Parabéns Confraria

Confraria Tucuju completou 16 anos na ultima sexta-feira. E na atual gestão, sob a batuta da dinâmica advogada Telma Duarte, se consolida como uma casa de cultura e resgate das coisas do Amapá.

A Operação Eclésia e o cidadão

Por Paulo Bezerra, mestre em administração pública

 

A mídia nacional e uns poucos veículos da mídia local publicaram informações sobre a chamada Operação Eclésia, realizada pelo Ministério Público estadual, com a devida autorização judicial, e com o apoio da Polícia Civil. As notícias divulgadas apontam para a existência de fortes indícios de gravíssimas irregularidades na Assembleia Legislativa do Amapá. Vejamos alguns exemplos:

a)         A Assembleia contratou a empresa MFX Ltda e pagou por serviços supostamente prestados o valor de R$ 800.00,00. O endereço da empresa é à Rua Presidente Kennedy, bairro Hospitalidade, Santana/AP, que é o mesmo endereço do casal de sócios. A sócia da empresa é empregada doméstica e o sócio foi servidor comissionado da Assembleia em alguns meses de 2009 e em 2010 e 2011 foi funcionário da empresa LMS Vigilância e Segurança Privada Ltda., no cargo de vigia. Essas informações sugerem que a empresa é “fantasma” e seus sócios são “laranjas”;

b)         Em 3/3/2011, a Assembleia contratou por dispensa de licitação, alegando situação de emergência (que emergência?), a Cooperativa de Transportes de Veículos Leves e Pesados do Estado do Amapá – COOTRAM para locação de veículos para a Assembleia. O contrato tinha vigência até 30/8/2011. Posteriormente a vigência do contrato foi prorrogada até 31/12/2011 (ainda existia a situação de emergência?). Nesse contrato, a Assembleia pagou à Cooperativa o valor total de R$ 4.333.100,00. Não há nenhuma comprovação de que os serviços foram, de fato, prestados. E o que é pior. O diretor financeiro da Cooperativa afirmou à imprensa que a assinatura nos endossos dos cheques não é dele (portanto são falsas). Cheques totalizando mais de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) foram sacados em 2011 diretamente na boca do caixa pelo servidor da Assembléia Gleidson Luiz Amanajás da Silva;

c)         A Assembleia contratou verbalmente (não existe contrato, apenas a adesão a uma ata de registro de preços) a empresa Tapajós Agência de Viagens e Turismo Ltda. para o fornecimento de passagens aéreas. No período de setembro/2011 a março/2012 (sete meses), a Assembleia pagou à Tapajós o valor total de R$ 3.378.040,00. Não há nenhuma comprovação de que os serviços foram, de fato, prestados. Ressalte-se que cada deputado recebe mensalmente verba indenizatória de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e que até pouco tempo era de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para custear as despesas do gabinete inclusive passagens aéreas. Ora, se os deputados recebem tal verba, para quem, são as passagens compradas pela Assembleia? No Portal da Transparência do Governo do Amapá é possível identificar as despesas dos órgãos estaduais com “Passagens e Despesas com locomoção”, no ano de 2011. Vejam alguns exemplos e comparem com as despesas da Assembleia: Polícia Civil – R$ 119.647,00; Polícia Militar – R$ 89.252,00; Secretaria de Educação – R$ 67.633,00; Secretaria da Segurança Pública – R$ 208.388,00; Secretaria de Administração – R$ 26.625,00. Só a Secretaria da Saúde gastou mais do que a Assembleia, e isso por causa do Tratamento Fora do Domicílio – TFD, em que cidadãos fazem tratamento de saúde fora do Estado. Não é um absurdo?

No mesmo dia da Operação Eclésia, a Assembleia criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o Ministério Público estadual. Recentemente, segundo a imprensa, a Assembleia aprovou Resolução, proposta pelo deputado Charles Marques, (que nos meses de abril a novembro/2011 recebeu mais de duzentos mil reais em diárias) criando mecanismos para que a própria Assembleia destitua a Procuradora-Geral de Justiça do Estado. São dois claros exemplos de retaliação.

