Autor: Redação

 

A Escola SESI Visconde de Mauá continua com as matrículas abertas para o ano letivo de 2021. Com o compromisso de fazer dos alunos os protagonistas do próprio aprendizado, a escola busca garantir um ensino diferenciado por meio da utilização de novas práticas pedagógicas. Com vagas disponíveis da educação infantil ao ensino médio, a escola proporciona uma aprendizagem mais significativa, com robótica, uso do Espaço Maker, laboratórios para iniciação científica e o estímulo ao empreendedorismo e ao mundo do trabalho.

Desde o ano passado, por conta da pandemia, a instituição passou a investir em ferramentas de educação cada vez mais tecnológicas, disponibilizando para os alunos plataformas de ensino virtual e realizou a entrega de tablets e chips para acesso à internet.

O modelo pedagógico da Escola SESI também conta com turmas para o Novo Ensino Médio, onde os próprios alunos decidem os rumos da sua educação, escolhendo uma área do conhecimento conectada à profissão que deseja seguir no futuro. As matrículas estão sendo feitas de maneira virtual, se você ficou interessado, basta clicar aqui e garantir a sua vaga. Para mais informações, entrar em contato pelos telefones (96) 3084-8920 ou (96) 98409-8042.

 

 

Tomaram posse nesta segunda-feira, dia 4, os novos secretários da Prefeitura Municipal de Macapá. Na ocasião, 13 novos secretários foram apresentados. Os demais nomes devem ser anunciados ainda esta semana. O prefeito Dr. Furlan deu as boas-vindas à equipe, desejou sorte e um ótimo trabalho. “Hoje foram empossados 13 secretários que já começam seus trabalhos de forma imediata. Nossa equipe é técnica e muito capacitada para esses cargos. Vamos juntos fazer um ótimo trabalho por Macapá.”

Um dos gestores empossados é o professor doutor Almiro Abreu, que assume a pasta da Educação. Ele falou sobre os novos planos para o trabalho: ” A nossa equipe está sendo montada, e nós temos pensado nas melhores formas de implementar os trabalhos. Estamos na fase de planejamento e bastante empenhados em fazer um grande trabalho para a população.” Finalizou o secretário.

Eram 26 pastas entre secretarias e autarquias municipais. Ainda será realizado um estudo de planejamento para análise do número necessário de secretarias e autarquias para essa gestão.

 

Confira os empossados

– Ruanne Lima – Secretaria municipal de Comunicação Social
– Simão Tuma – Procurador Geral do Município
– Fernanda Cabral – Secretaria municipal de planejamento
– Emanuel Bentes – Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento e Inovação.
– Pedro Paulo da Costa – Secretaria do Gabinete do Prefeito
– Jeziel Cordeiro – Guarda Civil Municipal
– Erlandia Pimentel – Secretaria Municipal da Transparência e Controladora
– Jean Patrick Farias – Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana
– Almiro Abreu – Secretaria Municipal de Educação
– Patrícia Ferraz – Secretaria Municipal de Assistência Social
– João Henrique – Secretaria Municipal de Articulação Institucional
– Karlene Aguiar – Secretaria Municipal de Saúde
– João Carlos Alvarenga- Secretaria Municipal de Gestão

A Prefeitura de Santana, por meio do Decreto Municipal nº 001 de 01 de janeiro de 2021, declarou novas medidas restritivas sanitárias e de prevenção, para evitar a proliferação do contagio pelo novo Coronavírus, no âmbito do Município de Santana e dá outras providências.

As medidas específicas seguem de acordo e com a observância obrigatória para prevenção ao contágio e contenção da propagação de infecção viral relativa ao Coronavírus e necessárias para que os estabelecimentos continuem funcionando. O Decreto Municipal que tem o prazo de duração de 15 dias, estabelece que os locais deverão seguir o protocolo de higienização com a obrigatoriedade do uso de máscaras, limpeza de cadeiras e mesas, álcool em gel para a população e distanciamento social.

Ficam suspensas as atividades de bares, boates, similares, o agrupamento de pessoas em locais públicos, balneários, ou em carros, parque de diversões, camas elásticas, balões, piscinas de bolinhas. Restaurantes, pizzarias e outros estabelecimentos que trabalhem com refeições, podem funcionar até às 22 horas com extremos cuidados de prevenção. Quem atua no regime Drive-Thru e Delivery poderá atender durante 24 horas do dia.

Atividades físicas em locais públicos devem se limitar em no máximo 15 pessoas mantendo o distanciamento social. Academias terão redução em 50% de sua capacidade e respeitando os protocolos de higiene. O Decreto Municipal passa a valer a partir de hoje, 04 de janeiro de 2021, data da sua publicação. Mais detalhes sobre o decreto você encontra no site da Prefeitura de Santana.

Comunicação da Prefeitura de Santana

 

O Prefeito de Macapá, Antônio  Furlan empossa nesta segunda-feira, 4, às 15h, o secretariado que compõe a nova gestão municipal. Durante a posse, ele também anunciará os novos decretos municipais.

