Mulheres tem ampliada participação nas seccionais da OAB

 

A partir de agora, diretorias deverão ter 50% de participação feminina. Decisão foi aprovada hoje. A partir de 2021, quando a OAB Amapá escolhe nova diretoria, as mulheres terão participação mais efetiva. É que o pleno da OAB Nacional, composto por 81 conselheiros federais, aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 14, um projeto que garante paridade de participação entre homens e mulheres. Todas as chapas deverão ter 50% de cada gênero.

A matéria já tinha sido apreciada em 1º dezembro pelo Colégio de Presidentes da OAB, quando, por decisão apertada, ela foi aprovada. Foram 13 a 13, sendo que o “voto de minerva” coube ao presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Na ocasião, o presidente da OAB Amapá, Auriney Brito, foi contrário à proposta da paridade. Ele aderiu uma proposta que previa plebiscito, o que na prática adiaria para 2023 a possibilidade de paridade de gêneros, já que as decisões do Conselho Federal seguem o princípio da anualidade.

Os conselheiros Helder Ferreira e Alessandro Brito, contrariando posição do presidente local, foram a favor da proposta, A proposição é da conselheira Valentina Jungmann, de Goiás.

Atualmente o Conselho Federal da OAB possui 81 conselheiros titulares. Destes, apenas 23 titulares são mulheres, o que correspondente a um total de 28,3%. Apenas em dois Estados, no Piauí e em Sergipe, a classe feminina é maioria, ocupando duas das três cadeiras disponíveis na titularidade. Estados como Ceará, Mato Grosso do Sul, Pará e Rio de Janeiro não possuem nenhuma mulher entre os conselheiros Federais.

No Amapá, dos cinco principais cargos da Seccional, apenas dois são ocupados por mulheres. Dos 25 conselheiros seccionais, apenas 10 são mulheres.

Nunca uma mulher presidiu o Conselho Federal da OAB. No Amapá a Seccional só foi dirigida uma única vez por mulher, na gestão da hoje desembargadora Sulamir Monassa.

 

  • Gostaria de saber se é verdade a informação de que a eleição para Presidente Nacional da OAB é indireta, ou seja, os associados não votam e sim os Conselheiros Federais.

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