Testagem para Covid-19 é suspensa temporariamente no campus Marco Zero, na Unifap

 

A Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (Propespg) da Universidade Federal do Amapá e a equipe de testagem informam que, por questões técnicas, o calendário de testagens para Covid-19 está temporariamente suspenso no campus Marco Zero. Logo que for retomado, será informado pelos canais oficiais da instituição.


No campus Santana, no entanto, a ação marcada para o dia 12 deste mês, está mantida.

Jovem servidora da Educação, morta em assalto na noite de domingo

 

A servidora pública da secretaria de Educação do estado, Danila Figueiredo Barbosa, morreu baleada na noite de domingo, 10, durante uma tentativa de assalto no centro de Macapá. Um dos suspeitos da ocorrência também foi morto, identificado como Gabriel Ferreira Gomes Banha, de 19 anos.

De acordo com o Centro Integrado de Operações em Defesa Social (Ciodes), dois criminosos chegaram de moto armados e anunciaram o assalto, quando houve troca de tiros entre os criminosos e uma policial à paisana. O assalto foi por volta de 21h30 ao lado de um bar na esquina da Avenida Ernestino Borges com a Rua Jovino Dino.

Amapá abre orçamento maior em 2021 e alcança R$ 6,3 bilhões

 

O governador do Amapá, Waldez Góes, sancionou nesta sexta-feira, 8, a Lei Orçamentária Anual (LOA). Sem comprometer a execução de atividades do Estado, a programação orçamentária deve iniciar ainda neste mês de janeiro.

A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) aprovou o orçamento de R$ 6.339.139.459,00 para 2021, um aumento de 3,34% em comparação com 2020, quando o valor estimado foi de R$ 6.134.084.178,00.

Desde 2016, a atual gestão adota a medida de abrir o orçamento público em janeiro. A decisão busca evitar o comprometimento da execução de atividades dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

O trabalho para preparar a programação orçamentária contou com o apoio das equipes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), Controladoria Geral do Estado do Amapá (CGE) e do Gabinete do Governador.

Governo do Amapá investirá R$ 20 milhões na aquisição das 360 mil doses da vacina contra a Covid-19

Segundo o governador do Amapá, Waldez Góes  o pedido da aquisição ao Instituto Butantan da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com a instituição, é fruto de muito planejamento, na vigilância e assistência em saúde.

“Desde de agosto venho me reunindo com o governador  de São Paulo, João Doria. Em dezembro oficializei o memorando de entendimento para aquisição de vacinas e  ontem mesmo solicitei as 360 mil doses de vacinas ao Instituto Butantan que conseguirão imunizar os grupos prioritários, como trabalhadores da saúde, idosos a partir de 60 anos , pessoas com comorbidades, profissionais da educação, segurança, sistema prisional e indígena .

O plano de vacinação do Amapá está pronto e prevê  as doses de vacinas, os insumos. O governo vai investir R$ 20 milhões e a expectativa é que a vacina chegue ainda no mês de janeiro.

“Nós já compramos 900 mil seringas e luvas, e já também já iniciamos o processo para comprar o a câmara de armazenamento da vacina. Eu não posso também esperar pelo governo federal, por isso já nos adiantamos, deveria ser tripartide, federal, estadual e Municipal  é o que penso”, ressaltou o governador.

Na próxima terça-feira, Waldez reunirá com secretários municipais e os prefeitos dos 16 municípios para apresentar o plano de vacinação estadual contra a Covid-19.

Prefeito Antônio Furlan empossa mais 11 gestores

O prefeito de Macapá, Antônio Furlan, empossou na tarde da quinta-feira, 7, mais 11 gestores para a composição da administração da gestão municipal.


1) Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac)
Marcílio Dantas- graduado em marketing e especialista em gestão empresarial
2) Instituto de Previdência do Município (MACAPAPREV)
Sandro de Souza Garcia- bacharel em Direito
3) Instituto Municipal de Turismo (MACAPATUR)
Francisco Benício Pontes Neto- advogado
4) Secretaria Municipal de Agricultura
Raimundo Azevedo
5) Bioparque da Amazônia
Marcelo de Oliveira do Nascimento- licenciado em História e especialista em Administração Pública
6) Secretaria Municipal de Iluminação (MACAPALUZ)
José Elia de Souza Rigamonti- bacharel em Direito
7) Secretaria de Direitos Humanos
Gonçalo Gibran Pinheiro Borges- formado em Ciências Políticas, comunicador e voluntário de ONG
8) Controladoria- geral do Município
Janusa Nogueira Rodrigues- advogada
9) Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Semob)
Otávio Augusto Magalhães da Fonseca- engenheiro eletricista
10) Instituto Municipal de Promoção e Igualdade Racial (Improir)
Maria Carolina Monteiro de Almeida- graduada em Direito
11) Coordenadoria de Esporte e Lazer (COMEL)
Cleudo Pereira de Trindade- graduado em Gestão Ambiental e especialista em Estatística da Educação

Ifap oferta 970 vagas em cursos técnicos e superiores

 

O Instituto Federal do Amapá (Ifap) lança nesta quinta-feira (7/1) dois processos seletivos para ingresso de estudantes na instituição, um para cursos técnicos Integrados ao ensino médio e outro para cursos superiores, na modalidade presencial, ofertados nos campi Laranjal do Jari, Macapá, Porto Grande e Santana. No total, o Ifap oferta 970 vagas para o primeiro semestre de 2021. As inscrições serão realizadas no período de 13 a 26 de janeiro deste ano, em sistema on-line.

São ofertadas 450 vagas em 15 cursos destinados a estudantes que concluíram o ensino fundamental em idade regular, ou seja, estão terminando agora o último ano ou última série do ensino fundamental. E outras 520 vagas para 16 cursos de Graduação a serem disputadas por quem já tem o ensino médio e quer conquistar o nível superior.

 

Não serão realizadas provas dos processos seletivos. A seleção ocorrerá pela classificação do estudante com base no desempenho escolar (notas/conceitos) do ensino anterior, conforme detalhado nos editais. As notas devem ser informadas no momento da inscrição e deverão ser comprovadas com a apresentação do histórico escolar durante a matrícula.

 

Conforme a legislação de cotas, 50% das vagas de cada curso são reservadas aos candidatos que estudaram, integralmente, em instituições públicas de ensino, identificados mediante as informações descritas no formulário de inscrição. Dessas 50%, a metade é reservada aos estudantes oriundos de famílias com renda per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita e superior a 1,5 salário mínimo per capita, para as cotas de autodeclarados pretos, pardos e Indígenas e de pessoas com deficiência.

 

Aulas – Os cursos ofertados nesses dois processos seletivos são na modalidade presencial, mas as aulas vão iniciar em março deste ano no sistema de ensino remoto emergencial, por conta da pandemia do coronavírus. Assim que as autoridades sanitárias e de vigilância à saúde determinarem que há segurança, o Ifap tomará as medidas necessárias para retomar as aulas no regime presencial.

 

Para saber mais, leia os editais de cada processo seletivo.

Edital Ifap Proen n° 1/2021_Processo Seletivo Técnico Integrado 2021.1

Edital Ifap Proen nº 2 / 2021_Processo Seletivo Superior 2021.1

Senac Amapá oferta cursos gratuitos para Macapá e Santana

 

O Sistema Fecomércio AP, por meio do Senac Amapá, oferta 12 cursos totalmente gratuitos, divididos em Macapá e Santana, provenientes do Programa Senac de Gratuidade (PSG). As inscrições acontecem na quarta-feira (13) para as vagas em Macapá e na quinta-feira (14), para as vagas destinadas à Santana. Ambas iniciam a partir das 10h, e são realizadas no endereço eletrônico http://send3.ap.senac.br/send3/site/psg. O edital já está disponível no site do Senac Amapá. 

Para a unidade de Macapá, o PSG oferta os cursos de Assistente de Logística, Assistente de Recursos Humanos, Administrador de Redes, Porteiro e Vigia no turno da manhã e Instalador e Reparador de Redes de Computadores, Operador de Computador, Organizador de Eventos, Cuidador Infantil e Recepcionista em Serviços de Saúde. 