 

Nesta quarta-feira (30), o promotor de Justiça da Promotoria de Defesa da Saúde, Wueber Penafort, representando a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), fez uma visita institucional ao prédio da futura Policlínica de Macapá, que vai garantir atendimento em média complexidade aos munícipes. A nova unidade médica da capital foi construída pela Prefeitura de Macapá (PMM), com recursos de emenda parlamentar do senador Davi Alcolumbre.

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, acompanhado de gestores das áreas da saúde, obras, procuradoria-geral, controladoria do município e engenheiros responsáveis pela construção, apresentou o prédio ao promotor Wueber Penafort, com detalhes sobre cada pavimento a ser entregue.

O MP-AP constatou que as obras seguem a todo vapor, faltando apenas um bloco para atingir ao projeto atualizado da unidade da saúde. O Prefeito deixou claro o que foi realizado até o presente momento, os equipamentos que já foram adquiridos e a garantia da conclusão da obra.

A Prefeitura assegurou que amanhã (31), vai inaugurar a primeira etapa da Policlínica, abrindo oito dos nove pavimentos do prédio. A secretária municipal de saude, Gisela Cezimbra, entregou a documentação relativa ao cadastro da unidade no Ministério da Saúde e escala de plantão dos profissionais concursados, que atuarão no local.

A obra, que se estende por uma área de 5.181,28 m², recebeu várias adequações, pois foi projetada há mais de uma década para ser um hospital. A fim de assegurar seu pleno funcionamento e garantir o atendimento das demandas da população, a Policlínica vai oferecer serviços especializados como: central de regulação de consultas, centro de diagnóstico, central de exames ultrassonográficos, centro cardiológico, centro de especialidades odontológicas, farmácia especializada, centro de referência municipal de imunobiológicos especiais, centro oftalmológico, auditório, centro administrativo e área de circulação.

“Observei que está realmente quase tudo pronto, com alguns detalhes de acabamento. Reforço que seguiremos fiscalizando, porque não pode haver, em hipótese alguma, solução de continuidade, afinal, depois de tantos entraves, o que estamos vendo aqui é um ciclo de vitórias. Deixar a sua marca para a história é o melhor que um gestor pode fazer; quando passarmos aqui na frente, não estaremos vendo apenas um prédio, mas o legado que a sua gestão deixa para a saúde da comunidade”, manifestou o promotor Wueber Penafort ao prefeito Clécio.

A Promotoria da Saúde recebeu os projetos originais, processos de adaptação da obra; informações sobre os empenhos de pagamentos dos serviços no prédio, bem como, para aquisição de insumos e equipamentos.

“O MP-AP vai acompanhar o andamento da obra, já com a nova gestão que se aproxima e se comprometeu a observar principalmente, nesta fase, a questão dos acabamentos dos pisos e paredes, para que o prédio seja confortável aos profissionais que ali vão atuar e a população que buscará solução para os problemas da saúde”, finalizou o promotor Wueber.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

 

 

Com a entrega, a gestão municipal contabiliza o 73° equipamento de saúde

A Prefeitura de Macapá entregou terça-feira, 29, a nova Unidade Básica de Saúde Dr. Rubim Aronovitch para a população. Com a entrega, a gestão municipal contabiliza o 73° equipamento de saúde entregue desde o início da gestão do prefeito Clécio Luís, entre unidades de saúde que foram inaugurados, reinaugurados, reformados e ampliados.

“Entregamos várias unidades de saúde novas, equipadas e com estoque para o melhor atendimento à população. Estamos deixando para o município uma rede de atenção básica novinha, com UBS’s reformadas, ampliadas, reconstruídas e equipadas”, destacou o prefeito de Macapá, Clécio Luís.

A reforma da unidade contou com um projeto diferenciado, destacando a localização privilegiada da UBS para o rio Amazonas. A obra teve serviços na parte física, com a instalação de novas esquadrias das janelas, troca de piso e colocação de forro de gesso, recuperação do telhado, nova instalação elétrica e hidráulica, pintura, paisagismo, bancos externos e fachada em brindes metálicos.

“Essa é uma UBS bem grande, que teve várias mudanças. Mas a principal foi uma iluminação 100% em LED, forro de gesso, cobertura e parte elétrica novas, assim como a fachada e entorno completamente novos e piso acessível”, explicou o secretário municipal de Obras, David Covre.

A UBS tem dois blocos e um pavimento superior, e oferta serviços de urgência e emergência, além de consultas de rotina em clínica geral, ginecologia, nutrição, odontologia, acompanhamento de pré-natal, vacinação, suplementação de Vitamina A, além de dispensação de medicamentos.

“Eu sempre cobrei muito da gestão e obtive resultados para o meu bairro. Receber a UBS nova e equipada do jeito que a comunidade precisa é esforço de muito trabalho, e temos que agradecer ao prefeito Clécio por nos ouvir e ser sensível às nossas causas”, ressaltou o líder comunitário do Santa Inês, Raimundo Lau, mais conhecido como “Peroba”.

 

A unidade foi totalmente reformada com recursos do Ministério da Saúde, articulados pelo senador Davi Alcolumbre, no valor de R$ 614.466,61. A UBS tem acolhimento, banheiros masculino, feminino e com acessibilidade, direção, consultórios médicos e de enfermagem, espaços de repouso, salas de expurgo, de esterilização, de odontologia, curativos, sala de observação, espaço de espera, protocolo, sala de injetáveis, farmácia, estoque de medicamentos, laboratório, depósito, secretaria e estatística, posto de coleta, depósito de resíduo hospitalar e copa.

