Categoria: Alcilene

Fez diferença a atitude do prefeito Clécio Luis, de prestar contas dos 100 dias de mandato à população de Macapá.
Várias atos de apresentação foram realizados: Com a imprensa, com os vereadores e com autoridades e lideranças da sociedade civil organizada e da classe empresarial.
E o prefeito Clécio, bem como os gestores dos orgãos com ações prioritárias, ocuparam a mídia, prestando contas com a população.
Atitude bacana.
E nota mil à sinceridade do prefeito nas entrevistas. Falando o que tinha feito, e assumindo verdadeiramente o que não tinha sido feito e em que áreas a PMM caminhou mais lentamente. Mostrou que vai ter com a população e com as lideranças uma relação transparente e verdadeira.

E isso é muito bom.

Acho que Clécio subiu alguns pontos no conceito da sociedade, pela maneira como tratou o repasse das informaçoes.

Aproveito para registrar e parabenizar a jornalista Márcia Corrêa, presidente da Fundação de Cultura, que assumiu e tocou com competência a ação dos 100 dias.

Blog registra com pesar o falecimento do Sr Benoni Lima, que ocorreu no último sábado. Funcionário público aposentado, que muito contribuiu com o Amapá.

O Fantástico exibiu ontem, domingo, 14,  reportagem sobre uma verdadeira operação: A transmissão ao vivo da nossa pororoca, feita pela TV chinesa CCTV, que exibiu para todo o continente asiático a incrível disputa do Rio Amazonas com o mar, que formam incríveis ondas de 3 a 6 metros de altura e a aventura que é surfar na pororoca.

No twitter, o presidente da Jucap e coordenador de eventos do governo do Amapá, Jean Alex Nunes, postou:

“Pororoca e Equinócio sao reais possibilidades de alavancar nosso turismo. Desafio é como desenvolver esse potencial”.

E eu concordo.

O CENTRO DE PROMOÇAO HUMANA DR. MARCELLO CANDIA é uma das 10 instituições indicadas (primeira de Macapá) para receber o Brinde solidário do Banco BMG .

Para ajudar Vote: brindesolidario.

A instituição que tiver o maior número de votos recebe a quantia de R$50.000,00 para investir em infraestrutura e melhores condições para os beneficiários.

A instituição DR MARCELO CANDIA, localizada na Av. Mãe Luiza (ao lado do Carmelo de Santa Terezinha) promove o atendimento voluntário de 50 crianças carentes, moradoras nas redondezas da instituição, com reforço escolar,  atendimento básico de saúde e higiene e o ensino religioso.

Por Alcides Oliveira. Professor

Macapá, tu és a nossa cidade, onde vivemos, onde moramos, onde sorrimos e choramos, onde enterramos nossos ente queridos, onde estudam nossos filhos, onde respiramos a brisa do Rio Amazonas e onde do mesmo bebemos a água, onde namoramos, onde casamos e nascem nossos e seus filhos, onde envelhecemos e onde morremos.
Se és tudo isso para nós então por que temaltratam? Será por desamor ou insanidade? Será por descaso ou omissão? Será por falta de educação ou falta de obrigação? Será gosto pelo caos ou desordem é o gosto? Talvez, e é quase certeza, que encontre dentro de seu ventre vermes com essas conotações que te maltratam no seu dia a dia, no seu pulsar de cidade, na sua essência que é o de abrigar seus filhos e lhes dar felicidade, mas muitas vezes não sendo possível, porque os vermes da destruição, os vermes do caos, da sujeira, da improbidade, do desrespeito, da ignorância e da falta de amor por você Macapá, não deixam que isso aconteça. Mas você resiste, você é mais forte, é mais energia, é mais tenaz na sua busca em querer dar o que de melhor uma cidade pode oferecer, e essa resistência tem o seu eco naqueles que te amam, naqueles que te respeitam, que querem te ver limpa, maravilhosa, alegre, organizada feliz e viva. Os maus tratos que recebes Macapá, são vis, são insanos, na medida em que a estes que a fazem sofrer você a todos os tem de coração aberto, você dá a todos oportunidades que em outro lugar não tem, você dá o que comer, o que beber, dá a saúde e a educação, dá o transporte e o trabalho e principalmente dá o lugar para viver. Triste os que te amam ficam, ao ver que te maltratam, mas graças a Deus, a são José e ao esforço da maioria do seu povo que te ama, esse sofrimento logo terá fim, pois a consciência se formará entre todos os seus cidadãos, de reconhecer o quanto és importante, o quanto és receptiva, o quanto és amiga, o quanto és linda e o quanto tens vida para ofertar a outras vidas que de toda parte do nosso querido país aqui chegam e são recebidos por vós com muito carinho.
Macapá, continue pujante, continue grandiosa, continue firme na busca da felicidade para os seus filhos e filhos de outros, pois sabeis que sempre ao seu lado nascerá, viverá e morrerá verdadeiros cidadãos e cidadãs que sempre a amarão e ao ver-te maltratada, nesses dias malfadados, continuarão a perguntar sem entender: Macapá, por quete maltratam?

