Categoria: Alcilene

O ex-governador, ex-prefeito e ex-senador João Capiberibe, usou as redes sociais nesta quinta-feira feira para anunciar apoio ao candidato Clécio Luis para o governo do estado.
Capi, do PSB, vai disputar vaga para o senado.

2022 se mostrando um ano de novos  ciclos políticos no Amapá e de novas construções de alianças.  “Ano de reencontros e de novos encontros com a história”, como disse o militante Patrick Lima, no grupo Parlamento.

Waldez e Capi apoiando o mesmo candidato: Clécio. Que tem também o apoio dos senadores Davi Alcolumbre, do União Brasil, e Randolfe Rodrigues, do REDE Sustentabilidade.
Clécio Luís já tinha falado em entrevistas que estava construindo alianças para governar o Amapá, com posições divergentes, convergentes, diferentes, como é a sociedade: diversa e plural, e que ele vai governar para todos.

Pré-candidato ao senado pelo PTB, o pastor Guaracy Jr disse ao blog que foi sondado para ser candidato a vice governador na chapa do empresário Jaime Nunes, abrindo mão de sua candidatura ao senado.

Segundo ele, nada definido ainda na chapa e coligação de Jaime, que segue cheia de conflitos, principalmente em relação aos espaços dos partidos na chapa majoritária.
Ainda estão rolando os dados, de um lado, enquanto a chapa de Clécio Luis está pacificamente definida.

Nesta segunda-feira (1), a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAO-Eleitoral), lançou a Cartilha “Propaganda Eleitoral 2022”, com conteúdo explicativo sobre o que pode e o que não pode durante o processo eleitoral. A publicação, que possui conteúdo cedido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO), está disponível no Portal do MP-AP e pode ser acessada, também, nas redes sociais oficiais.

Campanha “Ministério Público nas Eleições 2022″

Na ocasião, o coordenador do  CAO-Eleitoral, promotor de Justiça Ricardo Crispino, também informou aos presentes a adesão do MP-AP à Campanha Nacional Virtual: “Ministério Público nas Eleições 2022”, destacando o caráter fiscalizador do MP nas eleições, com apresentação das peças criadas pela equipe de Comunicação do Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS).

A campanha é uma iniciativa do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), que tem como presidente o procurador-geral de Justiça do MPMS, Alexandre Magno Benites de Lacerda, tendo como vice-presidente a PGJ do MP-AP, Ivana Cei. O coordenador do CAO Eleitoral do Amapá, promotor Ricardo Crispino, também é membro do GNACE.

“Lançamos hoje a Cartilha “Propaganda Eleitoral 2022” para tirar dúvidas da população sobre o pleito que se avizinha. Contamos com o apoio da administração superior do MP-AP para dar suporte em nossas ações de fiscalização. Também, aderimos à campanha nacional que vai dar enfoque ao papel do Ministério Público na fiscalização e para dar conhecimento à sociedade em geral, um contato direto para que sejam feitas denúncias eleitorais, mandar informações, vídeos, fotos que possam nos auxiliar no futuro na apuração e repressão desses crimes. Nosso objetivo é trabalhar com afinco para que as eleições sejam limpas, como ordena a legislação”, comentou Ricardo Crispino.

Acesse a Cartilha aqui: https://www.mpap.mp.br/images/CAOP-eleitoral/Cartilha_Propaganda_Eleitoral_2022.pdf

Disque Denúncia

O CAO-Eleitoral do MP-AP disponibilizou uma linha de telefonia móvel, com aplicativo de WhatsApp, para possibilitar o envio de imagens e vídeos que comprovem irregularidades em campanhas eleitorais ou quaisquer ilícitos no período que antecede e durante o pleito.

As denúncias da sociedade poderão ser encaminhadas com essas e outras informações para o Disque Denúncia (96) 99184-6549, com garantia de sigilo do denunciante.

Mais sobre a atuação do MP Eleitoral

O MP Eleitoral tem uma composição mista, com membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual. O promotor de Justiça Ricardo Crispino, coordenador do CAO-Eleitoral do MP-AP, atua nesse apoio aos promotores eleitorais.