 

A UBS Rubim Aronovitch fica localizada na Avenida 6 de Setembro, nº 212, bairro Santa Inês, e funciona 24 horas.

 

Secretaria de Comunicação de Macapá

Fotos: Cleito Souza

 

O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO/AMB), disponibiliza de forma online o segundo volume do Boletim de Jurisprudência de Direito Ambiental 2020. O material é resultado de uma seleção criteriosa da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), no segundo semestre deste ano. A publicação cumpre as orientações da Corregedoria Geral do MP-AP.

O Boletim está disponível para todos interessados, mas dirigida em especial aos operadores do direito, aos estudantes, membros e servidores da instituição. Para facilitar o acesso e compreensão, o material está organizado em tópicos temáticos anotados com trechos de decisões proferidas pelo STF, STJ e TJAP e as respectivas referências processuais. Cada fragmento de texto é seguido da referência do processo de que foi extraído.

Em conformidade com as normas ambientais para redução do uso de papel, o Boletim está disponível somente em versão digital, sem prejuízos ao meio ambiente e contribuindo com a redução de despesas. Ele pode ser acessado no site do MP-AP (http://www.mpap.mp.br/publicacoes-ambientais/jurisprudencia-meio-ambiente).

“Esta obra concretiza o princípio constitucional da publicidade e reafirma o compromisso do Ministério Público do Estado do Amapá com a transparência de sua atuação. É uma importante contribuição para a sociedade, um trabalho de estudo e pesquisa para registro da jurisprudência ambiental e sua evolução”, afirma o promotor de Justiça do Meio Ambiente e coordenador do CAO/AMB, Marcelo Moreira.

Veja a publicação aqui:

http://www.mpap.mp.br/publicacoes-ambientais/jurisprudencia-meio-ambiente

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

A Prefeitura de Macapá entrega neste domingo, 27, o prédio do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP). É uma unidade pública de referência em atendimento especializado à população adulta em situação de rua, de ambos os sexos, acima de 18 anos, que perderam os vínculos familiares, que estão em alto nível de vulnerabilidade social, degradação física, moral e emocional, que, em sua grande maioria, são dependentes de álcool e outras drogas, principalmente o crack.

Para o novo prédio do Centro Pop foram utilizados recursos do Município, orçado em R$ 600 mil, sendo a obra iniciado em setembro de 2020. O prédio fica ao lado do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Perpétuo Socorro, próximo à antiga feira da Ana Nery. O Centro POP terá espaço para acolhimento, atendimento psicológico, refeitório, banheiros e espaços com acessibilidade.

A política pública executada pela gestão municipal tem o objetivo de possibilitar condições de acolhimento na rede socioassistencial, afirmou favorecer a inclusão social, possibilitando condições de acesso à rede de serviços e aos benefícios socioassistencial. O Centro Pop tem o intuito de promover ações para a reinserção pessoal, familiar e comunitária, garantindo a essa população condições básicas de socialização.

O atendimento funciona da seguinte forma: recepção, acolhida, atendimento social e atendimento psicológico. https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=327581551636999&id=124116941088719

A Prefeitura de Macapá, por meio do Decreto Municipal nº 3.859/2020, estende o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e atividades estéticas, e mantém a suspensão de funcionamento de bares e boates. O decreto passou a vigorar a partir de quinta-feira, 23 de dezembro, e tem vigência de 15 dias.

Também mantém a suspensão do funcionamento de clubes de lazer e recreação, balneários e casas de eventos. Empresas de promoção, organização, produção e montagem de feiras, congressos e eventos, parque de diversões, aluguel e utilização de brinquedos, camas elásticas, balões, piscinas de bolinhas e similares em logradouros públicos e privados continuam suspensas.

Devido às festas de fim de ano e as pessoas buscarem fazer compras, cuidar da beleza e cuidar do corpo, o risco de aglomeração é grande. Então, o Comitê de Saúde orientou estender alguns horários e os dias para que os estabelecimentos possam abrir e atender a todos, de forma segura. “Devido ao grande fluxo de pessoas nas compras de final de ano, tomamos a decisão de aumentar o horário do comércio, das mercearias, miniboxes e outros, mas o decreto que estava em vigor ainda está válido com essas alterações”, explica o prefeito Clécio Luís.

Novos horários

Assim, clínicas de estética, clínicas de podologia, consultórios odontológicos, salão de beleza, barbearias, esmalterias, cuidados pessoais e estúdio de tatuagem funcionam de segunda a domingo, das 8h às 21h, mas na modalidade agendamento. Já as clínicas médicas e laboratórios, funcionam de forma presencial, 24 horas por dia.

Estabelecimentos comerciais situados em shoppings centers, galerias comerciais e similares funcionam agora de segunda a domingo, das 8h à 0h, de forma presencial. Ambulantes e empreendedores populares com local fixo, de segunda a domingo, das 6h à 0h, presencial. As batedeiras de açaí também aumentaram o horário, agora podem funcionar das 6h à 0h, presencial. Mercearias e miniboxes funcionam de segunda a domingo, das 6h até a 0h.

