Categoria: Alcilene

Clécio Luis, ex-prefeito de Macapá  faz nesta quarta-feira , 1 de setembro, uma live, às 17h, direto do Porto de Santana. Ele falará sobre os três meses em que morou  em Santana, conhecendo de perto cada pedaço do município e seus setores, enriquecendo sua bagagem sobre o segundo maior município do Amapá.

Na sexta, 3, ele inicia uma viagem  de barco para o Laranjal do Jari, onde morará por um mês  para também conhecer as potencialidades e dificuldades da região sul do estado e de seus moradores. Assim ele segue pelo Amapá inteiro.   

Live: *Pelo Amapá Inteiro*

*Data: 01/ 09/2021*

*Horário: 17h*

*Local: Porto de Santana*

*Atendimento à imprensa: Equipe Clécio (98409 – 3733 Whatsapp).*

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP, divulgou a lista dos “cabeças” do Congresso Nacional, que são aqueles parlamentares considerados mais importantes  no processo decisório das casas e com muita influencia também na opinião pública.
Na lista, estão dois importantes parlamentares do Amapá: os senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues.

Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo
exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas.  “Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão. Enfim, é o parlamentar que, isoladamente ou em conjunto com outras forças, é capaz de criar seu papel e o contexto para desempenhá-lo”.

Sobre o reconhecimento, Davi Alcolumbre disse em suas redes sociais que “é um orgulho ser destaque por representar o meu Amapá”. E que o compromisso de trabalhar incansavelmente pelos amapaenses segue firme e forte.

O Senador Randolfe Rodrigues falou ao blog sobre estar na lista dos 100 maiores influentes do Congresso Nacional. Ele disse que:

“Todas as comendas e reconhecimento que tenho recebido nesses anos de mandato, eu penso que pertencem aos amapaenses que me designaram para a função que exerço. Elas não pertencem a mim. Elas são um tributo do povo do Amapá”.

E que gosta sempre de repetir a poesia de Fernando Pessoa: ” Não sou nada. Nunca serei nada. Não posso querer ser nada. À parte isso, tenho em mim todos os sonhos do mundo”.

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Neste domingo, 29, pacientes oncológicos ganham novo espaço para tratamento
Neste domingo, 29, o Governo Amapá entregou à população amapaense a estrutura da nova Unidade de Alta Complexidade em Oncologia Luzair Costa (Unacon), do Hospital de Clínicas Alberto Lima (Hcal). O ambiente humanizado foi pensado para levar maior conforto aos pacientes oncológicos em tratamento na unidade.

A obra recebeu investimento de R$ 400 mil do Tesouro Estadual, e os recursos foram aplicados em melhorias nas instalações hidrossanitárias, elétricas e demais readequações estruturais. Foram adquiridos novos mobiliários administrativo e hospitalar, como refrigeradores de ar, leitos, foco auxiliar, mesas para exames e poltronas para quimioterapia, além de redes de internet e de gases medicinais para abastecer os leitos da unidade. Também foram instaladas câmeras de monitoramento destinadas a segurança do espaço.

A nova Unacon conta com 15 leitos de observação, 17 poltronas e quatro leitos para quimioterapias de longa duração, o que garante maior conforto para os pacientes durante as sessões. O ambiente também conta com três leitos de estabilização para atendimento de pacientes em estado grave.
De acordo com o secretário de saúde Juan Mendes, a adequação da estrutura da Unacon se fez necessária devido ao aumento da demanda.
“Saímos de uma ala do hospital e trouxemos a Unacon para um anexo. Essa mudança vai trazer, sobretudo, melhor assistência à saúde dos pacientes. Uma assistência pautada no acolhimento e na humanização. Além, é claro, de um melhor ambiente de trabalho para os profissionais”, afirmou o secretário.

Para um atendimento mais humanizado aos pacientes e familiares, uma área de convívio e acolhimento foi inclusa no projeto, além de uma sala para atendimento psicológico. A nova unidade também dispõe de cinco consultórios médicos, entre eles um consultório odontológico destinado ao atendimento dos pacientes oncológicos, especialmente os que fazem acompanhamento de câncer de boca.

Para o governador Waldez Góes, a entrega da estrutura representa um grande passo para os pacientes oncológicos em tratamento no Estado.
“É um ambiente que conta com uma equipe de alta qualidade e que oferta diversos serviços. Toda a estrutura foi pensada para assegurar o melhor atendimento aos pacientes oncológicos. Só tenho a agradecer a toda a equipe envolvida no projeto e reforçar que o estado está investindo para cuidar da melhor maneira da população amapaense”, afirmou Góes.