 

A comunidade de Santana é contemplada com os cursos de Representante Comercial, Assistente De Secretaria Escolar e Recreador. 

 

Os candidatos devem atender aos requisitos do PSG, como ter renda familiar mensal per capita que não ultrapasse dois salários mínimos, ser aluno matriculado ou egresso da educação básica, entre outros.  

 

O resultado do processo seletivo será divulgado na sexta-feira (15), às 14h. Para a classificação, é levado em consideração a hora, os minutos e os segundos da inscrição on-line no curso escolhido pelo candidato. 

 

 

 

 

Serviço – Senac Amapá 

Endereço: Av. Henrique Galúcio, nº1999, Santa Rita – Macapá/AP 

Central do Enem: parceria oferece aulas virtuais gratuitas na reta final de preparação do exame

 

Na reta final de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, o programa Central do Enem irão ser beneficiados com o projeto Maratona Enem, que disponibilizará aulas on-line e gratuitas aos estudantes em fase de conclusão do ensino médio que irão realizar o certame deste ano.


A Maratona Enem terá uma série de aulas ao vivo e irá reunir  professores  especialistas de várias partes do país, disponibilizando aos estudantes a oportunidade de revisar conteúdos e conferir dicas que podem garantir o ingresso para as universidades.
As aulas serão disponibilizadas nos dias 7, 8, 14, 16, 21 e 23 de janeiro, sempre às 14h. Cada aula possui 4h de duração, os estudantes não precisam de cadastro para acessá-las, é gratuito, e para participar basta acessar o link http://www.youtube.com/EducaDF
Sobre o projeto
A Secretaria de Educação, através do programa Central do Enem, firmou essa parceria para garantir melhor aproveitamento dos alunos nessa fase final de preparação. A Maratona Enem é um projeto do governo do distrito Federal, em parceria com estados e municípios de todas as regiões do Brasil.
Sobre o Enem 2020
Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anisio Teixeira (INEP), 5.783.357 estudantes estão inscritos para o exame. As provas estão previstas para os dias 17 e 24 de janeiro, para o Enem impresso, e nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro, para a versão digital, novidade dessa edição.
Confira o cronograma das aulas ao vivo da Maratona Enem:
AULÃO 3: 07/01 – 14h
Matemática
Ciências da Natureza: Biologia, Física e Química
AULÃO 4: 08/01 – 14h
Redação
Linguagens
Ciências Humanas: Geografia, História, Filosofia e Sociologia
AULÃO 5: 14/01 – 14h
Redação
Linguagens
Ciências Humanas: Geografia, História, Filosofia e Sociologia
AULÃO 6: 16/01 – 14h
Redação
Linguagens
Ciências Humanas: Geografia, História, Filosofia e Sociologia
AULÃO 7:  21/01 – 14h
Matemática
Ciências da Natureza: Biologia, Física e Química
AULÃO 8: 23/01 – 14h
Matemática
Ciências da Natureza: Biologia, Física e Química

IMPORTANTE:
Aulão 1 e 2 já estão disponíveis no canal.

Defesa Civil Estadual se prepara para período chuvoso

 

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEDEC), se prepara para atender a população no período chuvoso.
Trabalhamos 24 horas por dia, porém, alguns períodos precisam de mais atenção, como é o caso desse. Em um primeiro momento, estamos buscando a interação com prefeitos eleitos e reeleitos, com o objetivo de falar da importância de se implantar a Defesa Civil Municipal, que dará a primeira resposta frente a qualquer ocorrência e irá interagir com a CEDEC e demais órgãos como a Secretaria Estadual de Mobilização Social (SIMS), entre outros, de todas as esferas.


Além disso, temos a atualização do plano de contingências, que no caso da capital do estado já foi realizada e repassada ao prefeito eleito. Nele consta o planejamento alternativo e preventivo de como agir em caso de desastre e como cada órgão participará do evento adverso, destacando-se aqui as ações da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), que caso necessário, fará o desligamento e religamento de energia, caso precise realizar a retirada de uma arvore por exemplo.

