PF cumpre mandado de busca e apreensão em Macapá/AP

A Polícia Federal cumpriu na manhã de hoje (19), um mandado de busca e apreensão no bairro Santa Rita, nesta capital, expedido pela juíza da 2a zona eleitoral, para averiguar possível compra de votos nas eleições municipais.


A medida cautelar foi motivada em razão de denúncias de que no local funcionava uma espécie de comitê eleitoral em que ocorriam movimentações suspeitas de entrada e saída de supostos cabos eleitorais com mochilas, com o fim de compra de votos.

Durante o cumprimento, os policiais federais encontraram no interior de um veículo que estava na residência, a quantia de pouco mais de 30 mil reais, com indícios que seria destinado para compra de votos e uma arma de fogo com numeração raspada, além de munições.

Um ex-policial militar de 50 anos foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo com numeração raspada, e conduzido para a sede da Polícia Federal, onde ficará à disposição da Justiça, e se condenado poderá cumprir pena de até 6 anos de reclusão.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

Artistas do norte participam da live Encontros e Cantos da Amazônia neste domingo, 20 de dezembro

 

Uma exaltação à música nortista é a proposta para este domingo, 20, direto de Manaus para todo o mundo conectado. A live Encontro e Cantos da Amazônia vai reunir Zeca Torres e Márcia Siqueira, manauaras, que recebem do Amapá, Patrícia Bastos, e do Pará, Vital Lima. A transmissão será via Youtube e Facebook, e o show virtual será gravado em áudio para ser disponibilizado nas plataformas musicais como Spotify e Deezer. A produção do evento é de Ana Priscilla Santos, da Porto de Lenha Produções.

O repertório é de autoria de grandes compositores regionais, como Nilson Chaves, Thiago de Mello, Anibal Beça, Sidney Rezende, Joãozinho Gomes, Val Milhomem, Paulinho Bastos, Enrico Di Miceli e outros, e Zeca Torres e Vital Lima, e do paulista Dante Ozzetti. Todos referência nacional quando se fala em Amazônia, por suas canções que traduzem em cifras as características inspiradoras do norte do Brasil.

O objetivo do projeto é tornar Manaus o palco de encontro da cultura nortista, e artistas convidados serão recepcionados por Márcia Siqueira e Zeca Torres, o Torrinho, fazendo o intercâmbio musical com a participação virtual do público de casa. A tendência foi a forma encontrada para movimentar as produções e artistas e facilitar o acesso à música e cultura neste período de isolamento e distanciamento entre pessoas de todo o mundo.

Os convidados

PATRÍCIA BASTOS – Amapá

O Amapá será representado por Patrícia Bastos, uma das grandes vozes do Brasil, para onde levou os sons da cultura tradicional, como batuque e marabaixo, e outros ritmos nortistas e caribenhos, que ganharam atrativos inovadores com as parcerias como de de Dante Ozzetti e Du Moreira. Em sua carreira constam seis discos, participações em festivais, shows, e como convidada especial, e muito reconhecimento dentro e fora do Amapá, além de parcerias com Vitor Ramil, Joãozinho Gomes, Ronaldo Silva, Felipe Cordeiro e Luiz Tatit.

A parceria com Dante Ozzetti e Du Moreira e a impecável interpretação a levaram a conquistar em 2014, com o disco Zulusa, o Prêmio da Música Brasileira nas categorias, Melhor Cantora Regional e Melhor Álbum Regional; em 2017 seu disco Batom Bacaba foi indicado novamente para esta premiação nacional, e para o Grammy Latino daquele ano. Veículos de repercussão nacional a reconhecem como uma das maiores artistas brasileiras.

VITAL LIMA – Pará

O paraense Vital Lima ganhou destaque no 1º Festival de Música e Poesia Universitária com uma composição interpretada por Fafá de Belém. Cantor, compositor e violonista, formou com Nilson Chaves uma dupla que transformou a música do Pará em hinos de uma geração de universitários e caiu no gosto popular. Ainda hoje seus discos são celebrados como identidade da região. Outra parceria de sucesso foi com Hermínio Bello de Carvalho, entre os trabalhos, o disco “Pastores da Noite”, gravado em 1978 e lançado em CD em 2005. A música título tornou-se tema da novela “Memórias de Amor”, da TV Globo.

Em 1990 Vital lançou o LP “Vital”. Suas canções ganharam voz na interpretação de Marlene, Wanderléa, Simone, Andréa Pinheiro, Lucinha Bastos, Ademilde Fonseca, Elizeth Cardoso, Fafá de Belém, Emílio Santiago, Nilson Chaves, Lucinha Araújo, Lula Carvalho, Zé Renato, Zeca do Trombone, Grupo Quintais, Alaíde Costa, Magno, Delço Tainara, Marco André, Walter Bandeira, Amadeu Cavalcante, Marisa Gata Mansa e Alaíde Costa, dentre outros.

Os manauaras

ZECA TORRES (TORRINHO) – Amazonas

José Evangelista Torres Filho – Zeca Torres – nasceu em Belo Horizonte, viveu sua infância no Rio de Janeiro e radicou-se em Manaus no final dos anos 60, onde vive até hoje. Começou a compor no início dos anos 70, quando participou de vários festivais. Possui dois discos solo: “Porto de Lenha” (1992) e “Bailando na Escuridão” (2015), esse último produzido por Mauricio Maestro – do grupo carioca Boca Livre – com participações especiais de artistas de todo o país, como Sergio Souto, Natan Marques, Mauricio Maestro, Claudio Nucci, Zé Renato, Andréa Pinheiro, Kay Lyra, Tavynho Bonfá, Eudes Fraga, Lula Barbosa e Duofel.

MÁRCIA SIQUEIRA – Amazonas

A cantora amazonense Márcia Siqueira, carinhosamente chamada pelo Boi Bumbá Garantido, do Festival Folclórico de Parintins, de “Rosa Vermelha”, representa a música do Amazonas em todas as suas vertentes. Com talento raro, transita tanto na Música Popular Brasileira, como no jazz ou na interpretação do cancioneiro regional, destacando-se por ser uma das raras vozes femininas aceitas no fechado reduto das toadas amazônicas.

