Nota da “Associação Juízes para a Democracia” contra a escalada de ódio e violência política no Brasil


A Associação Juízes para a Democracia vem manifestar solidariedade aos familiares e amigos de Marcelo Arruda, cuja vida foi interrompida e de José da Rocha Guaranho, gravemente ferido.

O ato de violência, ocorrido na noite de ontem, insere-se no contexto altamente preocupante de escalada de atentados com contornos políticos: um atentado com drone, ocorrido no dia 15 de junho, em Uberlândia, durante um ato político; a explosão de uma bomba caseira, no dia 08 de julho, num ato com milhares de pessoas na Cinelândia, Rio de Janeiro; o ataque, em 07de julho, ao carro do juiz Federal Renato Borelli, encarregado das investigações de atos de corrupção no Ministério da Educação.

Os sucessivos ataques são resultado da repetição, intencional e sistemática, de discursos de ódio político e descrédito às urnas eletrônicas e ao processo eleitoral organizado pela Justiça Eleitoral brasileira, produzidos pelo Presidente da República, pelo candidato à Vice-Presidência, pelo Ministro da Defesa e apoiadores, sendo emblemática, nesse sentido, a fala do Presidente da República em sua “live” semanal, na última quinta-feira, ao afirmar: “Não preciso dizer o que estou pensando, mas você sabe o que está em jogo. Você sabe como você deve se preparar, não para o novo Capitólio, ninguém quer invadir nada, mas sabemos o que temos que fazer antes das eleições”.

No momento em que o Brasil se prepara para as eleições, seria de se esperar que as mais altas autoridades da República chamassem o povo brasileiro à razão e fizessem um apelo à paz e à segurança, a fim de que o processo eleitoral transcorra dentro de padrões de normalidade.

No entanto, o que se vê é exatamente o contrário: autoridades gerando conflitos e instabilidade institucionais, lançando toda a sociedade brasileira em clima de insegurança, medo e ódio.

Rogamos às autoridades de todos os Poderes que exerçam suas tarefas constitucionais, cumprindo os deveres que decorrem de sua posição de “garante dos direitos humanos e fundamentais” (Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Marco Normativo da Liberdade de Expressão) e não permitam que o país seja sequestrado pelo ódio e caos. Toda omissão, num grave quadro como esse, é uma ação contra a democracia, a paz e os direitos humanos da população brasileira.

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