Atividades agropecuárias, banca de revistas. bijuterias e acessórios, comércio varejista de materiais e equipamentos para escritório, distribuidoras de cimento, empresas de decoração e design, floricultura e jardinagem, imobiliárias e corretoras, informática, eletrônicos e telefonia, joalherias e afins, Lan Houses (serviços de acesso à internet e similares), lavanderia, loja de bombons e enfeites, loja de brinquedos. loja de perfumarias, cosméticos, higiene, beleza e similares, loja de variedades, lojas de artigos esportivos e afins, lojas de departamento ou magazines, lojas de vestuário, acessórios e afins, manutenção de aparelho de climatização, manutenção de eletroeletrônicos, marmoraria e afins, material de construção, elétricos, hidráulicos, estâncias de madeiras similares e óticas, todos em modalidade presencial, agora funcionam de segunda a domingo, das 8h à 0h.

Açougues, peixarias, feiras fechadas e livres agora funcionam de forma presencial, das 6h à 0h, de segunda a domingo. Agências de viagens, turismo e afins, armarinhos, tecidos e aviamentos, atividades de comercialização de móveis e eletrodomésticos, das 8h à 0h, de segunda a domingo, presencial.

Atividades culturais como teatros, centros culturais, circos, salas de produção cultural, cinemas e entretenimento são permitidas funcionar de segunda a domingo, de forma presencial, das 7h às 22h. Atividade esportivas, academias e similares funcionam presencialmente, de segunda a sábado, das 6h às 22h.

Secretaria de Comunicação de Macapá

 

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, esteve na tarde desta quarta-feira (23), no Palácio Laurindo Banha, em reunião com o prefeito da capital, Clécio Luis (sem partido), que está encerrando seus oito anos de mandato à frente da Prefeitura de Macapá. Na oportunidade, o atual gestor municipal fez um breve balanço das atividades e a PGJ recebeu informações sobre o andamento da transição entre as equipes da atual e futura administração.

Ivana Cei agradeceu ao prefeito Clécio pelas parcerias exitosas em projetos socioculturais, de saúde e esportivos, realizados com o apoio da PMM nos últimos anos anos, como Qualidade de Vida e Mais Saúde, Corrida do MP e Luau da Samaúma, iniciativas de grande alcance social e que ajudaram a fortalecer a cultura e o empreendedorismo local.

Além disso, a procuradora reconheceu os importantes avanços na infraestrutura da cidade, o aumento da oferta e a melhoria na qualidade dos serviços prestados ao cidadão.

“Reconheço todo o esforço empreendido, agradeço as parcerias, seu profissionalismo e dedicação ao Município. Sinto orgulho de trabalhar com realizadores, empreendedores, pessoas que se superam dia após dia a cada novo desafio, como na pandemia. Não foi fácil, principalmente para os gestores. Reconhecimento é algo que não se compra, não se  encontra em qualquer doação; reconhecimento se conquista”, iniciou Ivana Cei.

Ivana Cei acrescentou que “a melhor gratificação é ter o trabalho que se gosta reconhecido e o sucesso do trabalho é o resultado da determinação de cada um. Lógico que não se agrada ou satisfaz a todos; os interesses são múltiplos e diversos, mas é necessário sermos verdadeiros em nossas avaliações; o prefeito Clécio foi determinado, corajoso, hábil e planejado; fez uma gestão exitosa e a população colheu e colherá esses frutos. Precisamos saber reconhecer e agradecer, despidos de qualquer vaidade ou sentimento inferiore, aqueles que contribuem para o bem estar de todos nós. Muito obrigada!”, finalizou.

Clécio Luis aproveitou para fazer um balanço das atividades ainda em andamento, da situação fiscal e do cronograma de obras a serem entregues nos próximos dias, além de apresentar a Sala de Transição, onde a PGJ dialogou com a equipe do futuro prefeito e assegurou que membros do MP-AP devem acompanhar todo esse processo.

“Estamos entregando a Prefeitura com dinheiro em caixa; estoque de milhões de medicamentos na nossa Farmácia Central e uma série de projetos e obras de pavimentação com todos os recursos necessários. Nos colocamos à inteira disposição do prefeito eleito e também aproveito para agradecer ao MP-AP, pelo fundamental trabalho de fiscalização e orientação, que tanto nos ajudou durante a gestão”, frisou Clécio.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Nesta quarta-feira (23), a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, recebeu, no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça (bairro Araxá), a visita do prefeito eleito de Macapá, Dr. Furlan (Cidadania). No encontro, a PGJ parabenizou o futuro gestor municipal pelo resultado das eleições e desejou pleno êxito em sua administração.

O prefeito eleito aproveitou para detalhar os planos desse processo de transição, que devido às mudanças no calendário eleitoral, ocorrerá em tempo recorde, de apenas dez dias. Dr. Furlan pediu o apoio do MP-AP, para que o órgão ministerial possa acompanhar essa etapa, a fim de que tudo ocorra com o máximo de transparência.