Os promotores de Justiça são nomeados para atuarem na área eleitoral com atribuição específica para coibir e punir desvios, como propaganda irregular, compra de votos, abuso de poder econômico e uso indevido da máquina administrativa, entre outros. Esse trabalho é realizado durante todo o período das eleições, pois, conforme estabelece o artigo 72 da Lei Complementar 75/93, o MPE atua em todas as fases e instâncias do pleito.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

A Prefeitura de Macapá oferta nesta terça-feira (2), o imunizante contra a Covid-19 para crianças, adolescentes e adultos. Todos os públicos poderão iniciar ou dar continuidade ao ciclo de imunização. As vacinas são disponibilizadas diariamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), pontos extras e drive-thru.

Público:
Crianças de 3 a 11 anos
Adolescentes de 12 a 17 anos
Público geral acima dos 18 anos
Profissionais de saúde
Imunossuprimidos
Gestantes, puérperas e lactantes imunossuprimidas

Locais:
A vacinação acontecerá nas UBSs Coração, Rosa Moita, Brasil Novo, Pacoval, Perpétuo Socorro, Raimundo Hozanan, Cidade Nova, Padre Raul Matte, Congós, Macapaba, Pedrinhas, Curiaú, Marabaixo, Rubim Aronovitch, Leozildo Fontoura, BR-210, Novo Horizonte, Marcelo Cândia, Pantanal e Fazendinha, que funcionarão das 8h às 17h.

O imunizante também estará disponível no drive-thru da praça Floriano Peixoto, que funciona das 9h às 15h. Este ponto é exclusivo para os públicos de 12 anos +, incluindo os adultos, com oferta de doses correspondentes.

Público atendido nesses locais:

1ª Dose
Para o público de 12 a 17 anos com Pfizer
Para o público em geral com 18 anos +
Para crianças de 5 a 11 anos

2ª Dose
De Pfizer para quem iniciou o ciclo vacinal há 21 dias
De Astrazeneca para quem iniciou o ciclo vacinal há 8 semanas
De CoronaVac para quem está no período de recebimento
Para o público infantil que estiver no período de recebimento.

3ª Dose
Para público em geral de 12 anos+

4ª Dose
Reforço para pessoas imunossuprimidas
Gestantes, puérperas e lactantes imunossuprimidas
Profissionais da saúde
Pessoas com 40 anos +

A vacina está disponível em todos os locais e horários que atendem o público adulto. O prazo de intervalo da 3ª para a 4ª dose é de quatro meses.

Reforço Janssen (2ª dose)
Para quem recebeu a 1ª dose da vacina Janssen. A oferta ocorre, exclusivamente, no ponto de drive-thru da praça Floriano Peixoto, que funciona das 9h às 15h.

Documentos
Para receber o imunizante, é necessário apresentar os originais de um documento oficial com foto e carteira de vacinação. Para pessoas com comorbidade, é necessário também o laudo que comprove a condição. O público que receberá a 2ª dose deve apresentar a carteira de vacinação com indicação do recebimento da 1ª dose. Já as pessoas que receberão a 3ª e 4ª dose do imunizante, deverão ter a indicação da 2ª e 3ª dose da vacina, respectivamente.

Outras vacinas
Os pontos de imunização também vacinarão contra influenza, que é direcionada às pessoas acima de 60 anos, sarampo e demais imunizantes de rotina, que é feita por livre demanda.

Além disso, a Prefeitura também oferta a vacina contra meningite meningocócica, que é direcionada aos profissionais de saúde e as crianças entre 5 e 10 anos.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Faleceu ontem aos 98 anos o “seu Hernani da Farmácia”. O Hernani Vitor Guedes, uma das criaturas mais doces, serenas e acolhedoras que conheci. E que bom que pude conhecê-lo.

Violinista, (e tocava outros instrumentos também), empresário do ramos farmacêutico (Farmácia Ernani e Farmácia Cristo Rei) e empreendedor Cultural. Foi ele que gravou o primeiro LP no Amapá. Nos anos 70, isso foi um grande feito. E o maior feito desse disco: Juntar no Lado A, a nascente MPA – Música Popular Amapaense, e no Lado B, o Marabaixo, então uma manifestação cultural só executada em seus berços.

Sua casa era musical, cheia de resenhas e de muita fé também. E era aberta aos amigos e aos amigos dos filhos.

Sua passagem  foi luminosa por este plano. Luminosa, musical, gentil, inteligente, culta e alegre.

Parece que o Bloco “A Banda”, saiu neste dia diferente, fora do carnaval, para saudar a despedida de seu Hernani. A sua tradicional casa na rua Candido Mendes era um ponto de encontro para as filhos, netos, amigos, se prepararem com as melhores e mais engraçadas produções para “A Banda”.