Contamos também com as Plataformas de Coletas de dados (PCD´s) das chuvas e com o serviço de meteorologia, que emite alertas de possíveis eventos adversos, que nos preparam para uma resposta rápida e satisfatória. É importante a interação com todos os orgãos, pois, é através desta que preparamos locais de possíveis abrigos, verificamos as maneiras de assisti-los e de como alocar cada uma, destacando-se aqui a interação das secretarias do Mobilização Social tanto do Estado quanto do Município.

Vale ressaltar que a CEDEC está em 6 municípios, que correspondem aos locais onde estão instalados os quarteis do Corpo do Bombeiros Militar do Amapá (CBM/AP) e que nossas equipes trabalham 24 horas por dia, 7 dias na semana, pronta para atender a população.

Santana: Orçamento encolhe 11 milhões em 2021

O prefeito de Santana, Bala Rocha (PP), sancionou na terça-feira, 5, a Lei Orçamentária Anual, que fixa despesas e estima receita para o ano de 2021. O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal no fim de 2020.


A receita está estimada em R$ 239.734.102,00, cerca de R$ 11 milhões a menos do orçamento executado em 2020, que era de R$ 251 milhões.


O orçamento é composto pela arrecadação de tributos municipais, contribuições e de outras receitas correntes e de capital, além de transferências constitucionais.

Os recursos são utilizados para o custeio da máquina pública e investimentos em infraestrutura, educação, saúde, assistência social, dentre outras áreas.

Comunicação / Prefeitura de Santana

MP-AP distribui 2.200 “Face Shield’s” para prevenção ao contágio da Covid-19 à unidades de saúde de Macapá

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizou, nesta quarta-feira (6), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor de Justiça Haroldo Franco, a entrega de 2.200 protetores faciais tipo “Face Shield’s”, para combate ao contágio e prevenção à pandemia da Covid-19, em Macapá. Os Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) foram distribuídos para a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Hospital de Emergências (HE), Hospital da Criança e do Adolescente (HCA) e Hospital Alberto Lima (Hcal). Os EPI’s ajudarão na proteção dos trabalhadores que estão na linha de frente no atendimento ao público, garantindo o serviço seguro a todos.

Os EPI’s são fruto de doação do Instituto de Estudos Sustentáveis e Tecnológicos da Amazônia (Amazôniatec), entidade que faz parte da rede “União BR”. A União consiste em um grupo de empresas que trabalham em cooperação com instituições públicas para promover boas práticas.

De acordo com o presidente da Amazôniatec, Rodrigo Huhn, que não pode estar presente no momento da entrega, o MP-AP foi o órgão de enfrentamento e mobilização nas ações de combate à crise pandêmica e também durante o apagão – que afetou 13 dos 16 municípios -, por isso foi escolhido para receber a doação dos EPI’s, feita por um doador anônimo do Texas (EUA). Ele ressaltou que a articulação foi efetivada pessoalmente pela procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá, Ivana Cei.

O trabalho de recebimento, no total de 22 caixas, com 100 equipamentos cada, e a distribuição dos EPI’S contou com o auxílio da diretora do Departamento de Apoio Administrativo do Ministério Público do Amapá, Silvéria Reis e do gerente do Setor de Qualidade de Vida do MP-AP, José Villas Boas. O HCAL foi contemplado com 1.000 face shilds; o HE com 200 EPI’s; o HCA obteve 500 peças do utensílio, e a Semsa recebeu 500 unidades do material.

Receberam o material a titular da Semsa, Karlene Aguiar e os diretores do HE, Hcal e HCA, Jorleu Ardasse, Rafael Santiago Maria das Graças, respectivamente. O gestor do Hospital de Emergências, a “Face Shield” é de fundamental importância para ajudar no combate à propagação do vírus e faz parte da lista de EPI’s corretamente usados na prevenção da enfermidade.

“Agradeço ao Ministério Público pela doação. Esse material vem em boa hora, já que estamos nos preparando para um pico de elevação da curva de contaminação do Coronavírus. Então esses kits vem ajudar nossa equipe profissional a estar na linha de frente”, frisou Jorleu Ardasse.