Atualmente a unidade atende mais de três mil pacientes, incluindo os que fazem parte do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (PTFD) e que estão no estado durante pausa no tratamento e tenham alguma intercorrência médica.
A nova Unacon continuará a funcionar 24 horas, garantindo atendimento de urgência e emergência para os pacientes oncológicos que realizam tratamento na unidade.

O secretário de Estado da Infraestrutura, Alcir Matos, diz que a nova Unacon estava entre as metas do governo como parte do pacote de medidas para melhorar a assistência à saúde no Amapá.
“A entrega da Unacon é um grande compromisso do Governo do Estado, que agora passa a ser uma unidade estruturada, deixando de ser apenas um apêndice dentro do Hospital de Clínicas Alberto Lima. Então, ganham os pacientes, os servidores que atuam na unidade e toda a população”, concluiu Matos.

Quem foi Luzair Costa?

A nova Unacon homenageia Luzair Maria Nascimento da Costa, paraense nascida na cidade de Afuá, em 11 de janeiro de 1942. Luzair desde muito jovem ajudava os pais nas atividades extrativistas e no cuidado dos irmãos menores.
Após casar e ser mãe, Luzair veio para o Amapá, nos anos 60, com o marido e os filhos. A vida ribeirinha, mesmo cativante, era difícil, e os pais buscavam a oportunidade de dar formação e mais qualidade de vida aos filhos. Em Macapá, a família fortaleceu por muitos anos o comércio de madeiras e de lá garantiu o sustento e a formação dos 10 filhos.

Luzair Maria Nascimento da Costa faleceu em 2016, após lutar bravamente contra um câncer no pâncreas. Deixou 10 filhos, dezenas de netos e bisnetos e uma infinidade de histórias que todos aqueles que com ela conviveram terão para contar durante muito tempo. Ela optou em fazer o tratamento na Unacon, perto da família, pois acreditava na saúde pública. Nos deixou em 1º de setembro de 2016, após 74 anos de amor à família e ao Amapá.

Na segunda-feira, 30/8, às 14h30, será transmitida a live comemorativa “Embrapa Amapá – 40 anos na Linha do Equador”, no canal da Embrapa no Youtube.

Entre os depoimentos em vídeo está o do veterano agrônomo José Furlan Junior, pesquisador aposentado da Embrapa Amazônia Oriental (Pará). Ele relembrou com emoção e precisão a época em que abraçou junto com a equipe a missão de instalar, em Macapá, o núcleo de pesquisa que daria origem à Embrapa Amapá. Entre outros fatos ele recorda que, no início da década de 1980, o então governador do Território Federal do Amapá, Aníbal Barcelos, cedeu um imóvel na avenida FAB para abrigar a sede do núcleo de pesquisa, além de áreas para campos experimentais agrícolas na região do Matapi, no Km 45 da BR-210 e no município de Mazagão.

Outras passagens que marcam os primeiros anos dos pioneiros, as primeiras culturas estudadas, serão reveladas por meio do seu depoimento durante a live. Detalhe: o pioneiro da Embrapa Amapá é pai do atual prefeito de Macapá, Dr Furlan e do promotor de Justiça do MP-AP, João Paulo Furlan.

Com a colaboração de Dulcivania Freitas, chefe da Assessoria de Comunicação da Embrapa- Amapá 

Nesta quinta-feira (26), o coordenador das Promotorias do Tribunal do Júri e titular da 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri do Ministério Público do Amapá (MP-AP), promotor de Justiça Eli Pinheiro, esteve, na Polícia Técnico-Científica do Amapá (Politec/AP). A visita teve o objetivo de cumprir a Resolução nº 20 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que determina inspeção e vistoria das Promotorias especializadas junto aos órgãos policiais. Na ocasião, os serviços executados e necessidades do órgão foram apresentados ao membro do MP-AP.

Eli Pinheiro foi recebido pelo diretor-presidente da Politec/AP, Salatiel Guimarães, que falou sobre os serviços desenvolvidos pela instituição. No decorrer da inspeção, apresentou os mecanismos e metodologias usadas nas investigações, que fomentam a efetiva coleta de provas técnicas, periciais e orais para encaminhamento do inquérito devidamente concluído e relatado.