Professor Alcides de Oliveira

Email: [email protected]

O Governo do Estado do Amapá (GEA) devolveu, nesta semana, R$ 753 mil aos cofres públicos da União referentes a cinco convênios firmados em gestões passadas com o Governo Federal. A verba era destinada às pastas da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Saúde (Sesa), Desenvolvimento Rural (Rurap), Turismo (Setur) e Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa).

Segundo a coordenadora de Monitoramento de Cadastro de Convênios da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), Jacilene Nogueira, responsável pela apuração constante da regularidade desses processos, a devolução dos recursos ocorreu porque as prestações de contas do dinheiro usado não foram aprovadas pelos órgãos convenentes.

“O dinheiro foi aplicado de maneira indevida. E para não ficar inadimplente, o Governo do Estado optou por devolver os recursos aos cofres da União. Mas, o GEA já está tomando medidas legais para penalizar os gestores da época que solicitaram a verba”, garante a coordenadora.

O secretário da Seplan, Juliano Del Castilo, lamenta o fato do Estado restituir esses recursos em um momento de crise. “O valor devolvido pelo GEA poderiam ser investidos em favor da sociedade, como na reforma de escolas públicas ou firmar novas parcerias com as prefeituras do Estado, entre outras ações”, diz Del Castilo.

Um caso recente da má aplicabilidade de recursos federais diz respeito ao prédio do 2º Batalhão da Polícia Militar, localizado na zona Norte da capital. A reforma e a ampliação, realizada em 2008, com verba federal, de um convênio firmado à época pela Sejusp, colocou o Estado de volta à lista de inadimplentes. Uma fiscalização promovida pelo ministério convenente detectou falhas na obra, em discordância do que propunha o projeto.

“Foram detectadas falhas na estrutura como rachaduras e entupimento nos banheiros, inclusive no da sala do comandante-geral da corporação”, denuncia Jacilente. Ela reitera que o governo deverá promover uma nova reforma no prédio, com recursos próprios, e que o processo passa pela fase de licitação para contratar nova empresa para o serviço.

O Estado vem travando uma verdadeira batalha junto à Advocacia Geral da União (AGU), responsável pela negociação da prestação de contas dos convênios federais pendentes, para conseguir manter-se isento de inadimplência junto ao Cadastro Único de Convenentes (Cauc).

“Apesar dos esforços que o GEA vem fazendo para ficar adimplente, a qualquer momento podemos ser surpreendidos com novas pendências. Ao que tudo indica, teremos sempre que ‘apagar o fogo’ causado pela irresponsabilidade de gestores passados. E isso atrasa o desenvolvimento”, comenta o secretário da Seplan.

Júnior Nery/Seplan

Por Evandro Gama – Procurador da Fazenda Nacional e Especialista em Administração Pública

No último dia 10 de abril, o Jornal A Gazeta trouxe uma matéria intitulada “Sistema comprado e não utilizado pela Sesa poderia ter economizado R$ 13 milhões em compra de remédios”. Na condição de ex-Secretário de Estado da Saúde, fui questionado sobre as razões da contratação do sistema “Solução Integrada para Gestão de Compras Públicas” da empresa Bionexo. O jornal teve acesso a um “Relatório de Acompanhamento de Execução do Projeto Solução Integrada para Gestão de Compras Públicas”, elaborado pela empresa Bionexo, no qual demonstra à Secretaria de Estado da Saúde – SESA o quanto deixou de economizar ao não realizar suas compras públicas (pregão eletrônico) na plataforma do referido sistema, algo em torno de 20% sobre o total de valores gastos na compra de medicamentos. Segundo a matéria, a SESA empenhou R$ 63,7 milhões para compra de medicamentos em 2012, o que poderia ter gerado uma economia para os cofres públicos de R$ 13 milhões.