A PGJ Ivana Cei colocou a sua equipe técnica, formada por membros e servidores, à disposição do grupo responsável pela transição, que poderá conta com auxilio na coleta de dados e análise de documentos, a fim de que não haja qualquer interrupção ou solução de continuidade nos serviços essenciais prestados pela Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), especialmente, considerando o recrudescimento da pandemia do novo coronavírus na capital.

“Quero lhe desejar muito sucesso e que o senhor e sua equipe consigam, neste curto espaço de tempo, conhecer o funcionamento da máquina pública, para que os serviços não parem e nossa população continue recebendo os atendimentos necessários. Tenho certeza que será uma administração exitosa e, da mesma forma que sempre atuamos, na fiscalização e prevenção, assim seguiremos nos colocando à disposição da Prefeitura de Macapá. Que Deus lhe abençoe”, desejou a procuradora Ivana Cei.

O chefe de gabinete do MP-AP, promotor João Furlan, e integrantes das assessorias técnica e de comunicação, também, acompanharam o encontro.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

 

Na tarde desta terça-feira, 22, a Prefeitura de Macapá entregou a Unidade Básica de Saúde Marcelo Cândia. A UBS foi totalmente reformada e conta com uma sala de raio-X com um dispositivo ultramoderno que possui uma captura de imagem de até três segundos. O raio-X custou ao Município um investimento de R$ 299.970,00.

A ferramenta digital inclui o aparelho fixo digital, um detector digital 35×43, conjunto radiológico, detector digital 630ma x 125kv e detector digital 43×43 sem fio flat panel. “A novidade dessa unidade é o aparelho de raio-X ultramoderno, totalmente digital, que, além de imprimir a imagem em uma excelente e altíssima qualidade, pode também enviar virtualmente a imagem em tempo real para qualquer lugar do mundo”, destacou o prefeito de Macapá, Clécio Luís.

A sala de raio-x possui a máquina, sala de comando com paredes baritada (blindagem usada nas paredes, teto e piso), anexo com a impressora e trava de segurança conectada a porta que permite que o instrumento seja utilizado apenas com as portas fechadas, garantindo assim a segurança do usuário e paciente. O equipamento de radiologia digital diminui o tempo de espera do paciente e do técnico, aumentando a produtividade.

 

O sistema permite otimizar o fluxo de trabalho em até 60% à frente dos sistemas convencionais, como explica o tecnólogo em radiologia, Weslley Lieverson. “Esse é, de fato, uma máquina digital com placa conectada digitalmente que nos dá uma captação e processamento de imagem em alta qualidade e em tempo real. Além disso, o sistema do dispositivo possui um comando simples e prático de fácil manuseio”.

 

A ferramenta é ideal para a unidade de saúde na criação de imagens radiográficas de alta resolução para diagnósticos do esqueleto, crânio, tórax, abdômen, entre outros, possibilitando a variedade de movimentos e configurações. As imagens podem ser obtidas com o paciente em posição vertical, horizontal ou em cadeira de rodas.

 

Secretaria de Comunicação de Macapá

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A prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Iluminação, finalizou a decoração natalina da capital amapaense. Prédios e outros espaços públicos receberam lâmpadas de led em formatos e cores variadas que deram à cidade um visual mais bonito, anunciando a chegada do natal.

A beleza de cada detalhe já pode ser percebida no prédio da prefeitura de Macapá na avenida Fab, Mercado Central, Bioparque, Feira da 13 de Setembro, Feira Maluca, rotatórias da Fazendinha, Hildemar Maia, Jovino Dinoá, Pedro Lazarino, Renascer.

Canteiro Central da Tancredo Neves e Orla do Santa Inês. A decoração é de encher os olhos, arcos iluminado, árvores de natal, Papai Noel, renas, presépio, contornos de led. O objetivo dos enfeites é deixar os locais, ainda mais bonitos para a população, propiciando um ambiente de esperança, com o clima e a magia do Natal.

“Tivemos um ano difícil, cheio de dor e perdas, então queremos de alguma forma proporcionar o clima de amor, paz e solidariedade entre os munícipes. Que possamos, ao olhar estes monumentos iluminados, lembrar o verdadeiro sentido do Natal e renascermos para um 2021 completamente abençoado, renovado, com esperança e próspero”, afirmou o Secretário Municipal de Iluminação Pública, Wilton Favacho.

Os cenários iluminados são sempre um convite à confraternização e muitas fotos e a prefeitura orienta a população que evite aglomerações e ao frequentar estes locais utilizem máscaras e respeitem o distanciamento social. As medidas são de prevenção ao coronavírus. A PMM tem reforçado os protocolos de segurança e a colaboração mútua da população é garantia para evitar a disseminação da COVID-19 na capital.

“Em um ano que passamos, talvez, o maior desafio dos últimos tempos, que foi a pandemia do novo coronavírus, é de extrema importância viver o Natal. Essa data, que na tradição cristã, representa o nascimento do menino Jesus, mas que neste ano, independente da crença, sem dúvida, representa também o nascimento de um novo ano que nós temos a esperança de ser um ano melhor. Neste ano não podemos promover aglomeração, mas nem por isso vamos deixar de celebrar o Natal”, declarou o secretário.