A vistoria faz parte de um cronograma expedido pela Corregedoria-Geral do MP-AP, para que as Promotorias de Justiça realizem visitas aos órgãos de Polícia, Unidades de Perícia Criminal e Unidade de Medicina Legal, como forma de controle externo das atividades policiais. O promotor de Justiça destacou a importância do compromisso e reforçou a necessidade da integração entre as instituições em benefício da população.

“Viemos ver de perto os serviços executados pela Polícia Técnica e suas demandas. Essa inspeção é uma colheita de dados para um relatório sobre a atuação da Politec. A visita foi satisfatória, atendeu às nossas expectativas. A tendência é fortalecer os órgãos policiais em busca de solução dos problemas encontrados nessas instituições. Com isso, pretendemos garantir a prestação de serviço justa, de acordo com os anseios da sociedade”, destacou o promotor de Justiça

Além do diretor-presidente, o membro do MP-AP foi acompanhado pelos peritos criminais, Manoel Barbosa, Charles Costa, Daizaia e Neiva Mariza.  Também presente na inspeção o chefe do gabinete da Politec, Edmar Lopes; e chefe de Secretaria da 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri, Jaciara Costa.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

O Governo do Amapá, através da Superintendência de Vigilância em Saúde do Amapá (SVS), realiza esta semana, no auditório do Lacen, uma capacitação com os profissionais de saúde do atendimento básico de Macapá. O objetivo é humanizar ainda mais o atendimento às pessoas que vivem com HIV.

Macapá tem hoje cerca de 6 mil pessoas que vivem com HIV e a grande maioria delas – as que levam o tratamento de saúde que é oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS)-, vive uma vida comum, com cargas virais abaixo do detectável e que, portanto, não tem nenhum motivo para receberem tratamento diferenciado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos municípios.

Aline Miranda Campos, Assistente Social da Unidade de Doenças Transmissíveis (UDT/SVS), explicou que muitas vezes este público, ao procurar uma UBS tem um atendimento diferente, mais complexo, sem necessidade de que seja assim. Por isso, profissionais de saúde que atuam no primeiro atendimento passam por esse treinamento e nivelamento.

“É um paciente como todos os outros. Precisa ter seu acesso facilitado nas unidades básicas. Às vezes, ele nem precisa de muita coisa, quer apenas ser ouvido e atendido por uma equipe e pronto. Estamos dando instrumentos para que as UBSs recebam esse paciente”, explicou a assistente social.
Aline contou que neste primeiro momento há profissionais das UBS Lélio Silva, Congós, Rosa Moita, Álvaro Corrêa e Marcelo Cândia, e que este é apenas o projeto piloto que deve capacitar servidores de saúde de todos os municípios do Amapá.

Macapá

As equipes de saúde que estão participando veem a ação com entusiasmo.
Fernando Oliveira, coordenador de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST/PMM), falou da oportunidade de integrar o serviço para melhor atender essa população. Segundo o ele, os 6 mil pacientes soropositivos de Macapá estão todos sendo encaminhados ao Serviço de Atendimento Especializado (SAE), que é uma estrutura do Estado, quando o município tem total capacidade de também atender esta demanda e assim deseja fazê-lo.
“O município, sensível à necessidade do Estado de expandir o serviço à essa população, está somando as forças para desafogar esse atendimento e conseguir dar resolutividade na vida desses pacientes. A gente vai conseguir desestigmatizar o atendimento”, declarou Fernando.

O ministro da economia do Brasil, Paulo Guedes, não sabe qual o problema. Mas você sabe!
O card, com a pergunta que saiu em toda a imprensa e assustou o brasileiro, é das redes sociais do senador Randolfe Rodrigues – REDE-AP.

Você pode responder o questionamento do ministro Paulo Guedes, aí na caixinha de comentários.

A Prefeitura de Macapá iniciou no dia 21 de agosto o calendário de vacinação para os adolescentes sem comorbidades. Nesta quinta-feira (26), a oferta da primeira dose do imunizante eficaz contra o Coronavírus será destinada às pessoas na faixa etária de 16 anos que nasceram entre os dias 1 de maio e 31 de agosto.

1ª dose para 16 anos sem comorbidade nascidos entre 1 de maio e 31 de agosto

Este grupo poderá iniciar seu esquema vacinal das 9h às 15h na Universidade Federal do Amapá (Unifap), Universidade do Estado do Amapá (Ueap), no Instituto Federal do Amapá (Ifap), na Unidade Covid Santa Inês e no Amapá Garden Shopping.