Quando assumimos a SESA em janeiro de 2011 nos deparamos com uma instituição totalmente desorganizada do ponto de vista organizacional, com servidores desestimulados e baixa qualificação especializada na área de compras públicas. Além disso, a SESA ainda vivia na “era da pedra lascada”, sem qualquer sistema informatizado que pudesse dar agilidade às compras de medicamentos e equipamentos hospitalares. Percebemos que sem investimentos em tecnologia não teríamos como superar a constante e crônica falta de medicamentos nas farmácias dos hospitais e a dificuldade para instruirmos e concluirmos os processos licitatórios.

Nesse contexto, decidimos procurar ferramentas tecnológicas que pudessem auxiliar na solução desses problemas. Foi quando encontramos a “Solução Integrada para Gestão de Compras Públicas” da empresa Bionexo, naquele momento histórico em fase de instalação nas Secretarias de Saúde de Mato Grosso e Maranhão, com posterior instalação no Estado de Goiás e Distrito Federal. Entretanto, o que mais chamou atenção é que todos os grandes e renomados hospitais privados do país (como Albert Einstein e Sírio Libanês, em São Paulo) e grandes redes de hospitais como a rede São Camilo – inclusive aqui no Amapá – e UNIMED já usavam essa solução eletrônica de gestão e compras da empresa Bionexo, o que, por si só, já demonstrava sua eficiência, uma vez que as empresas privadas não costumam jogar dinheiro no lixo.

Ao pesquisarmos (ver www.bionexo.com.br), verificamos que a “Solução Integrada para Gestão de Compras Públicas” é uma solução eletrônica de gestão de compras hospitalares, onde a instituição pública tem acesso on-line a todos os seus fornecedores em todo o país: indústria farmacêutica, distribuidoras de materiais médicos e medicamentos e empresas das mais variadas categorias de produtos. Trata-se de uma comunidade de mais de 5.000 fornecedores especializados na área da saúde, que cresce a todo momento com a entrada de novos fornecedores, gerando maior competitividade e resultando melhor possibilidade de redução de preços.

Outra vantagem dessa solução eletrônica de compras é que todas as transações ficam automaticamente registradas e a instituição pública pode a qualquer momento realizar consultas de preços, de produtos, quantidades cotadas e compradas, etc. Além disso, são disponibilizados também uma infinidade de relatórios gerenciais, auxiliando os profissionais envolvidos nos processos licitatórios a tomar a melhor decisão no momento da compra.

Outra grande vantagem dessa solução eletrônica, que ajuda muito os profissionais que atuam nos processos licitatórios, é que a solução Bionexo é a única que disponibiliza o status da documentação sanitária e legal de todos os fornecedores cadastrados na plataforma, possibilitando que a instituição pública tenha mais qualidade e confiança na escolha de seus parceiros comerciais.

Em 2011, ao contratarmos a “Solução Integrada para Gestão de Compras Públicas” da empresa Bionexo tínhamos como objetivo: 1) tornar as licitações da SESA mais rápidas e competitivas, uma vez que o sistema conta com mais de 5.000 fornecedores especializados na área da saúde; 2) economizar recursos públicos principalmente na compra de medicamentos, cuja meta para 2011 era economizar de 20% a 30% com a utilização do sistema da Bionexo, algo em torno de 7 a 9,9 milhões de reais em relação a 2010, quando foram gastos algo em torno de 33 milhões de reais somente com medicamentos; 3) ter a garantia de empresas idôneas e com toda a documentação exigida pela legislação na área da saúde, para evitar empresas que não entregam os produtos e serviços licitados; 4) acabar com a “mendicância” do setor de cotação de preços da SESA, que ficava implorando às empresas o envio de propostas que pudessem subsidiar o processo licitatório, com grande perda de tempo; e 5) total transparência nas compras da SESA, com a emissão de relatórios gerenciais de toda ordem e cujas informações poderiam ficar disponíveis na internet para consulta dos cidadãos.