Seu Hernani é pai dos amigos Nonato, Fátima Lúcia (Popoca), Nivito, Lourdes Maria e Kiara. E esposo da querida Dona Marly. A todos meus sinceros sentimentos e agradecimento por dividirem seu Hernani com uma cidade inteira que o admira.

Opções oferecidas pelo Centro de Referência em Práticas Integrativas do Estado desafogam hospitais e unidades de pronto-atendimento.

Foto: Ascom Sesa

Texto: Lucas Mota

O Centro de Referência em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde do Amapá (Cerpis) oferece opções de medicina natural para a população. Entre as alternativas, estã: terapia do alongamento, pilates, acupuntura clínica, terapia ocupacional, cuidados com a coluna, terapia da dor e fisioterapia integrada. 

O Cerpis também oferece a Arterapia, que utiliza as práticas artísticas (como pintura e desenho) para trazer bem-estar às pessoas. Outra opção é a biodança, que busca promover a sensação de bem-estar por meio de movimentos de dança. 

Os métodos terapêuticos fortalecem as práticas integrativas como forma de tratamento e, assim, desafogam os hospitais e Unidades de Pronto Atendimento. O espaço atende, atualmente, 200 pacientes. 

“Realizamos nossos serviços pensando no bem-estar das pessoas e na qualidade de vida, prevenindo e tratando doenças de uma forma alternativa e eficaz”, afirmou a diretora do Cerpis, Mara Ribeiro.

Como obter atendimento no Cerpis?

Não é necessário ter encaminhamento, basta ir até ao prédio, na Av. Fab, 849, Centro de Macapá,  e apresentar os seguintes documentos:

RG;

Cartão do SUS;

Comprovante de residência.

Apontado como o Oscar da Gastronomia Brasileira, o Prêmio Dólmã vai coroar o melhor ou a melhor chef de cozinha do Brasil. Pelo Amapá, a chefe Flora Dias concorre ao Prêmio na categoria nacional.

Sobre a Chef Floraci Pacheco Dias, mais conhecida como Flora, ela é uma das chefes mais conceituadas no estado. Com uma culinária, explorando o potencial gigantesco da Amazônia.

Para votar na chef Flora ao prêmio nacional, acesse esse link
https://pt.surveymonkey.com/r/votacaointernautaschefnacional2022

Recomendado pelo Guia Quatro Rodas desde 2010 e premiado pelo Guia Garfo de Ouro nos anos de 2016/17/18/19/20, recebeu o “Diploma Empresa padrão do Milênio”, selecionado pelo “25 melhores do Brasil” como um dos cinco melhores restaurantes da região norte, entre outras honrarias e consagrações. Atualmente, a Chef Flora é proprietária do “O Flora Bistro, no Igarapé da Fortaleza e o Restaurante Flora, no Matapi, em meio à Floresta Amazônica, no limite dos municípios de Macapá e Santana, cercado pela vegetação nativa, onde ela criou uma horta totalmente orgânica e um jardim com diversas variedades de plantas e flores, que é uma das suas paixões, além da gastronomia.

Lojas de materiais de construção, supermercados, restaurantes, confecções, farmácias, mercearias e diversos empreendimentos se tornaram Parceiros Digitais e já começaram a ceder gratuitamente conexão às suas redes internas de wi-fi (internet sem fio) a cidadãos que precisam da conexão para participar de audiências ou acessar o Balcão Virtual da Justiça do Amapá para obter informações. Basta comprovarem a necessidade como o documento de intimação para audiência virtual, convite para audiência de conciliação ou outra comprovação ligada ao Judiciário.