O evento conta com o apoio da Prefeitura de Manaus, Secretaria Especial da Cultura, Ministério do Turismo, Governo Federal, Marjom, TV Encontro das Águas e Hotel do Largo. Por causa da diferença de fusos horários, no Amapá o show será às 19h.

Para assistir é só acessar www.youtube.com/c/portodelenhaproducoes ou o Facebook Porto de Lenha (@portodelenhaam).

Mariléia Maciel
(Com informações da Assessoria de Imprensa da Porto de Lenha Produções)

30 espécies de pescados e crustáceos entram no período de defeso no Amapá

A pirapitinga é uma das espécies que está protegida até o dia 15 de março.

Com o início do período de defeso, até 15 de março de 2021 fica proibida a pesca de 30 espécies de pescado e crustáceos no Amapá. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), através da Portaria 48 de 2017, estabeleceu a medida considerando que nessa época as espécies entram em reprodução.

O governo do Estado, por meio de normativa, estendeu o período de defeso. Entre as espécies mais populares, estão:

  • tamoatá, apaiari, tambaqui, pirapema, pirarucu, carangueijo-uçá, gurijuba, lagosta-vermelha, e lagosta-verde, que ficam protegidas até o dia 31 de março;
  • pirapitinga também está protegida até o dia 15 de março;
  • pargo segue o defeso até 30 de abril.

Confira aqui a tabela com os períodos de defeso por espécie.

Somente a pesca para consumo próprio está permitida durante o defeso. Mesmo assim, a quantidade de pescado capturado não pode ultrapassar 5 quilos, sob pena de multas que variam de R$1,2 mil a R$ 50 mil.

“Nesse período as fiscalizações nas feiras de pescado são intensas. Para comercializar espécies de pescado de outras regiões do país e que não estão no defeso, o comerciante deve apresentar um documento comprovando a origem do pescado, caso contrário a mercadoria será apreendida”, informou Wellinson Severino, coordenador de monitoramento e fiscalização ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

Seguro-defeso

O seguro-defeso é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pescador artesanal durante o período de defeso de alguma espécie, quando é proibida a atividade pesqueira. O defeso é a paralisação temporária da pesca para a preservação das espécies, seja para reprodução de peixes e crustáceos ou em decorrência de fenômenos naturais ou acidentes.
Atualmente, o benefício tem o valor de um salário mínimo (R$ 1.045) e é pago durante um período que varia de 4 a 5 meses. O gasto anual do governo é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões e cerca de 800 mil pessoas no Brasil recebem o benefício. (com Informações da Agência Brasil).

Assessoria de Comunicação do Governo do Amapá 

Senac Fashion Day 2020 valoriza raízes Tucujus e moda amapaense

 

O Amapá possui uma cultura rica e cheia de diversidade que reflete em looks com muitas cores e estampas para demonstrar, na moda, as singularidades da cultura local. O Senac Fashion Day 2020, traz o tema “Navegando em Terras Tucujus” e será transmitido ao vivo nesta quinta-feira (17), das 19h, às 21h, no Youtube do Senac Amapá, totalmente gratuito, apresentando ao público, peças produzidas por alunos do segmento de moda que estudam na instituição. 

Os alunos apresentam à população amapaense o resultado do esforço e empenho dedicado durante todo o curso no Senac, por meio de um desfile com dez (10) looks inspirados em personalidades e artistas locais. Esta é a oportunidade de aliar a teoria e a prática pedagógica, valorizando e divulgando o seu trabalho. Os três (3) melhores looks escolhidos pelos internautas recebem premiação.  A apresentação do evento fica a cargo da jornalista e digital influencer, Bianca Castro.

As tendências culturais e artísticas da moda local, os desafios do mercado local e a paixão pela profissão de costureira são alguns dos pontos abordados durante o Senac Fashion Day, por meio dos cases de sucesso de alunos egressos do Senac Amapá. 

 

Parceiros 

 

O Senac Fashion Day é realizado pelo Sistema Fecomércio, por meio do Senac e em parceria com AG Variedades; Aguiar Tecidos; Chiquezinha – Bijoux e acessórios; Davi Brindes; Detox Purificante; Kelly Ateliê – Costuras criativas e artesanatos; Lara Festas; Mil Malhas; P2 Store; Rocha Tecidos; Silvia Oliveira Enxovais – Enxovais bordados e personalizados; Quem Disse Berenice; Rocha Tecidos, Mil Malhas, Segredos da Imagem e Fernando Demarchi.

Ascom-Senac

Com paisagismo, vegetação regional e espaço de contemplação do Rio Amazonas, Praça Zagury passa por moderno projeto de revitalização

Quem frequenta a famosa e histórica Praça Isaac Zagury irá notar que o espaço vem recebendo trabalhos de revitalização. A obra está sendo feita pela Prefeitura de Macapá e deixará o espaço muito mais agradável e atrativo aos visitantes. O trabalho de revitalização tem investimento de R$ 247.657,00, fruto de emenda federal e contrapartida do Tesouro municipal.


A reforma, quando for concluída, irá contar com banheiro público (masculino e feminino), piso tátil adaptado para pessoas com deficiência, paisagismo e vegetação regional, mantendo as características da Amazônia. Uma das características e novidades que terá no espaço serão os bancos posicionados estrategicamente de frente para o rio Amazonas, onde a população e os turistas poderão contemplar a imensidão do maior rio do mundo.

