Categoria: Alcilene

Conselho Federal de Medicina divulga números de médicos e proporção médico/habitante nos estados e cidades do Brasil.

Estamos entre os mais baixos. Em realção aos estados, a média brasileira é de 02 médicos/1000 habitantes. O DF possui a relação mais favorável de 4,09 médicos/1000. Maranhão a pior com 071/1000 e o Amapá possui 0,95/ 1000.

Estamos apenas acima do de PA (0,84/1000) e do próprio Maranhão.

As distorções são extremas e talvez ajude a explicar a situação da saúde na Região Norte e em particular no Amapá e sua Capital. Os números dos municipios mostram que enquanto em Vitória- ES existem 11,61 médicos/1000 habitantes, Belém – PA conta com 3,44/1000, e Macapá-AP dispõe de apenas 1,38 médicos/1000 habitantes, na última posição.

Os dados constam da Pesquisa Demográfica Médica do realizada pelo Conselho Federal de Medicina/2013 e pode ajudar muito políticos, dirigentes e os formuladores das políticas públicas de saúde me nosso Estado.

Detalhes no Link – http://amazonia.org.br/2013/02/proporção-de-médicos-na-região-norte-é-menos-da-metade-que-no-sudeste/

Voltei para esse nosso espaço interativo, cheia de saudades.

A pausa foi necessária para uns dias de descanso e lazer. Acho que nunca tinha me dado férias do blog.

2013 começa agora no Repiquete. Com as baterias recarregadas, vamos manter o dinamismo, as notícias quentes, as pautas interativas, e a alegria que faz com que este humilde blog fidelize seus leitores, e aumente o tempo todo o número de visitantes.

Vamos juntos. Na internet, a interatividade é que dá a graça na brincadeira.

Mandem notícias e pautas, na caixinha de comentários e no email [email protected]

A nota do respeitado jornalista Correa Neto, em sua bombada Geléia Geral, no www.correaneto.com.br , fez com que o governador Camilo Capiberibe esclarecesse em sua página no facebook sobre possibilidades de parceria com a prefeitura de Macapá.

Camilo escreveu o seguinte:

Reproduzo nota do jornalista Corrêa Neto e comento ao final pois considero este debate muito importante:

Geleia Geral 16/Fevereiro/2013

“Os recados do governador”.

A Prefeitura de Macapá deve começar em dez dias os serviços de recuperação das ruas da cidade, e isso sem esperar qualquer participação do governo do estado nesse sentido, pelo menos de imediato. O governador Camilo Capiberibe tem mandado o mesmo recado por diversas pessoas chamadas por ele. O conteúdo é mais ou menos o seguinte: “enquanto o Randolfe não disser claramente, aqui, que não vai concorrer ao governo em 2014, vou deixar o Clécio a pão e água. Ele não vai aguentar”.

Nesses termos, não acredito que o senador se dobre. E na verdade, se agir da forma anunciada, o governador estará penalizando os 450 mil habitantes do município, muitos dos quais votaram nele, em 2010.”

Sobre a nota acima tenho a esclarecer:

Não preciso mandar recados ao prefeito Clécio Luís pela simples razão de ter um diálogo franco e aberto com ele sobre a política de parcerias que, esclareço, está em discussão em vários setores.

Uma candidatura do senador Randolfe Rodrigues ao governo do Amapá é uma decisão legítima e soberana do seu partido, PSOL, e não passa nem por mim e nem pelo trabalho que podemos e deveremos fazer conjuntamente pelo povo de Macapá.

Que parceria significa entendimento entre visões diferentes, já que estamos em esferas distintas, e que precisa respeitar a responsabilidade institucional de cada ente federado sob o risco de confundir o cidadão sobre as obrigações de cada um. Neste sentido anuncio o que já propus em nossas conversas e que esta lista não é exaustiva:

a) Montar grupo de trabalho para construção de um projeto comum visando resgatar o Mercado Central e a construção do Shopping Popular. Quanto a este último já existe o compromisso firmado pelo governo do estado de financiar e executar a obra ficando o Mercado Central ao encargo do município.

b) Parceria para conclusão das obras da rua Mato Grosso/Eliezer Levy, transformando esta importante artéria em uma via modelo ligando o complexo Norte-Sul/Tancredo Neves à avenida Fab e ao centro da cidade. Neste ponto o compromisso é o do governo financiar o valor necessário para concluir a obra que está parada desde 2007 e que foi parcialmente executada com recursos federais ainda disponíveis na conta do município.

c) Repasse dos valores referentes às contrapartidas das obras federais captadas pelo município.

d) Resgate do projeto da hoje sede da sub-prefeitura da Zona Norte que originalmente seria destinada a implantação de um terminal de abastecimento.

e) Apoio à reestruturação do atendimento na rede básica de saúde com definição clara de responsabilidades e custos, com transparência.