2ª dose de Pfizer/BioNTech

As pessoas que estão com a indicação no cartão de vacinação para a segunda dose da vacina Pfizer/BioNTech poderão se imunizar das 8h às 13h nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Pacoval, Pedrinhas, Raimundo Hozanan, Marabaixo, Rosa Moita, São Pedro e Leozildo Fontoura.

2ª dose de CoronaVac

Para quem iniciou seu esquema vacinal com o imunizante Coronavac e que está no prazo de recebimento da segunda dose poderá se vacinar das 8h às 13h nas UBSs Cidade Nova, Pantanal, Álvaro Corrêa e Raul Matte. Além destes locais, a vacina também estará disponível das 9h às 15h na quadra da Igreja Jesus de Nazaré.

2ª dose de AstraZeneca

A segunda dose da vacina Oxford/AstraZeneca será disponibilizada das 9h às 15h, nos pontos de drive-thru do Marabaixo, da Praça Floriano Peixoto, Praça do Estádio Zerão, da Rodovia do Curiaú e na quadra da Igreja Jesus de Nazaré. Além destes locais, o imunizante também estará disponível na UBS Pantanal, que ofertará a dose de reforço entre das 8h às 13h.

1ª dose para gestantes a partir de 18 anos e 2ª dose para grávidas em intercambialidade

As gestantes maiores de 18 anos que ainda não iniciaram o seu esquema vacinal e aquelas que estão em intercambialidade e, em função disso, devem receber a segunda dose do imunizante Pfizer/BioNTech, poderão fazer o procedimento nas UBSs Leozildo Fontoura e Novo Horizonte, que receberão este público das 8h às 13h.

Documentação

Todas as pessoas que serão vacinadas, independente de ser primeira ou segunda dose, deverão apresentar os originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência e carteira de vacinação.

Além disso, os adolescentes devem apresentar, ainda, o CPF e estar acompanhados dos pais ou de um responsável maior de idade. Já as pessoas que estão aptas a receber a segunda dose deverão ter a indicação da aplicação da primeira dose na carteira de vacinação.

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Prefeitura Municipal de Macapá

O Ministério Público Federal (MPF) intermediou, nesta segunda-feira (23), a consolidação do fluxo de atendimento a tripulantes com covid-19 em navios estrangeiros localizados em território amapaense. O modelo estabelecido foi considerado adequado pelo representante do Ministério da Saúde presente na reunião convocada pelo MPF. A discussão foi motivada pelo registro de uma morte pela doença, no interior de um navio, além da confirmação dos primeiros casos da variante delta, em outra embarcação, na última semana.

O propósito do MPF foi facilitar o diálogo entre as instituições responsáveis e buscar celeridade no processo de assistência médico-hospitalar aos tripulantes de navios estrangeiros. As ocorrências recentes em navios de outros países demonstraram que os protocolos em vigor no Brasil necessitavam de adaptação para a realidade do Amapá, além de comunicação efetiva entre as instituições. “A gente propôs uma desburocratização desse contato para poder garantir que esse fluxo seja definido tanto no papel quanto seja implementado na prática”, explicou a procuradora regional dos direitos do cidadão Sarah Teresa Cavalcanti.

Representantes de órgãos públicos, do Hospital Universitário (HU), de hospitais privados e de agências de navegação concordaram em cumprir o fluxo estabelecido. O cumprimento das medidas que envolvem desde o registro do caso suspeito até a ocorrência de óbitos será fiscalizado pelos MPs federal e estadual. “A partir da consolidação desse fluxo, o Ministério Público Federal poderá efetivar o monitoramento, pra ver se ele realmente está sendo cumprido, e atuar permanentemente como facilitador nesse diálogo”, pontuou a procuradora da República.

Participaram da reunião integrantes do Ministério Público do Amapá, da Polícia Federal, Marinha do Brasil, Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde, Procuradoria-Geral do Estado, Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Secretaria de Vigilância em Saúde estadual e municipal. Também compareceram representantes de agências de navegação, do HU e de hospitais privados do Amapá.

Na imagem, a antiga Praça da Bandeira, o Colégio Amapaense(dos poucos prédios preservados de Macapá).
À direita, o Conservatório Amapaense de Música, hoje escola de Música Walquiria Lima.
E abaixo, o Palácio do Governo. Hoje Complexo Cidadão Centro, do Ministério Público do Amapá.