Quando deixamos o cargo de Secretário da Saúde, essa solução tecnológica estava em fase de implantação. Agora, o relatório da empresa Bionexo, que o Jornal A Gazeta teve acesso, deixa claro que a SESA não está utilizando essa ferramenta tecnológica, causando prejuízo aos cofres públicos e aos cidadãos, que continuam sem medicamentos.

Se prevalecesse na SESA o princípio da continuidade administrativa e uma gestão profissionalizada e de resultados, o atual Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL da SESA, Sr. Alexandre Portilho, não tentaria justificar o injustificável, como o fez.

Todas as justificativas elencadas pelo Presidente da CPL da SESA na citada matéria restaram ultrapassadas no momento em que a SESA tomou a decisão de adquirir a ferramenta tecnológica, por meio de processo devidamente fundamentado e com controle de legalidade pela Procuradoria-Geral do Estado.

Não recebemos com surpresa as resistências à utilização do sistema Bionexo. A própria empresa informou que, quando começou a oferecer essa solução eletrônica para os hospitais privados, os funcionários dos setores de compras desses hospitais resistiram o que puderam, em razão da normal resistência ao novo e, principalmente, em razão dos acordos inconfessáveis que possuiam com alguns fornecedores.

A grande verdade que não quer calar é que o Presidente da CPL da SESA não diz ao povo amapaense que o sistema Bionexo está funcionando com eficiência nos grandes e renomados hospitais privados do país e nas Secretarias de Estado da Saúde de Mato Grosso, Goiás, Maranhão e Distrito Federal, ajudando-os a superar a falta de medicamentos nos hospitais e economizando milhões de reais de recursos públicos.

A pergunta que não quer calar: Por que só no Governo do Estado do Amapá é que o sistema encontra tanta dificuldade para ser utilizado?

Nesta sexta-feira (12), Ato de mobilização contra a PEC da Impunidade

Programação:
8h – Concentração na Promotoria de Santana
9h – Deslocamento à Câmara Municipal de Santana
10h – Carreata para Macapá, pela Rodovia JK
11h – Concentração na Praça da Bandeira (Av. Fab)
14h – Assinatura de Ato formal de repúdio à PEC – 37 pela sociedade civil, no auditório da Procuradoria – Geral de Justiça (Av. Fab)
Coordenação da Campanha Brasil Contra a Impunidade

Obs: Representantes das instituições, entidades e sindicatos envolvidos no Ato estarão concentrados na Praça da Bandeira (Av. FAB), a partir das 9h da manhã.

https://twitter.com/naopec37
www.facebook.com/brasilcontraimpunidade

Ação Nacional Contra a PEC 37, a PEC da Impunidade

Nesta sexta feira, 12 de abril, todas as capitais brasileiras estarão mobilizadas contra a PEC da Impunidade. Após uma semana de mobilização pelos municípios do interior, as Organizações Sociais e as Associações de Promotores e Procuradores de todo Brasil realizam atos contra a PEC 37 em todas as capitais. No Amapá, a atividade será na Praça da Bandeira, a partir das 9 horas.

Durante o ato haverá distribuição de adesivos para carros, panfletos informativos sobre a PEC e intervenções de esclarecimento para sociedade sobre os prejuízos que todos sofrerão caso a emenda seja aprovada. Também haverá distribuição de pizza com o intuito de criticar a tentativa de calar a principal voz de defesa da sociedade e de luta contra a corrupção, que é o Ministério Público.

A Proposta de Emenda Constitucional 37, também conhecida como PEC da Impunidade, determina que todas as investigações criminais sejam realizadas exclusivamente pela polícia judiciária, ou seja, qualquer outro órgão, instituição, entidade e até o simples cidadão, não poderá produzir provas, muito menos levantar informações sobre qualquer crime que tenha conhecimento. Com a PEC, todas as provas levadas ao judiciário que não tenham sido produzidas polícia judiciária poderão ser consideradas ilegais, o que fragilizará a sociedade como um todo.

