O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), parecer substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que visa a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A matéria, aprovada por unanimidade dos senadores, resgata o texto-base do projeto, aprovado na Câmara e construído por parlamentares das duas Casas do Legislativo. O texto, que será novamente analisado pelos deputados, garante o repasse de recursos da União ao fundo a partir do próximo ano.
Durante a sessão semipresencial de hoje, conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), um novo relatório foi apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), relator da matéria na Casa, após a manifestação contrária de senadores e diversas entidades da área da educação do país sobre duas emendas aprovadas pelos deputados que incluíram escolas privadas sem fins lucrativos e o ensino profissionalizanre do Sistema S entre as instituiçõpes que podem receber parte dos recursos do Fundeb.
“Quero agradecer a todos os senadores, que construíram um texto de entendimento em Plenário, que garante recursos para a educação pública brasileira. O Senado Federal sai maior no dia de hoje”, disse Davi Alcolumbre.
Na Câmara, a regulamentação do Fundeb teve relatoria do deputado Felipe Rigoni. A emenda à Constituição do novo Fundeb (EC 108) foi aprovada em agosto pelo Congresso. O texto tornou o Fundeb permanente e aumentou a participação da União no fundo dos atuais 10% para 23%. Essa participação será elevada de forma gradual até 2026.
Davi Alcolumbre
Assessoria de Imprensa