De acordo com o subsecretário municipal de Obras, Ivy Vasconcelos, serão mais de 2 mil metros quadrados de área aconchegante e agradável ao visitante. “Esse projeto tem características regionais com uma área em que mantém a vegetação regional. Além disso, o projeto é moderno e com novidades que deixarão o visitante confortável, em um lugar bastante agradável”, finaliza.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Secult-AP anuncia lista final dos selecionados para os editais “Rato Batera” e “Seu Portuga”

A Secretaria de Estado da Cultura do Amapá (Secult-AP) anunciou, na última terça-feira (15), a lista final dos selecionados para de dois editais de Fomento e Premiação da Lei Aldir Blanc, Rato Batera e Seu Portuga. As propostas devem ser premiadas entre R$ 3 mil e R$ 10 mil.

Os editais foram batizados em homenagem aos ícones da arte estadual (música e teatro) que foram vítimas da Covid-19 em 2020. De acordo com o titular da Secult, Evandro Milhomen, foram destinados R$ 3,5 milhões de recursos federais para os dois editais.

A Secult informou que o edital tem o objetivo de fomentar a cadeia produtiva cultural no estado e assim garantir a geração de renda para o setor, que foi diretamente afetado pela pandemia do novo coronavírus.

Entre as atrações estão apresentações de espetáculos, contações de histórias, demonstrações técnicas, exibições de obras de cinema/audiovisual, oficinas, debates, palestras, shows e outras.

A lista sai em meio a uma série de outros editais, como o Prêmio Siney Sabóia, Prêmio de Cultura Afro-amapaense, Fomento a agentes jovens de cultura Sandro Corrêa, Fomento Ângelo de Jesus, Fomento Pimpolho Sanches e Prêmio Fernando Forte Karipuna de Cultura.

A avaliação contou com curadores externos, que pontuaram: trajetória profissional comprovada, qualidade artística, relevância e caráter inovador da proposta, bem como o diálogo com a diversidade cultural do Amapá.

A Secult declarou que os representantes jurídicos das atrações tem até quinta-feira (17) para entregar a documentação necessária à secretaria, pelo email dos respectivos editais.

Resumo de atividade

A Secult também informou uma série de atividades realizadas em dezembro, relacionadas ao avanço dos editais. No dia 1ª de dezembro foi divulgada a relação dos aptos a receberem o auxílio emergencial da cultura, também referente à Lei Aldir Blanc.

No dia 2, o órgão divulgou a relação preliminar das atrações que apresentaram suas propostas para avaliação no edital 004/2020, para compor a programação da Semana da Consciência Negra que terá edição online, disponível no site da Secult (www.secult.ap.gov.br).

No dia 3 de dezembro, a secult iniciou o pagamento do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc, no valor de R$ 600 cada vaga. As cinco parcelas neste valor são efetuadas de uma única vez. Têm direito a esse auxílio, artistas maiores de 18 anos, que não receberam outro tipo de auxílio do Governo Federal, que não recebem benefício previdenciário, ou assistencial, que não tenham emprego formal ou ativo e se estiverem fora dos parâmetros de renda mensal.

Na quinta-feira (9) foi informada a lista final dos grupos que tiveram propostas aprovadas e se apresentarão na semana da Consciência Negra em forma de live. São 28 atrações aprovadas na categoria Música Popular com Temática Negra, seis atrações aprovadas na categoria Dança com Temática Negra e 109 atrações aprovadas na categoria Cultura Popular, Tradicional e Identitária.

No mesmo dia também foi anunciada a lista a lista preliminar dos editais “Rato Batera” e “Seu Portuga” – ambos disponibilizados através da Lei Aldir Blanc.

Veja a lista completa AQUI

Assessoria de Comunicação do Governo do Amapá

Senado reverte mudanças envia à Câmara texto original de regulamentação do Fundeb

O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), parecer substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que visa a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A matéria, aprovada por unanimidade dos senadores, resgata o texto-base do projeto, aprovado na Câmara e construído por parlamentares das duas Casas do Legislativo. O texto, que será novamente analisado pelos deputados, garante o repasse de recursos da União ao fundo a partir do próximo ano.

Durante a sessão semipresencial de hoje, conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), um novo relatório foi apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), relator da matéria na Casa, após a manifestação contrária de senadores e diversas entidades da área da educação do país sobre duas emendas aprovadas pelos deputados que incluíram escolas privadas sem fins lucrativos e o ensino profissionalizanre do Sistema S entre as instituiçõpes que podem receber parte dos recursos do Fundeb.

“Quero agradecer a todos os senadores, que construíram um texto de entendimento em Plenário, que garante recursos para a educação pública brasileira. O Senado Federal sai maior no dia de hoje”, disse Davi Alcolumbre.

Na Câmara, a regulamentação do Fundeb teve relatoria do deputado Felipe Rigoni. A emenda à Constituição do novo Fundeb (EC 108) foi aprovada em agosto pelo Congresso. O texto tornou o Fundeb permanente e aumentou a participação da União no fundo dos atuais 10% para 23%. Essa participação será elevada de forma gradual até 2026.

Davi Alcolumbre
Assessoria de Imprensa

Prefeitura de Macapá apresenta tratativas sobre aquisição de vacina contra a Covid-19 e o Plano Municipal de Vacinação

A Prefeitura de Macapá apresentou durante coletiva e Live, nesta segunda-feira, 14, as tratativas para a aquisição da vacina contra a Covid-19 e o Plano Municipal de Vacinação. O fornecimento das primeiras doses da vacina ao Município pode acontecer de acordo com o memorando assinado entre prefeitura e Butantan até janeiro de 2021, com aquisições seguintes para fevereiro e março. As tratativas têm duas frentes de diálogo: uma com o Ministério da Saúde, com a vacina da Pfizer, e outra com a Fundação Butantan, para a vacina da Sinovac.

“Nós já temos os insumos, recursos em estoque e empenhados, além de estratégia de vacinação para toda a população. Estamos só aguardando a liberação de uma dessas vacinas para iniciarmos a imunização da nossa população”, frisou o prefeito de Macapá, Clécio Luís.

O plano de entendimento entre Fundação Butantan e Município foi iniciado em 9 de dezembro e as tratativas seguem a todo vapor com a proposta da Fundação em facilitar a negociação de um acordo definitivo. A parceria firmada com o Butantan é com a vacina Sinovac Biotech, que fará o fornecimento e distribuição da vacina. O Município já sinalizou o interesse de 2 milhões de doses.