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Documento é emitido quando o gestor não possui contas julgadas irregulares por decisão do TCU

Na manhã desta terça-feira, 22, o prefeito de Macapá, Clécio Luís, recebeu do secretário do Tribunal de Contas da União no Amapá, Edem Mendes, uma Certidão Negativa de contas julgadas irregulares com implicação eleitoral, documento que só pode ser emitido quando o usuário não possui contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. O encontro aconteceu na Secretaria do Tribunal de Contas da União do Amapá, localizado na rodovia JK.

O chefe do poder Executivo municipal ressaltou a relevância do apoio do TCU nas tomadas de decisões assertivas em prol da população de Macapá. “Nós viemos aqui fazer mais uma visita institucional de agradecimento ao Tribunal de Contas da União por todo apoio que eles nos deram durante a nossa gestão, e vim receber a Certidão Negativa de contas julgadas irregulares. Receber esse documento é algo que não tem preço. Sair da prefeitura com uma Certidão Negativa do Tribunal de Contas da União, demonstra que nós tivemos o maior zelo possível e impossível. Tudo que foi necessário fazer para aplicar bem os recursos, nós fizemos. Eu quero agradecer imensamente ao papel institucional que o Tribunal de Contas da União cumpriu, por meio do secretário Edem e toda a sua equipe, que nos auxiliaram para que nós pudéssemos errar o menos possível e o recurso público federal fosse aplicado, gerando benefício para a população”, ressaltou.

Segundo o secretário do TCU, Edem Mendes, durante o segundo mandato da atual gestão, a secretaria esteve à disposição da administração do Município, com a realização de curso de capacitação para servidores, buscando aprimorar e atualizar os colaboradores no manuseio de licitações e contratos. “Dos recursos usados pela Prefeitura de Macapá, 70% são verbas federais, e sempre estivemos à disposição de qualquer gestor para orientar e tirar dúvidas. Compreendemos que não precisamos capacitar ninguém para não cometer fraude, pois esta pode ser cometida independente de capacitação. Mas precisamos qualificar para que o servidor tenha capacidade de fazer o melhor uso do trabalho que tem a fazer, buscando cumprir com a nossa função, que é a de proteger o erário”, ressaltou.

Também estiveram presentes no encontro a procuradora-geral do Município, Taísa Mendonça, a secretária municipal de Transparência e Controladoria, Nair Mota e equipes, o subprocurador Rafael Neri e a subsecretária de Transparência, Elizabeth Santos. Segundo o Decreto Municipal n° 3.801/2020, o período de transição é aquele compreendido entre a data de declaração do resultado da eleição municipal pela Justiça Eleitoral e o 5° dia útil subsequente, ou seja, do dia 20 de dezembro de 2020 até 8 de janeiro de 2021. A comissão terá este período para a entrega de documentos e o fornecimento de informações solicitadas para a transição.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Fotos: Rui Brandão

O Bioparque da Amazônia não funcionará para atendimento ao público nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro, por ocasião das festas de fim de ano. O parque funcionará excepcionalmente nos demais dias apenas para visitação, devido à pandemia do novo Coronavírus.

Em obediência aos decretos estadual e municipal para inibir o avanço da Covid-19, as atividades que envolvem contato físico estão suspensas, tais como: as práticas esportivas do circuito da Bioaventura. Os demais espaços estão funcionando normalmente.

O uso de máscara é obrigatório. Desde a flexibilização das atividades, durante a pandemia, a direção do Bioparque sempre cumpriu todas as medidas sanitárias para evitar a proliferação do Coronavírus. Lavabos e álcool em gel estão disponibilizados em toda a extensão do parque.

“Vivemos um momento muito delicado em meio a uma pandemia. Os casos estão aumentando e temos que tomar as medidas necessárias para evitar a segunda onda”, alertou o diretor do Bioparque da Amazônia, Richard Madureira.

“É uma ótima opção de contemplação da natureza. O parque é uma área aberta e, com atenção aos protocolos de segurança, não existe nada melhor do que ter esse contato com a nossa flora e nossa fauna para tirar o estresse do dia a dia”, sugeriu o diretor

O Bioparque funciona das 9h às 17h. A entrada individual custa apenas 10 reais. Estudantes e professores pagam meia entrada.

 

A Polícia Civil apreendeu diversos documentos e mais de R$ 8 mil em dinheiro e também bloqueou contas bancárias onde estão depositados R$24 mil.
Uma cooperação entre a Polícia Civil do Amapá e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AP) desarticulou um esquema de fraudes na emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A Polícia Civil deflagrou na madrugada desta terça-feira, 22, a Operação Carta Fria que já cumpriu sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Macapá, Oiapoque e São Paulo.

Os mandados têm como alvo uma organização criminosa que contava com apoio de uma servidora do setor de Registro de CNH (Detran/AP). Apenas neste ano, o esquema movimentou cerca de R$700 mil. A Polícia Civil apreendeu diversos documentos e mais de R$ 8 mil em dinheiro e também bloqueou contas bancárias onde estão depositados R$ 24 mil.

A operação teve início após denúncia protocolada junto à Corregedoria do Detran/AP. Um procedimento interno administrativo do departamento constatou as fraudes e a Polícia Civil foi acionada para investigação criminal e coleta de provas da ocorrência dos crimes.

