As fiscalizações iniciam a partir de 1º de setembro, quando os veículos devem estar em dia com os tributos do IPVA, seguro obrigatório e taxa de licenciamento, para evitar apreensões. O Governo do Amapá divulgou nesta terça-feira, 5, o calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021. Como em anos anteriores, a cota única terá 20% de desconto no valor total do tributo, A 1ª parcela do IPVA e licenciamento vencem no dia 15 de março.
Confira os prazos:
Calendário do IPVA 2021
Cota Única ou 1ª Cota, Licenciamento – 15/3
2ª Cota – 15/4
3ª Cota – 17/5
4ª Cota – 15/6
5ª Cota – 15/7
6ª Cota – 16/8
Prazo máximo para licenciamento 31/8
Os contribuintes que optarem pelo parcelamento em seis cotas terão prazo de março a agosto. Outro documento que o contribuinte precisa ficar atento é para a retirada do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRVL), cujo vencimento é em 31 de agosto.
Os contribuintes podem ter acesso aos boletos através do site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e também de forma on-line no Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran/AP), ou nas unidades da Rede Super Fácil, nos boxes do Detran/AP.
Segundo o coordenador de arrecadação da Sefaz, Gilson Rodrigues, a estimativa para este ano é de R$ 86 milhões.
“Esperamos, para 2021, alcançar a nossa meta mesmo com todas dificuldades em relação à pandemia. Apesar dos ocorridos, o montante arrecadado no ano de 2020 foi maior que em 2019”, destacou.
Em 2020, o Estado prorrogou por duas vezes as datas para cota única e primeira parcela devido à pandemia do novo coronavírus. Apesar dos problemas do ano passado, o valor do imposto arrecadado foi de R$ 77,6 milhões, superando 2019, que foi de R$ 76,3 milhões. Os valores são distribuídos em repasses para os municípios e em áreas da administração pública estadual.
As fiscalizações iniciam a partir de 1º de setembro, quando os veículos devem estar em dia com os tributos do IPVA, seguro obrigatório e taxa de licenciamento, para evitar apreensões.
Ascom/Gea