Esclareço ainda que as maiores obras tocadas pelo nosso governo são em Macapá justamente por compreendermos a importância política e estratégica da nossa capital. Os investimentos já em andamento somam mais de R$ 500 milhões. E cito apenas alguns como o conjunto Cidade Macapaba (R$274 milhões), o PAC Habitação Congós/Aturiá (R$ 60 milhões) a rodovia Norte-Sul (R$40 milhões) a Banda Larga (R$ 10 milhões) e os investimentos do PAC/Saneamento (R$110 milhões).

Adianto que vou continuar buscando o diálogo com o município de Macapá em torno dos interesses da nossa população. Fui eleitor do prefeito Clécio e votei acreditando em seu discurso de que o município iria assumir, efetivamente, suas responsabilidades frente à população e não cair na tentação de tercerizar suas funções básicas e mais elementares, como acontecia antes.

Concluo dizendo que acredito na capacidade do prefeito de liderar seus correligionários a desarmarem seus palanques e unirem esforços na busca pelo equilíbrio e pelo diálogo.

Camilo Capiberibe

E o que diz o prefeito Clécio?

Em entrevista aos programas de rádio Café de Domingo e Luis Mélo, o prefeito Clécio Luis disse que mantém o que pregou na campanha eleitoral: Que parceria boa é aquela em que cada um cumpre suas atribuições. Disse que os buracos de Macapá, independente de serem resultados de serviços mal feitos em anos anteriores, agora são de responsabilidade dele e de sua gestão. E que vai fazer o trabalho de pavimentação da cidade que a população quer e cobra. Mas o prefeito disse também, que pela urgência e pela situação que a cidade se encontra, a cooperação do governo do estado seria muito importante neste momento.

Clécio disse que tem conversado com o governador e o diálogo tem sido bom. Mas deu a entender ao ser perguntado, que nenhuma cooperação, apoio ou parceria, foram efetivados na prática.

Datablog pergunta:

Deve haver parcerias entre as esferas de governo federal, estadual e municipal, com aporte de recursos para que cumpram sua atribuiçoes?

O governo do estado deve ajudar a Prefeitura de Macapá a resolver os problemas da cidade?

Dê sua opinião na caixinha de comentários.

Há uma grita geral da população contra os buracos nas ruas, que magicamente surgiram junto com as primeiras chuvas.

A espantosa quantidade de buracos é resultado do asfaltamento mequetrefe que os governos do PDT faziam em Macapá a cada campanha eleitoral nos últimos anos. O asfalto foi batizado pelo ex-deputado Ruy Smith em seus discursos na Assembléia Legislativa, como “asfalto sonrisal”. Desfaziam com água.

A população quer que a prefeitura faça imediatamente uma operação tapa-buraco. A prefeitura de Macapá busca alternativas de urgência para minimizar o problema que só pode ser resolvido de verdade com a chegada do verão.

O senador Randolfe Rodrigues e o deputado federal Evandro Milhomem buscam alternativas no âmbito federal para ajudar a cidade a sair da buraqueira.

E o governo do estado promete, para quando chegar o verão, asfaltar 20 km de ruas em Macapá.

Vejam as matérias das assessorias sobre o assunto:

Técnicos da Petrobrás em Macapá

Após reunião no Rio de Janeiro, na sede da BR Distribuidora, entre o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Deputado Federal Evandro Milhomen (PCdoB) e o presidente da empresa, José Lima, uma equipe de técnicos da Petrobrás foi designada para vir a Macapá ver soluções para o problema dos buracos nas vias da cidade.  “A situação de Macapá é de emergência e a reclamação da população é mais do que plausível e cabe a nós buscarmos alternativas para atender essas necessidades”, disse o senador Randolfe.