De acordo com o delegado Estéfano Santos, as fraudes eram praticadas por uma rede de agenciadores que cooptavam pessoas para compra de CNHs.

“Um desses agenciadores é um indivíduo que mora em São Paulo e fez altas transferências bancárias para os integrantes da organização criminosa em Macapá. Parte do valor era repassado para a servidora do Detran, que era encarregada da emissão de CNH em troca da propina”, explicou Santos.

 

Segundo as investigações, a servidora fraudava o sistema informando nacionalidade estrangeira dos compradores e fazendo apenas o requerimento da CNH brasileira.

“Somente agora, em 2020, foram catalogadas 76 pessoas, todas brasileiras, que tinham documento emitido como se fossem estrangeiros, mediante a inserção de dados falsos no sistema. As investigações ainda estão limitadas até este ano, mas já iniciamos o levantamento dos anos anteriores e os números de CNH’s emitidas indevidamente podem mais que triplicar”, acrescentou o diretor-presidente do Detran, Inácio Maciel.

Os documentos e dinheiro apreendidos servirão para avançar nas próximas fases da investigação. Os envolvidos podem responder pelos crimes de participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, além de corrupção ativa e passiva.

A Polícia Civil do Estado de São Paulo também atua na investigação.

 

ASCOM-GEA

A Prefeitura de Macapá já tem em estoque no Departamento de Assistência Farmacêutica (Dafa), mais de 1,5 milhão de unidades de insumos para a vacinação contra a Covid-19. As tratativas para a aquisição da vacina estão dependendo apenas da liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Plano Municipal de Vacinação já está pronto.

“Nós já temos os insumos, recursos em estoque e empenhos, além de estratégia de vacinação para toda a população. Estamos só aguardando a liberação de uma dessas vacinas para iniciarmos a imunização da nossa população”, frisou o prefeito de Macapá, Clécio Luís.

Para a distribuição, o Município tem no estoque 80 mil máscaras cirúrgicas, 14.300 mil unidades de álcool 70, 72.500 mil toucas, 35 mil aventais impermeáveis, 8 mil unidades de algodão, 22º mil seringas 3ml, 107 mil seringas 5ml, 420 mil agulhas 13×0,45, 228 mil agulhas 20×5,5, 100 mil agulhas 25×6, 18 mil agulhas 25×7, 316 mil de agulhas 30×8, entre outras.

O município já comprou também mais 400 mil agulhas hipodérmicas no valor unitário de R$ 0,07; 11.250 mil unidades de lâminas de bisturi nº22 no valor unitário de R$ 0,36; 29.500 mil unidades de lâminas de bisturi nº24 no valor unitário de R$ 0,36; mais 150 mil unidades de seringas descartáveis 2ML no valor unitário de R$0,76; e 275 mil unidades de seringas descartáveis 3ML no valor unitário de R$ 0,48.

O fornecimento das primeiras doses da vacina ao Município pode acontecer de acordo com o memorando assinado entre prefeitura e Butantan até janeiro de 2021, com aquisições seguintes para fevereiro e março. As tratativas têm duas frentes de diálogo: uma com o Ministério da Saúde, com a vacina da Pfizer, e outra com a Fundação Butantan, para a vacina da Sinovac.

O plano de entendimento entre Fundação Butantan e Município foi iniciado em 9 de dezembro e as tratativas seguem a todo vapor com a proposta da Fundação em facilitar a negociação de um acordo definitivo. A parceria firmada com o Butantan é com a vacina Sinovac Biotech, que fará o fornecimento e distribuição da vacina. O Município já sinalizou o interesse de 2 milhões de doses.

“O Município já possui rede de frios modificada e adaptada para receber a vacina, assim como já compramos mais para garantirmos o armazenamento. Até a liberação da vacina, vamos ter mais insumos e material para garantir a vacinação em todo o grupo prioritário”, garantiu a secretária municipal de Saúde, Gisela Cezimbra.

Plano de Vacinação

O Plano de Vacinação, com regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde, é composto de três fases, priorizando, naturalmente, pessoas com maior risco de desenvolver complicações e óbitos pela Covid-19. A estimativa do Município é vacinar 100 mil pessoas inicialmente e seguir com as fases de vacinação para a população em geral. Para isso, os grupos foram divididos em fases.

Na 1ª fase estão os profissionais da saúde, pessoas de 60 anos e mais, população indígena, quilombola, pessoas com comorbidades (como hipertensão, diabetes mellitus, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, doenças renais, doenças pulmonares obstrutivas crônicas, transplantados, acamados, obesidade grave, anemia falciforme, câncer, entre outros).

Na 2ª fase estão inseridos os professores, profissionais das forças de segurança e salvamento, e funcionários do sistema prisional. Na 3ª fase estão pessoas com idade de 40 a 49 anos e de 50 a 60 anos.

Distribuição

A vacinação será feita em Unidades Básicas de Saúde, hospitais, Pronto Socorro, Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e 33 pontos de drive-thrus montados em pontos nas zonas norte, sul, leste e oeste de Macapá. A mesma estratégia será montada nos distritos e comunidades mais distantes da capital. Ao todo, mais de 31 equipes de imunização já estão preparadas e capacitadas para trabalhar na vacinação contra a Covid-19 em drives-thrus e extra-muros, das 8h às 18h, de segunda a sexta.