Em nota à imprensa, a Assembleia declarou que não tem nada a esconder. Pode ser que sim. Mas então porque ajuizou duas ações para não entregar ao Ministério Público a relação dos seus servidores? Porque ingressou com ação na Justiça para barrar a Operação Eclésia? Porque não cumpre a Lei da Transparência? Aquilo que consta no site da Assembleia a título de “Transparência” não serve para nada. Não traz nenhuma informação útil ao cidadão. Se a Assembleia não tem nada a esconder, deve publicar na internet a relação de seus servidores; as empresas contratadas, os objetos contratados, e os valores pagos; as diárias pagas aos deputados e servidores; as prestações de contas da Verba Indenizatória, e todas as informações que envolvam recursos públicos.

Onde fica o cidadão? Todo cidadão tem profundo interesse em que os Poderes e os órgãos públicos executem com eficiência, eficácia e efetividade suas competências constitucionais e legais. Isso acontecendo, significa que algumas finalidades sociais serão alcançadas. De igual modo, o cidadão deve ter interesse em que os Poderes e órgãos públicos prestem contas dos recursos utilizados. Afinal de contas, o dinheiro é do povo e não do gestor.

Hoje, muito mais que no passado, resta claro que informação é poder. Ou melhor, no caso da Assembleia Legislativa, a falta de informação é poder. E ninguém abre mão do poder de forma espontânea. Isso significa que a Assembleia só vai cumprir a Lei da Transparência se houver pressão popular. De igual modo, a Operação Eclésia só vai produzir os efeitos desejados pela população, se houver manifestação popular. Este é um momento ímpar na história política local. Os cidadãos, pelo menos aqueles mais esclarecidos, não podem perder a oportunidade de tentar mudar a história do Amapá.

 

Recebi de um Policial Militar

Bom dia Alcilene!

Acabei de ler o Decreto  Nº 1636 DE  09  DE MAIO  DE   2012, publicado no BG nº 096 da PMAP (anexo) onde o Cel Corrêa foi agraciado com a Medalha do Mérito Ambiental “Beija-Flor Brilho-de-Fogo”, que o Batalhão Ambiental criou para homenagear personalidades civis e militares que prestaram bons serviços na Defesa, proteção ou preservação do Ecossistema no Estado Amapá, Decreto este assinado pelo Governador. O que causa indignação é o fato de que o Cel Corrêa foi denunciado e está sendo investigado por tráfico de influência pela Promotoria do Meio Ambiente por intervir para liberar aparelhagens de som apreendidas pelo Batalhão ambiental em crimes de poluição sonora, além do mais, o mesmo ameaçou a sargento que fez as referidas apreensões. Ressalta-se que a Sargento dessa ocorrência foi a Sgt Tatiane que tinha sido indicada pelo BA para receber a medalha, mas quando chegou a lista dos agraciados para ser publicado no Decreto, o Cel Corrêa substituiu o nome dela pelo nome dele, só para afrontar os policiais do BA. Gostaria que vc postasse no seu blog alguma coisa a respeito.
Grato

Está na edição on line da Revista Veja.

Assembleia do Amapá superfaturou contrato

O Ministério Público do Amapá quer a condenação do presidente da Assembleia Legislativa do estado, Moisés Souza (PSC), por desvios da ordem de 4 milhões de reais. O parlamentar é acusado de firmar um contrato fraudulento com uma cooperativa de aluguel de veículos, contratada sem licitação. A parceria rendeu à companhia, ao longo de 2011, o extratosférico valor de 4,3 milhões de reais – suficiente para comprar três bons carros de 60 000 reais para cada um dos 24 deputados estaduais.

O MP questiona a contratação emergencial injustificada, a prorrogação ilegal do contrato e os gastos sem comprovação. A beneficiada é a Cootram – Cooperativa de Proprietários Autônomos de Veículos Leves e Pesdos e Máquinas Pesadas do Amapá. A entidade é ligada a Júnior Góes, irmão de Waldez Góes – ex-governador do estado, preso em 2010 por corrupção.

As investigações deixam evidente o superfaturamento nos valores do contrato. Apenas uma das notas fiscais, referentes ao aluguel de um ônibus, duas caminhonetes e três veículos de passeio durante o mês de novembro de 2011, soma assustadoras 446 800 reais.