A justiça do Trabalho, que está executando o projeto “Justiça do Trabalho Itinerante” pelo TRT-8 ( Pará e Amapá), estará esta semana no município do Oiapoque, na fronteira do Brasil com a Guiana Francesa.
Os juízes estarão recebendo demandas trabalhistas das comunidades da região, nesta terça-feira, quarta e quinta-feira, 24,25 e 26 de agosto.

O atendimento será feito no fórum do Tribunal de Justiça do Amapá.
Na segunda-feira, 23, o atendimento foi feito nos municípios de Pracuuba, Amapá e Calçoene.

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae) em parceria com a Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Setec), desenvolve o Inovatech – Cursos de Inovação e Tecnologia, no formato de ensino semipresencial, nos meses de agosto a outubro. O objetivo do Inovatech, é estimular o desenvolvimento, geração de ideias e a organização co-criativa para empreendedores, acadêmicos e empresários, além de tratar das tendências de mercado.

Segundo a gestora do Projeto Startup, Josseli Pantoja, os cursos apresentam uma forma de capacitar e desenvolver habilidades relacionadas à gestão tecnológica e inovadora de iniciativas e negócios.

“Desenvolver e potencializar profissionais, acadêmicos e empreendedores para uma postura criativa e proativa ao enfrentar os desafios e resolver os problemas do dia a dia. Deste modo, nós conseguimos ter negócios inovadores e seguros, entendendo de fato qual o problema e a solução devemos ofertar. Para os acadêmicos, é uma oportunidade de se especializar nessa área de tecnologia e conhecer novas metodologias e ferramentas”, esclarece a gestora do Projeto Startup do Sebrae no Amapá, Josseli Pantoja.

Projeto

O Inovatech, é uma iniciativa do Sebrae no Amapá em parceria com a Setec, por meio do Projeto Startup, que desenvolve e capacita empreendimentos inovadores no estado, que visa fomentar a cultura empreendedora e estimulo à inovação e acesso profissional ao mercado.

O conjunto de capacitações apresenta de forma prática as ferramentas de desenvolvimento de projetos de programação, capacitação de profissionais para os desafios futuros da indústria, programação de robôs colaborativos, desenvolvimento de competências capazes de propor infraestrutura, plataforma e softwares.

Inscrição

As inscrições para o Inovatech – Cursos de Inovação e Tecnologia, podem ser realizadas na Loja Virtual do Sebrae. O investimento do curso é de R$ 20 reais.

Parceiros

A realização do Inovatech, é uma parceria entre Sebrae no Amapá, Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia do Amapá (Setec/AP), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai/AP) e Comunidade Tucuju Valley.

Programação

Mês: Agosto

Curso: Introdução a Prototipagem rápida e Impressora 3D – 20h/a

Período: 23 a 27.8.2021 – Segunda a Sexta-Feira

Horário: das 14h às 18h

Local: Okatech – Setec

Modalidade: Presencial

Docente: Henrique Vieira da Silva

E-mail: [email protected]

Abordagem: Introduzir ferramentas para o desenvolvimento de projetos incluindo programação em blocos para Arduino (plataforma livre Thinker CAD), softwares para simulação de circuitos (Proteus, Fritzing), além de procedimentos para impressão 3D.

Investimento: R$ 20 reais

Mês: Setembro

Curso: Operação de Impressora 3D – Manufatura Ativa -20h/a

Período: 30.8 a 3.9.2021 – Segunda a Sexta-Feira

Horário: das14h às 18h

Local: Okatech – Setec

Modalidade: Presencial

Docente: Henrique Vieira da Silva

E-mail: [email protected]

Abordagem: Capacitar profissionais para os desafios futuros da indústria avançada por meio de competências básicas na área de Manufatura Aditiva os conceitos, tecnologias, terminologia, aplicações, vantagens e restrições técnicas, com atividade teórica e práticas

Investimento: R$ 20 reais

Curso: Robótica Colaborativa Aplicada – 40h

Período: 14.9 a 5.10.21 – Segunda, Terça e Quarta-Feira

Horário: das 14h às 18h

Local: Okatech – Setec

Docente: Alexsandro Marques Cardoso

Modalidade: Presencial

E-mail: [email protected]

Abordagem: Propor, dimensionar e programar robôs colaborativos com foco em aplicações industriais.