A Prefeitura de Macapá e o Butantan irão trabalhar juntos para as próximas fases do acordo com os termos e condições definitivas para aquisição, fornecimento e distribuição da referida vacina. O plano destaca que o Município tem orçamento reservado para a compra de mais doses de vacinas. Além disso, realiza tratativas diárias com o Ministério da Saúde para a vacina da Pfizer.

“A dinâmica de distribuição da vacina já está prevista no plano de vacinação. O Município já possui rede de frios modificada e adaptada para receber a vacina, assim como já compramos mais para garantirmos o armazenamento”, garantiu a secretária municipal de Saúde, Gisela Cezimbra.

Para a distribuição, o Município tem no estoque do Departamento de Assistência Farmacêutica (Dafa), 80 mil máscaras cirúrgicas, mais de 14 mil unidades de frascos de álcool 70%, 220 mil seringas e 118 mil agulhas. Já está em processo de empenho para mais 275 mil seringas e 400 mil agulhas.

Plano de Vacinação

O Plano de Vacinação, com regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde, é composto de três fases, priorizando, naturalmente, pessoas com maior risco de desenvolver complicações e óbitos pela Covid-19. A estimativa do Município é vacinar 100 mil pessoas inicialmente e seguir com as fases de vacinação para a população em geral. Para isso, os grupos foram divididos em fases.

Na 1ª fase estão os profissionais da saúde, pessoas de 60 anos e mais, população indígena, quilombola, pessoas com comorbidades (como hipertensão, diabetes mellitus, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, doenças renais, doenças pulmonares obstrutivas crônicas, transplantados, acamados, obesidade grave, anemia falciforme, câncer, entre outros).

Na 2ª fase estão inseridos os professores, profissionais das forças de segurança e salvamento, e funcionários do sistema prisional. Na 3ª fase estão pessoas com idade de 40 a 49 anos e de 50 a 60 anos.

“O Município já é destaque por sempre cumprir com as metas de vacinação. E neste momento não poderia ser diferente, já temos insumos e estratégia de vacinação pronta para vacinar na primeira fase mais de 70 mil pessoas em 4 dias”, destacou a coordenadora municipal de Imunização, Jorsette Cantuária.

Distribuição

A vacinação será feita em Unidades Básicas de Saúde, hospitais, Pronto Socorro, Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e 33 pontos de drive-thrus montados em pontos nas zonas norte, sul, leste e oeste de Macapá. A mesma estratégia será montada nos distritos e comunidades mais distantes da capital. Ao todo, mais de 31 equipes de imunização já estão preparadas e capacitadas para trabalhar na vacinação contra a Covid-19 em drives-thrus e extra-muros, das 8h às 18h, de segunda a sexta.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Mulheres tem ampliada participação nas seccionais da OAB

 

A partir de agora, diretorias deverão ter 50% de participação feminina. Decisão foi aprovada hoje. A partir de 2021, quando a OAB Amapá escolhe nova diretoria, as mulheres terão participação mais efetiva. É que o pleno da OAB Nacional, composto por 81 conselheiros federais, aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 14, um projeto que garante paridade de participação entre homens e mulheres. Todas as chapas deverão ter 50% de cada gênero.

A matéria já tinha sido apreciada em 1º dezembro pelo Colégio de Presidentes da OAB, quando, por decisão apertada, ela foi aprovada. Foram 13 a 13, sendo que o “voto de minerva” coube ao presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Na ocasião, o presidente da OAB Amapá, Auriney Brito, foi contrário à proposta da paridade. Ele aderiu uma proposta que previa plebiscito, o que na prática adiaria para 2023 a possibilidade de paridade de gêneros, já que as decisões do Conselho Federal seguem o princípio da anualidade.

Os conselheiros Helder Ferreira e Alessandro Brito, contrariando posição do presidente local, foram a favor da proposta, A proposição é da conselheira Valentina Jungmann, de Goiás.

Atualmente o Conselho Federal da OAB possui 81 conselheiros titulares. Destes, apenas 23 titulares são mulheres, o que correspondente a um total de 28,3%. Apenas em dois Estados, no Piauí e em Sergipe, a classe feminina é maioria, ocupando duas das três cadeiras disponíveis na titularidade. Estados como Ceará, Mato Grosso do Sul, Pará e Rio de Janeiro não possuem nenhuma mulher entre os conselheiros Federais.

No Amapá, dos cinco principais cargos da Seccional, apenas dois são ocupados por mulheres. Dos 25 conselheiros seccionais, apenas 10 são mulheres.

Nunca uma mulher presidiu o Conselho Federal da OAB. No Amapá a Seccional só foi dirigida uma única vez por mulher, na gestão da hoje desembargadora Sulamir Monassa.

 

Prefeitura de Macapá entrega Centro de Exposição das Louceiras do Maruanum

 

A Prefeitura de Macapá entregou neste sábado, 12, o Centro de Exposição das Louceiras do Maruanum. O propósito do espaço é resgatar a história das profissionais da região, além de garantir a comercialização de produtos que fazem parte da cultura local. O espaço funcionará em gestão compartilhada entre Prefeitura de Macapá e Associação das Louceiras do Maruanum.

“O valor deste prédio se dá não pela obra, mas pelas mãos das louceiras e do trabalho ancestral delas. Esperamos que, com isso, elas recebam reconhecimento internacional, porque isso será uma referência física que dará projeção do tamanho do que vocês merecem”, pontuou o prefeito de Macapá, Clécio Luís. 

O prédio possui salão de exposição, lanchonete, salas de oficina e de trabalho, vestiários masculino e feminino, área do forno, depósitos de acervo e argila, banheiros e sala de administração. Estarão dispostas no lugar as louças manufaturadas pelas mulheres [ânforas, xícaras, bules, bandejas, travessas, talheres, fogareiros, alguidares e cerâmicas diversas]. O centro é fruto de emenda parlamentar da ex-deputada federal Fátima Pelaes e contrapartida do Município.