Na ocasião, a PGJ do MP-AP se colocou à disposição dos gestores da saúde. Ivana Cei orientou os presentes para que façam requerimentos ao órgão ministerial para que o Ministério Público possa, dentro de suas possibilidades, ajudar com outras doações.

“Essas parcerias são fundamentais para que juntos possamos combater e prevenir a proliferação da Covid-19. E, ainda, proteger os profissionais no enfrentamento da pandemia. Agradecemos a iniciativa da Amazôniatec. Coloco-me a disposição de vocês para ajudar no que for preciso no combate a pandemia, como fizemos desde o início desta crise. Precisamos saber a necessidade de cada unidade de saúde para conseguirmos arrecadar fundos e ajudar quem está na linha de frente do combate ao Coronavírus. O envolvimento institucional faz a diferença positivamente neste momento. O MP-AP seguirá empenha nessa luta”, pontuou a PGJ Ivana Cei.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

Tráfico. Polícia Federal prende casal no bairro do Trem com maconha, LSD e ecstasy

Uma ação da Polícia Federal, na manhã desta quarta-feira (06/01), levou à prisão em flagrante de um homem de 22 anos e de uma mulher de 19, no bairro do Trem, na capital do estado do Amapá.

A equipe de policiais chegou ao endereço através do trabalho prévio de investigação e localizou na residência uma porção de maconha, 25 pontos de LSD e cerca de 200 “comprimidos” de ecstasy.
Além das substâncias entorpecentes, foram apreendidos uma quantia em dinheiro, uma balança de precisão e diversos sacos plásticos que são usados para dividir as drogas em diferentes porções para que sejam comercalizadas. Durante da ação, o homem tentou se livrar de boa parte dos entorpecentes, mas foi impedido pelos agentes.
O casal foi conduzido à Superintendência Regional da Polícia Federal no Amapá para realização dos procedimentos de praxe da prisão em flagrante. Em seguida, os dois foram encaminhados ao Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), onde ficarão às disposição da Justiça.

Os envolvidos deverão responder por tráfico de drogas e, uma vez condenados, podem cumprir pena de até 15 anos reclusão.

Assessoria de Comunicação Social
Superintendência de Polícia Federal no Amapá

 

Marabaxeiras Tia Chiquinha, Tia Venina e Tia Gertrudes são homenageadas com esculturas em Macapá. Preconceito contra as homenagens, mobilizam as redes sociais contra o racismo e a intolerância

No findar de 2020, a prefeitura de Macapá prestou uma homenagem  a três mulheres que representam a nossa maior manifestação cultural: o Marabaixo. São três monumentos com as esculturas, feitas pelos artistas Josaphat, Dekko Matos e J. Márcio, do grupo Urucum,  que esculpiram as marabaixeiras Tia Chiquinha (localizada na entrada da Rodovia do Curiaú), Tia Venina (localizada na esquina da Mãe Luzia com Eliezer Levy, Bairro do Laguinho) e Tia Gertrudes (em frente à escola Municipal Meu Pé de Laranja Lima, no bairro da Santa Rita, antigo bairro da Favela).

As esculturas e os locais em que foram colocadas simbolizam um conceito de territorialidade da cultura tradicional na zona Urbana da nossa cidade do qual Curiaú, Laguinho e Favela são expoentes, respiram e vivem cotidianamente essa manifestação. As homenageadas são figuras históricas que resistiram e superaram todas as adversidades e preconceitos por serem mulheres, que através do amor pela sua arte e ancestralidade, puderam preservar e repassar, às gerações seguintes, toda a vivência e o significado do fazer cultural, religioso e lúdico que cercam as rodas de marabaixo.

As esculturas estão sendo alvo de polêmicas levantadas pelo pastor Gesiel Oliveira, que em postagem em sua redes sociais, que as imagens causam medo nas crianças( se referindo a escultura da Tia Chiquinha) e ressaltou ainda que fazem parte de uma cultura estranha. Esse foi  o pontapé para que inúmeras pessoas se mobilizassem em várias redes  sociais contra a declaração do pastor.  O manifesto condena a atitude e ainda pede a mudança do nome da praça para: Praça da Resistência “Tia Chiquinha”.