O objetivo da iniciativa é expandir a acessibilidade virtual à Justiça para pessoas sem acesso à rede – sem pacote de dados ativo no smartphone ou assinatura residencial de internet – e viabilizar o contato com o Tribunal de Justiça do Amapá sem precisar de deslocamento para isso. Além do acordo firmado com instituição associativa, equipes do TJAP se dividiram para conquistar novos “nós” dessa rede de parceiros.
De acordo com o presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo, a acessibilidade pretendida não se restringe a pessoas de baixa renda, mas tem esse público como alvo principal. “O nosso objetivo é, de fato, nos tornarmos ainda mais próximos do cidadão que vive nas áreas de passarelas e periferia, com poucos recursos financeiros e dificuldade de acesso próprio à internet, pois ele poderá se dirigir a um comércio próximo à sua casa e evitar um gasto com transporte – que pode chegar a R$ 10,00, R$ 15,00 ou R$ 20,00 de ida e volta – para chegar até fórum de sua comarca”, observou o magistrado. “Dependendo da situação financeira daquela família, esses valores podem fazer falta na alimentação”, complementou.
Mas o desembargador-presidente explica que toda a população será beneficiada. “Às vezes você precisa se conectar, mas o sinal não está bom no seu celular ou a conta do pacote de dados ainda não teve baixa na companhia de telefone, e – entre compras em um shopping ou numa pausa dentro da loja de materiais de construção – o cidadão em geral poderá acessar a Justiça com a rede sem fio do comércio em que está, desde que seja um Parceiro Digital”, explicou o magistrado.
Ao ressaltar que normalmente a lista de estabelecimentos disponível no Portal do TJAP é das empresas com mais processos em trâmite na Justiça, o magistrado explica que esta é uma chance de cada empreendimento que aderir ao programa figurar em outra lista: a de estabelecimentos amigos da Justiça. “Cada instituição ou empreendimento que comprar essa ideia exporá em seu espaço um adesivo identificador que dirá ao cidadão: a Justiça está aqui”, ressaltou.
“Isto diz ao cidadão ou cliente que, este lugar, este Parceiro Digital, é um ambiente seguro e esta empresa se preocupa com cada um de vocês”, garantiu o magistrado. “Trata-se de um serviço a mais a ser ofertado pelo empreendimento a quem já é seu cliente, mas também um meio de captar novos clientes a partir desta funcionalidade, pois ele pode muito bem pensar: já que estou aqui, posso aproveitar e comprar algo que estou precisando”, refletiu, ao que acrescentou “aquele valor que economizou com o transporte pode muito bem ser convertido em açaí, quem sabe?”
“Ser um Parceiro Digital é positivo de duas formas ao empreendimento que aderir: tanto para conquistar quanto para fidelizar um cliente”, concluiu o desembargador-presidente Rommel Araújo.
Além da parceria com o comércio, o TJAP também assinou acordos de cooperação com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Amapá (Abrasel/AP). Assim que iniciarem a sinalização dos novos Parceiros Digitais, o público poderá se conectar aos serviços da Justiça em delegacias, escolas públicas, secretarias de estado e o Museu Sacaca, além de bares e restaurantes na capital – mas em breve o projeto se estenderá também ao interior do estado.

– Macapá, 26 de julho de 2022 –
Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
Arte: Carol Chaves
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A programação busca dar destaque para o turismo, atividades esportivas e geração de renda.

No próximo domingo, 24, a programação do Santana Verão será extensa. A Prefeitura de Santana realizará a 1ª Remada do Forte, com saída prevista para às 07h da manhã, será a maior remada já organizada, o evento contará com a participação de mais de 30 pessoas, em caiaques e pranchas, percorrendo um longo trajeto pelo Igarapé da Fortaleza.

A saída ocorrerá às 7h da manhã, do balneário do Raimundo, com chegada ao restaurante Flora, às 9h, ambos localizados no Igarapé da Fortaleza. Será um percurso de aproximadamente 7 km, atletas e praticantes da modalidade SUP (Stand up paddle) e caiaques, participarão do evento, que contará também com a participação das Manas do Sup, grupo composto por seis mulheres que trabalham a divulgação e inserção da modalidade esportiva na vida das pessoas.

Ainda no domingo, ocorrerá mais uma programação do circuito das águas, que tem como objetivo mostrar o potencial turístico dos rios que banham Santana. O Circuito das Águas tem em sua programação um tur pelos rios, passando pelos balneários santanenses, apresentando todo o potencial turístico da região e claro, auxiliando no fomento da economia local.

Vários balneários estarão com programação do Santana Verão, conheça quais: balneário do Recanto da Aldeia, Balneário da Flora, Brisa do mar, Balneário do Abel, Ponte Bambu, Recanto das Palmeiras e balneário do Alberto.

Éden Pacheco
Assessor de Comunicação
Prefeitura de Santana
Contato: (96) 98420-2799

Festividade é uma das maiores tradições culturais e religiosas do estado e acontece até o dia 28 de julho. O governador em exercício recebeu as autoridades portuguesas nesta sexta, 22.