Secretaria de Comunicação de Macapá

 

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, assinou na tarde desta segunda-feira, 21, o Decreto Municipal n° 3.801/2020, que dispõe sobre o processo de transição e a instituição da comissão de encerramento e equipe de transição de mandato. A transição municipal ocorre no período de 20 de dezembro de 2020 a 8 de janeiro de 2021.

O Decreto Municipal n° 3.801/2020 estabelece as regras para o encerramento do mandato na gestão dos anos 2017 a 2020. “Ontem mesmo entrei em contato com o prefeito eleito de Macapá, Dr. Furlan, e me coloquei à disposição, assim como toda equipe da prefeitura, para que seja realizada uma transição produtiva e da melhor maneira possível. Desta forma, o decreto que assinei hoje estipula regras e a equipe que irá formalizar o procedimento, facilitando o processo de transição municipal”, declarou o prefeito.

 

“A transição é muito importante, pois faz com que o novo gestor entre sabendo da situação real do município de Macapá. O que estamos fazendo agora não se faz há décadas no município, que é passar o cargo de prefeito ao novo gestor. Teremos 10 dias corridos. Destes, apenas cinco dias úteis para a transição: um tempo curto devido a tudo que aconteceu de atípico em Macapá. Nossa equipe irá trabalhar em tempo integral para que a transição ocorra de forma tranquila e satisfatória”, informou Clécio.

 

Além do Decreto Municipal n° 3.801/2020, a Prefeitura de Macapá disponibilizou uma sala apropriada para toda a tramitação da transição. “Além de todo o acesso físico do novo prefeito e de sua equipe, iremos repassar as senhas de acesso dos sistemas da prefeitura, dados relativos à gestão e tudo que for necessário para que o processo transcorra de forma clara e da melhor maneira possível entre as equipes do Município e do novo mandato que está se formando”, garantiu o chefe do Executivo municipal.

 

A comissão de encerramento e equipe de transição de mandato é formada por cinco secretarias de pastas estratégicas da gestão municipal, que são: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da Informação; Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria; Procuradoria Geral do Município; Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria Municipal de Articulação Institucional.

 

Segundo o decreto, o período de transição é aquele compreendido entre a data de declaração do resultado da eleição municipal pela Justiça Eleitoral e o 5° dia útil subsequente, ou seja, do dia 20 de dezembro de 2020 até 8 de janeiro de 2021. A comissão terá este período para a entrega de documentos e o fornecimento de informações solicitadas para a transição.

 

Período de Transição Municipal de Macapá

 

Faltando 10 dias para a finalização da gestão municipal, a transição municipal é um instrumento necessário para que o novo prefeito tenha ciência de todos os dados possíveis relativos à Prefeitura de Macapá. “Estaremos entregando uma prefeitura sem dívidas correntes, com contas equilibradas, sem salários atrasados, com os contratos em dia, com muitas obras em curso, sendo muitas obras que já iniciarão licitadas com recursos garantidos. Quero ter a honra de passar a faixa para o próximo prefeito, ato que não é realizado há décadas em Macapá”, disse Clécio.

 

“Nestes últimos dias, estaremos trabalhando em duas demandas importantes: de um lado encerrando, entregando obras e prestando contas da gestão municipal; e do outro, prestar todo tipo de informação para que o novo prefeito possa ter uma transição produtiva, tranquila e que isso possa ajudá-lo na sua gestão”, ponderou o prefeito.

 

Atendimento à imprensa

 

A equipe de transição da Prefeitura de Macapá e o prefeito Clécio Luís irão se reunir com o prefeito eleito, Antônio Furlan e sua equipe na sala de reunião da Prefeitura de Macapá nesta terça-feira, 22, às 8h.

 

Serviço

Data: 22/12 (terça-feira)

Horário: 8h

Local: Sala de Reuniões da Prefeitura de Macapá

 

Tradicional pelas datas festivas, o último mês do ano também é, na área da saúde, o “Dezembro Vermelho”. Com isso, a ideia é sensibilizar a sociedade sobre as medidas de prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos das pessoas infectadas pelo HIV, vírus causador da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids).

O Governo do Amapá mantém uma unidade específica para o tratamento das pessoas com a doença. Trata-se do Serviço de Atendimento Especializado (SAE), um centro exclusivo para adultos, gestantes e crianças expostas ao HIV. Neste espaço, eles recebem remédios e têm consultas de rotina periodicamente.

No atual cenário de pandemia, o local realiza cerca de 40 a 50 acolhimentos diários, de segunda a sexta, das 7h às 13h, somente para pacientes que já iniciaram o tratamento.

De acordo com responsável técnica do Serviço de Assistência Especializada e Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA), Virgínia Moreira, o serviço é ofertado somente para pessoas encaminhadas pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) dos municípios.

“Agora, os testes são feitos pelas UBS’s, após esse primeiro processo é que iniciamos o tratamento aqui no SAE”, destacou.

Os dados do centro apontam que até novembro de 2020 houve cerca de 700 atendimentos mensais e, neste mesmo período, foram confirmados 254 novos casos de HIV em todo o estado.

 Assessoria de Comunicação do Governo do Amapá