 

História das Marabaxeiras

Tia Chiquinha: Dona Francisca Ramos dos Santos, mais conhecida por Tia Chiquinha, teve 11 filhos sendo, que 05 são vivos.

Morava no Quilombo do Curiaú, sua terra de nascimento. Era uma mulher negra muito linda, dançadeira e cantadeira de Marabaixo e batuque. Era a matriarca de uma família de percussionistas autodidatas, dançadeiras e sujeitos viventes e participantes das manifestações culturais de base africana e afrodescendente do Estado do Amapá.

Tia Gertrudes: Filha de Ciriaco Manuel Saturnino e Izabel Maria de Nazareth, única filha mulher de uma família de seis irmãos.  Mulher negra, aguerrida, filha de escravos, nasceu em terras amapaenses, (Macapá), no dia 08 de Dezembro de 1899. Gertrudes foi parteira, ajudando muitas mães a dar à luz aos seus filhos, foi benzedeira e com seu conhecimento sobre as ervas e plantas medicinais, fazia seus remédios caseiros, garrafadas, chás e outros. Gertrudes exerceu importante liderança no Bairro e uma das precursoras .

Tia Venina: Antonia Venina da Silva nasceu em 17 de dezembro de 1909, no quilombo do Curiaú, a sua trajetória de vida foi de muita luta e resistência para manter viva toda sua ancestralidade, esta que repassou para as gerações que a sucederam.  Ela foi mãe de 09 filhos, foi agricultora, rezadeira, dançadeira de batuque e Marabaixo e uma grande curandeira de garganta. Foi uma das referências em pesquisas acadêmicas dentro de sua comunidade. Por toda sua história de vida e legado deixado, no ano de 1997 seu nome foi dado a primeira Associação constituída por mulheres negras do Estado do Amapá: A Associação de Mulheres Mãe Venina, do Quilombo do Curiaú.

Macapá ganha de presente deck Nonato Leal e a música ganha songbooks

A entrega do deck da praça Floriano Peixoto em formato de violão recebeu o nome do mestre Nonato Leal, músico, compositor, professor e um dos grandes nomes da cultura do Amapá que formou gerações de músicos. O instrumento também leva a assinatura do mestre, entalhada por artesãos amapaenses.

Ainda em 2020, no último dia 31 de dezembro, além do deck, a prefeitura de Macapá também lançou a Coleção Songbook –mestres da música – com as obras do professor Nonato Leal, professor Tiago, Amilar Brenha e Mestre Oscar Santos.


A coleção de Songbook é um projeto criado com o objetivo de salvaguardar e difundir a memória da produção de 4 grandes mestres da cultura no segmento da música de macapá/Amapá.

O obra Songbook traz o legado artístico dos mestres Amilar Brenha, Oscar Santos, professor Tiago e Nonato leal, memória reunida e registrada em livros com as partituras Instrumentais de autoria dos compositores editorados e impressos pela Luneta Comunicação LTDA, e organizado e coordenador pelo músico Alan Gomes.

Governo do Amapá divulga calendário do IPVA 2021

 

As fiscalizações iniciam a partir de 1º de setembro, quando os veículos devem estar em dia com os tributos do IPVA, seguro obrigatório e taxa de licenciamento, para evitar apreensões. O Governo do Amapá divulgou nesta terça-feira, 5, o calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021. Como em anos anteriores, a cota única terá 20% de desconto no valor total do tributo, A 1ª parcela do IPVA e licenciamento vencem no dia 15 de março.

 

Confira os prazos:

Calendário do IPVA 2021

Cota Única ou 1ª Cota, Licenciamento – 15/3
2ª Cota – 15/4
3ª Cota – 17/5
4ª Cota – 15/6
5ª Cota – 15/7
6ª Cota – 16/8
Prazo máximo para licenciamento 31/8
Os contribuintes que optarem pelo parcelamento em seis cotas terão prazo de março a agosto. Outro documento que o contribuinte precisa ficar atento é para a retirada do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRVL), cujo vencimento é em 31 de agosto.

Os contribuintes podem ter acesso aos boletos através do site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e também de forma on-line no Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran/AP), ou nas unidades da Rede Super Fácil, nos boxes do Detran/AP.

