Categoria: Alcilene

Por Charles Chelala. Economista, professor, mestre em Desenvolvimento Regional

Em artigo publicado na revista “Carta Capital” com o título “O futuro do Brasil passa por mudança em seu papel na nova ordem mundial”, o economista Delfim Netto alerta para os perigos da política econômica passiva que hoje é praticada pelo Brasil.

Citando apenas dois trechos bem representativos do texto, o ex-ministro da Fazenda afirma que “É claro que o Brasil não pode aceitar passivamente o modelo de desenvolvimento agromineral-exportador induzido que lhe está sendo imposto pela nova divisão internacional do trabalho: para a China, o fornecimento universal dos bens industrializados, para a Índia, o fornecimento global dos serviços, e, para o Brasil, o de fornecedor residual de produtos agrícolas e minerais”.

Em seguida, o economista defende que “a aceitação desse modelo coloca em risco o futuro da economia brasileira como instrumento de construção de uma sociedade justa, com baixos índices de desemprego e suficiente emprego de boa qualidade. O que precisamos é voltar nossas atenções para o futuro do setor criador de empregos por excelência, restaurando as condições de isonomia que permitam aos nossos empresários e trabalhadores da indústria consolidar a expansão do mercado interno que vai assegurar os bons cargos a nossos filhos e netos”.

Delfim Netto talvez tenha sido o economista mais combatido da história do país justamente por suas posições ortodoxas e monetaristas. Inclusive, a ele é atribuída a famosa fórmula de que seria necessário “primeiro fazer o bolo crescer para depois dividi-lo”. A frase é um bom resumo do modelo implantado a partir da década de 50 que perdurou até meados dos anos 80 do século passado, pois o país cresceu, mas não houve a distribuição de renda.

Pois bem, ao defender que o Brasil não pode aceitar passivamente o lugar de mero exportador de commodities, Delfim coloca em xeque alguns de seus detratores do passado, hoje no poder. Os mesmos que apadrinham a política econômica neoliberal do tripé “superávit primário, câmbio flutuante e meta de inflação”, comentada nesta coluna da semana passada (Relógio parado).

Ocorre que Delfim Netto repercute a posição do setor industrial brasileiro, o que mais sofre na pele a política atual do governo federal. Já o setor mineral, o do agronegócio e, fundamentalmente, o segmento financeiro (por sinal, os que menos empregam) não têm do que reclamar…

Deve ser bastante incômodo a economistas do PT como Guido Mantega ser criticado por Delfim Netto com posições mais à esquerda.

O Tribunal de Justiça do Amapá deu seguimento ao Recurso Especial proposto pelo Ministério Público Estadual contra o acórdão que, condenando o prefeito Antônio Nogueira, de Santana (AP), à pena superior a 8 anos de reclusão, fixou-lhe o cumprimento da pena em regime semi-aberto.

O procurador de Justiça Márcio Augusto Alves, autor do Recurso Especial, alegou dissídio jurisprudencial e, em consequência, a impossibilidade de a pena superior a 8 anos ser cumprida em regime inicial semi-aberto.

Sustenta o procurador de Justiça que “o cumprimento da pena fixada em montante superior a 8 anos de reclusão deve ser em regime fechado”, conforme reiterado entendimento do Superior Tribunal de Justiça – STJ.

Por outro lado, os Recursos Especiais propostos pelos réus Antônio Nogueira e o irmão, José Luiz Nogueira, tiveram seu seguimento negado pelo Tribunal de Justiça.

A condenação de Nogueira tem origem na famosa emissão de milhares de carteiras de habilitação, as quais o favoreceram nas eleições para deputado federal, em 2003.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Corda cada dia mais esticada entre Governo do Amapá e Prefeitura de Macapá. Teve B.O. nas festas juninas realizadas separadamente pelo governo e prefeitura. Prefeitura reclama por que o governo não patrocinou o Macapá Verão e que o  Governo vai realizar o Equador Verão, como programação paralela, que começa sábado.

Prefeitura agora está judicializando ações contra o governo por causa de repasses de convênios atrasados e repasses de ISS. Ressalte-se que esses atrasos são do tempo do governo do primo Waldez Góes, que o prefeito Roberto Góes não cobrava antes.