“É uma obra fundamental para a Associação das Louceiras do Maruanum, por ser um lugar de resgate histórico de uma arte ancestral e abre a possibilidade de gerar emprego e renda”, justifica o diretor do Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Maykom Magalhães.

A Vila do Maruanum é formada por cerca de 100 famílias, tendo na agricultura familiar a produção de farinha como principal fonte de renda. Maria Barbosa, também artesã, destaca que não vai servir somente para exposição. “Produziremos cerâmicas e ofertaremos atividades no prédio, para quem tiver interesse em participar”, ressaltou.

“Esse Centro é muito significativo para nós, louceiras. Um antigo sonho que está sendo realizado, onde poderemos mostrar nosso trabalho para os visitantes”, contou a presidente da Associação das Louceiras do Maruanum, Marciana Dias.

A produção das louceiras é destaque no artesanato local. Fogões, potes e panelas de barro são produzidos manualmente por diversas artesãs das comunidades do Maruanum e Santa Luzia, um ofício passado de geração em geração. Na região, dois grandes eventos movimentam a economia local, o Macapá Verão e a Festividade de Nossa Senhora do Carmo, em julho. Mas, devido à pandemia, este ano as atividades foram suspensas.

“Esse espaço é uma vitória da luta que a gente teve esses anos todos por essas mulheres. Além disso, esse espaço traz dignidade para as louceiras que nunca tiveram um espaço para expor suas obras e, a partir de agora, vão ter. Eu estou muito emocionada e agradecida”, comentou a subsecretária do Improir e filha do Maruanum, Josilana Santos.

Secretaria de Comunicação de Macapá
Fotos: Max Renê 

Covid-19: Prefeitura de Macapá mantém atividades de bares e boates suspensas e estende horário de funcionamento de comércio

A Prefeitura de Macapá, por meio do Decreto Municipal nº 3.695/2020, estende o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e atividades estéticas. E mantém a suspensão de funcionamento de bares e boates. O decreto passou a vigorar a partir de quinta-feira, 11 de dezembro, e tem vigência de 15 dias.

Também mantém a suspensão do funcionamento de clubes de lazer e recreação, balneários e casas de eventos. Empresas de promoção, organização, produção e montagem de feiras, congressos e eventos, parque de diversões, aluguel e utilização de brinquedos, camas elásticas, balões, piscinas de bolinhas e similares em logradouros públicos e privados continuam suspensas. Continuam suspensas as atividades políticas de campanha eleitoral que geram aglomerações como adesivagem, bandeiradas, reuniões, comícios e caminhadas.

Devido às festas de fim de ano e as pessoas buscarem fazer compras, cuidar da beleza e cuidar do corpo, o risco de aglomeração é grande. Então, o Comitê de Saúde orientou estender alguns horários e os dias para que os estabelecimentos possam abrir e atender a todos, de forma segura. “Devido ao grande fluxo de pessoas nas compras de final de ano, tomamos a decisão de aumentar o horário do comércio, das mercearias, miniboxes e outros, mas o decreto que estava em vigor ainda está válido com essas alterações”, explica o prefeito Clécio Luís.

Novos horários

Assim, clínicas de estética, clínicas de podologia, consultórios odontológicos, salão de beleza, barbearias, esmalterias, cuidados pessoais e estúdio de tatuagem funcionam de segunda a domingo, das 8h às 21h, mas na modalidade agendamento. Já as clínicas médicas e laboratórios, funcionam de forma presencial, 24 horas por dia.

Estabelecimentos comerciais situados em shoppings centers, galerias comerciais e similares funcionam agora de segunda a domingo, das 8h às 22h, de forma presencial. Ambulantes e empreendedores populares com local fixo, de segunda a domingo, das 6h às 21h, presencial. As batedeiras de açaí, também aumentaram o horário, agora podem funcionar das 6h às 21h, presencial. Mercearias e miniboxes funcionam de segunda a domingo das 6h até às 22h.

Atividades agropecuárias, banca de revistas. bijuterias e acessórios, comércio varejista de materiais e equipamentos para escritório, distribuidoras de cimento, empresas de decoração e design, floricultura e jardinagem, imobiliárias e corretoras, informática, eletrônicos e telefonia, joalherias e afins, Lan Houses (serviços de acesso à internet e similares), lavanderia, loja de bombons e enfeites, loja de brinquedos. loja de perfumarias, cosméticos, higiene, beleza e similares, loja de variedades, lojas de artigos esportivos e afins, lojas de departamento ou magazines, lojas de vestuário, acessórios e afins, manutenção de aparelho de climatização, manutenção de eletroeletrônicos, marmoraria e afins, material de construção, elétricos, hidráulicos, estâncias de madeiras similares e óticas, todos em modalidade presencial, agora funcionam de segunda a domingo das 8h às 22h.

Açougues, peixarias, feiras fechadas e livres agora funcionam de forma presencial, das 6h às 21h, de segunda a domingo. Agências de viagens, turismo e afins, armarinhos, tecidos e aviamentos, atividades de comercialização de móveis e eletrodomésticos, das 8h às 22h, de segunda a domingo, presencial.

Atividades culturais como teatros, centros culturais, circos, salas de produção cultural, cinemas e entretenimento são permitidas funcionar de segunda a domingo, de forma presencial, das 7h às 22h. Atividade esportivas, academias e similares funcionam presencialmente, de segunda a sábado, das 6h às 22h.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Caesa amplia atendimento para negociações de dívidas até dia o 18 de dezembro

Empreendedores e pessoas físicas que não negociaram suas dívidas negativadas com a Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) no Mutirão Limpa Nome realizado nos dias 9 e 10 de dezembro, parte do programa governamental Amapá Mais Forte, terão a oportunidade de retirar suas restrições com condições especiais por mais uma semana.