A PEC foi proposta em 2011 e vinha sendo discutida somente nos escaninhos da Câmara; com a divulgação da proposta por parte das associações de membros do Ministério Público e das Organizações Sociais, a sociedade passou a tomar conhecimento e a debater o assunto; com isso dezenas de moções de repúdio e notas contra a PEC foram lançadas na sociedade, como a da CNBB, das Câmaras de Vereadores de diversos municípios e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

Até o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, já se pronunciou contra a PEC 37. A proposta foi aprovada em várias comissões na Câmara Federal e aguarda entrar em pauta para ser votada em plenário. “O Ato Púbico Contra a PEC é aberto para toda sociedade, especialmente para os cidadãos que estão cansados de ver tanta injustiça, corrupção e impunidade”. (Texto extraído do blog http://www.transparenciaap.blogspot.com.br/2013/04/acao-nacional-contra-pec-37-pec-da.html)

O delegado Sávio Pinto, secretário-adjunto de Saúde, quer carta branca pra nomear a equipe que vai trabalhar na área meio da SESA. E pode até não ficar no cargo se esta exigência não for atendida pelo governador Camilo Capiberibe.
Sávio diz que será responsável pela gestão de um orçamento de quase 600 milhões de reais, que esses recursos terão que ser bem administrados, e pra isso tem que manter a rédea curta, cortar na própria carne e até prender, se for o caso, quem praticar atos ilegais na SESA.
O adjunto Sávio quer nomear para os cargos administrativos, delegados e agentes da Polícia Civil, sua instituição.
Ok. Levar um ou outro de sua confiança para assessorá-lo é compreensível.
Mais do que isso é descabido, sob alguns aspectos, como: O Sávio está assumindo agora, mas o governo não. A Sesa, como a polícia, tem funcionários de carreira que devem ser valorizados também pela gestão. Os policiais que poderão ir para a SESA não farão falta na Policia Civil?
Cada um no seu quadrado.

Diferenças
Diz o povo da saúde que a secretária Olinda Consuelo, e o secretário-adjunto, Sávio Pinto, não estão se entendendo muito bem.

Processo seletivo da Semed 

O resultado da Avaliação Curricular e a lista dos candidatos classificados para a fase de entrevista do Processo Seletivo Simplificado realizado pela Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Educação (Semed), já está disponível nos sites: www.semed.macapa.ap.gov.br e www.macapa.ap.gov.br.

O Processo Seletivo é para a  contratação,  por tempo  determinado,  de  Professores,  Pedagogos,  Merendeiros,  Serventes,  Agentes  Administrativos, Nutricionistas e Motoristas. São 753 vagas oferecidas.

O local e o horário de entrevista serão divulgados no dia 12 de abril, nos endereços eletrônicos acima mencionados.

Curso Gestão de Convênios federais e o SICONV inicia nesta quinta feira na Escola do Legislativo

Acontece nesta quinta feira, 11, às 08h15, a abertura do curso Gestão de Convênios Federais e o SICONV: Da solicitação a tomada de contas especial, promovido pela Escola do Legislativo (Esleg) em parceira com o Governo Federal, por meio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Serão dois dias de capacitação, 11 de 12 de abril, no auditório da Esleg. O curso é voltado para gestores municipais, secretários e técnicos que atuam na área de convênios.

Empresa Q’Sabor é segunda colocada nacional no Prêmio MPE Brasil

A empresa amapaense de sorvetes Q’Sabor, foi segunda colocada nacional no Prêmio de Competitividade para Micro e Pequena Empresa (MPE Brasil), no último dia 4 de abril, em Brasília. Ela concorreu com outras 82 mil inscritas e com mais de 127 empreendimentos finalistas de todo o Brasil.

Segundo o sócio proprietário da Q’Sabor, José Carlos Bastos, a empresa tem procurado inovar nos produtos. “A empresa é a primeira sorveteria amapaense a trabalhar com sorvetes sem açúcar. Temos em nosso empreendimento mais de 60 sabores, pois buscamos proporcionar ao cliente, um produto com a naturalidade do sabor amazônico”, disse o empresário José Carlos Bastos, informando que a empresa irá trabalhar com uma linha de produtos italianos, dando mais credibilidade ao produto.