Segundo o coordenador de arrecadação da Sefaz, Gilson Rodrigues, a estimativa para este ano é de R$ 86 milhões.

“Esperamos, para 2021, alcançar a nossa meta mesmo com todas dificuldades em relação à pandemia. Apesar dos ocorridos, o montante arrecadado no ano de 2020 foi maior que em 2019”, destacou.

Em 2020, o Estado prorrogou por duas vezes as datas para cota única e primeira parcela devido à pandemia do novo coronavírus. Apesar dos problemas do ano passado, o valor do imposto arrecadado foi de R$ 77,6 milhões, superando 2019, que foi de R$ 76,3 milhões. Os valores são distribuídos em repasses para os municípios e em áreas da administração pública estadual.

As fiscalizações iniciam a partir de 1º de setembro, quando os veículos devem estar em dia com os tributos do IPVA, seguro obrigatório e taxa de licenciamento, para evitar apreensões.

 

Ascom/Gea

Randolfe defende que União use Zona Franca Verde do Amapá para atração de investimentos

 

Nesta segunda-feira (4), o senador Randolfe Rodrigues (REDE) alertou ao Governo Federal que já existe uma zona franca verde, a do Amapá, com os objetivos pretendidos pela União, de criação de um polo de atração de investimentos em áreas como biotecnologia, cosméticos, farmácia e pesquisa.

O parlamentar encaminhou hoje aos ministérios da Economia e do Meio Ambiente ofícios com portfólios da regulamentação da Zona Franca Verde de Macapá e de Santana.

O parlamentar alertou ainda que a criação de novas zonas francas fere o tratado do Brasil com o Mercosul e que, ao invés de criar novas zonas, Randolfe defendeu a atração de investimentos para as que já existem, como é o caso da Zona Franca Verde do Amapá, de Rondônia, Amazonas, etc.

“Recomendo ao Governo Federal, através do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Economia, investir onde já existe oportunidade para investimentos sustentáveis”, disse Randolfe.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, os ministros da Economia, Paulo Guedes, e do Meio Ambiente, Ricardo Salles, estariam dispostos a criar, até o fim do mês, um grupo de estudos que impulsione medidas de incentivos fiscais para o setor da bioeconomia. O objetivo seria o de reverter a imagem negativa do país sobre a questão ambiental.

Entre as iniciativas a serem tratadas pelo grupo, está a criação de uma zona franca verde no Pará. A nova zona franca poderá ofertar isenções fiscais e servir como polo de atração mundial de empresas de biotecnologia, nos ramos cosmético, farmacêutico, alimentício, além de pesquisadores de universidades estrangeiras.

A propostas, entretanto, ignora a existência da Zona Franca Verde do Amapá e em outros estados da Amazônia com as mesmas características.

 

Ascom/ Randolfe

Saiba como realizar de forma online a chamada escolar 2021 nas Escolas do Estado e Município

O chamamento será realizado até o dia 5 de fevereiro via internet.

Teve início nesta segunda-feira, 4, chamada escolar para o ano letivo de 2021 na rede estadual e municipal de Macapá e Santana. O chamamento será realizado até o dia 5 de fevereiro pela internet.