Oremos

O projeto Equador Verão inicia, neste sábado, 9, com uma programação cultural e esportiva, na praça do Parque do Forte, e encerra no último dia do mês. O evento será realizado por órgãos do governo estadual, sendo que a coordenação é da Secretaria de Estado da Cultura, responsável pela programação artística.

O “Equador Verão” vai acontecer em praças e arenas de Macapá e de outros municípios, levando entretenimento, lazer, cultura, turismo e esporte, com enfoque para a sensibilização ambiental. No encerramento, um show com um artista nacional vai provocar a interação cultural.

A programação acontecerá em 21 pontos do Amapá, aos sábados e domingos, com a proposta de valorizar a cidade, moradores, a arte e a cultura amapaense, com segurança garantida. Para o governador Camilo Capiberibe, a descentralização vai proporcionar os atrativos para mais pessoas, ampliando a atuação do Estado.

“As atrações serão locais, com artistas de vários segmentos, para serem assistidos por pessoas que, muitas vezes, não têm condições de ir à Fazendinha ou Curiaú, tradicionais pontos de atividades nas férias, é uma via de mão-dupla entre artistas e povo”, disse o governador.

A programação esportiva é de responsabilidade da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel) e prevê torneios de vôlei, fut-lama, futebol, basquete e esportes radicais como patins, skate, ciclismo, bad-minton e remo. As competições que exigem menos esforço físico também serão prestigiadas, como dama e xadrez, assim como os mais atrativos para as crianças, a exemplo de cabo-de-guerra e corrida de saco. A secretaria incluiu ainda aulas de aeróbica e apresentação de capoeira.

Em Macapá, haverá programação no Parque do Forte e na praça do bairro Cidade Nova, nas arenas do Meio do Mundo, Novo Horizonte, Zerão, Buritizal, Boné Azul e Marabaixo III. Entre os distritos de Macapá terão eventos o de Maruanum, Bailique, Santo Antônio da Pedreira, Abacate da Pedreira, Lontra e São Joaquim do Pacuí. E ainda nos municípios de Calçoene, Amapá, Ferreira Gomes, Porto Grande, Pracuúba e em Santana, incluído o Distrito de Igarapé do Lago.

“É a oportunidade de fazer chegar a arte e esporte em todos os cantos do Amapá. Quem nunca assistiu o marabaixo e o batuque, que são nossos, poderá conhecer. Teremos ainda shows de rock, brega, regionais, dança, teatro e circo. Os atletas terão torneios, incluindo o fut-lama, que não foi mais valorizado. É uma programação muito bem elaborada para toda a família”, acrescentou o governador.

A abertura será no sábado, 9, no Parque do Forte, a partir das 16h. No domingo, a programação será na arena do Novo Horizonte e praça do Novo Buritizal.

Programação para este fim de semana

Data: 09/07/11 (sábado)
– Interatividade: Espetáculo Circense Um Verão sem cerol na mão, da CIA Cores da Rotunda
– 17h30 – Aula de aeróbica
– 18h – Grupo Folclórico Raízes do Bolão
– 18h30 – Graham Companhia de Dança
– 19h – Márcia Nortista (Hip-Hop)
– 19h30 – Banda de rock Stereovitrola
– 19h40 – Espetáculo “As aventuras de um surfista aloprado”, da Companhia Desclassificáveis
– 20h – Grupo de rap Faces da vida
– 20h40 – Banda Afro Brasil
– 21h20 – Banda Negro de Nós

Mariléia Maciel
Assessora de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Na tarde desta quinta-feira (07) o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloisio Mercadante, telefonou para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) colocando o MCT à disposição do Amapá. Por sugestão de Marcadante, Randolfe assegurou que vai apresentar emendas para que o MCT repasse recursos para ampliação e aperfeiçoamento das praças digitais. O projeto foi iniciado pelo governo do estado e a partir de 2012 terá aporte de recursos para se consolidar.

Senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, ocupou mídia nacional ontem, inclusive o Jornal da Globo. Randolfe entra com representação no Conselho de Ética do Senado, para que Alfredo Nascimento, o ministro dos Transportes que caiu,  responda sobre o mensalão do PR.