Investimento: R$ 20 reais

A ANAMATRA – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO, entidade da
sociedade civil que congrega cerca de 3.600 magistradas e magistrados do Trabalho de todo o Brasil,
vem a público reafirmar a defesa intransigente da independência e da harmonia entre os Poderes da
República, que são traduzidas por normas constitucionais, que definem e caracterizam o Estado
Democrático de Direito brasileiro.

A independência do Poder Judiciário é necessária para a garantia e a manutenção de uma sociedade
livre, justa, solidária e soberana, de modo que as decisões devem ser objeto de insurgência na seara
própria e, jamais, serem atacadas na esfera política e com objetivos que não se coadunam com
princípios constitucionais e republicanos.

Pedidos de impeachment contra Ministros do Supremo Tribunal Federal promovidos por membro de
outro Poder da República infringem, de forma visceral, o Art. 2º da Constituição Federal – “são Poderes
da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”- quando têm
por verdadeiro intuito ameaçar e coagir o Poder Judiciário

A imputação ao Magistrado Alexandre de Moraes de crime de responsabilidade parece se motivar,
exatamente, no exercício independente da jurisdição, dever comum a todos os Magistrados, forjados
na cotidiana atividade de interpretar e aplicar o sistema normativo contra poderes políticos,
econômicos e qualquer grupo de interesse organizado.

No sistema de repartição e cooperação entre os poderes da República eleva-se a função de impor
limites a qualquer cidadão que, por motivos pessoais, vendeta ou convicções violentas, pretendam se
subtrair ao cumprimento da lei. Confiamos que o Senado Federal saberá repor o comportamento
doloso de investigados, acusados e profanadores do regime de cooperação e interdependência entre
os Poderes da República, aos trilhos estreitos da legalidade e ao leito da convivência pacífica e
harmônica.

A ANAMATRA está convicta de que ações que promovam a violação da independência e da harmonia
entre os Poderes da República serão rechaçadas pelos agentes públicos e políticos competentes e pela
opinião pública nacional. Contudo, precisa alertar a sociedade e apresentar seu posicionamento nesta
crise institucional extemporânea, conforme determina o seu Estatuto e a convicção cívica e histórica
de sua Diretoria e de seus associados e suas associadas.
Assim, a ANAMATRA está atenta e presente neste e em outros debates da sociedade que envolvam a
defesa intransigente da Constituição Federal, da manutenção da democracia e dos deveres e
prerrogativas do Poder Judiciário.

Brasília, DF, 21 de agosto de 2021.
LUIZ ANTONIO COLUSSI
Presidente da ANAMATRA

NOTA PÚBLICA

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, entidade de classe de âmbito nacional, com representação de mais 16.000 membros do Ministério Público brasileiro, manifesta-se publicamente em defesa do Estado de Direito e da ordem democrática, com o devido respeito às independências das suas instituições públicas e às prerrogativas funcionais de seus membros.

Especialmente no atual momento da crise vivenciada no Brasil, é importante que todos os esforços da República estejam concentrados para que as causas e os efeitos da pandemia sanitária possam ser mitigados ao máximo e para o aprimoramento da democracia.

Neste sentido, as atuações dos poderes e instituições constituídas precisam estar focadas na melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro e não para o agravamento da crise, respeitando-se a independência e a harmonia dos poderes estabelecida no artigo 2º da Constituição Federal.

Confrontos políticos e jurídicos entre autoridades políticas e judiciais não devem ser a tônica deste momento e não podem descurar dos instrumentos previstos na ordem constitucional em vigor.

Outrossim, importante frisar que ao Ministério Público, guardião da democracia, e titular exclusivo da ação penal pública, por determinação constitucional e legal, está assegurado intervir em todas as fases do procedimento processual penal, e isso decorre do procedimento acusatório, adotado como garantia do cidadão, por nosso sistema normativo.

O Brasil precisa de harmonia e não de conflito, apontando que o Senado Federal tem, neste momento, todos os instrumentos para a defesa justa e precisa do Estado de Direito, da ordem democrática.

Brasília – DF, 22 de agosto de 2021.

Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares

Presidente da CONAMP

Sobre a independência e harmonia entre os Poderes da República O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG vem a público se manifestar em favor e em defesa do princípio fundamental da independência e da harmonia entre os Poderes da República Federativa do Brasil.