Carla Ferreira

Prefeitura começa a tapar buracos em Macapá nos próximos dias

Após pesquisar a melhor alternativa para resolver a situação caótica da malha viária em ruas e avenidas de Macapá, a Prefeitura anuncia que nos próximos dias irá realizar o serviço de emergência.

A Secretaria de Obras do município será responsável pela operação e vai usar asfalto com nova tecnologia de produção, com economia para o cofre municipal se comparado a usinagem de asfalto em Macapá. O chamado asfalto frio foi testado nesta sexta-feira, 15, e os resultados foram positivos. A química, utilizada em várias cidades brasileiras, é fabricada em alta temperatura com tecnologia de aplicação a frio, o que garante melhor compactação.

Outras vantagens do asfalto frio e que ele pode ser aplicado mesmo após fortes chuvas, resiste á umidade e é de fácil aplicabilidade, o que reduz o custo de mão de obra e garante economia. De acordo com o secretário municipal de Obras, Elder Fábio do Carmo, o novo produto vai permitir, ainda, a formação de várias frentes de trabalho. “É a melhor alternativa que encontramos para o serviço de emergência que precisamos”, disse.

De acordo com o secretário, a péssima qualidade do asfalto usado nos últimos anos na pavimentação asfaltica de Macapá é um dos principais motivos que provocam a abertura de buracos nas vias públicas, que só pioram com a chegada do inverno. Paralelo a esta medida emergencial, o prefeito Clécio e equipe unem esforços para que a pavimentação e recuperação de vias sejam feitos assim que o tempo permitir. Nesta segunda-feira, 18, técnicos da Petrobrás, por intermédio do senador Randolfe Rodrigues, chegam em Macapá para discutir com a PMM outras soluções para a pavimentação de qualidade.

Asscom Prefeito Clécio Luís

Provavelmente entre em pauta no pleno do TJAP de quarta-feira, o julgamento da ação de suspeição movida pelo MP-AP contra o desembargador Constantino Brahuna, para ações que envolvam o presidente afastado da Assembléia Legislativa, Moises Souza.

Dando sequência às obras de melhoria e ampliação do sistema de abastecimento de água da capital, Macapá, o Governo do Estado, através da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), realiza nesta terça-feira, 19, a interligação da nova adutora de água que atenderá aos bairros Alvorada, Nova Esperança e parte do Santa Rita.

De acordo com a Diretoria Técnica da Caesa, a obra será realizada no cruzamento da Rua Santos Dumont com a Avenida Clodóvio Coelho e terá início às 7h, com previsão de ser concluída às 20h.

Em razão da interligação da referida adutora, e da necessidade desta ser feita com a tubulação vazia, haverá interrupção no fornecimento de água nos bairros Beirol, Muca, Buritizal, Congós, Novo Buritizal, Santa Rita, Nova Esperança e Alvorada. A Companhia adverte que outros bairros, que usam o mesmo sistema, também poderão sofrer queda de pressão, sendo aconselhável o armazenamento prévio de água.

A nova adutora vai melhorar a distribuição de água nos três bairros beneficiados, onde, atualmente, a rede funciona precariamente, gerando problemas na distribuição plena e reclamação por parte dos consumidores.

A melhoria no abastecimento de água é uma das prioridades do atual governo, que investe, em parceria com o Governo Federal, cerca de R$ 104 milhões na recuperação e ampliação do sistema de Macapá.

Até dezembro deste ano o governo deverá entregar à população uma nova estaçao de tratamento, nova adutora de captação da água, além de três novos reservatórios de água em Macapá, ampliando a autonomia no atendimento dos atuais 67% para a faixa de 80%.

Domiciano Gomes/Caesa

O Governo do Estado e a Liga Independente das Escolas de Samba do Amapá (Liesap) iniciam nesta sexta-feira, 8, a programação dos desfiles das agremiações carnavalescas no Sambódromo de Macapá. Seguindo o exemplo de 2012, o governo levará ao Carnaval deste ano o projeto Praça Digital, que disponibiliza internet Wifi gratuitamente para a população.

O projeto, que é gerenciado pelo Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap), irá disponibilizar aos foliões internet com velocidade de 05 Mbps. Para utilizar a rede, o usuário deve procurar o sinal “Praça Digital” e conectar.