Alfredo Nascimento volta para o senado com a chapa quente.

Polícia Federal, em mais uma ação da Operação Mãos Limpas, (Sim, meus amigos, essa operação é infinita. Tremei!), fez busca e apreensão na agencia de viagens que atendia a Assembléia Legislativa. A PF suspeita de um esquema pelo qual a AL repassava um determinado valor para a agência referente à cota de passagens e parte desse dinheiro retornava para os deputados.

O presidente da Assembléia Legislativa, Moisés Souza, disse ao blog que a ação da PF se relaciona à gestão anterior. Que esse contrato  não foi renovado em sua gestão.

Mais de Moisés

Sobre as verbas indenizatórias dos deputados, presidente Moisés Souza disse que aumentou para 50 mil, com a possibilidade de cada deputado utilizar até o dobro em seu gabinete, a critério de cada um e se quiser “produzir mais”. As verbas podem ser utilizadas nos pagamentos de combustível, publicidade, consultorias, etc e  sua utilização deve ser comprovada com prestação de contas.

Moisés diz que está tudo publicado no Diário Oficial e que na Assembléia Legislativa não tem mais “caixa preta”. Que o Portal da Transparência, que está sendo trabalhado, será completo, inclusive com os votos dos deputados on line, para o cidadão poder ver. na hora, como seu deputado está votando. O Portal deve ser implantado até outubro.

Ahammm

Suas excelências, os deputados estaduais, aumentaram em 100% o valor das verbas de gabinete.

Passou de 30 mil, para 60 mil.

Beleza. Mas para os servidores públicos eles aprovaram aumento de míseros 3%.

Agora Vai

Cleuma Duarte assumiu ontem a secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Macapá. Cleuma é esposa do deputado Edinho Duarte e bacharel em Direito.

Vamos que Vamos, Macapá..

Igualdade Racial

Daniela Ramos assume hoje a Coordenadoria Municipal da Igualdade Racial de Macapá.

Daniela é bisneta do mestre Julião Ramos e atual presidenta da Associação Cultural Raimundo Ladislau.

Encerra no dia 11 de julho o prazo para o pagamento em cota única do
IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O desconto concedido pela prefeitura de Macapá para quem pagar até segunda-feira, pode chegar a 30%.

Para incentivar o contribuinte, o prefeito Roberto Góes, desde o início da sua gestão, vem promovendo descontos e vantagens para aqueles que optarem pelo pagamento em cota única.

Também serão beneficiados os contribuintes que pagarem o IPTU em cota única e até o vencimento do prazo. Recebem 10% de desconto no ato, mais 5% extra com a apresentação do comprovante de pagamento do exercício anterior, 10% extra com a apresentação dos dois últimos comprovantes de pagamentos do exercício anterior, 15% de desconto com a apresentação dos últimos três comprovantes e 20% com a apresentação dos últimos quatro comprovantes de pagamento.

A Prefeitura lembra também que o prazo para a segunda parcela do Alvará de Funcionamento vence no próximo dia 11 de julho. O munícipe que desejar regularizar sua situação tributária deve procurar o setor de arrecadação da Secretaria Municipal de Finanças, localizado na Avenida Procópio Rola, aberto ao público de 08h às 14h.

Prefeitura de Macapá
Coordenadoria de Comunicação

Vinda do presidente do PT ao Amapá acabou antecipando debates acalorados sobre o candidato da aliança PT-PSB à Prefeitura de Macapá.

Militantes do PT cobravam ontem, pelo twitter, posição do governador Camilo Capiberibe sobre o cumprimento de um protocolo de acordo para as eleições de 2012, que teria sido assinado em 2010. O PT quer garantir nomes de seus quadros para as prefeituras onde já comanda: Santana, Ferreira Gomes e Serra do Navio, e quer também a cabeça de chapa para a prefeitura de Macapá.

Camilo não quer antecipar o debate sobre as eleições. Diz que governo é governo. Partido é Partido. “Preocupação do governo hoje é bem administrar. Momento do debate político vai chegar. Ansiedade do povo é por soluções concretas”, disse ele.

Vamos espiar