A Chamada Escolar acontece por meio da parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (Seed) e as secretarias municipais de Educação de Macapá e Santana. Nesse primeiro dia de chamada, mais de 10,6 mil estudantes foram inscritos.
De acordo com o coordenador de educação básica e profissional da Seed, Ryan Muller, nesta primeira etapa, o procedimento tem finalidade de mensurar a demanda escolar para as redes municipais e estadual de ensino em 2021.
“É como se fosse um censo, mas interno, para sabermos onde estará a maior procura e, assim, ampliarmos ou reduzirmos o número de vagas disponíveis. De acordo com a demanda, vamos ajustamos a rede”, explicou Ryan.
A segunda etapa é a pré-matrícula, que possui edital próprio, e é também onde os pais poderão escolher a escola onde seus filhos irão estudar, explica o coordenador. As primeiras escolas a serem selecionadas são as de gestão compartilhada com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar, além de duas escolas que ficam localizadas no conjunto habitacional Macapaba.
“Colocamos as escolas de gestão compartilhada para serem as primeiras a terem suas vagas preenchidas, porque, uma vez que aquele aluno que não conseguir vaga nessas escolas, poderá optar pelas demais unidades. No caso do Macapaba, que não é de gestão compartilhada, a intenção é fazer com que as famílias que residem no habitacional é que fiquem com as vagas”, complementou.
Chamada on-line
Este ano, a Seed trabalha para que todo o processo seja feito de forma on-line, evitando, assim, que haja aglomerações nas unidades escolares em decorrência do momento de pandemia causada pela Covid-19. Isso significa que não será preciso os pais ou responsáveis irem até as escolas levarem documentação.
Quem pode fazer a chamada?
Todos os pais que desejam colocar seus filhos nas seguintes séries: 1º período da Educação Infantil, 1º e 6º ano do Ensino Fundamental, 1ª série do Ensino Médio, 1ª e 3ª Etapas do Ensino Fundamental na modalidade da Educação de Jovens e Adultos e 1ª Etapa do Ensino Médio na modalidade da Educação de Jovens e Adultos.
E os interessados em estudar nas escolas estaduais e municipais localizadas na zona rural dos municípios onde não haja acesso à internet, terão que preencher um formulário impresso presencial nas unidades escolares mais próximas. As informações declaradas no formulário serão inseridas na plataforma SigEduc pela secretaria escolar onde o documento foi preenchido.
Como fazer?
A chamada será realizada em duas etapas, via internet para estudantes interessados em estudar nas escolas públicas da região urbana e rural que tenham acesso à internet para o preenchimento do formulário online, disponível através do endereço www.escolapublica.ap.gov.br
Documentos necessários
Para o preenchimento dos formulários, seja online ou presencial, serão obrigatórios os documentos e dados dos estudantes como: Certidão de Nascimento, CPF, Carteira do SUS e, quando maior de idade, e-mail e dos responsáveis a documentação exigida é RG, CPF, Comprovante de Residência e o e-mail.
Suporte aos pais que não possuem acesso à internet
Para os pais que não conseguirem realizar a chamada escolar on-line, a Seed está disponibilizando escolas-polos, em Macapá e Santana, com acesso à internet.
Conforme a lista abaixo:
Macapá
1. Escola Estadual Raimunda dos Passos – Bairro: Novo Horizonte
2. Escola Estadual Raimunda Virgolino – Bairro: Pedrinhas
3. Escola Estadual José Firmo – Bairro: Trem
4. Colégio Amapaense – Bairro: Centro
5. Escola Estadual Maria Carmelita do Carmo – Bairro: Beirol
6. Escola Estadual Esther Virgolino – Bairro: São Lázaro
7. Escola Estadual Jesus de Nazaré – Bairro: Jesus de Nazaré
8. Escola Estadual Marly Maria – Conjunto Habitacional Macapaba
9. Escola Estadual Jacinta Carvalho – Distrito da Fazendinha
10. Escola Estadual Maria Carmelita – Bairro: Buritizal
Santana:
1. Escola Estadual Augusto Antunes – Bairro Nova Brasília
2. Escola Estadual Elizabeth Esteves – Bairro Hospitalidade
3. Escola Estadual Alberto Santos Dumont – Bairro: Elesbão
4. Polo Municipal – Universidade Aberta do Brasil (UAB) – Bairro:Nova Brasília

Aberta a Chamada Escolar Unificada para 2021

Iniciou na segunda-feira, 04, a Chamada Escolar Unificada 2021 para alunos das redes municipal e estadual. O processo encerrará no dia 05 de fevereiro. A Chamada Escolar será feita on-line, através do endereço www.escolapublica.ap.gov.br Quem não tiver acesso à internet poderá se dirigir a uma escola para fazer o procedimento. Para os alunos da zona rural a Chamada Escolar será feita de forma presencial nas escolas.

Documentos necessários:

Estudante – Certidão de nascimento, CPF e Carteira do SUS, e quando maior de idade o e-mail;
Responsável – RG, CPF e comprovante de residência e e-mail.