Toda a área do Sambódromo de Macapá estará com a cobertura de internet Wifi. O projeto ficará no local até o dia 17 de fevereiro.

Apoio na segurança pública

Preocupados em manter a total segurança dos foliões, é que além do vídeo monitoramento e policiamento na área do Sambódromo, o Governo do Amapá estará recebendo denúncias por meio de sua conta do twitter. Com o sinal de internet disponível, o usuário que estiver conectado à rede social direto da Ivaldo Veras terá a oportunidade de delatar problemas via twitter mencionado à conta “@governodoamapa”.

Todas as denúncias recebidas serão encaminhadas imediatamente à equipe de segurança pública para cumprimento dos procedimentos.

Isabelle Braña/Prodap

O Prefeito de Macapá, Clécio Luís, lança nesta sexta-feira, 08, o Projeto do Residencial São José. A cerimônia será às 10h, no Plenário da Câmara de Vereadores de Macapá, na Avenida Fab.

O Projeto Habitacional do Residencial São José integra o programa do Governo Federal “Minha Casa Minha Vida” Faixa I, que visa atender famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00. O residencial ficará localizado na Rua Claudomiro de Moraes, bairro Buritizal.

Serão construídos 72 blocos com 05 pavimentos cada, totalizando 1.440 apartamentos, contendo: área privativa de 44,50 m² com dois quartos, sala, cozinha e área de serviço. Haverá cerâmica no piso de todo o apartamento e azulejo até a altura de 1,50 m no banheiro, cozinha e área de serviço.

O Residencial terá ainda áreas de lazer para atender a população, com centro comunitário, quadras poliesportivas e playground. O prazo para finalização de construção do empreendimento será de 18 meses.

Asscom PMM

Após o voto da relatora, Sueli Pini, pela instauração da Ação Penal, o desembargador Gilberto Pinheiro pediu vistas, interrompendo a votação, que será retomada amanhã (23).

Em sessão realizada no dia 19 de dezembro, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), iniciou a análise da denúncia feita pelo Ministério Público contra deputados estaduais, servidores da Assembleia Legislativa e a proprietária da agência de viagens Tapajós Turismo. De acordo com o Inquérito Civil Público (n°045/2012) da Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e Público de Macapá, um esquema criminoso envolvendo os acusados, resultou em desvio que ultrapassa R$ 4 milhões de reais dos cofres públicos.

Dentre os acusados, estão os deputados Moisés Souza e Edinho Duarte, respectivamente, presidente e primeiro secretário da mesa diretora, afastados das funções por decisão judicial. Caso a denúncia do MP seja acatada pelo Tribunal de Justiça do Amapá, ambos responderão em processo criminal pelos crimes de formação de quadrilha, fraude em licitação, peculato desvio, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A relatora do processo, desembargadora Sueli Pini, votou pelo recebimento da denúncia por considerar presentes todos os requisitos para a instauração de mais uma Ação Penal contra os envolvidos. Dentre as alegações, os acusados afirmam ofensa aos princípios do contraditório e ampla defesa, ambos descartados pela relatora, “(…) é absurdo e desarrazoado posto que a prova que embasa a denúncia sempre esteve disponível para consulta dos acusados”, disse. Em seguida, o desembargador Gilberto Pinheiro pediu vistas do processo, e a votação foi suspensa.

No julgamento marcado para hoje (23), caberá ao desembargador Constantino Brahuna, que substituiu a juíza Sueli Pini no TJAP, acompanhar a manifestação dos demais desembargadores. A votação começa pelo voto de Gilberto Pinheiro, que havia pedido vistas, interrompendo a discussão ainda em dezembro.

O Esquema
Informações extraídas do Inquérito Civil demonstram que a Assembleia Legislativa, nos anos de 2011 e 2012, na gestão dos denunciados Moisés Souza e Edinho Duarte, manteve contrato fraudulento com a empresa Tapajós Agência de Viagens para fornecimento de passagens aéreas. Para isso, foi firmado, em 23 de março de 2011, em caráter emergencial, ou seja, com dispensa de licitação, um contrato no valor de R$ 2 milhões de reais, com vigência até setembro daquele ano.