A Caesa continuará com o posto de atendimento no prédio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), localizado na Avenida Ernestino Borges nº 740, bairro Laguinho, das 9h às 17h, até o dia 18 de dezembro.

Para facilitar o acordo com o cliente, os juros e multas das dívidas negativadas foram zerados, e o prazo para pagamento é de até 56 parcelas, de acordo com a capacidade de pagamento do titular da matrícula. A entrada do parcelamento caiu de 30% para 10% do saldo devedor.

“O Governo do Estado quer que todos tenham condições de acessar as linhas de crédito do programa Amapá Mais Forte, e para isso facilitamos ao máximo para que os clientes negativados com a Companhia possam limpar o seu nome e ter oportunidades de aquisição de fomentos para o seu negócio e sua família”, explicou o diretor presidente da Caesa, Valdinei Amanajás.

Atualmente, 2.498 clientes possuem negativações no CPF ou CNPJ em virtude da inadimplência com a Caesa. São R$ 2.272.203,46 em débitos a serem negociados.

 Assessoria do Governo do Amapá

Propaganda Eleitoral para segundo turno começa nesta sexta-feira (11) em Macapá

 

Começa nesta sexta-feira (11) o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e TV relativo ao segundo turno das Eleições Municipais de 2020 em Macapá. Nessa etapa, o horário gratuito irá até o dia 18 de dezembro, dois dias antes da votação do dia 20 de dezembro.


O segundo turno acontece quando nenhum dos candidatos ao cargo obteve a maioria absoluta (metade mais um) dos votos válidos para se eleger no primeiro turno do pleito, que ocorreu em 6 de dezembro.

Desse modo, há a necessidade de se realizar um segundo turno com os dois candidatos mais votados na primeira fase.
Os dois blocos fixos para a propaganda eleitoral, com 10 minutos cada, foram divididos igualmente entre os candidatos ao cargo de prefeito. No rádio, as transmissões serão das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Já na TV, acontecerão das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

As emissoras de rádio e de TV e os canais de televisão por assinatura também devem destinar 25 minutos, de segunda a domingo, para serem usados em inserções de 30 e de 60 segundos, levando-se em conta os seguintes blocos de audiência: entre as 5h e as 11h; entre as 11h e as 18h; e entre as 18h e as 24h.

Para acessar mais informações, consulte a Resolução do TSE nº 23.610/2019, que trata de propaganda eleitoral, uso e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral.

Serviço
Assessoria de Comunicação
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Prefeitura de Macapá entrega mais uma nova UBS na zona norte da cidade

A unidade da BR-210 é o 69º equipamento da saúde entregue pelo Município.

A Prefeitura de Macapá entregou na manhã desta quinta-feira, 9, a Unidade Básica de Saúde da BR-210. A UBS é o 69° equipamento de saúde entregue pela prefeitura desde o início da gestão, entre equipamentos de saúde que foram inaugurados, reinaugurados, reformados e ampliados.


“Essa unidade, completamente nova, é uma obrigação. Eu sinto satisfação em dizer isso, porque é um prazer entregar e prestar contas à comunidade do recurso público bem aplicado e com um retorno para a própria população como deve ser”, destacou o prefeito de Macapá, Clécio Luís.

A unidade está localizada às margens da BR-210 e conta com salas de acolhimento, 6 consultórios, consultório ginecológico, consultório odontológico, sala de PCCU, banheiros com acessibilidade, vacina, farmácia, sala de procedimentos, administração, expurgo, esterilização, depósitos, copa, almoxarifado e Estratégia de Saúde da Família.

“Hoje, recebemos essa UBS linda, totalmente acessível e muito bem equipada, mas especialmente com consultório odontológico, que queríamos tanto para nossas crianças da comunidade. Então, somos muito gratos pelo trabalho”, frisou o representante da comunidade do Loteamento Amazonas, José Carlos.

O novo equipamento de saúde disponibiliza consulta com o clínico geral, odontólogo, ginecologista, vacinação, coleta de PCCU, pequenos curativos e acompanhamento da Estratégia de Saúde da Família. A unidade funcionará de segunda a sexta, das 7h às 18h, com agendamento por telefone, em horário comercial, pelo número (96) 98813-8000 e 98813 3494. A unidade foi totalmente construída com recursos no valor de R$ 773 mil, frutos de emenda parlamentar do senador Randolfe Rodrigues; e contrapartida de R$ 135 mil do Município.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Governo do Amapá se antecipa e investirá R$ 1,5 milhão para ampliar capacidade de armazenamento de vacina contra a covid-19

 

O governador do Amapá, Waldez Góes, anunciou que investirá R$ 1,5 milhão para ampliar a capacidade de armazenamento das vacinas contra a covid-19 no estado. A ampliação faz parte do planejamento prévio e estruturação do Sistema Estadual de Vacinação para a imunização da população amapaense.

Além de estruturar a capacidade instalada atualmente na Superintendência de Vigilância em Saúde, também ampliará a rede de frio no estado para armazenamento das doses de vacinas contra a covid-19 que serão disponibilizadas pelo governo federal.

“Ainda este ano vamos identificar todo o sistema de vacinação para saber se a estrutura existente é suficiente nas redes municipais, realizar a capacitação dos profissionais, preparar todo o sistema para que, quando recebermos as vacinas, o estado esteja preparado”, explicou o governador.

Góes voltou a defender a despolitização da vacina e a prioridade da saúde da população brasileira.

“Numa situação de calamidade pública em que vivemos, não podemos politizar a vacina. Preferimos todas as vacinas aprovadas por agências de vigilância e esperamos que o Brasil caminhe nessa mesma linha. A vacinação tem que funcionar enquanto sistema com o governo federal, estados e municípios”, afirmou Waldez.

Waldez reuniu, na manhã desta quarta-feira, 9, com secretário e técnicos da Secretaria de Saúde (Sesa) e Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) para discutir a implantação do Sistema Estadual de Imunização, além dos investimentos para capacitação de profissionais e logística do processo de imunização.

