidade de lixo cresce, a água parada aumenta a possibilidade de epidemia de dengue, e a falta de manutenção da arborização traz prejuízos com a queda de árvores.

Meio Ambiente – No Parque Zoobotânico foi constatado que no local não há condições de habitar animais e a área precisa de reparos urgentes por questão de segurança de trabalhadores e animais.

Saúde – Na Secretaria de Saúde do Município detectou-se situações dramáticas com total desorganização do setor e impossibilidade de prestar atendimentos básicos. Na folha salarial foram apontados desvio de funções e excesso de pagamentos ilegais e casos absurdos de irresponsabilidade administrativa que provocaram o desgaste. A falta de medicamentos, que também colabora com a crise, é um dano que se justifica com a denuncia feita semana passada de grande quantidade de remédios com prazo vencido ou mal acondicionados em depósitos particulares.

Diante da realidade incontestável, o prefeito Clécio decretou Situação de Emergência, mas assegurou que, junto de sua equipe está trabalhando para dar respostas positivas para a população. Ele afirmou ainda que, mesmo diante da situação, serviços continuam a serem realizados, como de limpeza de vias e canais, coleta de lixo, funcionamento dos postos de atendimento à saúde, e outros.

“Tínhamos consciência dos estragos que encontraríamos na Prefeitura, mas a realidade é pior. Estamos trabalhando para resolver os problemas deixados, para isso estamos externando o caos encontrado, relatando para a população, e com certeza vamos contar com apoio da comunidade, de outros Poderes, como Judiciário e Executivo e ainda dos Ministérios Públicos Estadual e Federal. Eles já tem conhecimento da situação e são parceiros da cidade”, finalizou o prefeito.

Comunicação PMM

  • É muito chororo! O Clécio e toda a equipe estao assustados com o pipoco que tem nas maos. HOra de trabalhar prefeito e nao olhar pelo retrovisor. Bola pra frente. Vamos pagar os salários atrasados e o nosso PISO dos professores. O Sr. é professor também e tem dois grandes professores na SEMED inclusive minha professora Antonia Andrade da UNIFAP grande líder sindical do sindicato da universidade. O Salário da PMM hoje é 1.034,00 e o PISO 2013 de 1.596,00. Para pagar nosso piso teria que aumento de mais de 50%. Reconheço que é pesado pro Sr. que acabou de entrar mas dá pra um aumentinho de uns 35% para gente chegar perto do PISO pq ano que vem tem reajuste de novo. Entao bora pagar esse piso até 2015. O Sr. prometeu. Num afrocha prefeito. Vamos pra frente e um olhar especial para os professores e saúde. É promessa. Valorizar a sua categoria.

    • Só 35% NÃO! O Psol (Sindicato dos professores) foi pra cima do GEA pelo piso e não quis saber se o GEA tinha Dinheiro ou Não ( Não respeitaram nem decisão judicial). Tem que dá o de direito 50% Já ainda com retroativo!

  • Neste momento de grande dificuldade gostaria de externar minha solidariedade ao prefeito a a sua equipe de trabalho.
    De toda sorte acredito na boa vontade dos homens de bem, e sei que com o tempo muito disso que o blog nos relata será superado.
    Na qualidade de apenas um estudante farei a minha parte naquilo em que eu puder ajudar.
    Ao nosso prefeito desejo força, paciência, perseverança e muita boa sorte.

  • Consequências de uma gestão anterior inoperante, irresponsável, desprovida de ideias visionárias. Enquanto tivermos parte da “imprensa” que transforma bandido em herói; a conivência de agentes políticos(de poderes institucionais) que contribuem para fomentar a corrupção e a impunidade e; a prática de política assistencialista que deixa a maioria da população, sobretuado a mais humilde, alienada, teremos grupos políticos semelhantes aos que governaram a cidade de Macapá anteriormente.

  • queremos saber quando o prefeito irá pagar o salario ref.a dezembro, pois, quem esta passando necessidade somos nós que estamos trabalhando e não estamos recebendo,ainda somos funcionarios da PMM. Nem ele e nem ninguem da sua assessoria dão uma informação concreta, cadê a transparência?,será que ele iria aguentar trabalhar DE GRAÇA?, pimenta nos olhos dos outros é refresco.Infelizmente estamos morando em um estado no qual o MP não funciona, é apenas um fantoche. por favor prefeito tenha respeito e pague o salario do mes de dezembro, pois, sabemos que a folha esta pronta faltando apenas a sua autorização . Será que essa analise tecnica levara 100 dias, aí estaremos perdidos, ninguem merece começar o ano sem receber, não podemos pagar pelo erros de outros, POR FAVOR NOS PAGUE

  • Começou a pressao amigos…quando os poderes estao em uma “harmonia” só judiciario, camaras municipais, assembleia, mp, tce ai o prefeito e governo faz o que quer….
    governadores, Prefeitos, deputados, vereadores, secretarios, conselheiros e outros sao presos e tudo fica por isso mesmo…daqui a pouco voltam a ocupar lugar onde outros estao ocupando e tudo fica bem..
    A velha imprensa ganha o seu ja tradicional “JABA” e ta tudo uma maravilha.
    O povo que se ferre eh ele que elege esses bandindos, tem eh que sofrer ate aprender a votas..

  • Professores harmonizados, integrantes dos 49%, aqueles muito amigo(arg!) do ex prefeito, são também responsáveis por tudo isso.

  • Clécio e sua equipe parece que são fã do Lula que nunca sabia de nada.
    Prefeito foi por isso que elegemos você, deixe de dizer que não vai dar para fazer.
    Procure um jeito.
    Certa vez falei pro professor Chelala, que a Prefeitura de Macapá não era a Prefeitura de Mônaco que arrecada milhões em euros só com turismo, e que o Clécio iria herdar um abacaxi bem grande, sem dinheiro para trabalhar.
    Pena que ele fingiu que não ouviu e tampouco me respondeu.
    A imprensa e o povo estão de olho no Clécio.
    E agora professor Chelala, como fica as finanças, pois quem ganha pouco dinheiro como é o caso da Prefeitura de Macapá, não pode comer filé e beber açaí do grosso todo dia.
    Tem que comer carne de segunda e só tomar açaí no final de semana.

  • Um bom politico se faz tambem com um bom discurso, nesse Prefeito Clecio o sr passou..
    Agora um bom gestor, nao consegue resolver so com palavras, tem que arregaçar as mangas e ir pra campo amigo, que pepino…

  • O que mais desgosta é ver a história se repetir ano após ano e ninguém é punido…Daqui há 04 ou 08 anos vai vir um outro com a mesma “queixa”…Ninguém aguenta mais…

  • O prefeito de Lajinha, Lúcio Sebastião dos Santos (Lucinho do Ozair) decretou estado de emergência administrativa e financeira no município. Segundo ele, a situação é caótica, precária e sem estrutura. Além dos salários atrasados dos funcionários, até o telefone da prefeitura foi cortado por falta de pagamento.

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