Texto: Nathacha Dantas

O embaixador de Portugal no Brasil, Luís Faro Ramos, e a vice-cônsul, Maria Fernanda Pinheiro, estão no Amapá para conhecer algumas das atrações turísticas e culturais do estado, entre elas, a 245ª Festa de São Tiago, no distrito de Mazagão Velho.

As autoridades portuguesas foram recebidas nesta sexta-feira, 22, pelo  governador em exercício, desembargador Rommel Araújo, no Palácio do Setentrião. 

Após dois anos, a Festa de São Tiago, tradição trazida da África no século 18, volta a ser realizada de forma presencial, com apoio do Governo do Amapá. As celebrações incluem ritos religiosos, cavalhadas e têm, no dia 25 de julho, quando se comemora o dia de São Tiago, o ponto alto da festa, onde, em, um verdadeiro teatro a céu aberto, são encenadas as batalhas e desdobramentos do histórico conflito entre Mouros e Cristãos. 

Na passagem pelo estado, as autoridades portuguesas conhecerão outros atrativos locais, como a Fortaleza de São  José de Macapá, a maior fortificação da colonização portuguesa no Brasil e que concorre ao título de Patrimônio da Humanidade. 

No encontro, Rommel Araújo também destacou as potencialidades econômicas do Amapá, destacando as riquezas naturais e a vocação para o desenvolvimento sustentável, que busca o crescimento aliado à preservação da natureza. 

“O estado do Amapá já nasceu com a consciência de preservação da Amazônia e de responsabilidade socioambiental, com respeito às comunidades indígenas e com compromisso para crescer sob essa visão”, disse. 

O embaixador, por sua vez, frisou a intenção que o país europeu possui em ampliar parcerias com o Amapá, especialmente em relação à exportação. 

“A nossa balança  comercial é largamente beneficiária para o Amapá. E queremos estabelecer novas parcerias de acordo com as potencialidades da região. A Embaixada está à disposição e destaco, aqui, nosso interesse em aprofundar cooperações com o Amapá”, assegurou o embaixador. 

As autoridades europeias também participarão do 5° Encontro das Comunidades Portuguesas do Norte do Brasil, sediado no Amapá.

Foto: José Baía

O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), por meio da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Macapá, reverteu R$110.900,00 em indenizações e multas por descumprimento da legislação trabalhista para a ONG Carlos Daniel, localizada na capital amapaense. O valor foi destinado à compra de um veículo utilitário 0KM, entregue no domingo (17), que irá auxiliar no apoio a crianças e adolescentes diagnosticados com câncer e seus familiares em todo Estado do Amapá.

Para Agenilson da Silva Pereira, presidente e fundador da ONG, o veículo é fundamental para prestar um melhor atendimento para os pacientes. “Foi com muita alegria, emoção e gratidão que recebemos a notícia da destinação de recursos, através do MPT, para adquirirmos esse veículo. Ele será fundamental para atender as crianças e adolescentes com câncer do Estado”, destacou.

Desde 2015, a ONG Carlos Daniel auxilia crianças e adolescentes do Amapá que estão fazendo acompanhamento ou internados para tratamento dos mais diversos tipos de câncer fora do Estado. Dos 40 pacientes atendidos atualmente pela instituição, 15 estão em terapia em hospitais de Belém e São Paulo. Os outros 25 estão em manutenção de tratamento, quando precisam se deslocar para fazer a avaliação periódica do quadro clínico.

“Somos uma instituição que existe há sete anos e lutamos com muita dificuldade para nos manter. Não temos palavras para agradecer essa reversão, pois o veículo vai ajudar muito, principalmente no apoio aos pacientes que vem do interior. Gratidão ao Ministério Público do Trabalho que se empenha em ajudar não só a nossa instituição, mas muitas outras”, comemorou Agenilson Pereira.

Reversões – A aquisição do veículo é proveniente de reversões feitas pelo MPT em decorrência de processos ajuizados contra duas empresas e um grupo econômico por fraudes trabalhistas. Do valor total, R$ 82.005,07 é oriundo de multas por descumprimento de cláusulas de Termos de Ajuste de Conduta (TAC), envolvendo a Mecon Comércio e Serviços LTDA, e também o grupo formado pela Concreteira Comércio e Serviços LTDA e Empreendimentos e Derivados de Petróleo Eireli, penalizado em R$ 39.658,03. Já a empresa M B Moura – EPP repassou R$3.600,00, que equivale a parte de indenização por dano moral coletivo determinada em ação civil pública.