O chefe do Executivo informou também que está se antecipando na organização interna e que até o final desta semana o Sistema Estadual de Vacinação contra a covid-19 deve ser apresentado.

“Com essas ações, estamos nos planejando previamente para que possamos ter a vacina o mais rápido possível e assim levá-la a todos os amapaenses”, finalizou o governador.

Vestibulinho da Escola SESI oferta bolsas integrais e parciais para alunos do Ensino Fundamental e Médio

Estão abertas as inscrições para o Vestibulinho da Escola SESI, com oferta de bolsas de estudo integrais e parciais para o ano letivo de 2021. Podem participar estudantes do 6° ao 9°ano do Ensino Fundamental, da 1ª Série do Ensino Médio ou com necessidades educacionais especiais. As vagas são direcionadas tanto para alunos já matriculados na instituição de ensino, bem como dependentes de industriário ou pessoas oriundas de escola pública.


As inscrições acontecerão no período de 9 a 17 de dezembro de 2020, por meio do site www.ap.sesi.org.br. Os candidatos serão selecionados por meio de uma prova contendo 15 questões de Língua Portuguesa e 15 questões de Matemática. O teste será realizado presencialmente nas dependências da Escola SESI, no período 18 a 20 de janeiro de 2021, no horário das 9h às 12h e das 15h às 18h, de acordo com agendamento e rodízio para aplicação.

Para concorrer às vagas de bolsas integrais, podem se inscrever alunos regularmente matriculados em escolas públicas da rede municipal ou estadual de ensino, no ano letivo de 2020. Além de estudantes oriundos de escolas públicas ou privadas que comprovem que são dependentes de trabalhadores de empresas industriais. No Vestibulinho Interno, as bolsas parciais de 50% destinam-se aos alunos regularmente matriculados na Escola SESI.

O resultado preliminar está previsto para ser publicado em 26 de janeiro de 2021, a partir das 12h. A publicação do resultado final deverá ser divulgada no dia 28 de janeiro. Para mais informações, entrar em contato com a secretaria escolar, por meio do número 3084-8920 ou 3084-8920.

Os editais com todas as informações dos processos seletivos podem ser acessados no site do SESI Amapá, na área Vestibulinho.

Polícia Federal combate pornografia infantil no Amapá

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 10, as Operações Ibejis* e Coliseu*, que visam combater a produção, armazenamento e compartilhamento na internet de imagens e vídeos de exploração sexual de crianças e adolescentes, no Amapá.
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, nos bairros Marco Zero, Congós, Jesus de Nazaré e Marabaixo IV, nesta capital.


Segundo as investigações, fruto de um trabalho da Cooperação Internacional da INTERPOL em Roma, na Itália, com a Divisão de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, identificou-se usuários no estado do Amapá que armazenavam e compartilhavam imagens de pornografia infantil em grupos transnacionais de aplicativos de mensagens na internet.

Durante as buscas, foi preso em flagrante um homem, de 42 anos, por posse ilegal de arma de fogo e munição, e apreendidos a arma de fogo e munições, além de celulares e mídias de armazenamento. O preso foi conduzido à Polícia Federal e ficará à disposição da Justiça.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de compartilhamento e armazenamento de fotos/vídeos de pornografia infantil. Se condenados poderão cumprir pena de até 10 anos de reclusão.

*IBEJIS: o nome da Operação faz referência à divindade IBEJI, que no candomblé é protetor das crianças e simboliza o nascimento da vida.

*COLISEU: o nome da Operação faz referência à cidade de Roma, dando ênfase à cooperação internacional estabelecida com a Interpol da referida cidade.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá

Procuradora-Geral de Justiça, Ivana Cei, apresenta Carteira de Projetos do MP-AP para 2021 ao líder da Bancada Federal amapaense

Nesta quarta-feira (9), a procuradora-Geral de Justiça, Ivana Cei, entregou a Carteira de Projetos para 2021, do Ministério Público do Amapá (MP-AP), ao coordenador da Bancada Federal no Congresso Nacional, deputado André Abdon. São iniciativas que visam fortalecer a atuação institucional, com reaparelhamento e modernização permanente das ferramentas de combate ao crime, criando as melhores condições de trabalho e atendimento à sociedade, com respostas concretas para as demandas que chegam diariamente.

 

Oito iniciativas formam a Carteira de Projetos, o que vai possibilitar a captação de recursos extraorçamentários fundamentais à modernização e melhoria operacional das atividades institucionais e finalísticas. O MP-AP é considerado uma referência nacional, servindo de exemplo a outros MPs estaduais, justamente, por essa capacidade de articulação institucional, precisão na execução dos projetos, aplicação dos recursos e a devida prestação de contas.

“Gostaria de reforçar que todos os integrantes da nossa Bancada no Congresso Nacional sempre estiveram à disposição para apoiar os projetos do MP-AP, pois sabemos da relevância e alcance social. Não tenho dúvida que este ano, apesar de todas as nossas dificuldades, não será diferente. Buscamos a unidade das instituições, pois sabemos o quanto precisamos juntar forças para enfrentar os desafios futuros, especialmente, para nós do Amapá, que enfrentamos tantas crises este ano”, manifestou o deputado federal André Abdon.

Todos os projetos de 2021 seguem na esteira do permanente processo de transformação digital em curso no MP-AP, para tornar a prestação dos serviços nas promotorias cada vez mais eficiente, célere e automatizada, pelo acesso à informação dos que buscam o órgão para a defesa de seus direitos e, também, para as atividades de investigação e combate ao crime organizado em suas variadas vertentes.

Dentre outras, foram apresentadas as seguintes iniciativas: modernização de infraestrutura de redes e servidores utilizados para sustentação da comunicação de rede e arquivamento de provas; aquisição de equipamentos  e softwares inteligentes especializados em investigação, análise e gerenciamento de evidências de crimes.