Sinésio Leal da Silva, representante da entidade que assinou o contrato, disse à Polícia Federal que aceitou uma proposta para que ficasse com 5% do que era pago pela casa à Cootram. Ele admitiu ainda que os cheques superfaturados eram levados para que ele endossase. Sinésio assinava o verso dos cheques para dar o aval fraudulento da Cootram. Também há indícios de que parte dos cheques têm assinaturas falsas.

O representante da Cootram afirmou que, 2011, a Cootram trecebeu cerca de 375 mil reais da Assembleia Legislativa – menos de 10% do valor oficialmente repassado.

Na justificativa apresentada pela Assembleia Legislativa para firmar um contrato sem licitação, a casa alega “impossibilidade da realização de um certame licitatório em face da sua emergencialidade”. O contrato, inicialmente, tinha vigência de 180 dias, mas foi prorrogado e teve efeito de janeiro a dezembro de 2011.

Defesa –O advogado de Moisés Souxa, Inocêncio Martinez, diz que as irregularidades são de responsabilidade da cooperativa. E não acha estranho o valor gasto com o aluguel dos carros: “Sempre foi assim, inclusive no governo do estado e no Ministério Público. É muito mais ecônomico locar do que comprar”.

O Amapá tem se notabilizado nos últimos anos por escândalos de corrupção. Em 2010, o governador do estado, Pedro Paulo Dias, foi preso junto com o presidente do Tribunal de Contas, José Júlio Miranda e o ex-governador Waldes Góes.

Assembleia do Amapá superfaturou contrato

Está no site do Corrêa Neto

A lista do Governo.
Renivaldo Costa manda uma lista de supostos contratados do governo do estado, pagos através da Agência Revolution, para prestação de serviços de divulgação. Ele quer saber se essa lista pode ser verdadeira. Não sei, mas no que me diz respeito, e o meu site aparece no topo, é. Tenho um contrato com o Governo do Estado, desde fevereiro deste ano, e recebo R$ 1.000,00 para veicular notas, avisos, editais e campanhas de publicidade, como a do Museu Sacaca, que está no site, agora.

Lista do Governo II
E não há segredo nisso, porque, para cada pagamento recebido é emitida uma nota fiscal com todos os detalhes exigidos por lei. E se há alguém que receba sem prestar serviço em troca, é um caso a ser investigado pelos mais curiosos, o que eu também gostaria de saber.

 

Estado de Emergência!

Governo do estado decretou ontem estado de emergência no setor da saúde e anunciou um plano de ação emergencial. Grande parte dos médicos resolveu não entrar mais na escala de plantões e outros pediram demissão de seus contratos com o governo.

Ontem, terça-feira, durante o dia, nenhum médico ortopedista foi tirar plantão no hospital de Emergencia, que atende os acidentados.  Os médico/oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros foram deslocados para assumirem os plantões.

A noite o médico Nalisson Pereira, informou no twitter que a paralisação dos plantões permanece e que 19 médicos entregaram cartas de demissão.

Na Polícia Militar o atendimento do Centro de Saúde que atende principalmente os soldados da corporação foi suspenso por tempo indeterminado.

Governo do Estado anuncia Plano de Ações para a Saúde

O Governo do Amapá anunciou nesta terça-feira, 5, decreto que institui Estado de Emergência no setor de saúde do Estado. A medida se fez necessária para contrapor as atitudes de alguns médicos especialistas, pertencentes ao contrato administrativo, que optaram pela demissão voluntária na manhã desta terça, por não concordarem com o novo modelo de fiscalização adotado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), para pagamentos de plantão, onde só será efetuado após os serviços cumpridos.

Várias tentativas de diálogos e acordos entre o governo do Estado e Sindicato dos Médicos foram mediadas pelo Poder Judiciário e Ministério Público do Estado, para que os médicos plantonistas entendessem que a medida adotada, em fiscalizar os pagamentos de plantões, além de exigida pela população, que muitas vezes recorriam aos hospitais e não encontravam os médicos plantonistas, sana outros fatores administrativos, onde o pagamento será efetuado após a execução do trabalho oferecido.

Dentro das propostas do governo, a principal apresentada foi de que no primeiro mês, os médicos plantonistas recebam 20 dias do mês trabalhado, no segundo mês já receberão 30 dias normalmente, sendo 10 dias do mês anterior mais 20 dias do mês trabalhado, a partir de então os plantões seriam computados no período de 21 do primeiro mês a 20 do mês seguinte e seriam pagos sempre ao fim do mês, juntamente com a folha regular. Mesmo assim, nenhuma proposta foi aprovada nas assembleias do Sindicato dos Médicos do Estado do Amapá.

Para solucionar, outra medida emergencial teve que ser adotada pelo governo do Estado: acionar as Forças Armadas com o objetivo de receber auxílio dos médicos militares, para evitar que a população fique sem os atendimentos essenciais nos hospitais da rede estadual. “O quantitativo de médicos que optaram pela demissão não é grande, mas acaba afetando alguns serviços essenciais no atendimento de urgência e emergência, por isso nós antecipamos com algumas medidas também urgentes”, esclareceu o secretário de Estado da Saúde, Lineu Facundes.

A publicação de Edital Emergencial para a contratação de médicos especialistas fora do Estado também é uma das medidas tomadas para sanar o problema da falta de médico plantonista – após o anúncio de demissão de alguns desses profissionais. “Todas as medidas anunciadas pelo governo do Estado começam a ser adotadas ainda esta semana”, finalizou.

O secretário da Saúde, Lineu Facundes, explicou que a insatisfação dos médicos plantonistas não é meramente pela alteração na data de pagamento dos plantões, mas porque uma parcela desses profissionais é contrária ao controle mais rigoroso que a Sesa adotou para acompanhar de fato o cumprimento efetivo dos plantões médicos. A partir desta medida, a Sesa vai poder acompanhar e fiscalizar a escala dos plantões desde o planejamento até o cumprimento da escala, haja vista que existem muitas reclamações de usuários do SUS de médicos que sequer cumprem o plantão.

Ascom/Sesa

PP LANÇA CLEUMA DUARTE À PREFEITURA DE MACAPÁ

O presidente da Executiva Estadual do Partido Progressista no Amapá, deputado Edinho Duarte, afirmou na tarde desta terça-feira (05) que Cleuma Duarte disputará à Prefeitura Municipal de Macapá nas eleições 2012.

Atendendo a uma diretriz da Executiva Nacional do PP determinando que as capitais do Brasil tenham candidatura própria, Cleuma Duarte deixou ontem a pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast) para concorrer ao pleito.

“Estamos levando em consideração uma resolução que acaba de ser publicada pela Executiva Nacional que determina candidatura própria na capital amapaense”, diz Edinho Duarte. Já Cleuma conta que está preparada para a disputa. “Me sinto preparada e honrada com o convite que recebi do presidente nacional Senador Francisco Dornelles para me lançar pré-candidata e deixo a Semast com o sentimento de dever cumprido”.

O Partido Progressista disputará as eleições de 2012 em todos os municípios do Estado do Amapá.

 

Monalisa Kato

 

Atuação de João Capiberibe é reconhecida na Itália

Por Aline Guedes

O senador João Capiberibe e a deputada federal Janete Capiberibe, ambos do PSB, cumprem agenda na Itália até à quarta-feira, 06, a convite do senador italiano Guido Pollice, membro da Green Cross Itália e presidente da associação ambientalista italiana Verdi Ambiente e Società (VAS).

No final de semana, os dois parlamentares brasileiros foram homenageados pela atuação destacada na militância socioambiental, nas ações de incentivo aos arranjos produtivos da floresta, defesa dos direitos humanos e de populações tradicionais, como quilombolas, ribeirinhos e indígenas.

Jornalistas de várias cidades da Itália viajaram a Sorrento para cobrir o evento. Em entrevista coletiva, João e Janete falaram sobre o Brasil, a Amazônia, o Amapá e suas expectativas para a Rio+20, marcada para ter início no próximo dia 13 de junho, no Brasil.

Para o senador Capiberibe, “representar o Brasil no cenário internacional faz parte da missão que o povo nos confiou”. Ele ressaltou que problemas ambientais são globais, não sendo por acaso a realização da Rio+20, pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Ainda em Sorrento, João e Janete Capiberibe se reuniram com membros da Câmara de Vereadores e o prefeito da cidade, Giuseppe Cuomo, que visitará o Estado do Amapá, para a continuidade das parcerias na área ambiental. Eles também dialogaram com o procurador chefe do grupo anti-máfia de Nápoles, Federico Cafiero, que elogiou a criação da Lei da Transparência pelo senador Capiberibe, demonstrou interesse nas ações por ele desenvolvidas e as considerou um importante instrumento de combate à corrupção.