ACPCiv 0001778-77.2013.5.08.0203
ExTAC 0012539-58.2013.5.08.0207
ExTAC 0001927-71.2016.5.08.0202

Assessoria de Comunicação
Ministério Público do Trabalho

*Por Renato Salviano e Alcilene Cavalcante

Em nosso rolê gastronômico na semana passada na cidade de São Paulo, fomos, entre outros restaurantes que depois contamos aqui, ao “A Casa do Porco”, do renomado chef Jefferson Rueda.

O restaurante, que fica no centro de São Paulo, ficou em 7° lugar da disputadíssima lista de 50 melhores restaurantes do mundo.

A cerimônia do “The World’s 50 Best Restaurants”, que elege há 20 anos os melhores restaurantes do mundo, aconteceu nessa segunda (18) em Londres, na Inglaterra. Tão prestigiado quanto o “Guia Michelin”, o prêmio é considerado o “Oscar da gastronomia”.

O “A Casa do Porco” faz aproveitamento total do porco, com receitas tradicionais e também inovadoras. E utiliza os animais  criados na fazenda da família, no interior paulista.

O carro chefe da “casa” é O “Porco San Zé”, é defumado, macio e assado de seis a nove horas em uma churrasqueira especial, de carvão à lenha. Servido com tartar de banana, salada de couve e feijão caipira.

Esse prato também faz parte do menu degustação, que foi o que decidimos experimentar e ter essa experiência sensacional:

O menu, denominado “Da Roça para o Centro Inverno”, é composto com oito etapas: cinco entradas, um prato principal e duas sobremesas. Um verdadeiro retrato paulistano, como classificou a revista “Menu”.  E tem a opção de ser acompanhado por uma harmonização com drinks, elaborada pela também chef Janaina Rueda, do “Bar da Dona Onça”. Optamos pelo menu sem drinks.

A intenção do chef é trazer as raízes ancestrais da agricultura brasileira, os movimentos femininos mundiais e combinações de porco caipira com ingredientes como a mandioca, a “Rainha do Brasil” e suas variações – farinha, polvilho, sagu e tapioca – que fundamentam o banquete gastronômico de inverno. Todos os embutidos são preparados pela casa e os insumos de porco vem da fazenda do próprio chef.

Veja alguns pratos do menu degustação e as fotos com a sequencia servida.

Entradas

Principal 

Sobremesas

Fotos: Renato Salviano

A Casa do Porco:

Endereço – Rua Araújo, 124, Centro de São Paulo.

Menu degustação – 220,00

Menu com harmonização de drinks – + 140,00

_Publicações no Facebook utilizaram termos pejorativos e preconceituosos_

_Decisão diz que postagens “extrapolam a liberdade de expressão” _

O internauta bolsonarista Guilherme Dalbosco Veronese foi condenado a indenizar o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), por danos morais decorrentes de publicações no Facebook nas quais são utilizados termos pejorativos e preconceituosos contra o parlamentar. A decisão datada de 13 de julho de 2022 é da 2ª Vara do Juizado Cível da Comarca de Macapá

Na decisão, a juíza Thina Luíza Sousa destaca que as publicações “extrapolam a liberdade de manifestação do pensamento e expõem a imagem do autor perante os integrantes da rede social”. Além da indenização de R$ 5 mil, também foi determinada a remoção das postagens.

Para Randolfe, a medida representa uma resposta eficiente da Justiça à rede de informações bolsonaristas, que “tentam manipular o povo brasileiro por meio de fake news e incitações ao ódio”.

“Infelizmente, neste ano, percebemos uma tendência ao uso de diferentes plataformas para reproduzir o modus operandi que este governo fascista instalou. Mas não iremos permitir que a política desonesta da extrema direita nos constranja ou altere o foco da nossa luta: a democracia e a paz”, frisou o senador.

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), representado pelo promotor de Justiça do Urbanismo, André Araújo, participou na noite desta quarta-feira (13), da solenidade de entrega da obra de recuperação da iluminação da Fortaleza de São José de Macapá e entorno. A cerimônia foi promovida pela empresa CEA/Equatorial em parceria com o Estado do Amapá e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O monumento histórico estava com a sua iluminação desativada há alguns anos devido ao furto de cabos de energia elétrica nos arredores.

Em 2020, a Promotoria de Justiça de Urbanismo, Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, Eventos Esportivos e Culturais de Macapá (PJUHS/MCP) instaurou procedimento para cobrar das autoridades estaduais e municipais a recuperação da iluminação do monumento e do Parque do Forte, em seu entorno.