Batalha do FPE prossegue com esforço para a aprovação da “emenda Amapá”

Senador Randolfe Rodrigues postou no twitter o seguinte:

“Olá Amigos! Depois de um dia intenso passando aqui para atualizar as Informações sobre a Luta por Justiça na Partilha do FPE

Hoje invertemos o jogo a favor do Amapá.

Na proposta original do Sen. Pinheiro perdíamos 23% do nosso FPE…

No que foi Votado no Plenário conseguimos reduzir as perdas para 11%.

Hoje foi votado somente o Texto principal ficando os destaques postergados para amanhã..(hoje)

Nos destaques apresentamos Emenda que zera as nossas perdas. Este texto está recebendo apoio da maioria dos Estados.

Bem… Mas, o jogo é jogado. Amanhã iremos para batalha final e definitiva. Como diz o Hino, Eia Povo Destemido! Boa Noite a Todos”.

E na coluna Radar, da revista Veja On Line.

Vem conosco, Sarney

Camilo Capiberibe, governador do Amapá, despencou-se rumo a Brasília hoje para acompanhar a votação das novas regras de partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Mas a missão de Capiberibe vai além de marcar presença e é mais árdua do que a anunciada: lembrar José Sarney de que ele foi eleito senador pelo Amapá, não pelo Maranhão, estado governado por Roseana Sarney.

Durante a discussão do FPE na semana passada, Sarney defendeu veementemente que o projeto fosse colocado em votação o quanto antes, embora seus colegas de bancada brigassem para adiar a apreciação.

Lógico, nos moldes propostos, o Amapá perderá receita e o Maranhão ganhará.

Por Lauro Jardim

Prefeito Clécio Luis e sua equipe de secretários apresentam hoje à imprensa do Amapá o efeito das ações emergenciais que foram propostas e colocadas em prática para resolver problemas de Macapá, em áreas específicas, nos primeiros 100 dias da administração municipal.

Advogado do prefeito afastado de Ferreira Gomes, Valdo Isackson (PT), entrou com pedido de suspeição do juiz federal João Bosco Soares, do pleno do TRE, para o julgamento do processo de Valdo, que teve seu diploma de prefeito cassado em decisão monocrática.

A defesa de Valdo entende que o Magistrado João Bosco, em relação ao caso da Prefeitura de Ferreira Gomes, é fato grave sua presença no julgamento, considerando que o advogado Hercilio Aquino é advogado pessoal do Juiz João Bosco, e presta serviços ao PMDB, parte no processo.

O pedido de suspeição, diz o seguinte:

“É que o magistrado João Bosco contratou o mesmo advogado da parte contrária, ora beneficiada pela decisão que revogou a liminar, conforme comprovam os documentos que acompanham a presente exceção”.

                                                           “É sabido que a contratação de advogado para patrocínio de causas e defesa de interesses está regido pelo princípio da fidúcia, da confiança, e uma confiança extrema, sobretudo, quando se verifica o objeto da contratação”.

Não estamos a levantar qualquer pecha contra o magistrado ou sua atuação, no entanto, é necessário afirmar que a jurisdição não pode deixar qualquer sombra de dúvidas para os jurisdicionados, principalmente a eleitoral, diante da reconhecida e declarada finalidade de defesa da democracia e da soberania popular exercida pelo sufrágio popular.

                                                           Causou perplexidade este fato diante da relação de extrema confiança havida entre os contratantes, o que demandaria, ao menos, a arguição de ofício, do impedimento, decorrente do for intimo, o que, sem dúvida alguma, seria mais salutar para a jurisdição eleitoral e para os jurisdicionados, considerando-se ainda, as manifestações decorrente do sistema de freios e contrapesos.

                                                           Recordamos que o juiz eleitoral Cassius Clay, oriundo da vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, advogou em várias causas para o Ex-Prefeito do Município de Pedra Branca do Amaparí, e diante do momento eleitoral vivido naquele município, ressaltando-se que o Ex-Prefeito não é sequer candidato, o Juiz eleitoral suso citado arguiu seu impedimento para funcionar em qualquer processo eleitoral oriundo daquele município.