Nesta terça, 05, dia Mundial do Meio Ambiente, João e Janete reuniram-se com deputados e senadores do Congresso italiano, com representantes da Confederação Italiana de Agricultores, da Green Cross Itália e da Associação Itália-Brasil.

Aline Guedes – Jornalista

Gabinete do Senador João Capiberibe

 

 

Senador Randolfe Rodrigues fala ao blog Repiquete.

Prestigiado em Brasília e queridinho da mídia nacional, o senador Randolfe Rodrigues reservou um espaço na agenda deste final de semana para falar com os leitores deste blog, sobre vários assuntos relacionados ao Amapá e ao momento político do país, onde Randolfe vem se destacando combativamente na CPMI do Cachoeira.

Como tem sido a sua rotina nesse atual ambiente político fervilhante tanto no Brasil, quanto no Amapá?

De muito trabalho. Com a CPMI o trabalho aumentou muito. É do oficio que me foi designado pelo povo do Amapá fazer cumprir as tarefas, sem ter o que temer. É meu dever cumprir essa tarefa com amor, dedicação e indo a fundo nas investigações envolvendo os principais agentes públicos da republica, comprometidos com interesses privados e no caso desta CPMI também envolvidos com esquemas de contravenção. Por nossa posição independente temos sido muito procurados pela imprensa nacional. Minha tarefa também é inaugurar um novo tempo, na representação politica no Amapá, no qual o cidadão amapaense não tenha vergonha de sua representação. Convenhamos, é melhor aparecer nas páginas dos jornais denunciando e fazendo um bom combate político.

Além do trabalho na CPI temos cuidado do mandato e encaminhado as coisas de interesse do Amapá e dos amapaenses como a questão da Banda Larga; as questões relativas aos servidores públicos; projetos que beneficiem o Amapá; recentemente denunciamos a Infraero por causa das obras do aeroporto, entre outros.

Todos os finais de semana venho ao Amapá e aqui visito instituições e entidades; participo dos eventos institucionais e culturais e converso com a população. O final de semana tem sido de muito trabalho. A única exceção que abro é para o futebolzinho no sábado (de 17 às 18 horas) com os amigos do twitter e meu filho Gabriel, e para o almoço com a família no domingo.

Como tem sido suas relações políticas em Brasília com essa postura combativa de oposição, e firme com os grandes grupos políticos na CPI?

Aprendi que em Brasília você vale mais quanto mais respeito você conquista. Não serão aqueles parlamentares submissos aos interesses de grandes grupos, aos interesses dos grandes partidos que conquistarão alguma coisa para o Amapá. Serão sim, aqueles parlamentares que conquistaram respeito. Hoje, ser respeitado em Brasília favorece a conquista de benefícios para o Amapá.  A postura submissa não ajuda a conquistar nada. A vinda do ministro recentemente para anunciar o PNBL foi um bom exemplo do respeito conquistado.

O Sr tem acompanhado os escândalos de corrupção no Amapá?

Sim. Tenho acompanhado e aproveito para elogiar a atuação do Ministério Público Estadual. Temos que saudar todas as ações do MP, esse país seria menos republicano se não tivéssemos o MP, com os poderes que tem concedido pela Constituição de 88. As operações do MP, como a Operação Eclésia, devem ser respeitadas, não podem ser desqualificadas. Se o MP está investigando é porque tem razoes para investigar. Espero que em decorrência desta operação ninguém ouse tomar nenhuma medida de represália ao MP. É graças ao MPF e aos MP dos estados que temos no Brasil um pouco mais de republica.

Depois da Operação, a Assembléia Legislativa do Amapá criou a CPI do MP…

Isso é condenável e errado. É um atentado contra o estado democrático de direito. Não tem cabimento. O investigado tentar represar o Investigador.

Sobre a greve dos professores. O governo tem dito que a greve é política. O presidente do Sindicato dos Professores é filiado ao PSOL, seu partido. Qual sua posição sobre esta greve, as reivindicações dos professores e a atuação do governo estadual na questão?

O Partido não tem intervenção sobre o sindicato. As decisões do sindicato são do presidente, sua diretoria e filiados em assembléia geral.  E o inverso disso ao longo da história foi um dois maiores erros que a esquerda cometeu: tentar tutelar entidades sociais.