A Constituição Federal, na perspectiva de um sistema republicano de governo, alçou os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário como independentes, isto  é,desprovidos de hierarquia entre si. Contudo, a fim de necessariamente contrabalançar essa ausência de subordinação, instituiu, simultaneamente, a harmonia em suas atuações, é dizer, a colaboração e o diálogo primordiais à manutenção do equilíbrio no exercício de suas distintas funções, afastando-se, com isso, tentativas de abusos e sobreposições de um Poder sobre o outro.

A independência, ponderada com a harmonia, revela a viabilização da liberdade política, porém com a prudência do controle recíproco entre os Poderes, de modo a evitar o surgimento de um cenário de intimidação e insegurança, capaz de fragilizar o Estado Democrático de Direito, porquanto não há democracia sem o adequado funcionamento das instituições e das relações entre os Poderes da República, de  modo que, por isso mesmo, o princípio da separação dos poderes compreende-se como cláusula pétrea constitucional.

Nesse panorama, a Constituição define as composições, funções e prerrogativas de cada um dos três Poderes, estatuindo, especificamente ao Poder Judiciário, a função de garantir direitos individuais, coletivos e sociais, resolvendo conflitos entre cidadãos, entidades e Estado. A propósito, dentro desse âmbito de atuação e do complexo mecanismo de freios e contrapesos, o ordenamento constitucional e jurídico brasileiro reservou meios hábeis a contestações e questionamentos de  decisões emanadas pelos órgãos jurisdicionais, razão pela qual, quaisquer interferências – ou tentativas delas – sobre o Poder Judiciário, que dispersem dos recursos e instrumentos apropriados, evidenciam violação à separação harmônica entre os Poderes e abrem portas a uma indesejável desestabilização da própria democracia brasileira.

Diante disso, o CNPG reitera a importância de se preservar princípio fundamental da independência e da harmonia entre os Poderes, garantindo-se os necessários equilíbrio e respeito entre as instituições e, com isso, a salvaguarda do próprio Estado Democrático de Direito.

Brasília, 22 de agosto de 2021.

CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO – CNPG

*Gabriel Cavalcante Leão Dias – Design de Games

Aconteceu de 19/07 a 23/07 a “Game Developers Conference(GDC)”, uma feira anual onde diversos desenvolvedores de jogos se reúnem e dividem conhecimento uns com os outros sobre o desenvolvimento de seus jogos e como lidaram com problemas durante o desenvolvimento ou de outros fatores da indústria de jogos, como por exemplo: um famoso vídeo: “30 things I hate about your game pitch” onde um veterano da indústria mostra 30 erros comuns que não precisam estar no pitch (técnica de apresentação onde se apresenta um produto ou uma idéia em um curto período de tempo, podendo variar de 30 segundos a até 20 minutos) de um jogo, ou fazem uma análise postmortem de um jogo antigo e também falam de coisas que foram aprendendo na indústria conforme os anos foram se passando.

A GDC aborda diversos temas relacionados aos jogos, abrangendo design, arte e ilustração, animação, programação, áudio e até mesmo marketing e problemas legais. É uma excelente fonte de aprendizado. Também é excelente para aqueles que desejam saber mais sobre o processo de fazer jogos ou conhecer trivia sobre seus jogos favoritos e como foi o processo criativo para chegar no produto finalizado.

O canal oficial da GDC no youtube possui diversos vídeos das palestras feitas durante o evento e muitas delas contam com desenvolvedores que já tem décadas de experiência na indústria ou com desenvolvedores de jogos mais recentes que ficaram  populares.

Apesar de ter começado como um evento inicialmente voltado para os próprios desenvolvedores,  o evento se abriu para o público maior e agora é possível comprar passes para assistir as palestras.

Nos dias 29 e 30 de setembro será realizado a GDC Masterclass onde haverão  aulas virtuais com desenvolvedores. Com o interesse do público crescendo mais e mais, o evento se tornou uma porta de entrada para muitos que desejam começar a desenvolver jogos.

A GDC começou em 1988 com apenas 27 desenvolvedores, todos reunidos na sala de estar de Chris Crawford, aquele que inicialmente organizou o encontro com amigos e associados, e ano após ano a quantidade de desenvolvedores participantes  foi crescendo e virou o que é hoje, a maior reunião anual de desenvolvedores profissionais da indústria.

Links:

30 things I hate about your game pitch

Site da GDC

Canal no youtube