Apesar da Fortaleza de São José e do Parque do Forte serem administrados pelo Estado, em fevereiro deste ano, o Município de Macapá, através da Secretaria Municipal de Iluminação Pública, atendendo à solicitação do MP-AP, instalou, de forma provisória, aproximadamente 100 luminárias autônomas (fotovoltaicas) de 90Wts nos postes mais altos, como também substituiu por LED as lâmpadas do estacionamento do Parque do Forte, restabelecendo a rede elétrica que alimenta essas luminárias e de parte da rede que compõe a iluminação da região.

A solenidade foi conduzida pelo governador do Estado, Waldez Góes, que além do representante do Ministério Público, contou com a participação do presidente da Cea/Equatorial, Augusto Dantas; do chefe da Divisão Técnica do Iphan, Evandro Barros; do secretário Estadual de Cultura (Secult), Cleverson Bahia; do secretário-adjunto do Gabinete Civil do Estado, Carlos Marques; dentre outras autoridades e sendo prestigiada pelo público.

Waldez Góes agradeceu ao MP-AP, em nome do promotor André Araújo e da procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, bem como a todos que contribuíram para a conclusão da obra e pediu apoio da população para a preservação do investimento. “Todos nós somos responsáveis em cuidar do patrimônio público. É necessário criar uma cultura de apropriação do que é nosso para preservação do patrimônio histórico e cultural”, ressaltou o governador, informando que vai disponibilizar todos os equipamentos necessários para garantia da manutenção do investimento, importante para a segurança pública.

Com a recuperação e restabelecimento das luzes da Fortaleza e entorno, o MP-AP espera que o local fique mais seguro, além de atender de forma mais adequada o seu potencial turístico e cultural, destacou o titular da Promotoria de Urbanismo.

“Acreditamos que a questão da iluminação do local deve ser solucionada com a entrega desta obra, restando uma melhor manutenção e limpeza do local, que acreditamos possa ser feita pela Prefeitura de Macapá, caso esta se disponha a assumir a administração do local”, finalizou o promotor André Araújo.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

A Associação Juízes para a Democracia vem manifestar solidariedade aos familiares e amigos de Marcelo Arruda, cuja vida foi interrompida e de José da Rocha Guaranho, gravemente ferido.

O ato de violência, ocorrido na noite de ontem, insere-se no contexto altamente preocupante de escalada de atentados com contornos políticos: um atentado com drone, ocorrido no dia 15 de junho, em Uberlândia, durante um ato político; a explosão de uma bomba caseira, no dia 08 de julho, num ato com milhares de pessoas na Cinelândia, Rio de Janeiro; o ataque, em 07de julho, ao carro do juiz Federal Renato Borelli, encarregado das investigações de atos de corrupção no Ministério da Educação.

Os sucessivos ataques são resultado da repetição, intencional e sistemática, de discursos de ódio político e descrédito às urnas eletrônicas e ao processo eleitoral organizado pela Justiça Eleitoral brasileira, produzidos pelo Presidente da República, pelo candidato à Vice-Presidência, pelo Ministro da Defesa e apoiadores, sendo emblemática, nesse sentido, a fala do Presidente da República em sua “live” semanal, na última quinta-feira, ao afirmar: “Não preciso dizer o que estou pensando, mas você sabe o que está em jogo. Você sabe como você deve se preparar, não para o novo Capitólio, ninguém quer invadir nada, mas sabemos o que temos que fazer antes das eleições”.

No momento em que o Brasil se prepara para as eleições, seria de se esperar que as mais altas autoridades da República chamassem o povo brasileiro à razão e fizessem um apelo à paz e à segurança, a fim de que o processo eleitoral transcorra dentro de padrões de normalidade.

No entanto, o que se vê é exatamente o contrário: autoridades gerando conflitos e instabilidade institucionais, lançando toda a sociedade brasileira em clima de insegurança, medo e ódio.

Rogamos às autoridades de todos os Poderes que exerçam suas tarefas constitucionais, cumprindo os deveres que decorrem de sua posição de “garante dos direitos humanos e fundamentais” (Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Marco Normativo da Liberdade de Expressão) e não permitam que o país seja sequestrado pelo ódio e caos. Toda omissão, num grave quadro como esse, é uma ação contra a democracia, a paz e os direitos humanos da população brasileira.