Acho mais do que justa as reivindicações dos professores. A proposta do governo é razoável e poderíamos até ter construído uma mediação com base nela. A minha divergência central é na forma. Não se trata uma greve de professores criminalizando-a, principalmente num governo de esquerda. É vergonhoso tratar uma greve, qualquer que seja ela, com ataques nas redes sociais, com notas pagas na televisão, com atitudes de intimidação.

Concordo que o governo herdou um estado de calamidade pública. Até concordo com a argumentação das dificuldades financeiras. O que não concordo é com a forma de tratar o movimento. Que não chega a lugar nenhum.

Há dificuldades e muitos erros na condução política do governo na negociação com os professores.

Essa argumentação de que a greve é política é tosca, velha e de direita. Qualquer greve é uma medida extremada, mas é um direito social dos trabalhadores. Tenho certeza de que os professores terão a responsabilidade de repor as aulas. Engana-se quem pensa que voltar da greve é uma atitude unilateral dos professores. Não é. É uma atitude bilateral, ou seja, também do estado. Acho que a greve já deveria ter sido resolvida. Só não foi resolvida porque o estado acabou incendiando mais o movimento.

Uma greve não é boa pra ninguém, e essa está desgastando tanto o governo quanto o sindicato. Enquanto insistirem nessa ladainha tosca e autoritária de que a greve é política, o problema continuará.

Do Jornal Zero Hora, do Rio Grande do Sul, ontem

Da Zero Hora: Randolfe é grata surpresa no Senado

 

Da Zero Hora: O processo contra o senador Demóstenes Torres (ex-DEM) no Conselho de Ética e as sessões da CPI do Cachoeira chamaram a atenção para um senador que, no início do mandato, poucos levavam a sério. Ele é Randolfe Rodrigues eleito pelo PSOL do Amapá, 39 anos e aparência de vinte e poucos.

– Numa casa de tapetes azuis e nobres anciãos, uma pessoa com a minha aparência física e a voz mais estridente do que deve ser não impõe muito respeito – diz Randolfe, um dos parlamentares mais atuantes na CPI e no Conselho de Ética.

Quando chegou ao Senado, ele resolveu desafiar o ex-presidente José Sarney (PMDB), seu adversário no Amapá desde que se conhece por gente, e se candidatou à presidência do Senado, mesmo sabendo que não tinha a mínima chance.

– Tenho orgulho da minha derrota – diz, citando Darcy Ribeiro, um dos homens em quem se inspira…

…Formado em Direito e História, pai de um casal de filhos, Randolfe é cria do movimento estudantil. De cara pintada, foi às ruas de Macapá em 1992 para pedir o impeachment de Fernando Collor (foto). Vinte anos depois, os dois são colegas no Senado. Tratam-se com civilidade, mas o embate é permanente. Na CPI, Randolfe é radicalmente contrário à convocação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a quem Collor insiste em levar para depor. Randolfe também não vê elementos para convocar o jornalista Policarpo Jr., da revista Veja, outra obsessão de Collor.

– Ainda não temos elementos que justifiquem essa convocação.

O senador do PSOL rejeita a comparação com a ex-senadora Heloísa Helena.

– Heloísa é muito mais afiada do que eu.

 

Greves

Justiça determina a volta de médicos aos plantões
O Governo do Estado do Amapá entrou com ação cautelar, objetivando a garantia do atendimento médico regular por ocasião dos dias e horários fora do expediente ordinário, plantão médico, em todas as unidades médico-hospitalares do Estado, devido a paralisação deliberada pelo Sindicato dos Médicos do Estado, desde o primeiro dia de junho.

O Poder Judiciário determinou que seja cumprida a escala de plantões apresentada pela Secretaria Estadual de Saúde, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil para o Sindicato dos Médicos do Estado do Amapá e R$ 1.500,00 para cada médico servidor escalado em caso de “descumprimento da ordem, intransigência e prejuízo a sociedade”, de acordo com a decisão liminar expedida neste sábado, 2 de junho, pelo juiz Reginaldo Gomes Andrade.

Segundo o juiz Reginaldo Gomes de Andrade, a atitude do Sindicato dos Médicos do Estado do Amapá em deixar de atender a população para constranger a administração pública é “a princípio de inteiro descabimento, posto que não há argumentos plausíveis em suas razões para não aceitar a proposta estatal de conciliar os pagamentos das atividades extraordinárias após efetiva comprovação dos serviços prestados(GEA).

Comunicado: Volta as aulas
Diante da decisão liminar do desembargador Raimundo Vales de determinar imediata suspensão da greve deflagrada pelo Sindicato dos Professores e o retorno das atividades no prazo de 48 horas a partir da última sexta-feira,1. A Secretaria de Estado da Educação (seed) comunica que as escolas estaduais estarão abertas para que as aulas prossigam normalmente, a partir desta segunda-feira, 4.

A Seed preza pelo direito dos alunos de ter acesso a educação, e por isso, elaborará um calendário pós-greve para que as aulas sejam repostas sem muitos prejuízos para os estudantes.

Secretaria de Estado da Educação

CNMP nega direito do Promotor de Justiça, Moisés Rivaldo, concorrer às eleições municipais

Cara Alcilene,

Fui surpreendido pela decisão do Conselho Nacional do Ministério Público que por 7×4 me negou o direito de concorrer às eleições municipais. Numa decisão inédita, pois o próprio Conselho negou vigência a uma de suas próprias Resoluções, a de Nº. 05 que garante aos Membros que ingressaram na carreira antes de 2004 o direito a atividade político partidária. Veja o absurdo. É como se o próprio STF não cumprisse uma de suas Súmulas. Que segurança jurídica o cidadão está tendo nesse país? Um grande absurdo jurídico que vai contra a democracia.

Promotor de Justiça Moisés Rivaldo

Amapês

Dia 06 de junho, quarta-feira, é o lançamento do livro “O Dicionário de Amapês-A Língua falada no Estado do Amapá”. Uma obra de autoria de Cléo Farias de Araújo e Maria Zenaide Farias de Araújo, cuja pesquisa ininterrupta conta com quase 20 anos.

Este trabalho está na sua 2ª edição. A primeira, foi lançada em 2002, contava com aproximadamente, 1.300 verbetes. Já a segunda, revista e ampliada, vem com mais de 2.500. A capa também foi modificada, com os autores inserindo mais informações.

O bojo da obra conta com informações interessantes, como:

·         Os primeiros nomes dado ao Estado do Amapá, Desde os primórdios do Brasil;

·         Contém palavras de todas as etnias indígenas do Amapá;

·         Elementos da fauna e da flora, com informações medicamentosas e o correspondente nome científico;

·         Detalhes bem humorados;

·         Sugestões de como usar os verbetes em frases;

·         Classe de palavras correspondente a cada verbete e muito mais.

 

O lançamento será no Centro FrancoAmapaense, ao lado da escola de Língua Francesa Daniely Miterrand, às 20 horas.

Os Jardins da Europa

Disse que iria ao longo do mês postar sobre minhas impressões e fotos da viagem pela Europa.  Começarei pelos jardins. Adoro árvores e flores.

E como a Europa cultiva. São tantos jardins e tantos parques. E claro, parques, praças, flores e jardins tornam qualquer cidade mais agradável

Green Park em Londres

Hide Park, em Londres

Paris

Enormes e coloridas rosas dos jardins de Notre Dame
Florença
Lisboa

Condenado

Wellington Raad foi considerado culpado pela morte da advogada e professora Caroline Passos e seus filhos, Marcelo e Vitória Konish. E foi condenado a 57 anos de prisão.

Trabalho competente da investigação. Promotores, delegados, investigadores e peritos que trabalharam dia e noite em provas técnicas e científicas  e conseguiram a confissão de Wellington.  Não é fácil descobrir os assassinos psicopatas, já que els não são suspeitos comuns por não terem  tem motivos para matar.

E trabalho impecável da acusação, feita pelos competentes promotores Iaci Pelaes e Afonso Pereira.

Esse crime me chocou muito. Além da barbaridade tamanha, Carol trabalhava ao lado de minha sala. Era uma alegre colega, dinâmica e trabalhadora. Marcelo Konish, um jovem inteligentíssimo, foi colega de classe de meu filho no colégio Seama e eram amigos. Vitória uma doce criança.

A condenação de Wellington não os trará de volta, mas essa é a lei dos homens e da defesa da sociedade.