“Logo nesse primeiro momento, revela-se nitidamente que a contratação emergencial feriu gravemente as regras da Lei 8.666/93, pois não atendeu os pressupostos da dispensa de licitação, tampouco se demonstrou na justificativa a efetiva potencialidade do dano e, ainda, que a contratação era a via adequada para eliminar o risco”, argumentou à época do oferecimento da denúncia, a procuradora-geral de Justiça Ivana Cei.

Além disso, a ação do MP revela em detalhes que os parlamentares também fizeram uso de verba indenizatória para restituir despesas com passagens aéreas. “Ora, se o contrato foi realizado em caráter emergencial para compra de passagens aéreas, como justificar que no mesmo período os deputados tenham utilizado da própria verba indenizatória para o mesmo fim?”, questiona o promotor de Justiça Flávio Cavalcante.

Não bastasse a irregularidade já apontada no primeiro contrato, no mês de agosto de 2011, a ALAP novamente beneficia a empresa Tapajós ao aderir a ata de registro de preços referente ao pregão presencial 003/2011 do Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN . Para o Ministério Público, essa adesão foi apenas a forma encontrada para manter uma perniciosa relação com a empresa.

“Como se sabe, as aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços originária. E a ALAP, através desse segundo contrato, pagou, em passagens aéreas, mais de R$ 3 milhões de reais à Tapajós, valor imensamente maior que o estimado pelo LACEN, que, nos anos de 2011 e 2012 teve agenciado pela mesma empresa apenas o montante de R$ 97.195,25”, explica Flávio Cavalcante.

Somando os dois contratos, conforme revela a quebra de sigilo bancário da ALAP, a instituição pagou para a agência de viagens Tapajós R$ 5.070.459,90 (cinco milhões, setenta mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos). Deste valor, calcula-se que mais de R$ 4 milhões de reais tenham sido desviados.

No curso das apurações, o MP solicitou informações das empresas TAM e GOL para saber, ao certo, quantos bilhetes haviam sido emitidos pela Tapajós para as duas companhias aéreas. Em resposta, as empresas informaram que totalizou pouco mais de R$ 1 milhão de reais o volume de vendas efetivamente realizado pela agência.

“Imaginando-se que a empresa Tapajós agenciasse passagens aéreas apenas para a Assembleia, sem que houvesse outros contratos com órgãos públicos e desmerecendo as chamadas vendas de porta – diretamente ao cliente, observa-se um desvio mínimo dos cofres da ALAP de R$ 4.052.135,84 (quatro milhões, cinqüenta e dois mil, cento e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos)”, conclui André Luiz, promotor de Justiça que também assina a ação.

O MP acrescentou ainda na denúncia, ofício encaminhado pelo atual presidente da ALAP, deputado Junior Favacho, informando não constar na Casa de Leis qualquer registro ou documento sobre a aquisição das referidas passagens aéreas.
Saques volumosos

A denúncia também revela que vultosos saques em dinheiro eram feitos logo após os pagamentos realizados pela ALAP. Entre abril de 2011 e março de 2012, a empresa, através de sua sócia e administradora, denunciada Maria Orenilza, sacou na boca do caixa a quantia total de R$ 3.577.786,23 (três milhões, quinhentos e setenta e sete mil, setecentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos).

“A repetição desses saques, sempre imediatamente após os pagamentos religiosamente efetuados pela ALAP, leva a conclusão lógica de que o dinheiro sacado se destinava a alimentar a perniciosa horda de saqueadores do erário público que se instalou naquela casa de leis”, manifesta o promotor.

Ao ser ouvida, Maria Orenilza disse no primeiro momento que vendia entre R$ 300 e R$ 400 mil por mês de passagens aéreas para a ALAP. Num segundo momento, reservou–se ao direito de permanecer em silêncio, quando indagada, sobre o conteúdo do livro caixa da empresa, apreendido durante a Operação Eclésia, onde não constava qualquer controle de venda de passagens para a ALAP, bem como da resposta encaminhada pelas duas companhias aéreas.

Randolfe diz se inspirar em Ulysses

Roubaram os computadores da SEMDUH (Sec.Municipal de Urbanismo)!

É isso mesmo, produção?

Vi na TV Amapá que antes de largarem a Prefeitura de Macapá, roubaram os computadores da SEMDUH. E justamente aqueles onde estão os processos de “legalização” dos lotes urbanos de Macapá. Será que queriam esconder alguma coisa, pessoal?

Caso já está com a Policia Civil e MP.