 “O ano de 2020 foi marcado pela pandemia que assola o mundo e que, infelizmente, recrudesceu no Amapá. Esse cenário nos obriga ainda mais a utilizar a tecnologia da

informação para seguir atendendo e protegendo o cidadão. Além disso, tivemos os nossos problemas locais e mais do que nunca, com alternativas remotas e virtuais, precisamos de ações e projetos que garantam e democratizem o acesso à justiça para todos, homens e mulheres, dos centros urbanos, mas também das cidades mais distantes e dos nossos povos da floresta e ribeirinhos”, justificou a procuradora Ivana Cei.

Na ocasião, estavam presentes o corregedor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), promotor Rinaldo Rei; a procuradora Ediene Lousado, membro auxiliar da Corregedoria Nacional e ex-PGJ do MP da Bahia; o subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais, Nicolau Crispino; a corregedora-geral do MP-AP, procuradora de Justiça Estela Sá; o o chefe de gabinete do MP-AP, promotor de Justiça João Furlan, e a assessora técnica Alcilene Cavalcante.

 

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Dezembro indica chuvas acima da média, prevê meteorologia

Os amapaenses devem se preparar para um inverno bastante rigoroso. É o que indicam os modelos climatológicos do Núcleo de Hidrometeorologia e Energias Renováveis do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (NHMET/Iepa).

De acordo com o meteorologista e gerente da Sala de Situação do Amapá (SSAP/NHMET), Jefferson Vilhena, o período de chuvas no estado começou cedo e deve se prolongar até agosto ou setembro do ano que vem.

“Pelo que já pudemos observar, as chuvas em 2020 bateram recorde. Eram esperadas aproximadamente 2.500 milímetros de chuva este ano, mas choveu bem acima disso. É provável que o volume de chuvas para este período chuvoso que já estamos vivendo sejam acima do volume”, prevê o meteorologista.

O meteorologista ressalta que a média climática para dezembro indicava aproximadamente 132 milímetros de chuva, porém, pode chover 60% a 70% a mais que esse volume.

“É possível que neste mês chova de 200 a 230 milímetros, fazendo com que dezembro fique na média de novembro”, informou Jefferson.

Segundo ele, essas chuvas tendem a cair na região metropolitana (Macapá, Santana e Mazagão), além dos municípios de Oiapoque, Calçoene, Amapá, Ferreira Gomes e Pedra Branca do Amapari.

Nos municípios da região sul – Laranjal do Jari e Vitória do Jari – o volume de chuvas tende a ser bem menos proporcional do que nos municípios acima citados.

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Veranico

O tempo aberto, com dias de céu claro e poucas nuvens, deste início de dezembro, são descritos pela meteorologia como “veranico”. O meteorologista explica também que esses períodos normalmente ocorrem de 3 dias a uma semana, apresentando chuvas em áreas isoladas.

Novembro

As chuvas do mês de novembro foram responsáveis por bater todos os recordes já registrados pelo NHMET no Amapá. A previsão feita pelo órgão para o mês era de 150 a 200 milímetros, quando a média esperada seria de aproximadamente 60 milímetros.

Segundo o meteorologista, o acumulado mensal ficou próximo aos 400 milímetros de chuvas no mês de novembro.

“Em uma única chuva registramos 70 milímetros de chuva, isso em menos de uma hora. Um recorde para a nossa região”, pontuou o meteorologista.

 

Governo do Amapá

MP-AP instaura Procedimento para acompanhar a implementação de Programas de proteção às testemunhas no Amapá

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri de Macapá, instaurou nesta segunda-feira (7), Procedimento Administrativo nº 0006924-91.2019.9.04.0001, através da Portaria Nª 0000003/2020-2PJTJM. O procedimento visa buscar mecanismos legais de políticas públicas para a execução da legislação federal (Lei n. 9087/99) e estadual  (Leis n. 070/2002 e 1.945/2015) que tratam da criação e implantação do Programas de proteção às testemunhas ameaçadas em autos de investigações e/ou ações penais e de seus familiares no âmbito do Estado do Amapá.

O objetivo da medida é acompanhar e fiscalizar todas as tratativas junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amapá para o cumprimento das legislações pertinentes ao referido Programa A Portaria n. 003/2020-2PJTJM é assinada pela titular da 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri, Promotora de Justiça Klisiomar Lopes.

De acordo com a Promotora de Justiça, é dever do MP-AP zelar pelo efetivo respeito aos direitos assegurados na Constituição Federal, interagindo com as equipes de proteção no intuito de contribuir para a qualidade da prova obtida com o beneficiário e orientá-las quanto às providências que podem ser adotadas junto à polícia judiciária e/ou juízo perante o qual tramita o inquérito ou ação penal.

No documento, a Promotora de Justiça destaca a existência da Lei Estadual n. 070/2002 e a Lei Estadual n. 1.945/2015 que prevê a criação do Programa de Proteção, Assistência e Auxílio às Vítimas e às Testemunhas de Violência e Infrações Penais no Estado do Amapá. E, ainda, a Resolução n° 93/2013 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que dispõe sobre a atuação do Mistério Público nos programas específicos de proteção á vítimas e testemunhas ameaçadas.

“Com o PA, temos o objetivo de cobrar a execução dessa implementação do Programa de Proteção às Testemunhas e Vítimas de Ameaças no Estado do Amapá e acompanhar a efetivação dessas políticas públicas. Para tal, oficiou-se junto à SEJUSP para obtenção de informações sobre o andamento desta pauta no Estado, bem como Solicitou-se apoio ao GAECO-MPAP e Ministério Público Federal (PR-AP) para uma atuação conjunta, no intuito de se efetivar o Programa objeto dos autos. O MP-AP é guardião dos interesses públicos, defende os direitos humanos a todos, sem distinção de raça, gênero, orientação sexual ou condição social econômica. Portanto, pretendemos cumprir nosso dever institucional, em destaque como fiscal do cumprimento da lei e suas respectivas políticas públicas.”  frisou a titular da 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri, Promotora de Justiça Klisiomar Lopes.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá