O Ministério Público Federal (MPF) intermediou, nesta segunda-feira (23), a consolidação do fluxo de atendimento a tripulantes com covid-19 em navios estrangeiros localizados em território amapaense. O modelo estabelecido foi considerado adequado pelo representante do Ministério da Saúde presente na reunião convocada pelo MPF. A discussão foi motivada pelo registro de uma morte pela doença, no interior de um navio, além da confirmação dos primeiros casos da variante delta, em outra embarcação, na última semana.
O propósito do MPF foi facilitar o diálogo entre as instituições responsáveis e buscar celeridade no processo de assistência médico-hospitalar aos tripulantes de navios estrangeiros. As ocorrências recentes em navios de outros países demonstraram que os protocolos em vigor no Brasil necessitavam de adaptação para a realidade do Amapá, além de comunicação efetiva entre as instituições. “A gente propôs uma desburocratização desse contato para poder garantir que esse fluxo seja definido tanto no papel quanto seja implementado na prática”, explicou a procuradora regional dos direitos do cidadão Sarah Teresa Cavalcanti.
Representantes de órgãos públicos, do Hospital Universitário (HU), de hospitais privados e de agências de navegação concordaram em cumprir o fluxo estabelecido. O cumprimento das medidas que envolvem desde o registro do caso suspeito até a ocorrência de óbitos será fiscalizado pelos MPs federal e estadual. “A partir da consolidação desse fluxo, o Ministério Público Federal poderá efetivar o monitoramento, pra ver se ele realmente está sendo cumprido, e atuar permanentemente como facilitador nesse diálogo”, pontuou a procuradora da República.
Participaram da reunião integrantes do Ministério Público do Amapá, da Polícia Federal, Marinha do Brasil, Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde, Procuradoria-Geral do Estado, Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Secretaria de Vigilância em Saúde estadual e municipal. Também compareceram representantes de agências de navegação, do HU e de hospitais privados do Amapá.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá